O Centro de Estudos Atualiza está com inscrições abertas para 17 cursos de pós-graduação na área da saúde. Desses, oito são novas formações, inauguradas com o programa de especialização de 2005: enfermagem em centro cirúrgico, enfermagem em saúde pública, enfermagem em cardiologia, biologia marinha e aqüicultura, farmácia magistral, tratamento de feridas, estomias e incontinências, fisioterapia em UTI e fisioterapia oncológica.
Cada um dos cursos oferece 30 vagas e todos têm duração de um ano e meio. As aulas serão ministradas de acordo com os horários mostrados no quadro, nas amplas e bem equipadas salas do Centro de Estudos Atualiza, por onde já passaram cerca de seis mil alunos em sete anos. As inscrições podem ser feitas até o preenchimento das vagas, na sede do centro, localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, Pituba. Outras informações através do site www.atualizacursos.com.br ou pelos telefones: 240-7171 e 248-5029.

De acordo com o presidente do Atualiza, Leonardo Gomes, o diferencial da instituição, fundada há sete anos, é estar focada na área da saúde, além de firmar parcerias com as grandes universidades do Sul e Sudeste do país, de onde traz professores convidados para ministrar os cursos. Além disso, o centro procura avançar na oferta de cursos inéditos. Entre as novas opções, por exemplo, há os cursos de biologia marinha e fisioterapia oncológica, ofertados no Nordeste pela primeira vez. “Esses novos cursos foram definidos a partir de uma pesquisa que fizemos com alunos para saber quais eram suas necessidades. Em alguns casos, o profissional tinha que sair daqui para fazer os cursos fora e hoje não mais”, comentou.

Márcia Luz

O projeto de reforma universitária proposto pelo MEC está colocando em lados bem distintos (e opostos) as universidades federais e as instituições privadas. O documento ainda está em fase de discussão e o governo estipulou um prazo até o dia 28 deste mês para recolher contribuições e críticas ao projeto.
Se o governo é acusado por alguns setores à esquerda de ser uma mera continuação do anterior na área econômica, na educação o projeto apresentado pelo MEC tenta ser coerente, ao menos no discurso, com o que o PT sempre defendeu enquanto esteve na oposição. Essa constatação, dependendo de quem a faz, ganha ares de elogio ou crítica.

É muito fácil entender por que a reforma provocou reações tão distintas no setor federal e no privado. Ao apresentar as razões da reforma, o MEC deixa claro que seu objetivo com o projeto foi “fortalecer a universidade pública” e “impedir a mercantilização do ensino superior”.

Se o projeto for aprovado no Congresso exatamente da maneira que o governo sugeriu, as universidades federais terão ampliado de 70% para 75% o gasto mínimo que o MEC terá de ter com elas em seu orçamento. Terão ainda a garantia de que não receberão menos recursos de um ano para o outro.

Ainda mais significativo do ponto de vista dos recursos será a retirada dos gastos com funcionários e professores aposentados da conta de custeio da educação.

Do lado das instituições privadas, as notícias não geraram entusiasmo -ao contrário. Pela proposta, criam-se critérios muito mais rígidos para o credenciamento de uma universidade, que terá de preencher índices de excelência em ensino e pesquisa. A não-observância desses pré-requisitos poderá levar ao descredenciamento da universidade.

Também aumentam as ingerências externas sobre as privadas. Será obrigatória a criação de um conselho comunitário social, onde sindicatos, associações de classe e entidades corporativas terão assento garantido. Esses conselhos poderão opinar e fazer relatórios sobre o desempenho da instituição que terão, pela lei, de ser levados em conta no processo de avaliação daquela entidade.

O projeto fala ainda de um conselho superior com “representação de docentes, discentes, funcionários e da comunidade responsável pela elaboração das normas e diretrizes acadêmico-administrativas”. Nesse conselho, os administradores da instituição e integrantes da entidade mantenedora terão direito a ocupar, no máximo, 20% das vagas.

Outro artigo determina que pelo menos um dos pró-reitores da instituição seja escolhido por eleição direta “pela comunidade”.
Como o projeto não entra em mais detalhes sobre o grau de interferência desses conselhos na administração direta da instituição, eles poderão ter caráter quase que meramente figurativo ou representar uma instância de interferência direta nas decisões dos administradores.

Em documento entregue ao ministro Tarso Genro (Educação), o Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação (entidade que reúne 24 associações que representam instituições privadas) não poupa críticas ao projeto.

“No que concerne ao sistema privado, o anteprojeto se mostra intervencionista, inconstitucional e nocivo ao esforço da livre iniciativa em aprimorar os seus projetos e programas educacionais. (…) O MEC procura estender às instituições privadas sua postura de mantenedor, impondo regras e procedimentos para os quais não possui prerrogativas constitucionais ou legais”, diz o documento.

As entidades reclamam ainda que o PT, ao propor a reforma, está fazendo da educação “um projeto de governo, e não uma política de Estado”.
Para o cientista político Edson Nunes, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, o projeto apresentado pelo MEC tem realmente a cara do PT, mas ele dificilmente ficará com a mesma cara quando for discutido na Casa Civil e no Congresso.

“A reforma começou com a discussão de um projeto doutrinário, onde estão claras as preferências do partido eleito e das forças associadas a ele. Mas, passada essa fase, virá a da realpolitik, onde as políticas doutrinárias serão substituídas pelas pragmáticas. A área econômica, por exemplo, ainda não foi consultada”, afirma.
Para ele, o projeto tem a cara do PT também nos artigos que falam da participação da comunidade.

O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, que ocupou o cargo durante os dois mandatos de FHC, viu no projeto a influência de sindicatos e das universidades federais: “O projeto foi escrito pelos sindicatos, pela UNE e pelas entidades corporativistas das federais para aumentar seus recursos sem serem cobrados”.

Para o senador Cristovam Buarque (PT-DF), também ex-ministro da Educação, o principal defeito do projeto está justamente nos pontos em que ele não toca. “O projeto não toca na estrutura da universidade. Ela não pode mais ser uma mera soma de departamentos. É preciso criar centros permanentes de formação para que o formado volte regularmente para se atualizar. Essa proposta não leva em conta que, hoje em dia, os diplomas ficam obsoletos muito depressa”, diz Cristovam, que afirma que apresentará uma outra proposta de reforma no Senado.

Expansão
Nos últimos dez anos, o setor privado cresceu num ritmo muito maior do que o público. De 1994 a 2003, o número de matrículas no setor particular aumentou 183%, enquanto essa porcentagem foi de 65% no setor público.

Esse crescimento do setor privado foi reflexo da política do governo anterior, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu novas regras para a abertura de cursos e instituições de ensino superior.
Com a expansão maior do setor privado, a proporção de alunos matriculados nessas instituições, que já era grande em 1994 (58% do total), chegou a 71% em 2003.

Comparação feita pelos pesquisadores Edson Nunes, Enrico Martignoni e Leandro Ribeiro, do Observatório Universitário da Universidade Candido Mendes, mostra que esse padrão de “privatização” do setor foge à média verificada em 14 países desenvolvidos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Nesses países, pouco mais de um terço (36%) dos estudantes está na rede privada.

Apesar de o Brasil destoar dessa média, a comparação internacional mostra também que não é o grau de “privatização” que determina, necessariamente, o sucesso ou fracasso. Japão, Coréia do Sul e Israel têm percentuais de alunos na rede particular ainda maiores do que o Brasil. Essas proporções são de, respectivamente, 73%, 77% e 88%. Esses países, com freqüência, são apontados como modelos de nações que investiram na qualidade da educação.

ANTÔNIO GOIS
Folha de S.Paulo

Para especialista em pesquisa sobre Aids, o fenômeno é assustador

Uma rara variante do HIV, altamente resistente a quase todas as drogas anti-retrovirais e que provoca o rápido aparecimento da Aids, foi detectada em um nova-iorquino na semana passada, anunciaram autoridades da saúde, nesta sexta-feira (11/02).
Foi a primeira vez que se encontrou uma variante do HIV com alta resistência a múltiplas drogas e que leva ao início da síndrome da Aids tão rapidamente, disseram as autoridades. Apesar da extensão da disseminação da doença ser desconhecida, as autoridades reuniram a imprensa para dizer que a situação era alarmante.

“Consideramos este um problema potencial importante”, disse Thomas R. Frieden, comissário do Departamento de Saúde e Higiene Mental da Cidade de Nova York. O departamento emitiu um alerta a todos os hospitais e médicos na cidade, para que examinassem os casos recém-detectados de HIV em busca de sinais da rara variante.

O vírus foi encontrado em um homem nova-iorquino de 40 e poucos anos, que fez sexo anal sem proteção com outros homens em várias ocasiões, sob o efeito da metanfetamina cristal. Por evitar inibições e ter efeito estimulante, há muito a droga é responsabilizada pelas autoridades por maratonas de sexo que aumentaram a disseminação do HIV.

Acredita-se que o paciente, que não foi identificado pelas autoridades para proteger sua privacidade, praticou sexo desprotegido com centenas de parceiros, de acordo com uma pessoa que conhece o caso e insistiu no anonimato para preservar as investigações.

“Esse caso serve de alerta”, disse Frieden. “Primeiro, é uma advertência para os homens que fazem sexo com homens, particularmente os que usam a metanfetamina cristal.”

A variante viral apresentou resistência a três de quatro classes de drogas usadas para tratar as pessoas a partir de sua infecção pelo HIV. A resistência à droga é associada ao rápido desenvolvimento da Aids. Esses dois aspectos já foram observados antes, mas não juntos.

David Ho, diretor do Centro de Pesquisa de Aids Aaron Diamond, responsável pelos testes que identificaram a rara variante, descreveu a convergência dos dois problemas como um “fenômeno assustador”.

Mas nem todos concordam. Robert C. Gallo, co-descobridor do vírus do HIV e diretor do Instituto de Virologia Humana da Universidade de Maryland, foi céptico em relação ao anúncio de sexta-feira.

“Tenho a impressão de que é muita tempestade em um copo de água”, disse.

Marc Santora e
Lawrence K. Altman
Em Nova York
Tradução: Deborah Weinberg

A artista plástica, Nair Rodrigues de Andrade, expõe no Centro Cultural Bataclan de 14 a 27 de fevereiro “Os Corais do Sul Baiano”.
A arte é um dom da vida e pode ser descoberto a qualquer momento em uma pessoa. Foi assim que iniciei a minha história. Nair Rodrigues de Andrade, piauiense, redicada em Brasília deste 1961. Formada em Artes Plásticas pela Faculdade Brasileira de Teatro – Brasília
Fui professora na Rede Oficial do DF por 27 anos. Grande parte desse período exerci como professora e coordenadora no setor de Artes Plásticas, atendendo aos interesses das crianças, adolescentes e clubes de mães.

O Litoral Sul da Bahia
No Litoral sul do Estado da Bahia estão localizados os maiores e mais ricos recifes de coral de todo o Atlântico Sul, favorecidos pelas ótimas condições de temparatura, salinidade e profundidade de suas águas.

Referentes a todo e qualquer financiamento feito pelos cacauicultores, incluindo as etapas 1, 2, 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacueira e o Pesa.
O Coordenador do Grupo Temático 2, Joaquim Cardoso, recebeu telefonema de Brasília na tarde de sexta-feira, de Geraldo Fontelles, avisando que o Banco Central tinha recebido instruções do Ministro Antonio Palocci para encaminhar o pedido da cacauicultura.
Dentro deste período de 180 dias, o governo federal vai analisar o pedido feito pelo GT2, de que as dívidas sejam adiadas por quatro anos, e que o financiamento das etapas 1 e 2 do Plano de Recuperação seja anistiado, já que laudos técnicos provam sua ineficiência.

Com a decisão do ministro, fica anulada a correspondência enviada aos produtores rurais da região pelo Banco do Brasil, onde dava 15 dias, contados a partir da data da emissão da carta, para o pagamento da dívida, sob pena de enviar os processos para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e colocar os cacauicultores na Dívida Ativa da União.

Sem débitos
O cacauicultores buscam provar a inexistência desse débito, já que as etapas um e dois do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira não funcionaram de fato e os investimentos não resolveram o problema da vassoura-de-bruxa.
Além de toda a documentação que comprova os prejuízos e a ineficiência das etapas, os cacaicultores possuem um laudo técnico da Ceplac que comprova a ausência dos efeitos previstos no plano.
Para o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Izidoro Gesteira, essas dívidas não existem e os produtores estão enviando cartas ao Banco do Brasil para comprovar isso. Além disso, eles buscam uma solução política para o problema.
Gesteira destaca que os cacauicultores não são maus pagadores nem se recusam a pagar suas dívidas. No entanto, não podem arcar com um financiamento no qual foram induzidos a adotar medidas que não combateram a vassoura-de-bruxa como prometido.
“A própria Ceplac, em seu laudo técnico, confirma que houve erros na primeira e segunda etapas do programa”, afirma.
Com relação à 3ª e 4ª etapas do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira, o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus reconhece que eles são legítimos e os produtores vão arcar com suas responsabilidades. Porém estas etapas, que venceriam em março, foram incluídas na decisão de Palocci.
Segundo ele, os cacaucicultores, que tanto contribuíram com o desenvolvimento regional, não podem ser colocados na lista dos maus pagadores, perder vantagens e até as prerrogativas de ser considerados produtores rurais. “Seria uma grande injustiça”.

Pânico
As cartas ameaçadoras enviadas pelo BB acabaram causando pânico na região. Izidoro Gesteira citou casos como o de um antigo cacauicultor, que chegou ao Sindicato Rural de Ilhéus “tremendo por receber a correspondência”.
Outro caso foi o do representante de uma antiga propriedade rural, onde está sendo desenvolvido um arrojado projeto de turismo ecológico.
A propriedade já foi apontada como referência nacional mas, se os donos forem incluídos na dívida ativa, o projeto será extinto.
O produtor Renato Cunha comemorou a decisão de Brasília e considera que foi uma grande vitória para o Grupo Temático 2, que ganhou prazo suficiente para convencer o governo federal da necessidade de tratar o cacau de forma diferenciada.
“Vamos mostrar o governo que até sua entidade técnica, a Ceplac, concorda que as primeiras etapas do Plano de Recuperação foram inúteis. Estou confiante”.

A REGIÃO

A banda de reggae Baiana, Adão Negro, se apresenta no Teatro Municipal, dia 18, às 21 horas, no Projeto MPB Petrobrás, o maior projeto musical do país, com sucesso de público em todas as apresentações realizadas até hoje. No ano passado, grandes estrelas do cenário musical brasileiro passaram pela região através deste projeto, a exemplo de Belchior, Chico César e Geraldo Azevedo.

Uma das principais metas para 2005 do governo é a inclusão digital – no Orçamento Geral da União para este ano, 204 milhões de reais estão destinados apenas à criação de mil Casas Brasil, telecentros com acesso à web, pontos de cultura e rádios comunitárias para a população das classes D e E.
O governo também promete tirar do papel este ano o programa PC Conectado, que vai permitir a aquisição de computadores por cerca de 24 parcelas mensais de 50 reais (um total de 1,2 mil reais). Outras três medidas estão previstas para o que o governo federal chama de Plano Brasileiro da Inclusão Digital. Duas delas têm a ver com a internet: uma para aumentar o número de escolas públicas conectadas (hoje, das 173 mil escolas do ensino fundamental, só 20 mil possuem PCs); a outra inclui ações para a melhoria da infra-estrutura de telecomunicações para massificar o acesso à web em todo o país.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que a exclusão digital é a filha mais nova da exclusão social. “Para a classe C particularmente, a barreira de entrada à internet está no acesso ao computador. Nós vimos que a presença de computadores nos lares da classe C está muito aquém da classe B ou A. Por isso, o governo está trabalhando no programa PC Conectado, que visa levar a essa classe o acesso ao computador com juros mais baixos e com subsídio governamental no montante dos impostos envolvidos na compra de PCs”, explicou à Agência, acrescentando que o Ministério da Fazenda ainda avalia qual seria o melhor mecanismo para este tipo de promoção.

Santanna deixou claro que as máquinas não serão adquiridas pelo governo antes de serem oferecidas à população. “O governo vai isentar de impostos e oferecer uma linha de crédito a juros baratos. Diversos consórcios organizar-se e apresentar projetos a esse programa. A exigência é que haja o processo básico de fabricação do computador (PTB – Processo Produtivo Básico), o que significa que a empresa para candidatar-se vai ter que ter a fabricação no país auditada. Visa também fazer com que os PCs fornecidos nesse programa não provenham do mercado cinza, sejam legais, recolham os impostos, tenham o seu processo produtivo aprovado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Há mais de 66 empresas habilitadas hoje no Brasil para a produção de PCs”, informou o secretário.

A organização do Brasil Open divulgou, nesta sexta-feira, os nomes dos quatro brasileiros confirmados na chave principal da competição, que começa na próxima segunda-feira, na Bahia. Além de Ricardo Mello, que já estava garantido por ranking (56º em entradas), participarão os paulistas Flávio Saretta e Júlio Silva e o mineiro André Sá.
A lista de brasileiros no torneio disputado em piso de saibro ainda pode crescer: o qualifying começa neste sábado e dá direito a mais quatro vagas na chave principal.

Saretta conseguiu a vaga através da falta de um special exempt (regra que dá o direito ao jogador a disputar o torneio sem passar pelo qualifying por competir em outro evento na semana anterior). André Sá e Júlio Silva entraram na chave principal como convidados da organização (Wild Cards).

Saretta, 114° do mundo, e Ricardo Mello tornam-se os únicos brasileiros a disputar todas as cinco edições do Brasil Open. Saretta tem como melhor resultado a chegada às quartas-de-final em 2001, ano em que eliminou Gustavo Kuerten na estréia, e Mello ficou no máximo entre os oito melhores da competição em 2001 e 2003.

Para André Sá, será a oportunidade de voltar a jogar o mais importante torneio no país. Atual 179 do ranking, ele ficou fora da competição no ano passado e nas três primeiras participações teve como principais campanhas as quartas-de-final em simples e o vice de duplas, com Gustavo Kuerten, ambas em 2002.

Júlio Silva, 186 do mundo, comemorou a oportunidade:

– A ansiedade era grande e estou dando pulos de felicidade. Fico muito contente por jogar a chave principal de um grande torneio em meu país – disse ele, que disputa o torneio pela segunda vez.

Em 2002, Júlio Silva perdeu logo na estréia depois de passar pelo qualifying. O Brasil open será o terceiro ATP disputado pelo tenista: ele também competiu em Viña del Mar, no Chile, em 2002, quando foi derrotado na 2ª rodada.

O Brasil Open dá ao vencedor US$ 52 mil em prêmios, além de 35 pontos na Corrida dos Campeões e outros 175 no ranking de entradas. Em 2004, Guga venceu o argentino Agustin Calleri (3/6, 6/2 e 6/3) na final e ficou com o título.

Já tradicional, o Hang Loose Pro Contest, segunda etapa do World Qualifying Series (WQS), Segunda Divisão do surfe mundial, vai mostrar as novidades do circuito para 2005. O início da competição será no dia 14, em Fernando de Noronha (PE).
Os eventos com status cinco e seis estrelas (no caso de Noronha, cinco) terá número de competidores limitados a 192. Além disso, o formato da competição será diferente. Antes, as baterias eram do início ao fim compostas de quatro competidores, com os principais cabeças-de-chave entrando somente entre os 64 melhores, precisando disputar apenas cinco fases até a decisão, enquanto alguns surfistas disputavam nove e até dez fases.

A partir de 2005, as três primeiras fases terão 24 baterias com quatro surfistas em cada. Os 48 cabeças-de-chave entrarão na terceira, com outros 48 pré-selecionados para a segunda fase e os 96 restantes na primeira. Em cada uma delas, os dois melhores se classificam.

Na quarta fase, restarão 48 e eles também serão divididos em baterias de quatro surfistas, com os dois melhores avançando. Na quinta, os 24 disputarão seis baterias de quatro, também com os dois melhores garantindo vaga na sexta fase. Nesta, serão quatro baterias com três surfistas cada, com os dois melhores seguindo em frente para as quartas-de-final. A partir daí, a disputa será homem-a-homem, até a decisão.

Como alguns dos principais surfistas do World Championship Tour (WCT), Primeira Divisão do Circuito Mundial, não participarão, metade dos 48 cabeças-de-chave são brasileiros. Entre eles, estão seis dos sete brasileiros que fazem parte da elite do surfe: o pernambucano Paulo Moura, o carioca Raoni Monteiro, o catarinense Neco Padaratz, o potiguar Marcelo Nunes, o paulista Renan Rocha e o cabo-friense Victor Ribas.

A grande ausência entre os brasileiros é o paranaense Peterson Rosa, que, a exemplo do ano passado, preferiu ir para a Austrália, para iniciar a preparação para o WCT, que começará dia 1º de março, na praia de Gold Coast, em Queensland.

Paris Hilton, estrela da televisão e conhecida pelas noitadas que promove, é a personalidade mais sexy do ano segundo a revista mensal Playboy, que nesta sexta-feira exibe sua foto no pôster da edição de março.

Modelo preferida da marca de moda casual Guess e animadora de “reality-shows” televisivos, “Paris exerce o tipo de atração à qual nossos leitores não conseguem resistir. Eles apreciam sua capacidade de usar a sexualidade para se sobrepor a qualquer polêmica e usá-la a seu favor”, disse Hugh Hefner, dono da Playboy.

As Faculdades Jorge Amado têm inscrições abertas para a pós-graduação em Produção Cultural e Mídia. A proposta é estimular a percepção do produtor cultural para a dinâmica da informação, o funcionamento do sistema cultural e sua relação com a Mídia. A inscrição custa R$ 50,00 e a mensalidade R$ 480,00, com desconto de 10% para pagamento à vista. O curso abrange as criações ou iniciativas culturais e artísticas que venham a se transformar em projetos culturais e produtos diversos, nas áreas de música, teatro, dança, cinema, audiovisual, artes plásticas, performances, instalações, entre outras.

Os especialistas formados podem atuar na produção cultural e da mídia, exercendo o trabalho executivo de direção de produção, criação, organização, realização e comunicação de produtos culturais, artísticos e midiáticos, lidando com todas as etapas implicadas no processo de produção cultural e no relacionamento com a Mídia. Na área de planejamento, o produtor cultural pode ainda estabelecer metas e estratégias para o fomento e a promoção de políticas culturais, tanto em instituições públicas federais, estaduais e municipais, como na iniciativa privada, ou nas instituições do Terceiros Setor. O público alvo do curso de Produção Cultural e Mídia são artistas em geral, artistas multimídia, produtores, promotores de eventos, diretores, curadores, comunicadores, jornalistas, escritores, publicitários e formadores de opinião.
www.fja.edu.br

Prefeitura de Ilhéus garante a reabertura da UTI do São José;

Governo e sociedade definem política habitacional de Ilhéus;

Casa dos Artistas de Ilhéus tem programação no fim de semana;

27 mil alunos voltam às aulas na rede municipal em Ilhéus.

Prefeitura de Ilhéus garante a reabertura da UTI do São José

A Prefeitura de Ilhéus efetuou nesta sexta-feira (11) o pagamento da diferença que vinha sendo cobrada pelo Hospital São José, referente à fatura do mês de dezembro. Mesmo com as contas da instituição ainda em processo de auditoria pela Secretaria de Saúde, o governo municipal decidiu antecipar o depósito de R$ 73.521,06 e pôr fim à polêmica em torno do fechamento da UTI do hospital.

O prefeito Valderico Reis garantiu que “desde o início o governo buscou de todas as formas resolver o problema” e chegou a antecipar ao hospital R$ 361.961,36 no dia 24 de janeiro. De acordo com a secretária de Saúde, Vera Jasmineiro, “com a medida tomada hoje não há mais justificativa para que o hospital interrompa o funcionamento da UTI”. Ela esclarece que a diferença da fatura ficou retida em função de uma elevação nas contas do hospital no segundo semestre de 2004, principalmente entre setembro e dezembro. “A iniciativa do prefeito demonstra a sua preocupação com a crise que o São José já enfrenta há muitos anos”, considera a secretária.

O prefeito teria reunião para discutir a questão do hospital, nesta sexta-feira, mas foi impossibilitado devido a problemas de saúde. Valderico Reis sofreu uma indisposição na noite de ontem e foi aconselhado pelo seu médico particular a se submeter a exames clínicos. Ele foi atendido na manhã de hoje pela médica Maria Helena Andrade e só obteve alta durante a tarde, com recomendação de repouso. “Infelizmente, o prefeito não pôde comparecer à reunião, mas já havia determinado previamente as medidas para solucionar a crise”, afirma Vera Jasmineiro.

Governo e sociedade definem política habitacional de Ilhéus

A adequação do Plano Diretor Urbano (PDU) ao Estatuto das Cidades e uma nova política habitacional para o município de Ilhéus serão discutidos, conjuntamente, entre governo e sociedade, a partir deste sábado (12). O seminário organizado pela Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento, começará às 8 horas, no Teatro Municipal, com a presença do prefeito Valderico Reis e secretários municipais. O Plano Diretor Urbano de Ilhéus foi formulado em 2001 e, cumprindo uma exigência federal, deve se adequar ao Estatuto das Cidades até 2006.

De acordo com o secretário de Planejamento e Controle Orçamentário, Selem Rachid Asmar, as discussões serão importantes também para se decidir qual a melhor política habitacional para o município. “Essa política será definida com ampla participação popular, mobilizando governo, Câmara de Vereadores, entidades e comunidade em geral”, diz. A diretora de Planejamento Urbano, Solange Valladão, afirma que uma das exigências para adequar o Plano ao Estatuto das Cidades é a “participação da comunidade”.

Ela afirma que essa definição da política de moradia ocorrerá em dois momentos. No primeiro, a comunidade vai apontar quais os problemas que impedem que Ilhéus tenha uma política habitacional de qualidade. Logo após, sociedade e governo “traçam as estratégias para sanar déficit habitacional”. A previsão do secretário de Planejamento é de que essas adequações sejam feitas até agosto deste ano.

Com a série de discussões com a comunidade, os governos municipal e federal buscam combater a especulação imobiliária e democratizar o acesso à habitação de qualidade. Dados da Secretaria Municipal de Planejamento mostram que Ilhéus apresenta um déficit de 14.082 habitações, 9.898 na zona urbana e 4.184, na área rural. “Nesse debate com a sociedade, vamos discutir todos os aspectos que envolvem habitação e qualidade de vida, como infra-estrutura, água e acesso aos serviços públicos”.

Casa dos Artistas de Ilhéus tem programação no fim de semana

A comédia “Miloca não quer dar” continua em cartaz este mês no Teatro Pedro Mattos, da Casa dos Artistas, espaço localizado na rua Jorge Amado, centro histórico de Ilhéus. Dirigido por Franklin Costa, o espetáculo que tem o humor como principal característica, será reapresentado às 20h30min de hoje (11) e amanhã (12), pelo grupo do Teatro Popular de llhéus. Dentro da programação de verão da Casa dos Artistas constam ainda os espetáculos “Pega pra Capá” e “O contador de histórias”.

De quinta a sábado das últimas semanas de fevereiro (de 17 a 19 e de 24 a 26), o espetáculo “Pega pa Capá” voltará ao palco do Teatro Pedro Mattos. A abertura é feita pelo personagem “Toinho”, retirado das crônicas do diretor Romualdo Lisboa. “Um pega pra capar dos bons, daqueles de voar tampa de panela, não acontece sem uma boa quantidade de sopapos, xingamentos e a língua de bisbilhoteiros. Juntando a isso uma boa cachaça, um forrozinho pé-de-serra e o Teatro Popular de Ilhéus, a mistura resulta na essência dessa peça”, explicou Romualdo.

Interpretado pelo ator José Delmo, “O contador de histórias grapiúnas” traz crônicas e poesias dos mais expressivos escritores regionais, como Adonias Filho, Jorge Amado, Hélio Pólvora, Valdelice Pinheiro e Sosígenes Costa. O monólogo tem músicas de José Antônio e a organização de texto leva a assinatura do próprio José Delmo e de Romualdo Lisboa. Fica em cartaz de segunda a quarta-feira da próxima semana (14 e 16), igualmente a partir das 20h30min. Todos os espetáculos são encenados pelo grupo do Teatro Popular de Ilhéus.

27 mil alunos voltam às aulas na rede municipal em Ilhéus

As aulas na rede municipal em Ilhéus começam na próxima segunda-feira (14) mobilizando mais de 30 mil alunos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Para recebê-los, a Prefeitura está concluindo os reparos feitos em todas as unidades escolares. A secretária de Educação, Maria Carolina Brito Cunha, disse que “tudo está sendo feito para garantir conforto aos alunos e ensino de qualidade”. Antes de ir para sala de aula, os educadores municipais participaram de uma jornada pedagógica.

A jornada foi aberta ontem (10) e se encerrou nesta sexta com as atividades de planejamento pedagógico nas escolas. Maria Carolina explicou que a quinta-feira foi dedicada à apresentação da nova política no setor e dos novos dirigentes educacionais do município. Já o período da tarde e a sexta-feira foram reservados para que professores e coordenadores definissem o planejamento pedagógico adequado à realidade da unidade escolar a que estão vinculados.

A secretária de Educação enfatizou a necessidade de se desenvolver ações mais flexíveis com o alunado, como forma de alcançar melhores resultados na aprendizagem. Maria Carolina Brito ressaltou que a educação está entre as maiores prioridades da administração do prefeito Valderico Reis. “Nós vamos desenvolver um grande esforço para que juntos, administração, educadores e comunidade escolar, possamos mudar para melhor a qualidade do ensino em Ilhéus”.

Maria Carolina disse que em pouco tempo foi possível resolver problemas de estrutura em várias unidades escolares e também garantiu novo espaço para as aulas da rede municipal no Salobrinho. Com o encerramento do contrato entre a Secretaria e a Uesc, no final do ano passado, mais de 500 alunos corriam o risco de ficar sem estudar. “A avaliação que podemos fazer de todo o trabalho é positiva e isso nos dá confiança para promover as melhorias de que a educação do município tanto precisa”, afirma.

A crise entre os Poderes Executivo e Legislativo ganhou mais um episódio ontem pela manhã, em Ilhéus. O prefeito Valderico Reis (PMDB) não recebeu em audiência, pela segunda vez em menos de uma semana, o presidente da Câmara, Raimundo Veloso (PDT), que desta vez foi ao Palácio Paranaguá acompanhado de mais oito vereadores e dos diretores da Santa Casa de Misericórdia, para buscar uma solução para a crise que toma conta do Hospital São José e que resultou no fechamento da única Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do município. A primeira audiência – programada para antes do carnaval – não havia acontecido e o presidente, naquela oportunidade, se irritou com o que considerou “falta de respeito com o Legislativo”, por não ter sido avisado previamente do cancelamento. “Fiquei sabendo porque a minha secretária ligou e foi informada da mudança de data”. O encontro voltou a ser remarcado para ontem e, mais uma vez, Veloso foi comunicado do cancelamento, quando já se encontrava no Palácio Paranaguá, ao lado de toda a comitiva.

Segundo assessores do prefeito, o novo cancelamento deveu-se ao fato de Valderico Reis já ter, anteriormente, agendado exames médicos de rotina em Itabuna. A notícia provocou uma reação de revolta entre os vereadores e serviu para alimentar a primeira grande crise política em Ilhéus, desde o início do atual mandato. “Se o prefeito não tem competência pra governar, que renuncie”, declarou o presidente Raimundo Veloso. Para o vereador Joabs Ribeiro (PP), a postura do prefeito representa um total desrespeito com o Poder Legislativo e com parte importante da sociedade civil organizada. “Uma vergonha”, na avaliação dele. “A partir de hoje estaremos viabilizando um movimento suprapartidário, no sentido de permitir a reabertura da UTI, que é um patrimônio de Ilhéus e da região sul da Bahia”, avalia a vereadora Carmelita Ângela (PT). “A solução tem que ser urgente. Este problema não pode ser encarado como uma questão política”, completa Alcides Kurschewsky (PMN). Já o vereador Marcus Paiva (PSDB) e Reinaldo Oliveira (PPS) condenaram a atitude do prefeito e disseram que o assunto tem que ser logo resolvido, diante da gravidade do fechamento da UTI. Ainda formavam a comitiva do Legislativo, os vereadores Egídio Alves (PRP), Maria de Lourdes (PL) e Antônio Edson (PPS).
O presidente da Câmara, Raimundo Veloso, disse, em seu gabinete, que já está tentando viabilizar uma audiência em Salvador, com o governador Paulo Souto e com o secretário estadual de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves. “Não podemos permitir que uma cidade com 250 mil habitantes fique sem a sua UTI. Seria uma irresponsabilidade da nossa parte, como representantes legítimos desta população, permitir este fechamento”, afirma. A Câmara de Ilhéus vai promover ainda este mês, uma Sessão Especial para debater a crise na saúde pública de Ilhéus. Um requerimento nesse sentido será assinado por todos os 13 vereadores que compõem o atual legislativo

Os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado terão, neste ano, R$ 82 milhões para tocar um pacote de reformas no Congresso Nacional e nos apartamentos funcionais ocupados pelos congressistas. A verba está garantida no Orçamento da União de 2005.
A obra mais cara será a construção do quinto prédio anexo ao edifício central da Câmara. Com desenho assinado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a construção terá 21 mil metros quadrados e custará aos cofres do governo neste ano R$ 15,3 milhões, valor suficiente para a construção de três hospitais de alta complexidade para o tratamento do câncer. O prédio terá quatro andares subterrâneos, que servirão de garagem para os carros de deputados e funcionários e comportará a biblioteca da Câmara e o espaço cultural da Casa.

Os senadores também ganharão um novo prédio para se somar aos outros três edifícios do Senado. O anexo 3 terá 42.500 metros quadrados e custará R$ 9,306 milhões, com direito a um túnel subterrâneo de 144 metros quadrados ao custo de R$ 250 mil. A obra resolverá alguns problemas enfrentados na Casa. Os funcionários contratados pelo Senado para fazer a tradução de textos, por exemplo, não têm espaço para trabalhar. O espaço reservado para a TV Senado também é considerado inadequado pelo departamento que cuida das obras no Senado.

Outro problema é o espaço destinado às obras de arte do Congresso. Parte delas está guardada na sala de patrimônio, longe do museu do Senado, que não tem mais espaço. O orçamento reserva, para resolver esse problema, R$ 1,9 milhão, dinheiro para arcar com a construção de mais um prédio de 1.550 metros quadrados.

Outras cinco obras de construção, reforma ou ampliação estão previstas dentro do valor total. Mas o que vai gerar maior polêmica entre os deputados são as obras de reforma e conservação dos apartamentos funcionais. Em 2003, os deputados discutiram uma forma de obrigar os deputados a ocuparem os imóveis funcionais, mas diante da polêmica da suspensão do auxílio-moradia –de R$ 3 mil a cada um dos 513 deputados –, a discussão foi suspensa.

Os deputados argumentavam que os apartamentos eram grandes demais –225 metros quadrados. A metragem servia aos parlamentares que vinham a Brasília, trazendo a família inteira. Atualmente, os deputados dividem o tempo na ponte aérea. Por isso, o orçamento reserva agora R$ 23,9 milhões para dividir 144 apartamentos em unidades menores, de 62 metros quadrados.

Se as obras forem tocadas, a despeito da polêmica entre os deputados, o valor do auxílio-moradia pode diminuir ou mesmo ser suspenso. Essa, ao menos, era a idéia do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP). Quem assumir na segunda-feira a cadeira da presidência terá de resolver essa polêmica.

FELIPE RECONDO
Folha Online

O helicóptero em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajava de Surubim para Caruaru, em Pernambuco, teve que fazer um “pouso preventivo” por causa do mau tempo. O helicóptero pousou na fazenda Catolé, no agreste pernambucano, a pouco mais de 30 quilômetros de Caruaru. O presidente Lula permaneceu no local por quase uma hora.

A parada inesperada aconteceu depois que Lula deixou Surubim, onde inaugurou a terceira etapa do projeto de abastecimento do Jucazinho. Lula ia em seguida participar da cerimônia de inauguração da Clínica Asa Branca, que faz parte do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde.

O dono da fazenda, Agamenon Gomes da Silva Junior, disse que estava em casa quando um funcionário dele ligou avisando que o helicóptero do presidente havia pousado na fazenda. “Eu vi quando passaram. Aí eu disse, é ele mesmo que está na minha fazenda”, afirmou.

A comitiva do presidente que se deslocava em automóveis buscou Lula na fazenda. Os carros que trafegavam na BR-104, que liga Caruaru (PE) a Campina Grande (PB), pararam para ver a comitiva presidencial, assim como os moradores e crianças da região.

Estavam no helicóptero com o presidente Lula os ministros Tarso Genro (Educação), Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), e o governador em exercício de Pernambuco, Mendonça Filho, além da tripulação.

A clínica Asa Branca, especializada em combate ao câncer bucal, deverá atender, em média, quatro mil pacientes por mês, com realização de biópsias, atividades de reabilitação e campanhas.

Além de participar da cerimônia de inauguração da clínica, Lula também estará presente na assinatura de Protocolo de Intenções entre o Ministério da Educação e a Universidade Federal de Pernambuco para a construção do Campus Universitário de Caruaru. Este será o primeiro campus da Universidade Federal de Pernambuco no interior do Estado.

Folha online
Com Agência Brasil

A Receita Federal libera na quarta-feira a consulta ao segundo lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). A consulta deve ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e por telefone (0300-780300).
As restituições incluídas nesse lote serão pagas somente no próximo dia 25. Normalmente, o pagamento é feito no dia 15 de todo mês.

Mas problemas no processamento das declarações e o fato de fevereiro ser um mês curto atrasaram a consulta e pagamento das restituições.

Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil.

O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678.O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.

As declarações incluídas no segundo lote serão corrigidas em 12,61%. Esse percentual corresponde à variação da taxa Selic no período de maio de 2004 a janeiro de 2005 e mais 1% de fevereiro.

Folha Online

Os contribuintes isentos que não entregaram a declaração de 2003 e de 2004 têm até sexta-feira da próxima semana para regularizar o CPF (Cadastro de Pessoa Física). Após essa data, o número do documento será cancelado pela Receita Federal.
Para regularizar o CPF e evitar o cancelamento, basta ir a uma agência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios e pagar uma taxa de R$ 4,50.

Pelas estimativas da Receita, cerca de 7 milhões de contribuintes brasileiros poderão ter o seu CPF cancelado por não terem entregue a declaração de isento por dois anos consecutivos. No ano passado, foram cancelados 70 milhões de documentos.
“Entre esses 7 milhões há contribuintes que deveriam ter entregue a declaração de isento e outros que deveriam ter entregue a declaração anual de ajuste”, disse o supervisor-nacional do programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Para os contribuintes que entregam a declaração anual de ajuste –que no ano passado tiveram renda superior a R$ 12.696–, a regularização poderá ser feita pela internet, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Nesse caso, ao entregar a declaração de ajuste com atraso, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74.
Quem tiver o CPF cancelado não poderá abrir contas ou poupanças em bancos, tomar empréstimos, participar de concursos públicos, tirar passaporte, receber aposentadoria oficial, assinar financiamento habitacional oficial ou receber prêmio de loteria.

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O empresário Paulo Cezar Sanjuan Ganem foi reeleito por aclamação presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus para o biênio 2005/2006. A eleição da nova diretoria da CDL-Ilhéus aconteceu na noite de ontem(10), em assembléia geral ordinária que contou com a presença dos associados. Conforme determina o estatuto da entidade, a assembléia foi aberta às 17h30min em primeira convocação. A segunda e última convocação foi às 18h30min, presidida pelo associado Jaime Alves dos Santos, quando foram lidos os editais de convocação, os registros de chapa e a relação de candidatos a diretores da CDL e membros do Conselho Fiscal. Colocada em votação, a diretoria da CDL-Ilhéus foi eleita por aclamação.

A eleição foi com chapa única pois somente uma, intitulada “CDL-Forte”, registrou candidatura na secretaria da entidade. Além do empresário Paulo Ganem, também fazem parte da diretoria eleita da CDL os seguintes lojistas: José Carlos Silveira (1º Vice Presidente); Clovis Gomes Junior (2º Vice Presidente); Carlos Machado Andrade Filho (Diretor de Serviços e Produtos); Aloysio Tomaz Mendonça (Diretor Financeiro); Carlos Alberto Souto (Diretor Financeiro Diretor de Patrimônio Adjunto); Cristina Nora (Diretora de Comunicação Social); e Paulo Sérgio Santos (Diretor de Eventos). Os diretores suplentes são: Igemar Fraga, Antônio Augusto Costa, José Leite de Souza e Derval Vieira Maia. No Conselho Fiscal Efetivo estão os empresários Bruno Alexandre Melo, Luis Eduardo Rehem e Marcos Eduardo Mendonça. Já como suplentes são candidatos André Quadros Santos, Antonio Marcos Lino e Paulo Sérgio de Jesus.
Para Paulo Ganem, conduzir os destinos da CDL-Ilhéus será um desafio que ele pretende assumir mantendo a mesma determinação e a responsabilidade que caracterizaram sua gestão. Nesse trabalho ele espera continuar contando com o apoio dos demais diretores e dos associados, já que todos têm em comum o desejo de desenvolver cada vez mais o comércio de Ilhéus. Além disso, o novo presidente vai continuar buscando parcerias com órgãos públicos e empresas privadas no desenvolvimento de ações que possam atrair cada vez mais consumidores para a cidade. Paulo Ganem também adiantou que realizará campanhas promocionais, buscará novos serviços para os associados, estará cada vez mais presente nas lutas em defesa do comércio e lutará para realizar o sonho da construção definitiva da sede da CDL-Ilhéus.

Os candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até o dia 18 de fevereiro para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição de ensino superior. O prazo terminaria hoje.
O cronograma inicial também foi alterado, ficando a data-limite para a seleção da instituição de ensino e o prazo final para a emissão do Termo de Concessão de Bolsa do ProUni dos candidatos pré-selecionados até o dia 4 de março. Já a reclassificação dos alunos ocorrerá até o dia 11 de março. A seleção da instituição e o prazo final para a emissão do Termo de Concessão de Bolsa para os alunos reclassificados foram estendidas até o dia 24 de março.

O candidato pré-selecionado deverá ficar atento para confirmar se o coordenador do ProUni, nomeado pela instituição de ensino, registrou o resultado da sua comprovação de informações no sistema do programa. Os candidatos que não tiverem a aprovação registrada no sistema até o dia 18 de fevereiro de 2005 serão reprovados, perdendo o direito à bolsa de estudos.

Agência Brasil

Após o recesso de Carnaval, o Campeonato Baiano 2005 volta a ser movimentado no próximo Sábado, 12/02, na abertura do returno da fase classificatória, com uma partida isolada, às 18 horas, no Estádio Antônio Pena, em Catu. A Catuense, terceira colocada do Grupo 3, recebe a visita do Vitória, que lidera o Grupo 1 com 10 pontos ganhos.
No Domingo, 13/02, cinco partidas completam a rodada. A partir das 15 horas, pelo Grupo 3, o Itabuna, quarto colocado, enfrenta o Poções, que ocupa a quinta colocação, no Estádio Luiz Viana Filho, em Itabuna.
Em Feira de Santana, no Estádio Jóia da Princesa, mais uma partida pelo Grupo 3, entre Fluminense, que ocupa a liderança com 8 pontos ganhos, e o Colo-Colo, na segunda colocação com dois pontos a menos que o “Touro do Sertão”.

Começando às 16 horas, mais três partidas no Interior do Estado. Em Santo Antônio de Jesus, no Estádio José Trindade Lobo, o Palmeiras, quarto colocado do Grupo 2, enfrenta o Ipitanga, vice-líder do Grupo 1. No Waldeck Ornelas, o “Clássico do Pólo” entre Camaçari, que ocupa a vice-liderança do Grupo 2, e o Sport Camaçariense, quarto colocado do Grupo 1.
Finalmente às 18 horas, no Estádio da Fonte Nova, em Salvador, o Bahia, líder do Grupo 2 com 7 pontos ganhos, enfrenta o Atlético, terceiro colocado no Grupo 1.
As partidas Catuense x Vitória e Bahia x Atlético serão transmitidas pela Globosat, através da SKY e da NET.
As trocas de documentos fiscais por ingressos, dentro do Programa Sua Nota É Um Show, começam amanhã para o jogo de Catu, e a partir da sexta-feira para as demais partidas. Confira a carga de ingressos do Sua Nota É Um Show.