O Governo do Estado divulgou hoje, dia 15, no Diário Oficial, a lista dos 900 estudantes contemplados com bolsa de estudos do Faz Universitário. Os alunos beneficiados irão receber bolsas em faculdades particulares com o valor da mensalidade integralmente pago pelo projeto. A relação estará disponível nos sites das secretarias da Fazenda, www.sefaz.ba.gov.br, e da Educação, www.sec.ba.gov.br. O custo da bolsa integral é dividido entre os parceiros. As universidades ou faculdades particulares entram com um desconto de 25% no valor da mensalidade. Do restante, 20% é arcado pelas empresas conveniadas e 80% custeados pelo Estado via renúncia fiscal para os patrocinadores.

Em cada R$ 10 pagos pelos usuários brasileiros na conta de telefone, no mínimo R$ 4 vão diretamente para o pagamento de impostos. A carga mais pesada cabe ao ICMS, tributo estadual que varia de 25% a 35%, de acordo com a região arrecadadora. A tributação efetiva, paga pelos assinantes, vai de 40,15% em 13 Estados, entre eles São Paulo e Santa Catarina, a 63%, caso de Rondônia, segundo levantamento feito por Luis Claudio Kubota, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Kubota argumenta que a redução de cinco pontos porcentuais no ICMS seria suficiente para reduzir o valor da tarifa de telefonia fixa em 10 pontos porcentuais. Segundo o estudo, o preço do serviço telefônico no Brasil está alinhado ao de outros países em desenvolvimento. A tributação no País, porém é de longe a mais alta dentre países desenvolvidos ou emergentes. Na Coréia, Estados Unidos e Austrália, a carga tributária é de 10%. Na Argentina, país de impostos também muito pesados, a carga é quase a metade da brasileira: 21%.

“O ICMS é calculado “por dentro” da tarifa e, por isso, tem impacto bem maior. Quando se discutia uma eventual mudança de indexador para o reajuste das tarifas telefônicas, possibilidade derrubada pelo STJ, a diferença entre o IGP-DI, estipulado nos contratos, e o IPCA, como pleiteavam consumidores era de 11 pontos porcentuais. Ou seja, a questão poderia ser resolvida com o afrouxamento tributário. Mas, isso é dificílimo porque ninguém quer largar o osso”, diz Kubota. A manutenção do IPCA como indexador implicaria, segundo o pesquisador, em perda de R$ 13 bilhões para as empresas operadoras, considerando todo o período de concessão (até 2027).

Ao contrário de reduções, porém, as administrações estaduais estão buscando elevar cada vez mais a arrecadação por meio do ICMS. Recentemente, Rio Grande do Sul e Paraíba aumentaram a alíquota de 25% para 30%. Com isso, a tributação efetiva nas tarifas telefônicas dos dois Estados ficou no mesmo nível da verificada no Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso: 50 17%. “As tarifas de telefone são caras no mundo todo, mas no Brasil a situação se agrava porque os impostos estão fora da curva internacional”, comenta o pesquisador.

Ele cita Rondônia, com alíquota de ICMS de 35%, como um caso à parte e, para confirmar o peso do tributo estadual na formação da tarifa, calculou a carga efetiva para o consumidor apenas com incidência das impostos federais PIS/Cofins: 9%. Com o imposto estadual, esta carga sobe para 63%.

Kubota destaca que, por tratar-se de um setor de infra-estrutura, marcado pelo investimento de longo prazo, é muito importante a manutenção de um marco regulatório estável para o setor de telecomunicações, sem mudanças na regra determinada durante a privatização, como a questão do indexador para o reajuste tarifário.

“Os contratos de concessão foram celebrados com as empresas concessionárias antes da privatização. Não houve contestação na instituição do IGP-DI como indexador.

Com a troca de governo, setores influentes da nova gestão passaram a questionar o reajuste de tarifas pelo IGP-DI” diz Kobuta, em seu relatório. Ele lembra que mais de 30 ações foram ajuizadas contra a utilização do indexador. Em razão das liminares, a tarifa de 2002 foi corrigida pelo IPCA em 2003, com taxa de 14,34%. Pelo IGP-DI, essa correção teria sido de 25%”, comenta Kubota.

Ele lembra que, depois de mais um ano de disputas judiciais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o IGP-DI como indexador das contas telefônicas. “Um aspecto negativo da decisão é o aumento da inflação. Entretanto, é importante lembrar que tal aumento representa compensação de variação na inflação que foi computada a menor na ocasião das liminares que estabeleceram o IPCA como índice de reajuste”.

Agência Estado

Estão abertas até a quinta-feira (17), as inscrições para a competição por equipes da confraternização anual do Clube Baiano de Longboard (CBL) que acontece no domingo (20), na Barraca do Norte Shore, na Praia de Aleluia. Ao custo de R$ 15,00, as inscrições podem ser feitas na Acasurf (367-0948) ou Nainoa (264-1376), mediante a apresentação do documento de identidade de todos os atletas que vão disputar as categorias por idade.
A competição entre equipes foi criada com o objetivo de incentivar ainda mais a participação de longboarders na confraternização anual do Clube, servindo também de modelo para possíveis eventos com este formato durante a programação do CBL em 2005. “Ficam alertados os participantes que por se tratar de uma data de comemoração e confraternização do CBL, que devemos deixar um pouco de lado o espírito de competição e deixar no foco central o espírito de igualdade e fraternidade entre amigos/irmãos do longboard”, explica Bernardo Mussi, um dos diretores da entidade.
www.topserverbr3.com/~long/

“Uma coisa é certa, temos que reunir a maior
quantidade possível de longboarders, suas pranchas, agregados e amigos para
termos uma noção da força do grupo, remar para o circulo de agradecimento no
outside e aplaudir bastante os vencedores do circuito de 2004.”, completa o
dirigente.
Aproveitando o espírito
de fraternidade, Bernardo Mussi também convoca os participantes para
doar alimentos não
perecíveis, roupas e brinquedos para uma instituição beneficente a ser
escolhida pelo grupo. O número máximo de equipes será de oito e o mínimo de
seis. As baterias terão a duração de 10 minutos, computando-se a melhor onda
de cada competidor para efeito de
classificação.
O quadro de juízes será
escolhido entre os longboarders do CBL presentes na praia, sem número
definido, dando notas em uma única súmula, como acontecia nos eventos de
origem do Clube. A premiação será feita com medalhas para as equipes
vencedoras. Seguindo a tradição do Clube, no momento designado no
cronograma, os longboarders vão se reunir na areia para uma sessão de fotos
e em seguida devem remar para o outside, onde sentarão em suas pranchas
formando um circulo com as mãos dadas.
“Neste momento serão
feitos os agradecimentos, as orações e outras manifestações em prol da
união, do espírito de amizade, da crença nas forças da natureza e na eterna
busca pela saúde”, explica Bernardo Mussi.
No final da
confraternização será oferecida uma mesa de frutas. “Além de servir como
tira gosto para a galera se manter um pouco mais ativa na praia, a mesa de
frutas dá um visual ainda mais autêntico a um evento de surf. As frutas
representam a vida, a saúde, a pureza e a nossa tão misteriosa natureza”,
explica Bernardo.

Evento de
confraternização CBL 2005
Data – 20 de fevereiro
de 2005
Local – Barraca do
North Shore 40º / Praia de Aleluia
Cronograma:
8H30 – Início da
competição por equipes. 1ª fase de todas (3 hs)
11H30 – Premiação do
Circuito (45 min)
12H15 – Fotos / Remada
Outside (1 H)
13H15 – Finais da
competição por equipes (01:30 Hs)
14H45 – Premiação das
equipes
15H30 – Término do
evento

Pontuação:
1º –
6
Pts, 2º – 5 Pts, 3º – 4 Pts, 4º – 3 Pts, 5º –
2
Pts
e 7º –
1
Pt

Categorias:
Júnior – Até 19 anos
Máster – 20 A 29
Super Máster 30 A 39
Legend – 40 A 45
Super Legend – 46 em diante

Clássico – Pranchas acima de 9 pés e
6
polegadas, monoquilha de 9 polegadas, sem
cordinha e surfando com o estilo clássico.
Feminino – Mulheres
Open – Aberta
Obs. As idades serão
consideradas pelo ano de nascimento, como no alistamento militar.

Equipes que já se
inscreveram:
Quebra
Coco:
Iniciante – Ângelo Bastos
Júnior – Maurício
Fadul
Máster – Rodrigo
Abbehusen
Super Máster –
Mauro Tourinho
Legend – Miguel
Brusell
Super Legend –
Carlos Moraes
Clássico – Evandro
Balallai
Feminino – Gabriella Brusell
Open – Ricardo Abubakir

Papa
Fox:
Iniciante – Anselmo
Muguegada
Júnior – Diegito Nova
Máster – Robson
(Aracaju)
Super Master – Esdras
(Aracaju)
Legend – Cmt Bira
Super Legend – Ruy Joelho
Podre
Clássico – Bernardo
Mussi1
Feminino – Dona
Zélia
Open – Sérgio Jibóia

Beiço de Jegui:
Iniciante – Luis
Júnior – Lazinho Costa
Master – Ricardo Sato
Super Master – José
Ricardo
Legend – Ricardo
Galvão
Super Legend –
Aderbau Babau
Clássico – George
Hanselman
Feminino – Carla Leitão
Open – Toninho Costa

Miguel
Brusel
mbrusell@atarde.com.br
Tel.:8138-7688

A Receita Federal definiu as novas regras e prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2005 (ano-base 2004).
A entrega da declaração poderá ser feita entre os dias 1º de março a 29 de abril. O programa para envio do documento estará disponível na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir de março.
Devem entregar a declaração quem teve em 2004 rendimentos tributáveis acima de R$ 1.164 por mês.

Segundo instrução normativa publicada no ‘Diário Oficial’ da União de hoje, a Receita fez algumas alterações para facilitar o trabalho de fiscalização.

Devido a essas mudanças, o contribuinte só poderá fazer a declaração simplificada on-line –em que há o desconto de 20% do valor do imposto– se tiver apenas uma fonte pagadora. Além disso, se houver informação sobre Imposto de Renda Retido na Fonte, o declarante será obrigado a informar o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da empresa.

As novas regras proíbem ainda o contribuinte que recolheu valores a título de carnê-Leão do ano-calendário 2004 (ano-base 2004) de apresentar a declaração on-line (telefone e Internet).

Também foi alterado a relação de códigos de pagamentos efetuados, que passa de 15 para 24, e o contribuinte poderá colocar mais informações sobre os rendimentos isentos e não-tributáveis.

Multa

O contribuinte que entregar a declaração fora do prazo receberá a notificação da multa no ato da entrega. A multa é de 1% ao mês sobre o imposto devido, limitado a 20% do valor do imposto e o mínimo de R$ 165,74.

No entanto, a alteração mais importante do IR 2005 foi divulgada anteriormente e fica por conta do programa gerador da declaração e do programa de transmissão.

Neste ano, o contribuinte poderá entregar a declaração usando um certificado digital –cartão magnético que contém os dados pessoais e o CPF da pessoa.

Quanto ao programa, ele não fará a recuperação da declaração do ano anterior referente aos dados do endereço. Isso porque será feita a atualização do endereço de todos os contribuintes e a recuperação desta informação poderia induzi-lo a erro.

As mudanças instituídas em 2003 e 2004 –como a inclusão do número do CPF dos dependentes e a apresentação da declaração por meio magnético (disquete) dos contribuintes que tiveram rendimentos, tributáveis e não-tributáveis, acima de R$ 100 mil– foram mantidas.

FOLHA DE SÃO PAULO

Muitos delegados e especialistas afirmam que o pacto, negociado em 1997, é profundamente falho e que anos de atrasos no término de seu regulamento significam que muitos signatários podem ter problemas para cumprir suas metas em cortes de emissões.
Seu impacto também será limitado porque isenta países em desenvolvimento, incluindo gigantes da industrialização rápida como China e Índia, das restrições a emissões, e carece de apoio dos Estados Unidos, a fonte dominante no mundo em gás estufa.
Apesar de tudo, delegados e autoridades da ONU afirmaram que o tratado, que foi ratificado pelos 130 países e blocos internacionais, e entra em vigor em 16 de fevereiro, é um passo importante. É a primeira vez que países industrializados concordaram com as restrições obrigatórias em dióxido de carbono, o principal gás estufa e um subproduto inevitável da queima de combustíveis fósseis que geram energia nas economias modernas.

O tratado compromete três dúzias de países industrializados que devem cortar emissões combinadas de gases até 2012 em, pelo menos, 5% abaixo dos níveis medidos em 1990.
Isso também estabelece pela primeira vez um sistema de comércio internacional que permite aos países ganhar créditos em suas metas do tratado ao investir em limpezas de emissão fora das fronteiras.
Especialistas hoje concordam que se a queima do petróleo e carvão continuar a aumentar nas taxas atuais, a quantia de dióxido de carbono na atmosfera mais do que dobrará neste século dos níveis pré-industriais, causando aquecimento que pode atrapalhar padrões climáticos e elevar o nível dos mares.
Líderes mundiais também concordam que as ações devem ser tomadas para evitar influência humana prejudicial sobre o clima. Onde o acordo rapidamente se dissolve é sobre como cumprir isso.

The New York Times

O Brasil será sede, pela primeira vez, da conferência mundial “Oportunidade da Internet Sem Fio para as Comunidades Carentes na América Latina”. O evento integra uma série de oito conferências programadas em diversos países sobre temas diferentes relacionados à aplicação da Internet sem fio em banda larga, e será realizado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) nos próximos dias 22 e 23.

De acordo com a Firjan, a conferência, promovida pela entidade em parceria com o Wireless Internet Institute, a United Nations ICT Task Force e o governo fluminense, pretende identificar os obstáculos existentes em função de políticas e regulamentações locais ao acesso e à tecnologia para inclusão digital.

Mais de cem prefeitos de cidades brasileiras e latino-americanas, considerados personagens centrais no desenvolvimento de uma sociedade de informação global, participarão do evento, além de autoridades do setor.

Agência Brasil

Uma equipe de investigadores da Universidade Nacional de Cingapura (NUS) descobriu que a flor de crisântemo, usada tradicionalmente na medicina chinesa, favorece a eliminação de células cancerosas, como noticia hoje o jornal “The Straits Times”.
O chá de crisântemo, muito popular na cultura chinesa devido ao seu efeito refrescante, contém o antioxidante flavonóide. Os investigadores estudaram em particular o flavonóide luteolina, procedente das flores da região de Hangzhou, na China.

Segundo o dr. Shen, da equipe de investigadores, quando esta substância é combinada com quimioterapia, o tratamento junta as células doentes e as mata, obtendo-se assim os melhores resultados.

Até agora já foram estudados os efeitos da luteolina no câncer do cólon, da mama e do colo do útero, com resultados satisfatórios.

Os resultados desta investigação, que durou três anos, serão apresentados no Congresso Internacional de Medicina Alternativa, que vai ocorrer em Cingapura de 26 a 28 de fevereiro, numa organização conjunta da NUS e da universidade norte-americana Johns Hopkins.

O congresso, nas palavras do seu diretor, Yong Eu Leong, “procurará explorar a medicina tradicional chinesa das plantas e examiná-la na ótica dos padrões científicos ocidentais”.

Dentro da medicina alternativa chinesa existem remédios como o leite de búfalo da província de Guangxi ou os comprimidos de óleo de rãs dos bosques do norte, que se usam contra a demência senil, a hepatite ou a falta de desejo sexual.

Agencia Lusa

“A Daniella tem um problema com a Caroline porque ela também namorou com o João Paulo Diniz”, diz, muito contrariado, o empresário Alvaro Garnero, depois que a sua namorada foi convidada a se retirar do megacasamento de um dos seus melhores amigos, Ronaldo, com a modelo Daniella Cicarelli, ontem.
Caroline Bittencourt namorou Diniz durante dois meses, até novembro, antes de Alvaro. “Ela é uma mulher estonteante. Todo mundo virou a cabeça para vê-la passar. O Figo ficou louco. A outra [Daniella] não agüentou a concorrência”, acredita.

Quem pediu para Caroline se retirar foi a própria noiva que, segundo Álvaro, veio acompanhada de seis seguranças. “Ela [Daniella] disse que eu poderia ficar, mas a Caroline não. Eu não iria deixar minha namorada ir embora sozinha da festa”, esbraveja Alvaro, que chegou na festa com a namorada e mais quatro amigos no Rolls Royce do avô.

Alvaro e Caroline chegaram na festa por volta das 22h, depois da cerimônia rezada por padre Antônio Maria. O casal se retirou antes do jantar. A festa prosseguiu: Flávia Eluf pegou o buquê atirado por Daniella depois da cerimônia, mas uma espanhola o “roubou” da amiga brasileira da noiva.

A bênção dada pelo padre durou cerca de 40 minutos. Logo em seguida veio o jantar à base de frutos do mar. Não havia lugares marcados nas mesas, e os convidados poderiam escolher entre comer sentados ou em pé.

Ninguém pôde fumar depois da sobremesa e, como não seria permitido dançar nas salas cheias de obras de arte dos séculos 16 e 17 do castelo, a produção montou uma pista de dança para a ocasião, no lugar onde funciona a cozinha. Além do DJ Fat Boy Slim, houve uma apresentação da banda mexicana Maná.

Do lado de fora, a polícia ameaçou prender o Repórter Vesgo e o Ceará, personagens do programa “Pânico”, da Rede TV!, que tentavam se aproximar e fazer bagunça com todos os convidados que chegavam. “Eles quebraram a rotina do pessoal aqui da França. O policial avisou umas quinze vezes, até que os segurou pelo colarinho e empurrou para longe do portão”, disse o diretor de externa do programa, Dorgival Paixão.

Iluminado de azul e amarelo especialmente para o megacasamento, o Château de Chantilly lembrava um castelo dos parques da Disney. Os convidados chegaram em vans precedidas por batedores da polícia e entraram por um dos acessos laterais. Ronaldo e Daniella foram dos primeiros a chegar. Eles deixaram o hotel Plaza Athénée, em Paris, perto das 18h, entrando direto no carro, sem nenhuma paradinha para poses ou sorrisos. Daniella ainda não estava com o vestido do costureiro italiano Valentino, feito especialmente para a festa. Vestia um jeans, uma camisa e um casaco curto de pele. Ronaldo usava uma blusa preta com zíper e um paletó da mesma cor.

A pedido da produção da festa, nenhum dos convidados pôde entrar com o celular, para evitar que se registrasse imagens do evento. “Você não sabe o que está isso aqui, a coisa mais linda. Acabamos de passar por um túnel de árvores e tem um helicóptero sobrevoando o castelo”, diz uma empresária paulista à Folha.

Ronaldo pagou 150 euros por cabeça, segundo informações da organização da festa.

PAULO SAMPAIO
Enviado especial a Chantilly
FOLHA ON LINE

A empresa vai aplicar recursos na ampliação de um projeto de moagem de cacau implantado no distrito industrial de Ilhéus

O Distrito Industrial de Ilhéus vai receber, ainda este ano, um investimento de US$ 10 milhões. A Cargill vai modernizar e aumentar sua capacidade de processamento de cacau no país de 66 mil toneladas por ano para 80 mil. O projeto, iniciado no ano passado, inclui a compra de maquinários e mudanças no sistema de armazenagem e geração de energia da unidade industrial em Ilhéus.
Segundo Robert Van der Zee, diretor da área de processamento de cacau da Cargill, a empresa estuda obter financiamento para concluir o projeto. Para o diretor, o Brasil – que hoje responde por 6% da produção mundial de cacau – é um dos países com maior potencial de expansão, embora os preços sejam menos competitivos que na Costa do Marfim, Gana e Indonésia.

Esses países respondem por 73% da produção mundial e exportam amêndoa, manteiga e líquor. Em geral, as cotações na Bahia apresentam prêmios sobre os preços na bolsa de Nova York, que variam de US$ 110 a US$ 170 por tonelada. Van der Zee observa que não há grande área para expandir a cultura na Costa do Marfim, e a instabilidade política torna o investimento mais arriscado que no Brasil. “O país perde na concorrência com África e Ásia, mas tem condições de competir com as fábricas da Europa com os pós de cacau.”
Em 2004, a empresa produziu 66 mil toneladas no Brasil, ante 69 mil no ano anterior. Desse total, 60% foram exportados, tendo como principais destinos EUA, México e Canadá. A receita somou US$ 150 milhões, ante US$ 200 milhões em 2003. A Cargill é a maior processadora de cacau no mundo, com unidades no Brasil, Holanda, Costa do Marfim, Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra e França, e produção anual de 500 mil toneladas.

Os preparativos para o “Clássico do cacau” começam com todos os ingredientes que
marcam a rivalidade entre Ilhéus e Itabuna. Nesta terça-feira pela manhã, o
técnico Índio, do Colo Colo, iniciou os trabalhos para a partida do próximo
domingo, no estádio Mário Pessoa, contra o Itabuna, com uma demorada conversa
com todo o elenco. O treinador quer “abafar” o clima de festa que tomou conta
do grupo pela histórica vitória alcançada pelo “tigre” diante do Fluminense, em
Feira de Santana, resultado que deu a liderança isolada do Grupo C do campeonato
baiano ao representante de Ilhéus.

Se Índio faz sua parte em campo, fora do estádio Mário Pessoa a diretoria do
Colo Colo se esmera para cumprir um compromisso assumido com jogadores e
comissão técnica: pagar os salários de janeiro. O presidente José Maria e mais
10 conselheiros se reuniram com o prefeito Valderico Reis e, juntos, acabaram
com uma crise que já perdurava dois meses. Fim da crise, uma certeza: a ajuda
do governo, finalmente, vai acontecer. E mais que isso: a pedido da diretoria
do clube, o prefeito Valderico Reis e o vice, Newton Lima, prometeram fazer um
grande esforço no sentido de liberar a primeira cota d convênio, no valor de 10
mil reais, até sexta-feira. Se isso acontecer, a diretoria promete pagar os
salários antes do clássico contra o Itabuna.

Sobre o adversário do próximo domingo, os jogadores do Colo Colo só falam em
“respeito”. Mas nas ruas, o clima é de festa e o torcedor promete lotar o
estádio Mário Pessoa. Colo Colo e Itabuna fazem um jogo importante na tabela de
classificação. O representante de Ilhéus, se vencer, matematicamente se
classifica para a próxima fase do Campeonato Baiano. Para o Itabuna, a vitória
manterá as chances do azulino, que está em terceiro num grupo em que se
classificam três times, mas que tem em sua “cola” o Juazeiro, com apenas um
ponto a menos.

Invencibilidade – “Vamos tentar fazer a nossa parte”, assegura o
técnico Índio, feliz com o futebol “taticamente obediente” que o Colo Colo
apresentou em Feira de Santana. O clima na Toca do Tigre é bom e o grupo está
“fechado” e disposto a manter a invencibilidade nesta sétima rodada do Baianão
2005. Com o acordo fechado entre a diretoria e a prefeitura, os jogadores já
demonstram mais tranqüilidade no trabalho. A ajuda chegou numa boa hora. E o
tigre promete lutar para manter a boa fase.

Se a próxima fase do Campeonato Baiano começasse hoje, o Colo Colo
enfrentaria nas semifinais o novato e surpreendente Ipitanga, podendo jogar por
dois resultados iguais e decidindo a vaga para as finais no estádio Mário
Pessoa. O Itabuna enfrentaria o Bahia, com a desvantagem de jogar a decisiva no
estádio da Fonte Nova, em Salvador. E Fluminense de Feira enfrentaria o
Camaçari. Mas a primeira fase do campeonato ainda terá quatro rodadas e muita
coisa poderá mudar.

O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) venceu, às 6h30 de hoje, o segundo turno para as eleições à Presidência da Câmara. O deputado recebeu 300 votos, contra 195 de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Houve um voto branco e dois nulos, em um total de 496 votos válidos. Greenhalgh, assim, recebeu menos votos no segundo turno que no primeiro, quando havia garantido 207 votos.

Em seu discurso, após proclamada a vitória, Severino salientou que veio até a Câmara para aprender. “E aprendi tanto que cheguei à Presidência”, afirmou ele, rebatendo as críticas de que não tem nível universitário. “Eu preciso dos deputados, de conselhos dos deputados. Minha Presidência será de todos os deputados e deputadas”, ressaltou. Severino lembrou ainda que tem 40 anos de vida pública, sem manchas que o desabonem.

Propostas
Severino reafirmou, logo após o anúncio do resultado final, sua intenção de garantir a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, acabar com o abuso no uso de medidas provisórias e introduzir o orçamento impositivo para as acabar com os cortes unilateriais por parte do Governo.
Ele assinalou que o número excessivo de MPs acaba prejudicando o papel e a função do legislador. Na área administrativa, ele garantiu que vai continuar agindo em defesa de melhores condições de trabalho para os parlamentares e na redução de gastos, garantindo economia na condução administrativa da Casa.

Patricia Roedel/PCS
Agência Câmara
Tel. (61) 216.1851/216.1852
Fax. (61) 216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

O deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) venceu, às 6h30 de hoje, o segundo turno para as eleições à Presidência da Câmara. O deputado recebeu 300 votos, contra 195 de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Houve um voto branco e dois nulos, em um total de 496 votos válidos. Greenhalgh, assim, recebeu menos votos no segundo turno que no primeiro, quando havia garantido 207 votos.

Em seu discurso, após proclamada a vitória, Severino salientou que veio até a Câmara para aprender. “E aprendi tanto que cheguei à Presidência”, afirmou ele, rebatendo as críticas de que não tem nível universitário. “Eu preciso dos deputados, de conselhos dos deputados. Minha Presidência será de todos os deputados e deputadas”, ressaltou. Severino lembrou ainda que tem 40 anos de vida pública, sem manchas que o desabonem.

Propostas
Severino reafirmou, logo após o anúncio do resultado final, sua intenção de garantir a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, acabar com o abuso no uso de medidas provisórias e introduzir o orçamento impositivo para as acabar com os cortes unilateriais por parte do Governo.
Ele assinalou que o número excessivo de MPs acaba prejudicando o papel e a função do legislador. Na área administrativa, ele garantiu que vai continuar agindo em defesa de melhores condições de trabalho para os parlamentares e na redução de gastos, garantindo economia na condução administrativa da Casa.

Patricia Roedel/PCS
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Os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Severino Cavalcanti (PP-PE) foram os dois candidatos mais votados para a Presidência da Câmara e disputarão em seguida o segundo turno, já que nenhum deles conseguiu 254 votos – a maioria absoluta dos votos válidos apurados. O candidato petista recebeu 207 votos e Cavalcanti obteve 124 votos.
O candidato avulso do PT, deputado Virgílio Guimarães (MG), conseguiu 117 votos e o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) obteve 53 votos. Jair Bolsonaro (PFL-RJ) ficou com dois votos. Houve três votos em branco e quatro nulos.
Após encerramento da apuração do primeiro turno, o presidente João Paulo Cunha concedeu o tempo de trinta minutos para a apresentação de eventuais recursos ao resultado da votação. Nesse intervalo, reuniu-se com os dois candidatos.

PT terá direito a presidir quatro comissões
A Mesa da Câmara divulgou hoje a lista com o tamanho das bancadas partidárias auferidas até a meia-noite de ontem (14), que servirá de base para a definição de quais partidos ocuparão as presidências das comissões permanentes.
O PT terá direito a indicar a presidência de quatro comissões permanentes por ter a maior bancada de deputados (91), podendo escolher duas delas em primeiro e terceiro lugares. O PMDB fechou o dia com 88 deputados e o direito a indicar os presidentes de três comissões.
O Bloco PFL/Prona, o PP, o PTB, o PSDB e o PL terão, cada um, duas comissões, enquanto o PPS, o PSB e o PDT ficarão com uma comissão.

Confira a composição da Câmara:
PT – 91 deputados
PMDB – 88 deputados
Bloco PFL/Prona – 65 deputados
PSDB – 53 deputados
PP – 52 deputados
PTB – 51 deputados
PL – 46 deputados
PPS – 18 deputados
PSB – 16 deputados
PDT – 15 deputados
PCdoB – 9 deputados
PV – 6 deputados
PSL – 1 deputados
Sem partido – 2 deputados

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Questões relacionadas a ações de interesses comuns das cidades de Ilhéus e Itabuna e o estreitamento das relações entre as casas legislativas dos municípios mais importantes do sul da Bahia, foram as principais razões da realização de uma reunião entre os presidentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Raymundo Veloso, e de Itabuna, Edson Dantas. Na pauta do encontro, que aconteceu na sala da presidência da Câmara de Ilhéus, na tarde de ontem (14), foram destacados os pontos que trataram da discussão a respeito da duplicação da rodovia Jorge Amado, – que liga as duas cidades -, do consumo de leite in natura – sem pasteurização – e da poluição do rio Cachoeira.

A necessidade da construção de um matadouro, em área sob jurisdição das cidades, com equipamentos imprescindíveis para a realização de abate de carne com higiene e qualidade, também foi enfatizada pelos presidentes das câmaras. Tanto Raymundo Veloso quanto Edson Dantas entendem que o trabalho em conjunto entre as duas câmaras aumenta a possibilidade de concretização de empreendimentos da envergadura do matadouro e da duplicação da rodovia Jorge Amado. A troca de experiências políticas envolvendo os vereadores dos municípios foi lembrada pelos presidentes como fator preponderante ao desenvolvimento da região sul do estado.

Na visão de Raymundo Veloso, encontros com as câmaras de vereadores das cidades co-irmãs representam a possibilidade de sinalizar para a melhoria dos trabalhos legislativos e da discussão política, além de estabelecer metas de trabalho quando as ações são de interesse de ambas as partes. Do encontro, participaram os vice-presidentes da Câmara de Ilhéus e Itabuna, Reynaldo Oliveira dos Santos e Claudevane Moreira Leite, respectivamente. Os vereadores Joabs Ribeiro, Marcos Paiva, Alisson Mendonça, Jailson Nascimento, Antonio Edson Ribeiro, Aldemir Santos Almeida, acompanharam as discussões.

O Congresso realiza dia 15 de fevereiro, às 16 horas, sessão conjunta no Plenário da Câmara para abrir a 3a Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura. Durante a sessão, será lida, como de praxe, uma mensagem do presidente da República, que será trazida ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu.
O roteiro da cerimônia prevê que o presidente do Congresso saia de sua residência às 15h15, com escolta de honra feita por batedores da 4ª Companhia Militar Independente – Companhia do Congresso.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) será recepcionado às 15h30, na Chapelaria, e será conduzido ao gabinete do presidente da Câmara. Os presidentes da Câmara e do STF dirigir-se-ão ao Salão Nobre do Senado Federal às 15h45.

Cerimônia militar
Às 15 horas será iniciada a cerimônia militar. A Guarda de Honra, que se encontra na entrada do Salão Negro, se deslocará pela rampa e se juntará ao resto da tropa.
O carro que conduzirá o novo presidente do Congresso descerá pela lateral esquerda do gramado e parará, às 15h30, na calçada de acesso à rampa do Congresso Nacional. Ao final da execução do Hino Nacional, o comandante da Guarda de Honra receberá o presidente do Congresso. Após a revista às tropas e os cumprimentos, ele se dirigirá ao Salão Nobre do Senado Federal.
Na varanda do Salão Negro, o ministro José Dirceu será recepcionado pelos presidentes do Congresso, da Câmara e do STF e pelos líderes dos partidos, quando então se dirigirão para o Plenário da Câmara dos Deputados.

No plenário
O presidente do Congresso declarará instalados os trabalhos da 3a Sessão Legislativa e convidará os presentes a ouvirem o Hino Nacional.
O presidente do Congresso receberá a mensagem presidencial, que será lida pelo 1º Secretário da Mesa Diretora do Congresso.
Terminada a leitura, o Presidente do Congresso passará a palavra ao presidente do STF, que discursará e passará a palavra ao presidente da Câmara.
Por último, o presidente do Congresso proferirá seu discurso, ao final do qual declarará encerrada a sessão.

Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Patricia Roedel
Agência Câmara
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Tramita na Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei 4498/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que isenta de taxa de inscrição em concursos públicos quem tiver doado sangue aos hospitais públicos nos últimos 30 dias. “A proposta estimulará a doação de sangue e oferecerá uma chance às pessoas que procuram emprego e que, por falta de recursos financeiros, têm negada a possibilidade de concorrer a uma vaga no serviço público”, afirma o autor.
De acordo com o projeto, os órgãos promotores dos concursos públicos deverão explicar em seus editais o benefício e as regras da isenção.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 2488/03, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que estabelece a mesma isenção para quem comprovar pelo menos três doações de sangue nos últimos dois anos; houver doado órgão ou tecido humano para reposição em pessoa portadora de doença crônica; ou tiver inscrito na carteira de identidade a condição de doador de órgãos.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será analisada também pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Adriana Resende
Edição – Patricia Roedel
Agência Câmara
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A modelo britânica Naomi Campbell fez fotos sensuais em prol de uma causa bastante nobre: ajudar as vítimas do maremoto que abalou a Ásia no final de 2004.A bela posou para promover o lançamento da coleção de moda da Pirelli. Uma das fotos mostra Naomi e o modelo Tyson Beckford em pose sensual na cama, usando apenas tênis e relógios – ambos vermelhos – da grife italiana.Os relógios e os tênis foram os principais adereços de Naomi e Beckford nas fotos sensuais do catálogo da Pirelli.

Nas fotos mais “comportadas”, os dois posaram com jaquetas amarelas da grife.
As fotografias, tiradas pelo francês Patrick Demarchelier e lançadas na galeria de Tony Shafrazi, em Nova York, serão leiloadas para levantar fundos às vítimas das tsunamis.

A preocupação dos gestores municipais sobre a retenção de cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feita pela Secretaria Previdenciária – órgão autônomo criado no final do ano passado, com estrutura semelhante à Receita Federal –, fez com que a gerência executiva do INSS de Itabuna envie este mês à imprensa regional, um comunicado mostrando aos prefeitos os critérios adotados em cada município para a cobrança dos recursos. A decisão foi tomada durante reunião realizada na tarde de hoje (14), no auditório do INSS, com a presença do presidente e tesoureiro da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), respectivamente, Pedro Jackson Brandão e Zairo Loureiro.

Na oportunidade, os diretores da instituição assinaram um protocolo de intenções que tem o objetivo de fornecer ao INSS dados pertinentes aos municípios para facilitação da implementação das ações, organizar oficinas, palestras e reuniões e colaborar no sentido de simplificar as ações de benefícios e informações técnicas em sintonia com a Amurc e promover articulações com os municípios, visando a inclusão de ações beneficiárias à comunidade regional. Dentre algumas ações beneficiárias oferecidas pelo INSS estão auxílio-doença, auxílio especial, auxílio reclusão e por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte.

O delegado da Secretaria Previdenciária, Sidney Afonso Lima Silva, disse que Itabuna é única cidade que atende os municípios sob a jurisdição da Amurc. No encontro, Pedro Jackson Brandão lembrou que foram penalizados com as últimas retenções de verbas as prefeituras de Itabuna (674.157,36); Ilhéus (945.577,22); Canavieiras (105.603,23); Una (176.932,13); Ipiaú (132.959,71); Ibirapitanga (118.803,12); Itororó (66.166,75); Itaju do Colônia (50.407,62); Ibicaraí (49.139,51); Lomanto Júnior (45.121,56); Mascote (40.684.21); Itajuípe (37.618,93) Gandu (35.948,37); Ubaitaba (29.078,01); Uruçuca (27.767,60); Aurelino Leal (27.047,82); Itapitanga (18.874,41); Itapé (18.472,77); Santa Cruz da Vitória (18.109,27), dentre outros municípios sob a jurisdição da instituição.

PRESENÇAS – Além do presidente Pedro Jackson Brandão e do tesoureiro, Zairo Loureiro, estiveram presentes à reunião o prefeito Eraldo Assunção, de Ibirapitanga, os advogados Otávio Augustus do Carmo e Álvaro Ferreira, a gerente executiva do INSS, Ariadne Gonçalves Pitanga, Marcos Costa (representando o município de Itagirmirim), Joelson da Cruz Bastos, chefe de Recursos Humanos da Prefeitura de Itapé, diretores de área contábil de diversas prefeituras e técnicos da Secretaria Previdenciária e do órgão.

O prefeito Valderico Reis anunciou uma ajuda financeira mensal de R$ 10 mil ao time do Colo Colo, representante ilheense no Campeonato Baiano de Futebol. Nesta segunda-feira (14), Valderico e o secretário de Esporte, Newton Lima, se reuniram com o presidente do Colo Colo, José Maria de Santana, e oito representantes do Conselho Deliberativo do Clube. A ajuda financeira anunciada na reunião que aconteceu no Palácio Paranaguá garante o futuro do clube ilheense no Campeonato Baiano e na Copa do Interior.

O Clube receberá R$ 10 mil, mensais, até junho, quando encerra a participação do Colo Colo na Copa do Interior, competição que começa logo após o Baianão. O prefeito se mostrou sensibilizado com a situação financeira do time que está com a folha de janeiro atrasada. Além da ajuda em dinheiro, Valderico assegurou ao time dois ônibus para as partidas do time disputadas fora de Ilhéus.

O Colo Colo terá direito a receber, integralmente, as cotas referentes à publicidade do gramado do Estádio Mário Pessoa. Pela primeira vez, a Prefeitura autorizou a equipe a explorar os espaços do muro do estádio. “Nós vamos garantir o que for possível para que a nossa cidade seja bem representada”, disse o prefeito Valderico Reis. Os conselheiros e o presidente do clube ilheense se mostraram bastante satisfeitos com o acordo anunciado.

A diretoria do Colo Colo ofereceu a Valderico a inclusão da marca da Prefeitura nas camisas do time. O prefeito agradeceu e disse que a melhor forma de colaborar com a equipe seria ceder o espaço para outro possível patrocinador. “Isso é mais uma grande oportunidade para que a equipe possa obter um novo patrocínio”, afirmou. Valderico disse que o município poderia ter colaborado com o clube desde o início do Baianão, “mas as dificuldades financeiras encontradas na Prefeitura foram grandes”.

O secretário municipal de Esporte, Newton Lima, disse que a ajuda financeira nesses moldes foi a melhor que o clube já obteve com a administração municipal. Valderico e Newton disseram que a Prefeitura vai fazer o possível para que o repasse de fevereiro possa ser antecipado e seja feito até a sexta-feira (18). O dinheiro garantiria o pagamento da folha de janeiro e seria mais um combustível positivo para o Colo Colo.

No próximo domingo (21), o Tigre afia as garras para o “clássico do cacau” contra o Itabuna Esporte Clube. O Colo Colo defenderá a liderança do Grupo 3 do Baianão. O time ilheense tem nove pontos e busca manter a invencibilidade. Em cinco jogos, ganhou duas partidas e empatou três.

Uma tendência deve dominar o mercado de telefones celulares em 2005: a de aparelhos com os quais o usuário pode baixar músicas da internet.
Essa onda, afirma a agência de notícias Associated Press, se espelha no grande sucesso do toca-MP iPod, fabricado pela Apple. As fabricantes se animaram com o número de tocadores vendidos –foram 4,5 milhões de unidades nos últimos três meses de 2004– e esperam pegar carona na alta procura por equipamentos desse tipo.
A venda de telefones que arquivam músicas deve crescer com a consolidação da terceira geração de telefonia móvel, a chamada 3G, que leva a banda larga ao celular e permite fazer downloads de músicas, séries de TV, vídeos, imagens de esporte e games, entre outros serviços.

A Nokia, por exemplo, anunciou hoje no congresso 3GSM, que acontece em Cannes (França), um novo smartphone que funciona como tocador.

A empresa –que adota o sistema operacional Symbian– trabalha em parceria com a Microsoft para facilitar futuramente a transferência dos arquivos baixados dos PCs que usam o Windows.

Além de funcionar como um tocador, o usuário do modelo 6681 pode fazer vídeos e tirar fotos com a câmera de 1,3 megapixels do aparelho. Também é possível organizar as músicas arquivadas, como acontece com o iPod.

“Música é a próxima grande tendência”, disse Anssi Vanjoki, executivo da divisão multimídia da Nokia, à Associated Press.

Folha Online