A programação para o próximo final de semana em Ilhéus promete música de boa qualidade marcada pela improvisação e harmonia sonora através do grupo musical Improviso Nordestino.
A paixão pela música, junto á vontade de fazê-la, tornam-se os principais ingredientes para o surgimento do grupo, que descartando o velho e cansado tradicional, dá uma nova roupagem à música de seu repertório, em sua maioria de compositores nordestinos, marginalizada na década de 70. Flauta, violão, percussão e vozes são os elementos da improvisação. O grupo é formado por quatro músicos da cidade.
O espetáculo musical acontece nos dias 02 e 03 de junho na Casa dos Artistas e tem direção de Romualdo Lisboa.O ingresso custa R$ 10,00 e estudante de escola pública tem cota para meia-entrada.

A Prefeitura de Ilhéus vai cassar linhas da concessão da empresa São Miguel e entregar à empresa Viametro, para que esta opere e com isso se torne a detentora de 70% do sistema de transporte coletivo do município. A denúncia foi feita ontem pelo líder sindical Magno Lavigne, diretor do Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus.
Segundo Magno Lavigne, depois que fracassou a desastrada tentativa de intervenção no Sistema Inteligente de Transporte – SIT, setor de comercialização de passagens, vales e passes operado pela São Miguel, com a suspensão do Decreto 56\05, por decisão da Juíza da 2ª. Vara da Fazenda Pública, o Prefeito Valderico Reis vai assinar um novo Decreto Municipal, desta vez cassando dezenas de linhas da São Miguel e entregando-as para operação da empresa Viametro.

Magno Lavigne afirma que a informação partiu de pessoa ligada ao Prefeito de Ilhéus e foi confirmada pelo Sindicato através de investigação junto a funcionários da empresa Viametro. O sindicalista informa que constatou pessoalmente que veículos pertencentes à empresa Viação Gabriela, que deixou de operar na cidade no final de 2003 e pertence ao empresário Valderico Reis, estão sendo pintados na garagem da Viametro com as cores desta empresa.

MISTÉRIO E SUMIÇO

O sindicalista lembra ainda que os senhores Sérgio, Edmilson e Esdras, diretores da Viametro, empresa ganhadora da concorrência pública realizada pela Prefeitura em 2003, que licitou justamente as linhas que eram operadas pela Viação Gabriela, desapareceram de Ilhéus há mais de dois meses e estão residindo em Porto Seguro.

E não é só, segundo Magno Lavigne, “os diretores da Viametro levaram para Porto Seguro todos os ônibus novos e mandaram para Ilhéus ônibus velhos, caindo aos pedaços, que estão colocando em risco a vida dos usuários e dos rodoviários, sem que a Prefeitura tome qualquer providência”.

Para o líder sindical, “o fato da Viametro ter retirado de operação os veículos ano de fabricação 2003, exigência do edital de licitação, implica em imediata cassação da concessão, mas, não sabemos qual o mistério, a Prefeitura não tomou nenhuma atitude, fazendo vistas grossas a esta ilegalidade que atinge os interesses da população ilheense”.

Magno Lavigne denuncia também que, “além dos veículos serem velhos, alguns ano de fabricação 1999, rodam com pneus carecas, os motoristas não têm fardamento, alguns veículos não têm tabuleta de identificação e os horários e itinerários são alterados ao bel prazer da empresa, provocando transtornos para a população”.

DEFESA DA CATEGORIA

Revela Magno Lavigne que o Sindicato não está defendendo os interesses da São Miguel, que tem sua assessoria jurídica e saberá tomar as providências cabíveis, caso a cassação se concretize. “O que nos preocupa é a defesa da legalidade, do respeito às leis e aos contratos, pois é a legalidade que dá segurança à categoria dos rodoviários”, afirma o sindicalista.

Para Magno Lavigne, “na medida em que a lei e os contratos forem respeitados, os trabalhadores rodoviários estarão seguros. Antes das concorrências públicas que licitaram o transporte coletivo de Ilhéus, o que tínhamos eram empresas que prestavam um péssimo serviço à população, a exemplo da extinta Riomar. Com as licitações, as empresas pagaram aos cofres públicos quase 3 milhões de reais, cada uma, pelas linhas e assumiram obrigações como prestar um serviço de qualidade, utilizando veículos novos, seguros e confortáveis”.

“É bom que se diga – continua o sindicalista – que até o mês de fevereiro deste ano a Viametro prestava um bom serviço à população, utilizando veículos novos e com uma direção que atendia às reivindicações da categoria. De uma hora para outra, como já disse, os diretores desapareceram da cidade, trocou os ônibus novos por outros velhos e começou a prestar um serviço digno do tempo da Riomar”.

GARANTIA DE EMPREGOS

A importância do respeito aos contratos de concessão, segundo Magno, “é que, tanto na licitação vencida pela São Miguel, em 2000, quanto na licitação vencida pela Viametro, em 2003, a Prefeitura foi transparente, ouviu a categoria e garantiu que os empregados da extinta Riomar e da Viação Gabriela (pertencente ao atual prefeito Valderico Reis) seriam absorvidos pelas novas empresas, o que realmente aconteceu”.

“Agora, o que está acontecendo é justamente o contrário. Não há transparência. A Viametro está fichando dezenas de novos motoristas e empregados, o que significa dizer que, se realmente for concretizada a cassação das linhas da São Miguel, empregados que trabalham naquela empresá há mais de 5 anos vão perder os seus empregos, e isso nós não vamos permitir”, assegura Magno.

O sindicalista ressalta que a categoria luta pela criação de novos postos de emprego e não pela substituição de um empregado que trabalha há mais de 5 anos numa empresa por outro. “Isso não é só inaceitável, é também uma crueldade. Como vai reagir um pai de família que trabalha há 5 anos na São Miguel e que, depois de passar por vários cursos de reciclagem, estar apto a prestar um serviço de qualidade aos usuários, vai perder a sua vaga de trabalho? – indaga Magno Lavigne.

POSSIBILIDADE DE GREVE

Segundo o líder sindical, “a partir de hoje a categoria dos rodoviários está em estado de alerta. Vamos informar à população e prepará-la para uma possível paralisação do sistema, caso a cassação das linhas venha a ocorrer, com a despedida de centenas de pais de família”.

Magno Lavigne informa também que vai levar as denúncias ao Ministério Público Estadual e à Câmara de Vereadores, para que sejam tomadas providências. “O que está acontecendo em Ilhéus é um absurdo. O Prefeito Valderico Reis não foi eleito para recuperar as linhas que perdeu no governo anterior. Foi eleito para administrar Ilhéus e não seus interesses privados. Se o empresário achava que a Viação Gabriela tinha algum direito, a Justiça disse que não. Ele tem que se conformar. A única coisa que funciona bem em Ilhéus é o transporte público, com exceção da atuação, nos últimos dois meses, da empresa Viametro. Temos veículos com ar condicionado, a maioria novos, confortáveis, com câmeras de vídeo internas e cofres de segurança. Isso dá segurança ao trabalhador rodoviário e conforto para a população”.

TRUCULÊNCIA E ASSÉDIO

O sindicalista aproveitou para criticar duramente a atuação do interventor nomeado pelo Prefeito Valderico Reis, o advogado Iruman Contreiras: “Esse Senhor nunca entendeu de transporte coletivo. Após perder o cargo de gestor da Emasa, caiu de pára-quedas na Secretaria de Transporte de Itabuna, onde ficou por uns 6 meses. Agora, é expert em transporte. Ele constrangeu empregados da São Miguel, impediu que atendessem telefone e até se alimentassem. Já fizemos a ocorrência policial, denunciamos ao Ministério do Trabalho e vamos dar assistência jurídica aos empregados, que foram vítimas de coação e assédio moral. O Senhor Iruman Contreiras vai responder judicialmente por sua arrogância e truculência. Ilhéus não é terra sem lei e ele não pode se achar acima de tudo e de todos”.

Magno Lavigne disse também estranhar a conivência do Secretário de Transporte, Zerinaldo Sena, com tamanha ilegalidade: “O secretário Zerinaldo Sena é um vereador combativo, comprometido com a população e os trabalhadores. Como é que trouxe para auxiliá-lo uma pessoa tão despreparada como esse interventor? A sua lealdade com o Prefeito Valderico Reis não pode ficar acima dos interesses daqueles que o elegeram, inclusive e certamente centenas de rodoviários. Ele tem que exigir que o Prefeito exonere esse Iruman”.

O líder sindicalista disse ainda que vai requerer ao presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Veloso, que convide o Prefeito Valderico Reis e o Secretário Zerinaldo Sena para prestar explicações ao Legislativo sobre os fatos que estão ocorrendo no transporte público da cidade. “Não é possível que tenha havido esta famigerada intervenção, que a Justiça tenha se pronunciado contra a ilegalidade, que estudantes e trabalhadores tenha sido presos na última sexta-feira na porta do SIT, que a população esteja sem poder comprar passagens, e o Legislativo não tome uma posição”, finaliza Magno Lavigne.

O Colo Colo está na próxima fase do Campeonato do Interior e sonha com a vaga da Bahia para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série C deste ano. Nesta próxima fase – de “mata-mata” – enfrenta a Catuense, em jogos de ida e volta, com direito a partida decisiva no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, e de jogar por dois resultados iguais. A vantagem foi conquistada neste domingo, com a vitória de três tentos a um sobre o Juazeiro. Depois de um início titubeante na competição, o Colo Colo surpreendeu e conquistou três vitórias consecutivas, chegando a uma campanha final de 15 pontos ganhos em oito jogos disputados – cinco vitórias e três derrotas. Terminou esta fase em segundo lugar, três pontos atrás do Itabuna, campeão do grupo C. “Avaliando bem o nosso desempenho, tivemos uma campanha muito boa, levando-se em conta que só jogamos duas partidas no estádio Mário Pessoa”, reconhece o presidente José Maria de Santana. Ele se refere à punição sofrida pelo clube, que teve de jogar duas partidas fora de Ilhéus. “Apesar do carinho e do apoio do público de Camacan, o time está acostumado a jogar no Mário Pessoa desde 99 e isso termina influenciando no desempenho dos jogadores”, justifica.

Agora todo o trabalho está voltado para a partida em Catu, que deve acontecer no próximo sábado. O técnico Ado Alves não vai poder contar com o experiente zagueiro Paulo Ricardo que terá de cumprir suspensão automática. Além dele, seis outros jogadores se queixaram de conjuntivite durante o final de semana e passarão por tratamento intensivo nas próximas horas. “Isso não será problema. Temos tempo suficiente para a recuperação destes jogadores. Vamos trabalhar podendo contar com todo o elenco, visando o jogo em Catu”, disse hoje o treinador. Aliás, a Catuense é um adversário que merece toda a atenção do Colo Colo. Foi ela própria que, ano passado, se encontrava na mesma condição de desvantagem de agora. Mas no primeiro jogo venceu por três tentos a zero, reverteu a vantagem e mesmo perdendo por uma diferença de dois gols, no jogo de volta, eliminou o Colo Colo das semifinais do Baianão. “É um adversário de qualidade. Mas o momento é outro. Confio muito neste grupo nosso, que vem crescendo de produção nos últimos jogos e é suficientemente amadurecido para enfrentar este tipo de dificuldade”, reconhece o capitão Aloíso, um dos destaques do Colo Colo.

A diretoria do tigre espera a divulgação da próxima rodada, para definir o dia que o elenco seguirá para Catu e onde ficará concentrado. É também pensamento da diretoria tentar mudar a data do jogo de “volta”, inicialmente previsto para domingo (12), em Ilhéus. “Vamos propor este jogo pro sábado (11), por conta da transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro pela televisão”, explica José Maria, que lamentou a presença pequena do público torcedor, no jogo contra o Juazeiro: menos de 200 pagantes. “Pagamos a folha dos jogadores na semana passada e esperávamos pagar a comissão técnica com esta renda. Não vai dar”, disse. No mais recente repasse que a FBF fez da campanha “Sua Nota é um Show”, o clube sofreu um desconto de 5 mil reais, referentes à multa imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva, por conta dos incidentes ocorridos em fevereiro, na partida contra o Itabuna. Na punição, além dos dois jogos disputados em Camacan, o clube sofreu este prejuízo financeiro.

E conheça quais são os próximos confrontos na competição. Os clubes que levam vantagem, jogam por dois resultados iguais e decidem o segundo jogo em seus mandos de campo:

Grupo 04 – Ipitanga e Vitória – Ipitanga com vantagem
Grupo 05 – Camaçari x Juazeiro – Camaçari com vantagem
Grupo 06 – Itabuna x Bahia – Itabuna com vantagem
Grupo 07 – Colo Colo x Catuense – Colo Colo com vantagem

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ilhéus, vem a público esclarecer sua posição frente à crise gerada pela Prefeitura Municipal no sistema de transporte da cidade.

COMO FUNCIONA O SISTEMA.

O sistema de transportes coletivo de Ilhéus funciona com 122 ônibus, distribuídos da seguinte forma: a empresa VIAMETRO possui 32 ônibus, enquanto a empresa SÃO MIGUEL é proprietária 90 veículos. Para explorar o sistema as duas empresas submeteram-se a uma licitação pública.

O QUE É O SIT?

O SIT – SISTEMA INTELIGENTE DE TRANSPORTES, é uma empresa pertencente a SÃO MIGUEL e a VIAMETRO, constituída para administrar a venda de vales transportes, captar e distribuir os recursos auferidos pelo sistema.

O QUE ACONTECEU?

Insatisfeito por ter sido excluído do sistema pela administração passada, o atual prefeito, VALDERICO REIS, proprietário da viação GABRIELA, decidiu intervir no sistema com intuito de favorecer a empresa VIAMETRO.

QUEM SÃO OS PREJUDICADOS?

Nesta briga de empresários e prefeitura, os prejudicados são os usuários do sistema, que na última sexta feira foram impedidos de comprar vales transportes e passe estudantil e os rodoviários que trabalham na SÃO MIGUEL, ameaçados de demissão em massa, isso porque, a empresa amiga do prefeito está cadastrando 200 motoristas e cobradores vindos de outras cidades para operar o sistema no lugar dos trabalhadores de Ilhéus.

DIANTE DOS FATOS EXPOSTOS QUESTIONAMOS:

 O que fazer com mais de 500 pais de família que atualmente trabalham na SÃO MIGUEL?

 Porque a Prefeitura não esclarece a população das mudanças ocorridas e como vai funcionar o sistema a partir de agora?

 A quem pertence a empresa VIAMETRO e qual o interesse do Prefeito em beneficia-la?

Sem respostas para tais perguntas o SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DE ILHÉUS, decidiu.

 Solicitar da Delegacia Regional do Trabalho – DRT – a notificação das empresas VIAMETRO e SÃO MIGUEL, bem como da Prefeitura Municipal de Ilhéus, visando assegurar os empregos dos companheiros da empresa SÃO MIGUEL.

 Responsabilizar claramente o prefeito, VALDERICO REIS, pelo caos no sistema e por eventuais atos de resistência dos trabalhadores em defesa de seus empregos, incluindo a deflagração de GREVE por tempo indeterminado.

 Unificar a sociedade civil organizada e Câmara de Vereadores na defesa da garantia dos empregos dos rodoviários ameaçados de demissão.

Apóiam nossa luta: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado da Bahia, Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, Sindicato dos Rodoviários do Extremo Sul, Sindicato dos Rodoviários do Sul e Baixo Sul da Bahia, Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Norte e Nordeste, CNTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Dep. Est. J. Carlos – PT.

As declarações calorosas e de apreço a cidade marcaram a solenidade de entrega do Título de Cidadão Ilheense realizada na noite da última quarta-feira (25), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.
Doze personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município receberam a outorga maior concedida pela Câmara de Vereadores de Ilhéus. A solenidade, coordenada pelo presidente da Mesa Diretora, Raymundo Veloso, teve como orador oficial o vereador Alisson Mendonça, que lembrou dos critérios para a concessão do título e destacou a lisura do processo de aprovação das pessoas agraciadas.
Cerca de 600 pessoas entre autoridades, familiares e amigos dos homenageados acompanharam a solenidade. Receberam o Titulo de Cidadão Ilheense o deputado federal, Josias Gomes da Silva, Paulo de Marco (advogado), Nazir Nery Maron (artista plástico, empresário e filósofo), José Garcia Cruz (portuário e esportista, ex-capitão da Seleção de Ilhéus), Renato Viana Moreno (empresário), Mirêta Vivas Araújo Gonçalves de Queiroz (juíza e educadora), Anísio Lima (médico) Luciana Isabela Moreira (promotora), João Higino Filho (advogado e escritor), Domingos Brito dos Santos/Pelé (servidor público municipal), Roque Lemos dos Santos (empresário) e o advogado Messias Pires Maciel.

O orador oficial disse que aquele era um dia de extrema importância do seu mandato, porque estava recebendo novos ilheenses. Ele destacou a importância da trajetória de cada um dos homenageados, tendo em vista as trajetórias de vidas pautadas na honestidade e transparência. O presidente Raymundo Veloso foi enfático ao dizer que com entrega do titulo a Câmara de Ilhéus estava reconhecendo o valor dos agraciados e valorizando o trabalho de pessoas que contribuíram muito para o município.

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Galera, aproveito o fim de semana para mandar essa matéria com o Yuri Soledade. Só agora consegui as fotos e tempo para dar uma editada nas respostas. Ele fala um pouco dele, mas vou passar outras infos para acrescentar ao texto.
Yuri é hoje em dia um dos caras mais novos, se não o mais novo brasileiro, que surfa Jaws. Ele mora há mais de 10 anos na ilha de Maui (Yuri é surfista local de Olivença) . É considerado como local. Tem o maior respeito entre todos, inclusive de Laird Hamilton e Dave Kalama. Laird chegou a apontar Yuri e Ian Walsh como os dois melhores surfistas locais da nova geração. Isso saiu publicado numa revista local de Maui.
Ele também quebra nas marolas, tem um power surf de manobras fortes. Este ano ele pegou um tubão de backside em Jaws, mas perdeu o prazo de inscrição no XXL. Mas ele com certeza ainda vai dar muito trabalho e alegria para o Brasil, pois mora a poucos minutos de Peahi e está sempre presente quando o pico quebra. Ele agora também faz parte do time de Rodrigo Resende e Danilo Couto. É um time de três que tem tudo para arrebentar.

Autoridades do setor de saúde nos Estados Unidos estão investigando uma série de documentos que relacionam um grupo de usuários do medicamento contra a impotência Viagra a casos de cegueira.
A agência americana de drogas e alimentos (FDA, na sigla em inglês) identificou 50 casos de usuários de Viagra que apresentam graus variados de perda de visão.
A investigação pretende determinar se existe alguma ligação entre o uso da droga para a impotência e a perda de visão.
Um porta-voz do laboratório Pfizer, fabricante do Viagra, disse que a empresa está cogitando mudar as advertências no rótulo do produto.

“Estamos em conversações com a FDA para atualizar nossa linguagem e refletir sobre esses casos raros que aconteceram”, disse Daniel Watts, da Pfizer.

Ele disse que vários usuários de Viagra já apresentavam condições como diabetes ou doenças cardíacas, que podem levar à cegueira.

Quando o medicamento foi testado em cerca de 13 mil pessoas, não foram registrados casos de perda ou diminuição de visão.

Sabia-se que o Viagra poderia causar uma modificação temporária na percepção de certas cores, mas não a condição conhecida como neuropatia óptica isquêmica anterior não-arterítica (NAION, na sigla em inglês), que causa a rápida redução da visão e, em certos casos, a cegueira.

O autor de um estudo sobre a NAION, publicado no Journal of Neuro-ophthamology em abril, Howard Pomeranz, disse em entrevista à TV americana ABC, nesta sexta-feira, que um dos motivos da ligação entre a doença e o Viagra não ter sido percebida antes pode ser a resistência que os usuários da droga teriam de mencionar seu uso quando consultam um oftamologista.

Pomeranz diz que estes homens poderiam evitar a doença se submetendo a um simples exame.

BBC BRASIL

Uma substância natural que abre as vias respiratórias poderá ser usada no tratamento de asma, segundo cientistas do Centro Médico da Duke University, nos Estados Unidos.
Os pesquisadores constataram que ratos asmáticos têm muito pouco desse broncodilatador natural que torna possível respirar.
Os estudos anteriores sobre a asma tinham se concentrado no que poderia provocar a contração das vias respiratórias.
Segundo os pesquisadores em artigo publicado na revista Science, as suas constatações podem levar a novos tipos de tratamento da doença.

GSNO

Os cientistas americanos identificaram a substância natural, chamada nitrosoglutathione (GSNO), uma molécula na família do óxido nítrico, que mantém as vias respiratórias abertas.

Testes demonstraram que pessoas com asma têm pouco GSNO.

Por isso, os medicamentos que aumentam os níveis dessa substância podem oferecer formas de tratamento das vias obstruídas, segundo os pesquisadores.

Eles vêm pesquisando as razões que levam a baixos níveis de GSNO no corpo.

A equipe já descobriu que a família de moléculas chamadas S-nitrosothiols (SNOs) têm um papel no transporte de óxidos nitrosos como o GSNO pelo corpo.

Os cientistas estudaram os ratos que não tinham uma enzima chamada chamada GSNO reductase, que quebra as SNOs e, com isso, determina os níveis de GSNO em muitos tecidos, inclusive os pulmões.

Se existe muita quantidade de GSNO reductase, muitas moléculas SNOs são quebradas e há pouco GSNO para manter as vias respiratórias abertas.

Alérgenos

Eles constataram que os ratos com tendência a asma tinham níveis elevados de GSNO reductase e, portanto, baixas concentrações de GSNO nos pulmões depois de terem sido expostos a alérgenos.

Os cientistas sugerem que a exposição a susbtâncias alergênicas provoca a elevação dos níveis de GSNO reductase.

“De forma geral, os cientistas têm se concentrado nos processos que contraem ativamente as vias respiratórias ou levam a inflamações, dificultando a entrada e saída de ar”, disse Jonathan Stamler, que liderou a pesquisa.

“Nossas constatações sugerem que a doença pode ser resultado de deficiência do broncodilatador natural que normalmente relaxa as vias respiratórias”.

“Elas indicam que a GSNO reductase é decisiva para regular o tônus das vias respiratórias em circunstâncias normais e em resposta a um problema alérgico, e que um desequilíbrio de GSNO, e talvez de outras S-nitrosothiols, podem contribuir fundamentalmente para asma”.

“Os resultados sugerem que a deficiência de GSNO vista em pacientes com asma pode ser resultado do aumento da atividade de GSNO reductase”.

“Portanto, a enzima pode oferecer um novo objetivo para terapias desenvolvidas para aliviar a obstrução das vias respiratórias.”

O professor Martyn Patridge, assessor-médico chefe da organização Asthma UK, disse: “São resultados interessantes que mostram mudanças que são adicionadas ao entendimento existente sobre o que controla o tamanho das vias respiratórias na asma”.

“Ainda não está claro se essas observações levam a possíveis terapias novas”.

BBC BRASIL

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu nesta sexta-feira favoravelmente ao pleito de um casal de mulheres homossexuais que pedia o reconhecimento da sua união estável. Com isso, uma delas, inglesa, poderá manter visto temporário no Brasil.
As mulheres, cujos nomes não foram divulgados, vivem em Santa Catarina. A decisão foi proferida pela 3ª turma do tribunal, que negou, por unanimidade, recurso da União contra a expedição do visto temporário.
Em primeira instância, a Justiça Federal de Florianópolis havia concedido, em setembro do ano passado, liminar solicitada pela britânica, garantindo assim o seu direito de permanecer no país até o julgamento final da ação.

De acordo com a liminar, proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Florianópolis, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a União não pode impedir a estrangeira de entrar e permanecer no Brasil.

No seu entendimento, o caso é regulado pelo Conselho Nacional de Imigração, que, em uma resolução de 1999, prevê a concessão do visto para os cônjuges estrangeiros de cidadãos brasileiros.

Pereira considera que essa resolução é válida também para companheiros, pois a Constituição Federal reconhece a união estável.

A União, então, interpôs o recurso de agravo de instrumento no TRF-4 contra a liminar, argumentando que o Estatuto do Estrangeiro não contempla a relação homoafetiva com cidadão brasileiro.

A decisão do TRF-4, proferida na última terça-feira, segue o entendimento da desembargadora federal Sílvia Goraieb, relatora do recurso.

“Os direitos advindos da união homossexual têm sido reconhecidos pela jurisprudência, pela aplicação dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana”, disse a desembargadora.

A decisão do TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS), ocorreu em decorrência de uma liminar. Falta o julgamento do mérito da ação. A União pode recorrer.

A Justiça gaúcha tem se notabilizado, nos últimos anos, por decisões tidas como progressistas no direito de família. No início do ano passado, por exemplo, parecer da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul orientou os cartórios gaúchos a registrar uniões de casais do mesmo sexo. Na prática, o registro em cartório funciona como uma declaração de união afetiva e duradoura, com o casal registrando suas vontades.

LÉO GERCHMANN
Agência Folha

Intervenção no transporte visa garantir os direitos do usuário;

Comunidade participa da formulação da Política Habitacional de Ilhéus.

Intervenção no transporte visa garantir os direitos do usuário

O procurador-geral do Município de Ilhéus, Guilherme Scofield, disse nesta sexta-feira (27), que a intervenção determinada pelo governo local no sistema de arrecadação das empresas de transporte coletivo urbano, através do decreto 056/05, é uma medida com o objetivo de assegurar direitos dos usuários. Ele reiterou a informação de que as empresas, que operam o serviço em regime de concessão, vinham descumprindo a lei ao deixar de enviar à Prefeitura os dados completos sobre a receita com o transporte de passageiros.

Em lugar dos balanços com os números precisos do serviço, as concessionárias encaminhavam relatórios sucintos, que impediam uma análise real de sua situação financeira e tributária. Os números da empresa São Miguel, por exemplo, eram gerados de Belo Horizonte (MG), sem qualquer possibilidade de controle ou aferição pela Prefeitura de Ilhéus.

Apesar da omissão dos números, as empresas do setor entraram com ação na justiça, em dezembro do ano passado, requerendo a determinação de aumento no valor das passagens, de R$ 1,20 para R$ 1,42. O mais estranho é que um reajuste de 20% já havia sido concedido apenas um mês antes, por decreto do governo municipal. Em abril deste ano, as empresas fizeram novo pedido de aumento da tarifa, através de requerimento administrativo, mas o pleito foi negado pelo município, exatamente pela ausência de informações sobre os custos do sistema.

“Esses motivos justificam a intervenção, que é um ato discricionário do Poder Público, garantido pela Lei de Concessões”, afirma Scofield. O secretário de Transportes de Ilhéus, Zerinaldo Sena, também defende a medida, “como forma de assegurar ao município a condição de gestor do sistema e guardião do interesse público”.

O procurador diz que não foi intimado da decisão da juíza Sandra Moreno, da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelas empresas, cassando os efeitos do decreto de intervenção. “Nós aguardaremos a intimação para entrar imediatamente com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça”, diz. O prefeito Valderico Reis também não foi comunicado da decisão.

Scofield esclarece que a intervenção foi determinada exclusivamente para o sistema de arrecadação das concessionárias do serviço, com o objetivo de levantar os dados financeiros das mesmas. Ele salienta que os administradores das empresas foram notificados da medida e descarta qualquer hipótese de irregularidade na ação do governo municipal. “Reiteramos que, diante da situação do sistema de transporte de passageiros em Ilhéus, a intervenção é não apenas um direito, como também um dever do Poder Executivo”, frisa o procurador.

Comunidade participa da formulação da Política Habitacional de Ilhéus

A comunidade ilheense, representada pelos administradores dos distritos, está participando da formulação da Política Habitacional do Município, em reuniões com técnicos da Prefeitura, que visam adequar o Plano Diretor existente ao Estatuto das Cidades. O projeto é da Secretaria Municipal de Planejamento e o último desses encontros aconteceu na sexta-feira (27), na Fundação Cultural de Ilhéus, onde os participantes se dividiram em grupos temáticos para discutir e apresentar propostas.

Os grupos foram divididos a fim de identificar formas e instrumentos de participação local; fontes de recursos, financiamentos internos e externos, parcerias e a criação do Fundo Municipal de Habitação; matriz institucional e atribuições; e eixos de intervenção e programas habitacionais. As discussões se basearam nos problemas apresentados por cada comunidade.

A consultora Ângela Magalhães apresentou aos participantes o conceito de Política Habitacional, explicando que ela serve para nortear a atuação do poder público diante da questão habitacional, visando promover o acesso à moradia, tendo como prioridade o atendimento de famílias de baixa renda. Ela apontou como princípios da nova Política Habitacional a moradia digna como direito e vetor da inclusão social, a implementação de instrumentos de reforma urbana para ordenamento e controle do uso do solo, a questão habitacional como uma política de Estado, a gestão democrática e a subordinação das ações em habitação à política urbana.

Segundo a consultora, a formulação da Política Habitacional do Município (PHM) deve seguir alguns princípios básicos, como a eqüidade (priorizar recursos e instrumentos dirigidos à população de baixa renda), a eficiência (agilizar a implementação dos objetivos e diretrizes), a participação (envolvimento da população nas definições) e a sustentabilidade dos programas.

Ângela explicou que esta foi a primeira reunião da etapa de elaboração da PHM. O próximo passo será a apresentação do produto elaborado pelas discussões dos grupos participantes, contendo os possíveis eixos de intervenção e fontes de recursos. Este material será utilizado pela empresa de consultoria para elaborar a Política Municipal de Habitação.

Depois de derrotar o Itabuna, time ganha do Flu em Feira e retoma a campanha de vitórias no Baianinho. A ameaça acabou e o tigre depende de um empate, domingo, para continuar vivo na competição.

O tigre que esteve acuado durante boa parte da fase classificatória do Campeonato Baiano do Interior, finalmente resolver mostrar as garras e depois de estar ameaçado de ficar de fora das semifinais da competição, agora depende de um simples empate, domingo, em Ilhéus, para prosseguir na competição. O tigre é o símbolo do Colo Colo de Futebol e Regatas. Simboliza, de acordo com a sua história, o animal que consegue sobreviver sozinho na selva. Para o presidente José Maria de Santana, a superação mostrada pelo grupo nos dois últimos jogos, contra o Itabuna e o Fluminense, quando conquistou os seis pontos disputados, é uma demonstração inequívoca de que “o tigre voltou a ser respeitado e a crise já não ronda mais a toca, onde o time fica concentrado”. Além da vitória contra o Flu de Feira, os jogadores comemoraram o pagamento dos salários de abril e prometem muita seriedade no jogo contra o Juazeiro, domingo, no estádio Mário Pessoa, a partir das 4 da tarde.

Nem mesmo a vantagem de jogar por um empate em casa, diminue a seriedade do grupo. Três equipes se classificam para a próxima fase e duas vagas estão sendo disputadas pelo próprio Colo Colo, Fluminense e Juazeiro. Na pior das hipóteses, se perder em casa para o Juazeiro, o tigre pode até se classificar, a depender do resultado do Flu de Feira, que enfrenta o Poções na casa do adversário. Neste caso, a decisão seria no saldo de gols. Hoje o Colo Colo tem quatro gols a favor, contra um saldo negativo de três gols do “touro do sertão”. Se o Colo Colo perdesse para o Juazeiro por um tento a zero, o Flu teria que derrotar o Poções por uma diferença de seis gols. “Nossas chances realmente são muito boas, mas um clube como o Colo Colo não pode pensar noutro resultado que não seja a vitória neste domingo”, reconhece o técnico Ado Alves. Este ano, o Juazeiro ainda não conseguiu vencer o tigre.

A diretoria do Colo Colo espera o apoio irrestrito da torcida. “O reconhecimento ao que produzimos no jogo contra o Itabuna nos estimula a acreditar numa arrecadação recorde”, admite o vice-presidente Marco Maron. Além da campanha “Sua Nota é Um Show”, a diretoria vai disponibilizar ingressos para as arquibancadas e cadeiras cativas, acreditando no apoio do torcedor. “Ainda não conseguimos quitar os salários da comissão técnica e esperamos fazer isso no início da semana”, planeja José Maria de Santana. Caso o Colo Colo se classifique para a próxima fase do campeonato, o seu adversário poderá ser a Catuense (se o tigre for o segundo colocado do grupo 3) ou o Camaçari (se for o terceiro). O Itabuna não perde mais o primeiro lugar do grupo e deve enfrentar o “mistão” do Bahia na próxima fase.

As operadoras de telefonia celular prepararam promoções tão ou mais agressivas para o Dia dos Namorados (dia 12 de junho) quanto as feitas no Dia das Mães, uma das datas mais importantes para o comércio.
Tim, Claro e Vivo, as três maiores do país, lançaram campanhas similares: o usuário que trocar ou comprar aparelhos pré ou pós-pagos ganha minutos na forma de créditos em ligações feitas para aparelhos da mesma operadora.

A Tim vai conceder 300 minutos em ligações locais por mês para novos clientes que cadastrarem seus aparelhos na promoção entre os dias 29 de maio e 30 de junho. Usuários antigos de aparelhos pós-pagos podem participar da promoção com o pagamento de uma taxa de R$ 10 ou pela compra de um aparelho do tipo GSM entre os dias 29 de maio e 30 de junho. A promoção também embute um bônus de 100 torpedos, válidos por 30 dias.

No caso dos clientes de pré-pagos, a adesão acontece por meio de recargas de valor igual ou superior a R$ 35 feitas entre os dias 29 de maio e 30 de junho. Após a recarga, o cliente precisa ligar para o número *222 e registrar o número escolhido. No entanto, para ganhar os 300 minutos, o cliente será obrigado a fazer recargas mensais de R$ 25 até o final de novembro.

Mais minutos

A Claro, por sua vez, vai dar um bônus de até 3 mil minutos para serem gastos no período de um ano, no caso de compras ou trocas de aparelhos feitas até o dia 16 de junho.

Os minutos concedidos somente valem para ligações feitas para outro celular da operadora e mediante o cadastro antecipado de um número específico através do *123.

As ligações para esse número terão uma tarifa especial (R$ 0,10). O usuário também vai receber um bônus mensal de R$ 25 (válido somente para ligações locais) pelo período de um ano.

A Vivo também vai baratear suas ligações, mas a promoção somente é válida para planos pós-pagos. No caso da compra ou troca de aparelho, ou mesmo a migração de um plano pré para pós, o cliente pode cadastrar um número e pagar R$ 0,10 por ligação ou por mensagem de texto ou de imagem enviada.

A tarifa especial, no entanto, somente é válida para o horário das 20h às 7h. O benefício também é válido por somente quatro meses. O diferencial da promoção da Vivo é que vai se estender até julho (dia 3).

Se o cliente optar pelo plano pós 60 (60 minutos pela assinatura de R$ 64,90) ou mai caro, ganha um pacote de 100 minutos pelo preço de R$ 1, mas restrito para ligações locais e desde que somente para outros aparelhos da operadora.

O Dia dos Namorados também promete fortes descontos nos preços de aparelhos, a exemplo do que já aconteceu no Dia das Mães.

A Vivo vai comercializar aparelhos com tela colorida por R$ 99,90 (desde que habilitados para o plano pós-pago de 45 minutos, no mínimo) e aparelhos com câmera por R$ 399,00 (desde que habilitados para o plano 120, no mínimo). A Claro e a Tim não divulgaram promoções para seus aparelhos.

Folha Online

DATA: 30/05/2005.
Local : Livraria Nobel
Horário : 1ª chamada 18 horas
2ª chamada 18:10 horas
Inicio as 18:15 horas
Término as 19:45 horas – (A livraria fecha às 20 horas)
Pauta :
As ações para o Salão Brasil de Turismo – 01 a 05/06/2005 em São Paulo
As ações para o novo Vôo da Tam – São Paulo/Belo Horizonte/Porto Seguro/Ilhéus
As ações para o São João/2005
As ações para o período de junho/julho/2005
As ações para reuniões toda última segunda-feira do mês no espaço Livraria Nobel
As ações a surgir desde que seja solução…!!!!
Convidados:
SETUR – ILHÉUS, CONVENCION BUREAU, CDL, ACI, ASS.CABANEIROS PRAIA DO SUL e SEBRAE.
Convidados Especiais: todos os interessados
Necessário: bloco de anotações, caneta, sugestões vindo de casa(da pauta), boa vontade…

Representando o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), o secretário-executivo da instituição, Carlos Góes, fechou termo de compromisso com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Roberto Moussalem, como resultado do 2º Fórum de Gestão Municipal, realizado em Ilhéus, semana passada. Na oportunidade, foram acordados apoios institucionais nas áreas de habitação, saneamento e urbanização, cursos de capacitação para gestores e apoio institucional com enfoque para o desenvolvimento municipal.

Ainda na audiência, o Roberto Moussalem assegurou o aporte de 120 mil reais oriundos do Bird que serão aplicados em projetos de desenvolvimento dos municípios sob a coordenação da Amurc. Na oportunidade, o secretário prometeu lançar todos esses programas pessoalmente na sede da instituição, em Itabuna. Toda a audiência foi acompanhada pelo diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB), Antonio Souto.

Campeonato Master de Futsal estréia com sucesso;

Maramata tem programação para Semana do Meio Ambiente;

Prefeitura de Ilhéus faz nova convocação de aprovados;

Seminário discute política habitacional em Ilhéus;

Bandidos roubam cabos da rede de iluminação pública;

“Turismo cresce com ações do governo”, diz secretário;

Ilhéus apresentará roteiros no Salão Nacional do Turismo;

Prefeitura decreta intervenção de 180 dias no transporte coletivo;

Secretário garante que usuário não será afetado.

Campeonato Master de Futsal estréia com sucesso

Organizado pela Secretaria Municipal de Esportes e Cidadania, o Campeonato Master de Futsal, para jogadores acima de 40 anos, estreou na noite de terça-feira (24), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Na abertura da competição, foi disputado um torneio início, com a participação de oito equipes, sagrando-se campeã a do Social, que venceu o Sinsepi por 1×0.

O clima entre os jogadores foi de confraternização e, apesar da maioria ter pendurado as chuteiras há bastante tempo, puderam rememorar os tempos áureos do futsal ilheense. Mesmo distantes do auge físico, os jogadores se deixaram contagiar pela saudável rivalidade esportiva, jogando com ânimo e garra.

A partir da próxima semana, todas as terças e quintas, às 20 horas, no ginásio de esportes, haverá jogos pelo Campeonato Master de Futsal. Será uma chance para todos prestigiarem os craques que fizeram a história do futebol ilheense. A tabela oficial do campeonato ainda será divulgada pela Secretaria de Esportes.

Maramata tem programação para Semana do Meio Ambiente

Na semana do meio ambiente, a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) realizará diversas atividades de sensibilização da comunidade para a preservação ambiental. Entre outros eventos, estão programados palestras, pedágio ecológico e plantio de árvores nas escolas da rede pública. A programação será encerrada com a VIII Canoagem Rumo ao Mato Virgem, no dia 5 de junho.

De 1º a 3 de junho, a equipe da Maramata visitará todas as escolas da rede pública de ensino, onde serão plantadas mudas de árvores com a participação dos alunos. No sábado (4), a partir das 9h, será realizado um pedágio ecológico com a distribuição de mudas de árvores frutíferas em dois pontos de grande movimentação: o semáforo em frente à Escola Municipal Barão de Macaúbas, no Pontal, e a Praça Coronel Pessoa, centro da cidade. A atividade também terá o apoio de alunos voluntários da rede pública.

O domingo (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, foi escolhido para a realização da oitava edição da Canoagem Rumo ao Mato Virgem, quando cerca de 600 canoeiros farão o percurso que vai da praia da Maramata até o Banco da Vitória, uma referência ao Príncipe Maximiliano, da Áustria, que fez o mesmo trajeto no século XVII. Os dados coletados pelo príncipe, que permaneceu por alguns dias realizando pesquisas na Mata Atlântica, resultaram no livro “Mata Virgem”. O evento costuma atrair cerca de 5 mil pessoas, entre turistas e nativos.

Segundo a diretora da Maramata, Ângela Souza, a canoagem tem como objetivo conscientizar a população para o problema da degradação ambiental e a poluição dos rios Almada e Santana, e acima de tudo, mostrar as belezas naturais da cidade e a necessidade de preservá-las. “Nesse ano, decidimos integrar a Canoagem à programação da Semana do Meio Ambiente, para fortalecer ainda mais as ações de preservação junto à comunidade”, disse. Os interessados em participar do evento devem dirigir-se à sede da Maramata, no bairro Nova Brasília.

Quanto às demais ações que serão desenvolvidas ao longo da semana, a diretora afirmou que o objetivo primordial será a educação ambiental voltada à defesa da Mata Atlântica, dos rios e manguezais, a fim de garantir a conservação do patrimônio natural de Ilhéus e da região.

Prefeitura de Ilhéus faz nova convocação de aprovados

A Prefeitura de Ilhéus está convocando professores aprovados em concurso público realizado pelo município em 2003, para apresentar-se até o dia 7 de junho à Secretaria de Administração. As pessoas listadas na convocação pública de número 004/2005 deverão comparecer à Seção de Pessoal, entre o meio-dia e as 18 horas, munidas dos documentos exigidos no edital, inclusive diploma comprovando habilitação na disciplina que vai lecionar.

A relação de convocados inclui 23 professores, que serão distribuídos nas discplinas Letras, Humanidade, Educação Física e Pedagogia, além de educadores que vão lecionar no ensino fundamental de primeira a quarta séries. Conforme o edital, os candidatos que não se apresentarem no prazo estabelecido serão considerados como desistentes.

Esta é a segunda convocação de aprovados em concurso para o magistério de Ilhéus. A anterior foi no dia 3 de abril e incluiu 13 educadores para as áreas de Letras, Humanidade, Filosofia e Ciências Naturais. O secretário municipal de Educação, Almir Gonçalves Pereira, afirma que a contratação de novos educadores revela “o compromisso do atual governo com o desenvolvimento de uma política educacional consistente, garantindo ensino público de qualidade no município”.

Seminário discute política habitacional em Ilhéus

O relatório das políticas habitacionais e a adequação do Plano Diretor Urbano (PDU) ao Estatuto das Cidades serão discutidos nesta sexta-feira (27) durante seminário promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Orçamentário. O evento terá a participação dos integrantes do Grupo de Referência Local (GRL) para habitação, representantes de entidades e associações de moradores. O seminário será aberto às 8h, no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci).

Técnicos da empresa responsável pelo relatório e proposta final de política habitacional, a PSL, juntamente com integrantes do Grupo de Referência e representantes de diversos segmentos da comunidade discutirão propostas como a criação de um fundo municipal para o setor. De acordo com o secretário de Planejamento e Controle Orçamentário, Selem Rachid Asmar, essa é a segunda etapa das discussões públicas. “Pela primeira vez, o município está discutindo com a população uma política habitacional”, afirma Selem.

O secretário destacou que a programação do seminário será desenvolvida na próxima sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. “A cidade precisa cumprir uma exigência federal e tem prazo até 2006 para adequar o seu Plano Diretor ao Estatuto das Cidades”, afirma. Ele explica que o cronograma de atividades para este fim prevê a conclusão do relatório até agosto deste ano. O Plano Diretor Urbano de Ilhéus foi formulado em 2001 sem a participação da comunidade, embora o Estatuto exija a participação popular na elaboração do PDU.

Ele afirma que as discussões têm como tema principal a habitação, mas ao abordar o assunto, explica Selem, “estamos tratando de condições de habitabilidade, de infra-estrutura e de todos os investimentos que são necessários para que o cidadão tenha uma moradia de qualidade”. O secretário afirma que uma das prioridades do governo Valderico Reis tem sido o setor habitacional. “A partir da formulação de uma política municipal atual e moderna teremos condições de nos desenvolver com planejamento e até como captar recursos externos para a construção de habitações”, esclarece.

O desenvolvimento institucional neste setor é uma das exigências de vários dos programas de financiamento para obras de urbanização e moradia, como o Habitar Brasil BID, que financia projeto de habitação e urbanismo no Teotônio Vilela. Para captar esses recursos, uma das contrapartidas locais é a organização do cadastro e das informações neste setor. “Tudo isso é importante para que a cidade tenha condições de reduzir o déficit habitacional”, diz.

Bandidos roubam cabos da rede de iluminação pública

A ação de marginais que furtam os cabos do sistema de iluminação pública em Ilhéus tem sido um obstáculo à Prefeitura, que trabalha para prestar um serviço de qualidade no setor. Desde janeiro, já foram instaladas pelo governo municipal 3.300 lâmpadas e substituídos 3.080 reatores, 2 mil bases e 3 mil fotocélulas. A recuperação da rede de iluminação está sendo feita em diversos bairros, com prioridade para as áreas da periferia do município.

O problema é que a Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela manutenção do sistema, está vendo parte do trabalho sabotada por elementos que agem nas madrugadas, retirando fios até mesmo de alta tensão. A ação criminosa já foi registrada na avenida Soares Lopes e no bairro Jardim Atlântico, zona sul da cidade, sendo que a Secretaria levou o fato ao conhecimento da polícia.

“Esse é um crime grave e nós esperamos que a polícia identifique o mais rápido possível as pessoas envolvidas”, afirma o secretário Jorge Cunha, lembrando que o roubo da fiação prejudica toda a comunidade. Segundo a polícia, os bandidos têm interesse no metal de que são feitos os cabos, normalmente vendidos em ferros-velhos. O secretário Jorge Cunha alerta que podem ser punidos pelo crime tanto os que furtam, como aqueles que compram o produto objeto do furto.

A Prefeitura vai fazer uma campanha de conscientização, para que a própria comunidade contribua com a fiscalização já exercida pela Secretaria de Serviços Urbanos. O titular da Secretaria afirma que qualquer pessoa que tiver ciência do roubo de cabos do sistema de iluminação pode encaminhar denúncia, sem necessidade de se identificar. O telefone para esta finalidade é o 3234-5085.

Também poderão ocorrer blitze em ferros-velhos, com a participação das polícias civil e militar, para identificar receptadores dos cabos roubados. O secretário Jorge Cunha explica que essas providências estão sendo tomadas para garantir um serviço essencial para a comunidade. “De nada adianta o trabalho de manutenção que vem sendo feito, se continuarem sendo registrados os furtos”, diz.

“Turismo cresce com ações do governo”, diz secretário

O secretário de Turismo de Ilhéus, Raymundo Mazzei, disse que “o turismo de Ilhéus cresce, com o benefício de ações do governo Valderico Reis, e que esses avanços resultam do cumprimento das promessas para fortalecer o setor, feitas em campanha”. O secretário fez a afirmação durante sessão especial da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na terça-feira (24), em que foi debatida a situação do turismo no município. “Essas medidas da administração têm em vista a necessidade da retomada do crescimento econômico e a ampliação de uma atividade de grande importância estratégica para a geração de emprego e renda”, salientou.

Mazzei disse que a atividade não avançou mais nesses cinco meses porque a administração Valderico Reis encontrou muitos problemas, entre eles bloqueio de contas e dívidas contraídas pelo governo anterior (que estão sendo saldadas agora). Ele afirmou também que a Setur já dispõe de um plano de marketing, que elaborou campanha publicitária sobre o turismo ilheense. Algumas das peças para divulgação foram apresentadas aos vereadores.

O secretário detalhou alguns projetos em andamento, entre os quais o do Rio do Engenho, envolvendo áreas como arqueologia e paleontologia, além da restauração da Igreja de Nossa Senhora Santana, a segunda construída no país. “Para superar os desafios do setor, é necessária a união de todos”, conclamou Raymundo Mazzei.

Ilhéus apresentará roteiros no Salão Nacional do Turismo

Entre os dias 1º e 5 de junho, Ilhéus participará do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que pretende atrair para o Expo Center Norte, em São Paulo, cerca de 100 mil pessoas, entre gestores públicos, micro e pequenos empreendedores, profissionais do setor, operadores e agentes de viagem e o público em geral. Durante o evento, serão mostrados cinco roteiros turísticos da Costa do Cacau.

Na Rodada de Negócios, serão apresentados pela NV Turismo e Encantur, dois roteiros que integram o Programa de Regionalização do Turismo, criado pelo governo federal com o objetivo de aumentar e diversificar os roteiros turísticos oferecidos no país. Os roteiros são: Costa do Cacau Norte-Sul e Costa do Cacau Sul-Norte. Na Feira de Turismo, outros três roteiros serão apresentados: Costa do Cacau Natureza (Sul da Bahia Receptivo), Costa do Cacau Aventura (Órbita Turismo) e Costa do Cacau Científico Cultural (Traffic Tour).

A Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), que chefiará a delegação da Costa do Cacau, terá um estande na Feira para a divulgação do destino, onde será distribuída a nova folheteria do município: o mapa de Ilhéus, que traz informações e fotos dos principais pontos turísticos e históricos da cidade. O diretor de promoções da Setur, Hermano Faning, afirmou que o Salão de Turismo é o grande evento do ano para o setor.

A expectativa em torno do evento é grande, já que o Ministério do Turismo investiu cerca de R$ 12 milhões. Apesar de ter o foco voltado para o turismo interno, a Embratur também convidou um grupo de operadoras estrangeiras para visitar o evento. Hermano destacou o esforço da Prefeitura para mobilizar as sete regiões que integram a Costa do Cacau, a fim de que fossem incluídas no Programa de Regionalização.

“Em três meses, conseguimos realizar um trabalho que não foi feito em dois anos”, disse Hermano, explicando que agora Ilhéus volta a ter cadeira fixa no Fórum Estadual de Turismo, onde até o ano passado estava sendo representada pela Costa do Dendê. Assim que reassumiu a cadeira, a cidade já começou a captar novos projetos junto à Bahiatursa.

Prefeitura decreta intervenção de 180 dias no transporte coletivo

A Prefeitura de Ilhéus decretou intervenção de 180 dias no sistema de transporte coletivo urbano. A medida vai permitir ao município ter uma completa radiografia do sistema atualmente operado pelas empresas São Miguel e Viametro, além de garantir um melhor serviço aos usuários. A intervenção foi determinada após as concessionárias se negarem, insistentemente, a fornecer informações sobre volume de passageiros transportados, arrecadação e custos do sistema. “Apesar de se tratar de uma concessão, as empresas se negavam a fornecer relatórios completos de operação”, afirma Iruman Contreiras, presidente da comissão de intervenção nomeada em decreto assinado pelo prefeito Valderico Reis e o secretário de Administração, Ozéias Gomes.

Desde a fase de transição, em outubro, as empresas vinham negando o fornecimento de relatórios completos de desempenho. “Eram fornecidos apenas relatórios resumidos em que constava somente o volume de passageiros transportados”, diz o interventor. Mesmo sem apresentar os dados completos sobre o sistema, as empresas protocolaram pedido de reajuste da tarifa por duas vezes, a última delas reivindicando um aumento do valor da passagem de R$ 1,20 para R$ 1,49. “Sem as informações que nos foram negadas, não há como saber qual a demanda das empresas em relação a reajuste e nem sobre a qualidade do serviço que é prestado à população”, afirma.

O trabalho de auditoria está sendo feito na sede do Sistema Inteligente de Transporte (SIT). A previsão é de que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em até 90 dias. No período de intervenção, os integrantes da comissão vão apurar qual o faturamento do sistema de transporte coletivo, o volume de passageiros transportados, o cumprimento de itinerários, índice de gratuidade e de passageiros que pagam a tarifa integral ou meia-passagem. A intervenção dará condições ao município de modernizar o sistema e fixar tarifas justas e compatíveis com a realidade econômica. A comissão de interventores nomeada pelo prefeito também é composta por José Antônio Garcia Rodrigues e Antonio Eduardo de Almeida Souza.

Outra questão já apurada pelos interventores é que as empresas concessionárias não tinham um serviço de auditoria que pudesse acompanhar a qualidade do transporte coletivo. Mesmo com a intervenção, as empresas concessionárias não fizeram as prestações de contas a que são obrigadas. A Secretaria de Transporte e Trânsito intensificará as ações de fiscalização nas sedes das empresas, para verificação do volume de passageiros. As ações visam obter um “raio-x” de todo o sistema e garantir ao município a posição de gestor do transporte, enquanto poder concedente do serviço.

Secretário garante que usuário não será afetado

O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Zerinaldo Sena, afirmou que a prefeitura está adotando todas as providências necessárias para que o usuário do transporte coletivo não seja afetado enquanto durar a intervenção. Segundo ele, a fiscalização será intensificada para que as empresas cumpram os horários. “Vamos seguir as determinações do prefeito Valderico Reis para que o trabalho seja feito de forma a não interferir no dia-a-dia da população”, acrescentou. O serviço de recarga de cartões inteligentes para estudantes e de venda de vales-transportes para empresas continua sendo feito normalmente, segundo Zerinaldo.

O número de funcionários foi mantido no Sistema Inteligente de Transporte (SIT), no centro da cidade. O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 18h. “A intervenção garantirá mais qualidade ao serviço e uma tarifa mais justa para o cidadão”, diz Zerinaldo. Até o início deste ano, a gestão do sistema vinha sendo feita pelas empresas, já que as mesmas operavam a SIT, mas não repassavam as informações para a Prefeitura.

O respeito aos direitos humanos na América Latina continua sendo uma “utopia”, diz o relatório anual da Anistia Internacional publicado nesta quarta-feira, que denuncia também a conivência de governos com grupos rebeldes, e a persistência da corrupção, da pobreza e da tortura.
“O respeito aos direitos humanos continua sendo uma utopia para muitas pessoas, pois os governos não cumpriram seu compromisso [de assegurá-los]”, afirma o relatório 2005 da Anistia.
Impulsionados pela administração do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, “os governos da região incrementaram o papel do Exército nas operações de ordem pública e de segurança interior”, acrescenta, vinculando esse aumento a uma maior instabilidade institucional, à violência política e ao narcotráfico.
Nesse sentido, o relatório diz que “persistiram [em 2004] a tortura, os homicídios ilegítimos cometidos pela polícia e as detenções arbitrárias”.

Na Colômbia, apesar do cessar-fogo e da desmobilização de alguns combatentes, os grupos rebeldes “seguem cometendo abusos generalizados”, respaldados pelo governo e por grupos armados de oposição, dos quais a população civil é a principal vítima, diz o texto.

Na Venezuela, “a instabilidade e a radicalização política” recrudesceram em 2004, apesar de a violência política dar sinais de ter diminuído, depois do “referendo que manteve [o presidente] Hugo Chávez” no poder.

O documento constata também que “governos como os do Brasil, Guatemala, Honduras, México e Paraguai utilizaram forças militares para combater a delinqüência e a agitação social”.

Outro fator “preocupante”, segundo a Anistia, é o aumento da delinqüência, especialmente dos “seqüestros de pessoas que se estenderam por toda a América Latina”.

Houve um aumento dos crimes, sobretudo nas “cidades mexicanas, brasileiras e nas zonas da América Central em que a pobreza se combina com a facilidade para conseguir armas”, diz ainda o documento.

Em relação às conquistas em matéria de direitos humanos em 2004, “intensificaram-se os esforços em toda a região para combater a impunidade referente às graves violações de direitos humanos cometidas nas últimas décadas”, ressalta a Anistia.

Argentina e Chile

Na Argentina, um tribunal determinou “uma ordem internacional de detenção contra o ex-presidente paraguaio Alfredo Stroessner”, acusado de ter participado de violações dos direitos humanos nos anos 70 e 80.

Já a Suprema Corte da Espanha “ratificou a competência da Justiça espanhola para julgar o ex-oficial da Marinha argentina Adolfo Scilingo”, envolvido em torturas e no desaparecimento de pessoas durante o regime militar de 1976-1983 na Argentina.

Por sua vez, a Suprema Corte chilena “suspendeu a imunidade do ex-presidente Augusto Pinochet”, permitindo a abertura de “diligências”, lembra o relatório.

No entanto, segundo a Anistia, em muitos países latino-americanos, os militares e policiais acusados de cometer violações dos direitos humanos continuam sendo julgados nos próprios tribunais militares, a fim de evitar a jurisdição da Justiça civil.

Quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais básicos, o documento revela que o crescimento econômico da região não é suficiente e que persistem “as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade”.

Anistia Internacional acusa EUA de criar ordem mundial “perigosa”

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) criticou nesta quarta-feira uma nova ordem mundial “perigosa”, denunciando principalmente a atitude dos Estados Unidos que acusou de “duplicidade” ao procurar contornar a proibição da tortura.

“Alguns estão tentando promover uma nova política que utiliza a retórica da liberdade e da justiça para destilar medo e insegurança”, acusou Irene Khan, secretária-geral de AI, referindo-se à guerra contra o terrorismo.

“Alguns buscam, com maior cinismo, impor uma nova definição, edulcorada, da tortura para fugir da proibição total aplicada a esse tipo de técnica interrogatória”, disparou, acusando diretamente os EUA.

“Uma enorme distância separa os discursos da realidade”, denunciou AI em seu relatório de 308 páginas que lista as violações dos direitos humanos cometidas em 131 países.

“Gulag moderno”

No texto, organização diz que as autoridades americanas ostentavam ideais de “justiça e liberdade”, enquanto que vários de seus soldados eram acusados de torturas e maus-tratos, tanto na prisão de Abu Ghraib em Bagdá (Iraque) quanto na base naval de Guantánamo, em Cuba. Pior: as sevícias praticadas por militares americanos nunca foram investigadas de forma “séria e independente”.

“Quando a nação mais poderosa do planeta ignora ou até infringe a primazia da lei e dos direitos humanos, autoriza os demais países a fazer o mesmo”, frisou Khan, qualificando a base de Guantánamo de “gulag moderno” [em uma referência aos campos de trabalho forçado para os quais eram mandados os dissidentes da União Soviética].

A Anistia também destacou os “grandes esforços” empreendidos pelo governo americano para “redefinir” o conceito de tortura estabelecido pela Convenção de Genebra. O Pentágono [comando militar americano] tentou, dessa forma, justificar suas duras técnicas interrogatórias qualificando-as de “manipulação ambiental” ou de “manipulação sensorial”.

Israel

Mas os EUA não são o único país apontado no relatório anual de AI por terem demonstrado “um terrível desprezo pelo Estado de direito”. O documento lembra, por exemplo, que Israel edificou um muro na Cisjordânia ignorando a recomendação contrária emitida pela Corte Internacional de Justiça (CIJ).

O relatório de AI também acusa soldados russos de terem estuprado e torturado mulheres tchetchenas “na maior impunidade”. E na República Democrática do Congo (RDC) “nada foi feito para tentar acabar com os estupros sistemáticos de dezenas de milhares de mulheres e crianças”. Apesar da realização de eleições, o Afeganistão se afogou na anarquia e na instabilidade. Quanto ao Iraque, ele continua sendo abalado por “uma violência endêmica”.

Já a comunidade internacional foi mais uma vez criticada por sua lentidão ou sua incapacidade de reação, principalmente na Província sudanesa de Darfur. “Hoje em dia, a ONU (Organização das Nações Unidas) não parece nem querer nem poder exigir que seus estados membros tomem qualquer atitude”, disse Khan.

Violência contra a mulher é “endêmica” na América Latina, diz Anistia

“A violência contra a mulher continua sendo um problema endêmico tanto no lar quanto na comunidade”, denuncia o relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional publicado nesta quarta-feira.

“Os governos da região omitem-se de muitas das disposições da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher”, afirma o documento.

Segundo um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) citado pela Anistia, “a América Latina é a região onde acontecem com mais freqüência todas as formas de violência sexual”.

O texto aponta que “as mulheres são especialmente vulneráveis em situações de conflito (…) Na Colômbia, são perseguidas com o objetivo de propagar o terror, vingar-se de adversários e acumular troféus de guerra”.

Quanto ao tráfico de mulheres e crianças, o relatório afirma que, das mais de 100 mil vítimas desta prática anualmente, “80% são mulheres e, na maioria dos casos, o objetivo é a exploração sexual”.

De acordo com o documento, o crescimento econômico da região não é suficiente e persistem “as desigualdades extremas em matéria econômica e no acesso a direitos básicos, como educação, saúde, água e eletricidade”.

France Presse

Nasceu no sábado em São José do Rio Preto (440 km de São Paulo) a menina Alissa, irmã gêmea de João Marcelo, hoje um menino com seis anos de idade.
Filhos da pedagoga Alessandra Câmara Silveira, 32, com o cirurgião-dentista Marcelo da Silveira, 38, os dois foram concebidos a partir de um tratamento de fertilização e reprodução assistida a que mulher se submeteu há sete anos. O que surpreendeu a equipe médica foi a facilidade com que Alessandra engravidou: na primeira tentativa, nos dois casos.
De acordo com Ricardo Baruffi, ginecologista da Clínica de Reprodução Humana Sinhá Junqueira, responsável pelo tratamento de Alessandra, o casal de crianças é considerado de gêmeos não-idênticos ou fraternos, apesar da diferença de idade.
Ele explicou que isso porque os dois foram gerados a partir de óvulos produzidos num mesmo ciclo e que foram fecundados no mesmo dia.

Com problemas para engravidar devido à má qualidade dos espermatozóides produzidos pelo marido, o casal procurou a clínica, que fica em Ribeirão Preto.

Foram recolhidos óvulos e espermatozóides para fertilização in vitro (FIV). Doze óvulos foram fecundados.

Naquela época, dois embriões foram implantados no útero de Alessandra e um deles gerou João Marcelo, que completou seis anos nos último dia 6. O outro embrião, que não se prendeu à parede do útero, foi absorvido pelo organismo de Alessandra.

Diante dos apelos do menino em ter uma “irmãzinha”, o casal decidiu no ano passado repetir a experiência com embriões excedentes daquela época, que foram congelados em nitrogênio líquido (a 190ºC negativos) e ficaram guardados na clínica.

Como já ocorrera no caso de João Marcelo, a mãe conseguiu engravidar na primeira tentativa, a partir da implantação também de dois embriões.

“Nossa intenção sempre foi de ter dois filhos e, depois do pedido do João, decidimos tentar, mas não esperávamos que viesse uma menina”, disse Alessandra.

A ginecologista que acompanhou a gravidez, Edilberto Araújo Filho, do Centro de Reprodução Humana de Rio Preto, disse que as chances de gravidez com embriões congelados costuma oscilar de 25% a 30%.

O nome da menina, que pesa 2,6 quilos e mede 47 centímetros, foi escolhido pelo próprio irmão.

“Somos muito abençoados. Nosso sonho foi realizado nos dois sentidos”, declarou a mãe, visivelmente emocionada.

GISELI MARCHIOTE
Agência Folha

Comer como Jesus é o princípio de uma nova dieta nos Estados Unidos, que pode virar moda, se o livro do médico Don Colbert, da Flórida, convencer os americanos.
No livro “O que Jesus comeria?”, Colbert diz que fazer esta pergunta antes das refeições é a melhor maneira de se manter magro e saudável.
O médico explora algumas das regras alimentares do Velho Testamento e analisa outros alimentos mencionados na Bíblia.
“Se você realmente segue Jesus em todas as áreas da sua vida, você não pode ignorar os hábitos alimentares dele”, diz Colbert.
“A saúde dos americanos está em declínio, principalmente por conta das nossas escolhas alimentares erradas”.
“Temos uma epidemia de obesidade. As pessoas comem quando estão estressadas, comem quando estão indo de um lugar para o outro e todo mundo está pedindo porções grandes”.
“Muita gente não tem vontade de mudar a dieta. Em vez disso, eles começam a tomar remédios para controlar os sintomas das doenças relacionadas à obesidade. Mas não devia ser assim”, disse ele.

O que Jesus comia?

Na última ceia, Jesus teria comido pão e bebido vinho.

Lucas 24:42 diz: “Então, eles apresentaram-lhe parte de um peixe assado e um favo de mel, o que ele tomou e comeu diante deles”.

Mas Lucas 10:8 também diz: “E, em qualquer cidade em que entrardes e vos receberem, comei do que vos puserem diante”, o que demonstra que Jesus não encorajava “frescura” em relação aos alimentos.

Segundo Colbert, “Jesus comia, basicamente, comidas naturais em seu estado natural – muitos vegetais, principalmente feijão e lentilhas”.

“Ele teria comido pão integral, muita fruta, bebido muita água e um pouco de vinho.”

“E ele só comia carne em ocasiões especiais, talvez uma vez por mês, como na parábola em que o filho pródigo come o bezerro engordado.”

Dieta mediterrânea

O tutor em teologia e estudioso do Novo Testamento Eric Eve, da Universidade de Oxford, disse que “a dieta do camponês mediterrâneo na época de Jesus teria sido à base de pão”.

“Perto do Lago Tiberíades – o Mar da Galileia – o peixe também teria sido uma parte importante da dieta, mas provavelmente os camponeses só o comiam na forma de patê, espalhado no pão.”

“Também se cultivava uva e azeitonas na região, mas apenas para a produção de vinho e azeite, e não para o consumo próprio.”

Eric Eve disse ainda que a comida, naquela época, provavelmente era escassa. “Muitos provavelmente devem ter passado fome boa parte do tempo, ou comiam apenas o necessário”.

Presente de Deus

Segundo o autor do livro, o modo como as pessoas comiam nos tempos bíblicos também é importante na dieta.

“Eles comiam por horas, com calma. Os discípulos se sentavam e conversavam durante o jantar, não comiam comida pronta quando iam de um lugar para o outro, como nós fazemos.”

O reverendo Gordon Gatward, diretor do Centro Arthur Rank, que é parte da Sociedade Real de Agricultura da Inglaterra, disse que “muitos dos religiosos mais fervorosos acusam Jesus de ser um beberrão de vinho e um glutão, porque ele gostava de festas”.

“Mas o interessante é que tanto entre os judeus como entre os cristãos, o foco das comemorações e dos rituais envolve refeições. Nós rezamos antes de comer porque o alimento é um presente de Deus”.

“Mas se trata de mais do que uma simples dieta física. Se trata também de uma dieta espiritual. A fé cristã encara o assunto de maneira holística”, conclui.

BBC BRASIL

Um novo remédio para tratar a ejaculação precoce, que ainda está sendo testado, foi bem recebido por médicos que participam de um reunião da Associação Americana de Urologia no Estado do Texas.
O remédio, a dapoxetina, pode prolongar a duração do ato sexual em até quatro vezes.
Especialistas acreditam que até um terço da população masculina pode estar sofrendo de ejaculação precoce.
Mas ainda deve demorar algum tempo até que o remédio chegue às prateleiras das farmácias.

A dapoxetina é quimicamente semelhante à família de antidepressivos chamada inibidores seletivos de recaptação de serotonina.

Esses tipos de antidepressivos são conhecidos por terem impacto sobre a ejaculação.

Os testes com a dapoxetina já envolveram 2.614 homens com idade entre 18 e 77 anos que têm ejaculação precoce e mantiveram relações monogâmicas por mais de seis meses.

Os pacientes receberam doses de dapoxetina e placebos durante doze semanas. A dapoxetina triplicou o tempo de duração do ato sexual.

Os benefícios foram sentidos logo após tomada a primeira dose, e melhoraram durante o período de testes.

Tratamento psiquiátrico

O urologista da Universidade de Minnesota Jon Pryor, que liderou a pesquisa, disse que o “impacto que a ejaculação precoce pode ter sobre homens e suas parceiras pode ser devastador para uma relação e atualmente não um tratamento eficiente”.

O médico Alan Whites, professor da Universidade Metropolitana de Leeds e presidente do Fórum da Saúde Masculina, também enfatizou a importância de tratamento psicológico para a ejaculação precoce, já que muitas vezes o problema é de ordem emocional.

A agência americana que regula alimentos e remédios já está avaliando um pedido de aprovação para a dapoxetina, desenvolvida pela empresa farmacêutica Ortho-McNeil, uma afiliada da Johnson & Johnson.

Um porta-voz da Ortho-McNeil disse que a empresa ainda não sabe se vai pedir autorização dos órgãos reguladores europeus para vender o remédio no continente.

BBC BRASIL

A sombra da morte baixou sobre os caranguejos-uçás do extremo sul há pouco mais de um mês, concluindo o seu percurso na Bahia, onde chegou em 2001 depois de percorrer vários Estados nordestinos. Embora tenha permanecido por cerca de quatro anos no Estado, a mortandade não mobilizou esforço do poder público suficiente para a elucidação da causa da tragédia e para as providências cabíveis. Algumas medidas ocorreram pontualmente nos municípios, e a única pesquisa feita, pela Universidade Federal do Paraná, foi bancada pelo governo de Sergipe.

A captura do caranguejo-uçá no estuário formado pelos rios Pituaçu e
Peruíbe, em Nova Viçosa, foi suspensa por seis meses para evitar problemas
decorrentes do consumo do crustáceo. A medida foi tomada há um mês, quando
foi constatada a mortandade de caranguejos no município. “Ficamos receosos
por não saber qual é a causa desta mortandade”, disse a técnica da
secretaria municipal de Meio Ambiente, Geovânia Moreira Leite.

Para fazer cumprir a decisão, os fiscais da prefeitura interceptaram dezenas
de marisqueiros instalados em barracos dentro do mangue do Rio Pituaçu. A
partir de junho, cerca de 50 marisqueiros cadastrados pela secretaria
receberão cestas básicas no período em que não poderão pegar caranguejo.

Em Canavieiras, quase três anos depois da passagem da mortandade nos
manguezais, já podem ser vistos pequenos caranguejos nas gaiteiras, sobre os
apicuns, onde se escondem nas tocas cavadas na lama. Uma lei municipal
determinou a proibição de captura de fêmeas para intensificar o
repovoamento, ampliando o alcance da portaria do Ibama que proíbe a captura
de caranguejos com carcaça menor que 4 centímetros.

Mas, por falta de fiscalização, é no mangue, frente a frente com o
marisqueiro, que a sorte dos bichos é lançada. “Este não serve”, afirmou o
pequeno agricultor e marisqueiro Adelito Oliveira Avelino, 57 anos,
mostrando o tamanho da carcaça do bicho, em uma das tantas tentativas de
encontrar o crustáceo no manguezal do povoado de Puxim do Sul, em
Canavieiras, no final da manhã de quarta-feira da semana passada.

Mais mortes podem ocorrer

Responsável pela única pesquisa científica sobre a mortandade de
caranguejos-uçás em andamento, o doutor Antônio Ostrensky, da Universidade
Federal do Paraná, reconhece que ainda há muitas perguntas sem resposta.
“Identificamos o fungo que leva o caranguejo à morte, mas não sabemos ainda
como ele está entrando no caranguejo. Até chegarmos a medidas de controle,
novas mortandades poderão acontecer porque não se conhece o mecanismo de
propagação da doença”, afirmou ele.

Ele descarta a suspeita de vírus sustentada por alguns pesquisadores. “Não é
um vírus. Exames feitos para vírus deram resultado negativo. Usamos a
técnica de microscopia de transmissão e não encontramos nenhuma célula
doente apresentando vírus. O único corpo estranho encontrado foi o fungo,
que talvez seja de dois tipos. Exames de DNA estão sendo feitos nos Estados
Unidos para verificar isso”.

Com o custo de R$ 220 mil, a pesquisa, que começou em janeiro de 2004, foi
contratada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos
Minerais vinculada ao governo de Sergipe por causa de uma ação do Ministério
Público que responsabilizava o cultivo de camarão em cativeiro
(carcinicultura) pela mortandade de caranguejos-uçás naquele Estado.

“Fomos contratados para dar resposta ao governo, que por sua vez tem que
responder ao MP. Não descartamos nem afirmamos que a carcinicultura tenha a
ver com o caso. Não temos vínculo algum nem com o governo nem com a
carcinicultura. Os resultados finais da pesquisa estão previstos para junho.

Até lá concluímos a identificação do agente patogênico (fungo) e a presença
dele no ambiente. O fato é que ainda estamos apenas engatinhando”, afirmou.

Para ele, é fundamental a continuidade dos estudos, e isso vai depender de
investimento público. “Não temos exclusividade na continuidade dos estudos e
os dados já obtidos estão disponíveis a quaisquer interessados”, informou.

Ostrensky destaca que em contato com comunidades marisqueiras ele pôde ver a
situação de abandono em que se encontram. “É inacreditável”, afirmou.
Segundo ele, de acordo com dados do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Nordestino – (Cepene), foram cerca de dez mil famílias
atingida em toda a área afetada.

Faltam pesquisas oficiais

“Nenhuma pesquisa sobre a mortandade de caranguejos nos manguezais da Bahia
foi feita pelos órgaos públicos ligados ao meio ambiente. Tivemos várias
reuniões com o pessoal do Centro de Recursos Ambientais (CRA) e do Ibama,
mas nada foi feito de concreto”, afirmou a bióloga do Instituto de Proteção
de Ambientes Litorâneos – (Ecotuba) e professora do Colégio Modelo de
Canavieiras, Sara Maria Brito Araújo.

Na unidade técnica da Bahiapesca em Canavieiras, não há informações sobre o
caso. “O que notamos é que os caranguejos morreram antes da chegada da
carcinicultura (criação de camarão em tanques) na região”, disse o chefe da
unidade, Paulo Roberto Reis de Souza.

Coube à Prefeitura de Canavieiras a contratação de um estudo sobre a
mortandade dos caranguejos em 2003, quase dois depois dos primeiros casos de
morte. Realizado por uma pesquisadora de Sergipe, o estudo concluiu pela
possibilidade de o fenômeno estar associado à propagação de um vírus.
Segundo o assessor de Meio Ambiente da prefeitura, Jackson Ferreira Souza, a
falta de laboratórios especializados no País, no entanto, impediu que a
hipótese da pesquisadora fosse comprovada.

A assessoria de comunicação do CRA informou o assunto foi considerado de
competência do Ibama e que técnicos do órgão participaram de um grupo de
trabalho sobre o tema. O resultado do trabalho não foi informado. O chefe do
núcleo de pesca da gerência executiva do Ibama na Bahia, José Armando Duarte
Magalhães, disse que houve uma tentativa de formação de uma comissão para
entender o caso, “mas, sem êxito”. “A expectativa é que a pesquisa de
Sergipe tenha sucesso”, disse.

Bicho reaparece, mas ainda está pequeno para a captura

Com muito custo, é possível encontrar pequenos caranguejos-uçás no manguezal
de Puxim do Sul, uma pequena localidade do município de Canavieiras. É um
sinal do repovoamento da espécie. Eles são mais ariscos que os aratus e logo
se entocam em buracos cavados na lama, de onde os marisqueiros os retiram
com a mão. Neste contato, é possível observar se têm o casco superior a 6
centímetros na largura ou se não se trata de uma fêmea em fase de
reprodução, situações em que não podem ser retirados do mangue.

É um trabalho duro, que as gerações mais novas de marisqueiros já não querem
enfrentar e por isso apelam para o uso de redinhas, uma espécie de armadilha
montada com linha de náilon presa na vegetação na boca dos buracos. Ao sair
da toca, o bicho se prende na linha e não consegue sair mais. O pior é que
muitos deles acabam morrendo quando a maré enche sem que sejam retirados
dali. “Eles não querem ter trabalho”, disse Adelito Oliveira, de 57 anos,
que ainda adota a prática tradicional e denuncia a captura de pequenos
caranguejos em Canavieiras.

Com o sumiço do caranguejo no estuário formado pelo Rio Pardo, um dos quatro
maiores rios do Estado, em Canavieiras foi registrada a migração de
marisqueiros para outros municípios. Segundo o presidente da Colônia Z20 dos
Pescadores de Canavieiras, Renvil Fernandes Costa, os marisqueiros não
tiveram qualquer tipo de apoio, muitos foram para outras atividades, como a
colheita de café.

Fazendas de camarão preocupam no sul

Das 25 fazendas de produção de camarão projetadas para Canavieiras, seis já
estão em operação. Os empreendimentos começaram a se instalar a partir de
2003, quando o governo passou a divulgar o Macrodiagnóstico do Potencial da
Bahia para a Carcinicultura Marinha. Disponível em CDRom nas unidades da
Bahiapesca, o estudo identifica áreas dos municípios de Conde, Ituberá,
Canavieiras e Caravelas, ideais para o cultivo do camarão. Em Canavieiras,
foram indicados cerca de 40 mil hectares em áreas classificadas como boa,
excelente e regular.

Segundo o assessor de Meio Ambiente da Prefeitura de Canavieiras, Jackson
Ferreira Souza, o pacote da carcinicultura chegou pronto no município. “Se
fosse discutido, a área sul do município não seria liberada. Locais como
Campinhos, de pesca tradicional, vão ficar isolados” disse ele.

“O medo do pescador é o despejo de dejetos nos manguezais”, disse o
presidente da Colônia Z 20 dos Pescadores de Canavieiras, Renvil Fernandes
Costa, sobre a chegada das fazendas de camarão. “A colônia não foi
comunicada. Tivemos informação depois que o processo estava encaminhado”,
disse ele, sobre o mapeamento feito pelo Estado. Sua preocupação é com as
áreas próximas a Barra Velha e Campinhos, que considera de risco por serem
formadas de brejos e pantânos.

Resolução do Conama é polêmica

De acordo com o presidente da Bahiapesca, Max Stern, os critérios do
mapeamento das áreas potenciais para a carcinicultura na Bahia basearam-se
na legislação estadual e não na resolução do Conselho Nacional do Meio
Ambiente – (Conama) que trata do licenciamento ambiental dos empreendimentos
de carcinicultura na zona costeira.

Stern disse que “não existe resolução alguma do Conama em vigor. São
resoluções polêmicas e muito restritivas para o setor produtivo”, afirmou. A
afirmação do presidente foi contestada pelo coordenador do Grupo
Ambientalista da Bahia – (Gambá), Renato Cunha. “A resolução do Conama está
valendo e deveria estar sendo obedecida, disse ele.

A exigência de estudo de impacto ambiental para empreendimento com área
acima de 50 hectares é o principal ponto de desacordo do governo do estado
com o Conama. De acordo com o coordenador de Análises de Projetos e Estudos
Ambientias do Centro de Recursos Ambientais, Ruy Muricy, a procuradoria
geral entende que, pelo fato de o estado ter legislação pertinente ao caso,
não é necessário a aplicação das regras de licenciamento do Conama. Pelas
regras do estado, até 50 hectares o empreendimento é considerado de pequeno
porte e sujeito a apenas uma licença simplificada.

“Só se olha o ambiente”

Atraído pela propaganda do governo, o administrador de empresas Anderson
Cândido Moraes largou emprego de professor universitário e, na companhia da
mulher, saiu da cidade de Tubarão no Estado de Santa Catarina, há dois anos,
para investir no negócio de cultivo de camarão. Com a “poupança da família”,
ele disse ter reunido recursos próprios na compra de 160 hectares para a
implantação de duas fazendas em áreas de excelente qualidade, ou seja,
próximas do estuário, de onde é retirada a água para os tanques e para onde
são lançados os efluentes (água resultante do cultivo, com cascas e restos
de ração e produtos usados).

As obras da Fazenda Bahia Sul começaram em janeiro. Em ritmo intenso de
trabalho, a fazenda já está produzindo antes mesmo de serem concluídos todos
os 11 tanques previstos. Os viveiros foram abertos a distância que, segundo
ele, não ultrapassa 30 metros da vegetação do manguezal, conforme foi
orientado no processo de licenciamento.

Para ele, o questionamento feito sobre os riscos da atividade para o
manguezal coloca o produtor numa situação incômoda. “Parece um crime
produzir nesse país. Só se olha o ambiente. O trabalho perdeu o valor”,
disse ele, ressaltando já ter contratado 55 pessoas de Canavieiras. “Isso
ninguém olha”, disse, em tom ressentido.

Apesar de já ter realizado uma despesca, ele não dispunha na semana passada
dos dados do monitoramento do efluente. Segundo ele, o material coletado
ainda estava em análise de laboratório. Anderson informou que o cultivo em
sua fazenda é à base de ração e que não utiliza antibióticos e hormônios de
crescimento. Ele explicou que a causa de doença em viveiros de camarão está
associada ao excesso de camarões por cada tanque. Para evitar isso, ele
disse trabalhar com 20 camarões por metro quadrado. “Na década de 80, a
densidade era muita alta, de 50 a 70”, ressaltou.

Camarões podem propagar doenças

Anders Schmidt/ Biólogo marinho

É sabido que o cultivo de camarões, quando feito de maneira irresponsável e
ilegal, pode causar o desmatamento indiscriminado e a poluição da água pelas
sobras de ração, produtos químicos e antibióticos utilizados.

A grande mortandade de caranguejos que afetou quase toda a região Nordeste
tem sido associada a uma possível doença transmitida pelo camarão
Lithopenaeus vannamei, o mais utilizado na carcinicultura. No entanto, temos
que aceitar que não existem provas desta suposição. A ciência possui algo em
comum com a justiça: ambas precisam de leis, de investigações e de provas.
Sendo assim, temos que convir que esta acusação é injusta. No entanto, a
ausência de provas não impede os cientistas de levantarem hipóteses ou, numa
linguagem mais jurídica, suspeitas.

Já foi provado cientificamente que os camarões utilizados na carcinicultura
podem ser portadores de uma infinidade de vírus causadores de doenças. O
vírus da síndrome da mancha branca leva a uma mortalidade de até 100% em
tanques de criação. Pesquisadores realizaram na Índia experimentos que
comprovaram que este vírus pode ser transmitido para outras espécies de
camarões, lagostas, pitus e caranguejos. (Rajendran et al. 1999).

Outro pesquisador, no Golfo do México, expôs outra espécie de caranguejo ao
vírus e constatou não só a infecção como também o aparecimento dos sintomas
e conseqüente morte dos indivíduos testados (Soto et al. 2002). Esses
resultados não são suficientes para afirmar que a mortandade dos caranguejos
no Brasil foi causada por uma virose transmitida pela carcinicultura. Isso
porque os caranguejos utilizados nos experimentos não são da mesma espécie
que o nosso, e, durante a mortandade, os caranguejos-uçás não apresentaram
os sintomas da mancha branca.

No entanto, isso não deve nos deixar tão tranqüilos, pois, como já foi
relatado, os camarões da carcinicultura são portadores de muitos outros
vírus. Para certificar que não há riscos, seria necessário realizar testes
com todos estes vírus e com as nossas espécies de caranguejo.

Sendo essas doenças prejudiciais para os carcinicultores, não é de interesse
deles que seus camarões venham a ser contaminados. O problema é que a
transmissão das doenças ocorre involuntariamente e de maneira muito rápida.
O vírus da mancha branca, por exemplo, foi primeiramente identificado na
Ásia em 1992 (Takahashi et al. 2003) e em 1995 já estava atacando camarões
na América Central (Lawrence et al., 2001).

Há alguns anos, o Equador, um país relativamente próximo ao nosso, teve suas
fazendas de camarão afetadas pelo vírus da mancha branca. Um outro vírus,
chamado Taura, foi registrado inicialmente em 1992, nas margens do Rio
Taura, também no Equador, e se espalhou rapidamente pela América Central,
chegando aos Estados Unidos (Nascimento, 2001).

A questão é: como evitar a contaminação dos camarões utilizados na
carcinicultura brasileira com tantas doenças por aí? É muito fácil dizer que
basta não comprar pós-larvas de camarões de países afetados pelas viroses.
Mas como controlar isso em um país que não está conseguindo controlar o
tráfico de animais silvestres?

Segundo o Dr. S. K. Johnson, os viveiros de camarões são sistemas abertos
onde todo o tipo de troca biológica pode ocorrer, além da água ser captada
dos estoques naturais.

Uma grande monocultura está começando a se disseminar de maneira desenfreada
em nossa região. Infelizmente, as experiências de outros países levam a crer
que, mais cedo ou mais tarde, uma “vassoura-de-bruxa” de camarão poderá
chegar, com o agravante de poder contaminar espécies nativas. É uma
hipótese? É uma suspeita? Sim. A questão é: vale a pena correr o risco e
esperar para conferir?

Depoimento

Adelito Oliveira Avelino

“Dava pra fazer um romance do sofrimento que eu já passei na vida. Nasci
aqui mesmo no Puxim. Meu pai morreu cedo, eu tinha oito anos e comecei a
trabalhar. Tomava um cafezinho com farinha e ia pra roça mais minha avó,
capinar ajudar plantar roça. Ela gostava muito de pescar também. Naquele
tempo tinha fartura de caranguejo, cada um comia um quarto, e ficava
satisfeito. Sempre falo para os meus filhos, que, só não tô muito triste
porque eles estão estudando. O que eu não tive, tô dando pra eles.

Aqui tem muita coisa irregular, a poluição e a perversidade de matar os
caranguejos. Me interessei pelos bichos. Quando eu via os meninos rumano
bala nos pássaros eu corria atrás pra tomar os estilingues. Hoje em dia, a
gente não vê um pio de um passarinho.

Essas fazendas de camarão é que vai destruir a gente. Já ta começando,
porque as águas da lavoura estão jogando dos tanques pro rio. Eu acredito
que vai prejudicar a natureza porque tem morrido vários peixes nas bocas dos
esgotos deles. Os biólogos, cientistas, eles falam que são 10 anos pra
recuperar aonde tem os tanques. E aí vai ficar muito difícil pra gente,
porque o marisco vai se acabando, vai ficando difícil a fome vai chegando
cada vez mais.

Eu não acho que seja viável não, aonde tinha a caça aonde tinha o guaiamun,
que é nas beiradas do mangue que ele fica, hoje não acha mais nenhum. Ali
mesmo, no (km) 18, o rapaz com a pá mecânica empurrava a terra e o pessoal
ia pegando o guaiamun saindo debaixo das tocas deles. Era uma região que
mais tinha guaiamun.

O governo não consultou pescador e marisqueiro, não. A gente sempre vem
batendo na tese, protestando, mas não resolve de nada porque o governo ta
envolvido nisso. O governador já esteve aqui numa pesca de camarão numa
dessas fazendas aí fazendo banquete aí com o pessoal. Ele ta achando que ta
bom, que ta desenvolvendo, ta dando emprego pro povo, mas, no fim, depois
que acabar isso aí e só ficar cascalho, pra recuperar as áreas vai ser mais
10 anos, como a gente vai ficar? Aqui tem 70% de pescador só desse
arraialzinho que vocês estão vendo vendo que não tem outro meio. Agora
mesmo, de capturador de caranguejo foram 25 pra Vitória, trabalhar na
catação do café.

Tenho medo não. Os contra, que querem que acabe tudo, às vezes até me
aconselham que eu deixe pra lá, que me acomode, mas eu não acho meio de me
acomodar não, se eu pudesse agir eu agia. É por causa do medo que o povo tem
de denunciar que as coisas acontecem aqui na região. ”

Adelito Oliveira Avelino é uma liderança entre os marisqueiros da comunidade
de Puxim, em Canavieiras

A Tarde