Aprovado hoje, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Projeto de Lei nº 4.995 de 2009, o chamado Projeto Cabruca. Ele é um projeto de minha autoria que terá grande impacto na região cacaueira do sul da Bahia e na preservação da Mata Atlântica, além de poder servir de modelo para a produção agrícola combinada com a preservação ambiental.  

O projeto define o que é o Sistema Cabruca, permitindo sua identificação legal, como o sistema da cultura do cacau combinado com a existência de 40 indivíduos de espécies nativas por hectares. *O projeto também define metas para a conservação das áreas tradicionais, como a preservação do Sistema Cabruca na conservação da Mata Atlântica, a integração de corredores ecológicos, o manejo da agrobiodiversidade, de acordo à Lei nº 11.428/2006, a conservação da flora e da fauna, o resgate das espécies nativas, capacitação de trabalhadores, educação ambiental e estímulo ao turismo rural, além de criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPN.

O Projeto também prevê que o poder público deverá incentivar economicamente e estimular o Sistema Cabruca, inclusive determinando a prioridade para incentivos econômicos às áreas onde houver remanescente da vegetação nativa.

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Até o próximo domingo (16), a avenida Soares Lopes vai sediar a 5ª edição da Feira da Agricultura Familiar de Ilhéus e Festa do Milho. O evento reúne em um só lugar os principais produtos agrícolas do município, apresentações culturais, comidas e bebidas típicas e muito forró. Vinte e quatro estandes vão expor e comercializar desde artesanato local a produtos da economia solidária, numa promoção da Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), com apoio do Governo da Bahia e Sebrae. Também são parceiros da iniciativa a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ceplac, Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf) e Prefeitura de Ilhéus. A abertura do evento acontece hoje (12), às 19 horas, com a participação de agricultores e autoridades. Durante todos os dias o evento vai estar aberto à visitação pública a partir das 16 horas.

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O governo anuncia hoje (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.

A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo o país, também esteve no Ministério da Fazenda no dia.

O presidente da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Fred Andrade, esteve em Salvador na última segunda-feira, dia 10, em busca de recursos para o Projeto Maramata Sustentável. Ele foi recebido pelo chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, que mostrou interesse em apoiar a iniciativa e vai avaliar a liberação de verbas para as obras e equipamentos necessários a sua execução.

Dividido em quatro etapas, o projeto visa tornar a Maramata sustentável por meio da captação de energia solar e águas de chuva. A meta é instalar 18 painéis fotovoltaicos (energia solar) para a produção de 780 quilowatts por hora, quantidade suficiente para atender às necessidades da instituição.

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (Seplan), está concluindo a avaliação do Projeto de Reurbanização e Revitalização da Área Central da cidade, elaborado pela empresa Planege Cidades, contratada pela Bahia Mineração (Bamin), no valor de R$ 367 mil. O projeto inclui a área delimitada pela  poligonal:  Ruas Tiradentes, Bento Berilo, Magid Hage, Dom Alfredo Tepe, entorno daPraça Castro Alves, Soares Lopes (trecho entre as Praças Castro Alves e Dom Eduardo), Cel. Paiva, Praça José Marcelino, Coronel Misael Tavares, Almirante Linhares, José Candido de Carvalho Filho e Tiradentes.

 O Secretário Joaquim Bastos ressalva que o Projeto de Reurbanização e Revitalização da Área Central da Ilhéus começou a ser desenvolvido a partir do Protocolo de Intenções que foi firmado em 31 de outubro de 2011, entre a Prefeitura Municipal e a Bamin, que assumiu o pagamento desse contrato. A concepção do projeto visa à melhoria da infraestrutura dos setores de comércio, turismo, prestação de serviços, potencializando a qualidade de vida da população. As intervenções propostas compreendem, nesta fase, os projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, com a execução de novas redes de drenagem pluvial, pavimentação das vias de veículos e pedestres, garantindo as necessidades da mobilidade e acessibilidade, iluminação pública,paisagismo e mobiliário urbano. 

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A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) já confirmou presença na audiência que será realizada pela Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia com o ministro dos Transportes, César Borges, no próximo dia 27 de junho, em Brasília, para tratar da questão como o novo traçado da Ferrovia de Integração Oeste Leste e a reforma e duplicação de algumas rodovias, a exemplo da BR 415, no trecho Ilhéus/Itabuna. O convite foi reiterado na manhã desta terça-feira pelo presidente da comissão, deputado Herbert Barbosa, que destacou a importância dos parlamentares estarem reivindicando junto ao Ministério dos Transportes o andamento desses serviços.

Vice-presidente da Comissão de Infraestrutura,  Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa considera a Ferrovia de Integração Oeste-Leste como um importante equipamento para dinamizar o escoamento da produção da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.527 quilômetros de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014. A Fiol ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus.

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Sem dúvida, o problema da saúde pública encabeça a lista dos grandes problemas  encontrados pelos novos gestores em todo o Brasil. Parece que o SUS entrou em colapso imediato no atendimento aos pacientes e, a uma enorme camada da população pobre a quem o sistema se destina. É uma máxima ‘a choradeira’ dos prefeitos de que os valores dos repasses são insuficientes para se arcar com toda a estrutura  de que o sistema de saúde pública necessita. Nisto, especialistas, políticos e profissionais  do ramo concordam. Dentre o grupo político nacional destacamos, o  Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado-  deputado estadual- José de Arimatéia(PRB) que  está  à frente  de uma importante mobilização para colher assinaturas de apoio à proposta de iniciativa popular(Assine Mais Saúde) de um Projeto de Lei Complementar que:  “ Altera dispositivo da Lei Complementar nº  141, de 13 de Janeiro  de 2012  e  que Regulamenta  o §3º do Art.198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde…” 

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Centenas de pais de alunos da rede municipal de Ilhéus, dos mais diversos distritos, vilas e povoados, participaram na tarde desta terça-feira (11) de uma assembleia realizada no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME-Centro) para manifestar o apoio aos trabalhadores em educação, que realizaram uma paralisação de advertência de dois dias contra a demora do governo municipal em fechar o acordo da Campanha Salarial da categoria. Durante o encontro, a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, explicou aos pais que em nenhum momento os trabalhadores em educação pretendem fazer greve, mas diante da posição do governo municipal, que insiste em não apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial para os servidores não docentes, não restou outra alternativa a não ser realizar paralisações de advertência.

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Ilhéus é a primeira cidade do interior do Nordeste que vai receber a Caravana da Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas). Nos dias 13 e 14 de junho, serão realizados, no auditório da Faculdade de Ilhéus, o XXIII Simpósio Trabalhista da ABRAT e o II Congresso Nordestino de Direito do Trabalho, coordenados com o apoio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Comissão de Formatura do 8º e 9º semestres do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus.

Segundo informação do presidente da OAB local, Marcos Flavio Rhem da Silva, a programação terá início às 18 horas, com a solenidade de abertura, da qual participarão o presidente da Abrat, Antonio Fabrício Gonçalves, o presidente da OAB/Ba, Luiz Viana Queiroz,  a presidente do TRT da 5ª Região, Vânia Jacira Tanajura Chaves, os presidentes da OAB em Ilhéus e Itabuna, Marcos Flávio e Andirlei Nascimento Silva, e o presidente da Abat, Eliel Teixeira.

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O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, acompanhado do vice e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá), participou na manhã desta terça-feira, dia 11, da solenidade em celebração aos 148 anos da Batalha do Riachuelo, na Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus.

Para o delegado da Capitania ilheense, o comandante Alexsandre Teixeira de Vasconcelos, este é um importante marco na história, que mostra a força Naval na defesa do território brasileiro. “A Batalha do Riachuelo é para nós da Marinha um ato muito importante pela história de bravura e heroísmo dos marinheiros”, atestou o delegado.

História – O conflito ocorreu entre o Brasil e Paraguai, nas margens de Rio Riachuelo, em 1865, pelo controle da navegação pela Bacia do Rio da Prata. A bacia era estratégica para as comunicações entre o Oceano Atlântico e os contrafortes orientais da Cordilheira dos Andes.

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Usuários da Praça Santo Antônio de Pádua, zona sul de Ilhéus, e moradores da região, vão contar com um local mais limpo e agradável. A Prefeitura Municipal iniciou nesta segunda-feira, dia 10, os serviços de terraplanagem e retirada de lixo e entulho descartados irregularmente pela população. O trabalho que utiliza patrol, caçamba e enchedeira, deverá ser concluído em alguns dias, conforme o coordenador de Limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) Cesar Benevides.

Ainda, os moradores do entorno agora têm um local específico para o descarte de materiais inservíveis, com subdivisões para resíduos domésticos, entulho, gramas e podas de árvores, ao lado do Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) Darcy Ribeiro. Um agente da Sedur fará fiscalização no local, orientando a população sobre o procedimento correto dos descartes. Historicamente, aquele espaço era ponto de lixo e entulho jogados irregularmente, na maioria das vezes, por carroceiros.

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Como não teria condições de promover duas festas no período de uma semana (São João e o aniversário de emancipação do município), em razão das dificuldades financeiras que a administração municipal enfrenta, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu conciliar os festejos juninos com as comemorações do aniversário (dia 28), realizando o Viva Ilhéus, de 27 a 29 de junho, na Avenida Soares Lopes, evento que contará com a participação de bandas de forró locais e de renome nacional, como Estakazero e Colher de Pau.

“Para nossa decisão, contribuiu muito o apoio do governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Turismo e da Bahiatursa, que têm à frente o secretário Domingos Leonelli. Somente graças a este patrocínio é que poderemos ter estas duas grandes bandas no evento junino que comemora o aniversário de nossa cidade”, afirmou o prefeito. Ilhéus completa 479 anos de fundação e 132 de emancipação política no próximo dia 28 de junho.

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O município de Ilhéus dá mais um passo rumo a definição dos dispositivos necessários à implementação da lei Federal 123/2006, que dispõe sobre a regulamentação das atividades da micro e pequena empresa e do empreendedor individual. O vice-prefeito e secretário da Indústria e Comércio Carlos Machado, informou que nesta quarta-feira, dia 12, haverá uma reunião com o prefeito Jabes Ribeiro para a criação e nomeação do Comitê Gestor Municipal, responsável pelas decisões referentes à implantação e funcionamento das micro e pequenas empresas.  O segundo passo é a inclusão do município na Redesim, no portal do Empreendedor, do Ministério da Indústria e Comércio.

Na manhã da segunda-feira, dia 10, o vice-prefeito participou de reunião no Sebrae, com a consultora da instituição, Neide Fernandes, que explicou aspectos da norma federal para melhor gerenciar as atividades do pequeno empreendedor. Este foi o segundo encontro com a proposta de alinhar os procedimentos de todos os órgãos municipais para a implantação da lei. Também estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema), da Fazenda (Sefaz), da Indústria e Comércio (Sedic), da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Vigilância Sanitária (Visa).

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Estão abertas as inscrições para cursos profissionalizantes de garçom e garçonete, costureiro(a), design em sobrancelhas e confecção de bolsas para este segundo semestre de 2013, promovidos pela ONG Human Network do Brasil (HNB) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), em Ilhéus. Mais de 130 vagas são oferecidas ao todo, incluindo os cursos de lanches comerciais, salgados para coquetéis, bolos confeitados, doces finos e informática, que já estão com as vagas preenchidas. Pessoas com dezoito anos e que possuem o Ensino Fundamental completo, podem se inscrever.

A sede do Centro Profissionalizante da Human Network do Brasil localiza-se na rua Antônio Lavigne de Lemos, 92-A, Centro de Ilhéus. No ato da inscrição é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar ou atestado do Ensino Fundamental completo. Cada curso possui um valor específico, confira a seguir as principais informações de cada curso:

Garçom e Garçonete
Curso Gratuito promovido de 03 de julho a 11 de setembro de 2013, 20 vagas, turno vespertino das 14hs as 18 h, na Escola Dom Bosco, Banco da Vitória, km 9 da Rodovia Ilhéus-Itabuna.
Inscrições até 1º de julho.

A prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga nova convocação de candidatos aprovados em Seleção Simplificada 001/2013. Esta segunda convocação é decorrência de desistência e/ou falta de comparecimento dos candidatos aprovados e convocados em primeira chamada.

Os candidatos têm o prazo de cinco dias (contados a partir desta segunda-feira, 10) para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal, localizado no 2º andar do prédio do Anexo Administrativo, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

É necessária a apresentação dos seguintes documentos (cópias e originais): Registro Geral (Carteira de Identidade), CPF, comprovante de residência atualizado (últimos três meses), Carteira de Reservista, foto 3X4 recente, Carteira de Trabalho e Emprego, Título de Eleitor, certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, certidão de casamento ou declaração de união estável e cartão do PIS/PASEP, além de diplomas, certificados e currículo vitae.

Abaixo a lista de convocados, conforme disponível no Diário Oficial do Município, através do endereço www.ioe.org.br/prefeitura/ilheus.

É meta da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde, vacinar, no mínimo, 95% das crianças do município, com idade entre seis meses e menores de cinco anos (4 anos 11 meses e 29 dias), contra Poliomielite, até o próximo dia 21  junho. A campanha nacional teve início, neste sábado, dia 8, considerado o dia D da Vacinação contra a doença.  Além da vacina contra o pólio, as crianças recebem doses da VITA A (Vitamina A), importante fonte de proteínas que atuam diretamente nas funções celulares, reduzindo riscos de mortalidade e da incidência e severidade das infecções, em especial, as doenças diarréicas e infecções respiratórias agudas.

O prefeito Jabes Ribeiro, acompanhado da primeira dama, Adryana Ribeiro, participou do início da campanha em Ilhéus, na unidade de saúde Sarah Kubitschek, no Parque Infantil, no Bairro do Malhado. “Estamos preparados para cumprir nossa meta, e dar a maior cobertura às crianças ilheenses, na proteção contra o pólio”, destacou o prefeito. Na manhã do sábado, o prefeito observou o trabalho dos agentes de saúde e conversou sobre a estrutura dos equipamentos, brincou com as crianças, e explicou aos pais sobre a importância da vacinação.

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