Com o intuito de ampliar a arrecadação das receitas próprias, o serviço de Fiscalização Integrada da Prefeitura de Ilhéus passará a atuar conjuntamente com o serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde. O trabalho de regularização perante o fisco municipal já está sendo executado envolvendo também técnicos das secretarias de Finanças e Serviços Públicos, com ênfase para a orientação tributária, ao mesmo tempo que a operação solicita a atenção dos comerciantes para questões básicas de higiene em bares, restaurantes, cabanas de praia e similares. No momento, o acompanhamento está concentrado na área comercial do centro da cidade.

Segundo Roberto Soares, chefe do serviço de Arrecadação Tributária, os trabalhos serão ampliados a partir desta semana, com reforço do serviço de fiscalização. Após reunião técnica entre os secretários Paulo Medauar e Edmon Darwich, de Saúde e Finanças, ficou decidido que todo o efetivo desses setores das duas secretarias, totalizando 25 fiscais, devem trabalhar no sentido de cobrir toda a cidade em nível de estrutura e acompanhamento periódico do trabalho. A prefeitura decidiu unificar as ações de finanças e saúde.

A Edidata, empresa responsável pela coordenação da coleta de dados do censo imobiliário do município de Ilhéus, estima que até o momento já foram cadastrados mais de sete mil residências, estabelecimentos comerciais e terrenos dos bairros do Iguape, São Domingos, São Miguel, Jardim Savóia, Vila Lídia e Barra, todos localizados na zona norte da cidade. Agora, a equipe de cadastramento está visitando imóveis do bairro do Malhado, também ao norte da sede do município. Segundo o Chefe do Setor de Tributos da prefeitura, Roberto Soares, no Malhado o censo deverá sofrer atraso em decorrência da greve do sistema de transporte coletivo, além da extensão territorial do bairro, considerado um dos mais populosos de Ilhéus.

O censo imobiliário iniciou o cadastramento pelo bairro do Iguape. Roberto Soares informou que se reunirá com os técnicos da Edidata, para a realizar uma avaliação dos trabalhos de coleta de dados nestes locais. “A depender dos resultados, iremos definir se a etapa seguinte da equipe do censo efetuará o cadastramento no centro ou na zona sul de Ilhéus”. Garante Soares que apesar de alguns entraves a previsão para a conclusão dos trabalhos é o mês de maio de 2004.
“Entretanto, para que não haja retardamento na entrega dos dados coletados é necessário que a população facilite o trabalho, recebendo a equipe com cordialidade, além de fornecer as informações para o preenchimento do questionário”, ressalta. Roberto disse que o censo imobiliário é de grande importância para o desenvolvimento do município e para o aperfeiçoamento técnico de diversos níveis da administração pública local. Ele salienta que os agentes de cadastro se apresentam nos domicílios em dupla, uniformizados e com crachá de identificação.
O censo imobiliário de Ilhéus é realizado em parceria da prefeitura e a Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Regionais (Car) do governo do estado, com recursos oriundos do Bando Mundial (Bird). A equipe de cadastradores é composta de 60 pessoas, sendo que 50 delas estão trabalhando em campo e 10 em ambiente interno. Com o novo cadastramento – o último foi realizado na década de 80, a prefeitura de Ilhéus passará a dispor de um banco de dados com informações precisas sobre o número de imóveis comerciais, residências e terrenos existentes no município.

Dia 13 de junho, a Associação Atlêtica Banco do Brasil, estará realizando sua festa junina, com animação das bandas Zabumbahia e Kisamba no Forró, às 22h.

O Colo-Colo, de Ilhéus, venceu, a sua quarta partida consecutiva pelo Campeonato Baiano do Interior, ao derrotar, no estádio Mário Pessoa, o Poções, por três tentos a dois. Com 24 pontos e em terceiro lugar na tabela de classificação, o “Tigre” ainda acabou beneficiado na rodada, com as derrotas do Juazeiro (ainda líder, com 27 pontos) para o Palmeiras Nordeste (1×0) e da Catuense (em segundo lugar também com 24 pontos e uma vitória a mais) para o Atlético de Alagoinhas, por três a dois.

Com 100 por cento de aproveitamento nos últimos quatro jogos (venceu duas em casa e outras duas fora), o clube tem no próximo sábado um importante e difícil compromisso. Vai enfrentar a Catuense, em Catu, seu rival direto pela classificação à final do campeonato, cujo campeão tem vaga garantida na Copa do Brasil do ano que vem. No jogo de “ida”, o Colo-Colo venceu a Catuense por quatro tentos a dois. “O time vem crescendo de produção”, assegura o técnico Manoel Nazaré. “Sabemos da importância de uma vitória contra a Catuense e vamos buscar este resultado”.
Para o jogo do próximo sábado o Colo-Colo deve contar com o retorno do goleiro Róbson – que contra o Poções cumpriu suspensão automática -, mas não vai poder contar com o zagueiro Amílcar, que levou o terceiro cartão amarelo. Wellinghton deve substituí-lo. O elenco se reapresentou nesta segunda-feira e já iniciou os preparativos visando a partida em Catu.

Jornalista Responsável: Maurício Maron
DRT(Ba)/ 371

Será instalado quarta-feira (11), a partir das 18 horas, no auditório do escritório local Ceplac, o Seminário de Urgências Toxicológicas. O evento tem como público-alvo médicos, enfermeiros, coordenadores da Vigilâncias Sanitária, Ambiental e Epidemiológica, Programa Saúde da Família e agentes comunitários de Saúde, além de outros técnicos de saúde que realizam atendimento nos ambulatórios e serviços de urgência e emergência, na prevenção e controle das intoxicações provocadas por perigo das substâncias clandestinas. Coordenado pela secretaria municipal de Saúde, 6ª Diretoria Regional de Saúde e pelo Centro de Informações Antiveno (Ciave), do governo da Bahia, a solenidade de abertura contará com a presença do secretário Paulo Medauar, do diretor da Dires, Ernesto Leite da Silva e da diretora do Ciave, Daise Rodrigues.

De acordo com a programação, no dia 12, de manhã e à tarde estão programadas a realização de palestras e exposições dirigidas a agentes comunitários de Saúde e aos membros do Conselho Municipal de Saúde que receberão noções gerais para identificar e prevenir intoxicações exógenas. Além disso, também vão ser debatidos temas relacionados a acidentes por animais peçonhentos – prevenção, diagnóstico e tratamento; projetos de toxicovigilância, atendimento de urgência nas principais intoxicações exógenas por pesticidas e raticidas clandestinos.

Segundo o secretário Paulo Medauar, a ocorrência de intoxicações exógenas na Bahia tem aumentado significativamente nos últimos anos, destacando-se a elevada incidência de envenamentos graves e mortes provocados por substâncias comercializadas ilegalmente e utilizadas com finalidades inadequadas e proibidas, com destaque para “Temig”, popularmente conhecido por “chumbinho”.

Está prevista para o dia 14 de junho a entrega de certificados do curso ministrado pela Associação de Moradores do Alto da Legião da Boa Vontade, localizada no bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus. A iniciativa voltada para a formação de mão-de-obra é o grande diferencial da entidade que procura trabalhar com a auto-estima e o exercício da cidadania, entre jovens carentes do local. A associação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Ilhéus e a empresa de informática Bahiatec, para a realização do curso de montagem de micro computadores direcionado à capacitação profissional de jovens que estão fora do mercado de trabalho. Ministrado na sede da associação, o curso foi acompanhado por 30 jovens e teve a carga horária de 40 horas/horas.

Segundo o presidente da associação, Carlos Adelson Santos, a iniciativa surgiu a partir das dificuldades encontradas pelos jovens da comunidade para encontrar o primeiro emprego. Além desse dado, assegurou que o curso ministrado pelo vice presidente da entidade e técnico em montagem de computadores, Joselito Guerra Ferreira, vem atender a uma reivindicação daquela comunidade com vista ao enfrentamento de um mercado de trabalho cada vem mais competitivo e globalizado. Ele informou que, depois da avaliação dos resultados do curso, a associação deverá procurar formalizar nova parceria para continuar capacitando outros jovens da comunidade do alto da Legião da Boa Vontade.
“A avaliação – disse o presidente –, que passa pelo aproveitamento dos alunos deverá determinar em que área da informática deverá ser aplicado um próximo curso”. A iniciativa, de acordo com Adelson Santos, teve custo zero, uma vez que o instrutor se prontificou a ministrar as aulas sem remuneração e a Secretaria de Assistência Social entrou com a doação das carteiras e monitores de micro-computadores.

O secretário de Fazenda do Estado da Bahia, Albérico Mascarenhas, defendeu o repasse de 50 por cento do Fundo de Participação dos estados e municípios brasileiros, sobre os impostos arrecadados pelo governo federal. Ele esteve participando do painel “Reforma Tributária na Ótica dos Municípios”, que teve como mediador o pelo prefeito Jabes Ribeiro, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O painel foi parte integrante do II Seminário de Gestão Municipal da Amurc, realizado na última sexta-feira(6), no Opaba Praia Hotel, em Ilhéus. Na oportunidade, Albérico Mascarenhas chamou a atenção dos participantes do encontro para a necessidade da correlação de forças entre governadores e prefeitos nordestinos, no sentido de articularem a aprovação de leis complementares na Reforma Tributária, que possibilitem mais recursos para esses entes federados.

Albérico Mascarenhas detalhou os principais pontos da Reforma Tributária, dando ênfase às questões que tratam do Fundo de Participação de estados e municípios. Segundo o secretário, a reforma trará benefícios gradativos aos municípios, mas, de imediato, tudo deverá continuar como estar. Entretanto, o secretário disse que a reforma tributária, ao lado da reforma da previdência, são mecanismos imprescindíveis para evitar que a economia do país entre em colapso. Na sua visão, a reforma tributária pesará para o povo brasileiro em face aos países ricos, uma vez que os governos destes proporcionam educação, saúde de qualidade e segurança pública, o que não acontece no Brasil.
Sobre a distribuição da receita do país, enfatizou que os municípios ficam com 16,4 por cento, os estados com 25,4 por cento e a união com 58,4 por cento, o que para Albérico Mascarenhas são números insatisfatórios para os estados e municípios, uma vez que esses recursos não dão para implementar políticas públicas com vista ao desenvolvimento de vários setores. Entre os benefícios que a Reforma Tributária trará aos municípios, o secretário destacou o projeto de Lei 161/89, tramitando no senado, que trata de criação de leis municipais visando o aumento da receita de município através de ISS, isto é, ampliação do bojo de contribuintes.
Na ocasião, o secretário garantiu que o presidente Luis Inácio Lula da Silva, já manifestou interesse em criar mecanismos para ajudar a região Nordeste. Segundo ele, a reforma não estimula a produção e o investimento, e não resolve o problema da exportação, ao mesmo tempo que apontou uma política nacional de desenvolvimento regional como meio de alavancar o crescimento. O debate reuniu mais de 19 prefeitos que compõe a jurisdição da Amurc. Secretários municipais e vereadores também participaram do painel “Reforma Tributária na ótica dos municípios”.

A Comissão de Formatura do curso de Direito da UESC, está promovendo no dia 12 de junho a festa intitulada ” Direito do Solteiro”, com animação do DJ.Rogério Mega Mix e Banda Princípio Ativo, com início às 23h no Starplex-Shopping Jequitiba em Itabuna.

A semana na Biblioteca Pública Adonias Filho começa com a exibição de mais cinco filmes dirigidos ao público infanto-juvenil, como parte do programa Cinema na Biblioteca, desenvolvido em conjunto pela Fundação Cultural e a Ilhéus Vídeo Locadora. Na terça-feira (10) vão acontecer quatro sessões com censura livre com os filmes “Corcunda de Notre Dame II” e “Construindo um sonho”, às 9, 10h30min, 14 e 15h30min. Produzido pela Walt Disney, o “Corcunda de Notre Dame II” é uma divertida e romântica aventura na qual a animação e a música conseguem ser tão grandiosas como os próprios cenários. Já “Construindo um sonho” narra a luta de um homem obcecado por manter vivo o sonho de sua falecida mulher. A entrada é grátis.

Para a quinta-feira (12), a programação do Cinema na Biblioteca agendou os filmes “Corrente do bem” e “Hora do recreio”, cuja exibição acontece às 9, 14 e 15h30min. “Corrente do bem” é o primeiro filme de Haley Joel Osment, que interpreta um personagem cheio de problemas: um menino de 11 anos que vive com sua mãe separada, uma alcoólatra que se desdobra em dois empregos para criá-lo.

Já a “Hora do recreio”, produzido pela Walt Disney Television, é uma história sobre um grupo de criadores que frustra os planos malévolos de um educador megalomaníaco. Chateado porque seus amigos foram passar as férias em acampamentos diversos, o corajoso T.J observa uma luz verde estranha saindo do prédio da escola.

Dia 07 de junho, a Associação Atlêtica BANEB promove seu Forró, em sua sede localizada na rodovia Ilhéus-Olivença Km 9. A animação fica a cargo da mais querida e competente dupla musical de Ilhéus, Negô e Jorginho. Início às 22h.

O preço da tarifa no transporte coletivo urbano de Ilhéus será mantido em 80 centavos, não havendo no momento nenhuma possibilidade de ser concedido novo reajuste. A afirmação é do prefeito Jabes Ribeiro, ressaltando que a greve promovida no setor pelo Sindicato dos Rodoviários de Ilhéus deve ser solucionada junto aos empresários das viações São Miguel e Gabriela, através de diálogo na busca de solução, para que evitem prejuízos aos usuários. Segundo o prefeito, a atual tarifa reajustada em 6 de abril passado é socialmente justa, “e por isso não aceito qualquer tipo pressão”.

Ontem (5), em reunião realizada na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), sindicalistas e empresários aceitaram colocar em linha cerca de 30 por cento da frota enquanto ambas as partes discutem o aumento salarial da categoria, principal objetivo da greve. A Secretaria de Infra-Estrutura também conclamou os proprietários de “vans” e similares para que procurem a Superintendência de Trânsito e Transporte (Sutran) para que obtenham a autorização provisória para transportar passageiros durante greve.
A greve no setor de transportes do município foi deflagrada na manhã do último dia 4, com a paralisação total dos ônibus, e com o retorno de parte da frota das viações e piquetes por parte dos filiados ao sindicato. Para que se encontre uma solução para o impasse, o prefeito Jabes Ribeiro determinou que a Secretaria de Infra-Estrutura se empenhe com a finalidade de resolver a questão o mais breve possível.

A Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), instituição criada em março de 1997 pelo prefeito Jabes Ribeiro para a promoção da defesa do patrimônio natural do município e da região sul do Estado da Bahia, comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente reafirmando o compromisso de fortalecer a luta em defesa do ecossistema do planeta. Para intensificar o trabalho de preservação ecológica a instituição reuniu na tarde de ontem, 5 de junho, em seu Campus localizado no bairro de Nova Brasília, zona sul de Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro e a vice Ângela Souza e o superintendente de Defesa Florestal e Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Durval Olivieri. O presidente da Câmara Municipal, Zerinaldo Sena, estudantes da rede pública e privada, vereadores, ambientalistas e autoridades ligadas ao judiciário, as forças armadas e a polícias Civil e Militar, também se integraram as comemorações pelo Dia Mundial do Meio ambiente, em Ilhéus.

No município, geograficamente localizado em uma área privilegiada ao sul da Bahia, cortada por uma bacia hidrográfica formada por vários rios e rodeada pela exuberância da Mata Atlântica que se harmoniza com cerca de 80 quilômetros de praias, além de grandes áreas de manguezais, responsável pela continuação da vida de várias espécies da flora e fauna marinha e fluvial, há a necessidade de manter esses mananciais como forma de assegurar a vida as gerações presentes e futuras. Esses foram os principais pontos defendidos pelo prefeito durante seu pronunciamento de abertura das atividades promovidas pela Maramata. Na oportunidade, Jabes ressaltou que, para que o meio ambiente seja realmente preservado é preciso a intervenção, não só governamental como também de toda a sociedade.
VONTADE POLÍTICA – Jabes lembrou que a partir do momento da criação da Maramata, o município de Ilhéus começou a concretizar o sonho de se “entrincheirar na batalha pela preservação do meio ambiente, que deixou de ser algo romântico e passou a fazer parte da prioridade da nova ordem mundial”. Segundo ele, no caso de Ilhéus, isso foi possível porque além de existir vontade política há pessoas dispostas a trabalhar pelo meio ambiente, referindo-se ao professor Soane Nazaré de Andrade, presidente da Maramata.

O superintende de Defesa de Floresta e Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Durval Olivieri, destacou a importância da Maramata na defesa dos recursos naturais, e foi enfático ao afirmar ser uma convivência de simbiose a relação entre a população da região sul Estado da Bahia com a natureza. Afirmou que a crise provocada pela vassoura-de-bruxa na cacauicultura regional poderia ter afetado o meio ambiente de forma devastadora para manter a economia, através da extração de madeira. No entanto, disse, a sociedade mesmo sendo prejudicada no seu padrão de vida preferiu preservar a natureza.

As inscrições para preenchimento de vagas para os cargos de professor do ensino fundamental -1ª à 4ª séries e 5ª à 8ª séries – e pedagogo, que encerrariam hoje (06) foram prorrogadas para a próxima sexta-feira (13). O objetivo foi possibilitar a inscrição de candidatos que tiveram dificuldade de locomoção, devido à chuva que caiu sobre a cidade nos últimos dias e a paralisação do setor de transportes urbanos e interdistritais provocada pelos rodoviários. A informação é da secretária de Educação da Prefeitura de Ilhéus, Dinalva Mello, ressaltando que também foi adiada a data para a realização das provas para o dia 13 de julho, “levando em conta o período do São João e o recesso escolar, proporcionando aos candidatos maior intervalo de tempo para estudo dos assuntos que serão abordados”.

As inscrições estão sendo efetuadas no horário comercial, na Secretaria de Educação, localizada na avenida Soares Lopes, 1.044, em frente ao Circo Folias de Gabriela. É cobrada taxa de 35 reais, para cobertura de despesas com material e serviços contratados para as provas. O concurso objetiva preenchimento de 133 vagas para professores licenciados, especificamente para os bairros e distritos. As provas versarão sobre os assuntos que serão previamente divulgados pela comissão responsável pelo concurso, enquanto a elaboração, aplicação e correção dos testes serão de inteira responsabilidade da instituição escolhida para tal fim, que definirá as bancas do concurso e manter a guarda das provas aplicadas, enquanto durar o processo de seleção.
Os candidatos se submeterão às provas, conforme a área de conhecimento, tais como de língua portuguesa, inglês, matemática, geografia, história, física, química, ciências naturais, filosofia e educação física. Para se inscrever, o candidato deve preencher os seguintes requisitos: ser brasileiro nato ou naturalizado, ter na data da inscrição idade igual ou superior a 18 anos, comprovar ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência, estar quites com o serviço militar e está em gozo de seus direitos civis e políticos. No ato da inscrição o candidato deve apresentar a carteira de identidade, foto 3 x4 recente, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição e apresentação de atestado de antecedentes criminais.

SALÁRIO – Conforme o edital, o salário contratual é o constante do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, a saber: 352,80 reais para carga de 20 horas e 705,60 para 40 horas, para o professor B. Para o pedagogo, será de 468,90 reais, para carga de 20 horas e de 937,90, para 40 horas. O candidato deverá manter durante o prazo de validade do concurso o endereço atualizado para eventual convocação.

O Memorial da Cultura Negra, localizado na rua 31 de Março/avenida Itabuna, está lançando uma campanha de doação de livros, revistas, CDs e vídeos, para fundar a sua biblioteca, que servirá para pesquisa dos grupos afros e estudantes, além da comunidade em geral que se interesse pelo tema. A informação é do administrador da entidade, Gilmário Rodrigues Santos, salientando que a campanha, denominada “Ajude a preservar a Cultura Afro Brasileira”, necessita do apoio de todos os meios de comunicação para que possa atingir seus objetivos.

Ressalta Gilmário Rodrigues que os livros, revistas, CDs e vídeos devem enfocar a cultura afro brasileira, podendo as doações serem entregues na sede do Memorial ou através do telefone (73) 231-8344. “Esperamos contar com o apoio de toda a comunidade, não somente a de Ilhéus como a regional, uma vez que o sul da Bahia tem um grande acervo sobre a cultura negra, e com a fundação da biblioteca poderemos proporcionar um local único para as pesquisas”.

Prefeitos de 14 municípios e representantes de outras 22 cidades da região participaram, na manhã de hoje, dia 6, da abertura do II Seminário de Gestão Municipal da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), no salão de convenções do Opaba Praia Hotel, em Ilhéus. A solenidade foi presidida pelo presidente da Amurc e prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que destacou a importância de uma reunião de prefeitos para uma reflexão sobre duas questões importantes no atual momento político e econômico do país: a Lei de Responsabilidade Fiscal e a implementação da Reforma Tributária, cujo texto foi aprovado preliminarmente esta semana pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados.

Jabes Ribeiro ressaltou ainda, a importância do trabalho que está sendo realizado pela Amurc, com o objetivo ampliar o debate sobre os graves problemas enfrentados pelos gestores municipais, não só quanto a aprovação das contas públicas, como também em conseqüência da proposta de Reforma Tributária, que poderá ter sérios impactos na própria administração pública municipal. Observou que o evento é dirigido não apenas a prefeitos, como também secretários, procuradores, técnicos e profissionais envolvidos com a gestão municipal.
No primeiro painel, o corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios, Jorge Alfredo, elogiou o trabalho que está sendo realizado em Ilhéus pelo prefeito Jabes Ribeiro através do Programa Prefeitura Cidadã, onde além de ouvir sugestões da área técnica, também atende as reivindicações da comunidade. Falou também sobre a modernidade que se manifesta através de um governo participativo e atua de forma integrada com a população.
ESTRATEGIA – Acredita o corregedor do TCM, que numa era de recursos escassos e única estratégia que existe para o gestor público obter eficiência e a maximização dos recursos, gerando ao mesmo tempo renda e emprego para a população, seria através da formação de consórcios e associações municipais, o que evita o desperdício de recursos. Como exemplo, ele citou o caso de municípios pobres e que são vizinhos em uma mesma microregião, os quais tomaram financiamento para a compra de equipamentos similares, quando poderiam ter rateado custos através da um consórcio intermunicipal.
Para Jorge Alfredo, as associações infelizmente ainda são incipientes na Bahia, mas, no Rio Grande do Sul funcionam 24 unidades, outras 40 em Minas Gerais e mais 19 em Santa Catarina, enquanto no país, estão em operação 232 unidades. Além de defender a estratégia dos consórcios, enfatizou o corregedor do TCM: “o prefeito tem de saber ouvir, planejar e obrar dos assessores idéias e ações para melhorar cada vez mais a utilização e aplicação dos recursos públicos”.
Um outro aspecto destacado pelo palestrante, foi o aumento da carga tributária do país que vem crescendo continuamente e chega a 34,5% do produto interno bruto (a soma de riquezas movimentadas no país durante um ano), enquanto a participação dos municípios na arrecadação federativa caiu de 16,4% para 14,2%. Observou ainda Jorge Alfredo, que a Lei de Responsabilidade Fiscal é complexa e exige transparência e eficiência do gestor público na aplicação dos recursos, pois envolve direito administrativo, contabilidade pública, gerenciamento financeiro e toda uma ação multidisciplinar.
AVANÇOS – O corregedor do TCM falou ainda dos avanços para a modernidade na legislação iniciados com a lei das licitações, depois com a constituição de 1988 que disciplinou o orçamento. Teve também a Lei Camata, que normatizou os gastos de pessoal e finalmente com a implementação há cinco anos, da Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de adequar as contas públicas do país: “até porque o endividamento só pode ser diminuído com duas estratégias: com austeridade nos gastos e com a renegociação das dívidas por prazos mais longos”.
O moderador Roberto Brito, que é prefeito de Jequié, ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal teve o objetivo de racionalizar a administração pública, normatizando com rigor a gestão dos recursos nas diversas áreas: “ela destaca a necessidade de planejamento de ações de governo e transforma o orçamento num espelho de qualquer Governo, servindo como uma espécie de plano de vôo para o político”.
O prefeito de Jequié salientou ainda, que em função da lei, 42 prefeitos do sul do país foram afastados e estão presos à disposição da justiça e alertou: “este ano, em dezembro, todos os governos municipais vão enfrentar sérias dificuldades para pagar os salários vencidos em novembro, no mês de dezembro e o 13º. E ninguém vai ter dinheiro para isto. A única saída racional que vejo é fazer uma reserva de caixa ,” complementou. Participaram também como debatedores do primeiro painel, o procurador do município de Ilhéus, Otávio Augustus Carmo, que falou sobre aspectos legais da LRF e o prefeito de Itarantin, Ricardo de Melo Souto.

Em sua visita ao município, onde participou de reunião promovida pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), sobre a preservação dos rios que abastecem os municípios do sul do estado, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, deputado Jorge Khoury, recebeu ofício do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, solicitando o seu apoio para que a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) possa incorporar o Morro de Pernambuco ao seu patrimônio. A finalidade será para o desenvolvimento de atividades de apelo ecológico e turístico.

Lembrou o prefeito que no sentido de resguardar os interesses públicos e instrumentalizar as políticas ambientais no município, em maio de 1997 foi assinado o decreto n.º 046, tombando o Morro de Pernambuco, e sem Seguida, também através de decreto, aquela espaço foi considerado de utilidade pública para fins de desapropriação, “dado o seu extraordinário significado cênico, paisagístico e cultural, tudo em sintonia com a legislação ambiental do estado e da união”.
Ressalta ainda o prefeito que “é um milagre que o Morro não tenha ainda sido degradado por invasões, tantos são os expulsos das atividades rurais pela vassoura-de-bruxa e da conseqüente crise da economia cacaueira. Seria, tal fato, na verdade, um desastre ecológico de proporções gigantescas, semelhante ao que ocorre com os nossos valiosíssimos manguezais, rico ecossistema profundamente atingido por fortes pressões antrópicas a que não devemos ceder, mas que é difícil resistir em face das implicações sociais de que se reveste o problema”.
Para a efetivar a desapropriação do Morro de Pernambuco, e posteriormente implantar os projetos ambientais da Maramata, o prefeito Jabes Ribeiro destaca a necessidade de contar com o apoio da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a liberação de ajuda financeira, “sem o que restarão ineficazes os nossos esforços e as iniciativas até então implementadas”. No laudo de avaliação, que foi entregue anexo ao ofício, o prefeito diz que isso permitirá ao secretário Jorge Khoury ajuizar o mínimo indispensável à partida das ações “que nos propomos realizar”.

A paróquia de Santo Antonio, localizada no bairro da Barra, zona norte da cidade, prossegue com a programação alusiva à festa de Santo Antonio, patrono daquela paróquia. Iniciada no último dia 1.º, com um trezenário, tendo como tema central “Fé: compromisso, dignidade e esperança”, as festividades terão seu ponto alto no próximo dia 13, com alvorada-festiva, à meia-noite; procissão pelas ruas da Barra de Itaípe, às 19 horas, e missa solene presidida pelo padre Joelson Dias da Silva, às 20 horas.

O trezenário vem sendo realizado na paróquia sempre a partir das 19h30min, e continua amanhã (6) com o tema “Compromisso com a Palavra da verdade”. Já no sábado (7) será abordado o “Compromisso do dízimo: sinal de conversão, fidelidade e pertença”; domingo (8), “O espírito impulsiona a missão”; segunda-feira (9), “Compromisso com a fraternidade”; terça-feira (10), “Compromisso com a fé”; quarta-feira (11), “Esperança para o país”; e quinta-feira (12), “Esperança para a igreja”.

A Coordenação de Assistência à Saúde de Ilhéus está ultimando detalhes para o dia municipal da campanha de multivacinação da zona rural, que acontece neste sábado, dia 7 de junho. Na oportunidade, serão instalados quinze postos de vacinação distribuídos nas localidades de Aritaguá, Banco Central, Banco do Pedro, Carobeira, Castelo Novo, Couto, Inema, Japu, Maria Jape, Pimenteira, Rio do Braço, Sambaituba e Santo Antonio.

No próximo dia 14, toda equipe da secretaria de Saúde, formada por técnicos e pessoal de apoio, estará engajada para atuar no dia nacional de multivacinação, quando serão montados 48 postos fixos e unidades volantes na sede urbana do município. De acordo com o secretário Paulo Medauar, a vacina será aplicada em uma clientela com faixa etária até 5 anos de idade, que será imunizada contra poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, meningite por influenza, hepatite B e tétano. A vacinação atenderá também as mulheres em idade fértil, na faixa de 10 a 49 anos.
O secretário Paulo Medauar está convocando a população da zona rural para participar ativamente da campanha, lembrando que dentro de uma nova concepção de assistência à saúde, que é o atendimento preventivo.

O Programa Prefeitura Cidadã, que está beneficiando diversos bairros da cidade de Ilhéus, a exemplo do Iguape, Nelson Costa, Hernani Sá, Ilhéus II, Moradas do Bosque, e localidades da zona rural do município (Banco Central e Sambaituba), será lançado oficialmente no Outeiro de São Sebastião, nesta sexta-feira (6), a partir das 19 horas, durante encontro do prefeito Jabes Ribeiro com a comunidade no colégio estadual do bairro. Na oportunidade, o prefeito apresentará um diagnóstico sobre a realidade do Outeiro São Sebastião, local onde a cidade foi fundada, em 1534.

O levantamento elaborado pela equipe do programa aponta os equipamentos públicos, a quantidade de estabelecimentos comerciais, grau de instrução dos moradores, além de revelar as principais reivindicações da comunidade no que se refere à implantação de serviços de infra-estrutura e programas sociais. Para a implantação e realização do Programa Prefeitura Cidadã, além de todas as secretarias municipais, também participam órgãos do Estado – Embasa, II Batalhão de Polícia Militar, 6.ª Direc e outros. Após definir com a comunidade Quais as principais carências do bairro, será executado um mutirão e um plano de ação na localidade.
Além de lançar amanhã (6), o Programa Prefeitura Cidadão no alto do Outeiro, no sábado (7) e domingo (8), todas as secretarias municipais e órgãos envolvidos em sua implementação estarão participando de mutirão no distrito rural de Sambaituba que envolve a retirada de lixo e entulho, serviços de capinagem de meio-fio e roçagem, troca de lâmpadas quebradas ou queimadas. Na oportunidade, será instalada uma delegacia de polícia itinerante e lançamento de gincana de reciclagem de lixo.

Hoje, dia 04 de junho, na Av. Litorânea do Pontal, nos bares e restaurantes Novilhos e Tambaba, acontece a quarta do forró, com a banda Chamego Danado, apartir das 19h30min.