Segundo o coordenador de campo do Programa de Combate à Dengue, da secretaria municipal de Saúde, Luciano Ferreira, por causa da ação eficaz dos agentes foi verificada uma queda no número de casos nos últimos anos. “Um dos meios capazes de reduzir ainda mais a incidência da dengue diz respeito à maior difusão de informações sobre como evitar a doença e isso já estamos fazendo. É bom lembrar que o apoio da população é fundamental porque 90 por cento dos focos da dengue estão nas residências e por isso fazemos novos apelos para que a comunidade participe de forma efetiva no seu combate, para que Ilhéus possa chegar ao patamar mínimo possível sobre a dengue”.

Um total de 36 equipes da zona norte, sul e centro de Ilhéus se inscreveram na competição, sendo que cada etapa compreende 12 times de diversos bairros da cidade. De acordo com informação da Secretaria do Esporte e Cidadania, somente as duas primeiras classificadas em cada etapa passarão para a semi-final, que será disputada no mesmo dia da final, em 31 de janeiro, no Parques Luis Eduardo Magalhães, situado na avenida Litorânea Norte, bairro do Malhado. A terceira etapa, que envolverá as equipes da zona norte, acontecerá no dia 24 de janeiro, também no Luís Eduardo Magalhães.

Depois da realização da modalidade de beach soccer, a Secretaria de Esporte e Cidadania promove o VIII Circuito de Vôlei de Praia e Futevôlei, como parte de sua programação esportiva para o Verão Cravo e Canela 2003/2004. As equipes, de ambas as competições, que conseguirem as primeiras colocações terão direito a prêmios em dinheiro, troféus e medalhas. Os primeiros classificados levarão R$ 200 e os demais, R$100 e R$ 50.

INSCRIÇÕES – Para participar da VII Canoagem Rumo ao Mato Vigem, a coordenação do evento informa que as inscrições estão abertas na sede da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), em horário comercial. Lembra o professor Soane Nazaré de Andrade que todos os inscritos terão que obedecer as normas básicas da navegação da marinha brasileira, “sendo obrigatório o uso de coletes salva-vidas nos canoeiros, bem como habilitação para os pilotos das embarcações motorizadas”.

Foto: Ed Ferreira

O evento contou com um esquema especial de segurança da Polícia Militar, que garantiu a tranqüilidade ao público, e a Secretaria de Saúde de Ilhéus disponibilizou ambulâncias e distribuiu preservativos como parte da campanha de prevenção as DST/ Aids. Promovida pela Secretaria de Turismo (Setur) de Ilhéus e Bahiatursa, as atividades da Puxada do Mastro começaram na sexta-feira (9), com show na praia. Sábado e domingo a praça foi animada por diversas bandas, que tocaram em cima do Trio Iemanjá.

A entrega dos carnês, continua Soares, teve início no dia 02 de janeiro através de 30 estagiários, divididos em várias equipes abrangendo todas as zonas da cidade. E para que sejam reconhecidos pelos contribuintes, os membros das equipes trabalham uniformizados e com credenciais. A entrega vem sendo realizada de segunda-feira a Sábado, em horário comercial, e caso algum proprietário não recebeu seu carnê, também deve se dirigir ao Setor de Tributos.

O escritório regional do Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), em
Ilhéus, já conta com o seu vogal. Através da portaria 001/2004, foi designada
para a função a servidora Milva Luciene Benevides Prado. A sua função será
proferir decisões singulares em processos de empresário, sociedades limitadas
e autenticar instrumento de escrituração das empresas mercantis e dos agentes
auxiliares do comércio.
Segundo o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Líbério Menezes Filho,
a designação da servidora vai beneficiar ao setor empresarial em geral. Ele
lembra que esse serviço estava sendo feito, pelos contadores, através do
escritório regional de Itabuna, ou em Salvador. A distância e a perda de tempo
resultada em prejuízos para as empresas e escritórios de contabilidade que
eram obrigados a enviar funcionários para o encaminhamento dos processos, em
outras cidades.

Para assumir ao cargo, Milva Benevides foi capacitada pela Juceb e cumpriu um
período de estágio na JUCEB em Salvador. A servidora já está despachando
normalmente, no escritório da regional de Ilhéus, que funciona numa parceira
com a ACI, na Praça J.J. Seabra. Visando a modernização e mais eficiência no
atendimento dos clientes, no escritório, a Associação Comercial instalou novos
computadores e impressoras e reformulou o sistema de transmissão de dados.
A Modernização das Juntas – As Juntas Comerciais do Brasil vêm implementando
junto com o Departamento Nacional de Registro do Comércio(DNRC), um processo
de melhoria e adaptação dos seus serviços à nova realidade do país. O objetivo
é prestar os seus serviços de forma cada vez mais dinâmica e desburocratizada.

Nesse contexto, a JUCEB tem participação efetiva no desenvolvimento de um
modelo de gestão pública com foco em resultados orientados para o cidadão. Com
o envolvimento da direção e todo o seu pessoal, a JUCEB vem alcançando a
excelência organizacional, empregando as ações necessárias para atingir os
resultados desejados. O projeto de modernização da JUCEB vem sendo encaminhado
com destaque para seminários de sensibilização e integração com dirigentes e
servidores, análise dos ambientes externo e interno do órgão, treinamento e
capacitação com base no perfil e nas competências e habilidades dos envolvidos
no processo e, por fim, a reestruturação da Junta.
O Sistema Integrado de Registro Mercantil – SIARCO II foi implantado e no seu
pouco tempo de funcionamento, o sistema vem aumentando a produtividade,
integrando os dados de todo o país e garantindo maior satisfação dos clientes.
Dessa forma, a JUCEB têm aumentado a credibilidade quanto ao fornecimento de
informações sobre o universo mercantil e, principalmente, contribuído para a
formulação de políticas públicas e o planejamento empresarial.

São Sebastião é padroeiro da Catedral e dos Estivadores. De acordo com o padre
Nildemar, no dia 20 de janeiro, data consagrada ao Santo Católico, os estivadores e
os moradores do Alto São Sebastião farão a tradicional alvorada, com a queima de
fogos às 5 horas. O bispo de Ilhéus, D. Mauro Montagnoli vai presidir a missa solene
às 9 horas, e às 17 será realizada a caminhada de fé.

Feira, corrida e show – Esse ano a festa de São Sebastião começou no dia seis
janeiro com a abertura da Feira da Providência que reúne 26 instituições em barracas
padronizadas, armadas na praça D. Eduardo, em frente à Igreja. O evento ofereceu um
clima de quermesse com apresentações de grupos e manifestações culturais diversas e
a possibilidade das instituições envolvidas arrecadarem fundos para suas atividades
assistenciais e divulgarem o seu trabalho.

Outra inovação é a I Corrida de São Sebastião que prevista para o próximo domingo
(18) nas categorias masculino e feminino, será vencida num percurso de oito
quilômetros, com saída e chegada na praça D. Eduardo. Os primeiros lugares receberão
troféu e r$ 300, os segundos troféus e r$ 150, para os terceiros troféus, daí até as
décimas colocações os atletas receberão medalhas. As inscrições estão sendo feitas
na secretaria da Catedral.

A programação prevê ainda, a noite da saudade, no dia 19, com apresentações de
seresteiros regionais e escolha da “Rainha da Festa”. O encerramento se dará no dia
25 de janeiro com o show do cantor católico Antônio Cardoso. Segundo o padre
Nildemar Andrade a idéia da festa de São Sebastião, esse ano, foi adequar uma
programação religiosa que ao mesmo tempo pudesse corresponder as atividades
turísticas da cidade e fortalecer entidades assistenciais.

PROFANA E FÉ RELIGIOSA – A festa “Puxada do Mastro de São Sebastião” é realizada anualmente no segundo domingo de janeiro na Estância Hidromineral de Olivença, que atrai a atenção de milhares de visitantes de várias partes do país e do exterior. O evento traz o que há mais s pitoresco no folclore regional, numa iniciativa autenticamente baiana, com mistura da fé religiosa com o profano. A “Puxada do Mastro”, que integra a programação de “Verão Cravo e Canela-2004” é uma parceria entre a comunidade de Olivença, Secretaria de Turismo e Prefeitura de Ilhéus.

Segundo o seu idealizador, o projeto tem como principais finalidades dar ênfase ao espírito cívico; despertar o interesse e a consciência da responsabilidade; convencer o aluno sobre a importância da leitura; aprimorar as regras de comportamento social, “quando destaco sempre a importância do ser humano na formação da sociedade para que eles possam aprender ainda sobre outro ponto que considero fundamental que é a cidadania”.
Conta Fábio Coelho que os próprios pais ou os responsáveis pelos menores e até mesmo a comunidade já perceberam a mudança de comportamento dos jovens que antes eram mal-educados, arredios, agressivos, brigões e hoje são atenciosos com a família, amigos e obtêm um bom rendimento escolar e não vivem a maior parte do tempo ocioso nas ruas. “E alguns deles já se afastaram do mundo das drogas, pois esse também é um dos objetivos do projeto”.

Promovida pela prefeitura local, através da Secretaria de Turismo (Setur), Sindicato dos Estivadores da cidade e Diocese de Ilhéus, a lavagem se constitui numa das principais manifestações populares do município, assim como a Puxada do Mastro de São Sebastião e o carnaval, entre outras de grande relevância para a vida cultural da cidade. No contexto da festa, sempre acompanhado por carroças enfeitadas e coloridas, dezenas de baianas, grupos de capoeira e de maculelê, blocos afro e de sujo, o cortejo percorre as principais ruas do centro histórico de Ilhéus ao som de ritmos produzidos por tambores e berimbaus, em verdadeiro clima carnavalesco.

Através de levantamentos efetuados pela Seção de matrícula e Estatística, a rede municipal de ensino de Ilhéus receberá no ano de 2004, aproximadamente 29 mil alunos das zonas rural e urbana, além de cerca de mais 3 mil novos matriculados. Segundo Dinalva Melo, dados concretos indicam que a repetência saiu da casa dos 44 por cento para 12 por cento; que a evasão escolar caiu de 20 para 13 por cento, “sendo que vale destacar que não temos mais professores sem a habilitação mínima (curso de magistério); que terminamos com o rodízio, e que as nossas vagas aumentaram em 10 por cento com a abertura de escolas em comunidadesm como Búzios, Curutinga, Santa Maria, Ponta do Cedro, Riachão da Piaçaveira, Acuípe do Meio, São José, Novo Ilhéus e Rompedeira, entre outras”.
ESCOLA CAMPEÃ -Destaca ainda a secretária de Educação que, com a implantação do programa Escola Campeã, numa parceria com o Instituto Ayrton Senna e Banco do Brasil, a história do ensino em Ilhéus divide-se entre o antes e depois. “Foi exatamente a partir deste acontecimento que os nossos olhos, antes tão atentos aos problemas já detectado e que vinham sendo enfrentados com coragem e determinação, foram sendo conduzidos para questões nunca dantes objeto de nossas procupações: como está a eficiência no gasto dos recursos da educação? Como está a relação quantitativa professor/alunos? Como está a frequência dos nossos professores e alunos? Quem é o responsável pelos resultados da escola?”.

Todas essas questões, afirma Dinalva Melo, estão sendo vencidas em etapas, e Ilhéus, que está entre os 50 municípios brasileiros contemplados com o programa, se insere agora entre aqueles 11 que estão conseguindo cumprir o cronograma. “Tudo isso dependeu, principalmente, da abertura dos espíritos às exigências da contemporaneidade, ao tempo de escola Campeã, aquele em que o aluno ingressa, aprende e sai cidadão”, concluiu.

TARIFAS TELEFÔNICAS
Está na pauta ainda o Projeto de LEI 5476/01, do ex-deputado Marcelo Teixeira, que
determina que a estrutura ta
rifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja
formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas. O relator, deputado Luiz
Bittencourt (PMDB-GO), ofereceu parecer pela aprovação, com emenda.

Da Redação/LC

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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Pulso é engodo – Outro entendimento que reforça as
contestações é que a cobrança da assinatura pode ser
considerada como “venda casada”, ou seja, obriga o
consumidor a pagar por um produto ou serviço de que
ele não precisa como forma de ele ter direito a outro
que realmente lhe interesse. É o caso dos 100 pulsos
mensais, que as operadoras “concedem” mediante o
pagamento da assinatura básica.

A forma de cobrança dos pulsos é outro engodo,
acentua Ricardo Bastos, porque são contados em
intervalos de quatro minutos, já predeterminados.
Por exemplo: às 8h, às 8h04, às 8h08. “Se a pessoa
fizer uma ligação telefônica às 8h03, e desligar às
8h05, já pagou dois pulsos, embora cada pulso,
teoricamente, dê direito a falar por quatro minutos.
É por isso que todo mundo paga pulso em excesso”,
explicou. A intenção de reunir um maior número de
queixas é, segundo Bastos, para “sensibilizar o
Judiciário”.
O presidente da Aceba (Associação de Defesa dos
Consumidores do Estado da Bahia), Nivaldo Cruz,
também vê a cobrança da taxa de assinatura como
abusiva. “A Portaria 85 da Anatel diz que tudo o que
for cobrado do consumidor deve vir detalhado e com
transparência. Não é o que acontece com as contas
telefônicas. Não há nenhum esclarecimento sobre o
que exatamente você paga com essa assinatura, porque
ela é cobrada mesmo que você viaje e deixe o
telefone sem uso, ou mesmo quando o telefone está
bloqueado”.
Ele diz que, na Aceba, estão registradas diversas
queixas contestando não só a assinatura básica como
os pulsos telefônicos cobrados. A providência é
entrar na Justiça, requerendo que a prestadora prove
se houve o uso do serviço relativo ao que está sendo
cobrado e pedindo liminar de suspensão da cobrança
de pulsos.

“A pessoa não tem controle sobre essa cobrança,
porque tudo é calculado nos computadores das
centrais das operadoras e se torna fácil, para elas,
cobrarem o que acham que a gente deve. Existe
contador de água, de energia, de gás canalizado, mas
não de pulso telefônico”.