Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Os usuários de telefones fixos residenciais terão mais tempo de ligação gratuita em dias úteis a partir do ano que vem, quando o sistema de medição das chamadas telefônicas será convertido de pulso para minutos. Os atuais 100 pulsos de franquia deveriam equivaler a 170 minutos, mas a Anatel os elevou para 200 minutos. Além disso, a partir de 2006 as empresas serão obrigadas a fornecer o detalhamento de todas as chamadas, a exemplo do que ocorre com os serviços de telefones celulares.
Ontem a Anatel divulgou também como será o sistema de atualização do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), o novo índice que vai servir de base para a correção das tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. O IST vai substituir o IGP-DI e será formado pela média ponderada de vários índices já existentes, que refletem os diversos itens de custos das empresas. O IPCA será o índice de maior peso, 44%.

A cada dois anos a Anatel vai renovar a composição da cesta de custos, como os de energia elétrica, transporte, comunicação e outros, e a cada três anos será alterada a estrutura do índice, ou seja, o peso de cada item de custo na composição do IST. Mas o peso que cada custo terá na composição final do IST só será divulgado na semana que vem.

De acordo com o presidente interino da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, o tempo da franquia durante os dias úteis será alterado para manter a proporcionalidade de ligações gratuitas concedidas no atual sistema de medição por pulso, já que atualmente nos fins de semana a franquia é de 100 ligações e o usuário paga o equivalente a 100 pulsos. Mas a partir de 2006 serão 100 ligações que vão custar o equivalente a dois minutos, independentemente do tempo da ligação.

O ajuste vale apenas para os telefones residenciais. No caso dos telefones comerciais a conversão dos impulsos será mantida em 150 minutos.

As empresas terão prazo até 31 de julho de 2006 para concluir a conversão de pulsos para minutos, mas terão de iniciar o processo a partir de 1º de março. As companhias que não estiverem operando com o sistema de minutos a partir de agosto serão multadas. “O prazo foi dado porque são 40 milhões de terminais [telefones]”, disse superintendente da Anatel, Marcos Baffuto.

Os mesmos prazos também terão de ser obedecidos no caso do fornecimento das contas detalhadas, mas o detalhamento só poderá ser solicitado nas áreas que já tiverem feito a conversão.

No entanto, segundo Baffuto, algumas companhias consideram o detalhamento economicamente inviável em algumas regiões do país, onde há poucos usuários. Por isso, a Anatel vai conceder prazo até 31 de janeiro de 2006 para que as empresas forneçam a lista das localidades onde não pretendem fornecer o detalhamento. Nesse caso, as empresas só poderão cobrar do usuário o valor da assinatura básica. As ligações que excederem esse limite não poderão ser cobradas.

Os usuários terão direito a receber a primeira via do detalhamento das contas sem nenhum custo adicional. Se for solicitada uma segunda via, a empresa poderá cobrar pelo serviço.

A Anatel divulgou ainda a data de renovação dos contratos de telefonia fixa. As empresas terão que comparecer à Anatel no dia 7 de dezembro. Atualmente há seis empresas e 70 contratos.

CLÁUDIA DIANNI

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CONSELHO DAS ENTIDADES AFRO CULTURAIS

Para participarem da solenidade de entrega do título de cidadão soteropolitano ao Senador da República, escritor, economista de formação acadêmica, escritor… Abdias do nascimento, na Câmara de Vereadores de Salvador.
Fundador da Frente Negra Brasileira (importante movimento iniciado em São Paulo) em 1931, criador do Teatro Experimental do Negro (TEN) em 1944, foi secretário de Defesa da Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Rio de Janeiro, Deputado Federal pelo mesmo estado em 1983 e Senador da República em 1997.
É autor de vários livros: “Sortilégio”, “Dramas Para Negros e Prólogo Para Brancos”, “O Negro Revoltado”, entre outros.
Ah!, também é Professor Benemérito da Universidade do Estado de Nova York e doutor “Honoris Causa” pelo Estado do Rio de Janeiro.
Pois é, Abdias do Nascimento é, sem dúvida, um fundamental militante no combate à discriminação racial no Brasil. Sua história confunde-se com as conquistas sociais dos negros nos últimos 60 anos.
Abdias nasceu no interior de São Paulo, na cidade de Franca, em 14 de março de 1914. Filho de uma doceira e de um sapateiro, desde cedo aprendeu a lutar por seus ideais e objetivos. Foi protagonista de vários fatos históricos, como a criação do Movimento Negro Unificado, em São Paulo:
Os representantes Jacks Rodrigues e Valério Bomfim, irão participar da solenidade, a convite da coordenação geral da campanha NA FÉ E NA RAÇA, que fundou um núcleo aqui na cidade na última Plenária das Populações Negras do Sul da Bahia, onde foi discutida Direitos Humanos e Segurança Pública e visa arrecadar hum milhão de assinaturas para a aprovação do ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO ESTADO DA BAHIA, através de projeto de iniciativa popular.
Valério Bomfim diz que a aprovação deste estatuto na Bahia, permitirá incluir as particularidades e peculiaridades que nosso Estado tem, até por ser o maior Estado negro da República e o maior fora da África.
Um dos principais itens a serem incluídos é as questões de intolerância religiosa vividas todos os dias nos veículos de comunicação do Estado, e assistidos pelas autoridades com conivência, diz Bomfim, inclusive com casos de invasões de Templos e agressões de fiéis Religiosos de Matrizes Africanas.

Nzaambi Kakala Yeto
Deus está conosco

Valério Bomfim
Secretário executivo yabás
valerioilheus@yahoo.com.br
valerioilheus@hotmail.com
kandomblengola@groups.msn.com

ONU pede mais proteção a golfinhos e pequenas baleias

Mais de 70% dos golfinhos e pequenas baleias estão sujeitos a morrer enroscados em redes de pesca, revela um estudo do Programa de Meio Ambiente da ONU (Unep, na sigla em inglês) divulgado nesta quarta-feira.
Fatores como caça, poluição, destruição de habitat e o uso de sonares militares (que interfeririam na habilidade dos animais caçarem e se comunicarem) também ameaçam a sobrevivência dos cetáceos, alerta a agência da ONU, que defendeu a melhora das leis internacionais que protegem os animais.
Os dados foram divulgados durante uma reunião dos signatários da Convenção sobre Espécies Migratórias na sede do Unep, em Nairóbi, no Quênia.
Durante o evento, a ONU pediu a revisão das leis internacionais de proteção a oito espécies, propondo que elas sejam incluídas no Apêndice 2 da Convenção, que não prevê proteção obrigatória mas é formulada para estimular a conservação.

O Unep também defende que as atuais leis de proteção sejam estendidas a outras sete espécies.

“Pequenos cetáceos estão entre as criaturas mais bem amadas e carismáticas do planeta”, disse o diretor-executivo do Unep, Klaus Toepfer.

“Infelizmente essas qualidades não podem protegê-los de uma ampla variedade de ameaças; portanto, eu endosso totalmente medidas para fortalecer a sua conservação por meio da Convenção sobre Espécies Migratórias e outros acordos similares.”

800 mortes por dia

Um estudo feito há dois anos indicou que cerca de 800 cetáceos morrem todos os dias ao ficar presos em redes de pesca.

O diretor da Sociedade para Conservação do Golfinho e da Baleia, Mark Simmonds, acredita que, por mais drásticos que os dados pareçam, o relatório do Unep pode estar subestimando a verdadeira dimensão do problema.

“Nós sabemos muito pouco de muitas dessas espécies, particularmente daquelas de profundidade”, disse Simmonds, de Nairóbi, à BBC.

“Por outro lado, nós sabemos o suficiente para dizer que de forma geral que todos os golfinhos de água doce estão ameaçados. Na verdade, o próximo mamífero a entrar em extinção provavelmente será uma espécie de golfinho de água doce – é grave assim.”

Outras medidas estão sendo debatidas no encontro, incluindo uma proposta para incluir a população do Mediterrâneo de golfinhos-de-bico-curto no Apêndice I, o mais rígido da convenção.

Isso obrigaria os países a restaurar o habitat natural dos animais e mudar práticas que estão contribuindo para a queda da população – neste caso, principalmente a diminuição dos estoques de sardinhas.

BBC

INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Distritos de Ilhéus terão primeira agência comunitária dos Correios

Agentes penitenciários de Ilhéus participam de curso de capacitação

Exposição, teatro e música fecham programação do TMI

Agentes da dengue vão combater mosquito “isolado” em 14 locais

Ilhéus mantém regularidade na distribuição da merenda

Distritos de Ilhéus terão primeira agência comunitária dos Correios

A partir da próxima sexta-feira (25), os moradores de Inema e Pimenteira não precisarão mais sair de seus distritos para realizar serviços de postagem. Eles passarão a receber em casa cartas, contas, telegramas e encomendas, graças ao lançamento do programa de inclusão postal, resultado de uma parceria entre os Correios e a Prefeitura de Ilhéus. Neste dia, às 14h, será inaugurada a primeira agência comunitária dos Correios em localidades mais afastadas.

As agências serão instaladas em diversos distritos e gerenciadas pelo governo municipal, que está buscando parcerias com os bancos para ampliar os serviços oferecidos pela agência comunitária. “Queremos que a população dos distritos também possa pagar suas contas e receber os benefícios neste mesmo local”, disse o prefeito Valderico Reis. Assim, os aposentados e pensionistas não precisarão mais se deslocar até o centro da cidade para receber seus benefícios.

A nova agência prestará os serviços já oferecidos pelo posto central dos Correios no município. Com as novas unidades nos distritos, os Correios, em parceria com a Prefeitura, descentralizam os serviços e oferecem melhor atendimento às comunidades mais distantes. Já existem estudos para a criação de novas agências comunitárias em outros distritos. O próximo atendido será Olivença.

Em visita aos distritos de Inema e Pimenteira, os secretários municipais também conversaram com a comunidade sobre a revitalização do comércio, quando colheram sugestões sobre possíveis mudanças que tragam melhorias para o comércio nos distritos. O prefeito Valderico Reis está empenhado em melhorar as condições do comércio dos distritos para que a população encontre o que precisa sem ter que se deslocar à sede. Ele acredita que a circulação do dinheiro no próprio distrito vai melhorar a qualidade de vida da população.

Agentes penitenciários de Ilhéus participam de curso de capacitação

No próximo sábado (26), oito agentes penitenciários do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, participarão do curso de Vivência Comportamental que acontece em Vitória da Conquista. O curso tem como objetivo capacitar os servidores penitenciários e avaliá-los visando mudança de nível e gratificação para compensar os riscos aos quais são submetidos no exercício da função.

A vivência tem a participação de agentes penitenciários oriundos de presídios e penitenciárias de todo o estado. Ao todo, serão cerca de 217 agentes lotados nas unidades do interior, que terão acesso ao curso, que começou no dia 22 e vai até 30 de novembro, também nos municípios de Jequié e Feira de Santana.

Durante o curso, os agentes participarão de debates e atividades em grupo, além de assistirem à exibição de vídeos sobre a realidade das penitenciárias, que servirão como estímulo às discussões e à auto-estima.

egundo o coordenador de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal, Ubirajara Aguiar, a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2004-2007 que previa a capacitação de 300 agentes foi praticamente dobrada. “Após este curso, fecharemos o ano com 517 servidores capacitados e qualificados para a progressão na carreira através da mudança de nível”, disse, considerando que além de proporcionar momentos de interação e uma maior visão sistêmica do trabalho, a vivência capacita os profissionais para uma possível ascensão funcional.

Para a terapeuta ocupacional Adriane Kramm, que atuará como facilitadora da Vivência, a expectativa é repetir no interior o que aconteceu na capital. “Os servidores se dedicam e respondem muito bem a este tipo de atividade”, disse. “Nosso objetivo é garantir as ferramentas necessárias para que os agentes estejam cada vez mais preparados para desenvolver suas atividades”.

Exposição, teatro e música fecham programação do TMI

Até o final deste mês vários espetáculos estarão em cartaz no Teatro Municipal de Ilhéus. São shows musicais e peças teatrais, além de uma exposição traduzindo a trajetória de um dos mais célebres educadores brasileiros, o pernambucano Paulo Freire, que vai ser encerrada nesta sexta-feira (25). A partir das 20 horas de amanhã (24), o público poderá conferir a apresentação do espetáculo “Criança também faz música”. Os protagonistas desse show são os alunos do Conservatório Schumann. O preço do ingresso é de R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia).

Na sexta-feira (25) e no domingo (27), o espetáculo de humor protagonizado pelo ator Renato Piaba é a atração do Teatro Municipal. “Doutor Piaba” é o titulo do show que o humorista vai apresentar sempre às 20 horas, ao preço de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). Para a segunda-feira (28) a atração da casa de espetáculo fica por conta da peça teatral “O Cio”, sob direção de Márcio Gledson.

Já na terça-feira (29) acontece mais uma aula de dança ministrada no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, pela coreógrafa Sôanny Marry. Desde a inauguração do projeto em maio passado que cresce a procura pelas aulas de iniciação aos diversos estilos de dança, a exemplo de tango, forró e flamenco. O projeto se constitui numa espécie de incentivo a essa prática de expressão cultural, sem nenhum ônus para o interessado. A entrada é gratuita e as aulas começam às 18 horas.

Dois espetáculos musicais fecham a programação deste mês do espaço ilheense de espetáculos. São artistas da terra que brindarão mais uma vez o público com seus talentos. Keketa mostra ao público da cidade seu “Canta Brasil”, uma coletânea de músicas nacionais e internacionais, além de composições de sua autoria. A partir das 20 horas de terça-feira (29) ele sobe ao palco da casa. Para assistir ao show que o cantor levou para uma turnê pela Europa, o público deve pagar apenas R$ 8,00 (inteira) e R$ 4,00 (meia).

O músico Robson Carvalho é a última atração do mês do Teatro Municipal, dia 30. Desta vez ele faz show por uma causa nobre, numa demonstração de solidariedade, uma vez que parte da renda do espetáculo será doada para a casa de Apoio ao Portador de Câncer de Ilhéus. Carvalho apresenta o show “Cio da Terra” a partir das 19h30min, ao preço de R$ 5,00 (Inteira) e R$ 3,00 (meia). O público deve levar mais um quilo de alimento não-perecível, exceto sal.

Agentes da dengue vão combater mosquito “isolado” em 14 locais

Os agentes de combate à dengue em Ilhéus vão atacar o Aedes aegypti, a partir de agora, em condições mais favoráveis, pois o mosquito está praticamente isolado em algumas áreas. A informação é do secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Luz, que anunciou a concentração das atividades preventivas em 14 locais que estão com o IIP (Índice de Infestação Predial) acima da média de 2,3% obtida pelo Levantamento Rápido de Índices (Lira). “Esse total controle da infestação nos facilita a otimização de recursos e a manutenção dos resultados que vimos obtendo até hoje”, disse.

O IIP de Ilhéus foi encontrado em janeiro de 2005 com 30% (havendo áreas com infestação de até 46%), e reduzido para 3% depois de cinco ciclos de combate, Na semana passada, pela verificação do Lira, o incide baixou para 2,3%. “Das 42 comunidades verificadas, 21 estão com IIP abaixo de 2,3%, oito ficaram um pouco acima (com 3,1%), oito estão com 4% e apenas seis ficaram muito acima, com 5,7%”, contabiliza a diretora de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Brito Lima.

Ela adianta que o complexo formado por Vila Nazaré, Vila Cachoeira, Teotônio Vilela, Novo Teotônio e Salobrinho, com 5,7% (hoje o maior índice do município), será objeto de ações concentradas dos agentes de combate à dengue, a partir de agora, quando já foi concluído o último ciclo do ano. “Mas vamos manter a mobilização da comunidade também nas áreas de baixo índice, sem o que a infestação recomeça e anula o valor dos investimentos que o município tem feito”, ressalta Cássia Virgínia.

Ilhéus mantém regularidade na distribuição da merenda

A Secretaria de Educação de Ilhéus mantém a regularidade no fornecimento da merenda escolar, ao contrário de notícias divulgadas em alguns veículos de comunicação. De acordo com a coordenadora da área de merenda escolar, Sandra Neres, pendências burocráticas que estão sendo sanadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não implicaram na suspensão da oferta de alimentos aos alunos da rede municipal.

A merenda é distribuída regularmente, obedecendo a cardápio definido por nutricionistas da Secretaria de Educação. O preparo é criterioso e existe a preocupação de garantir uma refeição equilibrada, de alto teor nutricional. De acordo com Sandra Neres, todas as escolas possuem equipamentos para preparar a merenda e os alimentos são escolhidos de forma participativa, ouvindo-se a opinião de pais, alunos e professores.

As providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação têm em vista efetivar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. “É uma condição exigida pelo Ministério da Educação para garantir o repasse dos recursos da merenda”, explica Sandra Neres. Por conta da renovação no quadro de dirigentes de algumas escolas, ocorrida no início do ano, houve atraso na escolha dos membros do Conselho. “Mas esse contratempo em nada afetou o recebimento da merenda pelas instituições de ensino”, afirma a coordenadora.

Sandra Neres tranqüiliza pais de alunos e as empresas que fornecem alimentos às escolas. Segundo ela, não existe motivo para preocupação, uma vez que o governo já adotou todas as medidas necessárias para formalizar a composição do Conselho de Alimentação Escolar. “O mais importante é que os alunos não ficaram, nem vão ficar sem merenda”, assegura.

Vendo Ilha em Rio do Engenho

Vendo uma ilha em Ilhéus, situada no Rio do Engenho, arborizada com frutas, com uma grande casa de cinco quartos, água potável, energia elétrica, um restaurante completo, atracadouro para embarcações. A área total de quatro(4) hectares.
Rio do Engenho, localidade tombada pelo patrimônio histórico nacional, localiza-se na margem direita do rio Santana, podendo-se chegar em dez(10)minutos de barco, saindo da baía do Pontal, ou mesmo ir de carro via Banco da Vitória ou via bairros da zona Sul de Ilhéus. O vilarejo do local abriga a 3ª igreja mais antiga do Brasil, onde residem pescadores e artesãos, circundada de Mata Atlântica e plantações de cacau. No trajeto via rio, pode-se apreciar os manguezais, uma fauna singular e endêmica do lugar.
Contato: 73 3634-1989/73 3231-6334/73 9998-0010, falar com Elyson de Sá











Semana de Matemática inscreve até segunda-feira

As inscrições para a IV Semana de Matemática da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc encerram-se na segunda-feira (28). Estão sendo oferecidas 600 vagas aos alunos de graduação, pós-graduação e professores da Uesc e de outras universidades e aos professores de Matemática do ensino fundamental e médio do Sul, Extremo Sul e de outras regiões da Bahia. O evento está previsto para o período de 28/11 a 2/12/2005, no campus universitário, no Km 16 da Rodovia Ilhéus-Itabuna, com uma programação recheada de palestras, minicursos, oficinas e comunicações científicas.
A inscrição, poderá ser feita pelo site www.uesc.br/arbelos/ivsemana, onde estão contidas também informações detalhadas sobre a IV Semana de Matemática. As taxas são de R$5,00 para estudantes da Uesc; R$10,00 para estudantes de outras instituições e de R$15,00 para professores e demais participantes. O pagamento será efetuado pelo Bradesco, Agência 3567, conta corrente nº 26830-5, em nome da Universidade Estadual de Santa Cruz. A inscrição nos minicursos (ou oficinas) está condicionada ao número de vagas oferecidas. O preenchimento das vagas se dará pela ordem de chegada das fichas de inscrição.

BNB inicia liberação de recursos do Prodetur II

A Bahia foi o primeiro Estado a solicitar desembolsos do financiamento no âmbito do Prodetur NE/II. Do valor total do financiamento concedido (US$ 10 milhões), foram desembolsados recursos da ordem de US$ 1,2 milhões, aplicados na elaboração dos projetos de capacitação profissional e empresarial dos Pólos Litoral Sul e Salvador e Entorno, implementação do projeto de Fortalecimento Institucional do Secretaria de Cultura e Turismo, Restauro do Palacete Catarino – Museu Rodin e Implementação do projeto de Capacitação empresarial da Costa do Descobrimento.
Para o Superintendente estadual do BNB na Bahia, Paulo Sérgio Ferraro, “o objetivo do Prodetur II é complementar os projetos do Prodetur I com ênfase na capacitação profissional e na sinalização dos pontos turísticos nas regiões elencadas no Prodetur II. O mais importante de tudo isso é que nós possamos proporcionar toda a capacitação e qualificação da infra-estrutura necessária para atrair investimentos da iniciativa privada através do FNE – Proatur. Esta integração entre recursos públicos com áreas prioritárias definidas pelo Governo do Estado irá contribuir para que alavanque os negócios e incremente o desenvolvimento turístico da Bahia, que são os pontos fundamentais deste programa”, declara Ferraro.

Quanto à contrapartida local, o Estado já registra aplicações da ordem de US$ 2,9 milhões, incluindo recursos da União, alocados através do Ministério do Turismo. Dos projetos contemplados com esses recursos, destaca-se a Ampliação da Rede Coletora – Setores B e C de Porto Seguro. Dos US$ 216 milhões investidos pelo Estado da Bahia no PRODETUR I, cerca de US$ 77 milhões foram para os municípios de Porto Seguro, Belmonte e Cabrália – Costa do Descobrimento.

Fonte: BNB

Um milhão para reformas de escolas indígenas

O ano letivo de 2006 vai começar com melhores condições de infra-estrutura para alunos e professores índios. A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou ontem (22), em Salvador, o Programa de Padrões Mínimos de Instalações Físicas para escolas indígenas, com investimento total de R$ 1 milhão. Serão beneficiadas 29 escolas (28 municipais e 1 estadual), de dez etnias, presentes em 13 municípios, escolhidos pelo grau de carência. Os recursos se destinam a reformas na rede hidráulica e elétrica, restauração de piso, telhados e paredes em 47 salas de aula, que serão repassados diretamente à administração escolar. As obras, que devem começar em dezembro e têm a duração de 40 dias, serão concluídas para o início do ano letivo de 2006. Nesta quarta-feira (23), termina a capacitação dos dirigentes escolares para a execução dos recursos segundo os padrões nacionais e internacionais de licitação e prestação de contas.

Fonte: Agecom

Lei britânica que prevê pubs 24h entra em vigor à meia-noite

Entra em vigor à meia-noite desta quarta-feira uma nova lei que regula o funcionamento dos tradicionais pubs na Inglaterra e no País de Gales, prevendo licenças para que eles fiquem abertos 24 horas por dia.
Até agora, os bares têm que fechar às 11 da noite, quando os clientes compram as últimas doses de bebida antes de serem convidados a deixar os recintos.
Uma pesquisa divulgada pela BBC indica que cerca de um terço dos bares (entre 56 mil e 70 mil), casas noturnas e lojas que vendem álcool vão ter licença para permanecer abertos até mais tarde.
Mas apenas uma pequena fração, 359 pubs e casas noturnas, vai ter licença para vender bebidas alcoólicas 24 horas por dia. Somando as lojas, cerca de 0,75% dos estabelecimentos que vendem bebidas alcóolicas vão ficar abertos 24 horas por dia.

Sem surpresa

Mark Hastings, um porta-voz da Associação Britânica de Pubs e Cerveja, disse à BBC que a conclusão da pesquisa “não é surpresa para as pessoas da indústria”.

“Nós estamos dizendo há muito tempo que o resultado desta mudança seria um aumento modesto das horas de funcionamento dos bares. Bares funcionando 24 horas por dia são uma lenda urbana, e certamente bebedeiras 24 horas por dia seriam uma lenda urbana”, disse.

“O que estamos finalmente vendo neste país é que adultos serão tratados como adultos e terão um pouco mais de escolha sobre se querem ter vida social depois das 11 da noite.”

A BBC entrou em contato com 375 autoridades que distribuirão licenças para estender o horário de abertura dos bares, e 301 responderam à pesquisa.

O resultado do levantamento veio à tona depois que autoridades britânicas alertaram que a introdução da nova lei poderia levar a um aumento de prisões relacionadas ao álcool.

O ministro James Purnell, responsável por distribuir as licenças, disse que a nova lei será introduzida junto com um reforço nas forças de segurança, a fim de reprimir desordens relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas.

O horário de fechamento dos bares às 11 da noite foi determinado em uma lei que data da Primeira Guerra Mundial, para que os funcionários das fábricas de armamentos e munições não passassem a noite bebendo.

BBC

VESTIBULAR DA FACULDADE DE ILHÉUS SERÁ NESTE DOMINGO

O exame vestibular da Faculdade de Ilhéus, processo seletivo 2006.1, será realizado no próximo domingo, dia 27 de novembro, das 8 às 12 horas, no campus da instituição, localizado no bairro Jardim Atlântico, zona sul da cidade. A diretora acadêmica, Sandra Milanesi, informa que os candidatos devem comparecer com trinta minutos de antecedência do horário de início das provas, munidos de carteira de identidade e comprovante de inscrição no vestibular.
A Faculdade de Ilhéus, inaugurada há três anos, oferece 120 vagas nos cursos de Administração e de Ciências Contábeis. Além de manter uma equipe de professores de qualidade, a instituição introduziu no seu projeto pedagógico a aplicação de métodos baseados na cultura empreendedora, através do quais os alunos são estimulados à formulação e prática de negócios no contexto do mercado de trabalho, dentro dos princípios da ética e da cidadania.

O Cesupi – Centro de Ensino Superior de Ilhéus – entidade mantenedora da instituição, está construindo um campus com 50 salas de aula. Do total, 18 salas já estão em pleno funcionamento, totalmente equipadas, inclusive com ar condicionado. A prova do vestibular incluirá redação e questões de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês, francês ou espanhol), matemática, geografia, história, biologia, química e física. A Faculdade se reserva ao direito de não entregar ao candidato o caderno de provas.

PIB É FRUTO DO PLANEJAMENTO DO GOVERNO JABES RIBEIRO. AFIRMA EX. SECRETÁRIO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou no dia 18 de novembro, relatório da pesquisa realizado em 2003 onde aponta que Ilhéus detém o maior PIB(Produto Interno Bruto), per- capita regional e lidera a produção industrial no sul da Bahia.
Para falar sobre o assunto esteve no programa O Tabuleiro o Ex. Secretário de Industria e Comercio do governo municipal, Antônio Zugaib, que disse estar contente por ter participado e contribuído para esse crescimento do Produto Interno Bruto da cidade, já que esse aumento aconteceu justamente no período de 1999 a 2003 da gestão do Governo Jabes Ribeiro, do qual fez parte.
Zugaib afirmou não ter ficado tão surpreso com a noticia do PIB Ilheense ter alcançado R$ 1.635.304,00, R$ 600.000,00 a mais que Itabuna, pelo fato do governo passado sempre trabalhar com planejamento e números, almejando o futuro mais sólido.
Esse crescimento de quase 20%,saltando de 6.171 para 7.383, entre 2002 e 2003 vem apenas confirmar o crescimento que Ilhéus teve na industrialização, prestação de serviços e turismo. “E esse trabalho foi reconhecido ainda durante o governo, quando recebemos o prêmio Mario Covas, que tem importância e relevância Nacional”. Afirma Zugaib
Durante a entrevista o reporte Vila Nova perguntou ao ex. secretário o porque dos números serem positivos já que mesmo assim a pobreza vem crescendo na periferia do município. Zugaib citou inúmeros problemas, mais disse que o principal deles teria sido gerado na crise da “vassoura de bruxa” quando houve um êxodo de um grande número de pessoas saindo da zona-rural para cidade de Ilhéus que não possuía infra-estrutura para receber tanta gente e isso fez com que houvesse o um aumento da população gerando favelização, desemprego etc. O secretário disse também que com a divulgação da implantação da ZPE (Zona de Processamento e Exportação), criou-se uma expectativa que fez com que desempregados de diversas regiões da Bahia viessem para Ilhéus.
Zugaib, afirma que a cidade ainda possui muitos problemas, mais acredita e torce para que existam pessoas que possam estar fazendo a cidade crescer e se desenvolver.

ENCONTRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS EM ILHÉUS

O XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas será aberto nesta quinta-feira, dia 24, no centro de convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus, tendo como conferencista o presidente da Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 5ª. Região, desembargador Roberto Pessoa. Promovido pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) e pela OAB/Ilhéus, o evento prosseguirá com atividades durante todo o dia de sexta-feira e na manhã de sábado.
No dia 25, às 9 horas, será realizado painel sobre o tema “Encargos Tributários (INSS e IRRF) no Processo de Trabalho”, com a participação dos advogados Paulo Roberto Freitas e Pedro Barachisio, do professor e desembargador aposentado, Antonio Maron Agle, e da presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra), juíza Maria de Fátima Stern. O segundo painel, previsto para as 11 horas, sobre o tema “Execução Direta contra os Entes Públicos através de Precatórios e Seqüestro”, contará com o desembargador e professor Cláudio Brandão, o advogado Carlos Alberto Oliveira, e a vice-presidente da Abat, Magda Teixeira de Almeida.

O tema “Advocacia e o Mercado do Trabalho, Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho” será abordado com os advogados Carlos Frederico Machado Neto, Gilberto Gomes, Sérgio Novais e Cristiano Possídio. O quarto painel será sobre “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e Outras Matérias Tratadas na Emenda Constitucional Nº 45/2004”, com a participação do juiz titular da 1ª. Vara do Trabalho de Ilhéus e professor, Rodolfo Pamplona, os advogados e professores Arnon Nonato Marques e Saul Quadros, o Procurador do Estado da Bahia, Nei Viana, e o desembargador do TRT/5ª. Região e professor, Valtércio Oliveira.

A conferência de encerramento do encontro será realizada às 9 horas do sábado, com o advogado e professor da USP, Estevão Mallet, que abordará o tema “A Aplicação Imediata dos Direitos Sociais Trabalhistas”. O XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas conta com o apoio da Amatra, Petrobrás, Caixa Econômica, TAM, Faculdade de Ilhéus, Instituto Baiano de Direito do Trabalho e Indústria Baiana de Resinas.

ENCONTRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS EM ILHÉUS

O XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas será aberto nesta quinta-feira, dia 24, no centro de convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus, tendo como conferencista o presidente da Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 5ª. Região, desembargador Roberto Pessoa. Promovido pela Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat) e pela OAB/Ilhéus, o evento prosseguirá com atividades durante todo o dia de sexta-feira e na manhã de sábado.
No dia 25, às 9 horas, será realizado painel sobre o tema “Encargos Tributários (INSS e IRRF) no Processo de Trabalho”, com a participação dos advogados Paulo Roberto Freitas e Pedro Barachisio, do professor e desembargador aposentado, Antonio Maron Agle, e da presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra), juíza Maria de Fátima Stern. O segundo painel, previsto para as 11 horas, sobre o tema “Execução Direta contra os Entes Públicos através de Precatórios e Seqüestro”, contará com o desembargador e professor Cláudio Brandão, o advogado Carlos Alberto Oliveira, e a vice-presidente da Abat, Magda Teixeira de Almeida.

O tema “Advocacia e o Mercado do Trabalho, Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho” será abordado com os advogados Carlos Frederico Machado Neto, Gilberto Gomes, Sérgio Novais e Cristiano Possídio. O quarto painel será sobre “Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e Outras Matérias Tratadas na Emenda Constitucional Nº 45/2004”, com a participação do juiz titular da 1ª. Vara do Trabalho de Ilhéus e professor, Rodolfo Pamplona, os advogados e professores Arnon Nonato Marques e Saul Quadros, o Procurador do Estado da Bahia, Nei Viana, e o desembargador do TRT/5ª. Região e professor, Valtércio Oliveira.

A conferência de encerramento do encontro será realizada às 9 horas do sábado, com o advogado e professor da USP, Estevão Mallet, que abordará o tema “A Aplicação Imediata dos Direitos Sociais Trabalhistas”. O XIV Encontro Baiano de Advogados Trabalhistas conta com o apoio da Amatra, Petrobrás, Caixa Econômica, TAM, Faculdade de Ilhéus, Instituto Baiano de Direito do Trabalho e Indústria Baiana de Resinas.

TPI apresenta “Os Fuzis da Senhora Carrar”

A mais nova montagem do Teatro Popular de Ilhéus se apresenta hoje (23) e amanhã (24) na Casa dos Artistas a partir das 20h. “Os Fuzis da Senhora Carrar” traz à cena a história de Tereza Carrar, moradora de uma pequena vila de pescadores e mãe de Pedro e Juan.
A peça foi escrita em 1937 por Bertolt Brecht em meio a Guerra Civil Espanhola, que entre os anos de 1936 a 1939 levou centenas de pessoas para as linhas de frente da guerra. Tereza não quer que seus filhos sigam para a guerra, mas os generais avançam a cada minuto. A antagônica luta entre a neutralidade e definição de posicionamento político é levada até as últimas conseqüências num desfecho surpreendente.
No elenco: Tânia Barbosa (Tereza Carrar), José Delmo, Rogério Tomás, Oséas Antônio, Sylvia Smith, Cris Queiroz, Ely Izidro e Marcelo Novaes. A trilha sonora, executada ao vivo, é do grupo Improviso Nordestino e a direção é de Romualdo Lisboa.
O ingresso custa R$10,00 e para o público estudantil, R$ 5,00. Estudantes da escola pública têm cota de ingressos gratuitos.

Ministério da Saúde libera R$80 mi para entidades filantrópicas e hospitais

O Ministério da Saúde vai liberar em dezembro um aporte emergencial no valor de R$80 milhões para as entidades filantrópicas e hospitais.
Na Bahia, há cerca de 82 Santas Casas de Misericórdia, hospitais ou entidades filantrópicas, sendo que apenas 34 estão aptas a participar do programa de contratualização e, conseqüentemente, receberem uma fatia desse montante. Esta é uma das conquistas do Movimento Nacional SOS Santa Casa, iniciado no dia 18 de outubro, visando chamar a atenção do governo federal e da sociedade para a crise que o setor está vivendo. O setor já acumula uma dívida na ordem de R$2,5 bilhões com fornecedores e encargos.
Embora ainda não tenha sido definido o valor, o presidente da Confederação Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil, Antônio Brito, informou que 50% do recurso será dividido por todas as entidades, 25% apenas para os hospitais que atendem até 30% dos pacientes oriundos de outras localidades e 25% para os que oferecem as cinco clínicas. No Brasil, ao todo, são 800 estabelecimentos de médio porte. Com o programa de contratualização, ao invés de receberem por produção, os hospitais passarão a ser remunerados por meta.

Embora o recurso esteja previsto para ser liberado no início de dezembro, os interessados têm até o mês de abril de 2006 para efetivarem o contrato. Porém, até o dia 8 de dezembro devem encaminhar ao gestor, no caso a Secretaria Estadual de Saúde, a solicitação de adesão. No caso dos hospitais de grande porte, considerados como hospitais escolas, já trabalham com esta política de metas. Na Bahia, o Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), é um dos 12 estabelecimentos de saúde no Brasil que desde o ano passado teve o processo de contratualização efetivado. Já o Hospital Santa Izabel está ainda em processo de finalização.

Se por um lado o processo contratual parece resolver em parte a questão da crise nas casas de misericórdia, vale destacar que para os hospitais de pequeno porte, por enquanto ainda não foi definida nenhuma política financeira emergencial. Ou seja, nestas instituições a crise ainda não tem previsão de acabar.

Defasagem de tabelas do SUS atrapalha

De um modo geral, o grande problema que afeta todo o setor é a defasagem das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS). O antigo ministro da Saúde, Humberto Costa, havia deliberado um montante de R$402 milhões para o setor, porém, o atual ministro Saraiva Felipe revogou a portaria e liberou em setembro apenas R$226 milhões em reajuste para procedimentos de terapia renal substitutiva, UTI, radioterapia e parto. A liberação do recurso permitiu o reajuste do parto, de R$310,00 para R$356,00.

Nesta quarta, dia 23, um grupo se reunirá em Brasília para avaliar os rumos do movimento inicado no dia 18 de outubro, e, ao mesmo tempo, pressionar junto à Frente Parlamentar para influenciar no orçamento de 2006 no sentido de viabilizar o reajuste da tabela. No movimento do dia 18, eles realizaram uma paralisação nacional de alerta, suspendendo o atendimento eletivo e obtiveram 68% de adesão no país. Na Bahia, das 44 unidades credenciadas à federação, 27 aderiram ao movimento. Desde então, o governo já se posicionou com o aporte dos R$80 milhões, a promessa de trabalhar o parcelamento das dívidas previdenciárias prevista para a próxima medida provisória e se mostrando aberto à discussão do reajuste da tabela.

Fonte: Correio da Bahia

INFORMES – ASCOM – PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

Levantamento mostra que a dengue está sob controle

Encontro de comissões tripartite de emprego começa na quinta

“Luz para Todos” beneficia produtores rurais de Ilhéus

Fundaci vai comemorar Dia do Músico na sexta

Programa do Leite é retomado em Ilhéus

Começou contagem regressiva da Campanha Natal Solidário

Levantamento mostra que a dengue está sob controle

Os números obtidos pelo Levantamento Rápido de Índices (Lira) de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, comprovam que a doença está sob controle em Ilhéus – disse o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Luz, durante a caminhada que marcou o Dia D de Combate à Dengue, no sábado (19). O Lira, realizado com a participação de 30 agentes, além de dois técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, constatou que o Índice de Infestação Predial (IIP) em Ilhéus está em 2,3%. “Isso tudo é efeito como uma prioridade de governo e com a dedicação dos agentes”, resumiu.

O secretário vê bons motivos para comemorar esses resultados: em janeiro deste ano, quando começou a atual administração, o IPP de Ilhéus estava com média de 30%, havendo áreas com até 46% de presença do mosquito. “A visita desses técnicos de Salvador foi importante, porque eles tiveram a oportunidade de fiscalizar o trabalho, orientar nosso pessoal e, principalmente, comprovar que as ações do governo municipal colocaram a doença sob estrito controle”, complementou.

De acordo com o consultor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, o médico sanitarista Julio Diaz, as ações vão continuar intensas nos bairros cujo índice está acima da média, e que nesses locais a comunidade continuará sendo mobilizada. O especialista chama a atenção para o fato de que a maioria dos focos do mosquito Aedes aegypti (“cerca de 80%”) está no interior das casas ou, no máximo, em sua periferia (o quintal e as áreas livres).

Por isso, Julio Diaz prega uma espécie de cruzada contra barris, tanques, tonéis, garrafas e demais reservatórios de água limpa e parada, de qualquer tamanho, que se podem transformar em “berçários” do mosquito. Ele dedica atenção especial aos pneus abandonados, que acumulam águas e servem de criadouros do Aedes aegypti. “O Dia D foi um grande momento desse trabalho, mas os resultados precisam ser buscados todos os dias e por toda a coletividade”, afirma Julio Diaz.

Encontro de comissões tripartite de emprego começa na quinta

Na próxima quinta-feira (24), representantes das Comissões Tripartites de 93 municípios das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia estarão em Ilhéus para o II Encontro Regional de Comissões Municipais Tripartite e Paritária de Emprego. No evento, que será realizado no Opaba Praia Hotel, a partir das 9h, os empregadores e trabalhadores terão a oportunidade de discutir questões relacionadas à geração de emprego e renda nos municípios.

Estarão presentes no encontro o secretário estadual de Assistência Social e Trabalho (Setras), Eduardo de Oliveira Santos, que também é o presidente de honra da Comissão Estadual Tripartite de Geração de Emprego e Renda, o presidente do Conselho Estadual da Bahia, Carlos Raimundo Gouveia, e o presidente da Amurc, Jackson Brandão. A primeira palestra terá como tema “As tendências do mundo do trabalho: um olhar sobre a região”, com o expositor José Ribeiro, da Sei / Seplan.

O Sistema Público de emprego na Bahia, considerando a importância das comissões municipais como instrumentos de controle e participação social, será tema da segunda palestra do encontro, proferida por Carlos Armando Barreto de Santana, da Superintendência do Desenvolvimento do Trabalho (Sudet). Na seqüência, os presidentes dos conselhos.irão debater o painel “Articulação entre Conselhos como estratégia inovadora de integração de políticas públicas”.

Outras três palestras estão programadas para o encontro, tendo como temas: “Repactuando acordos, corrigindo rumos: os desafios das Comissões Municipais de Emprego como instrumentos de desenvolvimento local sustentável”, com Zélia Paim, da Setras; “O conselheiro como agente de cidadania ativa”, com Helber Pacheco, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag); e “Demandas e Potencialidades Municipais: Diagnóstico como ferramenta da ação planejada”, com Helbeth Lisboa de Oliva, também da Setras.

Recursos

Segundo a supervisora regional da Setras, Virgínia Gomes, as comissões são responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no município. “Sabemos que hoje temos recursos nos bancos oficiais. Por isso, precisamos reativar as comissões e fazer com que elas exerçam seu papel, participando ativamente da orientação e acompanhamento desses recursos”, disse. A comissão é responsável, ainda, pela análise e liberação de empréstimos para atividades produtivas, dentre elas o segmento informal.

A supervisora considera o encontro um espaço fundamental para a estruturação e aprimoramento das ações em busca da eficiência. Ela explica que Ilhéus foi escolhida para sediar o evento por ter sido a primeira comissão reativada e ter se destacado em suas ações, presididas pela secretária municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho. Segundo dados do Ministério do Trabalho, o nível de emprego em Ilhéus cresceu 4,36% nos dez primeiros meses deste ano. “A geração de emprego e renda tem sido uma das prioridades do governo Valderico Reis, e continuaremos trabalhando ativamente nisso”, destaca Rúbia Carvalho.

“Luz para Todos” beneficia produtores rurais de Ilhéus

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de famílias da zona rural de Ilhéus, 72 pequenos produtores da região de Acuípe de Baixo foram beneficiados pelo projeto “Luz para Todos”. Com financiamento dos governos federal e estadual, companhias elétricas e Prefeitura, foram implantados 16 quilômetros de redes de alta e baixa tensão. O investimento foi da ordem de 262 mil e 543 reais. Este ano, comunidades das localidades de Lava-Pés, quilômetros 16 e 18 da rodovia Ilhéus-Uruçuca, Itariri e agrovila do assentamento Nova Jerusalém foram contempladas com o programa de eletrificação rural.

O prefeito Valderico Reis, que esteve em Acuípe de Baixo acompanhado por uma comitiva formada por lideranças políticas e comunitárias do município, disse que além de levar energia elétrica às comunidades rurais e áreas produtivas ainda não eletrificadas, o programa faz com que ocorra um impulso nas áreas de agroindústria, fortalecendo a agricultura familiar, reduzindo as desigualdades sociais e aumentando a produtividade na atividade agropecuária.

Valderico lembrou que sua administração tem desenvolvido parcerias para essas famílias que vivem em localidades distantes e no interior. O “Luz para Todos” instala nas residências sem cobrar nenhum custo financeiro adicional pela mão-de-obra, o padrão de entrada, lâmpadas com interruptores, tomadas e fios. A meta, segundo o Governo Federal, é encerrar 2005 com um total de 20 mil e 894 novas residências com energia elétrica.

O presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Rurais de Ilhéus, Gildeon Farias dos Santos, estima que para 2006 o “Luz para Todos” beneficie famílias das localidades rurais de São Miguel, Santaninha, Acuípe do Meio, Sapucaeira 1, 2, 3 e 4, região de Maria Jape e Pixixica.

Fundaci vai comemorar Dia do Músico na sexta

A apresentação da Sociedade Filarmônica Capitania São Jorge dos Ilhéus marca as comemorações pelo transcurso do Dia do Músico, promovidas pela Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci). Além da filarmônica, as comemorações contam com a apresentação da Fanfarra Juvenil do Colégio Estadual (Fanjuce), vencedora do concurso da Associação de Fanfarras da Bahia (Afabi).

As comemorações acontecem a partir das 16 horas desta sexta-feira (25), no Largo Cultural, com a apresentação da Fanfarra Juvenil do Colégio Estadual de Ilhéus. A Sociedade Filarmônica Capitania São Jorge dos Ilhéus está prevista para se apresentar às 18 horas.

Justino Viana, coordenador do Projeto Águia da Cultura, da Fundaci, disse que o Dia do Músico, que coincide com o da música, transcorre hoje (22), mas acontece em Ilhéus com atraso por uma questão estratégica. “Sexta-feira é um dia ideal para atrair um maior número de pessoas à praça”, disse.

Programa do Leite é retomado em Ilhéus

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus iniciou, nesta segunda-feira (21), a distribuição de 2.059 litros de leite em creches e estabelecimentos de ensino da rede municipal. A oferta do produto havia sido interrompida porque os fornecedores não atendiam os requisitos do Governo Federal, entre eles os de ser vinculado ao Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf) e produzir, no máximo, 30 litros de leite por dia.

A mesma dificuldade de encontrar produtores enquadrados nos critérios do Governo Federal provocou a interrupção do Programa do Leite em mais de 100 municípios baianos. Em Ilhéus, os dois fornecedores – Dähler e Provance – vêm se mobilizando para fornecer o leite. A Secretaria de Assistência Social e Trabalho também está atuando nesse sentido, e inclusive tenta incentivar os pecuaristas da usina de Santo Antônio, na zona rural do município.

Nesta segunda-feira, a distribuição foi retomada depois que a Dähler apresentou contrato firmado com o Pronaf. “Foi um passo importante para retomar o programa dentro dos moldes exigidos pelo Governo Federal, responsável pela liberação dos recursos”, afirma o coordenador do programa, Roberto Bezerra. Os 2.059 litros de leite não são suficientes para atender a todos os beneficiários, já que estão incluídos no cadastro cerca de 5 mil crianças de 2 a 6 anos.

Para não deixar de atender nenhuma das 41 entidades inscritas, a Secretaria estabeleceu um sistema de rodízio, onde cada escola ou creche recebe o leite duas vezes por semana. Mas o governo municipal continua empenhado para que o produto chegue diariamente a todos os estabelecimentos. Outro fornecedor já está se habilitando junto ao Pronaf e aguarda apenas o encerramento da greve dos agentes agropecuários para adiantar os trâmites.

A secretária de Assistência Social, Fátima Reis, salienta que “o governo trabalhou sem descanso para que as crianças voltassem a receber o leite nas escolas”. O objetivo do programa é melhorar as condições de vida de menores em situação de risco nutricional. Cada um dos beneficiários deve receber um litro de leite por dia, com a recomendação de consumir metade na escola (ou creche) e metade em casa.

Começou contagem regressiva da Campanha Natal Solidário

A contagem regressiva da Campanha Natal Solidário – Doutores do Riso já começou e até o Natal a expectativa é dobrar a quantidade de brinquedos arrecadados para não deixar nenhuma criança de famílias de baixa renda fora da iniciativa. Às 19 horas desta quinta-feira (24) os coordenadores da campanha inauguram uma oficina para reparos de brinquedos que funcionará numa sala do anexo da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), na rua Jorge Amado, centro da cidade.

A inauguração do hospital de brinquedos vai despertar o sorriso em crianças pobres durante a festa natalina em Ilhéus e contará com a participação de autoridades e secretários municipais. Tanto brinquedos novos quanto usados podem ser doados. As secretarias de Assistência Social e Trabalho e de Educação, além das escolas São Jorge dos Ilhéus e Nossa Senhora da Vitória, estão integradas à campanha que conta com o apoio da Fundaci.

A oficina de brinquedos serve também como ponto de arrecadação da campanha Natal Solidário – Doutores do Riso. Os coordenadores estão chamando a atenção de empresários e a população em geral, no sentido de procurar se integrar à iniciativa que deverá proporcionar um Natal mais feliz às crianças oriundas de famílias pobres e que vivem em áreas periféricas e no interior do município.

Segundo o coordenador Justino Viana, a campanha se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que trata de consolidar ações capazes de não deixar esses jovens excluídos das comemorações do Natal. A secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, é uma das maiores entusiastas da campanha. Ela agradeceu a iniciativa dos artistas do Doutores do Riso e o apoio da Fundaci, lembrando que atos dessa natureza “enriquecem o homem e diminuem o sofrimento de crianças” num período em que as pessoas estão mais sensíveis a este tipo de causa.

Especialistas vêem cadastro de internautas com ressalva

Especialistas do setor de tecnologia vêem com ressalva o projeto de lei que propõe o cadastramento de todos os usuários brasileiros de e-mail. Um dos principais questionamentos em relação à novidade é se ela realmente pode cumprir seu objetivo de coibir crimes virtuais –afinal, bandidos jamais forneceriam seus dados pessoais a provedores, facilitando sua identificação.
O projeto de lei proposto pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS) em 2003 ganhou atenção no final da semana passada, quando foi debatido em audiência pública na Comissão de Educação. O documento propõe que os provedores brasileiros mantenham um cadastro detalhado dos usuários de e-mail, o que inclui CPF de pessoas físicas e CNPJ das jurídicas.
Desta forma, seria mais fácil identificar alguém que usou o correio eletrônico para ações mal-intencionadas. “Não pretendemos criar controles absurdos sobre a internet, mas impedir que ela venha a se tornar uma arma poderosa à disposição da bandidagem”, diz o texto.

Resultados

O advogado Marcel Leonardi não acredita que a lei possa trazer resultados no combate a problemas virtuais. “Os criminosos não usam provedores brasileiros, e sim estrangeiros. Por isso, apenas os usuários comuns e os provedores nacionais seriam afetados com a nova lei”, diz o autor do livro “Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet” (ed. Juarez de Oliveira).

Na mesma linha, Demi Getschko, membro do CGI (Comitê Gestor da Internet), não vislumbra grandes mudanças. “Caso a lei seja implantada, seus resultados serão pequenos porque pessoas mal-intencionadas continuarão agindo de outras maneiras”, afirma.

No entanto, Getschko diz que os e-mails de provedores brasileiros –aqueles que pedirão informações a seus usuários– poderão ser vistos com mais confiança do que os demais. Ao enviar uma dessas mensagens, o remetente pode passar mais credibilidade ao destinatário, pois terá seus dados cadastrados junto a uma empresa. “Funcionaria como um selo de qualidade”, diz Getschko.

Mesmo se este resultado positivo tornar-se concreto, os usuários podem resistir à novidade por estarem acostumados a um ambiente no qual o anonimato impera. A privacidade é uma preocupação cada vez maior entre os internautas e, por isso, o projeto de lei pode desagradar. Segundo a proposta, os provedores não guardariam o conteúdo das mensagens, mas poderiam consultar durante dez anos com quem e quando o usuário se comunicou.

“A privacidade existe apenas enquanto o internauta não pratica um ato ilícito. Em tese, o controle do cadastro facilitaria a identificação e localização do usuário no caso de uso indevido do e-mail”, afirma o advogado Leonardi.

Mudança

Antonio Tavares, presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso), considera a iniciativa sensata e acredita que ela possa beneficiar a internet brasileira. No entanto, ele defende que o projeto de lei sofra algumas transformações. “Do jeito que [a lei] está, ela não passa. As regras propostas são muito rígidas e a internet é dinâmica”, afirma.

Por isso, em cerca de 30 dias o setor deve apresentar sugestões de mudanças ao autor do projeto. Uma delas é a diminuição do prazo proposto (de dez anos) para o armazenamento de informações –dados do destinatário, do remetente, data do envio e recebimento do e-mail e identificação do terminal no qual as contas de e-mail foram acessadas.

“O projeto vai receber muitas contribuições e deve desenvolver no ano que vem”, diz Tavares. Ele não arrisca, no entanto, uma data para que a lei possa entrar em vigor, já que este prazo também depende do tempo de aprovação no Senado.

JULIANA CARPANEZ

CDL PROMOVE PALESTRA

A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ILHÉUS ESTARÁ REALIZANDO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (28 DE NOVEMBRO), UMA GRANDE PALESTRA COM O CONSULTOR CLÓVIS LUMERTZ. COM O TEMA: “Como motivar, comprometer e focar as pessoas em resultados gerando vendas inteligentes”, A PALESTRA SERÁ A PARTIR DAS 18H30MIN, NO CENTRO DE CONVENÇÕES LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, EM ILHÉUS. OS INGRESSOS ESTÃO SENDO VENDIDOS NA SEDE DA CDL.