O governo federal publicou hoje no “Diário Oficial” da União a medida provisória 281, que reduz de 15% para zero o Imposto de Renda para os ganhos de investidores estrangeiros em aplicações de renda fixa e títulos públicos. Veja abaixo a íntegra da medida:

“MEDIDA PROVISÓRIA Nº-281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006

Reduz a zero as alíquotas de imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica reduzida a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos, definidos nos termos da alínea “a” do § 2º do art. 81 da Lei no 8.981, de 20 de janeiro de 1995, produzidos por títulos públicos federais, adquiridos a partir da data de publicação desta Medida Provisória, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, exceto em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento.

§ 1º O disposto neste artigo:

I – aplica-se exclusivamente às operações realizadas de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional;

II – aplica-se às cotas de fundos de investimentos exclusivos para investidores não-residentes, que possuam no mínimo noventa e oito por cento de títulos públicos federais;

III – não se aplica a títulos adquiridos com compromisso de revenda assumido pelo comprador.

§ 2º Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários, referidos no caput e no § 1º, adquiridos anteriormente à data de publicação desta Medida Provisória continuam tributados na forma da legislação vigente, facultada a opção pelo pagamento antecipado do imposto nos termos do § 3º.

§ 3º Até 31 de agosto de 2006, relativamente aos investimentos possuídos no dia útil anterior à data de publicação desta Medida Provisória, fica facultado ao investidor estrangeiro antecipar o pagamento do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos federais, que seria devido por ocasião do pagamento, crédito, entrega ou remessa a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, ficando os rendimentos auferidos a partir da data do pagamento do imposto sujeitos ao benefício da alíquota zero previsto neste artigo.

§ 4º A base de cálculo do imposto de renda de que trata o § 3o será apurada com base em preço de mercado definido pela média aritmética, dos dez dias úteis que antecedem o pagamento, das taxas indicativas para cada título público divulgadas pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro – ANDIMA.

Art. 2º Os rendimentos auferidos no resgate de cotas dos Fundos de Investimento em Participações, Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Participações e Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, inclusive quando decorrentes da liquidação do fundo, ficam sujeitos ao imposto de renda na fonte à alíquota de quinze por cento incidente sobre a diferença positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das quotas.

§ 1º Os ganhos auferidos na alienação de quotas de fundos de investimento de que trata o caput será tributado à alíquota de quinze por cento:

I – como ganho líquido, quando auferidos por pessoa física em operações realizadas em bolsa e por pessoa jurídica em operações realizadas dentro ou fora de bolsa;

II – de acordo com as regras aplicáveis aos ganhos de capital na alienação de bens ou direitos de qualquer natureza, quando auferidos por pessoa física em operações realizadas fora de bolsa.

§ 2º No caso de amortização de quotas, o imposto incidirá sobre o valor que exceder o respectivo custo de aquisição, à alíquota de que trata o caput.

§ 3º O disposto neste artigo aplica-se somente aos fundos referidos no caput que cumprirem os limites de diversificação e as regras de investimento constantes da regulamentação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários.

§ 4º Sem prejuízo da regulamentação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários, no caso de Fundo de Investimento em Empresas Emergentes e de Fundo de Investimento em Participações, além do disposto no § 3º, os fundos deverão ter a carteira composta de, no mínimo, sessenta e sete por cento de ações de sociedades anônimas, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.

§ 5º Ficam sujeitos à tributação do imposto de renda na fonte, às alíquotas previstas nos incisos I a IV do caput do art. 1o da Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, os rendimentos auferidos pelo cotista quando da distribuição de valores pelos fundos de que trata o caput, em decorrência de inobservância do disposto nos §§ 3º e 4º.

Art. 3º Fica reduzida a zero a alíquota de imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos nas aplicações em fundos de investimento de que trata o art. 2º quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior, individual ou coletivo, que realizar operações financeiras no País de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

§ 1º O benefício disposto no caput deste artigo:

I – não será concedido ao cotista titular de cotas que, isoladamente ou em conjunto com pessoas a ele ligadas, represente quarenta por cento ou mais da totalidade das cotas emitidas pelos fundos de que trata o art. 2º ou cujas cotas, isoladamente ou em conjunto com pessoas a ele ligadas, lhe derem direito ao recebimento de rendimento superior a quarenta por cento do total de rendimentos auferidos pelos fundos;

II – não se aplica aos fundos elencados no art. 2º que detiverem em suas carteiras, a qualquer tempo, títulos de dívida em percentual superior a cinco por cento de seu patrimônio líquido, exceto títulos públicos federais;

III – não se aplica aos residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento. § 2º Para efeito do disposto no inciso I do § 1º, considera-se pessoa ligada ao cotista:

I – pessoa física:

a) seus parentes até o segundo grau;

b) empresa sob seu controle ou de qualquer de seus parentes até o segundo grau;

c) sócios ou dirigentes de empresa sob seu controle referida na alínea “b” ou no inciso II;

II – pessoa jurídica, a pessoa que seja sua controladora, controlada ou coligada, conforme definido nos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Art. 4º O caput do art. 8o da Lei no 9.311, de 24 de outubro de 1996, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:

“X – nos lançamentos a débito em conta corrente de depósito, de titularidade de residente ou domiciliado no Brasil ou no exterior, para liquidação de operações de aquisição de ações em oferta pública, registrada na Comissão de Valores Mobiliários, realizada fora dos recintos ou sistemas de negociação de bolsa de valores, desde que a companhia emissora tenha registro para negociação das ações em bolsas de valores.” (NR) Art. 5º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de fevereiro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Antonio Palocci Filho”

Lula reduz IR para investidor estrangeiro e CPMF para oferta pública de ações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou hoje medida provisória no “Diário Oficial” da União que reduz a tributação sobre investimentos estrangeiros no Brasil.

A MP 281 estabelece que a partir de hoje os estrangeiros terão zerada a alíquota de Imposto de Renda de 15% incidente sobre ganhos com novos investimentos em renda fixa e títulos públicos.

Para evitar movimentos especulativos, a MP exclui desse benefício casos em que o estrangeiro comprar títulos públicos com o compromisso de revendê-los no futuro.

A regra também não valerá para investidores de países que não tributem a renda ou a tribute em alíquota máxima de 20%. Segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, dará “isonomia” de condições aos investidores.

Ele admitiu que muitos desses países que não tributam a renda são paraísos fiscais. Logo, com a medida o governo evita que brasileiros enviem dinheiro ao exterior e depois tragam-no de volta para investir em renda fixa sem o pagamento do IR.

Levy informou que os estrangeiros têm hoje US$ 5 bilhões investidos em renda fixa no Brasil. Com a nova regra, ele acredita que deverá aumentar a demanda pela compra de títulos públicos de médio prazo.

A MP 281 também isenta de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) o investimento de recursos na compra de ações provenientes de ofertas públicas. Segundo Levy, o objetivo dessa medida é incentivar empresas a abrir o capital e lançar ações em Bolsa.

Por último, a MP ainda reduz o IR para investidores nacionais e estrangeiros dispostos a aplicar em fundos de “venture capital” (capital de risco), como fundos de investimento em empresas emergentes.

Desde que tenham ao menos 67% de sua carteira aplicada em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus, esses investimentos terão o IR reduzido de 15% para zero no caso dos estrangeiros.

Já os investidores nacionais, que hoje pagam entre 22,5% e 15% de IR, dependendo do tempo em que o dinheiro permanece aplicado, passarão agora a pagar sempre 15%.

O governo informou que esses fundos financiam principalmente o crescimento de pequenas empresas de tecnologia.

Juros menores

O governo acredita que a MP 281 abrirá espaço para uma queda maior da taxa Selic, referência para a economia. Segundo afirmou ontem o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a mudança ajudará o governo a liberar uma parte significativa da poupança do país para financiar investimentos produtivos, e não mais o setor público.

“Isso fará a curva futuro de juros cair e possibilitará a redução mais acelerada da Selic”, defende. Segundo Mercadante, somente o anúncio de que a medida estava sendo estudada pelo governo fez a taxa de juros futura ceder.

O senador destaca ainda que a medida não terá impacto na taxa de câmbio, como temem algumas pessoas no governo. Para evitar que a entrada de mais dólares na economia reforce a valorização do real diante do dólar, o governo vai usar a recompra de títulos da dívida externa como instrumento para neutralizar esse impacto.

“Vamos recomprar títulos da dívida externa e neutralizar qualquer pressão sobre o câmbio. Estaremos atento ao movimento de entrada de divisas”.

Segundo Mercadante, há uma grande apreensão hoje no governo com a excessiva valorização do real. “O governo está muito preocupado e monitorando esse movimento. A preocupação é evitar que haja uma apreciação do câmbio a ponto de diminuir a competitividade de setores como o têxtil e o calçadista”, disse.

ANA PAULA RIBEIRO
Folha Online

Nesta quinta-feira, 16, o urologista Dr. Sérgio Anacleto irá ministrar a palestra “Câncer de Próstata”, a partir das 18h, no auditório da Unimed-Ilhéus, na Av. Soares Lopes. A palestra é aberta ao público e de grande importância, já que se trata de um assunto inerente a todos.

A relatora da Comissão Especial de Inquérito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, que apura as denúncias de pagamento de propina do Executivo ao Legislativo, apresentou o relatório final sobre as apurações da CEI nesta quarta (15), às 14h no plenário Gilberto Fialho. A vereadora Carmelita Ângela pediu a cassação do vereador denunciante Zerinaldo Sena e do prefeito Valderico Reis.
No relatório, Carmelita pede ainda representação junto ao Ministério Público Estadual para propositura das ações cabíveis na esfera penal e civil contra o ex-subprocurador do município Jerbson Moraes, que foi acusado de ser o articulador do esquema chamado de “mensalinho”. Em desfavor da empresa Queiroz Galvão que, na época das denúncias, era a responsável pela coleta do lixo em Ilhéus e foi citada como uma das fontes do dinheiro que pagaria as propinas, Carmelita requer que o Ministério Público investigue eventual superfaturamento no contrato da empresa com a prefeitura.

A relatora diz que os trabalhos foram conduzidos com serenidade, sem pré-julgamentos e que o relatório é uma análise profunda do que foi apurado pela CEI. “As acusações são graves e o relatório atende aos reclames de ordem pública e coletiva”, afirma Carmelita.
Após a entrega do relatório, os membros da Comissão Especial de Inquérito deram uma entrevista coletiva. A vereadora Carmelita foi perguntada porque só recomendou a cassação do vereador Zerinaldo e ela respondeu que “o que aconteceu foi o esquema de tentativa de suborno por parte do Executivo e que ficou evidente que os outros vereadores não estavam envolvidos, sendo que o próprio denunciante os isentou em seu depoimento”. Ela disse que o único que ficou provado ter recebido dinheiro foi o vereador Zerinaldo Sena, como aparecem nas fitas de vídeo analisadas.
O sub-relator da CEI, vereador Aldemir Almeida, pediu vistas ao relatório entregue por Carmelita e terá três dias úteis para analisar o conteúdo. Só depois desse prazo é que o relatório deverá ser votado para seguir para a mesa diretora da Câmara, que poderá pedir abertura do processo de cassação.

Prefeitura de Ilhéus anuncia reforma de centro cultural

Ilhéus conclui obras de reforma de escolas

Matrícula em curso de informática começa 2ª

Valderico anuncia asfaltamento e construção de 1.300 casas

Samu vai reduzir índice de mortes por acidente

Projeto Shopping a Céu Aberto em nova etapa de implantação

Ilhéus Fitness é um dos eventos mais completos do verão

Prefeitura de Ilhéus anuncia reforma de centro cultural

O Centro Cultural de Olivença passará por um processo de reforma logo após o período carnavalesco e o prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias. As obras compreendem reparos na estrutura do palco, dos camarins, banheiros, salas de reuniões, platéia do anfiteatro, construção de muro e pintura geral. O funcionamento das atividades sócio-culturais e as visitas de turistas ao local não sofrerão nenhum prejuízo com os trabalhos, que serão executados com recursos oriundos da prefeitura local, através da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci).
Localizado no parque temático Iararana, área privilegiada da Mata Atlântica que ladeia a Estância Hidromineral de Oliveira, o Centro Cultural é um espaço que tem como objetivo a formação cultural da comunidade nas diversas vertentes, a exemplo de musica, teatro e dança. Além disso, as atividades se associam às perspectivas da comunidade nas questões relacionadas à geração de emprego e renda, fator que preocupa os moradores da estância, principalmente os mais jovens, já que a principal atividade econômica, o turismo, ainda é sazonal.
Atentas a essas questões, a Prefeitura e a Fundaci decidiram manter o espaço em funcionamento enquanto durar a reforma. As inscrições das oficinas de percussão e música encontram-se abertas no Centro Cultural. Os interessados podem garantir vaga em horário comercial e as aulas serão iniciadas depois do período carnavalesco. A inscrição é gratuita e as oficinas serão ministradas gratuitamente. Os cursos de percussão e música serão ministrados pelos instrutores Roberto Bomfim e Ruy Reis.
Ainda existe a possibilidade de fazer aulas de dança no Centro Cultural de Olivença. As inscrições para estas oficinas encontram-se abertas no local. É uma oportunidade para os jovens que têm o talento voltado para as expressões artísticas. Cesário Barata e Tico ministrarão as aulas de dança. Cada oficina terá duas aulas por semana e serão concluídas em novembro.
Formação cultural
Direcionado para um público mais maduro, no mês de março o Centro Cultural vai viabilizar a oficina de culinária. O resultado do aprendizado será apresentado ao público em uma barraca a ser instalada no arraial da Estância Hidromineral de Olivença, na praça Cláudio Magalhães. Segundo o presidente da Fundaci, Marcos Magno, “o principal objetivo das oficinas é levar conhecimento e formação cultural nas diversas áreas, trazendo uma opção de lazer e preparo profissional, desenvolvimento e valorização de novos aristas”.
Para ele, a geração de emprego e renda, bem como a integração social e disseminação de processos culturais, estão entre as prioridades do projeto. Marcos Magno diz que as oficinas também atuarão como mais uma opção de entretenimento para comunidade e visitantes. “As oficinas são abertas a todas as idades e sexos“, disse, enfatizando que o projeto visa dinamizar as ações do Centro Cultural e integrar ainda mais a população.

Ilhéus conclui obras de reforma de escolas

A Prefeitura acelerou as obras de reforma de doze escolas nas zonas rural e urbana. As obras estão sendo executadas com a supervisão da Secretaria de Engenharia e Obras e incluem revisão geral das redes elétrica e hidráulica, restauração, recuperação da estrutura física e pintura. A reforma atende unidades de ensino localizadas em comunidades como Pimenteira, Santo Antônio, Acuípe do Meio, Banco da Vitória e Teotônio Vilela. Mesmo em fase de conclusão, as obras não causaram prejuízos ao início do ano letivo na rede municipal, na última segunda-feira (13).
O secretário de Engenharia e Obras, Celso Assereuy, disse que o município está aplicando recursos próprios e do Fundescola nas obras e atende a uma determinação do prefeito Valderico Reis, para que todas as unidades de ensino estejam em condições de receber bem os alunos, “num quadro bem diferente do encontrado no início das aulas no ano passado”, descreve Assereuy, referindo-se ao estado de sucateamento em que foi encontrada a maior parte das escolas no início do ano passado.
O prefeito Valderico Reis disse que o seu governo trabalha para que as obras de reforma atendam a todas as unidades de ensino da rede municipal, numa ação que conta com recursos próprios e do Ministério da Educação. “Quando assumimos o governo, no ano passado, alunos da zona rural não tinham nem sala de aula para estudar”, diz o prefeito, num quadro que o impressionou. O prefeito diz que mudar essa realidade é o seu objetivo e muitas das escolas já passaram por reformas completas, como as localizadas no Salobrinho e Banco da Vitória.
O secretário municipal de Educação, Almir Pereira, afirmou que a reforma de escolas é uma das ações do atual governo para devolver a qualidade ao ensino na rede. Ele explica que as mudanças ocorridas na gestão educacional desde o ano passado resultaram na criação de mais vagas na rede e aumento no número de matriculados. Em 2006, a rede deverá atingir a marca de 30 mil alunos nas zonas urbana e rural. Somente nos distritos e no campo estão matriculados mais de 6 mil alunos da rede.
“Os avanços passam por reformas das instalações das escolas, na concepção educacional e na qualificação constante dos nossos profissionais”, diz. As unidades que passam por reformas estão localizadas em Pimenteira, Inema, Santo Antônio, Acuípe de Baixo e do Meio, Banco da Vitória, Princesa Isabel, Assentamento Nossa Senhora da Vitória, centro, Ponta da Tulha e Teotônio Vilela. “As reformas estão beneficiando diversos estabelecimentos de ensino, inclusive o tradicional Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne”.

Matrícula em curso de informática começa 2ª

Começam na próxima segunda-feira (20), as matrículas dos aprovados no processo seletivo do curso de computação e montagem de microcomputadores. Serão dois dias para que todos os convocados efetuem suas matrículas, no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), das 14h30min às 18h. Eles devem apresentar documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, histórico escolar com certificado ou atestado de conclusão de ensino médio, duas fotografias e, no caso dos homens, documento de identificação do serviço militar.
As aulas estão marcadas para começar no dia 6 de março e serão ministradas, inicialmente, no IME. A previsão é de que o curso seja concluído em julho do próximo ano, com um total de 1.200 horas de aula, além de outras 300 horas de estágio obrigatório. Os aprovados foram divididos em três turmas (matutino, vespertino e noturno), de acordo com o período de interesse.
O curso de informática faz parte das ações que o governo municipal tem desenvolvido em busca da qualificação profissional. O curso será realizado em parceria com a Associação Tecnológica e Educacional de Camaçari (Atec), uma ONG sem fins lucrativos qualificada pelo Governo do Estado para gerir a escola técnica Ceteb, unidade instalada em Camaçari, onde existem 640 alunos matriculados atualmente.
O secretário de Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia, Libério Menezes, diz que o curso é um passo rumo à qualificação da mão-de-obra local. “Estamos trabalhando para atrair novas empresas para Ilhéus, mas queremos evitar que elas tragam profissionais de outras regiões para trabalhar aqui. Temos que dar as condições necessárias para que os nossos profissionais possam ocupar essas vagas”, disse. O secretário acredita que, dessa forma, as empresas terão mais confiança em investir na cidade, gerando emprego e renda para a população.

Valderico anuncia asfaltamento e construção de 1.300 casas

O prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, compareceu na tarde de ontem à Câmara de Vereadores para a mensagem de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo em 2006. Em sua fala, o chefe do Executivo destacou projetos de infra-estrutura a serem desenvolvidos ao longo deste ano que, segundo prometeu, será muito melhor que o primeiro de seu mandato.
Valderico ressaltou que em 2005 o governo precisou dedicar-se a enfrentar uma série de problemas herdados da gestão anterior. “Nunca podemos esquecer que a Prefeitura estava atolada em dívidas de mais de R$ 10 milhões, não havia frota sequer para manter a conservação das estradas no interior e a maioria das Secretarias estava sem condições de funcionar”, relatou.
Superada a maior parte dessas dificuldades, segundo o prefeito, chegou o momento de acumular os tão esperados avanços. Importantes obras de infra-estrutura, como a recuperação da malha viária urbana, a construção de casas populares e a instalação de uma nova ponte ligando o centro à zona sul da cidade estão na fila de realizações.
O prefeito informou que técnicos da Conder chegarão nos próximos dias à cidade para efetuar medições nas principais ruas e avenidas de Ilhéus. A aferição é preparatória para o início das obras de recapeamento asfáltico, uma ação fruto de parceria entre a administração municipal e o Governo do Estado. Considerado um equipamento estratégico para a cidade, a nova ponte entre o centro e a zona sul foi indicada em emenda do senador Antônio Carlos Magalhães ao Orçamento da União de 2006 e só depende do cronograma de obras do Governo Federal.
A parceria com ACM, Paulo Souto e ACM Neto foi destacada pelo prefeito como o início de uma nova e promissora fase administrativa em Ilhéus. “Temos a garantia e o compromisso desse grupo com o atendimento de antigas carências do nosso município”, declarou. De acordo com o prefeito ilheense, esta é uma “parceria que vai produzir grandes resultados para o povo”.
Ele enfatizou que a área social é e continuará sendo prioridade para o governo. “Ao longo de 2005, nossa principal meta foi retomar os programas sociais que estavam paralisados por questões como a inadimplência dos ex-gestores”, disse. Segundo Valderico Reis, outra ação importante do governo local foi reativar projetos habitacionais como o Habitar Brasil e o PSH, que atendem famílias de baixa renda com novas moradias e infra-estrutura urbana.

Casas populares
O prefeito anunciou que, entre os programas já em execução e outros a serem implementados, Ilhéus tem assegurada a construção de 1.300 casas em bairros pobres como Teotônio Vilela, Nossa Senhora da Vitória, Alto do Coqueiro e Alto do Amparo. “Isso é melhoria de vida para as famílias carentes do nosso município, com quem temos o nosso mais forte compromisso”, frisou.
A relação com o funcionalismo público foi outro assunto abordado por Valderico Reis. Ele lembrou que, apesar de todas as dificuldades encontradas na Prefeitura, tem mantido o pagamento dos salários dos servidores em dia, além de ter concedido reajuste de 9% nas remunerações, “um valor pequeno, mas dentro das nossas possibilidades e maior do o autorizado pelos meus antecessores nos últimos oito anos”.
Fazendo questão de destacar o cumprimento de uma promessa de campanha, o gestor informou que serão inauguradas em junho as duas primeiras creches construídas com o dinheiro do seu salário de prefeito. Elas vão beneficiar crianças dos bairros Teotônio Vilela e Nossa Senhora da Vitória, garantindo a tranqüilidade de centenas de mães que hoje, quando vão para o trabalho, não têm com quem deixar os filhos.
Investimentos em educação realizados em 2005, como a instalação do Centro de Referência à Inclusão Social (Crie), Centro de Referência Professor Leopoldo Campos Monteiro e obras de reforma e ampliação de escolas em diversos bairros, também foram lembrados por Valderico. Ele disse que o setor é visto com atenção especial pelo governo e citou a recuperação, hoje em andamento, de escolas nas comunidades de Inema, Santa Maria, Acuípe de Baixo, Acuípe do Meio, Banco da Vitória, Princesa Isabel, Ponta da Tulha, Nossa Senhora da Vitória, Castelo Novo e Banco Central.
Turismo e Saúde
O turismo foi outro ponto de destaque no discurso de Valderico Reis, que classificou como bastante positivo o atual momento do setor. Os investimentos na diversificação das opções turísticas, com intervenções na Mata da Esperança, Rio do Engenho e Lagoa Encantada, foram enfatizados. O prefeito comemorou a estatística da Bahiatursa, que aponta um crescimento de 15% no número de visitantes este ano, ou 120 mil turistas durante o verão.
Com relação à saúde, ele assegurou que a rede básica tem recebido importantes investimentos, principalmente na ampliação de unidades do Programa Saúde da Família (PSF). “Encontramos o município com nove unidades funcionando, hoje já temos 19 e vamos inaugurar mais sete em pouco tempo”, disse. A Secretaria Municipal de Saúde trabalha para incluir o município do Programa de Expansão do Saúde da Família (Proesf), o que poderá resultar em um crescimento entre 30% e 40% da cobertura.
A situação dos hospitais Santa Isabel e São José também foi abordada por Valderico, que ressaltou o esforço realizado pelo governo em 2005 para garantir que a UTI do São José fosse reaberta, ampliada e reequipada. “Com o apoio do Governo do Estado, conseguimos aumentar o número de leitos e ainda instalar a UTI no Regional”, lembrou. Destacou ainda o auxílio financeiro extra para a instituição e reafirmou o seu empenho, “já manifestado em conversas com o governador Paulo Souto”, para também tirar o Santa Isabel da crise.

Samu vai reduzir índice de mortes por acidente

Com a implantação do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) em Ilhéus, será reduzido no município o índice de mortes por acidentes de trânsito, afogamento, queda e outras emergências, como infartos e derrames. A afirmação é do secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Luz, que explica ser esta uma tendência já comprovada em todas as cidades que contam com esse serviço. “O atendimento rápido e eficiente, com pessoal altamente treinado, permite ampliar as chances de sobrevivência dessas pessoas”.
Ele lembra que, ao ser informado de qualquer evento médico emergencial (o que é feito com um simples telefonema ao número 192, gratuitamente), “o Samu tem condições tanto de orientar sobre primeiros-socorros quanto de deslocar uma UTI móvel para fazer o atendimento no local ou, ainda, mobilizar os melhores recursos disponíveis”. O Samu 192 de Ilhéus dispõe de quatro veículos para o atendimento de urgência, sendo um deles equipado para atuar como UTI móvel.
O coordenador do Samu em Ilhéus, Pedro Silva e Silva, explica que as ambulâncias respondem pelo atendimento de casos urgentes, mas sem risco de vida imediato, enquanto a UTI móvel é mobilizada para os casos mais graves. Entre as situações que justificam a intervenção da UTI móvel, de acordo com o coordenador, estão as relacionados com ferimento por arma branca ou de fogo, acidentes de trânsito, infartos, envenenamento e derrame cerebral.
Pedro Silva e Silva diz que todos esses episódios necessitam de intervenção profissional rápida e competente, daí as UTIs móveis serem equipadas com aparelhos mais sofisticados, incluindo monitor-desfibrilador e materiais para procedimentos invasivos, além enfermeiro e médico especificamente treinados. O Samu, inaugurado há menos de quinze dias, tem registrado um número de trotes que preocupa as autoridades. “Muita gente ainda não entendeu que este serviço é uma conquista da comunidade de Ilhéus, que democratiza o atendimento de urgência e serve à população mais pobre”, destaca o secretário Carlos Henrique Luz.
O secretário afirmou que o município acrescentando que a Secretaria Municipal de Saúde está estudando como resolver o problema, sem descartar uma campanha educativa, principalmente nas escolas fundamentais. “Vamos tentar criar nas pessoas a consciência de que não é uma boa escolha brincar com a vida humana, pois é isto o que significa este tipo de trote”, adianta.

Projeto Shopping a Céu Aberto em nova etapa de implantação

O prefeito Valderico Reis se reuniu, na última terça-feira (14), com parte de seu secretariado e representantes do Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL) e Associação Comercial de Ilhéus (ACI) para agilizar o processo de implantação do projeto Shopping a Céu Aberto, que vai revitalizar as principais ruas do comércio de Ilhéus. Valderico recebeu do coordenador estadual do Varejo Vivo do Sebrae, Adriano Câmara, o projeto conceitual totalmente concluído e os passos necessários para colocar em prática as ações previstas no projeto.
A próxima etapa é adaptar os projetos conceitual e executivo às exigências da Superintendência de Infra-estrutura do Ministério do Turismo, para obter os recursos necessários para sua execução. Câmara antecipou que a superintendência do Ministério tomou conhecimento do projeto conceitual e demonstrou grande interesse em sua execução, devido aos diferenciais encontrados em Ilhéus, como sua história, estrutura, atuações empresariais fortes. Ilhéus é considerado um dos mais importantes municípios da Bahia por sua contribuição ao desenvolvimento e sua força com a lavoura cacaueira e o turismo.
O projeto conceitual do shopping a céu aberto vem sendo trabalhado há um ano, e foi apresentado ao público no final do ano passado, após uma série de reuniões e discussões com a classe empresarial e profissionais da área de arquitetura e urbanismo. “A idéia foi criar um projeto que realmente viesse atender às necessidades locais, aos anseios dos consumidores e dos empresários”, disse o coordenador. Ele acrescentou que o objetivo do projeto é tornar o comércio mais humanizado, oferecendo conforto, opções de lazer e passeio aos consumidores. “Entregamos o projeto do shopping a céu aberto, com a apresentação de uma nova estrutura de espaço físico, muito mais atrelada à contribuição das obras de Jorge Amado, da Mata Atlântica e da lavoura do cacau, fazendo com que Ilhéus seja um município com identidade, que hoje não é aproveitada pelo comércio”, disse Adriano.
Câmara considerou que o poder público juntamente com os empresários pode traçar meios de administrar o espaço, trazendo novos clientes para o comércio. Segundo ele, é necessário criar um espaço adaptado às necessidades mercadológicas, alterando o modelo empresarial. O coordenador explicou que os comerciantes devem ver os concorrentes como grandes parceiros para o desenvolvimento do comércio, buscando novas formas de parceria, de publicidade e propaganda, campanhas conjuntas e formas de atender as necessidades do consumidor que hoje não quer apenas comprar, mas se divertir, passear e se distrair.
O coordenador do projeto aproveitou para parabenizar o prefeito Valderico Reis, que desde o início do projeto sempre demonstrou total apoio ao desenvolvimento das ações propostas, disponibilizando suas secretarias para auxiliar e participar de forma efetiva dos trabalhos. O secretário municipal de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Libério Menezes, disse que o prefeito abraçou o projeto de revitalização por acreditar no potencial do comércio varejista de Ilhéus. Ele considera que, da forma como o projeto está sendo apresentado, será possível atrair também os turistas, já que, ao transitar pelas ruas do comércio, as pessoas poderão conhecer a história da cidade.
O presidente da CDL, Paulo Ganem, afirmou que as lideranças empresariais também estão trabalhando de forma efetiva, e “se o prefeito continuar com essa agilidade e comprometimento, em breve teremos um grande centro comercial em Ilhéus”. Após a reunião no palácio, os empresários foram convidados para um novo encontro no mesmo dia, na sede do Sebrae, para conhecer o Sistema de Gestão Estratégica Orientada para Resultados (Sigeor), um instrumento em que cada participante poderá acompanhar e contribuir com o andamento do projeto.

Ilhéus Fitness é um dos eventos mais completos do verão

Com uma programação diversificada, o Ilhéus Fitness é considerado um dos mais completos eventos do verão na terra de Gabriela. Iniciada em novembro de 2005, na avenida Soares Lopes, a segunda edição do projeto teve uma média de público superior a 2 mil pessoas. Na avenida e nas praias, se apresentaram dezesseis grupos de dança e doze bandas de músicas sempre acompanhadas do trio Mega Tom.
Newton Lima, ao fazer um balanço das atividades, voltou a lembrar que o projeto está consolidado. “Ele é eclético, pois envolveu entretenimento, lazer e esportes de praia”. Além disso, professores de educação física levaram dicas ao público sobre hábitos saudáveis, numa orientação didática e de fácil assimilação como professores como Davidson e Jujuba. Em todos os locais, o público sempre elogiava o prefeito Valderico Reis por incentivar a sua realização. Foi um verdadeiro sucesso, com o apoio de diversas secretarias”.
O evento foi encerrado no último dia 11, na Soares Lopes. Outro ponto considerado positivo pelo vice-prefeito Newton Lima foi a segurança garantida ao público. Segundo ele, o prefeito se preocupou com a segurança de todos. “A Polícia Militar fez um trabalho brilhante e coordenado. Com policiamento fixo e em viaturas, as pessoas sempre brincavam à vontade sem se preocupar com possíveis ações de desocupados. Não foi registrado nenhum fato lamentável”.
Durante sua realização, o vice-prefeito e secretário de Esporte e Cidadania destacou que o público ficou impressionado com a performance dos grupos de dança, assim como o número de atletas participantes de campeonatos de beach soccer, vôlei e praia e no futvôlei. “Todos consideraram o Ilhéus Fitness como um dos mais completos eventos do verão em Ilhéus”. Até o vencedor do programa musical Fama, da Globo, Fábio Souza, apareceu numa das noites do projeto e anunciou o lançamento do seu CD.
Eventos esportivos
Com o objetivo de contemplar os freqüentadores de diversas praias, o prefeito orientou que o Ilhéus Fitness fosse levado às praias do Sul e do Norte e à do Cristo. “Nesses locais, os nossos professores sempre davam aulas de aeróbica e de ginástica, seguidos do agito do trio Mega Tom”. Na área esportiva, os jogos de verão apresentaram como campeã no vôlei de praia a dupla Márcio e Gibson e vices, Arakem e Márcio.
A copa de futevôlei teve a participação de dezesseis duplas. Os campeões foram Quinho e Riccó e a dupla vice-campeã foi Marcó e Alex. Já no beach soccer feminino, o Real Madri levou o título, tendo Pitu na vice. A equipe masculina vencedora foi a do Malhado e a vice, Pontal. Entusiasmado, Newton Lima diz que os dezoito times masculinos e oito femininos participaram dos jogos do beach soccer no campo da Adebi. Mais de 200 atletas participaram das competições de beach soccer.

Uma ação conjunta de proteção à criança, de garantia dos direitos dos adolescentes e de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil no sul da Bahia, será lançada em Itabuna, nesta quinta-feira (dia 16). A iniciativa, coordenada pela Ong Acari-Comunicação e Cidadania, tem o apoio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis-ABIH, Diretoria Regional da Bahia.
A proposta, de acordo com a delegada Lisdeili Guimarães, é integrar a sociedade no combate à exploração sexual das crianças e adolescentes itabunenses. “Lamentavelmente, Itabuna é uma área críticas em termos de violência contra a criança e a prostituição infantil e do adolescente no Nordeste. Cortado por duas rodovias federais, é uma das rotas da exploração sexual infanto-juvenil no nordeste”, garantiu.

O diretor regional da ABIH-Bahia, Eduardo Fontes, informou que para a reunião, prevista para às 8 horas, no Tarik Plaza Hotel, foram convidados representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Policias Rodoviárias Federal e Estadual, 6ª Coorpin, Corpo de Bombeiro, Polícias Civil e Militar, Associação Comercial, CDL, dirigentes da Amurc, OAB, Conselho da Criança, Conselhos Tutelares, Rotary e Lions Clube, líderes religiosos, sindicalistas, além da coordenação Municipal de DST/AID da Secretaria de Saúde.

Siga bem Criança
Durante a reunião será apresentado o “Siga Bem Criança”, integrante da “Caravana Siga Bem Caminhoneiro”, projeto desenvolvido pela Petrobras, com apoio do Governo Federal, Ford-Caminhões, Lubrax, SBT-Sistema Brasileiro de Televisão e Pirelli. A ação visa conscientizar profissionais de transporte e os moradores para que contribuam ao combate desse crime.
A convite da Ong Acari-Comunicação e Cidadania, a caravana visitará a cidade nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feiras próximas). “Estaremos no Terminal Petrobras-Itabuna, no Centro Industrial de Itabuna”, disse Álvaro Vaccari, coordenador da caravana. Itabuna é um dos mais de 200 municípios visitados em 2006, num percurso de mais de 30 mil quilômetros.
A equipe da Caravana distribui panfletos, difunde o número do Disque-Denúncia de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e promove cursos e palestras sobre saúde, segurança, legislação de trânsito, meio-ambiente, além de outras formas de prestação de serviços aos caminhoneiros.

O projeto de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) deve ser votado na Câmara, na próxima terça-feira, dia 21. No Senado, a proposta sofreu alterações e, por isso, será votada novamente na Câmara. O relator do projeto na Casa, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) disse que cerca de 20 ítens do projeto incluídos no Senado serão suprimidos da votação na Câmara. A idéia é enxugar o projeto para garantir a aprovação.
A reunião da bancada do Nordeste discutiu hoje o projeto que será votado na próxima terça. Segundo o coordenador da bancada, deputado Benedito Sá (PSB-PI), o projeto está na reta final para aprovação. Para o presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, a recriação da Sudene é importante iniciativa para a reestruturação do planejamento da região.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a proposta aprovada ontem pelo Senado de renegociação das dívidas de agricultores do Nordeste e deve editar nas próximas semanas uma medida provisória com regras diferenciadas para beneficiar os pequenos e médios produtores.
O texto aprovado ontem, que também já havia passado na Câmara, estabelece prazo de 25 anos para a amortização das dívidas e dá quatro anos de carência para os agricultores endividados. Além disso, os juros cobrados sobre os recursos poderiam ser negativos no caso dos pequenos agricultores e chegariam no máximo a 2% ao ano para dívidas maiores.

O impacto dessa regra seria R$ 16,7 bilhões, levados em consideração apenas os contratos do Banco do Nordeste. Mais grave, na opinião do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), é o impacto gerado caso 519 grandes produtores entrem na nova regra: R$ 6 bilhões.

“Esse valor é todo o Bolsa-Família do ano passado’, afirmou Mercadante. ‘Não é justo dar R$ 6 bilhões para apenas 519 pessoas’, acrescentou.

A medida provisória em estudo pelo governo estenderia as regras já usadas hoje por parte dos agricultores para produtores que não estão beneficiados.

Nesse caso a dívida seria paga no prazo de 10 anos com juros de 8,75% ao ano. Mercadante disse não saber qual seria o impacto fiscal da medida, mas adiantou que atenderia a 31 mil contratos.

A MP atenderia apenas pequenos e médios agricultores. Em valores, atenderiam a produtores com contratos de R$ 50 mil. Grandes agricultores ficariam de fora. ‘Com os grandes não tem acordo com o governo’, declarou Mercadante.

De acordo com o líder governista, parcela dos senadores que votou em favor do projeto não estava interessada em negociar termos que evitariam o veto do projeto no Planalto. A intenção, na opinião de Mercadante, era levar adiante a proposta, derrubar posteriormente o veto no Congresso e estender a regra para os demais Estados. ‘Isso desestrututaria o mercado de crédito’, afirmou.

FELIPE RECONDO

Com 28 a 22 votos, o Projeto de Lei (PL) da Mata Atlântica – em tramitação há 13 anos no Congresso – foi aprovado na noite de ontem (terça-feira, 14 de fevereiro) no Senado Federal. O texto “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica e dá outras providências”. É de autoria do então deputado federal Fábio Feldmann, que o apresentou em outubro de 1992.
“Esperamos poder comemorar o Dia da Mata Atlântica deste ano (27 de maio) com o Projeto aprovado”, comenta Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “Este PL foi construído em um processo muito participativo, por isso volta à Câmara como uma grande conquista debatida entre a sociedade civil e os parlamentares. Vamos manter o espírito de mobilização para acompanhar esta última etapa”.

A implementação de uma lei que proteja o bioma é uma das principais lutas da Fundação SOS Mata Atlântica nestes quase 20 anos de história da ONG. “Nós trabalhamos desde o final da década de 80 no conceito do bioma, na definição das estratégias e políticas de conservação, estabelecendo critérios que colaboraram para que esta lei amadurecesse até o grau em que está hoje”, afirma Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação e coordenadora do Atlas dos Remanescentes da Mata Atlântica. “A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo e este Projeto especificamente possui um caráter inovador, assegurando em lei a proteção da Mata Atlântica e definindo critérios sustentáveis para o bioma”.
Inicialmente denominado PL 3285/1992 e agora PL da Câmara 107/2003, o texto pode entrar em votação na Câmara já nos próximos dias.
O Ecos da Mata foi ouvir o criador do Projeto de Lei, Fábio Feldmann, um dos fundadores e primeiro presidente da Fundação SOS Mata Atlântica e atualmente secretário-executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

Como foi o processo de construção do PL?
Fábio Feldmann – A história começa quando a Constituição Federal foi promulgada em 1988. O parágrafo 4º do artigo 225 considera a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional, cuja utilização far-se-á de modo sustentável. Iniciamos, então, a discussão de como regulamentar este parágrafo, pois o ideal era que cada bioma tivesse uma regulamentação própria. Este processo se confunde com a própria trajetória da Fundação SOS Mata Atlântica. Comandamos uma série de iniciativas para saber qual seria o caráter do projeto, incluindo entidades científicas e ambientalistas, para definir o que um projeto como esse deveria contemplar. Precisávamos definir o que é a Mata Atlântica, o que ela abrange, etc. Em 1992, depois de uma série de iniciativas e debates, resolvemos então apresentar o projeto. Ele é aprovado na Comissão de Meio Ambiente em 1995, mas depois fica paralisado. Apenas em 2003, na primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente, o presidente Lula – provocado por uma série de movimentações – assume o compromisso de que o projeto seja aprovado até o final do ano. E, de fato, no final daquele ano a Câmara o aprova após uma longa negociação e ele é remetido para o Senado, onde estava novamente paralisado até agora.

Porque, na sua opinião, demorou tanto?
Fábio Feldmann – Infelizmente o Projeto não esteve na agenda das prioridades dos governos anteriores. Houve, também, algumas incompreensões. Longos anos se passaram e foi havendo um amadurecimento. No final, as negociações melhoraram o texto. A meta principal deste PL é proteger a a Mata Atlântica e hoje há uma tendência mundial de valorizar biomas tão importantes como esse.

Então você considera que o PL está melhor agora do que inicialmente?
Fábio Feldmann – Sim. Eu apresentei o projeto depois da ECO-92, porque apenas na Conferência do Rio foi consagrada a temática da biodiversidade. O encontro sinalizou para a sociedade brasileira e para o mundo a importância da biodiversidade da Mata Atlântica. A idéia fundamental é que este bioma deve ser protegido e que o uso que se fizer deve ser dentro de princípios de sustentabilidade.

Confira no site:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=64716 todo o histórico de tramitação do PL no Senado.

O mais novo espaço destinado ao ensino fundamental I em Ilhéus, o colégio Objetivo Júnior, localizado na avenida Canavieiras, centro da cidade, foi inaugurado na segunda-feira (13), recebendo os primeiros alunos da escola, da primeira a quarta séries. Ao fazer a abertura oficial das aulas, o diretor e professor Árleo Barbosa falou aos pais e estudantes sobre a infra estrutura da escola e a metodologia pedagógica a ser desenvolvida, vinculada ao Centro Educacional Objetivo.

Arléo destacou também a experiência adquirida pelos profissionais envolvidos no projeto do Objetivo Júnior, que há 13 anos conduzem o ensino fundamental da quarta a oitava séries, o ensino médio e o pré-vestibular, no colégio Fênix Objetivo. “Nossa responsabilidade aumenta agora, porque com a nova escola podemos oferecer educação formal aos alunos em todos os ciclos, levando-os até a universidade”, disse.

Segundo o professor, o projeto do colégio Objetivo Júnior é oferecer também, a partir do próximo ano, o ensino pré-escolar, disponibilizando atividades para a criança a partir de seus primeiros dias de vivência na escola. A solenidade de abertura do colégio contou com a presença dos demais diretores, Cláudia Barbosa, Thereza Jácome e Getúlio Vargas, e da coordenadora Sandra Regina. Em seguida, os pais visitaram as dependências da escola e participaram de um café da manhã.

Além da grade curricular, a escola promoverá atividades variadas objetivando o desenvolvimento físico, intelectual e emocional dos educandos, incluindo aulas de artes, música, inglês e uma piscina para recreação aquática. Nesse sentido, a diretora pedagógica Cláudia Arléo Barbosa destacou a necessidade de participação da família na escola, através das reuniões de pais e mestres, com a finalidade de assegurar confiança e afetividade no processo de educação integral.

Através dos exames aplicados pela CPA é possível obter o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio independente da escolaridade. Basta ser aprovado nas avaliações que constam de 20 questões de múltipla escolha por disciplina, além de uma redação. Para o ensino fundamental, as provas são de português, língua estrangeira, história, geografia, ciências e matemática. Para o ensino médio, sai a prova de ciências e entram literatura brasileira, química, física e biologia. As primeiras turmas deste ano começam os testes em 13 de março e haverá provas duas semanas por mês até novembro.

Por dispensar os anos de estudo, as provas da CPA têm sido vistas como uma esperança para muitos estudantes, mas os números fazem pensar. Dos 15.020 inscritos no ano passado, apenas 1.141 conseguiram concluir o ensino médio. Ao todo foram aplicadas 22.751 provas de todas as disciplinas, com apenas 10.805 aprovações. ‘A questão é que se um aluno não freqüentou o segundo grau nem estudou em casa, não vai conseguir passar’, explica a professora Maria da Graça Nogueira Soares, diretora do Colégio Hamilton de Jesus Lopes. Segundo ela, a população perdeu a noção de que o supletivo exige uma preparação. E continua: ‘Vemos na fila alunos de escolas particulares que querem acelerar a conclusão dos estudos sem se lembrarem que precisarão do conhecimento mais à frente, para fazer uma faculdade, por exemplo’.

A grande procura da CPA por alunos que não têm o perfil do programa motivou uma atitude da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Em 30 de dezembro de 2005, a secretária Anaci Bispo Paim instituiu, pela Portaria n° 17.098, um calendário padrão para a realização dos exames em todo o estado da Bahia. A norma evita distorções como a inscrição de alunos em várias escolas para fazer as mesmas avaliações, o que retirava a vaga de outros alunos. Além disso, muitos alunos estavam se candidatando sem capacidade de aprovação.

A realização de avaliações em excesso sobrecarregou o sistema da CPA, em 2005, e com as novas normas os alunos são motivados a utilizarem também outras soluções educacionais como o Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o projeto Tempo de Aprender. Além do calendário fixo em todas as escolas, inclusive no interior da Bahia, cada aluno só pode se submeter a duas avaliações por mês e, em caso de reprovação, deve respeitar um prazo de 60 dias antes de uma nova tentativa.

Serviços

O que é preciso?

Ter no mínimo 18 anos.

Documento de identidade original e cópia.

Duas fotos 3×4 originais e recentes.

Histórico escolar para alunos de 3° ano do ensino médio.

Atestado parcial para alunos de Aceleração III, Educação de Jovens e Adultos III, Tempo de Aprender e CPA (que já tenham sido aprovados em algumas matérias).

Fonte: Correio da Bahia

Abrindo as comemorações de seus 60 anos, a FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas de Londrina promovem, de 30 de março a 1º de abril, o I Seminário Nacional de Ética no Jornalismo. Uma das mais importantes atividades do evento é a discussão do Código de Ética dos Jornalistas, cuja revisão deverá acontecer durante o XXXII Congresso Nacional da categoria, em Ouro Preto. Cada um dos Sindicatos filiados à Federação terá direito a três delegados. As propostas de alteração ao Código de Ética devem ser encaminhadas para a FENAJ até o dia 24 de fevereiro.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas de Londrina, Raquel de Carvalho, destaca que o evento é um momento oportuno para essa discussão, visto que o código atual tem mais de 20 anos e nunca passou por uma revisão. “As propostas de alterações que forem apresentadas no Seminário serão organizadas e levadas para discussão no congresso de Ouro Preto”, explica Raquel de Carvalho. As propostas de alteração dos Sindicatos, que vão subsidiar as discussões em Londrina, deverão ser enviadas até o dia 24 de fevereiro, impreterivelmente, para a FENAJ no e-mail fenaj@fenaj.org.br, com cópia para luizspada@uol.com.br.

Já o presidente da FENAJ, Sérgio Murilo de Andrade, acrescenta que o Seminário de Londrina tem como objetivo prático criar espaço para reflexão sobre os desafios, os conflitos, os limites e os novos paradigmas da profissão de jornalista. Aliado a isso, há também um objetivo estratégico, que é a retomada da discussão pela criação de um Conselho Federal dos Jornalistas. “A ética tem valor essencial na organização da profissão e por isso vamos defender a criação do conselho”, afirma Andrade.

Organização
Objetivando uma melhor organização do evento, a FENAJ solicitou aos Sindicatos que enviem, o mais breve possível, para o Sindicato de Londrina (jornalis@sercomtel.com.br) a previsão do número de participantes no Seminário para as adequações de espaço e alimentação. Cada Sindicato pode indicar até três representantes, com direito à alimentação e hospedagem. Os valores da inscrição para as diferentes modalidades serão divulgados posteriormente. Durante o evento será realizada, também, reunião ordinária do Conselho de Representantes da Federação para análise das contas e aprovação do orçamento da FENAJ para 2006.

O evento conta com o apoio da Caixa Econômica Federal; Itaipu; Milênia Agro Ciências e Sercomtel; e parceria científica da Faculdade Metropolitana do Paraná, Universidade Estadual de Londrina (UEL) e Universidade Norte do Paraná (Unopar). Ele será realizado no Hotel Sumatra, em Londrina, reunindo especialistas nacionais, profissionais e empresas da comunicação, imprensa oficial, estudantes, professores e comunidade.

Programação
Entre os temas dos painéis do I Seminário Nacional Ética no Jornalismo estão os novos paradigmas da imprensa; uma nova ética para uma nova modernidade; ética profissional: atuação do jornalismo na mídia, assessorias e serviço público; o espetáculo e a notícia; análise crítica dos métodos e técnicas da imprensa; o direito de informar e a violência contra jornalistas. Também serão formados grupos de trabalho para discutir a revisão do Código de Ética do Jornalista e a formação ética nas escolas de jornalismo do Brasil.

Informativo Fenarj
Com informações da Assessoria de Imprensa do evento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a ter maior apoio junto aos mais pobres, os menos escolarizados, entre os moradores de cidades pequenas e da região Nordeste, conforme mostrou a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira.
É na região Nordeste também que o presidente Lula deve consegue o maior apoio eleitoral. À pergunta se pretende votar no presidente Lula, a maior taxa de respostas positivas se concentrou nessa região (60,6%), em contraste com a região Sul (36,5%).
Em cenários eleitorais considerando apenas os candidatos mais competitivos (Lula, o prefeito José Serra, o governador Geraldo Alckmin e o ex-governador Anthony Garotinho), Lula ganha com maior folga, de todos, no Nordeste.

Os resultados mais interessantes, no entanto, estão na região Sudeste, origem de todos os presidenciáveis mais lembrados. Numa simulação com os nomes de Alckmin (26,8% das intenções de voto) e Garotinho (12,3%), Lula ainda ganha com folga (36,9%) na região.

O quadro se repete num cenário com Serra (com 29,1% das intenções de voto) e Garotinho (10,3%), em que Lula teria 37,1%.

Região, escolaridade e renda

Entre os que consideram “ótima” a administração Lula, a maior taxa de aprovação está na região Nordeste (13,9%), em contraste com o Sudeste: a taxa dos que qualificaram de “péssima” é de 15,3%, a maior das cinco regiões brasileiras.

Por tipo de município, é nas cidades pequenas que o presidente Lula tem o seu melhor desempenho (11,1% para ótimo e 10,7% para péssimo), em contraste com a avaliação dos moradores de capital (7,2% para ótimo e 15,1% para péssimo). Lula ainda é melhor avaliado no campo (9,7% de ótimo e 11,6% de péssimo) do que na cidade (8,2% de ótimo e 13,5% de péssimo).

Por escolaridade, é entre os entrevistados que fizeram somente até a 4ª série que o presidente é melhor avaliado (11,6% de ótimo e 14,4% de péssimo) em comparação com os entrevistados formados por universidades (3,3% de ótimo e 13,1% de péssimo).

Os resultados mais interessantes estão na divisão dos entrevistados por renda. O grupo de entrevistados com renda familiar até 1 salário mínimo avalia melhor o governo (10,9% de ótimo e 13% de péssimo) entre todas as faixas de renda consideradas.

Na ponta oposta, no grupo dos entrevistas com renda familiar acima de 20 salários-mínimos, a taxa de respostas “ótimo” é a maior de todos os grupos (16,7%), mas também a taxa de respostas “péssimo” também é a maior (33,3%).

Folha Online

Dom Eduardo socorre pacientes com câncer

Programa atende crianças com distribuição de leite nas escolas

Município terá R$ 9 milhões para urbanismo e habitação

‘Música na Praça’ descontrai as noites de segunda-feira

Teatro Municipal apresenta monólogo com Marcelo Praddo

Prefeito vai à Câmara para falar de projetos

“Zé Pereira” vai agitar o sábado de carnaval

Dom Eduardo socorre pacientes com câncer

Muitos pacientes submetidos a tratamento quimioterápico em Ilhéus são provenientes de distritos e cidades circunvizinhas, a maioria dispondo de poucos recursos financeiros. É para socorrer esse público que funciona no município a Casa Dom Eduardo, situada no Alto São Luís, próximo ao Viaduto Catalão. Por mês, a entidade abriga uma média de 30 pessoas, oferecendo atenção e um mínimo de conforto durante o tratamento.
Além de dormitório, na Dom Eduardo as pessoas são atendidas com três refeições diárias e obtêm apoio psicológico. “Uma vez por semana, sempre às terças-feiras, uma psicóloga comparece ao centro”, afirma Vera Góes, que dirige a entidade. Segundo ela, todos os profissionais atuam na casa como voluntários.
O trabalho é mantido com o apoio do governo municipal e mediante doações, coletadas principalmente durante a missa celebrada na maternidade do Hospital Santa Isabel. Instituições como Lions e Rotary Clube também colaboram com a Casa e, de acordo com Vera Góes, qualquer pessoa pode ser sócia ou voluntária. Para isso, basta entrar em contato pelo telefone 3231-1362, número pelo qual também podem ser agendadas visitas e doações de remédios, alimentos não-perecíveis e material de limpeza.

Programa atende crianças com distribuição de leite nas escolas

Na última segunda-feira (13), cinco mil crianças de 2 a 7 anos matriculadas na rede municipal de ensino voltaram às aulas com um motivo a mais para comemorar: a normalização do Programa do Leite, que desde o mês passado voltou a atender diariamente todas as crianças cadastradas. Cada uma tem direito a um litro de leite, entregue sempre às 8h em todas as 52 instituições de ensino que participam do programa.
O programa executado numa parceria da Prefeitura com os governos Federal e Estadual, visa combater a desnutrição infantil, atendendo crianças com quadro de subnutrição e desnutrição. Segundo a secretária de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, a distribuição alternada vinha sendo feita mesmo no período de férias, para que as crianças não viessem a correr nenhum risco por falta do alimento.
No ano passado, devido às dificuldades em encontrar fornecedores, o programa chegou a ser suspenso por um período e depois teve que ser adotado o rodízio como alternativa para não prejudicar ainda mais as crianças. “As usinas de beneficiamento de leite não conseguiam atender às exigências do Governo Federal, e somente podiam fornecer 2.500 litros do produto”, lembrou Fátima Reis.
O produto somente pode ser adquirido pelas usinas Dähler e Provance, segundo exigência do Governo Federal, junto a produtores que estão cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e que produzem, no máximo, 30 litros de leite por dia. A secretária conta que as dificuldades enfrentadas no ano passado impediram que o governo municipal atingisse a meta de ampliar o número de crianças atendidas pelo programa, mas que isto continua nos planos para este ano. “Pretendemos distribuir oito mil litros de leite diariamente”, contou a secretária.
O prefeito Valderico Reis afirmou que o município batalhou para normalizar o programa pois tem consciência da sua importância no combate à desnutrição e à evasão escolar. Valderico ainda lembrou que a desnutrição prejudica o desenvolvimento normal da pessoa, interferindo inclusive em sua capacidade de educação e alfabetização. “Nosso governo tem trabalho em projetos que melhorem a vida das pessoas”.

Município terá R$ 9 milhões para urbanismo e habitação

O prefeito Valderico Reis assinou na tarde de segunda-feira (13), mais uma parceria com o Governo do Estado, para realizar serviços de melhorias habitacionais em residências carentes de infra-estrutura e que correm o risco de desabamento nos altos do Coqueiro, Cacau e Amparo. Essa transformação de vida integra o programa Viver Melhor e beneficiará em Ilhéus 1.800 famílias com ações de saneamento, urbanização e habitação. O município receberá recursos da ordem de R$ 9 milhões e 400 mil para o projeto. 25% dos recursos serão utilizados na instalação da Casa Viver Melhor, que visa atender aos moradores destas localidades com políticas sociais que visem qualificação profissional e geração de emprego e renda.
O prefeito Valderico Reis avalia que o governador Paulo Souto tem um grande carinho por Ilhéus, e está oferecendo qualidade de vida ao nosso povo que mora em local degradado e que “antes não conseguia viver com dignidade”. A diretora de projetos habitacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regina Pitta Lima, lembrou que os recursos serão alocados pelo Banco Mundial (Bird). O Viver Melhor tem o objetivo de levar qualidade de vida através de recuperação de áreas degradadas, insalubres ou inadequadas para moradia.
Além de Ilhéus, o programa beneficia os municípios de Salvador, Teixeira de Freitas, Barreiras, Brumado, Feira de Santana, Itabuna e Juazeiro. Segundo Regina Pitta Lima, nessa fase o programa irá contemplar 40 unidades habitacionais com melhorias nas instalações. Após o processo licitatório, “a previsão é que os serviços sejam iniciados num prazo máximo de 60 dias. Antes disso, a nossa equipe técnica irá fazer uma pesquisa com a comunidade para mostrar o que pretendemos realizar nesses altos nas áreas sociais em conjunto com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Ilhéus e de infra-estrutura”.
O prefeito Valderico Reis disse que o projeto é uma demonstração da efetiva parceria entre o município e o Governo do Estado, que “tem atendido Ilhéus e beneficiado a cidade com ações em diversas áreas”. Na reunião ainda estiveram presentes Luiz Serrano, do Conselho de Desenvolvimento da Conder; Newton Lima (vice-prefeito e secretário de Esporte e Cidadania) e os secretários Adriana Aleixo (Planejamento), Rodolfo Macedo (Transportes), Libério Menezes (Indústria e Comércio), Jerbson Moraes (Meio Ambiente) e Guilherme Scofield (Administração).
Ainda participaram da solenidade de assinatura do convênio os secretários Reynaldo Oliveira (Agricultura, Pesca e Interior), Jorge Cunha (Serviços Urbanos), Carlos Luz (Saúde), Celso Luiz Assereuy (Engenharia e Obras), Almir Gonçalves (Educação), Raymundo Mazzei (Turismo) e Luiz Carlos Nascimento (procurador-geral do município). O Viver Melhor foi anunciado pelo governador Paulo Souto na sua visita a Ilhéus, dia 28 de janeiro.

‘Música na Praça’ descontrai as noites de segunda-feira

O fim de tarde das segundas-feiras em Ilhéus não é mais o mesmo desde que foi lançado o projeto Música na Praça. Depois da correria do primeiro dia da semana, os ilheenses agora podem relaxar ao som de muita música brasileira, tocada pelo grupo Showrinho e Brasil, sempre às 18h, no Largo Cultural, em frente ao Teatro Municipal de Ilhéus.
A iniciativa da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) tem levado muitas pessoas ao Largo, desde o lançamento do projeto no dia 6 de janeiro. O grupo de choro tem conseguido atrair os amantes desse estilo musical. “Achei excelente a idéia de resgatar o choro e inserí-lo num projeto em plena segunda-feira, dia em que as pessoas costumam sair do trabalho estressadas”, disse o editor de imagem, Felipe de Paula Souza.
O gênero criado a partir da mistura de elementos das danças de salão européias e da música popular portuguesa, com influências, possui muitos admiradores em Ilhéus e pode ser considerado como a primeira música urbana tipicamente brasileira. Após diversas opiniões sobre a origem do nome “choro”, o músico Henrique Cazes, autor do livro Choro – Do Quintal ao Municipal, a obra mais completa já publicada até hoje sobre esse gênero, defende a tese de que o termo decorreu desse jeito marcadamente sentimental de ‘abrasileirar’ as danças européias.
O projeto Música na Praça ganha a cada semana novos adeptos e a garantia de um público fiel. O presidente da Fundaci, Marcos Magno, lembra que as apresentações acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 18h, com mais de duas horas de show e um repertório que inclui grandes nomes do chorinho, como Pixinguinha, Jacó do Bandolim e Paulinho da Viola. “É uma ótima opção de happy hour para quem quer começar a semana de bem com a vida”, disse.

Teatro Municipal apresenta monólogo com Marcelo Praddo

O espetáculo adaptado da obra “Eu, Feuerbach”, do dramaturgo alemão Tankred Dorst, será apresentado às 20 horas de amanhã (15) e quinta-feira (16), no Teatro Municipal de Ilhéus. O monólogo, encenado por Marcelo Praddo, fala de uma personagem que tenta disfarçar a insegurança com uma pseudo auto-suficiência, ao mesmo tempo em que se agarra à necessidade de voltar a acreditar na vida. O preço do ingresso é de R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia).
Promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo e Fundação Cultural do Estado da Bahia, o monólogo passa por questões como o ostracismo e a arrogância, exclusão social e sobrevivência, paixão e urgência. Segundo a diretora Vadinha Moura, “o objetivo do trabalho é trazer à tona a discussão do teatro como elemento reflexivo da sociedade, bem como a figura do ator e seu papel social”, disse.
No texto, um ator de meia idade, interpretado pelo premiado Marcelo Praddo (melhor ator do prêmio Braskem de Teatro de 2002), apresenta-se para uma audição com um diretor que não se encontra. A partir daí, se desenvolve o roteiro da montagem. “Mais do que um ator em cena, representando um outro ator, nosso espetáculo traz à cena o homem comum, disposto a tudo para ocupar seu lugar ao sol, numa sociedade cada vez mais individualista, exigente e cruel”, disse Marcelo Praddo.

Prefeito vai à Câmara para falar de projetos

Os diversos projetos que serão executados ao longo de 2006 pelo governo municipal em Ilhéus serão o principal assunto da mensagem a ser lida pelo prefeito Valderico Reis, na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores. A sessão está marcada para a tarde desta quarta-feira (15), a partir das 16 horas, no plenário Gilberto Fialho. No texto da mensagem, Valderico vai destacar programas habitacionais e de melhoria urbana em andamento e a serem implantados, a exemplo do Habitar Brasil, PSH, Kit Moradia e Viver Melhor. Este terá a sua segunda etapa iniciada em breve, atendendo moradores dos altos do Coqueiro, Cacau e Amparo.
Ao todo, o número de novas unidades habitacionais que serão construídas em Ilhéus vai ultrapassar 1.100. A reorganização da máquina administrativa será enfatizada pelo chefe do Executivo como condição para que a cidade passasse a receber importantes programas e firmasse convênios com os governos federal e estadual. Segundo Valderico Reis, “antes, a cidade não tinha condições para receber um centavo da União, porque estava inadimplente e não prestava contas dos convênios”. Ele observa que foi necessário arrumar a casa para atrair uma série de projetos para Ilhéus.
O Samu 192, já inaugurado, o Restaurante Popular e a Farmácia Popular do Brasil, às vésperas da implantação, fazem parte desse novo momento administrativo. Para o prefeito, a cidade vive hoje uma boa fase, com nova perspectiva também no setor turístico, o qual registra este ano a maior presença de visitantes de toda a história de Ilhéus. De acordo com a Bahiatursa, serão 120 mil até o final da alta estação, 15% a mais que em 2005. Valderico Reis aposta na parceira política com o governador Paulo Souto, o senador Antônio Carlos Magalhães e o deputado federal ACM Neto para atrair novos investimentos para Ilhéus.
Uma emenda do senador baiano incluída na lei orçamentária de 2006 destina R$ 30 milhões para a construção de uma nova ponte ligando o centro à zona sul da cidade. Com o governo do Estado, já foi acertado o recapeamento de grande parte da malha viária urbana. “Estamos fazendo uma parceria de resultados, que vai ser muito positiva para a população da nossa cidade”, assegura o prefeito, que também aproveitará a presença no plenário para falar da relação entre o Poder Executivo e o Legislativo ilheenses. Valderico Reis diz que a Câmara tem cumprido o seu papel institucional e que a atual composição do Legislativo é respeitada pela comunidade.
Saúde
Outro tema da mensagem do prefeito será a saúde, particularmente no que se refere aos Hospitais São José e Santa Isabel. Valderico Reis vai ressaltar o empenho do governo, inclusive com solicitações feitas pessoalmente ao governador Paulo Souto, a fim de se elaborar uma estratégia para a recuperação do Santa Isabel. Com relação ao São José, onde no ano passado a administração conseguiu viabilizar a recuperação e ampliação da UTI, o prefeito disse que está sendo estudada a melhor forma de superar a crise. “É uma instituição privada, mas que nós nos esforçamos para ajudar, por entendermos sua importância para a comunidade”, ressalta.

“Zé Pereira” vai agitar o sábado de carnaval

O bloco “Zé Pereira” vai dá o ar da graça nas primeiras horas do sábado de carnaval. A partir de zero hora de sábado (24), a agremiação, criada há mais de 20 anos pelos membros da família Carnabol, desfilará pelas ruas do bairro do Pontal, na zona sul de Ilhéus. A concentração acontece na praça São João Batista. O interessado deve procurar os coordenadores da agremiação, na rua Dom Pedro II, nº 29.
Os coordenadores garantem que não faltará animação no bloco que será puxado pela charanga de Clério e, tradicionalmente, atrai uma multidão ao Pontal. A charanga executará marchinhas que fizeram os saudosos carnavais, espalhando o clima de nostalgia entre a galera. Além de promover a folia, a proposta do “Zé Pereira” está relacionada ao resgate e manutenção da cultura momesca, nos moldes dos antigos carnavais.
Todas as gerações brincam no “Zé Pereira”. Desde a criação do bloco, inspirada na figura lendária daquele que anunciava a abertura dos festejos carnavalescos, que a agremiação ganha adeptos. O “Zé Pereira” é festejado pelos moradores do bairro e diversos locais da cidade. Pais, filhos e netos brincam para valar nas alas do bloco, sempre tendo a alegria e a descontração como os principais ingredientes.
Os moradores do Pontal costumam reverenciar a agremiação com bebidas oferecidas aos foliões, durante a passagem pelas ruas do bairro. Aqueles vindos de outras partes da cidade, caem na folia embalados pelos instrumentos de sopro e percussão da charanga de Clério. Quando o “Zé Pereira” anuncia a festa, o Pontal se torna um palco da alegria. Para esse ano, os coordenadores esperam mais de mil foliões no bloco. Para chegar a essa estimativa, levaram em consideração a transferência do carnaval de Ilhéus para o mês de abril.

A partir de hoje, os internautas brasileiros podem obter informações sobre mensagens não-solicitadas –também chamadas de spam– no site (www.antispam.br).
A página criada por especialistas do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) tem como objetivo educar os usuários em relação ao assunto. Suas seções explicam, por exemplo, o que é spam, os problemas que ele causa, os tipos de mensagens não-solicitadas e algumas dicas sobre como evitar estes e-mails.

Em janeiro do ano passado, internautas brasileiros reportaram o recebimento de 286 mil mensagens não-solicitadas. Segundo o Cert.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), este número é 46% superior àquele registrado em dezembro de 2005. Durante todo o ano passado, o centro recebeu 2,4 milhões de reclamações sobre spam.

Além de seções destinadas aos usuários, a página também oferece informações específicas para administradores de redes e estatísticas que mensuram o problema. As ilustrações do novo site merecem destaque –bem-humoradas, elas mostram como os spams importunam os internautas.

Folha Online

A vereadora Carmelita Ângela divulga quinta-feira o relatório final das investigações que apuram as denúncias de que o prefeito Valderico Reis comandava um esquema de corrupção em Ilhéus.
Reis é acusado de pagar propina ao vereador Zerinaldo Marcolino.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Jornal das 7, da rádio Morena FM 98.7, a integrante da Comissão Especial de Inquérito vai pedir a cassação do prefeito por corrupção.
Carmelita também vai encaminhar ao Conselho de Ética da Câmara de Ilhéus recomendação de cassação do mandato do vereador Zerinaldo Marcolino.

No caso de Valderico Reis, o andamento do processo vai depender de dois dos três votos dos integrantes da Comissão Especial de Inquérito.

Como conta com o voto da relatora, a aprovação do relatório depende apenas de mais um voto. O vereador Alcides Kruschevsky, presidente da CEI, já adiantou que vai acompanhar o relatório.

Com isso, o relatório da CEI deve ir em seguida para a Mesa Diretora, que tem as opções de arquivar o caso ou criar a Comissão Processante Parlamentar para analisar as cassações.

Criada a CPP, os vereadores votam em até noventa dias o pedido de cassação do mandato do prefeito de Ilhéus e do colega Zerinaldo Marcolino.

Secretário será processado no MP

Além de recomendar a cassação do prefeito Valderico Reis e do vereador Zerinaldo Marcolino, a relatora Carmelita Ângela vai enviar ao Ministério Público pedido de abertura de processo contra o ex-subprocurador de Ilhéus, Jerbson Moraes.

De acordo com as investigações da Comissão Especial de Inquérito, Moraes era o articulador do pagamento de propina a vereadores.

O dinheiro seria desviado através de um esquema com a empresa contratada para fazer a limpeza em Ilhéus, que já deixou o município.

Jerbson foi flagrado em gravações feitas pelo vereador Zerinaldo que, além de acusado no processo, é o denunciante do esquema de corrupção do governo de Valderico Reis.

Numa das cenas gravadas, Jerbson Morais aparece fazendo a oferta de dinheiro em nome do prefeito e dizendo como o esquema funcionava.

Mesmo com o escândalo, Moraes continua ocupando cargo de confiança na Prefeitura de Ilhéus.

Matéria do jornal A REGIÃO / 14.02.2006 = www2.uol.com.br/aregiao

A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região, para o pagamento das obrigações trabalhistas

A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, Dilza Crispina Maciel Santos, julgou a ação civil pública de processo de nº 01194-2005-492-05-00-7ACIP, autorizando o pedido de bloqueio de todos os bens móveis e imóveis e valores pertencentes à Associação Santa Isabel das Senhoras da Caridade de Ilhéus/Hospital e Maternidade Santa Isabel, bem como o bloqueio da movimentação das contas para saque, para que sejam garantidas as execuções trabalhistas dos funcionários da instituição. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região, por conta de uma grave crise financeira e administrativa que envolve o Hospital.

Atraso no salário dos funcionários há cerca de um ano, o não cumprimento das obrigações trabalhistas e o conseqüente fechamento da unidade hospitalar foram alguns dos motivos que fez o Sintesi levar o caso para o Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região. Para o coordenador do Sintesi, Raimundo Santana, a indisponibilização dos bens do Santa Isabel já é uma vitória para a classe trabalhadora, isto por saber que o patrimônio está bloqueado e disponibilizado para pagamento das dívidas. Apesar de Raimundo Santana considerar os débitos da instituição como impagáveis, ele diz que os trabalhadores se sentirão satisfeitos se conseguirem reativar o hospital; que está de portas fechadas há vários meses. “Amanhã, faremos uma assembléia com todos os funcionários no auditório do Hospital, para discutir o que será feito de agora em diante para garantir os direitos dos trabalhadores”, informa.

O presidente do Sintesi diz ainda que pretende promover uma reunião com a classe médica para que todos possam trabalhar em conjunto com as ações a serem encaminhadas. Como se não bastassem os problemas, Raimundo Santana destaca ainda que existe uma negociação entre as Senhoras da Caridade e a Prefeitura de Ilhéus, que segundo eles é para resolver os problemas do hospital, “por esse motivo tentamos participar das negociações, mas nosso pedido não foi aceito. Não sabemos do que se trata essa negociação porque se fosse algo benéfico para o hospital e para cidade com certeza estaríamos participando das discussões”, afirma Raimundo Santana.

Matéria do jornal AGORA = 14.02.2006 www.agora-online.com.br

Após grande sucesso e alto número de visitação, a exposição de Artes Plásticas de Márcia Menezes, com o tema: “Tropicalismo”, será encerrada na próxima quinta-feira, 16. Desde seu lançamento no dia 2 de fevereiro, a exposição levou muitos admiradores ao Salão de Artes do Bataclan, onde a artista expôs 60 novas telas retratando a diversidade botânica da Mata Atlântica, além de mandalas e figuras abstratas feitas a óleo e acrílico.
O ponto alto da exposição de Márcia Menezes tem sido a sensibilidade e a facilidade com que ela consegue retratar as plantas nativas e as flores tropicais da Mata Atlântica, fielmente reproduzidas em telas individuais ou dípticas. Outro detalhe que chamou a atenção do público presente na exposição, foi a utilização de diferentes materiais na confecção das telas, como cordões, pedras, e outros objetos.

Márcia ficou extremamente satisfeita com o resultado da exposição e a grande aceitação por parte do público. “É muito bom poder ver o reconhecimento de um trabalho que eu faço com tanta paixão e prazer, e que além de me fazer bem, consegue transmitir paz e alegria às pessoas”, disse entusiasmada. Para levar a felicidade que sentiu a outras pessoas, a artista decidiu doar ao abrigo São Vicente de Paula, na Conquista, o valor que arrecadou com a venda de sua primeira tela em exposição. “Não adianta eu estar feliz e não poder dividir esse sentimento com quem precisa”, considerou.
A artista explica que após o término da exposição oficial no Bataclan, suas telas continuarão expostas na loja Bomm Gosto, no centro de Ilhéus, onde fica seu ateliê. “Lá eu pinto, exponho minhas obras e ofereço atendimento personalizado aos clientes”, conta. Márcia Menezes está sempre buscando aprimorar suas técnicas, participando de cursos e eventos da área em outras regiões. Maiores informações sobre a artista e seu portifólio podem ser encontrados no site: www.marciamenezes.com.br

Foto:André Lacerda

Foto:André Lacerda

A empresa de Transporte Urbano São Miguel, de Ilhéus, recebeu pela quarta vez consecutiva o Prêmio Mérito Lojista outorgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), como a melhor prestadora de serviços relativo ao ano de 2005. Além de comemorar o prêmio, a São Miguel dá novos e significativos passos visando aprimorar ainda mais a qualidade dos seus serviços oferecidos à população ilheense, tanto na zona urbana quanto rural. Nesse sentido, já está elaborando tabelas de horários dos ônibus em suas respectivas linhas de atuação, iniciando pelo bairro do Salobrinho, onde funciona a Universidade Estadual de Santa cruz (Uesc), e também está empenhada em obter a Certificação ISO/ 9001-2006, lançando a campanha cujo slogan é “Qualidade em Movimento”.

A São Miguel iniciou suas atividades no município de Ilhéus, em maio de 2000, após vencer licitação pública aberta pela Prefeitura, e hoje conta com uma frota de 94 ônibus. Desse total, 10 micro-ônibus atendem aos mais diversos morros da cidade onde um ônibus comum não teria condições de acesso. Também mantém em funcionamento ininterrupto, incluindo sábados e domingos, o Transporte Cidadão, destinado a atender pessoas portadoras de deficiências físicas através do telefone 0800-284-4244, das 6 às 23 horas. Nesse serviço, o usuário liga, marca o dia e horário, e o ônibus totalmente adaptado, se desloca até sua residência para pegá-lo, e posteriormente, o traz de volta. Há ainda o ônibus com ar-condicionado que faz o trajeto do centro até a Uesc, cobrando a mesma tarifa.
Para garantir o alto grau de satisfação do usuário, o gerente da São Miguel, Miguel Soares, diz que a empresa investe no cumprimento dos horários das linhas, e conta com um grupo de funcionários treinado e qualificado constantemente nas montadoras (Mercedes Benz e Volkswagen) com uma programação rigorosa bem acima do que é exigido pela própria montadora. Dessa forma, além da empresa conseguir manter a sua frota sempre disponível, evita que os veículos se quebrem causando transtornos para os usuários.
Já os motoristas e cobradores participam constantemente de treinamentos com a psicóloga Dra. Maristela Botega, equipe com monitores, médicos e técnicos em segurança do trabalho. Nesses treinamentos, eles obtém orientações sobre direção defensiva, economia, legislação de trânsito, e tudo mais que diga respeito ao bom desenvolvimento de seus trabalhos, de conformidade com o ISO. “Portanto, esse quarto prêmio outorgado pela CDL à São Miguel marca a consolidação e sedimentação da qualidade do serviço oferecido, que sempre foi e continua sendo a nossa meta fundamental”, afirma Miguel Soares.

Na manhã de hoje (14.02.2006), policiais federais da Delegacia de Ilhéus prenderam MATHEUS SKOWRONSKI FEITOSA (20) e BRUNO CAVALCANTI BERNARDO (26), na cidade de Itabuna (BA).
A ação fez parte da OPERAÇÃO SCAN, na qual a Polícia Federal mobilizou cerca de trezentos agentes para cumprir simultaneamente mais de cinqüenta mandados de prisão em todo o Brasil.
Segundo as investigações, coordenadas pela unidade da Polícia Federal em Campina Grande na Paraíba, os presos eram hackers e desviavam dinheiro de correntistas pela Internet para contas bancárias de fantasmas e ainda pagavam contas de água, luz, telefone etc. com dinheiro subtraído de poupadores. Segundo estimativas, os ladrões virtuais causaram um prejuízo de mais de dez milhões de reais para clientes de bancos.

A estratégia dos delinqüentes consistia em infiltrar programas espiões no
computador de usuários da Internet, assim que estes acessassem
determinados endereços eletrônicos. Uma vez introduzidos no computador,
esses softwares espiões enviavam dados bancários do usuário para os
hackers.

Além de efetuarem as prisões, os federais realizaram busca no endereço dos
criminosos e apreenderam diversos computadores, centenas de extratos
bancários de diversas pessoas e outros documentos. Todo o material será
encaminhado à perícia técnica para análise.

A operação foi batizada com o nome SCAN, que significa “varredura” ou
“rastreamento” em inglês. No jargão técnico de informática, o usuário
realiza um processo de SCAN quando faz uma varredura nos arquivos de seu
computador em busca de vírus ou outros programas malignos.

Por Comunicação Social da Delegacia de Ilhéus em 14.02.2006
(73 3634-3771)

As sustentabilidade define-se como ordenação e conservação da base de recursos naturais e a orientação da mudança tecnológica e institucional de tal maneira que assegure uma satisfação continua das necessidades “HUMANAS”para gerações presentes e futuras.
O conceito de Desenvolvimento Sustentável é um conceito normativo que surgiu com o nome de Ecodesenvolvimento no início de década de 1970.Ele surgiu num contexto de controvérsia sobre as relações entre crescimento econômico e meio ambiente,exarcerbarda principalmente pela publicação do relatório do clube de Roma. Que pregava o crescimento zero como forma de evitar a catástrofe ambiental.Ele emerge desse contexto como uma proposta conciliadora, em que se reconhece que o progresso técnico efetivamente relatizava os limites ambientais mas não os elimina, e que o crescimento econômico é condição necessária, mas não suficiente para a eliminação da pobreza e disparidades sociais.

Conforme tem sido amplamente debatido, a proteção do meio ambiente é basicamente uma questão inter e intratemporal. Quando os custos da degradação ecológica não são pagos por aqueles que a geram, estes custos são externalizados para o sistema econômico sendo que o seu valor altera na medida que seu uso altera o nível de produção e consumo (bem estar) na sociedade. Sendo assim a mensuração dos valores monetários associados a benefícios ambientais pode ser contúdo muito difícil, em se tratando de benefícios ambientais a mensuração é ainda mais problemática, nos restando apenas um profundo entendimento e conhecimento de nossa biodiversidade para que possa servir de pré –requisito para a aplicação de um possível critério econômico.
Ou seja:
Nesse dinamismo entre Desenvolvimento e Sustentabilidade cabe apenas ao homem em suas plenas faculdades mentais cumprir o seu papel “HUMANO” criando-se a consciência ecológica funcionando , portanto, como elo de ligação para que se possa por fim atingir o Desenvolvimento “HUMANO” Sustentável tão desejado e importante para gerações presentes e futuras.

Breno Carvalho