A tendência de pauperização dos aposentados e pensionistas, que vêm sofrendo com o achatamento da renda a cada ano, foi duramente criticada pelo deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) no plenário da Câmara dos deputados, na última segunda(03). O deputado aproveitou o anúncio do reajuste do salário mínimo para R$ 415,00 para solicitar do governo que dispense especial atenção a situação dos aposentados. “O cenário é extremamente grave. Com o correr do tempo e a inflação cada vez mais elevada, a cada ano que passa a situação do aposentado piora. Espero que o Governo acorde para essa realidade para que possamos recuperar as perdas acumuladas de aposentadorias e pensões”, destacou.

Veloso enfatizou que, em alguns casos, a perda na renda acumulada nos últimos dez anos atinge 70%. Ele reclamou também da diferença no reajuste para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, que tem recebido aumentos inferiores aos que percebem apenas um salário. A diferença nestes percentuais chegam a mais de 40%, somando os últimos seis anos, “o que tem levado a um acelerado processo de pauperização da faixa intermediária de aposentados e pensionistas, achatando o poder de compra”. Ele citou que depois de 1988 o teto do benefício foi reduzido a dez salários-mínimos, e hoje está limitado a R$ 2.801,82, ou seja, apenas 7,3 salários-mínimos. “Se não houver uma política pública de reversão dessa situação, daqui há pouco todo aposentado vai ganhar um salário mínimo. Portanto, precisamos patrocinar uma reforma profunda que de fato elimine os desajustes estruturais do sistema previdenciário”, defendeu Veloso.

Outra distorção criticada pelo deputado é a falta de paridade na concessão da gratificação de desempenho dos funcionário públicos federais inativos em relação aos ativos. Ele citou que muitos dos servidores estão indo para a aposentadoria compulsória, garantida aos 70 anos de idade, “porque sabem que não vale a pena se afastar antes desse período, pois o servidor perde gratificações e outras vantagens”.

Dignidade

“Num país de primeiro mundo, a aposentadoria é um prêmio pelos anos de contribuição, no Brasil parece um castigo. A cada mudança, a cada reajuste os aposentados vão perdendo o direito de viver com dignidade”, lamenta o deputado que argumenta que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, tendo a Receita Federal anunciado, recentemente, recordes de arrecadação. “Tanto crescimento, tanta comemoração, por que não resolvem a situação dos aposentados deste país? Comprovadamente uma situação de miséria, uma situação crítica, uma situação de abandono, de desprezo”, protestou.

Veloso defende uma maior mobilização da classe de aposentados e pensionistas. “Ao final dos anos 80, o poder de organização das associações e das federações era de tal monta, que os aposentados e pensionistas formaram o segundo maior lobby da Constituinte, perdendo apenas para o grupo ruralista. A conquista do reajuste de 147% foi uma das suas grandes vitórias” relembra.

O jovem líder político de 26 anos, Hernani Sá, que foi o candidato a deputado federal mais votado do PSOL na Bahia em 2006, será o candidato à prefeito mais novo da história de Ilhéus neste ano de 2008.

Hernani Sá é de uma família tradicional, neto do saudoso médico Dr. Hernani Sá que foi homenageado com o nome de um bairro importante de Ilhéus devido a seu trabalho humanitário como médico e como homem caridoso que foi.

É filho do engenheiro químico e pesquisador, Hernani Sá filho, aposentado da CEPLAC que desenvolveu projetos como Biodisel, biocombustíveis e Dendisel, hoje reconhecido mundialmente como os melhores projetos energéticos de combustíveis, capazes de reverter o impacto ambiental provocado pela emissão de gases dos veículos bem como gerar milhões de oportunidade de trabalho no território nacional.

Hernani Sá tem o nome do avô e resolveu entrar na política para defender os interesses da região cacaueira. Acredita que deve haver uma renovação na política, para que pessoas comprometidas e capacitadas tenham a oportunidade de, através do poder público, realizar as transformações sociais necessárias à esta região.

Hernani Sá, que é presidente da juventude do PSDC de Ilhéus e membro da comissão organizadora da 1ª Conferência Regional da Juventude que será realizada no próximo dia 07 de março, tem um projeto de conscientização política a ser apresentado na referida conferência e, caso haja interesse político dos atuais parlamentares, poderá ser transformado em lei para beneficiar a educação dos jovens que passariam a aprender cidadania política ainda no ensino médio.

Além de projetos voltados à área educacional, o pré-candidato à prefeito de Ilhéus, Hernani Sá, juntamente com sua equipe técnica, tem projetos para desenvolver o turismo, a cultura, a preservação do meio ambiente, o comercio, a agroindústria, a saúde, em fim a recuperação da dignidade da pessoa humana através da inclusão social que será possível devido a projetos de desenvolvimento sustentável e econômico como por exemplo a agregação de valor ao cacau e a implantação de outras culturas agrícolas como os óleos vegetais que poderão gerar empregos no campo, incentivar a implantação de indústrias de Biodisel e até mesmo de cosméticos ou alimentos na região, estreitar parcerias entre os municípios circunvizinhos, contribuir com as exportações e conseqüentemente aumentar a arrecadação de impostos o que contribuirá para a disposição de verbas públicas a serem aplicadas em outras áreas afim de proporcionar uma qualidade de vida melhor ao povo desta região.

A pré-candidatura do jovem Hernani Sá tem tudo para crescer porque além de ser o único pré-candidato que possui um plano de governo bem definido para alavancar a economia regional, tem também o apoio de um grupo político experiente e fortalecido dentro de ilhéus, formado por 36 pré-candidatos à vereador, 3 partidos políticos e pessoas experientes como Dr. Jorge Vianna (ex-deputado federal), Jorge Farias (presidente do PSDC), Sr. Jucelino (ex-vereador e líder de governo), dentre outros.

Além disso, muitos dos nossos pré-candidatos à vereador já foram testados na urna e provaram que possuem densidade de voto como Dário da Sucan, Bel do Vilela, Dr. José Lorenço, Sr. Jucelino, Paulista Cabeleireiro, Dinho do N. S. Vitória, Galo, Vicente D’avila, Vanderlei do Salobrinho, Bizunga, Zé Reis (Oficial de Justiça), Raimunda da Piaçava, Vera Damaceno, Soraya Lisboa, Gorete, Senhora, Silvana Veneno, dentre muitos outros que, unidos, irão facilmente desenvolver e projetar o nome Hernani Sá como pré-candidato à prefeito de Ilhéus.’

Prefeito de Ilhéus visita obras no bairro de Banco da Vitória

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, visitou na manhã de hoje, dia 4, várias obras que estão sendo realizadas no bairro de Banco da Vitória, todas com investimentos do próprio município. Acompanhado pelo secretário de Obras e Engenharia, Paulo Goulart, inicialmente o prefeito esteve na travessa São Pedro, onde foram iniciadas as obras de pavimentação a paralelos e implantação de drenagem pluvial e passeios. Ainda naquele local, será construída uma pequena praça, que, atendendo a solicitação das famílias ali residentes, também servirá para instalar um ponto de ônibus, o que reduzirá os riscos dos ônibus serem obrigados a continuar estacionando na rodovia.

Em seguida, o prefeito Newton Lima foi visitar o Anexo da Escola Municipal do Banco da Vitória, com 16 salas, tendo todo aquele complexo escolar sido recuperado com serviços nas redes hidráulica e elétrica, nos sanitários, além de receber pintura nas áreas interna e externa, com a finalidade de oferecer mais conforto para estudantes e professores. Na oportunidade, o prefeito analisou a possibilidade de realizar novos investimentos, a exemplo de implantação de uma quadra esportiva.

Posteriormente, as ruas 1º de Maio e Dr. Bernardino foram também visitadas pelo prefeito. Na primeira, com 180 metros de extensão, a Secretaria de Obras e Engenharia realizou a pavimentação a paralelos, implantou a drenagem pluvial e passeios; já a segunda, com pavimentação a paralelos e com maior tráfego de veículos, por ser localizada quase no centro do bairro, a Prefeitura vem realizando a sua completa recuperação, incluindo a implantação de nova drenagem, uma vez que a antiga não atendia mais a demanda.

Aprovados para a Saúde devem apresentar documentos até amanhã

Os aprovados para o concurso da Secretaria de Saúde, realizado em 2004, devem apresentar sua documentação até esta quarta-feira (5). Eles têm que se dirigir ao segundo andar do Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, no período das 12 às 18 horas. “Caso percam o prazo, será chamado o candidato subseqüente”, informou o secretário de Administração, João Fraga.

A lista com os nomes dos aprovados convocados está fixada no térreo do Anexo das Secretarias, na Secretaria de Saúde e em alguns postos de saúde. Foram convocados 142 profissionais de diversas áreas. A relação foi publicada em edital, no dia 06 de fevereiro. Segundo o prefeito Newton Lima, “esta convocação acontece em respeito àqueles que conquistaram a vaga através de processo seletivo e ao município, evitando contratações desnecessárias”.

Ao todo, estão sendo convocados 26 agentes administrativos, 04 assistentes sociais, 15 auxiliares de odontologia, 15 auxiliares de serviços gerais, 10 enfermeiros, 03 sanitaristas, 06 fisioterapeutas, 01 fonoaudióloga, 02 médicos urologistas, 17 técnicos de enfermagem, 01 técnico de laboratório, 05 farmacêuticos, 01 veterinário, 02 biomédicos e 02 nutricionistas. Também estão sendo chamados 08 motoristas, 22 odontólogos, 01 técnico de manutenção de computadores e 01 terapeuta ocupacional.

Programação de março do TMI tem música e peças teatrais

A programação do Teatro Municipal de Ilhéus para março promete muita música e peças teatrais. Além da programação regular com os Projetos Ginga de Angola, Danças no Foyer e do Seis e Meia, estão previstos espetáculos infantis e em celebração da Semana Santa, além do show da banda Eles 4 e os Caronas. “E nesta sexta-feira (7), iremos dar apoio a Secretaria Municipal de Saúde para as atividades em comemoração ao Dia da Mulher”, informou o diretor do Teatro, Vicente D’Ávila.

Integrando a programação das atividades regulares do Teatro Municipal de Ilhéus, há os projetos gratuitos Ginga de Angola e Danças no Foyer. O primeiro é fruto da parceria entre a Associação de Capoeira Angola Mucumbo e a Fundação Cultural de Ilhéus, acontecendo às segundas-feiras, a partir das 18 horas, com aulas e rodas de capoeira angola abertas a iniciantes. Já o segundo é realizado às terças-feiras, às 18h30min, com aulas de iniciação à dança, ministradas pela professora Sôanne Marry.

As quartas-feiras de março serão marcadas pelo Projeto Seis e Meia. A primeira apresentação do mês acontece amanhã (5), com Amanda Andrade, Robertinho Rocha e a dupla João Carlos e Sérgio Sena. As apresentações começam às 18h30min. As entradas custam R$ 10,00 a inteira e R$ 5,00 a meia ou antecipada.

Mais duas peças integram a programação deste mês do Teatro Municipal. No dia 10, estará em cartaz “Via Sacra em Versos”, do Grupo de Teatro Arte-Viva Perna de Pau. De forma poética, o espetáculo interpretará os últimos dias da vida de Jesus entre os homens. Serão três sessões: 10h30min, 15h30min e 19h30min. As entradas serão vendidas a preços populares, custando R$ 2,00 a inteira e R$ 1,00 a meia, mais um quilo de alimento. E, nos dias 15 e 16, tem o infantil “Dona Baratinha quer casar”, da Cia. Ilheense de Teatro e Música. A peça será apresentada às 17 horas, com ingressos a R$ 10,00 e R$ 5,00.

Dentro da programação musical deste mês, ainda tem o show da banda “Eles 4 e os Caronas” será o cartaz da quinta-feira, dia 13. A apresentação está marcada para às 19h30min. Os ingressos serão vendidos ao preço de R$ 4,00 e R$ 2,00. “Além do Projeto Seis e Meia, que da oportunidade aos artistas regionais, o Teatro Municipal de Ilhéus também abre espaço para que músicos independentes mostrem seus trabalhos”, declarou o diretor do espaço cultural.

Para saber quais são as atrações em cartaz no Teatro Municipal de Ilhéus, basta ligar para o Disk Teatro é (73) 3634-6183. O serviço pode ser acessado a qualquer hora do dia ou noite. A programação mensal do Teatro também é distribuída por mala direta para e-mails previamente cadastrados. Para inserir o endereço eletrônico na lista, basta entrar em contato com a administração, pelo telefone 3231-7264.

Mais quatro nomes se apresentam na edição de amanhã do Seis e Meia

A Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) realiza mais uma edição do Projeto Seis e Meia, iniciativa de valorização do artista prata da casa, de revelação de novos talentos e formação de platéias. Nesta semana mais quatro nomes do cenário musical regional se apresentam para o público: Amanda Andrade, João Carlos, Sérgio Sena e Robertinho Rocha são as atrações de amanhã (5). A entrada inteira custa R$ 10,00 e R$ 5,00 é o preço da meia.

O Seis e Meia é realizado sempre às quartas-feiras, no Teatro Municipal de Ilhéus e os espetáculos começam impreterivelmente às 18h30min. Além de procurar valorizar os artistas que atuam no cenário musical da cidade e da região, a iniciativa cultural se constitui numa espécie de festival, onde os músicos têm oportunidade de mostrar seus trabalhos.

A Prefeitura de Ilhéus e a Fundaci oferecem a estrutura para a realização dos shows. A montagem do cenário vale para todos os espetáculos, isto com a finalidade de não privilegiar alguns em detrimentos de outros. Antes das apresentações, os artistas fazem ensaios com os músicos escolhidos por eles. A direção musical leva a assinatura de Luciano de Lucas. Robertinho Scarpita é o locutor oficial do Projeto.

Considerado de boa qualidade, o Seis e Meia vem recebendo criticas favoráveis de músicos e do público. A edição de amanhã é a quarta da versão 2008. O projeto procura incentivar os compositores da região e para isso estabeleceu que das seis músicas aprestadas por cada participante duas devem ser regionais.

Na primeira edição desta versão pisaram no palco do Municipal de Ilhéus os artistas Tito Moreno, Márcia Alencar e Herval Lemos. Na segunda, se apresentaram os músicos Cleilton Mariano, Euzner Teles e Robson Carvalho. Nego, Nozinho e Odilon Challoub foram os responsáveis pelo show na semana passada. Luciano de Lucas, Odara Ramos e Tinho Gomes se apresentam na quinta edição do Seis e Meia, no dia 12 de março.

O catálogo oficial da 1ª Mostra Temática de Arquitetura, Decoração e Paisagismo do Sul da Bahia – Bataclan Décor – foi lançado no último sábado, no Espaço Cultural Bataclan, no centro histórico de Ilhéus, reunindo profissionais expositores, autoridades e convidados. Na oportunidade, foi lançada também a Charutaria Bataclan, contando com as presenças do presidente da fábrica de charutos Menendez Amerino, o cubano Felix Menendez, do gerente nacional de vendas, Maurício Pela, e do gerente regional, Luciano Magalhães.

Durante o lançamento, o coordenador da Mostra, Orlando Oliveira Júnior, agradeceu a participação de todos os colaboradores da exposição – iniciada em novembro do ano passado – entre eles, ao expositores dos 17 ambientes, patrocinadores e demais parceiros, “que juntos fizeram do Bataclan Décor um dos maiores pontos turísticos de Ilhéus da atual temporada de verão”, salientou Júnior.

A Mostra Temática de Arquitetura, Decoração e Paisagismo do Sul da Bahia reúne o trabalho de 23 profissionais, entre arquitetos, engenheiros, artistas plásticos, decoradores, paisagistas e lighting designer, a partir da iniciativa da La Luz, através do empresário Olrando Júnior, em parceria com a D. A. Net, de Dimitri Andrade. O projeto contou com o apoio da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Ilhéus, da secretaria de Turismo da Bahia, do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus e do Grupo Maktube Performances. O evento criou ambientes belíssimos no Bataclan, contribuindo para revitalizar o espaço mundialmente famoso através da obra literária de Jorge Amado.

Charutaria – Após o lançamento do catálogo, foi apresentado ao público o charuto Dona Flor Gran Corona, o mais novo produto da indústria Menendez Amerino, que acaba de firmar parceria com o Bataclan. O diretor-presidente Felix Menendez fez questão de vir a Ilhéus prestigiar o lançamento e participou da degustação do novo charuto. Ele explicou todas as etapas de produção dos charutos, respondeu a perguntas dos convidados e deu dicas de como manipular e degustar os produtos.

“Fumar charuto já era um hábito dos coronéis do cacau e de outros freqüentadores do Bataclan, na fase áurea da cacauicultura. Abrir espaço para esse hábito tem tudo a ver com a proposta da casa”, disse a arquiteta Simone Flores, uma das idealizadoras da Mostra. Na ocasião, ficou marcado para o dia 16 de abril próximo, às 19 horas, a primeira reunião do clube do charuto Bataclan & Menendez. Aos primeiros 50 associados, a Menendez vai oferecer o maçarico (que acende o charuto) e a guilhotina (que corta o charuto). A empresária Eliane Osório lançou também a proposta de criação de um clube feminino, estimulando as mulheres ao consumo do produto.

Programação – A 1ª Mostra Temática de Arquitetura, Decoração e Paisagismo do Sul da Bahia – Bataclan Décor – vai estar aberta à exposição até o final deste mês de março, nos seguintes horários: de segunda a sexta-feira, das 12 às 24 horas; e aos sábados e domingos, das 17 às 23 horas. Toda quinta-feira haverá a programação By Night, às 20h30min.

Com o encerramento do Bataclan Décor, os empresários Orlando Júnior e Simone Flores estão discutindo, com os demais parceiros, várias alternativas para a manutenção dos atrativos que compõem o espaço, com o objetivo de continuar estimulando o turismo cultural no município. Algumas peças emprestadas por colecionadores para a exposição serão devolvidas às respectivas famílias, sendo que muitas delas poderão ser substituídas por outros elementos que estejam em harmonia com a proposta do Espaço Cultural Bataclan.

“Vamos virar a página da fome no Brasil”, disse o diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Lourival Gusmão, ao abrir a solenidade de instalação do Projeto Territórios da Cidadania no Sul da Bahia, que foi apresentado à comunidade nos dias 3 e 4, no Centro Cultural Adonias Filho, em Itabuna. O programa, que tem o objetivo de reduzir a pobreza e a exclusão social nas áreas rurais do país através da integração de políticas publicas, vai liberar 362 milhões para o Território Litoral Sul. A iniciativa, que nesta primeira etapa abrange quatro territórios na Bahia, é parte do esforço do conjunto do Governo Federal, com a participação do Governo do Estado, para priorizar regiões onde os investimentos públicos e privados não têm sido suficientes para garantir o atendimento às necessidades básicas da população.

A coordenadora do Pólo Litoral Sul, Angélica Anunciação, lembrou que o território vem sendo discutido desde 2003. “Construímos tijolo por tijolo um processo que vai buscar soluções para a questão dos índios, dos quilombolas e das comunidades mais carentes do Sul da Bahia”. O secretario de Agricultura da Bahia, Geraldo Simões, que representou o governador Jaques Wagner, destacou que “os movimentos sociais é que propõem onde serão aplicados os recursos, envolvendo pequenos e médios municípios e possibilitando a descentralização dos investimentos”
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O secretário defendeu a participação do setor produtivo e das instituições de ensino superior e de prefeitos, que devem se juntar aos representantes dos movimentos sociais na apresentação e execução de projetos. O superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio, ressaltou que “estamos dando suporte técnico ao processo de organização dos territórios, com foco na regularização fundiária e no apoio aos 15 mil agricultores familiares da região”.

PROJETOS DE INCLUSÃO

O técnico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Del Fabro apresentou o projeto, detalhando as áreas atendidas e o cronograma de investimentos previstos para 2008. O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Lourival Gusmão, disse que “a proposta de territorialidade vem sendo amadurecida há pelo menos cinco anos e chegou o momento de darmos um salto qualitativo” e que “ a elaboração de projetos a partir de propostas dos movimentos sociais e a atuação integrada de 15 ministérios vão proporcionar maior aporte e melhor utilização de recursos” .

A aplicação de recursos no Território Litoral Sul envolve projetos de Regularização Fundiária, Apoio à Gestão Territorial, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Infra-Estrutura, Organização Sustentável de Produção, Saúde, Saneamento e Acesso à Água. O território é composto pelos municípios de Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca. Do total de 898 mil e 400 habitantes, 26% vivem em áreas rurais, incluindo 11 comunidades rurais e duas reservas indígenas.

Dia internacional da mulher será lembrado amanhã pela Câmara

A Câmara de Ilhéus estará realizando na tarde de amanhã (5), a partir das 16 horas, uma grande sessão especial para reverenciar o Dia Internacional da Mulher, comemorado oficialmente no dia 8 de março. Na oportunidade, mais uma vez, serão homenageadas diversas personalidades do mundo feminino que vêm se destacando no cenário social ilheense nas suas respectivas áreas de atuação. O requerimento que deu origem à homenagem, realizada todos os anos pelo Poder Legislativo Municipal, é dos vereadores Maria de Lourdes Paixão, Prof. Carmelita Ângela e Alisson Mendonça.

Os propositores da sessão especial afirmam que o “8 de março” é um dia de comemorações, mas, também, de profunda reflexão. Na opinião deles, a data lembra que a sociedade precisa continuar lutando contra as injustiças e discriminações. Nesse contexto, alertam, é fundamental seguir debatendo e definindo o papel da mulher na sociedade contemporânea. “Afinal de contas, mesmo com todos os avanços, as mulheres ainda são alvos de preconceitos, refletidos nos salários mais baixos, na jornada de trabalho excessiva e nas desigualdades verificadas durante a carreira profissional. O ‘8 de março’ simboliza, então, a nossa luta por dias melhores”, salientam.

O ‘8 de Março’ é uma data comemorativa relacionada aos feitos sociais, políticos e econômicos alcançados pela mulher. A idéia da existência de um dia internacional da mulher foi inicialmente proposta na virada do século XX, durante o rápido processo de industrialização e expansão econômica que acabou deflagrando vários protestos sobre as então péssimas condições de trabalho. As mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um desses protestos em Nova Iorque no dia 8 de Março de 1857. Este episódio acabou se desdobrando em uma versão distorcida dos fatos, misturando este evento com o famoso incêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist, que também aconteceu em Nova Iorque, só que no dia 25 de março de 1911, onde morreram 146 trabalhadoras. Segundo a versão equivocada, as trabalhadoras teriam sido trancadas e queimadas vivas. Este evento, porém, nunca aconteceu, mas a tragédia da Triangle Shirtwaist continua como o pior incêndio da história de Nova Iorque.

Outros eventos – Inúmeros protestos se seguiram nos anos seguintes ao episódio de 8 de Março, destacando-se um outro em 1908, onde 15.000 mulheres marcharam sobre a cidade de Nova Iorque, exigindo a redução de horário, melhores salários e o direito ao voto. A história registra que o primeiro Dia Internacional da Mulher só foi observado em 1909, nos Estados Unidos, após uma declaração do Partido Socialista da América. Já a primeira conferência sobre as mulheres aconteceu em 1910, na cidade de Copenhague, com o Dia Internacional sendo finalmente estabelecido. No ano seguinte, essa data foi celebrada por mais de um milhão de pessoas na Suíça, Áustria, Alemanha e Dinamarca. A Organização das Nações Unidas (ONU), entretanto, só passou a patrocinar o Dia Internacional da Mulher em 1975.

O investimento do Japão em tratamento de lixo se justifica pela aspiração de liderar o mundo na criação de uma aldeia global sustentável. Na última década, o país reiterou esforços e fez uma reforma política nas áreas de tratamento de lixo e reciclagem e criou não somente esse projeto global, mas uma filosofia chamada de 3Rs (reduzir, reutilizar e reciclar).

O projeto ambiental do Japão foi motivado pelos problemas no tratamento de lixo surgidos devido ao grande crescimento econômico que o país teve, depois da 2ª Guerra Mundial. O lixo –inclusive o contaminado com substâncias tóxicas– começava a se acumular, por o país ser muito pequeno –tem mais de 128 milhões de habitantes e apenas 377.801 km2 enquanto o Brasil tem mais de 184 milhões de habitantes, mas 8.514.876 km2.
Para o Japão, uma sociedade sustentável é aquela que reduz a geração de lixo, usa o próprio lixo como fonte sempre que possível e dispensa o que não pode ser reaproveitado de um jeito apropriado, que preserva os recursos naturais e não produz impacto no ambiente. Para isso, o país espera contar com a tecnologia.

Como exemplo cita a comercialização de cartuchos para impressoras com tintas apagáveis e a popularização de técnicas como a que transforma garrafas PET em cabides plásticos.

Outros exemplos da avançada tecnologia do Japão no tratamento de lixo são a mecanização do sistema de coleta –o governo diz que os empregos são compensados na ampliação das empresas especializadas em transformar lixo em mercadoria–; a reutilização dos materiais de construção; e o uso de cinzas das incineradoras para produzir ecocimento.

Baleias

Um fator que depõe contra o Japão na questão ambiental é o da caça às baleias. Só neste ano, o país planeja caçar 935 baleias minke e 50 baleias fin. Inicialmente, outras 50 baleias jubarte –uma espécie ameaçada– também seriam mortas, mas a reprovação internacional fez com que o Japão recuasse. O governo australiano luta para provar que o Japão realiza caça comercial –e não científica, como alega.

Desde o início deste ano que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário e as novas regras que vão vigorar para eleições de 2008, quando serão escolhidos 5.560 novos prefeitos e vice-prefeitos e cerca de 52 mil vereadores nos municípios brasileiros. De acordo com a Lei 9.504/97, o dia das eleições será 5 de outubro, no primeiro domingo do mês. Para os municípios com mais de 200 mil eleitores, em que a eleição pode ser decidida em dois turnos, a data determinada pelo TSE para um eventual segundo turno é 26 de outubro, o último domingo do mês.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, reafirmou que a Justiça Eleitoral continuará atenta aos casos de corrupção nas eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, um ano antes das eleições, portanto, no dia 5 de outubro de 2007, os partidos políticos que pretendam participar do pleito tinham que ter obtido registro de seus estatutos no TSE. Era também nesta data que os candidatos que vão disputar a eleição deveriam estar inscritos no domicílio eleitoral onde pretendiam concorrer. Conforme as normas, o calendário estabelece 5 de março de 2008 como o último dia para que o TSE aprove todas as instruções relativas ao pleito de outubro próximo.

O próximo dia 8 de abril é a data limite para que os partidos políticos publiquem no Diário Oficial da União as normas para a escolha e substituição de candidatos para a formação de coligações. A partir desta data, até a posse dos eleitos, os agentes públicos estarão proibidos de fazer revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

A partir do dia 10 de junho, fica permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Desta data até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programas apresentados ou comentados por candidatos escolhidos em convenção.

A propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) será vedada a partir do dia 1º de julho, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio ou televisão. Três meses antes das eleições, em 5 de julho, é o último dia para que os partidos políticos ou coligações apresentem o requerimento de registro de seus candidatos no cartório eleitoral.

O TSE determinou também que a partir daquela data são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos.

Fica proibido ainda a realização de transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, e, também, a participação dos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito em inaugurações de obras públicas.

O resultado da auditoria divulgada na quarta-feira, 27, decepcionou por excluir inúmeros casos de corrupção denunciados desde 2005. O relatório “esqueceu” da compras suspeitas de medicamentos na Landex, de Lauro de Freitas.

Esqueceu a farra da ex-secretária municipal de governo, Lucina Reis, em restaurante de luxo em Salvador, a contratação de escritório de advocacia de Salvador e o contrato de R$ 3.263.424,36 com a empresa Queiroz Galvão.

A empresa teria vencido um contrato emergencial, de seis meses, para fazer a limpeza pública. Já com a Landex o município tinha, no início de 2005, um contrato de R$ 1.290.692,62. Na época o vereador Alisson Mendonça (PT) afirmou que o contrato para o fornecimento de medicamentos foi feito sem licitação.

A auditoria não trouxe nenhuma informação sobre as diárias pagas para que o ex-prefeito visitasse os distritos do município nem informa sobre o pagamento de mais de uma tonelada de carne para uma creche com 60 crianças.

Outros escândalos ignorados pela auditoria foram compra de mais de uma tonelada de carne para a Creche Dom Eduardo, que funciona no bairro São Francisco e o contrato de R$ 200 mil com a Bahia Mister, uma empresa de segurança com sede em Salvador.

Haja carne

No ano letivo de 2005 a creche Dom Eduardo funcionou com apenas 60 crianças mas, de uma única vez, a prefeitura teria adquirido 180 quilos de músculo bovino, 190 quilos de cruz machado, 310 quilos de carne moída e 410 quilos de frango, conforme nota fiscal 0893. O documento foi emitido no dia 14 de julho de 2005.

Além de mais de uma tonelada de carne, a nota fiscal mostra que no mesmo dia o município teria pago por 210 pacotes de café, 210 quilos de açúcar, 84 quilos de chuchu, 84 quilos de tomate, 210 quilos de arroz, 77 quilos de batata, 140 quilos, 98 potes de margarina.

Uma pesquisa rápida nos arquivos de A Região e no site do Tribunal de Contas dos Municípios revela dezenas de processos de pagamento irregulares, que podem ter causado prejuízos aos cofres públicos superior a R$ 5 milhões somente em 2005.

Mas na quarta-feira, 27, o município divulgou apenas os dados relativos a janeiro de 2006 e julho de 2007. E deixou de lado todo o setor da Saúde.

O relatório revela que houve uma verdadeira farra com a locação de veículos, máquinas e equipamentos, sendo gastos R$ 7.146.853,20. O município também estaria gastando mais de R$ 90 mil mensais com a locação de sete ônibus.

Embora locasse boa parte dos carros, o ex-prefeito Valderico Reis teria gasto R$ 214.718 com peças e manutenção de veículos entre janeiro de 2006 e julho de 2007. O dinheiro dava para comprar, no mínimo 10 carros populares.

Até sexta-feira, 29, a Câmara de Vereadores esperava cópia do relatório da auditoria, que também ignorou suspeitas da secretaria que Nerwton ocupava, de Esportes, como a da construção de uma piosta de skate superfaturada.

As secretarias estaduais da Saúde e da Administração estão convocando candidatos aprovados no concurso público realizado em 2005 para provimento de 2.507 cargos – assistente social, auxiliar de enfermagem, assistente social, técnico de enfermagem, psicólogo e auxiliar de enfermagem. A convocação está publicada na edição do final de semana (1 e 2) do Diário Oficial do Estado.

Os candidatos devem comparecer nos dias 5, 6 e 7 (quarta, quinta e sexta-feira), no auditório do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, situado à avenida Ulisses Guimarães, 630, Centro Administrativo da Bahia, no horário das 8h30 às 12h e das 14 às 17h. Quem não atender à convocação para a escolha da vaga e realização de exame médico, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, será automaticamente eliminado.

Estão sendo chamados, assistente social (do 172º ao 187º), auxiliar de enfermagem (1.085º ao 1.304º), assistente social (188º ao 191º), técnico de enfermagem (candidato número 715º(, psicólogo (número 75º) e auxiliar de enfermagem (1.305º ao 1.334º).

É preciso apresentar original e duas fotocópias do diploma de graduação registrado no órgão competente (Ministério da Educação), cédula de identidade, CPF, histórico escolar do nível superior, título de eleitor e último comprovante de votação, cartão PIS/Pasep, carteira profissional, certidão de casamento, certidão de nascimento de filho(s), comprovante de residência, certificado de reservista (sexo masculino), certidão de antecedentes criminais da Secretaria da Segurança Pública dos estados em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos, quatro fotos 3×4 coloridas.

Um estudo dos governos federal e estadual concluiu que é bilionária a dívida dos produtores de cacau do sul da Bahia. Os técnicos que trabalham na formatação do PAC do Cacau estimavam em até R$ 800 milhões a dívida.

Porém, com a mais recente análise, sabe-se que o débito é bem maior e chega a um bilhão de reais. Metade da dívida foi gerada com a tomada de empréstimos no programa especial de saneamento de ativos, o PESA.

A outra parte da dívida se refere aos mais de R$ 300 milhões tomados no programa de recuperação da lavoura cacaueira, criado há quase 14 anos. O Jornal das Sete, da Morena FM, manteve contato com a superintendência regional da Ceplac.

A assessoria de imprensa do órgão informou que a fase de estudos foi concluída e os números do programa estão sob a alçada da Casa Civil do Governo Federal.

A Bahia vai ganhar um novo complexo portuário. Conhecido como Porto Sul, o empreendimento será construído no município de Ilhéus e deve envolver recursos estimados em cerca de R$ 4 bilhões.

De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, a nova unidade vai auxiliar no escoamento de produtos como minério, grãos e cargas contei nerizadas, ajudando a diminuir os prejuízos provocados pelos atuais gargalos encontrados nos portos de Aratu, Ilhéus e Salvador.

“É um projeto localizado em uma região privilegiada, que vem integrar outros importantes modais logísticos, como o novo aeroporto de Ilhéus, a ferrovia Oeste-Leste e a própria BR-101”, avalia.
Segundo o secretário, dentro de aproximadamente 60 dias será concluído o edital de licitação para a construção do complexo, que será instalado em uma área de 1.771 hectares, situada no sentido Ilhéus-Itacaré.

O governo da Bahia já havia, inclusive, publicado no Diário Oficial um decreto desapropriando o terreno onde será implantada a nova unidade portuária. “A previsão é que no final de 2010, o novo porto já esteja em operação”, afirma o Secretário.

Com relação à forma de gestão do equipamento, que inclui alternativas como concessão, Amoedo esclarece que haverá ainda uma segunda licitação para definir o modelo de administração da unidade.

Estradas rurais de Olivença serão recuperadas

Em audiência com o secretário de Governo, Alcides Kruschewsky, e o secretário de Agricultura, Interior e Pesca, Isidoro Gesteira, o prefeito Newton Lima determinou o início das obras de recuperação das estradas rurais da Estância Hidromineral de Olivença. O prefeito, que já tinha conhecimento do estado precário das estradas dessa região, recebeu um relatório do secretário Alcides, que detalhou os problemas dos referidos acessos, facilitando a decisão sobre os trechos a serem beneficiados imediatamente.

Desta forma, as máquinas do município serão deslocadas esta semana para Olivença para recuperar o acesso do Alto da Serraria, trecho que compreende um quilômetro, beneficiando as famílias e produtores ali residentes, e, posteriormente o trabalho será realizado em Serra Negra. “Há muito tempo essas comunidades foram esquecidas, mas o prefeito Newton Lima, de pronto, decidiu em promover a recuperação dessas estradas, assim como toda a região do Acuípe de Baixo até o Acuípe de Cima”, afirmou o secretário Alcides Kruschewsky.

Segundo ele, o objetivo do prefeito é dotar essas estradas até Sapucaeira, Santana e Santaninha, de condições de tráfego para o escoamento da produção e deslocamento da população, beneficiando paralelamente o acesso à Escola Tupinambá. Já o secretário Isidoro Gesteira informa que está sendo analisada a possibilidade de estender os trabalhos até a Serra das Trempes, onde, além de pequenos produtores também residem no local famílias tupinambás.

Ao final da audiência, Alcides Kruschewsky agradeceu e parabenizou o prefeito pelo atendimento às reivindicações da população, especialmente a da zona rural, acrescentando que as obras são parte do seu compromisso como vereador representante da Estância Hidromineral de Olivença.

Assessoria Jurídica Gratuita passa por reestruturações

A Assessoria Jurídica Gratuita de Ilhéus está sofrendo reestruturações tanto na parte física quanto de pessoal. Funcionando em sua primeira sede, na Praça Barão de Rio Branco, nº 19, no bairro da Cidade Nova, apenas estão sendo atendidos os casos já em andamento, com audiência e informação para quem já tem processos. “O serviço volta à normalidade a partir de abril”, informou o coordenador Pedro Sanches.

Atualmente, a Assessoria Jurídica Gratuita atende 2.930 processos na área civil, como solicitação de pensão alimentícia, divórcio, separação conjugal. Os clientes são pessoas de baixa renda, sem recursos para pagar os honorários de advogados. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 7 às 13 horas. As sextas-feiras são destinadas para o expediente interno.

Quando funcionava no quarto andar do Anexo das Secretarias, na Rua Santos Dumont, a Assessoria Jurídica Gratuita não dispunha de infra-estrutura para atender o público adequadamente. A mudança foi uma decisão do governo anterior, que não levou em consideração o grande volume de atendimentos: cerca de 30 pessoas por dia. O prefeito Newton Lima, compreendendo esta necessidade, levou o serviço de volta à antiga sede, cujo local é mais adequado para assistir à comunidade com conforto e eficiência.

Diretores de escolas municipais passam por capacitação sobre merenda escolar

Os diretores dos estabelecimentos da rede municipal de ensino de Ilhéus, mais os das escolas conveniadas, irão passar por um curso de formação para gerenciamento da merenda escolar. A capacitação será ministrada por um técnico do Ministério da Educação, nesta sexta-feira (7), no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Maciel Costa, o curso de formação irá habilitar os dirigentes para administrar adequadamente a verba da merenda escolar. “Esta será a primeira vez que o Ministério da Educação envia um representante para ministrar a capacitação. Esperamos que os participantes possam aproveitar ao máximo a presença do técnico, obtendo novas informações e sanando possíveis dúvidas”, informou o secretário.

O uso da verba federal destinada à merenda escolar é supervisionado por uma nutricionista, tendo como suporte uma equipe técnica. Os recursos ainda são acompanhados pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Secretaria de Educação de Ilhéus. Ao participar do curso de formação, os 42 diretores das escolas municipais e dos estabelecimentos ligados à rede municipal de ensino poderão ter uma visão mais ampla sobre a importância da merenda escolar, bem como seu gerenciamento.

Guia traz programação das Atividades deste mês em Ilhéus

Editado pela Secretaria do Turismo (Setur) do município, a edição do Guia Ilhéus Acontece deste mês traz uma série de atividades e endereços que podem facilitar a vida dos visitantes e da própria população da cidade. Basta conectar o site seturilheus@hotmail.com e qualquer pessoa pode ficar ligada no que acontece a respeito da vida noturna, eventos culturais e esportivos, religião e seitas, academias e aulas de esportes na cidade. Outras espécies de atividades podem ser encontradas no endereço eletrônico da Setur, como bares e restaurantes.

Em termos de cultura os destaques ficam por conta dos espetáculos oferecidos pela Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), no Teatro Municipal, a exemplo do projeto de valorização do artista prata da casa. O Seis e Meia acontece às quartas-feiras e reúne o que há de melhor do cenário musical regional. È uma ótima opção para o público local e os turistas que visitam a cidade nesta época do ano. Através do site o público pode ficar sabendo dos demais programas.

A Casa dos Artistas é outra referência da cultura regional. O Espaço possibilita uma gama de atividades, inclusive oficinas de teatro e palestras. De segunda a domingo, o público pode dispor de muitos espetáculos no espaço que fica situado na rua Jorge Amado, ao lado da Casa de Cultura Jorge Amado. O Teatro Popular de Ilhéus, grupo que administra a Casa dos Artistas, é o grande protagonista da maioria dos espetáculos encenados no espaço.

Um dos pontos turísticos mais visitados em Ilhéus, a Casa de Cultura Jorge Amado possui diversas curiosidades e objetos pessoais do escritor grapiúna. Fotos e vestuário entre outros doados pelo próprio Jorge Amado e seus familiares são encontrados em um dos endereços destacados pelo Ilhéus Acontece. As obras do acervo de Amado encontra-se na Casa.

O Bataclan Décor, localizado na praça José Marcelino, funciona de segunda a sexta-feira , das 9 às 23 horas. Sábado e domingo das 17 às 23 horas. Uma ótima opção para quem procura programas variados.

O Museu do Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP), prédio construído em arquitetura gótica, fica na rua Madre Taís e pode ser visitado diariamente. A Casa São Jorge, na igreja homônima, também. O horário é o comercial. A Biblioteca Adonias Filho e o Arquivo João Mangabeira, ambos funcionando no prédio do antigo Ginásio General Osório, podem ser visitados de segunda a sexta-feira, segundo o guia.

Além destes referencias, a nova edição do Ilhéus Acontece traz informações a respeito de igrejas seitas e cultos. Cursos de vela, canoagem, capoeira, surf, escolinha de futebol. Tênis e de academias podem ser encontrados no guia de turismo. Os bares e restaurantes que trabalham com música, assim como shows em casas noturnas e demais empreendimentos que promovem espetáculos estão relacionados no documento. O show do grupo Cidade Negra e de cantora Claudia Leitte, que acaba de se lançar em carreira solo, são atrações nacionais que acontecem este mês na cidade.

O Guia Ilhéus Acontece traz outras opções, como o projeto musical realizado aos domingos, na praça do bairro Ernani Sá, e que reúne muita gente bonita. A fábrica de chocolate caseiro, localizada no bairro do Iguape, é um dos pontos turísticos sugerido pelo guia. Eventos que serão realizados na Estância Hidromineral de Olivença também estão relacionados no roteiro de cultura e turismo.

A partir de hoje os contribuintes já podem fazer a declaração do Imposto de Renda deste ano pela internet. Segundo a Receita Federal, a partir das 8h será possível baixar o programa no site www.receita.fazenda.gov.br para prestar contas ao fisco.
A entrega vai até 30 de abril. A Receita prevê receber 24,5 milhões de declarações (23,27 milhões em 2007). No primeiro dia de entrega no ano passado, 90 mil contribuintes enviaram suas declarações.
A correção da tabela do IR das pessoas físicas em 4,5% a partir de janeiro de 2007 proporcionou ganho máximo de R$ 22,61 por mês aos contribuintes. No ano, foram R$ 293,93, incluído o 13º salário.
Os contribuintes já devem ter recebido as informações necessárias para fazer as declarações.
Na sexta-feira terminou o prazo para que as empresas entregassem os informes de rendimentos a seus empregados e o INSS enviasse os dados aos aposentados e pensionistas.
A sexta-feira também foi o último dia para que os bancos enviassem a seus clientes os informes com os dados das aplicações financeiras.
Em geral, esses são os principais documentos que o contribuinte deve ter em mãos para fazer a declaração. Mas há outros: comprovantes de pagamento de planos de saúde, de consultas e exames médicos, de mensalidades escolares, de previdência privada e de pensão alimentícia judicial (quando for o caso).
Os autônomos precisarão também separar comprovantes de recolhimento do carnê-leão e de pagamento das contribuições ao INSS. Outros documentos importantes são os comprovantes de compra e venda de veículos, de imóveis, de terrenos etc.
Para quem tem empregado doméstico registrado, é preciso juntar os recibos dos pagamentos do ano passado e o carnê com os recolhimentos ao INSS.
Após juntar os papéis, é preciso ter também o disquete (ou cópia impressa) da declaração de 2007 e o respectivo recibo de entrega. Ele é fundamental, uma vez que a partir deste ano será obrigatório indicar o número do recibo do ano anterior.
Se não tiver esse número, o contribuinte precisa ir a uma unidade da Receita para obtê-lo. Sem o número, ele não conseguirá entregar a declaração deste ano pela internet.
O número ficou gravado, no momento do envio da declaração, no disquete ou no computador usado pelo contribuinte. Por precaução, ele deveria ter guardado o disquete e ao menos uma cópia impressa da declaração e do recibo de entrega.
Na cidade de São Paulo os contribuintes dispõem de seis unidades da Receita para obter o número do recibo. O atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira.
A lista das unidades em todo o país está no site da Receita. No alto, à esquerda da tela, entre em “Onde encontro”; clique em “Endereços – Atendimento” e, a seguir, em “Unidades de Atendimento ao Contribuinte” (escolha o Estado e, a seguir, a cidade desejada).
O número do recibo é fornecido no ato ao contribuinte. Para obtê-lo, o interessado precisa levar o CPF e um documento de identidade. No caso de constituir um procurador, este deverá levar a procuração, o CPF e um documento de identidade.
Outra novidade no programa do IR deste ano é a obrigatoriedade de o titular mencionar o número do CPF dos dependentes com 18 anos completados até 31 de dezembro do ano passado (em 2007 essa exigência valia só para os maiores de 21 anos). Para obter o documento é preciso ir a uma agência do Banco do Brasil, da CEF ou dos Correios e pagar R$ 5,50.
A obtenção do documento é rápida -no máximo uma semana após o pedido o número poderá ser consultado no site da Receita (Consulta Atendimento de Solicitação).
Outra novidade para este ano é o fim da declaração simplificada on-line. Esse sistema podia ser usado pelo contribuinte que tivesse patrimônio de até R$ 20 mil e optasse pelo desconto-padrão de 20%.
Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a Receita extinguiu essa declaração porque poucos contribuintes a usavam. “Ela tinha pouca qualidade de informação e custo elevado. Para a Receita, não interessava mais mantê-la.”
Quem ainda for utilizar formulários impressos terá de esperar um pouco mais, pois eles deverão estar disponíveis, nos Correios e nas unidades da Receita, somente a partir da segunda quinzena deste mês.