MPE INVESTIGARÁ ESCÂNDALO DA MERENDA EM ILHÉUS

O Ministério Público Estadual recebeu denúncia do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Ilhéus e investigará a prefeitura pela compra de R$ 660 mil em alimentos para as escolas da rede municipal. Até agora, a grande maioria das unidades de ensino do município está sem merenda.
A prefeitura emitiu nota de esclarecimento e também um release em que atribui caráter político à denúncia e diz que todas as compras feitas em dezembro foram consumidas até o dia 6 de janeiro, “quando as últimas unidades escolares (sic) encerram o seu ano letivo, não existindo nenhum pagamento com recursos orçamentários do ano anterior”.

Por telefone, o Pimenta conversou há pouco com a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Jaciara Silva Santos. Ela se tornou conhecida pelo rigor no comando do conselho. São atribuídas ao seu desempenho como presidente do conselho as ameaças de morte que sofreu no ano passado.

Pimenta – A senhora viu o conteúdo da nota emitida pela prefeitura?

Jaciara Silva – Li. Não quero ficar batendo boca sobre esse assunto. O prefeito (Newton Lima) e o secretário (de educação, Sebastião Maciel) que se expliquem judicialmente.

Pimenta – O caso já está na Justiça?

Jaciara Silva – Na Justiça e no Ministério Público Estadual, para onde encaminhamos a denúncia. Eles acusam o conselho de estar fazendo política. O que há é um conselho que fiscaliza e que existe pra denunciar os desmandos do governo.

Pimenta – O secretário diz que o comprado em dezembro foi consumido até o dia 6 de janeiro…

Jaciara Silva – … Foram compras volumosas feitas entre os dias 26 e 31 de dezembro. Pouquíssimas escolas encerraram o ano em janeiro. Como iriam consumir os R$ 234 mil de merenda em poucos dias? O valor foi exorbitante.

Pimenta – E qual a situação das escolas, a merenda já chegou?

Jaciara Silva – A grande maioria das escolas continua sem (merenda).

Pimenta – O secretário diz que se houvesse irregularidade o conselho poderia ter denunciado em fevereiro, quando os auditores do MEC estiveram na cidade.

Jaciara Silva – Os auditores estiveram aqui para analisar as contas da merenda relativas a 2007. O parecer de 2008 ainda será votado, analisado, como poderíamos discutir sobre ele? O secretário (Sebastião Maciel) está muito equivocado.

Fonte: Pimenta na Muqueca

Vereadores de Ilhéus se encontram com o Controlador do município

Vereadores de Ilhéus se encontraram nesta segunda-feira (6), com o controlador do município Edson Silva, para adquirir informações sobre maquinário público apreendido no mandato do ex-prefeito Valderico Reis. Os Vereadores querem saber como a situação pode ser resolvida, pois várias estradas vicinais necessitam de cuidados antes que a temporada de chuva chegue.

Os vereadores Tarcisio Paixão, Valmir Freitas e Edvaldo Nascimento (Dinho Gás), estiveram com o controlador do município Edson Silva para saber a respeito do maquinário apreendido na gestão anterior. A busca de informações deve-se ao fato de que várias estradas vicinais do município necessitam hoje de cuidados, e estes devem ser realizados no período seco, quando as máquinas chegariam melhor às localidades mais distantes e o serviço ficaria pronto mais rápido.

As máquinas foram apreendidas pelo Ministério Público e Policia Federal no ano de 2007, quando o prefeito em função, Valderico Reis, não soube explicar a origem do maquinário. Atualmente, a patrulha mecânica se encontra no pátio do 2º Batalhão da Polícia Militar.

Hoje os vereadores se encontrarão com o coordenador da 7ª Coorpin o delegado André Viana. Ele irão também buscar do Mistério Público orientações de como proceder para a retomada destes equipamentos tão importantes na gestão pública.

CRISE ECONÔMICA É DEBATIDA COM EMPRESÁRIOS NA FACULDADE DE ILHÉUS

Na última terça-feira, cerca de 80 empresários do comércio ilheense participaram de um café da manhã na Faculdade de Ilhéus, seguido de palestra no auditório Adélia Melo, sobre “A atual economia do Brasil e a relação entre a crise econômica mundial e a nossa região”, ministrada pelo professor e administrador de empresas Erich Richard Sommer. Na oportunidade, o presidente da CDL de Ilhéus, Marcelo Oliveira, assinou convênio com a Faculdade de Ilhéus, representada pelo diretor geral, professor Almir Milanesi, para obtenção de descontos especiais nos cursos ministrados na instituição.

Os proprietários e funcionários de empresas associadas à CDL, em dia com as obrigações legais, e que ingressarem na Faculdade de Ilhéus a partir do segundo semestre de 2009, terão direito a descontos nas mensalidades. Nos cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Nutrição, bem como os profissionalizantes, os descontos serão de 20% (vinte por cento); em Direito e Enfermagem e nos cursos de pós-graduação, o aluno beneficiado vai usufruir do desconto de 13% (treze por cento).

CRISE – Durante a palestra, o professor Erich Sommer disse que a crise traz desafios, uma coisa muito positiva: “quando a coisa está muito boa, a gente se acomoda. E com a crise nos temos que mudar alguma coisa em nossas vidas. O processo precisa ser desenvolvido e construído. Desenvolver e construir coisas novas”. E ao se dirigir ao empresariado, afirmou: “O comércio, a que vocês estão ligados, é uma área muito importante que depende do consumo, atingido diretamente pela crise. O consumo interno caiu. É hora de celebrar parcerias”.

Nos dados que apresentou da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) há um recuo de 4% no crescimento da economia dos países desenvolvidos. O Japão recua 6,6% e o Brasil 0,3%. A China cresce 6,3% e a India 4,3%. A previsão é de 25 a 36 milhões de desempregados no mundo até 2010. Na edição de 02 de abril último, do Jornal Valor Econômico, registra-se que desde o início da crise, em setembro de 2008, até o mês de dezembro, houve uma redução de 20,1% na produção industrial brasileira. Sommer falou da quantidade de demissões que vem ocorrendo no país e no mundo, por conta da crise, a exemplo da Peugeot, Embraer e Vale do Rio Doce.

OTIMISMO – Foram elencadas pelo palestrante 10 razões que favorecem ao Brasil para vencer a crise econômica mundial. Entre elas, estão a reserva nacional de 200 bilhões de dólares, o crescimento do mercado interno, a forte matriz energética, a condição de maior exportador de alimentos, a relativa estabilidade política e a estabilidade econômica previsível, dentre outras. Após a exposição do professor Eric Sommer, o empresário Marcos Mendonça se pronunciou sugerindo que a Faculdade de Ilhéus e a CDL organizem, imediatamente, um seminário sobre o tema “Vamos Pensar Ilhéus”, que já foi sinalizado positivamente pela direção das duas instituições.

Estudantes americanos conhecem projetos de pesquisa da CEPLAC

Um grupo de estudantes da Ursuline Academy of Dallas, localizada no estado americano do Texas, visitou na manhã de hoje, 7, a Superintendência da CEPLAC na Bahia, no quilômetro 22 da rodovia BR-415 Jorge Amado, entre as cidades de Ilhéus e Itabuna, no Sul do Estado. Além de assistir a um vídeo sobre a missão institucional da CEPLAC e sua área de abrangência nos estados produtores de cacau, os alunos visitaram diversos projetos.
Na área da cacauicultura conheceram o processo de beneficiamento da amêndoa de cacau e o Centro de Desenvolvimento e Capacitação Tecnológica Euclides Teixeira Neto, aonde a CEPLAC faz treinamentos e produz chocolates experimentais. No Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC) visitaram o Setor de Entomologia, com coleções de insetos que têm como habitat a lavoura do cacau; Centro Regional de Apicultura do Sul da Bahia; Projeto Bicho-Preguiça e a matinha, uma área remanescente de Mata Atlântica.

Segundo o pesquisador João de Cássia do Bonfim Costa, um dos cicerones do grupo, os estudantes ficaram encantados com os projetos desenvolvidos pela CEPLAC. A estada no Brasil tem curta duração, já que estão em missão de retribuição à visita que um grupo de alunos brasileiros de instituições de educacionais coirmãs Ursulinas, incluído o Instituto Nossa Senhora da Piedade, em Ilhéus, e Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, fez aos Estados Unidos, no ano passado, no bojo de um projeto educacional de integração global que prevê aulas, pesquisas sobre fauna, flora e cultura locais.

Mais informações: www.ursulinedallas.org ou www.piedade.org.br

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Fundação Cultural de Ilhéus inicia cursos e oficinas na próxima 2ª feira

Acusações de irregularidades na merenda escolar são inverídicas

Prefeitura segue levando serviços de saúde em Ilhéus com o Odontomóvel

Paróquia de São Jorge inicia novenário em homenagem ao santo padroeiro de Ilhéus

Fundação Cultural de Ilhéus inicia cursos e oficinas na próxima 2ª feira

A Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) inicia na próxima segunda-feira, dia 13, vários cursos e oficinas de teatro, expressão corporal, preparação de voz (canto e coral), pintura em tela, reciclagem e contação de histórias. O objetivo é despertar vocações e conhecimentos artístico-culturais, “fazendo com que os participantes passem a atuar como multiplicadores dessas experiências”, avalia o presidente Maurício Corso.

O Núcleo de Cursos, Oficinas e Eventos da Fundação Cultural de Ilhéus informa que os cursos de teatro e de expressão corporal estão sob a responsabilidade do professor e teatrólogo Pawlo Cidade e de Bianca Lavigne, respectivamente. Já a oficina de reciclagem “reciclarte” terá a coordenação de Jeferson Ferreira. Para o curso de pintura, a Fundaci contará com a experiência do artista plástico Carlos Makalé, para o de preparação de voz, Toninho Melo, e para o de contação de história, Érika Santos.

Acusações de irregularidades na merenda escolar são inverídicas

O secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel, rebateu esta semana algumas acusações que vêm sendo feitas, basicamente através de blogs e de um jornal de Itabuna, de que recursos da Merenda Escolar de Ilhéus foram aplicados na aquisição de alimentos que não chegaram às escolas. Em nota de esclarecimento, Maciel lembra que é, no mínimo, contraditória a informação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), uma vez que a entidade tem em seu poder documentos que atestam toda a movimentação financeira, “já que possui o dever de emitir um parecer a cada final de ano, opinando quanto à aplicação dos referidos recursos. Assim, qualquer leitor mais atento percebe que a intenção é fazer oposição ao governo com o intuito de tentar desestabilizar o processo”.

Maciel afirma que a notícia de que grande volume de recursos foi pago entre 17 de dezembro de 2008 e o início de 2009 não pode prosperar, uma vez que todos os pagamentos foram realizados e contabilizados como despesas correntes de 2008. “Esqueceu a denunciante ou não quis informar que somente os cheques foram compensados em janeiro de 2009, não constituindo nenhuma irregularidade, com amparo no processo de licitação, na modalidade pregão presencial nº 009/2008”.

Ainda de acordo com a nota, “a comunidade é testemunha de que não faltou merenda nas escolas. Todos os pagamentos foram efetuados até 31 de dezembro de 2008, sendo que a merenda adquirida durante o exercício de 2008 foi consumida até o dia 6 de janeiro de 2009, quando as últimas unidades escolares encerram o seu ano letivo, não existindo nenhum pagamento com recursos orçamentários do ano anterior”.

O secretário municipal de Educação garante que, em todo o ano de 2008, foram aplicados os valores que compõem a prestação de contas anual do programa escolar de alimentação de Ilhéus. “E essa documentação foi conferida pelos auditores do FNDE, quando de sua auditoria anual, feita de 16 a 20 de fevereiro deste ano, oportunidade em que foram pontuados pelos auditores todos os itens levantados pelo CAE dentro da mais perfeita legalidade. Será que os auditores não perceberam nada sobre o ‘sumiço’ da Merenda? E por que o CAE não fez a denúncia na reunião citada para a qual foram convocados exatamente para esclarecer possíveis dúvidas?”, questiona Maciel.

Uma outra prova da normalidade é que o FNDE quando constata má aplicação dos recursos da Merenda suspende o repasse pela conta da Prefeitura, transferindo para as contas das escolas. Uma notícia veiculada na imprensa deu conta de que os recursos das primeiras parcelas de 2009 estão na conta da Prefeitura. “Assim sendo, não teria sido mais ético, correto e justo, como, aliás, deve se comportar o controle social, antes de acusar publicamente e sem provas, pedir ou até mesmo exigir explicações sobre o que houve? Será que a Secretaria de Educação não tem deixado claro em todas as suas ações de que trabalha de forma correta, criteriosa e transparente diante dos conselhos e da comunidade? Algum dia este governo negou informações solicitadas pelo CAE ou dificultou o diálogo?”, indaga, na nota de esclarecimento, o secretário de Educação.

Prefeitura segue levando serviços de saúde em Ilhéus com o Odontomóvel

Oferecendo suporte principalmente às famílias da zona rural de Ilhéus, através da oferta de serviços preventivos de saúde, o governo municipal intensifica ações este mês por meio da unidade móvel odontológica – Odontomóvel. A secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, lembra que o atendimento é realizado sempre das 8 às 17 horas, período que a equipe formada por dentista e auxiliares realiza tratamento dentário, aplicação de flúor, realização de palestras e distribuição de material informativo.

A coordenação de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde informa que a equipe de assistência odontológica presta atendimento nos dias 13 e 14, no São Miguel, zona norte da cidade. Nos dias 15 e16, será a vez de Pimenteira receber o “Odontomóvel”. Já no dia 17, o atendimento chega ao distrito de Inema. A programação inclui visitas, no dia 22, à localidade de Novo Ilhéus e, dia 24, à escola municipal de Itariri.

Pela escala de atendimento de abril serão contempladas as comunidades das localidades rurais de Rio do Engenho (27), Areia Branca (28), Santo Antonio (29) e Couto (30). Marleide diz que a visita do “Odontomóvel” pode ser solicitada por administradores, presidentes de associações de moradores de bairros e representantes de escolas ou creches. O contato é feito através do telefone (73) 3234-3712.

Paróquia de São Jorge inicia novenário em homenagem ao santo padroeiro de Ilhéus

A comunidade religiosa de Ilhéus inicia no próximo dia 14 festa em louvor a São Jorge. Para homenagear um dos santos padroeiros da cidade, a Paróquia São Jorge e a Diocese de Ilhéus realizam novenário até o próximo dia 13 com o tema “Catequese: caminho para o discipulado e a construção de uma cultura de paz”. Durante os nove dias de oração, vários sub temas serão abordados entre a comunidade cristã e grupos da sociedade. O ponto alto da festa se concentra no dia 23, com programação festiva que contará com alvorada, missa solene e caminhada de fé.

Na terça-feira (14), o novenário será aberto com a discussão do sub tema “Como promover uma cultura de paz”. Para discutir o assunto, que será ministrado pelo bispo da cidade, Dom Mauro Montagnolli, serão convidados representantes dos setores de indústria e comércio. ércio, paróquias, além dos colégios Santa Ângela, IME, Catalão, Instituto Piedade e famílias. A segunda noite (15) é voltada para a área de segurança e discute o tema “O discipulado no ministério de Jesus Cristo” com o Pe. Gilberto Reis e terá como convidadas representantes da segurança pública, paróquias e dos colégios Militar e Estadual.

Na quinta-feira (16) o sub tema a ser discutido é “Discípulos de Emaús: experiência do Encontro com Jesus Cristo no caminho, na palavra e na Eucaristia”. A terceira noite do novenário terá como palestrante o padre Paulo Brandão e será dedicada à área de cultura e turismo, e também contará com a participação de novas paróquias, escolas e famílias. A quarta noite de louvor traz o tema “Paulo Apóstolo, o catequista itinerante”, será abordado pelo Pe. José Alvino Cristo e contará com a presença dos profissionais da área da saúde, Apostolado da Oração, paróquias, escolas e famílias.

Dando seguimento ao novenário em louvor a São Jorge, na quinta noite, sábado (18), será discutida, pelo Pe. Carlos Granja, “A identidade de Jesus é mais uma maneira de exercer o discipulado” e terá entre seus convidados representantes de Clubes de Serviços e da Pastoral familiar. No domingo (19) “Catequese, serviço eclesial e caminho para o discipulado” será abordado pelo seminarista Wellington e é voltado para toda a juventude. Na segunda-feira (20) profissionais da educação serão convidados para discutir junto com o Pe. Marcos Lemos o sub tema “A segurança é fruto da paz e a paz é fruto da justiça”.

A catequese volta a ser discutida na penúltima noite do novenário, terça-feira (21), através do tema “Catequese como processo de formação permanente e encontro pessoal e comunitário com Jesus Cristo” e terá como público convidado os servidores públicos e como palestrante o Pe. José Benedito. Na última noite do novenário, quarta-feira (22) representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário serão convidados para discutir o tema “Quem se encontra com Jesus Cristo se põe a caminho e faz a experiência do discipulado”, que será abordado pelo Padre Diogo.

Todas as noites do novenário serão animadas por corais e grupos de canto da cidade, a exemplo do Coral Dom Eduardo, grupo Celebrai, Missa para os homens, Ava, entre outros. As reuniões acontecem sempre a partir das 19 h na Igreja Matriz de São Jorge e no último dia de homenagens em louvor ao santo padroeiro está programada alvorada, às 0h; missa das intenções com animação do Coral Dom Eduardo às 7 da manhã, missa solene às 09:30h e caminhada de fé pelas principais ruas do centro da cidade, às 16:30h, com saída da Igreja Matriz de São Jorge.

CONTRAN – EXTINTOR DO CARRO

Agora é norma do CONTRAN e dá uma multa de R$ 127,50 para quem for apanhado fora da lei : O extintor de fogo obrigatório do carro tem que estar livre do plástico que acompanha a embalagem.
Tire a embalagem plástica e deixe o acesso ao extintor livre.
Não esqueça: Se um Policial Rodoviario, estadual ou federal parar seu carro e verificar que o extintor está protegido pelo saco plástico – ele vai te autuar 5 pontos na carteira; e você só segue viagem após tirar o plástico, desde que o bendito extintor esteja com a validade em dia (e mais os tais R$ 127,50).

Menos de 2% dos pobres no Brasil têm acesso à internet, diz Cepal

Com 52,2% das residências mais ricas conectadas à rede mundial de computadores, o Brasil é país da América Latina onde os ricos mais têm acesso à internet em casa, segundo pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
No entanto, somente 1,7% das casas mais pobres do Brasil contam com esta forma de comunicação. Em relação à distância entre os que têm maior poder aquisitivo e os mais carentes, com disponibilidade de internet em casa, o Brasil está dentro da média regional, detectada pela pesquisa.
Em segundo lugar na lista da Cepal, aparece o Chile, com 42% das residências mais ricas com acesso à internet e em seguida vem Uruguai com 38% e México com 36,8%.
Segundo a Cepal, em onze dos 14 países analisados, o acesso à internet na casa dos mais ricos é cerca de 30 vezes maior do que nos lares menos beneficiados da América Latina. Apesar desta desigualdade tecnológica, o Brasil também aparece entre os países nos quais os mais carentes, mesmo com o baixo índice, mais têm acesso a esta rede.

De acordo com a pesquisa, Chile, México e Brasil (nessa ordem) são os países onde os mais pobres mais têm acesso a esta rede. No Chile e no México, esta média é de 3%, mas em países como Bolívia e Paraguai a pesquisa mostra que as casas mais carentes não têm internet. E nos dois casos são poucos os que contam com este serviço em suas residências – 12% na Bolívia e 9% no Paraguai.

Acesso nas cidades

O levantamento, realizado em 2007 e divulgado agora, foi possível, como destacou o organismo num comunicado, graças ao novo Sistema de Informação Estatístico regional, criado pelo Observatório para a Sociedade da Informação da América Latina e Caribe (OSILAC), da Cepal. Este sistema permite processar, como informou a Cepal, dados sobre o uso e acesso às chamadas “Tecnologias da Informação e as Comunicações” (TIC) da região.

De acordo com assessores da Cepal, o levantamento regional sobre o acesso das residências à internet foi feito por institutos oficiais de pesquisas de cada país. A mesma pergunta foi feita em todos os países: se o habitante tem ou não internet em casa. “O (novo) sistema permite constatar brechas no acesso e uso de tecnologias, segundo fatores sócio-econômicos”, diz a Cepal.

Além da pesquisa que revelou a distância do acesso à internet entre as casas dos que têm maior e menor poder aquistivo, a Cepal realizou levantamento sobre a disponibilidade de computador nas residências das áreas urbanas e rurais. Nesse caso, a brecha entre o acesso nas casas da região urbana e da região rural é, em média, de 17%.

No Brasil, 30,4% das casas nas áreas urbanas têm acesso à internet e apenas 4,9% têm esta disponibilidade nas áreas rurais. Os resultados destes levantamentos, segundo a Cepal, são “poderosas ferramentas” para a elaboração e avaliação de políticas públicas e estratégias ligadas ao TIC na região. De acordo com a Cepal, com o novo sistema será possível definir “variáveis sócio-econômicas” no próprio país e na região. Os itens, além do acesso ao computador desde casa, podem ser ainda sobre o acesso ao sistema bancário eletrônico, entre outros.

BBC

Alvo do G20, paraísos fiscais recebem 70% dos investimentos brasileiros no exterior

Apontados na reunião do G20 como vilões do sistema financeiro internacional, os paraísos fiscais são destino ou passagem de 70% dos investimentos brasileiros no exterior.
De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 – último ano de que se dispõe de dados consolidados.
Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman.
As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais.
O tema foi um dos destaques na reunião do G20, em Londres. Os líderes do grupo querem maior transparência no sistema financeiro internacional – sem exceções – e concordaram, inclusive, em aplicar sanções contra os países que se negarem a reformular sua legislação bancária.

Alternativas

Especialistas dizem que a iniciativa do G20, se realmente implementada, não deverá prejudicar as empresas que, de forma legal, incluíram os paraísos fiscais em sua gestão tributária.

“As que utilizam a estrutura dos paraísos de forma legítima não têm com que se preocupar”, diz o economista Rafael Paschoarelli, da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Ele acredita que se, de alguma forma, houver redução das vantagens nos paraísos fiscais, as empresas vão migrar para outros lugares. “Elas terão criatividade para buscar alternativas”, diz.

Ainda na avaliação de Paschoarelli, as mudanças, de uma forma geral. são “bem-vindas”.

“As regras do jogo permitem que as empresas usem os paraísos fiscais de forma legítima. Mas isso não é bom para o sistema como um todo”, afirma.

O economista Otto Nogami, do Ibmec-SP, diz que as empresas montaram uma complexa engenharia tributária nesses países para fugir de impostos.

Além disso, segundo Nogami, acabam mantendo o dinheiro “estacionado” nesses locais, para tirar vantagem de aplicações financeiras com menor custo.

“Os paraísos fiscais são estacionamentos de baixo custo para o capital. Restringi-los poderá fazer com que esse dinheiro se desloque para setores produtivos”, diz o economista.

Vantagens

Os especialistas acreditam que o Brasil pode ganhar com uma maior restrição aos paraísos fiscais.

Celso Costa, advogado tributarista do escritório Machado Meyer, diz que, apesar de muitas empresas e pessoas idôneas terem contas nesses países, “há fortes indícios” de que os paraísos fiscais acabem contribuindo para crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal.

Um dos motivos está no fato de que as instituições financeiras nesses países não exigem informações sobre a origem do dinheiro.

“Estamos partindo para um mundo globalizado, mas com mais controle. E para que haja uma regulamentação efetiva, os paraísos fiscais perderão espaço”, diz Costa.

Já o economista da FIA lembra que, se os paraísos fiscais perderem seu apelo, a tendência é de que as empresas paguem os impostos em seus países de origem.

“Existe aí uma possibilidade de aumento na arrecadação. Esse dinheiro pode ficar no Brasil”, diz Paschoarelli.

Os países do G20 querem que os paraísos fiscais abram um pouco mais a “caixa-preta” e aceitem dividir com o resto do mundo algumas informações fiscais sobre os clientes. Um dos objetivos é evitar a sonegação tributária.

Lista

Após a cúpula de Londres, na semana passada, os membros do G20 pediram à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que divulgasse uma lista com os principais paraísos fiscais do mundo – e apontasse aqueles que, nos últimos anos, não se comprometeram a fazer mudanças.

Entre os que se encaixam nesta categoria estão Costa Rica, Malásia e Filipinas. O Uruguai chegou a ser citado, mas logo depois anunciou seu comprometimento e foi retirado da relação.

O levantamento da OCDE mostra ainda os países que se comprometeram em adotar medidas de transparência, mas que ainda não fizeram mudanças substanciais.

Nessa categoria estão mais de 30 países, entre eles Suíça, Bahamas, Cayman e Mônaco.

A OCDE, no entanto, diz que o objetivo não é acabar com os paraísos fiscais.

“Somos a favor da competição econômica, inclusive em tributos. Mas desde que seja justo e aberto”, diz um relatório da instituição, que está atuando como braço do G20 na questão.

Leia também na BBC Brasil: Entenda como as medidas do G20 afetam o Brasil

Um estudo do Senado americano, divulgado no final do ano passado, aponta que os Estados Unidos deixam de arrecadar US$ 100 bilhões por ano em função de “abusos tributários” envolvendo os paraísos fiscais.

Das 100 principais empresas americanas negociadas em bolsa, 83 têm subsidiárias em paraísos fiscais.

Segundo o relatório, não se pode afirmar que a principal motivação seja o pagamento de menos impostos, mas essa seria uma das principais consequências.

BBC

Aumento do nível do mar afeta América Latina mais do que se pensava

Especialistas em mudanças climáticas nas Américas do Norte e do Sul estão cada vez mais preocupados com as implicações potencialmente devastadoras da elevação do nível do mar.
Até agora as Américas eram vistas como menos vulneráveis do que outras partes do mundo como as ilhas do Pacífico, Vietnã e Bangladesh. Mas as estimativas apresentadas em uma reunião científica em Copanhague, em março, alarmaram observadores da região.
Partes do Caribe, do México e do Equador são consideradas de maior risco. A cidade de Nova York e áreas no sul da Flórida também são tidas como especialmente vulneráveis.
Em 2007, um relatório do IPCC (Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas) sugeriu que o nível do mar vai subir entre 19 cm e 59 cm até o final deste século.
Mas vários cientistas em Copenhague falaram em uma elevação de um metro ou mais, mesmo se as emissões de gases do efeito estufa se mantiverem baixas.
O derretimento das calotas polares é um dos principais fatores para as novas estimativas.

“Uma elevação de um metro vai modificar irreversivelmente a geografia de áreas costeiras da América Latina”, disse à BBC Walter Vergara, o principal perito do Banco Mundial para mudanças climáticas na região.

“Por exemplo, uma elevação de um metro inundaria uma área costeira da Guiana onde estão 70% da população e 40% das terras aráveis. Isto implicaria em uma grande reorganização da economia do país.”

Vergara e outros especialistas também estão preocupados com o efeito sobre uma área pantanosa junto à costa do Golfo do México.

‘Dados alarmantes’

“Estes novos dados sobre o aumento do nível do mar são alarmantes”, disse Arnoldo Matus Kramer, que pesquisa a adaptabilidade às mudanças climáticas na Universidade de Oxford. “Quando combinados ao crescimento exponencial da urbanização e do turismo ao longo da costa do Golfo do México e Caribe mexicano, é extremamente preocupante.”

Um estudo divulgado em novembro de 2008 pela agência Habitat-ONU sobre cidades do mundo ressaltou que na maioria dos países-ilhas do Caribe 50% da população vive a uma distância de até 2 quilômetros da costa. Eles seriam afetados diretamente pelo aumento do nível do mar e outras consequências de alterações no clima.

As Bahamas, as Guianas, Belize e a Jamaica foram apontadas pelo Banco Mundial como especialmente sujeitas a risco caso ocorra um aumento de um metro do nível das águas.

Planícies costeiras em volta da cidade de Guayaquil, no Equador, o principal polo econômico do país, também são tidas como vulneráveis a uma combinação de aumento do nível do mar e tempestades.

Um estudo recente realizado pelo Espol, um instituto de ciências em Guayaquil, sugeriu que até uma elevação de 0,5 metro do nível do mar traria graves problemas para o sistema de drenagem da parte sul da cidade. Ele poderia entrar em colapso.

Pesca ameaçada

A lucrativa indústria pesqueira do Equador, que tem grande importância para a economia do país, também ficaria ameaçada.

“A elevação de um metro no nível do mar intensificaria a ameaça à pesca de camarões e outros setores da indústria”, disse Pilar Cornejo, do Espol, que fez um relatório sobre o assunto para as Nações Unidas.

De acordo com um recente estudo do Banco Mundial que incluiu mais de 80 países em desenvolvimento, o Equador está entre os dez países que terão seu PIB (Produto Interno Bruto) mais afetado com o aumento do nível do mar.

Argentina, México e Jamaica também aparecem entre os dez primeiros da lista que avalia o impacto sobre sobre terras aráveis da elevação de um metro no nível do mar.

Os cientistas destacam que ainda há incerteza sobre a futura da elevação do nível do mar. Entre elas estão incógnitas sobre o comportamento das gigantescas calotas polares e o tempo que levará para o nível do mar subir.

Também há dúvidas sobre o efeito do aquecimento global sobre a gigantesca corrente do Oceano Atlântico em que as águas mais aquecidas do mar fluem para o norte e as mais frias, a uma profundidade maior, fluem para o sul.

Uma nova pesquisa liderada por Jianjun Yin, da Universidade Estadual da Flórida, sugere que embora as cidades costeiras da América do Sul não estejam sob ameaça neste século com um aumento maior do nível do mar causado pela corrente, a cidade de Nova York e o Estado da Flórida estão.

Nova York veria um aumento adicional no nível do mar de cerca de 20 cm acima da média global devido a esta corrente até a virada do século, de acordo com a pesquisa que Yin publicou este ano na revista Nature Geoscience.

Na Flórida o aumento seria de menos de 10 cm.

“Um aumento de um metro pode ser um desastre para partes da Flórida, especialmente no sul do Estado”, disse Yin à BBC.

“A elevação do nível do mar associada à vulnerabilidade a furacões tornam a situação muito preocupante.”

“É urgentemente necessário que os líderes latino-americanos levem em conta estes novos dados sobre elevação do nível do mar quando formulam novas políticas”, disse Arnoldo Matus Kramer. “Eles não estão fazendo isto no momento.”

BBC

Associação Ilheense de Surf ganha nova diretoria e divulga calendário do circuito amador da temporada 2009

No último dia 21 de março, foi eleita a nova diretoria da Associação Ilheense de Surf (AIS), na cidade de Ilhéus, Bahia.
A chapa eleita é composta por Marcos Paulo (Presidente), Dirceu “Cabeça do Norte” (Vice-presidente), Domingos Madureira, Jailton Piloto (Secretários) e Edinice Correa (Tesoureira).
Edson Souza, o Jabes Local, Raul do Santos, Abel Silva e Moisés formam o Conselho Fiscal da nova diretoria da AIS. Apesar do pouco tempo em atividade, a nova chapa diretoria já divulgou o calendário do Circuito Ilheense de Surf Amador para o ano de 2009.

Circuito Ilheense de Surf Amador 2009

1ª Etapa – 27 e 28 de junho – Cabana Narigas, praia do Sul.

2ª Etapa – 3 e 4 de outubro – Batuba, Olivença.

3ª Etapa – 5 e 6 de dezembro – Cabana North Shore, praia do Norte.

Inauguração do Espaço Cabruca – Galeria Cacau e Chocolate

Aconteceu dia 03 de abril de 2009 na sede do Instituto Cabruca em Ilhéus(BA), a inauguração do *Espaço Cabruca – Galeria Cacau e Chocolate* que tem como objetivo divulgar e conscientizar a importância do *Cacau-Cabruca* como elemento da paisagem regional capaz de propiciar o desenvolvimento de atividades econômicas ligadas à cultura local, contribuindo para a integração da cacauicultura, produção de chocolate e conservação da *Mata Atlântica* ao trade turístico local. Além disto o Espaço vai contar com:

Duas exposições fotográficas: a primeira com espécies florestais
da *Mata Atlântica* freqüentes na *Cabruca* e a segunda com o processo de produção do cacau ao chocolate.

Uma “Mini-Cabruca” formada por vasos contendo as espécies da *Mata
Atlântica* “in vivo”.

Divulgação e comercialização de produtos de origem regional que
tenham foco na sustentabilidade e manutenção das áreas de *Cacau-Cabruca*; produtos do Instituto Cabruca e dos parceiros do Espaço; exposição de móveis orgânicos feitas com árvores mortas da *Cabruca*.

Difusão de informações ecoturísticas sobre os principais roteiros e
destinos do Sudeste da Bahia, focando principalmente em empreendimentos que possuam Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs);

Recepcionar turistas e moradores, prestando-lhe informações sobre
a *Cabruca*, a cultura do cacau, o chocolate e a sua relação com a *Mata Atlântica* regional;

Apresentação de filmes, palestras e exposições sobre a cultura do
cacau, chocolate, cabruca e a *Mata Atlântica* ou temas correlatos.

A inauguração deste novo Espaço foi de fundamental importância para região e contou com a presença de vários representantes das diversas instituições da região: Câmera de Vereadores de Ilhéus, CARE do Brasil, Instituto Floresta Viva, CEPLAC, UESC, IESB e a Secretaria do Turismo de Ilhéus que visa contribuir para divulgação do Espaço já que ele está localizado na atual sede do *Instituto Cabruca*, que se encontra nas proximidades do Marco Simbólico da Capitania de São Jorge dos Ilhéus e com isto poderá ter a sua visitação potencializada com a inauguração deste novo espaço.

O *Espaço Cabruca – Galeria Cacau e chocolate* fica localizado na Praça Dr. Cadete, n° 06, Alto São Sebastião, Ilhéus – BA, e esta aberto ao publico para visitação (08h-12h / 14h-18h) e horários específicos para grupos.

Sobre o Instituto Cabruca

O Instituto Cabruca é uma organização sem fins econômicos, atuando no Sul da Bahia com a missão de gerar oportunidades para o desenvolvimento da região cacaueira do sul da Bahia por meio da valorização e conservação do sistema de produção cacau- cabruca e da Mata Atlântica. Para isso desenvolve uma série de ações com o objetivo de promover a manutenção e recuperação da paisagem nesta região.

Site: www.cabruca.org.br

Lazaro Vasconcelos
Comunicólogo

Instituto Cabruca
Núcleo Comunicação e Ecoturismo
E-mail: lazaro@cabruca.org.br
Site: www.cabruca.org.br
Tel/Fax: + 55 73 3633-6899 / 9973-1943

Trabalho sobre consumo da água

Na segunda-feira, o jovem Tiago Ribeiro Henrique, estudante do segundo semestre do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ilhéus, apresentou aos alunos da 7ª série do ensino fundamental do Colégio Vitória o trabalho intitulado “A valorização do consumo da água no município de Ilhéus”. De autoria dos acadêmicos André Moura, Anderson Nascimento, Bruno Dias, Edilene Santana, Lucas Assunção, João Augusto Santos, Layane Dias, Murilo Alves e Tiago Henrique, o trabalho foi considerado por uma banca examinadora de professores entre os melhores de 2008, do Seminário Interdisciplinar que a faculdade realiza todos os anos.

Na sala de audiovisual do Colégio Vitória, sob a supervisão das professoras Flávia Briglia e Célia Daud, os alunos viram, em data-show, dados mundiais sobre água doce e salgada, com percentuais em estado líquido, gasoso e sólido. Depois da contextualização universal, foram mostrados gráficos sobre o esperdício de água no município de Ilhéus e sobre o nível de conscientização da população com relação ao seu uso, tomando como estudo de caso, estudantes de uma escola localizada em um bairro periférico da cidade. Dos 80 entrevistados, 77% disseram deixar a torneira aberta na hora da escovação de dentes e 71% afirmaram que em suas residências a torneira é aberta para limpar qualquer resto de comida dos pratos.
Pesquisa Científica – O professor André Ricardo Vieira de Carvalho, que acompanhou a explanação do estudante Tiago Henrique, proferiu, em seguida, palestra sobre “A importância da Pesquisa Científica na Geração de Tecnologias”. Ele falou das contribuições que as pesquisas científicas têm dado ao mundo moderno, proporcionando conforto, saúde, longevidade, cidadania e dignidade ao ser humano. Disse também que é necessário patentear as descobertas, pois os países ficam mais ricos.
Para melhor compreensão do tema pelos adolescentes, Carvalho incluiu exemplos do cotidiano, como a importância da descoberta do DNA, através do qual é possível identificar a paternidade de um filho, a expansão da soja na região do cerrado brasileiro, com plantas tolerantes ao microorganismo, a descoberta das vacinas que sanam epidemias e das autoclaves ou estufas, tão utilizadas por médicos e dentistas nas esterilizações de materiais. Também foram citadas as células-tronco que estão sendo usadas para recuperar tecidos danificados de determinadas doenças.
As palestras foram aplicadas em consonância com o projeto “Passando a limpo: Ilhéus de ponta a ponta!”, que está sendo desenvolvido, durante este semestre, pelo Colégio Vitória, com o objetivo de inserir os jovens na comunidade regional, orientando-os sobre direitos e deveres individuais e coletivos do cidadão, da família e dos grupos sociais que compõem a comunidade onde o Colégio Vitória está inserido.

Departamentos da UESC empossam novos professores

Sete novos professores, aprovados em recente concurso público de provas e títulos, foram integrados ao cargo permanente de docentes dos departamentos de Ciências Jurídicas, Ciências Biológicas, Letras e Artes e Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC.

Presidida pela vice-reitora Adélia Pinheiro que deu as boas-vindas aos novos mestres. “A Universidade que os recebe é resultado do trabalho e da dedicação dos que aqui já estão. Fica-nos a certeza de que, ao lado deles, vocês irão somar também para o crescimento contínuo desta instituição, que os recebe de braços abertos”, disse. Já os dirigentes dos departamentos a que os professores passam a pertencer, destacaram o prazer de recebê-los, “numa universidade ainda jovem, em processo de construção, mas desde a sua origem comprometida com o desenvolvimento do Sul da Bahia”.

Empossados – Para o cargo de professores assistentes do Departamento de Ciências Jurídicas, Valdir Ferreira de Oliveira Júnior e Laurício Alves Carvalho Pedrosa. No Departamento de Ciências Biológicas, os professores Aníbal Ramadan Oliveira e Daniela Custódio Talora (adjuntos) e Luísa Dias Brito (assistente). Para o Departamento de Letras e Artes, a professora assistente Tatiany Pentel Sabaini e, para o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, a professora Flávia Cristina de Melo (adjunto).Todos são pós-graduados.

POLÍCIA CIVIL DA BAHIA RECEBE 153 NOVAS VIATURAS

AS 153 NOVAS VIATURAS CONTAM COM SISTEMA DE RÁDIO E GPS QUE FACILITAM A COMUNICAÇÃO ENTRE OS POLICIAIS E A LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NO CASO DE AÇÕES CRIMINOSAS 66 FICAM EM SALVADOR E AS OUTRAS SEGUEM PARA 35 MUNICÍPIOS BAIANOS COMO FEIRA DE SANTANA,VITÓRIA DA CONQUISTA E ILHÉUS INCLUINDO A REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL.

Mais informações:

1) Municípios atendidos com esta remessa de viaturas:

1. Alagoinhas (1)
2. Barreiras (3)
3. Bom Jesus da Lapa (2)
4. Brumado (2)
5. Camaçari (3)
6. Candeias (2)
7. Dias D’Ávila (2)
8. Euclides da Cunha (2)
9. Eunápolis (3)
10. Feira de Santana (6)
11. Guanambi (3)
12. Ilhéus (2)
13. Irecê (2)
14. Itaberaba (1)
15. Itabuna (4)
16. Itaparica (2)
17. Itapetinga (2)

18. Jacobina (2)
19. Jequié (3)
20. Juazeiro (5)
21. Lauro de Freitas (4)
22. Madre de Deus (1)
23. Paulo Afonso (5)
24. Salvador (66)
25. Santa Maria da Vitória (1)
26. Santo Amaro (2)
27. Santo Antonio de Jesus (2)
28. São Francisco do Conde (2)
29. Seabra (2)
30. Senhor do Bonfim (2)
31. Serrinha (3)
32. Simões Filho (2)
33. Teixeira de Freitas (2)
34. Valença (3)
35. Vera Cruz (3)
36. Vitória da Conquista (3)

2) Entrega de 153 viaturas à Polícia Civil de um lote de 229 adquiridos pelo Governo do Estado.

3) Contrato tem prazo de dois anos, com investimento de R$ 14.697.600,00. Foi celebrado aditivo com percentual de 25% do valor inicial. A SSP realizou licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2008, visando à locação pelo prazo de 24 meses, com possibilidade de prorrogação, desde que atendidos os requisitos do artigo 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9433/2005, tendo como vencedora a empresa Realiza Transportes e Locação de Veículos Ltda, por apresentar o menor preço.

4) Além de Salvador e os municípios da Região Metropolitana, que receberão 121 veículos, padronizados e não caracterizados, as 26 cidades que possuem Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), entre outras, também serão contempladas. Quanto à distribuição dos veículos locados, foi realizado um estudo técnico, com o objetivo de contemplar os municípios do interior e unidades policiais mais necessitados, verificando-se os índices de ocorrências policiais e de violência e criminalidade. Como exemplo, tem-se à Coordenadoria Regional da Polícia Civil de Feira de Santana, onde serão destinados nove veículos, a Coordenadoria Regional de Vitória da Conquista com quatro veículos e a Coordenadoria Regional de Juazeiro com também quatro veículos.

5) Aquisições da SSP no atual Governo:

– 100 metralhadoras (calibre ponto 40)
– 500 pistolas (ponto 40)
– 43 carabinas (ponto 40)
– 200 algemas
– 40 mil cartuchos (ponto 40)

Conquista terá novo aeroporto, diz governador

Nesta quarta-feira (8), o governador Jaques Wagner esteve no estúdio do Jornal da Manhã e, dentre outros assuntos, falou sobre problemas de estrutura nos aeroportos do interior do estado e falta de professores em muitas escolas.

Na terça-feira (7), Wagner se uniu aos prefeitos da Bahia para reclamar com o presidente Lula a falta de dinheiro nas prefeituras baianas. Confira abaixo os destaques da entrevista.

Aeroporto de Vitória da Conquista – ‘Nós conseguimos com o Governo do Estado e com o Governo Federal R$ 17 milhões pra fazer uma reforma no aeroporto. Quando o processo de licitação ia começar, a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) resolveu fazer uma reinterpretação do projeto e entender que a pista não poderia ser reforçada em função das residências ao lado do aeroporto. Portanto, conversei com o prefeito da cidade e a solução agora é buscar um novo terreno para fazer um aeroporto novo. O novo aeroporto vai custar mais de R$ 100 milhões. Estamos fazendo um esforço para aumentar a malha aérea dentro do nordeste. Vamos oferecer desconto de ICMS para as empresas que voarem também para o interior do estado. O novo aeroporto de Conquista não tem projeto ainda e poderá demorar cerca de dois anos para ser construído.

Infraero – ‘O aeroporto de Salvador está na mesma situação dos maiores aeroportos do Brasil. Eles estão ligados diretamente a Infraero de Brasília. Aqui foi criada uma superintendência regional que cuidava de Salvador, Aracaju, Ilhéus e Paulo Afonso. As razões para a saída dessa superintendência é que a Infraero estava deficitária. Eram oito direções regionais e voltamos a ter quatro porque entenderam que tantas regionais eram um excesso. Eu preferi brigar pelo novo aeroporto de Conquista e pela nova pista de Salvador do que brigar por quatro cargos’.

Escolas públicas – ‘Aumentamos as contratações e há previsões de novas contratações agora no começo do ano. No primeiro trimestre, nossa receita de ICMS perdeu R$ 199 milhões por causa da crise econômica. Não posso aumentar nesse momento a folha de pagamento dos professores se eu não tenho uma previsão orçamentária’.

Ibahia

Alisson fala sobre Porto Sul, aeroporto e nova ponte Ilhéus-Pontal

O programa O Tabuleiro na Conquista FM 105,9, recebeu dia 07 o vereador Alisson Mendonça (PT). Alisson falou sobre a reunião com o secretário de planejamento do Estado, Walter Pinheiro no qual estiveram presentes a bancada do PT de Ilhéus e como convidado o presidente da Câmara de Vereadores, Jaílson Nascimento(PMN).
Durante o encontro foram discutidos os projetos que irão contemplar a cidade, como o processo de construção do Porto Sul, o novo aeroporto Internacional, uma nova ponte ligando o centro com a zona sul da cidade, além da duplicação da rodovia Ilhéus- Itabuna. Alisson também comentou sobre o prejuízo de 2 milhões que o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, deu ao município nas vésperas das eleições.

http://www.otabuleiro.com.br/audio/ALISSON_070409.wma

Retorno do Improviso Oxente aborda Galileu Galilei

A Casa dos Artistas de Ilhéus retoma, nesta quarta-feira (08), o projeto de debates Improviso, Oxente! Para este bimestre, o tema será: As descobertas de Galileu Galilei. O resultado das discussões, promovidas em parceria com o Colegiado de Física da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), servirão de base para a nova montagem do Teatro Popular de Ilhéus, A Vida de Galileu.
Além de palestras de especialistas, o projeto também contará com observações através de lunetas, trazidas pelo Grupo de Astrofísica da UESC. Segundo Romualdo Lisboa, “o objetivo desta nova edição do Improviso, Oxente! é discutir temas relacionados à astronomia e contribuir para uma visão mais abrangente da física moderna”.
Sempre com entrada franca, a partir das 19 horas desta quarta-feira.

Ainda sobre a Casa dos Artistas, foi prorrogado o edital para gravação de videoclipes.

As bandas e artistas alternativos da região que ainda não se inscreveram no edital de apoio à gravação de videoclipes têm nova chance de concorrer à iniciativa do Núcleo de Produção Audiovisual da Casa dos Artistas. As inscrições, que terminariam nesta terça-feira (07), foram prorrogadas até o dia 24 deste mês. Os interessados podem consultar o regulamento e baixar a ficha de inscrição no blog:www.casadosartistasilheus.blogspot.com
De acordo com o coordenador do Núcleo, Felipe de Paula, serão selecionados dois inscritos após apresentação de um projeto técnico com conceito do trabalho, letra da música, proposta de abordagem, sugestão de roteiro e plano de produção. “Os artistas ou bandas selecionados terão, gratuitamente, equipamentos e técnicos para o processo de produção do videoclipe”, informou o coordenador.

LULA ASSINA REGULAMENTAÇÃO DAS ZPEs

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira, 6, na cidade mineira de Montes Claros, o decreto de regulamentação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), distritos industriais delimitados, nas quais as empresas que produzem bens destinados à exportação receberão incentivos tributários, cambiais e administrativos.

O anúncio foi feito pelo ex-secretário do município de Ilhéus, Isaac Albagli, que coordenou todo o processo de implantação da ZPE de Ilhéus, desde a sua criação em 1987. Albagli comemorou a assinatura do decreto presidencial depois de 22 anos de espera. “Agora, mais do que nunca, estamos próximos de ver o nosso sonho se tornar realidade” – disse. Atualmente ele ocupa o cargo de Diretor-Presidente da Bahia Pesca, mas nunca se desligou do assunto ZPE. Para Albagli, “é importante que se faça justiça ao ex-prefeito Jabes Ribeiro, que sempre acreditou no projeto e nos delegou a condução dos estudos iniciais que acompanhou o requerimento ao governo federal, além da escolha de áreas e o processo licitatório, que culminou com a escolha da administradora da ZPE”, disse.

O ex-secretário elogiou também o prefeito Newton Lima, que tão logo foi procurado pelos diretores da ZPE Bahia, abriu as portas da prefeitura e autorizou o secretário de governo, José Nazal, a conduzir o processo.

O decreto assinado hoje estabelece requisitos para a criação e administração das ZPEs, normas para instalação de empresas, procedimentos de fiscalização, vigilância e controle aduaneiro de operações autorizadas e sanções a serem aplicadas. Ele complementa a legislação atual das ZPEs, que compreende a Lei nº 11.508, de julho de 2007, a qual dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das zonas de processamento de exportação, e o Decreto nº 6.634, de novembro de 2008, que cria o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) e define suas competências.

PMDB lança pré-candidatura de Márcio Veloso a deputado estadual

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, edição desta terça(07), o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, consolida o nome de Márcio Veloso como um dos indicados do partido para concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa. Márcio é advogado e se destacou no cenário político baiano por ter coordenado a ascensão política do pai, o deputado federal Raymundo Veloso. Em 2004, Veloso foi eleito o vereador mais votado da então história política de Ilhéus, assumindo a presidência do legislativo municipal. Dois anos depois, ele protagonizaria um dos feitos raros na política, saltando da Câmara de Vereadores de uma cidade do interior para o Congresso Nacional. A votação em 303 municípios, sem o apoio de prefeitos, foi creditada ao trabalho de articulação de Márcio Veloso, que ganhou respeito e credibilidade na cúpula da política da Bahia.

Desde que conseguiu eleger o pai deputado federal, Márcio Veloso vem pavimentando a sua estrada política e divide sua agenda com compromissos semanais entre Salvador e Ilhéus. Ele teve participação ativa nas eleições municipais de 2008 e conseguiu ampliar a sua base, quando elegeu diversos prefeitos nas regiões do recôncavo, norte, sul e sudoeste do Estado. Como bom estrategista, ele prefere não revelar por enquanto o nome dos seus municípios, mas adianta que possui 14 prefeitos aliados e lideranças em mais de 70 cidades.

Diante do êxito nas eleições municipais, o deputado federal Raymundo Veloso manteve, no final do ano passado, um encontro com o ministro Geddel Vieira Lima, em Brasília, para apresentar a pré-candidatura do filho. O ministro informou que já possuía conhecimento do potencial político de Márcio Veloso e afirmou que o partido se sentiria honrado tendo-o como representante na Assembléia Legislativa, ao tempo que garantiu a legenda para a disputa do próximo ano.

O deputado Veloso disse se sentir muito orgulhoso, não só como pai, mas como cidadão, pela possibilidade de ter um jovem com tamanho espírito público e desenvoltura representando os baianos e, em especial, o sul da Bahia na Assembléia do Estado. “Quem ganha é a região que vive novos tempos na política, tempo de renovação, de novas idéias, de lideranças que gozam de prestígio junto a cúpula dos governos estadual e federal e que, assim, muito podem beneficiar o nosso povo”, avaliou Veloso.