Prefeito Newton Lima desenvolve várias ações em Salvador e Brasília

Prefeitura de Ilhéus beneficia bairros com obras de melhoria de acessos

Novas comunidades voltam a receber a visita do Odontomóvel

Em Ilhéus, palestra mostrou os principais direitos dos idosos

Prefeito Newton Lima desenvolve várias ações em Salvador e Brasília

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, durante a semana passada, esteve em Salvador e Brasília, participando de audiências e reuniões, além de realizar o encaminhamento de solicitações do interesse da comunidade. Durante três dias, acompanhado pelo chefe de Gabinete, Jorge Bahia, e também do vereador Alcides Kruschewsky, o prefeito tratou de temas importantes, a exemplo da delimitação das terras indígenas em Olivença, das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão determinadas para Ilhéus, além de agilizar medidas para o reequipamento da guarda municipal e também de viabilizar o acesso ao Porto do Malhado durante a temporada dos transatlânticos.

Na terça-feira, dia 11, pela manhã, o prefeito participou do Seminário Estadual da Fundação Estatal Saúde da Família que abordou o tema “A Bahia unida por um novo caminho para a Saúde da Família”, evento que contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla e da secretária municipal da área, Marleide Figueiredo, o Centro de Convenções da capital. À tarde, Newton Lima manteve reunião com a presidência da Codeba para solicitar o livre acesso ao Porto do Malhado para que a Secretaria de Turismo possa realizar o receptivo aos passageiros dos transatlânticos que começam a chegar a Ilhéus em novembro próximo.

Já em Brasília, na quarta-feira, dia 12, o prefeito Newton Lima participou da audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados, com a finalidade de debater o relatório da Funai que delimita as terras indígenas na Estância Hidromineral de Olivença, cuja sessão teve como principal expositor o vereador Alcides Kruschewsky. Na oportunidade, os participantes da audiência puderam ter uma noção dos problemas que essa delimitação poderá causar às finanças municipais através de um vídeo realizado pela Assessoria de Comunicação, que apresenta todo o potencial turístico e econômico daquela localidade.

Na tarde do mesmo dia o prefeito teve reunião no Ministério da Justiça ainda sobre a demarcação de terras indígenas no município, e posteriormente foi recebido pelo grupo executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para tomar conhecimento dos projetos em andamento em Ilhéus, e também das pendências que precisam ser solucionadas para que nenhuma obra sofra problemas de continuidade.

No outro dia, quinta-feira (13), o prefeito protocolou documento junto à Secretaria Especial dos Portos fazendo a mesma reivindicação já feita à Codeba sobre ao acesso ao Porto durante a chegada dos receptivos, e em seguida foi recebido pelo secretário substituto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Alexandre Augusto Aragon, para tratar do projeto de modernização e de reequipamento da Guarda-Municipal.

Prefeitura de Ilhéus beneficia bairros com obras de melhoria de acessos

Visando melhorar a qualidade da condição de acesso de pedestres e veículos ao Condomínio Morada dos Bosques, a Prefeitura de Ilhéus vem contemplando a única via que dá acesso ao local com novas obras. Após realizar serviços de drenagem pluvial, com limpeza dos bueiros e reconstrução de algumas caixas que captam as águas da chuva, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Infra-estrutura estão realizando recomposição á base de paralelo na parte superior da ladeira, já na entrada do condomínio. As intervenções nos lados direito e esquerdo da pista já foram concluídas.

De acordo com o Secretário responsável pela obra, Paulo Goulart, os serviços de recuperação da ladeira compreenderam uma nova realização da rede de estrutura sanitária, que havia sido completamente danificada com as chuvas e colocação de nova rede de drenagem pluvial, para facilitar o escoamento das águas da chuva.

Outra via de acesso beneficiada pela Prefeitura Municipal foi a ladeira da Conceição, no bairro do Malhado, com a recuperação de pavimentação e com a colocação de uma rede pluvial de maior diâmetro, objetivando facilitar o escoamento das águas, que vinha sendo prejudicado, e costumava trazer problemas para os moradores do local.

Outra obra que está em conclusão é a ladeira de acesso ao bairro Pacheco, em todo o trecho localizado próximo à Avenida Petrobrás. Bastante utilizada pelos moradores do bairro, a ladeira costumava apresentar muitas irregularidades, principalmente buracos. Além disso, boa parte de sua extensão não havia recebido paralelos, o que no período de chuvas, só fazia dificultar o tráfego na via, que também sofreu alargamento, com a finalidade de melhorar a passagem de veículos. Esta semana, técnicos da Prefeitura realizam a finalização das obras com a recomposição de paralelos e a colocação de meio-fio.

Novas comunidades voltam a receber a visita do Odontomóvel

A Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel) que presta atendimento a diversas comunidades rurais e também a bairros mais afastados do centro de Ilhéus, dá prosseguimento ao seu cronograma de visitas deste mês de agosto e encerra nesta terça-feira (18) um mutirão odontológico na localidade de Banco do Pedro. O atendimento intensivo foi iniciado nesta segunda-feira (17) como forma de intensificar os serviços para os moradores do local. A Unidade Móvel faz parte de uma estratégia da atual gestão municipal de descentralizar, gratuitamente, importantes serviços de saúde.

Dentro da programação deste mês, na quarta-feira (19) o atendimento será realizado em Castelo Novo e no dia 20 na localidade Novo Ilhéus. No dia 21, o Odontomóvel atende à comunidade de Lava Pés, no Km 20 e no dia 24 chega até os moradores de Areia Branca. Encerrando o cronograma de visitas desse mês, o Odontomóvel presta atendimento a mais cinco locais da cidade: Rio do Engenho (dia 25), Maria Jape (dia 26), Santo Antônio (27), Horto do Avaí, no Teotônio Vilela (dia 28) e Av. Princesa Isabel (dia 31). Além de procedimentos odontológicos de baixa e média complexidade, a equipe da Unidade Móvel também realiza trabalho preventivo e oferece suporte social às famílias atendidas pelo programa Bolsa Família.

Os atendimentos são realizados das 8 às 17h, sendo que a unidade procura se localizar próxima aos postos de saúde e durante este período, a equipe formada por cirurgião dentista e auxiliares, realiza tratamento dentário de baixa e média complexidade, auxílio preventivo com aplicação de flúor, palestras e distribuição de material informativo. Maiores informações sobre o calendário de atendimento odontológico mensal ou pedido de novas solicitações podem ser obtidas por meio do telefone (73) 3234-3712.

Em Ilhéus, palestra mostrou os principais direitos dos idosos

Aconteceu na última sexta-feira, dia 14, uma grande reunião no auditório da Justiça Federal, localizado no Centro de Ilhéus, promovida pela Defensoria Pública, em parceria com a secretaria municipal de Assistência Social e Trabalho. O objetivo da palestra, que contou com a participação de idosos de várias entidades sociais, representantes governamentais e membros da sociedade civil em geral, foi o de levar esclarecimentos à população idosa sobre seus principais direitos.

Durante o evento, a representante da Defensoria Pública, Elizete Reis, destacou vários direitos que muitos idosos costumam ignorar. Ela lembrou, por exemplo, que os idosos têm direito a 50 por cento de desconto na compra de ingressos para eventos de cultura e lazer, direito a acompanhante em caso de internamento hospitalar e, por fim, sempre de acordo com o Estatuto do Idoso, que eles não podem ser discriminados em função da idade na cobrança dos valores do plano de saúde.

Outra questão abordada foi o tratamento recebido por eles nos ônibus do sistema de transporte público do município. Alguns idosos reclamaram que não são atendidos quando solicitam a parada do ônibus e que, muitas vezes, são tratados com hostilidade pelos funcionários das empresas de transporte. Representantes de órgãos como a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) tiveram oportunidade de mostrar seus trabalhos aos idosos e se dispuseram em ajudar no que for preciso.

Para o trabalhador rural, Domingos Ribeiro, de 68 anos, morador do distrito Areia Branca, a palestra foi fundamental para ele, uma vez que “eu não sabia que tinha tudo isso a meu favor. Parabéns aos organizadores”. Para o secretário de Assistência Social do município, Augusto Macedo, que estava presente no evento, a palestra mostrou “que, apesar do muito que ainda resta a fazer e conscientizar, a população idosa de Ilhéus sempre poderá contar com todo o nosso apoio”, garantiu.

O Dia Mundial da Fotografia será comemorado na próxima quarta-feira (19), mas o projeto Improviso, Oxente!, da Casa dos Artistas de Ilhéus, irá comemorar um dia antes, com a participação de vários especialistas no assunto. A partir das 19 horas desta terça-feira (18), professores e fotógrafos falarão a respeito da fotografia enquanto arte e meio de comunicação, seguindo o tema central da edição da inciativa.
Entre os convidados do próximo Improviso, Oxente! está a professora do Curso de Comunicação da Universidade Estadual de Santa Cruz, Joliane Olshowsky, e a coordenadora do curso de jornalismo da Unime, Julianna Torezane. Ainda devem estar presentes o fotógrafo José Nazal e a fotógrafa e mestranda em Cultura e Turismo, Anabel Mascarenhas.
Com entrada franca, as discussões do Improviso, Oxente! estão sendo promovidas pelo Núcleo de Produção Audiovisual da Casa dos Artistas, um dos contemplados do projeto Pontos de Cultura da Bahia. Segundo seu coordenador, Felipe de Paula, os debates são abertos ao público em geral. “A variedade de opiniões ajuda a enriquecer o bate-papo, que tem como objetivo principal a troca e a geração de conhecimentos”, afirmou.

O último encontro do Improviso, Oxente! foi sobre a relação entre a imprensa e a sociedade. Pontuando as discussões, foi convidado o jornalista e escritor, Antônio Lopes. Com mais de 40 anos de profissão, ele falou sobre o papel cidadão dos jornais, cujo papel é levar a informação ao público seguindo um princípio universal: a ética. Para ele, o dinheiro, o sensacionalismo e a arrogância são os três elementos negativos principais que influenciam a imprensa.
A respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a queda da exigência do diploma para exercer a profissão de jornalista, Lopes disse que, em relação ao mercado, não mudará nada. Segundo ele, “a formação teórica é importante e também um diferencial, mas não dá competência”. Ao final dos debates, foram sorteados três livros do convidado: dois exemplares de Luz sobre a memória e um Solo de Trombone.
Após abordar a fotografia, no dia 25, o Improviso, Oxente! fecha o primeiro ciclo de debates sobre meios de comunicação e a sociedade, recebendo o presidente da rede da Morena FM, Marcel Leal, que falará sobre o rádio. “No próximo mês, as discussões serão mais focadas em como o público tem seu cotidiano influenciado pelos meios de comunicação”, informou o coordenador do Núcleo de Produção Audiovisual.

Cineclube e exposição
Nesta quinta-feira (20), O Cineclube Équio Reis exibe o longa-metragem brasileiro, Anjos do Sol, que aborda a exploração sexual infanto-juvenil. Para comentar o filme, foi convidada a educadora social do CREAS Sentinela, Janaína Clement. Assim como o Improviso, Oxente! a iniciativa semanal tem entrada franca e começa às 19 horas.
E a exposição fotográfica Curdos – uma nação esquecida, do fotógrafo Rogério Ferrari, continua em exposição na Casa dos Artistas até o dia 31 deste mês. Ela foi aberta na última sexta-feira, quando também foi lançado o livro homônimo. O horário de visitação é das 14h30min às 18h30min e a entrada é gratuita.

Dissolveu-se a última barreira – a exclusiva prerrogativa da União de legislar sobre trânsito. O Código de Trânsito incorporou o mototaxi (e o motofrete também, vale dizer). Os Poderes Municipais estão, finalmente, liberados a decidir se autorizam ou não, definindo quaisquer critérios adicionais que julgarem pertinentes, a prática de ambas atividades em suas jurisdições.
Contra a uníssona intelligentsia da segurança no trânsito no país e a recomendação de veto de um Ministro de Estado, venceu a força montante de um sindicalismo de resultados e o apelo irresistível da inclusão econômica de trabalhadores e suas ferramentas de trabalho.
Que outro desfecho se poderia esperar? Nos últimos 8 anos, quais evidências foram reunidas pela comunidade de especialistas e gestores do trânsito e transporte de que o mototaxi é a coisificação do horror na mobilidade?

É bastante plausível que a motocicleta, por si mesma, implique uma condição de risco para seus ocupantes e que o comportamento e o peso do passageiro possam agravar esse risco, tornando, por conseguinte, a prestação do serviço de transporte, o mototaxi, uma ameaça à saúde de ambos. Por outro lado, não seria igualmente plausível que o comportamento do passageiro atue como um limitador do comportamento do piloto e, principalmente, da velocidade? Mototaxi não é carona… por que supor que o passageiro será uma vítima passiva do serviço pelo qual trocou seus reais?

É preconceituosa e irrealista, aliás, a idéia de que o passageiro é um inexperiente nas manhas da garupagem e que isso determinará acidentes. Essa idéia do “garupa-mongo” não tem o menor sentido: poucas experiências podem ser mais comuns na maior parte do Brasil hoje do que essa de ser garupa de moto! Basta observar o despertar de qualquer cidade, de Norte a Sul, com seus 40.000 habitantes, para descobrir as motocicletas tomando as ruas com sua ocupação máxima: marido e esposa, esposa e filho, irmão e irmã, colegas de vizinhança, colegas de trabalho.

Um “garupa-mongo” pode levar todos ao chão? Claro! Entretanto, onde está a medição desse risco “duplicado” do mototaxi? Repetido por todos, o argumento soa quase como uma verdade; falta apenas casar a hipótese com a realidade empírica. Para cada morte de piloto, contar-se-á a morte do passageiro ou os índices de mortalidade são distintos para cada ocupante? Qual é o padrão dos acidentes com mototaxi? Qual é a velocidade média desses acidentes? Afinal, qual é a contribuição específica do mototaxi para a mortalidade e a morbidade sobre duas rodas? Não sabemos, essa é a verdade. Não temos uma única resposta para essas questões.

Não houve por aqui nos últimos oito anos nada que se assemelhasse ao esforço de investigação que os europeus realizaram com a MAIDS (Motorcycle Accidents In-Depth Study). Ao invés de ignorar o mototaxi como se não existisse porque era ilegal, deveríamos ter investigado o que estava de fato acontecendo nas médias e pequenas cidades do país – onde o mototaxi cresceu a despeito de qualquer regra.

Sabemos que houve uma forte “migração” da violência para as outrora pacatas cidades do interior, com até 20.000 habitantes. Nelas, as mortes no trânsito cresceram a um ritmo até 8 vezes maior do que nas grandes cidades. O que milhares dessas cidadezinhas têm em comum? O mototaxi! Inferir que transportar passageiros tenha sido um fator dessa explosão de mortes não passa, contudo de um exercício de imaginação. Não seria mais plausível atribuir tantas mortes às cabeças nuas de TODOS os motociclistas?

Ninguém se importou em pesquisar esse mundo “clandestino” do mototaxi, do mesmo modo que se desprezou o crescimento de poder da organização sindical dos motociclistas profissionais. Talvez tivessemos descoberto que o mototaxi não está envolvido em tantos acidentes, nem nos mais graves, e apenas marginalmente no total das mortes registradas; talvez tivessemos confirmado, ao contrário, que o mototaxi é o inferno na terra.

Ao cabo, a oposição à legalização do mototaxi foi frustrada em todas as frentes. Era frágil mesmo política e cientificamente e foi incapaz de tornar a questão do mototaxi em um problema público.

Por:
Eduardo Biavati
Mestre em Sociologia (UnB)
Especialista em educação para o trânsito
Presidente da Em Trânsito Consultoria
Autor do livro “Rota de Colisão. A cidade, o trânsito e você”.

SINAL, registro e legalização de veículos
VISITE NOSSO SITE
www.sinalbahia.com.br

A famosa e movimentada passagem de ano em Ilhéus vai ganhar uma nova e animada atração, o Reveillon Axé, que será realizado no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes. A festa, que acontecerá no dia 31 de dezembro, a partir das 22 horas, será lançada nesta terça-feira, dia 18 de agosto, às 19 horas, durante coquetel no hotel Jardim Atlântico, com a participação da cantora Alinne Rosa, da Banda Cheiro de Amor, uma das atrações do reveillon ao lado da banda Harmonia do Samba.
Eles querem realizar em Ilhéus o “melhor reveillon da Bahia”. Além deles, a festa contará com a animação do DJ Joelson Mendes, DJ Quinto e a banda Descarga Elétrica. Um dos produtores do evento, Bernardo Veiga, adianta que será o primeiro reveillon com a pista open bar, que inclui cerveja, água mineral e refrigerante. No entanto, a bebida alcoólica não será servida para menores. Mas também haverá uma praça de alimentação, cujo consumo não será gratuito.
O Reveillon Axé também disponibilizará dois tipos de camarotes, o Vip, com serviço de cerveja, água mineral, refrigerante, coquetéis variados, acarajé, abará, frios e frutas tropicais; e o camarote Jardim Atlântico, com mesa e cadeira e estacionamento privado, e o buffet de Marlene Marinho, que inclui cerveja, água mineral, refrigerante, whisky, champagne, água de coco, energético, drinks variados, comida japonesa, crepe, entrada com variedades, jantar (três opções de pratos), salgados quentes e café da manhã completo.

Os cearenses fizeram a festa no Pena Surf Nordeste 2009, etapa do ANS Pro Tour finalizada neste domingo, na praia da Batuba, Olivença (BA).
Com notas 8.17 e 7.77, Messias Félix levou os R$ 6 mil em prêmios e deixou para trás o conterrâneo Michel Roque (2o) e os baianos Bruno Galini (3o) e Rudá Carvalho, quarto colocado.
Em ondas de 1 metro e formação bastante prejudicada pelo vento Sudeste, Messias começou a decisão com força total, mas teve uma de suas notas bastante valorizada pelos juízes.
Primeiro foi a vez de o cearense desferir uma belíssima rasgada e trabalhar a onda até o inside mandando outras rasgadas e cutbacks. Depois de arrancar 8.17 pontos nessa onda, o cearense foi bastante valorizado ao soltar uma batida chutando a rabeta e cair na aterrissagem de um belo aéreo.

Com 7.03, Félix ampliou vantagem sobre os adversários e colocou uma mão na taça. Michel Roque, que até então tinha 6.67 na melhor onda, tentou a virada com uma esquerda em que desferiu fortes batidas e rasgadas até o inside, mas a nota 8.10 não foi suficiente para estragar a festa do seu amigo e conterrâneo, que ainda conseguiu trocar 7.03 por 7.77 em outra esquerda.
Depois de belas atuações nas rodadas anteriores, os ilheenses Rudá Carvalho e Bruno Galini não conseguiram manter o ritmo na final e foram infelizes na escolha de ondas. Galini ficou precisando de 9.27 para vencer a etapa, enquanto Rudá saiu da água precisando de duas notas no total de 15.95.

Resultado do Pena Surf Nordeste 2009

1 Messias Félix (CE)
2 Michel Roque (CE)
3 Bruno Galini (BA)
4 Rudá Carvalho (BA)
5 Alan Jones (RN)
5 Edvan Silva (CE)
7 Alan Donato (PE)
7 Franklin Serpa (BA)
9 Aurélio Santana (BA)
13 Leo Andrade (BA)
13 Marco Fernandez (BA)
17 Wilson Nora (BA)
17 Christiano Spirro (BA)
17 Wheslen Christian (BA)

Expression Session Franklin Serpa

Ranking nordestino depois de 8 etapas (sem descarte)

1 Alan Jones (RN) 8720
2 Halley Batista (PE) 7950
3 César Aguiar (PE) 7788
4 Rudá Carvalho (BA) 7740
5 Thiago de Sousa (CE) 6903
6 Michel Roque (CE) 6781
7 Messias Félix (CE) 6680
8 Alan Donato (PE) 6418
9 Bruno Galini (BA) 6235
10 Bino Lopes (BA) 6170
11 Itim Silva (CE) 5748
12 Luel Felipe (PE) 5730
13 Saulo Carvalho (PB) 5163
14 Dunga Neto (CE) 5100
15 Yure Nogueira (PB) 5058
16 Edvan Silva (CE) 5045
17 Junior Lagosta (PE) 4655
18 Franklin Serpa (BA) 4576
19 Marcelo Nunes (RN) 4575
20 Isaías Silva (CE) 4500
21 José Junior (RN) 4495
22 Erbeliel Andrade (PB) 4253
23 John Max (RN) 4250
24 Adilton Mariano (CE) 4088
25 Rafael Melo (SE) 4080
26 Júlio Cavalcante (RN) 4020
27 Ulisses Meira (PB) 3600
28 Marco Fernandez (BA) 3570
29 Wheslen Christian (BA) 3480
34 Bruno Matheus (BA) 3090
36 Aurélio Santana (BA) 3030
37 Christiano Spirro (BA) 2905
39 Peterson Filho (BA) 2760
42 Dalmo Meireles (BA) 2460
44 Marcelo Bacana (BA) 2370
51 Jorge Darzé (BA) 1770
52 Márcio Leal (BA) 1690
58 Jerônimo Bonfim (BA) 1440

A Associação Ilheense em Esportes Radicais (Ilhéus Radical) realizará dia 22 de agosto a 2ª Etapa do Circuito Ilheense de Skate 2009 na Avenida Soares Lopes (em frente à praça Castro Alves – Centro) Ilhéus-BA..
O evento começará partir das 09h da manhã. Além do campeonato, o evento ainda terá a participação dos alunos da Escolinha de Skate “Ilhéus Radical”, que é ministrada pela entidade citada e tem como instrutor o amador Adelson Farias Jr. (Cientista).
Para abrilhantar ainda mais esta festa, haverá uma competição chamada Battlefield 1ª edition, no qual acontecem batalhas entre dois praticantes da modalidade, que pode ser o popping dance e b-boys. Esse evento será logo após as finais do skate e começará a partir das 19:00 horas.
Já está confirmada a presença de atletas de Ipiaú, Eunápolis, Porto Seguro, Itabuna, Camacan, Vitória da Conquista e Cabrália.

Cronograma do campeonato:

09:00h – treinos livres para todas as categorias.
10:00h – Final direto para os alunos da Escolinha.
11:00h – Eliminatórias MIRIM.
12:00h – Pausa para um lanche.
13:00h – Eliminatórias INICIANTE.
14:00h – Final MIRIM
15:00h – Final INICIANTE.
16:00h – Final direto para AMADORES
17:30H – Best Trick.
18:00h – Resultados
19:00h – Batalha de B-boys e Popping Dance

Patrocinadores: Baack Door, Planet Surf, Tubarão Verde, Kenui, Ceo Sport Line, Ferrari Vidros.

Contato: Adelson Farias Jr. (Cientista)
E-mail: fariask8@yahoo.com.br

Está acontecendo em Olivença na praia de Batuba a 8ª etapa do Circuito Nordestino de Surf Profissional com premiação de R$ 20.000,00 e que atraiu atletas de todo o Brasil.
Os atletas ilheenses Wilson Nora,Franklin Serpa, Bruno Galini e Leo Andrade estão classificados para a terceira fase, e Rudá Carvalho corre sua bateria da segunda fase buscando a classificação na manhã do domingo 16 de agosto.

Para conferir os resultados do sábado de competição e as baterias do domingo click:

http://www.surfbyte.com.br/Eventos/2009/NE2009_08/

para assistir ao vivo

http://www.surfbyte.com.br/Eventos/2009/NE2009_08/

Para ver vídeos do free surf dos atletas click:

http://www.ripstar.com.br/

O fotógrafo Rogério Ferrari lança o seu último livro Curdos – uma nação esquecida e exposição fotográfica homônima, às 19 horas desta sexta-feira (14), na Casa dos Artistas de Ilhéus. Fruto do período em que o autor passou na capital curda da Turquia, Diyarbakir, os trabalhos revelam um olhar mais intimista sobre a etnia que vive entre guerras constantes, registrando seu sofrimento e tentativa de viver com dignidade.
Impresso em setembro de 2007, o livro é uma produção independente composta por 45 fotografias em preto e branco, depoimentos, textos e mapa. Com 112 páginas, foi traduzido para o francês, italiano e curdo. Em março, a obra foi lançada em Paris, e, em maio, chegou ao Curdistão, onde foi entregue às pessoas que contribuíram para seu conteúdo e se deixaram fotografar.
Trazendo 15 fotos que compõem o livro, a exposição poderá ser conferida na Casa dos Artistas até o dia 30 deste mês. O horário de visitação é das 14h30min às 18h30min e a entrada é franca. “Esperamos que a comunidade apareça para prestigiar o trabalho, que imprime sensibilidade e beleza sobre uma temática delicada”, disse o diretor do espaço Cultural, Romualdo Lisboa.
O autor
Nascido em Ipiaú, Rogério Ferrari chegou à Turquia em novembro de 2002, com o objetivo de conhecer a realidade do povo curdo. Ele já havia registrado o cotidiano e a resistência dos palestinos frente à ocupação israelense, quando esteve na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. O primeiro trabalho resultou no livro Palestina, a eloqüência do sangue, lançado em 2004.

“Pontos de Cultura: um diferente pensado!” é o seminário que será realizado na próxima sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. O evento pretende reunir todos os Pontos de Cultura do Litoral Sul da Bahia para um intercâmbio de idéias e experiências como desdobramento das atividades desenvolvidas por esses no 1° semestre de 2009.
O evento coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão da UESC (Proex) espera contar com a presença de toda a comunidade interessada pela cultura na região de abrangência da Universidade, no sentido de firmar parcerias e projetos futuros. De acordo com pró-reitor de Extensão Raimundo Bonfim, “o Seminário está contemplado nas diretrizes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que buscam resgatar e estimular a produção, a gestão e as políticas públicas na área da cultura de acordo com os territórios de identidade e das singularidades de cada comunidade, tecendo, assim, uma ampla rede de atuação.

Atualmente na Bahia são 220 Pontos de Cultura, alguns conveniados diretamente ao Ministério da Cultura (Minc) e outros conveniados com a Secult, segundo o novo modelo que visa à descentralização e democratização da cultura como política de Estado e não de governo. “Inúmeras ações têm sido desenvolvidas em todo o país neste sentido, por isso a importância deste Seminário como forma de divulgar e discutir as ações dos pontos de cultura do litoral sul e de todo o Estado”. Frisa o pro- reitor de Extensão da UESC.
Além da presença de representantes da Secult, do Fórum dos Pontos de Cultura do Estado da Bahia e da Uesc, serão realizadas palestras, grupos temáticos, feira cultural e apresentações culturais. Serão palestrantes Márcio Caires, Presidente da Ação Griô Nacional, e do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia e Renata Camarotti, Coordenadora dos Pontos de Cultura da Bahia/Secult.

Pontos de Cultura do Litoral Sul:
Ponto de Cultura Libélula -Itacaré –
Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense
Ponto de Cultura Banda Sinfônica de Itabuna
Ponto de Cultura Teatro D. Baratinha quer casar – Ilhéus
Ponto de Cultura Centro de Artes Integradas de Ilhéus
Ponto de Cultura Casa dos Artistas – Ilhéus
Ponto de Cultura Ibarte – Instituto Bahiano de Artes -Ilhéus
Ponto de Cultura Orquestra Sinfônica de Canavieiras
Ponto de Cultura Canto Coral/UESC

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 04 de agosto um despacho acolhendo a manifestação da auditoria do SUS/ BA através do processo de n° 0300.080.779.520 contra a Secretaria de Saúde de Ilhéus, bloqueando recursos do incentivo federal para o programa de DST/ AIDS do município. Ainda segundo o parecer, deverão ser glosados R$ 16.000 reais referentes a ações desenvolvidas pela Associação Cultural Lusis’s- Casa de apoio Viva Luana. Deverão ser restituídos também R$ 57.303,64 reais, totalizando o valor de R$ 73.303,64 reais, que serão debitados da conta 24.285-3 do FMS (Fundo Municipal de Saúde), e depositado na conta 33.518-5 do Incentivo Federal DST/AIDS . A devolução é referente ao uso indevido da verba. O FMS é administrado pela secretaria de saúde do município de responsabilidade do governo municipal.

O IBGE divulgou nesta manhã a estimativa populacional dos residentes em municípios brasileiros em 1º de julho deste ano. De acordo com estes dados, o município de Ilhéus segue tendência do início da década e só faz decrescer em contingente populacional. Em 1996, eram mais de 242.445 mil habitantes e caiu para 219.266 habitantes em 2009, de acordo com o IBGE. No mesmo período, Itabuna saltou de 183.403 mil para 213.656 moradores.

Os municípios mais populosos da Bahia

1º Salvador – 2.998.056

2º Feira de Santana – 591.707

3º Vitória da Conquista – 318.901

4º Juazeiro – 243.896

5º Camaçari – 234.558

6º Ilhéus – 219.266

7º Itabuna – 213.656

8º Lauro de Freitas – 156.936

9º Jequié – 150.541

10º Teixeira de Freitas 125.430

11º Barreiras – 137.832

12º Alagoinhas 137.810

13º Porto Seguro – 122.896

14º Simões Filho – 116.662

15º Paulo Afonso – 106.703

Servidores municipais aceitam proposta e encerram paralisação em Ilhéus

Newton Lima inaugura Núcleo de Atenção Especializada dia 25

I Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus será realizada em setembro

Técnicos recebem curso de gestão em trânsito em Salvador

Carreata, missas e caminhada marcam Festa de Nossa Senhora das Vitórias

Servidores municipais aceitam proposta e encerram paralisação em Ilhéus

Os servidores públicos municipais de Ilhéus encerraram no final da manhã de hoje, dia 14, a paralisação que já mantinham há quatro dias. O fim do movimento aconteceu na terceira rodada de negociações realizada no salão nobre do Palácio Paranaguá ficando acordado entre as partes o pagamento integral dos valores retroativo aos meses de maio, junho em julho, na folha salarial do mês de setembro, contabilizando 415 mil reais, e beneficiando cerca de 3.200 servidores.

No dia 1º de agosto, a Prefeitura concedeu um reajuste de 5,2% para reposição dos salários com base na inflação acumulada nos últimos doze meses, e mais 6,8% para reposição das perdas salariais do Plano de Cargos e Salários vigente, cujos valores serão inseridos na folha salarial de agosto, mediante envio de Projeto de Lei para apreciação e votação pela Câmara de Vereadores. O impasse, que terminou gerando a paralisação, deveu-se ao pagamento retroativo, uma vez que ambas as partes não concordavam com as propostas apresentadas.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Machado (Lu), esta foi uma das melhores negociações salariais já realizadas na história, mesmo o município atravessando uma forte crise financeira devido os seqüestros constantes de recursos para pagamentos de precatórios, além da quitação de acordo firmados para parcelamentos das dívidas junto ao INSS e FGTS. O presidente do Sinsepi também parabenizou o prefeito Newton Lima que abonou os quatro dias de paralisação, o que significa dizer que não haverá descontos em folha dos dias paralisados.

Para o encerramento da paralisação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jailson Nascimento, teve um papel fundamental servindo de interlocutor com ambas as partes, e acabou prevalecendo a proposta apresentada por ele e pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, em quitar o retroativo na folha salarial de setembro. Também tiveram presenças marcantes nas negociações que resultaram no fim do movimento, os secretários de Administração, João Fraga Melo, e o de Finanças, Gilvan Tavares.

Newton Lima inaugura Núcleo de Atenção Especializada dia 25

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima reinaugura no próximo dia 25 a nova sede do Núcleo de Atenção Especializada (NAE), que recebe os últimos detalhes para ser entregue à comunidade, após passar por melhorias e receber novos e modernos equipamentos. O Núcleo de Atenção Especializada trabalha com a reabilitação e a inclusão social das pessoas portadoras de deficiências físicas, atendendo crianças e adultos que possuem paralisia cerebral (encefalopatia crônica não progressiva ou não evolutiva) ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou qualquer outra enfermidade ou acidente com repercussão física.

Para atender à população durante o período em que o Núcleo se encontrou em reforma, a gestão municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde montou um ponto provisório, na Avenida Itabuna, nº 1062, “já que cerca de sessenta pacientes são atendidos diariamente, entre crianças, adultos e idosos. Por se tratar de casos que requerem um cuidado bastante especializado, foi necessário dar continuidade aos atendimentos a fim de não prejudicar tanto os pacientes que já haviam iniciado tratamento, quanto os recém-enviados ao núcleo”, explica a coordenadora do NAE, Alessandra Pedroso.

A equipe interdisciplinar inclui oito fisioterapeutas, dois médicos (ortopedista e neuropediatra), dois psicólogos, dois fonoaudiólogos, um assistente social, um terapeuta ocupacional, técnicos em enfermagem, técnicos administrativos e auxiliares de serviços gerais. Porém, Alessandra acrescenta que, em todas as situações, o paciente é acompanhado por outros profissionais de saúde, como o neuropediatra e o fisioterapeuta. “Já que, muitas vezes, o dano sofrido pelo paciente pode atrapalhar outra área, comprometendo seu desenvolvimento funcional”. Além dos serviços e especialidades, o Nae também proporciona o oferecimento de muletas, andadores e cadeiras de rodas, entre outros equipamentos, “possibilitando maiores garantias de recuperação”.

Para a Secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, a entrega do núcleo a comunidade representa mais um resultado positivo do esforço da administração do prefeito Newton Lima em oferecer serviços com maior qualidade e mais específicos para a população. “Assim como o NAE, outros órgãos do Município como o Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) e o Centro de Atenção a Hipertensão, Diabetes e Idoso (CADHI) vem oferecendo serviços com novas especialidades com o objetivo de atender mais adequadamente à população, evitando que o cidadão se desloque para outro município para procurar por esses serviços”.

I Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus será realizada em setembro

O prefeito Newton Lima assinou esta semana o Decreto 074 que convoca a I Conferência Municipal de Cultura, programada para acontecer no próximo 19 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI). A proposta, segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, é aprovar durante o evento o Plano Plurianual (PPA) de Gestão Cultural, que vem sendo discutido com representantes de setores ligados ao teatro, música, dança, literatura e artes plásticas, entre outros. Uma vez aprovado, o PPA será apresentado durante a III Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá em novembro, no Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes.

Segundo o decreto 074, de forma específica, a I Conferência Municipal de Cultura tem como objetivo estabelecer um processo de construção conjunta de formulação e implementação de políticas públicas, mediante a busca de convergências das proposições oriundas dos poderes públicos e da própria sociedade. Outra finalidade do evento é definir propostas de diretrizes para subsidiar a formulação de planos de cultura nos seus recortes territorial e municipal, mediante a discussão coletiva e a indicação de propósitos a serem obtidos nos diferentes níveis de atuação do município. Além disso, a conferência terá também como papel essencial fortalecer a implementação do sistema municipal de cultura, mediante a articulação sistemática e o incentivo à crescente convergência de esforços entre os níveis de Governo e à participação da sociedade.

Presidida pelo prefeito Newton Lima, a I Conferência de Cultura de Ilhéus resultará na indicação dos representantes municipais para participação nas conferências estadual e nacional. As despesas a cargo do Município para realização do evento correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Geral. O decreto enfatiza ainda que a conferência municipal será realizada também com o apoio financeiro e operacional dos Poderes Públicos e das organizações parceiras locais. A assinatura do Decreto 074 aconteceu na última segunda-feira, durante a abertura da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte, que será encerrada no domingo, dia 16.

Técnicos recebem curso de gestão em trânsito em Salvador

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito, Carlos Freitas participa na próxima semana em Salvador do curso de gestão em trânsito, que será ministrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para profissionais que atuam diretamente nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O objetivo da capacitação, cujo cronograma foi iniciado em agosto e vem percorrendo as capitais do país mais Distrito Federal, é orientar os profissionais sobre os fundamentos do SNT. Em cada estado, os técnicos da área estão recebendo treinamento que tem carga horária total de 24 horas.

Além do secretário Carlos Freitas, o coordenador do setor de educação para o trânsito, Valério Bonfim; o assessor da Divisão de Transporte, Jorge Farias; o engenheiro de trânsito, Plínio da Hora e a secretária da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jarí), Alessandra Leonardo também vão receber o curso, que na opinião do secretário vai auxiliar no processo de municipalização do trânsito, que foi iniciado em 2001, “e que graças ao empenho da atual gestão se encontra em fase final de implantação, o que vai gerar uma série de benefícios para a população e para o município que passará a ter mais autonomia”. O secretário Carlos Freitas aproveitará para levar a documentação necessária para a assinatura do convênio integração e cooperação técnica do DETRAN, de que vai garantir mais um passo importante para a municipalização.

O curso de gestão também visa a troca de experiências entre os profissionais do setor e incentivar a implantação de políticas públicas para a segurança e educação no trânsito. Durante três dias, os participantes receberão orientações sobre teoria geral da administração (2 horas), Planejamento Estratégico (3 horas), Noções da Legislação de Transito brasileira (5 horas), Sistema Nacional de Trânsito (6 horas), Competências Legais da autoridade de trânsito no estado (3 horas), Competências Legais da autoridade de trânsito no município (3 horas) e Parcerias entre estado e município na gestão do trânsito.

Carreata, missas e caminhada marcam Festa de Nossa Senhora das Vitórias

“Com Maria, a alegria de sermos discípulos missionários e vivermos a vocação cristã” é o tema central da festa em louvor à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira de Ilhéus, cujo ponto alto acontece neste sábado (15), a partir das 5 horas, com uma carreata. A programação inclui para às 7 horas, Missas das Intenções, com animação do Coral Dom Eduardo; 9h30min, Missa Solene, com animação do Grupo Nossa Senhora das Vitórias; e, para às 16h30min, Caminhada de Fé pelas ruas centrais de Ilhéus.

Iniciado no último dia 6, o novenário reserva para a noite de hoje (14) o sub-tema “Zelar pelas vocações aos ministérios ordenados”, que possui como base os textos bíblicos I Timóteo 5, 17-22 e Marcos 1, 14-20. Dedicada a segurança pública, a noite tem como convidados representantes do Tiro de Guerra, 18ª CSM, Marinha, 2º Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, Caerc, Ciretran, Setrans, Colégio Estadual de Ilhéus, Colégio Estadual do Ceará, Paróquia Santa Rita, Casa de Acolhida dos Filhos Prediletos e a Associação dos Pré-Idosos de Ilhéus.

Acabou no final da manhã desta sexta-feira (14) a greve dos servidores da Prefeitura de Ilhéus. Um acordo foi assinado entre representantes do governo e sindicalista, após uma intervenção do presidente da Câmara, vereador Jailson Nascimento, que participou do processo de negociação que já se arrastava por quatro dias. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (sinsepi), Luíz Cláudio, neste período todos os setores da prefeitura pararam as atividades. “Ilhéus ficou sem limpeza, sem ações administrativas e até sem arrecadar”, gerando um prejuízo de aproximadamente 300 mil reais aos cofres públicos, segundo o Sinsepi.
Pelo acordo assinado, serão beneficiados 3.200 servidores que receberão na folha de setembro cerca de 415 mil reais em reajustes retroativos. No acordo também ficou definido que os quatro dias de greve não serão descontados. Os servidores da Prefeitura também tiveram garantido o reajuste de 5,2% de reposição dos salários com base na inflação acumulada nos últimos 12 meses, mais 6,8% de reposição de perdas salariais no Plano de Cargos e Salários.
Pela tarde todos os setores da Prefeitura de Ilhéus já funcionavam normalmente. A limpeza das ruas começou imediatamente e um plano de ação emergencial foi montado, devido à sujeira acumulada nos últimos quatro dias por toda a cidade. Para o presidente da Câmara de Ilhéus, o acordo estabelece a normalidade e mostra amadurecimento na relação governo e sindicato, em nome da cidade e da população de Ilhéus.

Empresários, pescadores, representantes sindicais e de entidades representativas da sociedade organizada do sul da Bahia, conheceram na noite desta sexta-feira (14), o projeto do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, que vai ser implantado no antigo porto, na Enseada do Pontal, junto à foz do Rio Cachoeira, e onde ainda atracam os barcos de pesca da região. A apresentação do projeto ficou à cargo do presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, que garantiu recursos dos governos estadual e federal para a execução da obra, que deverá começar entre o final deste ano e início de 2010 e deverá custar aproximadamente R$ 7 milhões.
A apresentação do projeto definitivo foi precedida de um amplo debate envolvendo pescadores e armadores e representantes da Companhia das Docas do estado da Bahia (Codeba), da Prefeitura de Ilhéus, Câmara dos Vereadores e Ibama. O debate foi promovido pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), juntamente com a Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), transformada em Ministério da Pesca. Ao final das discussões a localização do futuro terminal pesqueiro foi aprovada com unanimidade.

Durante os debates, o diretor-presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, expôs os resultados da avaliação feita pelos técnicos na visita que fizeram às três áreas propostas para abrigar o futuro terminal pesqueiro. Ele explicou que se trata de uma orientação do próprio Governo do Estado, de que qualquer empreendimento de porte seja antes debatido com a comunidade. Independente da observância dos critérios de viabilidade econômica e sócio-ambientais, é preciso que saibamos o que a população quer”, explicou.

Para Albagli, um projeto deste porte é uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico para a região. De acordo com estudos técnicos, a profundidade do litoral ilheense é fundamental para que este novo modelo de desenvolvimento econômico obtenha sucesso entre pescadores e empresários do setor. Na área do antigo porto, na Enseada do Pontal, funcionará também a parte estrutural do empreendimento – galpões, cais, fábrica de gelo e atracadouros. Os investimentos, mesmo com a dragagem de parte do canal, que se encontra assoreado, serão menores e não enfrentam obstáculos de natureza sócio-ambientais e de infra-estrutura.

O porto pesqueiro em Ilhéus é considerado uma vitória dos pescadores e armadores da região. A obra é uma das prioridades o Governo do Estado e já tem garantia do presidente Lula, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). Junto com Ilhéus, Salvador também terá um terminal pesqueiro, localizado na Cidade Baixa, na Península de Itapagipe. Os dois pré-projetos têm orçamento inicial de R$ 15 milhões (Terminal Pesqueiro de Salvador) e de R$ 7 milhões (Ilhéus), respectivamente, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do próprio orçamento da Seap, em Brasília.

O programa Câmara em Ação do dia 13 de agosto teve a presença do vereador Alzimário Belmonte – professor Gurita. Em entrevista, o vereador comentou sua disponibilidade em conhecer em qualquer lugar da cidade – zona urbana ou rural – os problemas dos ilheenses para em seguida apresentar ao Executivo Municipal indicações que possam ser transformadas em soluções.
O vereador que apresentou ao legislativo discussão sobre a legalização dos moto-taxistas, moto-frete e moto-vigia, comentou a necessidade de estudos profundos sobre o tema. “ foram marcadas algumas reuniões com este seguimento e pode-se notar que ainda falta amadurecimento destes para que enfim sejam tomadas medidas cabíveis à legalização destas profissões”, afirmou o parlamentar.

Questionado sobre o Decreto 072/2009 do Executivo Municipal que proíbe aos estudantes a utilização do passe estudantil – que garante a meia passagem – aos domingos, feriados e dias santificados, o vereador lembrou que não se pode passar sobre leis maiores no caso, a Lei Orgânica Municipal, e, portanto, acredita que o Prefeito juntamente com o setor jurídico da prefeitura irá rever a decisão.

Para o segundo semestre, o vereador já tem agendado duas Sessões Especiais. A primeira marcada para o dia 19 de agosto será uma discussão com os ambientalistas sobre a construção do Porto Sul. “fala-se muito dos benefícios econômicos que serão trazidos à cidade, mas é preciso conhecer também o outro lado da história que são os possíveis problemas ecológicos e, a partir disso cada um tirar suas conclusões”. A segunda Sessão Especial será no dia 1º de setembro dia do profissional de educação física. Nesta sessão o vereador pretende abrir espaço aos profissionais da área para que estes apresentem o real papel de suas profissões.

Por considerar que o relatório da Fundação Nacional do Índio que prevê a demarcação de 47.370 hectares de terras nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória está cercada de erros e foi feita de forma unilateral, sem ouvir os segmentos, órgãos e comunidades envolvidos nessa área, a Comissão de Pequenos Agricultores do Sul da Bahia solicitou à Funai o arquivamento da proposta sob pena do órgão está cometendo um dos maiores atentados contra a economia regional. A solicitação foi feita durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, na última quarta-feira(12).
O debate contou com a participação de várias autoridades entre elas o presidente da Funai, Márcio Augusto de Freitas Meira; o prefeito de Ilhéus, Newton Lima; o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Júnior, o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Moacir Leite, o prefeito de Una, Dejair Brischner, e o vereador Alcides Kruschewsky representando a Câmara de Vereadores de Ilhéus,, que fez uma explanação histórica sobre a cidade e os prejuízos que a demarcação trará para a região. A audiência começou às 10 horas da manhã no plenário 6 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Durante a reunião o presidente da Comissão de Pequenos Agricultores do Sul da Bahia, Luiz Henrique Uaquim, falou sobre a forma unilateral em que se deu o processo de demarcação, além dos fraudes no cadastramento dos supostos descendentes da tribo Tupinambá de Olivença onde o levantamento dos indígenas foi feito, segundo ele, nas ruas e nas eqüinas, sem observar qualquer critério histórico ou cultural, oferecendo apenas vantagens pecuniárias para aqueles que afirmassem que eram descendentes dessa tribo. Luiz Henrique solicitou mais responsabilidade da Funai na condução desse processo de demarcação, já que vai atingir diretamente cerca de 20 mil agricultores, causando uma crise social e econômica jamais vista no Sul da Bahia.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, reafirmou que o município não vai aceitar a demarcação nos moldes propostos pela Funai e para isso já está tomando todas as providências legais para solicitar o arquivamento do processo. O presidente da Amurc, Moacir Leite, reafirmou os prejuízos que a demarcação traz para a região e garantiu que os municípios estão unidos para evitar que a proposta da Funai seja concretizada. Pelas ruas das cidades da região também é claro o sentimento de pessoas contrárias à proposta de demarcação de terras.
No dia 20 de agosto o assunto será discutido pela Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, durante uma sessão especial. Para a sessão foi convidado o presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luis Henrique Uaquim, que fará um diagnóstico sobre o relatório da Funai, as contradições do documento, os interesses políticos da Fundação Nacional do Índio e os prejuízos que essa demarcação vai trazer para toda a Bahia. Além de mostrar aos deputados estaduais os prejuízos com essa demarcação, os agricultores das regiões de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória atingidos pelo relatório do Funai se uniram aos produtores rurais e empresários das regiões de Porto Seguro, Itamaraju e Teixeira de Freitas, também vítimas da proposta de demarcação, para lutar contra o relatório que, segundo eles, traz conflitos e prejuízos irreparáveis para a economia desses municípios.

Por considerar que o Decreto 072/2009, assinado pelo prefeito Newton Lima, é inconstitucional e vai de encontro aos direitos dos estudantes estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, o vereador Paulo Carqueija está solicitando a revogação do decreto, anulando todos os artigos, ou mesmo a derrogação, retirando da proposta apenas os artigos que vão de encontro às garantias asseguradas aos alunos.
De acordo com o Decreto 072/2009, os estudantes de Ilhéus perderam o direito de gozar do direito à meia passagem aos domingos, feriados e nas férias. O Decreto determina que a utilização da meia passagem “fica restrita ao período escolar e aos dias da semana, de segunda a sábado, tendo cada estudante o direito a uma cota mensal de apenas 80 passes”. Na interpretação do vereador Paulo Carqueija, a decisão do prefeito Newton Lima vai de encontro ao que determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 277, que garante aos estudantes o direito à meia passagem durante todo o ano, “inclusive domingos, dias santificados e período de férias”.

Paulo Carqueija também defende que seja revisto no decreto o parágrafo terceiro do artigo 1º que exclui do direito à meia passagem os estudantes de cursos de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além dos alunos de educação à distância, pré-vestibular, cursos profissionalizantes e supletivos. Além de ser um retrocesso na conquistas dos direitos dos estudantes, o vereador avalia que esses artigos do decreto vão trazer sérios prejuízos para a educação.
Explica o parlamentar que o papel do poder público é incentivar a educação e criar mecanismos para que cada vez mais estudantes possam buscar a especialização. No entanto, ao delimitar número de passes, impedir a meia passagem aos domingos e nas férias, ou mesmo retirar o direito de determinados segmentos estudantis ao gozo desse beneficio, o município cria obstáculos para que o ensino avance na cidade. Por esse motivo é que o vereador Paulo Carqueija solicitou a revogação do decreto ou a derrogação para que essas medidas não venham a prejudicar os estudantes.

Ilhéus discute planejamento territorial da região de influência do Porto Sul

Governo quer criar em Ilhéus o Fundo Municipal de Cultura

Secretaria de Assistência Social promove 7ª Conferência Municipal

Terminam nesta 6ª feira inscrições para curso gratuito de guia de turismo

Ilhéus discute planejamento territorial da região de influência do Porto Sul

O salão nobre do Palácio Paranaguá – sede da Prefeitura Municipal de Ilhéus – foi palco de mais uma rodada de discussões a cerca do Complexo Logistico, Portuário e Industrial Porto Sul. Solicitado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e pela Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, foi realizado na manhã desta quinta-feira (13) o Encontro de Planejamento Territorial da Região de Influência do Porto Sul. Trazer e debater informações mais atualizadas a respeito do projeto, e também sobre o andamento do estudo ambiental foi o principal foco da reunião.

Uma comitiva do governo estadual integrada por técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Planejamento, Infra-estrutura e Indústria, Comércio e Mineração apresentou novos dados sobre o Plano Diretor, que constitui um diagnóstico completo de infra-estrutura Portuária, de transporte e operacional sobre o Porto Sul. Também estiveram presentes à reunião representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Secretaria de Meio Ambiente da Itabuna, Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos (Arena), Vigilância em Saúde Ambiental, Floresta Viva, além dos os secretários José Nazal (Governo), Alfredo Landin (Desenvolvimento Econômico), Paulo Goulart (Planejamento e Infra – estrutura) e Ana Matilde (Turismo).

De acordo com o representante da Secretaria de Infra-estrutura do Estado, Neville Barbosa, o Plano Diretor deve ser concluído até janeiro do ano que vem. “O Plano tem entre seus objetivos planejar investimentos para atender às políticas públicas do Estado, assegurar a exportação de minério de ferro e demais cargas e aumentar a competitividade do mercado na Bahia”. Ainda segundo ele, além do sul da Bahia, as regiões sudoeste e oeste também serão contempladas pelo estudo. Um dos consultores do projeto considerou que o projeto possui uma área de influência de grande porte e por isso é necessário um diálogo mais aproximado com as comunidades beneficiadas. Sobre o Porto, que integra o projeto, o consultor afirmou ainda que “não se trata de um porto de escoamento, e sim de um equipamento que visa uma rearticulação logística no estado”.

Já o titular da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Henrique Leitão Lopes falou sobre algumas ações que estão sendo estudadas para serem implantadas dentro de diretrizes básicas que buscam alternativas ambientalmente sustentáveis, entre elas a criação de um centro de pesquisa da Mata Atlântica, melhorias para a APA da Lagoa Encantada, recuperação dos rios Almada e Cachoeira e ações que visem a educação ambiental. “O objetivo principal dessas ações é de fortalecer os ativos ambientais, com medidas que assegurem o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da região e principalmente da área onde o projeto será implantado”.

Governo quer criar em Ilhéus o Fundo Municipal de Cultura

O prefeito Newton Lima assinou na última segunda-feira (10), durante a abertura da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte (10 a 16), mensagem à Câmara de Vereadores referente ao projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Ilhéus. Na mensagem, Newton enfatiza que o projeto de lei assegura o prosseguimento das políticas públicas, consolidando a estruturação e o desenvolvimento da cultura no município. Mais adiante, o chefe do Executivo ilheense ressalta que a cultura é um direito fundamental de todo ser humano, exercendo, entre outros, papel de grande importância no desenvolvimento econômico e no processo de inclusão social.
Segundo o projeto de lei, o objetivo específico do novo instrumento é promover a economia da cultura, fomentando a criação, produção, formação, circulação e memória artístico-cultural, através do custeio, total ou parcial, de projetos e atividades diversas. O artigo 1º do texto enviado à Câmara Municipal informa que “o FMC ficará vinculado à Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), “competindo-lhe prover os meios necessários à sua operacionalização, incluindo a execução e o controle administrativo, contábil e financeiro, para efeito de prestação de contas”. Ainda de acordo com o projeto de lei, “o gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura será o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, nomeado pelo Prefeito, e que a fiscalização e aplicação dos recursos do FMC serão exercidas pelo conselho municipal de Cultura”.
Constituem receitas do Fundo Municipal de Cultura, na locução do artigo 2º: créditos consignados ao seu favor na Lei Orçamentária Anual do Município de, no mínimo, 5% da receita de impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), transferências à conta do orçamento geral do município, transferências realizadas pelo Estado e pela União, receitas diretamente arrecadadas pelas unidades integrantes do Sistema Municipal de Cultura, contribuições de mantenedores, auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, doações e legados, saldos finananceiros de exercícios anteriores e outros recursos a ele destinados na forma da lei.
Outra receita – Uma outra fonte de recursos será o produto do desenvolvimento de suas próprias finalidades institucionais, tais como arrecadação dos preços públicos cobrados pela cessão de bens municipais sujeitos à administração da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), resultado da venda de ingressos de espetáculos ou de outros eventos artísticos e promoções de caráter cultural, efetivadas com o intuito de arrecadação de recursos. O parágrafo único do projeto de lei lembra que, a cada final de exercício financeiro, os recursos repassados ao FMC, não utilizados, serão transferidos para utilização pelo Fundo Municipal, no exercício financeiro subsequente.

Secretaria de Assistência Social promove 7ª Conferência Municipal

A secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus em parceria com entidades assistenciais e organizações não governamentais promove a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer nos próximos dias 20 e 21, das 8:00h às 17:00h no Centro de Convenções de Ilhéus. A conferência tem como tema central a “Participação e Controle Social no SUAS”. A iniciativa visa o desenvolvimento e melhoria das políticas públicas que norteiam o serviço social na cidade e no país, bem como o entendimento dos programas que funcionam no município.

O Sistema Único de Assistência Social é um modelo de gestão que forma um pacto entre as três esferas do governo, federal, estadual e municipal e cujo objetivo principal é controlar e organizar as políticas públicas de assistência social, através de um modelo descentralizado e participativo. A conferência é destinada para membros de ONGs, entidades assistenciais e pessoas da sociedade em geral. As vagas são limitadas e as inscrições prosseguem até esta sexta-feira (14), devendo ser feitas na sede da secretaria de Assistência Social, no CREAS; que fica na Av. Soares Lopes n° 1724 e nas sedes dos CRAS, que ficam localizadas nos bairros Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Barra e Nossa Senhora da Vitória.

Terminam nesta 6ª feira inscrições para curso gratuito de guia de turismo

Serão encerradas nesta sexta-feira (14) as inscrições para o curso completo de técnico em guia de Turismo, oferecido pela Secretaria Municipal de Turismo em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Com apenas 30 vagas disponíveis, o curso será ministrado no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), de segunda a sexta-feira, sempre das 19 às 22 horas, com duração de 908 horas, sendo que 599 horas serão dedicadas às aulas teóricas e 381 horas para as aulas práticas. Os concluintes do curso, que tem autorização do conselho estadual de Educação e reconhecimento do Ministério do Turismo, poderão trabalhar em qualquer lugar do Brasil ou da América do Sul.
As inscrições podem ser feitas na sede da Setur, localizada na Rua Antônio Lavigne de Lemos, 19, centro da cidade, das 12 às 18 horas. Para terem seus pedidos de matrícula analisados, os candidatos deverão atender a alguns pré-requisitos, como ter mais de 18 anos de idade, apresentar conclusão do Curso de 2º Grau e possuir renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família. As pessoas selecionadas poderão efetuar suas matrículas no período de 1º a 9 de setembro. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de setembro e o curso será iniciado no dia 15 de setembro.
As aulas teóricas e práticas do Curso de Guia de Turismo serão divididas em várias etapas de aprendizagem. O módulo I trará Introdução ao Turismo e Hospitalidade, Ética e Trabalho, Saúde e Segurança no Trabalho, Educação Ambiental e Qualidade de Vida, Recursos Tecnológicos, Princípios de Marketing, Expressão Oral e Escrita e Idioma Instrumental. Já o módulo II oferecerá Geografia Turística, História da Bahia, História da Arte Aplicada ao Turismo, Manifestações Folclóricas e da Cultura Popular, Ecologia e Ecoturismo, Técnicas de Trabalho e Roteiros Turísticos Regionais.
O último módulo a ser trabalhado será o III que vai abordar Geografia Turística do Brasil e da América do Sul, História do Brasil e da América do Sul, História da Arte Aplicada ao Turismo do Brasil e da América do Sul, Manifestações da Cultura Popular do Brasil e da América do Sul, Ecologia e Ecoturismo, Técnicas de Trabalho do Guia de Excursão Nacional e Realização de Roteiros Turísticos Nacionais.

Nesta quinta-feira (13), o Cineclube Équio Reis apresenta o documentário: “Uma Verdade Inconveniente”. E, para comentar o longa-metragem, foi convidado o ambientalista Rui Rocha. Apareçam! A projeção começa às 19 horas e a entrada é franca!

Sinopse – Uma verdade inconveniente

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore apresenta uma análise da questão do aquecimento global, mostrando os mitos e equívocos existentes em torno do tema e também possíveis saídas para que o planeta não passe por uma catástrofe climática nas próximas décadas.

Visite também o blog da Casa dos Artistas: www.casadosartistasilheus.blogspot.com

Proposta do senador César Borges (PR-BA) com incentivos à fabricação de biodiesel foi aprovada hoje (11), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O senador lembrou que um projeto anterior com proposta igual foi vetado pelo presidente Lula, que alegou invasão da competência do Executivo. Para contornar a dificuldade, ele reapresentou o PLS 18/2007 dando caráter autorizativo a essas linhas de crédito, sem definir obrigações para bancos públicos federais.
O projeto de César Borges aprovado agora prevê a criação de linhas de crédito voltadas para o cultivo de oleaginosas destinadas a matéria-prima de combustível e para investimentos em unidades de produção de biodiesel. O senador quer que as linhas de crédito sejam dirigidas principalmente ao Nordeste. De acordo com ele, a região perde participação na produção do biodiesel, que era de 26%, mas que deve cair este ano para 17% da produção nacional, por conta de novas usinas em operação nas regiões Sul e Sudeste.
A proposta recebeu o apoio do relator, João Ribeiro (PR-TO). “Não sendo impositivo, mas facultativo, a proposta dá um norte para facilitar inclusive a produção de outras plantas oleaginosas”, afirmou. A matéria segue para exame na Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), em decisão terminativa. César Borges já havia reclamado do atraso na votação da proposta. “O projeto já tem dois anos e nada tem sido efetivado concretamente, há só promessa porque não há incentivo em termos de crédito para deslanchar a atividade”.