Aluna de 22 anos afirma: “Não pago pedágio em lugar nenhum”

“A Inconstitucionalidade dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o “Direito fundamental de ir e vir” nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, o artigo 5 diz o seguinte:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ” E no inciso XV do artigo: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. 

A jovem acrescenta que “o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição”.

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

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A categoria trabalhista que desde 1932 realiza a festa em homenagem ao seu padroeiro, o São Cristóvão, realizou durante toda a noite de 25 de julho a tradicional festa, iniciada pela procissão que percorreu as principais vias da cidade em uma enorme carreata, missa solene e show do cantor Benner. Os participantes puderam degustar de  acarajés, abaras e pipoca, cerveja, aguá mineral e refrigerante, e canecas de chopp personalizadas com a logomarca da festa, tudo 08oo. Parabéns ao Nelson Oliveira, presidente do SINDITAXI, que organiza essa festa há alguns anos com credibilidade e qualidade.

Estiveram presentes a Deputada Estadual Ângela Sousa, o vice-prefeito Mário Alexandre e o vereador Jailson Nascimento, além de empresários, imprensa, artistas e sindicalistas.

No próximo dia 27 de julho, a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF) irá reunir algumas das principais lideranças do setor para apresentar as possibilidades de investimento na cadeia florestal. O evento Bahia Florestal – Oportunidades de Negócios, irá apresentar as potencialidades econômicas do setor, que proporciona um leque de oportunidades e se desdobra desde o plantio de florestas, passando pela produção de papel, celulose e carvão vegetal até a geração de energia, fármacos e móveis. “O futuro será a economia de baixo carbono. É uma certeza presente em nosso cotidiano e é exatamente isso que queremos apresentar: as oportunidades que a cadeia florestal oferece e aposta”, ressalta Leonardo Genofre, presidente da Abaf e executivo da Fibria.

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A sexta edição da Feira de Informática e Tecnologia de Ilhéus (InfoIlhéus), um dos eventos mais importantes no calendário de negócios da região, já tem data marcada para acontecer. Será de 02 a 05 de novembro, no Centro de Convenções, numa promoção do Sindicato das Indústrias do Pólo de Informática de Ilhéus e organização da M21.   O evento, de acordo com os organizadores, pretende reunir as principais empresas do Pólo de Ilhéus à grandes empresas nacionais que atuam no ramo da informática, eletrônica, logística, transportes e de outros segmentos do universo tecnológico, além de instituições ligadas ao setor de varejo.

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TJB cassa decisão liminar que proibia multa de “pardais”

Iniciada em Ilhéus mais uma obra de recuperação de drenagem pluvial

Encontro sobre Transplantes e Doação de Órgãos e tecidos será esta semana em Ilhéus

Zona Norte sediou última Pré-conferência da Saúde

Projeto “Viva Vôlei” será realizado em Ilhéus

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Dom Frei Eduardo José Herberhold, o segundo bispo da Diocese de Ilhéus, poderá se tornar o primeiro santo da cidade. Para isso fiéis, devotos, admiradores e representantes da Igreja Católica já se movimentam para buscar a canonização de Dom Eduardo. O primeiro passo será o reconhecimento de Dom Eduardo como servo de Deus. A partir daí começa o processo de beatificação, com a confirmação de milagres realizados pelo bispo.

Se todos esses processos forem concluídos, com a confirmação dos milagres, Dom Eduardo, cujos restos mortais estão enterrados na Catedral de São Sebastião, poderá ser o primeiro santo de Ilhéus. Fiéis já se movimentam para coletar documentos e depoimentos de pessoas que dizem ter recebido graças e milagres feitos através da fé em Dom Eduardo. O bispo comandou a Diocese de Ilhéus de 1931 a 1939 e foi o responsável pelo início das obras da Catedral de São Sebastião.

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Curso de Teologia com aulas presenciais e professores com formação teológica e experiência ministerial, que proporcionam melhor aprendizado dos princípios bíblicos e crescimento espiritual.

Matérias para este bimestre:

Início dos estudos: 25 de julho

Aulas presenciais: Todas segundas, terças e quartas

Horário: 19 às 22 hs

Local: Av. ACM n°819, Malhado, Ilhéus – BA (Templo da Igreja Batista Missionária)

Informações e solicitações de matriculas:

A organização cultural alemã Goethe Institut, com sede em Salvador, Bahia, abriu Edital do Concurso Internacional Vídeo na Internet sobre Cacau e Chocolate com premiação em Euros, variando de € 5 mil para o 1º colocado; € 2 mil para o 2º; e € 1 mil ao 3º. Os vídeos com tempo máximo de 10 minutos deverão ser inéditos, publicados no site Youtube.com e produzidos via câmera digital, celular ou filmadora.

Os concorrentes deverão postar seu vídeo no site do Youtube.com, onde deve criar conta para enviar dados de inscrição até o prazo final de 31 de agosto, sendo permitido apenas uma inscrição por pessoa. O vídeo digitalizado deve ser transferido seguindo as especificações estipuladas pelo serviço do site, inclusive a geração do endereço (URL) que constará da ficha de inscrição disponível no endereço: www.goethe.de/concurso-cacau.

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A vice-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, professora doutora Adélia Pinheiro, assumiu que é candidata a sucessão do reitor Joaquim Bastos. O anúncio foi feito durante reunião com pró-reitores, assessores e diretores de órgãos suplementares da Universidade.

A professora Adélia Pinheiro lançou a sua candidatura motivada pela defesa de um projeto de crescimento da Universidade, da consolidação de um fazer universitário com qualidade e do cumprimento do papel de interação social da instituição. A sua candidatura está fundamentada na sua trajetória como docente, no apoio da comunidade acadêmica e no desejo pessoal de contribuir com o fortalecimento e a expansão da UESC.

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Acontece na próxima segunda-feira (25), às 18 horas, na sede do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, a festa em louvor e homenagem  a São Cristóvão, padroeiro da categoria. As comemorações em homenagem ao santo começarão com a tradicional procissão pelas principais ruas da cidade de Ilhéus.

O cortejo partirá do posto do taxista em direção ao centro da cidade, passando pela Avenida princesa Isabel, seguindo para a Avenida Esperança, Malhado, Avenida Petrobras retornando para o local de saída onde será realizada uma missa campal. As homenagens do dia se encerrarão com uma confraternização dançante com o músico Benner Show e convidados.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) revogou  dia 22 de julho a liminar que impedia o funcionamento dos pardais em quatro pontos da cidade de Ilhéus e as multas voltarão a ser cobradas logo que a Prefeitura for oficialmente comunicada da decisão.

De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Marcelo Barreto, apesar de, no período em que a liminar esteve em vigência, não ter sido emitida nenhuma multa, a partir desta decisão da Justiça elas serão cobradas de forma retroativas. Ou seja: quem no período da liminar infringiu as leis do trânsito nas áreas onde os pardais estão instalados, também serão penalizados.

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POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
68ª CIPM/ILHÉUS-CENTRO

Em 22-07-2011 por volta das 15h20min, O Sr. Almir Marques Feitosa-Gerente Geral do Banco do Brasil em Ilhéus, através de seus representantes, Sr. Adervan Nascimento-Gerente de Negócios, Sra. Magda Barreto-Gerente de Serviços e Sr. Naelton Nogueira-Gerente de Relacionamento, realizaram a doação de 02(duas ) bicicletas, marca Caloi, 18 marchas, ao Major PM Gustavo Henrique Dantas Rebouças, Comandante da 68ª CIPM, afim de serem usadas no auxilio ao policiamento ostensivo de bicicletas.

O Comandante agradeceu a doação e frisou que aquisição das bicicletas é fruto da credibilidade conquistada através do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelos integrantes desta Companhia. Ao tempo em que acredita que este gesto servirá como multiplicador para que outras instituições tornem-se parceiras a exemplo do Banco do Brasil, que a muito contribui com a segurança pública da sociedade Ilheense.