Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança depende do prefeito e vereadores para legitimação
Aconteceu, nesta quinta-feira (22), a reunião do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança (PMBE) na sede da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (MARAMATA), que fica na Nova Brasília, em Ilhéus/ BA. O principal tema da pauta foi a constituição, legitimação e fortalecimento do próprio Conselho, que ainda está dependendo de encaminhamento do prefeito Newton Lima (PT) ao legislativo para votação.
O gestor da Unidade, Eduardo Rodrigo, conduziu a reunião. Ele tambêm destacou as dificuldades encontradas pelo Parque, mas convocou as instituições a se mobilizarem para o fortalecimento de Conselho Gestor, e resolução de conflitos. Eduardo anunciou que o prefeito pediu que informasse, aos presentes, que vai encaminhar o projeto do conselho com a confirmação de seus representantes para a Camara Municipal nos próximos dias, como também, transferir a gestão do parque da Sec. de Planejamento para a recém criada Sec. de Meio Ambiente.
O gestor do PMBE, Eduardo Rodrigo, recebe do Instituto Floresta Viva, doação de equipamentos para a Secretaria Executiva do Unidade de Conservação.
Também foram ressaltadas outras questões, como a necessidade de confirmação de rumos, e da realização de um levantamento planialtimétrico, também, a atualização do Plano de Manejo, e a importância do Parque para o Projeto Corredor Ecológico. Na oportunidade, o Instituto Floresta Viva, gestor do projeto, realizou a doação de equipamentos de informática para a secretaria executiva do PMBE.
Quanto a definição da composição do conselho, decidiu-se pela retirada de duas instituições, uma de cada segmento (Sociedade Civil e Governo). Confira abaixo, as entidades participantes da primeira formação do Conselho Gestor do Parque Municipal da Boa Esperança:
O Conselho é um modelo de gestão participativa e integrada entre diversos setores do governo e da sociedade civil organizada. No caso PMBE, a composição do conselho gestor foi discutida durante reuniões no final de 2010, resultando na candidatura de 22 representações do governo e da sociedade civil.
A reunião foi aberta pelo presidente da Maramata, ex-prefeito Antônio Olímpio Rhem da Silva, que elencou uma série de problemas que persistem no Parque, ao longo dos anos, e que, segundo ele, não houve empenho das autoridades para resolvê-los. Destacou o acesso sem controle, a necessidade de novos levantamentos para confirmar os limites, e que uma ação na Justiça para que uma proprietária libere o acesso principal do Parque está parada há cinco anos.
Com a legitimação, e posse dos conselheiros, ficou estabeleciso ainda, um cronograma de reuniões bimestrais, sempre as terceiras terças de cada mês, às 3 horas da tardem na sede da MARAMATA. Também foi prevista a necessidade de uma convocação extraordinária, assim que o conselho for oficializado, para que seja elaborado o seu regimento interno.
Paulo Paiva
Jornalista
