Por: Ronaldo Lavigne – Geógrafo/Advogado/Ms em Meio Ambiente

Ambiente costeiro lindíssimo, conhecido como ESTUÁRIO – berço da reprodução das espécies marinhas, local de uma diversidade animal e vegetal brilhante, além disso, uma verdadeira pista para os esportes náuticos e o turismo. É PRECISO INCENTIVAR E PRESERVAR!

A Baía do Pontal conhecida como desembocadura da Bacia do Rio Cachoeira, por muitos anos se caracterizou pelo que o ambiente proporcionou para o desenvolvimento econômico de Ilhéus e região, ali na década de 20 iniciava as atividades operacionais do Porto Internacional do Cacau, canal onde os navios atracavam para transportar o fruto de ouro.

Por volta da década de 40, com o crescimento da produção da lavoura cacaueira e o constante assoreamento oriundo da forte descarga hidráulica dos rios que ali desaguam, começava a dificuldade de escoamento, muitas vezes os navios ficavam ao largo da Praia de São Sebastião e as chatas levavam as sacas de cacau até os navios.

Observe que naquela época os estudos batimétricos (profundidade da lâmina d’água até  ao assoalho continental ou marinho) realizados naquele ambiente, demonstravam uma profundidade em torno de 7 metros, no entanto, os estudos do Ministério das Hidrovias verificou que seria inviável um investimento no Porto das margens do Rio Cachoeira, tendo em vista, que o acúmulo de areia fluvial naquele canal anualmente seria imenso, tornando-se impossível o investimento, sendo melhor e mais barato a construção de um novo porto na enseada de malhado. Em 1971, o Presidente Medici, veio a Ilhéus inaugurar o novo Porto internacional do Cacau (Porto de Malhado), hoje Porto de Ilhéus, na época também conhecido como o 1° porto construído em mar aberto.

Apenas para uma reflexão rápida, veja que nesse tempo Ilhéus era uma cidade economicamente bem sucedida, contribuía bastante para o Estado e a União com os tributos, hoje não só a cidade de Ilhéus, mas os municípios na sua maioria estão falidos, significa dizer que hoje as condições de realizar dragagens são menores que daquela época. Então, quando o Governo da Bahia, autorizou um investimento para o Porto Pesqueiro de Ilhéus, iniciativa essa louvável, deveria ter observado através dos estudos que a batimetria do canal da Baía do Pontal atualmente gira em torno de 2 metros na maré baixa, tornando-se inviável todo investimento realizado. Torço para que o Governo do Estado através da Bahia pesca assuma a responsabilidade de realizar as dragagens necessárias, com objetivo de atrair grandes empresas do setor pesqueiro, caso contrário ficará da mesma forma que o atual Porto de Ilhéus, sem interesse dos exportadores e armadores, por falta de um calado em torno de 15 metros.

Em relação à  revitalização do armazém, mantendo as suas características históricas, parabenizamos a toda equipe que desempenhou o projeto, turisticamente fantástico, quanto à operacionalidade do Porto Pesqueiro, tenho dúvidas!

Começa nesta sexta-feira e segue até o dia 7 de fevereiro o pagamento do primeiro benefício dos aposentados após o reajuste. Quem recebe mais do que um salário mínimo terá seu benefício reajustado em 6,15%. Já para os aposentados com benefícios equivalentes ao mínimo, o reajuste será de 9%. A data de recebimento varia de acordo com o final do cartão do benefício (desconsiderando o dígito). Mesmo que essa não seja a sua única fonte de renda, é sempre bom conferir na tabela ao lado quando sai o seu benefício.

Isso porque cada vez mais aposentados retornam ao mercado de trabalho para complementar a renda. Um levantamento inédito realizado pela Vagas Tecnologia, empresa especializada em consultoria e informatização da gestão de processos seletivos, mostrou que profissionais experientes estão recebendo propostas para retornar ao mercado de trabalho ou querendo trocar de emprego. O estudo revela que 36% dos aposentados inativos receberam pelo menos uma oferta para voltar ao trabalho nos últimos três meses.

O Governo do Estado já definiu a tabela com as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o ano de 2013, que saiu publicada na edição de terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado. A informação consta na Portaria n° 37/2013 da Secretaria da Fazenda (Sefaz), já disponível para consulta no Portal do Servidor.

A determinação é válida para os servidores públicos lotados na capital baiana e no interior, com datas diferenciadas para os ativos da administração direta e da administração indireta e também os aposentados e pensionistas. De acordo com o documento, os servidores públicos estaduais da administração direta receberão os vencimentos sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês.

No caso dos servidores da administração indireta e dos aposentados e pensionistas, o vencimento será pago em lote único, no último dia útil da cada mês, e o 13° salário depositado nos dias 19 e 20 de dezembro.

Em todo o estado, o pagamento do funcionalismo público para este mês será efetuado nos próximos dias 30 e 31 (quarta e quinta-feira). A operação mensal de processamento dos dados da folha de pagamento é realizada por todas as unidades administrativas do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).

O prefeito Jabes Ribeiro recebeu do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Rui Costa, durante audiência na quarta-feira, dia 23, a garantia de que a Inspetoria da Receita Estadual de Ilhéus não será fechada. Após contato com a Secretaria da Fazenda do Estado, o chefe da Casa Civil disse a Jabes que o órgão continuará em pleno funcionamento no município, fato que tranqüiliza o prefeito e o empresariado ilheense, devido à importância do trabalho da Inspetoria para os segmentos econômicos, especialmente quando Ilhéus se prepara para receber um grande volume de investimentos em obras federais e do setor privado.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou na última sexta-feira, 18, o Decreto 021/2013, que nomeia os membros (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) de Ilhéus. Criado nos termos da Lei 2.853, de 11 de maio de 2000, o Condema é um órgão deliberativo e formulador da política municipal de Meio Ambiente nas áreas da preservação, conservação e recuperação ambiental. Uma reunião do novo conselho está prevista para o próximo dia 18/02, a partir das 17 horas, no auditório da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci).

Como propostas específicas, o Condema tem por objetivo contribuir para a formatação e execução de programas de desenvolvimento e para a elaboração de projetos de lei sobre parcelamento e uso e ocupação do solo. O órgão também deve estabelecer normas técnicas e padrões de qualidade ambiental, estimular e acompanhar o inventário dos bens que deverão constituir o patrimônio natural, étnico e cultural do município e promover o mapeamento de áreas críticas, além de identificar onde se encontram obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais.

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Pioneiros na vinda de transatlânticos para Ilhéus, os navios da empresa Costa Cruzeiros não vão mais atracar na cidade a partir da próxima temporada 2013/2014, provocando um grande prejuízo para o turismo regional. A informação foi da diretora-presidente da LR Turismo, Avani Perez Duran, e do representante da Costa Crociere S.p.A., Geraldo Teotodo de Almeida, durante reunião com a deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Preocupada com as consequências negativas que a saída dos navios da Costa Cruzeiros vai trazer para a cidade, a deputada Ângela Sousa se reuniu com os vereadores Alisson Mendonça, Cosme Araújo, Lukas Paiva, Dero, Valmir Freitas e Tarcisio Paixão, na tentativa de propor um movimento conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil organizada para garantir a permanência da parada dos navios na cidade.

De acordo com a diretora-presidente da LR Turismo, Avani Duran, os principais motivos para a saída dos navios da Costa Cruzeiros de Ilhéus são os altos custos das paradas e os elevados preços de serviços praticados não somente em Ilhéus, mas nos demais portos brasileiros. Além disso, há existem exigências legais de um grande percentual de brasileiros na tripulação, o que acaba encarecendo ainda mais os custos e comprometendo a qualidade dos serviços. Por conta disso, muitas empresas tem preferido atuar em países da Europa e da Ásia, onde existem não somente menores preços, como também mais incentivos para atrair os navios transatlânticos para esses países.

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A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus prorrogou, por tempo indeterminado, o prazo para as matrículas na sua rede escolar, por conta do grande número de vagas ainda não preenchidas para o ano letivo de 2013. A preocupação, revelada pela secretária de Educação, Marlúcia Rocha, é que haja um acúmulo de pais retardatários nesta sexta-feira, dia 25, o que poderia prejudicar o andamento normal do processo de matrículas.

Os horários de funcionamento permanecerão os mesmos, de 8h às 12h em todas as escolas, com exceção do Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME), que manterá o atendimento em dois turnos das 8 às 12 horas e das 19 às 21 horas. Na Escola Perpétua Marques, localizada na Cidade Nova, e na Creche Dom Eduardo, no bairro São Francisco, os responsáveis pelos alunos podem realizar matrículas normalmente, não tendo razão de ser a preocupação demonstrada por algumas famílias com os danos na estrutura física dos prédios.

A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, informou que já estão sendo feitos reparos estruturais nas partes danificadas e assegurou que as reformas não afetarão o inicio do ano letivo naquelas unidades de ensino. Este ano, na rede escolar de Ilhéus, estão sendo ofertadas 12.299 vagas em 51 unidades de ensino. Os pais devem ficar atentos para a documentação exigida.

O início do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti (Lira), previsto para começar na última segunda-feira, 21, foi adiado por conta da paralisação dos servidores. Em reunião com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ilhéus (Sinsepi), a secretária Ledívia Espinheira, fez um apelo à classe, sem sucesso, para que o levantamento ocorresse normalmente. Contudo, a Secretaria Municipal de Saúde está com toda logística e esquema de operacionalização devidamente organizados para o inicio da ação, tão logo os servidores retornem ao serviço. Segundo a gestora, os altos índices de infestação de dengue apresentados pelo município é uma preocupação da secretária, que persiste tentando sensibilizar o setor para que a pesquisa comece o mais breve possível.

Os dados coletados pelo Lira permitirão direcionar as ações de combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue, reduzindo os riscos de contaminação da população.  Ledívia Espinheira destacou a importância do levantamento quantitativo para a sociedade. “A realização do levantamento é fundamental porque Ilhéus, seguramente, vive risco de dengue com circulação de novos vírus. Então esse levantamento é importante para que a gente possa garantir ações concretas para tentar minimizar essa possibilidade”.

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Mais de 300 pessoas já se inscreveram nos cursos profissionalizantes que serão desenvolvidos, em Ilhéus, como resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Instituto Federal da Bahia (IFBA). Ao todo, a iniciativa está oferecendo 1.450 vagas para um total de 19 cursos, que serão ministrados na sede do IFBA, localizada na rodovia Ilhéus/Itabuna (BR-415). As inscrições tiveram início nesta quinta-feira, 23, e seguem até o próximo dia 7/02 de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 13 horas, na sede SDS, (localizada na rua Mário Alfredo, s/n, na avenida Itabuna).

O cidadão Jânio Rocha, 35, morador do bairro de Hernani Sá, efetuou nesta quarta-feira, 25, a inscrição no curso de Assistente de Operação de Logística Portuária. Para ele esta é uma área promissora no município e o aperfeiçoamento profissional é o melhor caminho para aproveitar os investimentos que a cidade receberá nos próximos anos.  “Escolhi este curso em função da realidade de Ilhéus, que já tem um porto e, agora, prepara-se para receber outro”, diz, referindo-se à instalação do futuro Porto Sul. Já Silene Maria, de 30 anos e que mora no Teotônio Vilela, escolheu o curso de ‘Montador e Reparador de Computadores’. “Acho que essa é uma das áreas mais promissoras de Ilhéus. Além de já possuir um polo de informática, a cidade deve receber muitas empresas nos próximos anos”, espera.

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O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, recebeu, em seu gabinete no Palácio Paranaguá, na tarde desta quinta-feira, 24, a visita do ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, quando foram discutidos aspectos referentes à Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e a duplicação da BR 415 (Ilhéus-Itabuna). Do encontro, participaram ainda o presidente da Valec, Josias de Souza Sampaio, e dos secretários executivos do ministério, Miguel Masela, e do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério do Planejamento, além dos secretários municipais de Desenvolvimento Issac Albagli, e do Planejamento, Joaquim Bastos.

Embora a visita tenha sido de cortesia, Jabes Ribeiro afirmou que a conversa com o ministro foi bastante proveitosa e que trouxe novas esperanças e perspectivas à região. “O importante é que podemos perceber o empenho do governo Federal e do ministério em agilizar os projetos desenvolvimentistas para a nossa região”,destacou o prefeito.

O ministro Sérgio Passos destacou que os estudos sobre a duplicação da BR 415 estão avançados. “Estamos trabalhando para criar condições de iniciarmos o mais rápido possível a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna”, comentou. Com relação à FIOL, Passos disse que os quatro lotes devem estar concluídos em 2015. “Há fortes indicativos de que entregaremos esta obra no tempo previsto; já vencemos grandes obstáculos, como as desapropriações, questões ambientais e concluímos o projeto Executivo. Tudo isso permite acreditar que as obras vão andar em um ritmo mais acelerado”, atestou.

Antes da visita ao prefeito Jabes Ribeiro, Passos participou de uma reunião de trabalho na sede da Associação Comercial de Ilhéus, onde foi discutido com representantes das empresas da obra o andamento da FIOL.“A reunião foi bastante proveitosa, pudemos fazer uma avaliação da obra, discutir tendências e desafios e apontar os resultados obtidos até agora”, explicou o ministro dos Transportes.

A partir de fevereiro, as micro e pequenas empresas do sul da Bahia, na área da unidade regional do Sebrae – sede em Ilhéus – terão acesso a Agenda de Soluções 2013 em Gestão e Inovação através do Lançamento do Programa ALI – Agentes Locais de Inovação. O programa será lançado com um Café da Inovação, em Itabuna, no dia 04 de fevereiro, às 7h30, no Tarik Fontes Plaza Hotel. Em Ilhéus, o lançamento acontecerá no dia 05 de fevereiro, às 19h, na Pousada La Dolce Vita, na rodovia Ilhéus-Olivença.

A regional do Sebrae está em fase de inscrição de candidatos ao programa, que acontece até o dia 31 de março, ofertando 50 vagas para cada município. “Estamos sendo bem recebidos pelos empresários locais, com entusiasmo em cada visita realizada. Conhecer as soluções em inovação e tecnologia e utilizar esse conhecimento para alavancar o nível de crescimento e de faturamento das empresas têm sido as principais expectativas”, revela o agente de inovação, Sílvio Viana.

Entre os que já garantiram uma vaga está o comerciante de pneus e produtos automotivos de Itabuna, Amós Almeida Lima. A empresa de pequeno porte, com quatro funcionários, tem apenas dois anos de atuação no mercado e comercializa cerca de 300 pneus a cada mês. “Eu quero melhorar o conhecimento das minhas necessidades, ter uma visualização segura de onde fazer novos investimentos e contratações, para reduzir custos e aumentar o volume de vendas”, destaca o empresário.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia hoje a retomada da produção nacional de insulina humana, principal medicamento usado por diabéticos. O remédio será produzido no Brasil por meio de uma PPP (parceria público-privada), que inclui o Laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, e uma empresa ucraniana, detentora de tecnologia para a fabricação da substância.

A produção nacional de insulina foi interrompida em 2001, quando a brasileira Biobrás foi vendida para uma multinacional dinamarquesa. Com a PPP, o Brasil vai fabricar mais de oito milhões de frascos de insulina por ano, suficientes para a assistência aos 7,6 milhões de diabéticos brasileiros. Cerca de 900 mil usuários obtêm o remédio no SUS.

Laboratórios brasileiros começam a oferecer um exame de sangue para gestantes que detecta problemas cromossômicos no feto a partir da nona semana de gravidez.O teste é colhido no consultório como um exame de sangue comum e vai para os EUA, onde é feita a análise do material genético do feto que fica circulando no sangue da mãe durante a gestação.

A versão mais completa é eficaz para detectar as síndromes de Down, Edwards, Patau, Turner, Klinefelter e triplo X e custa R$ 3.500 no IPGO (Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia), em São Paulo. Nos próximos meses, o laboratório do hospital Albert Einstein e o Fleury também vão comercializar exames similares, que já estão disponíveis no mercado americano há pouco mais de um ano.

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus decidiram, em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (22), que farão uma vigília em frente ao Palácio Paranaguá na manhã desta sexta-feira (25), a partir das 10 horas, durante o momento em que acontecerá a audiência da categoria com o prefeito Jabes Ribeiro. O objetivo da reunião com o prefeito é definir a data de pagamento dos salários do mês de dezembro de todos os trabalhadores em educação e também o 1/3 de férias dos professores que ainda estão em aberto.

A categoria também decidiu que realizará uma nova assembleia logo após a audiência com o prefeito para discutir sobre a proposta de pagamento apresentada pelo executivo municipal e decidir os rumos do movimento. Um dos indicativos dos trabalhadores em educação é de que o ano letivo só será iniciado com a regularização das pendências. A diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Delegacia Sindical Costa do Cacau informou que o Calendário Letivo 2013 já está aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, com Jornada Pedagógica a ser realizada e início do ano letivo, mas o retorno às atividades depende da regularização dos direitos trabalhistas dos profissionais da educação.

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Os produtores de cacau da Bahia estão comemorando a volta das chuvas, que deve evitar a queda da produção do próximo Temporão, mas, estão ainda, sofrendo com os preços de comercialização. De safra em safra, o receio dos produtores com o preço se repete. E mais uma vez, o ano iniciou com a cotação no mercado interno em baixa, dificultando novos investimentos na lavoura e desanimando grande parte dos produtores.

De acordo com o analista de mercado, Thomas Hartmann, os preços estão baixos por causa da queda simultânea das cotações mundiais e do diferencial pago pelos compradores locais em relação com as cotações na Bolsa. “Ambas as quedas foram causadas pela existência de estoques elevados de cacau e perspectivas de ampla produção num quadro de consumo estagnado em termos mundiais, embora esteja em expansão no Brasil e alguns outros mercados emergentes, mas que representam uma parcela relativamente pequena do consumo global”, informou Thomas.

Muito influenciado pelo mercado internacional, o valor oscila bastante e o futuro dos preços é incerto, além disto, diversos fatores influenciam a formação no mercado interno, como o prêmio pago pelas indústrias. Mas, ainda de acordo com Hartmann, não haverá uma alta significante, mas deverão ocorrer elevações nos preços. “Não há perspectivas de uma alta significante das cotações externas, mas poderá haver uma elevação dos diferenciais pagos no mercado interno dentro dos próximos 2-3 meses.”, afirmou o analista.

Ontem, 23, o contrato de Março/13 em Nova Iorque fechou em baixa de $72 cotado a $2213 no horário oficial e terminou o dia em $2223. O mesmo contrato em Londres caiu £40 para fechar em £1443. Os volumes negociados somaram 33.483 contratos em Londres e cerca de 35.000 em Nova Iorque. Os preços no mercado do produtor da Bahia baixaram para R$63,00 –63,50/arroba. Fonte: Mercado do Cacau

Os interessados em ingressar na rede municipal de ensino de Ilhéus têm até a próxima sexta-feira, 25, para efetivaram as matrículas do ensino fundamental e educação infantil para o ano letivo de 2013. O processo ocorre, desde o último dia 7, sempre das 8 às 12 horas, com exceção do Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME) que realiza o atendimento nos turnos matutino e noturno das 8 às 12 horas e das 19 às 21 horas.

Para garantir que todos tenham acesso às unidades de ensino, as matrículas estão sendo realizadas nas próprias unidades escolares, facilitando assim a locomoção dos pais e alunos. É preciso ficar atento para a documentação exigida: cópia e originais dos documentos pessoais do aluno, histórico escolar, duas fotos ¾, comprovante de residência e cópia do cadastro atualizado do Programa Bolsa Família (caso seja beneficiário). Também é preciso o RG do responsável legal pelo menor.

Se a unidade escolar desejada já estiver com o número total de vagas preenchido, os alunos serão encaminhados para outra localidade.

Diante da situação de paralisação ou deficiência na prestação de parte significativa dos serviços públicos municipais de saúde e considerando a elevado dívida do setor deixada pela administração anterior, estimada em 10 milhões de reais, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, determinou a realização de auditoria a fim de apurar indícios de irregularidades administrativas e contábeis na Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, o prefeito de Ilhéus informou a situação ao Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) e solicitou que o órgão também faça uma investigação e adote as medidas cabíveis.

Baseada no Decreto 022/2013, a auditoria deve apurar também a inexistência ou inconsistência nos registros contábeis, financeiros e patrimoniais da secretaria de Saúde, além do desaparecimento de “dezenas de processos administrativos, bem como de bens que se encontram sob a guarda desse órgão”. Devem ser analisados os atos e registros contábeis, financeiros, operacionais e patrimoniais da secretaria, com base nos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia.  

Segundo o decreto, a auditoria deve ser concluída no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogável, conforme determinação do prefeito. Os resultados da análise deverão integrar o relatório circunstanciado, que será enviado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde e aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios.

 O Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, outorgará a Comenda do Mérito da Ordem de São Jorge dos Ilhéus a Demosthenes Berbert de Castro, na próxima sexta-feira, 25, quando ele completaria o centenário de nascimento. A homenagem vai ocorrer no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, às 9 horas, como uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao município, especialmente pela luta para a construção do Porto de Malhado.

A medalha e o diploma alusivos à  Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus serão recebidos pela viúva do homenageado, a ex-vereadora Vitória Berbert de Castro.  

A Comenda do Mérito de São Jorge dos ilhéus foi criada pela lei 2.191, de 21 de agosto de 1985, por iniciativa do então prefeito Jabes Ribeiro, e publicada no Jornal Oficial do Município datado de 1º de novembro do mesmo ano. O objetivo é “agraciar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que hajam contribuído para o desenvolvimento do Município de Ilhéus ou do seu povo; ou que, por mérito, se tenham tornado dignas do reconhecimento do Poder Executivo Municipal”.

A concessão da Comenda também é permitida post mortem e pode ser feita independentemente do pronunciamento do conselho, que é constituído pelo Prefeito Municipal (presidente), pelo vice-prefeito, secretários municipais, pelo procurador geral do Município e pelo chefe do gabinete do prefeito.

O município de Ilhéus será contemplado com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2013/2014. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas, durante reunião mantida em Salvador, na última segunda-feira (21), com a superintendente Federal de Pesca e Aquicultura da Bahia, Sílvia Cerqueira, que contou com a presença do deputado estadual José de Arimatéia. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella, será convidado para o lançamento do plano, na cidade, cuja data será ainda definida.

O Plano Safra é um instrumento para tornar mais efetiva as políticas públicas econômicas e sociais do Governo Federal, voltadas para a cadeia produtiva da pesca e aquicultura. O objetivo é ampliar as ações governamentais e o desenvolvimento sustentável por meio de medidas de estímulo à competitividade e ao empreendedorismo.  

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