Preocupada com altos índices de violência registrados nos últimos meses nos municípios do Sul da Bahia, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) se reuniu com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, em Salvador, para solicitar o empenho da PM visando garantir mais segurança aos cidadãos. Durante a audiência, Ângela Sousa pediu o apoio no combate à criminalidade nos municípios de Ilhéus, Itacaré, Itabuna, Uruçuca, Una e Canavieiras, cidades onde tem aumentando muito a violência nos últimos dias, registrando diversos assaltos e homicídios, principalmente envolvendo jovens.

A deputada estadual reconheceu que a Polícia Militar tem trabalhado com afinco para garantir a segurança, mas muitas vezes a falta de equipamentos e contingente acaba dificultando a realização de um serviço ainda mais eficiente. O comandante geral da Polícia Militar informou que mesmo com todas as dificuldades, a corporação tem feito todo o esforço para garantir a segurança e o combate à criminalidade. Mas além do trabalho da Polícia Militar, Coronel Alfredo Castro explicou que é preciso um trabalho conjunto das polícias e da comunidade, denunciando os crimes, fornecendo informações e ajudando a combater a violência.

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O Brasil é o segundo maior mercado de cartões de crédito e débito do mundo em número de transações, só perdendo para os EUA, segundo estudo internacional da consultoria Capgemini. Com 20 bilhões de transações registradas em 2010, o país supera as 13,1 bilhões de operações somadas de todos os demais BRICs -Rússia, Índia e China. É maior individualmente do que potências eletrônicas como França, Reino Unido e Alemanha, que tiveram pouco mais de 16 bilhões de operações. 

Para Paulo Marcelo, vice-presidente da Capgemini, a relevância do Brasil nos pagamentos eletrônicos decorre da bancarização e do crescimento rápido do PIB nos últimos anos. “O Brasil já pode ser considerado um país maduro em termos de pagamentos eletrônicos, diferentemente de Rússia e China, onde a disseminação dos cartões é mais recente e que crescem em ritmo acima de 30% ao ano”, disse.

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A profissão de comerciário foi regulamentada nesta sexta-feira (15) a partir da publicação da Lei nº 12.790 no Diário Oficial da União. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que 12 milhões de comerciários brasileiros serão beneficiados, “ser comerciário agora é profissão”, comemorou.
 
A lei fixou a jornada de trabalho dos comerciários em oito horas diárias e 44 semanais, limites que só poderão ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Serão também permitidas jornadas menores, de seis horas, para trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho. O piso salarial será definido em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

O Artigo 5º da Lei, que obriga todas as empresas a contribuir para entidades sindicais, foi vetado, bem como o que obriga o pagamento da taxa sindical por todos os comerciários, associados ou não. O dinheiro arrecadado seria repartido da seguinte forma: 5% para a confederação respectiva; 15% para a federação respectiva; 80% para o sindicato ou, na falta dele, para a federação representativa da categoria econômica ou profissional.

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Os contribuintes que não fizeram o pagamento antecipado e em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10% ainda podem aproveitar o desconto de 5%. Para isso, é preciso observar o calendário de pagamento do IPVA 2013 e verificar o dia e o mês do vencimento de cada final de placa.

Para os carros com final de placa 1 ou 2, o prazo termina em 18 e 19 deste mês. Já os veículos com final de placa 3 ou 4, o prazo termina em 22 e 23 de abril. Até os dias 20 e 21 de maio, os proprietários de veículos com final de placa 5 ou 6 podem pagar o imposto com desconto. Para os carros com final 7 ou 8, o limite é 17 e 18 de junho, e as datas de vencimento para os carros de final de placa 9 ou 0 são 22 e 23 de julho.

Confira no site www.sefaz.ba.gov.br o valor e outras informações sobre o IPVA, que também podem ser obtidas através do call center da Secretaria Estadual da Fazenda, pelo 0800-071-0071. O imposto pode ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil ou Bradesco, bastando apresentar o número do Renavam.

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Uma visita dos membros da Comissão do Porto Sul à cidade de Ilhéus foi aprovada durante reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira, dia 13. Na ocasião, o deputado estadual e líder do PT, Rosemberg Pinto, sugeriu a realização de um seminário para esclarecer todo o processo de instalação e o impacto do Porto no município.

“O objetivo do seminário é reunir as principais empresas envolvidas no empreendimento e tranquilizar a sociedade sobre todo o processo. Visitei a região recentemente, e vi de perto a angústia da população com relação ao empreendimento. O seminário vai envolver não só o funcionamento da Porto Sul, como o desenvolvimento da região a partir do Porto e da Ferrovia Oeste-Leste”, declarou Rosemberg.

Durante a reunião, também foi aprovado uma visita ao presidente da Bahia Mineração (Bamim), José Francisco Viveiros.

O lançamento do Plano Safra das Águas 2013, do Ministério da Pesca e Agricultura, será lançado no município de Ilhéus, segundo informação da superintendente do órgão na Bahia, Silvia Cerqueira. Na tarde de ontem, 14, a superintendente fez uma visita de cortesia ao prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá.

No encontro, que contou com a participação de secretários municipais e assessores do Ministério, a superintendente convidou o prefeito a participar do 1º Encontro Estadual das Marisqueiras, que será realizado no próximo dia 23, bem como tratou de temas relacionados à operacionalização do Terminal Pesqueiro.

Conforme a superintendente Silvia Cerqueira, a previsão é que o programa seja lançado no próximo mês de abril. O objetivo do Plano Safra das Águas é oferecer linhas de financiamento adequadas às necessidades de crédito para o desenvolvimento da pesca e aquicultura nacional atendendo demandas de investimento, custeio, comercialização e infraestrutura produtiva.

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A noite da última quinta-feira, 14, foi marcada pela retomada das atividades da Academia Brasileira de Letras e posse da nova diretoria, que será presidida pelo professor Josevandro Nascimento. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Jabes Ribeiro, foram prestadas homenagens póstumas ao poeta baiano Castro Alves, que nasceu na mesma data da solenidade. Também participou do evento, o jurista e vereador da capital baiana, Edivaldo Brito, patrono da academia, que ressaltou o legado deixado pelo poeta, citando alguns versos.

Ao final da cerimônia, todos cantaram parabéns ao prefeito, por mais um ano de vida, momento que já se consolidou como tradição nesta solenidade. Na ocasião, o presidente empossado disse ser confiante na atual gestão municipal. “Confio na generosidade de Jabes Ribeiro, para essa difícil tarefa de reconstruir a cidade, depois das tempestades administrativas que abalou as nossas esperanças”, ressaltou Nascimento.

No mesmo sentido, em seu discurso de agradecimento pelos quatro anos em que esteve na presidência da academia de letras de Ilhéus, Arléo Barbosa, demonstrou gratidão ao prefeito Jabes Ribeiro, que em seu mandato anterior, fez a doação do prédio para sediar o equipamento de cultura e recinto intelectual do município de Ilhéus.

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Entendendo que os produtores de cacau Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida e Carlos Alberto Araújo Almeida foram vítimas do “Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia” criado pela Ceplac foi falho e ineficiente, o juiz de Direito Frederico Augusto de Oliveira, julgou Parcialmente procedentes o pedido de anulação das dívidas.

De acordo com a sentença o Juiz julgou “insubsistentes os títulos de crédito e inválidas as dívidas oriundas dos negócios jurídicos descritos na exordial, pelo que determino que o Banco do Brasil S/A se abstenha de negativar os nomes (dos proprietários) nos órgãos de proteção ao crédito ou retire qualquer negativação levada a efeito, bem como de promover a cobrança judicial ou extrajudicial das dívidas.” declarou.

A dívida inicial do produtor era de R$171.535,97 e estava sendo cobrado pelo Banco o valor de R$424.901,15. Em entrevista por telefone ao Mercado do Cacau, o produtor Carlos Alberto afirmou que o Banco ainda pode recorrer, mas está feliz com este primeiro resultado. “Tivemos (Carlos e Ana Elisa) muito problema com declaração de Imposto de Renda por estamos negativos e pelo valor da dívida e ganhar esta causa renovou o nosso ânimo”, afirmou.

O advogado Rogério Brandão que deu entrada na causa salientou que, o juiz anulou a dívida em todas as esferas, incluindo o PESA. “É muito importante frisar que o juiz anulou as etapas I, II, III e IV do Programa de Recuperação incluindo o PESA, portanto o produtor está isento de todas as dívidas relacionadas aos contratos do Plano de Recuperação”, informou o advogado.  

Ainda conforme o advogado aproximadamente 10 produtores que recorreram à Justiça tiveram suas causas julgadas favoráveis no âmbito Estadual e Federal. O cacauicultor Carlos Alberto finalizou, sugerindo que todos os produtores procurem o judiciário, “pois foram vítimas de plano mal elaborado e ineficiente”.

Fonte: Mercado do Cacau

O professor, escritor e empresário Geraldo Castelli vai proferir, no próximo dia 27, a partir das 20 horas, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, a palestra ‘Cidades Anfitriãs’, abrindo a programação do ‘Aleluia Ilhéus Festival’, evento multicultural que vai ocorrer até o dia 31 deste mês, durante o feriado da Semana Santa. Fundador da primeira faculdade de hotelaria do país, localizada em Canela, no Rio Grande do Sul, Castelli é autor de renomadas obras, como ‘Gestão Hoteleira’ e ‘Hospitalidade na Perspectiva da Gastronomia e Hotelaria’, ambos pela Editora Saraiva.

A palestra faz parte do seminário ‘Floresta de Chocolate’, que na manhã da quinta-feira, 28, a partir das 8h30min, terá continuidade com a discussão “A experiência do enoturismo no Rio Grande do Sul”, conduzida pelo empresário, Juarez Valduga, proprietário de uma das maiores vinícolas do país –  a Casa Valduga. Com relação a este tema, a proposta do secretário de Turismo, Alcides Kruschewsky, é que a experiência com o turismo do vinho,  típico do Sul do Brasil, seja utilizada para a implantação de estratégias semelhantes em Ilhéus, visando o fortalecimento do turismo do chocolate.

Organização – O Ilhéus Aleluia Festival é promovido pela Prefeitura e pela Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), com o patrocínio do governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Turismo e Bahiatursa, Sebrae, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Desenbahia, Ceplac, Bahiagás, Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), Instituto Cabruca e Instituto Nossa Ilhéus.

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A Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio) vai construir uma sede do Serviço Social do Comércio (SESC),  no litoral norte do município de Ilhéus. A decisão sobre o projeto da obra foi comunicada ao prefeito Jabes Ribeiro pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sindicom) e conselheiro do SESC, Antonio Costa, durante reunião no Gabinete do Palácio Paranaguá.

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro subscreveu um documento, assinado também por outras lideranças políticas e empresariais locais, que reivindica a reinclusão no projeto da área de hospedagem, conforme a proposta original. E manifestou grande satisfação com a notícia sobre o investimento, que vai beneficiar diretamente os trabalhadores do comércio de Ilhéus e região.

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A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite de ontem, 14, a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidente à parte do texto original. A íntegra da nova lei foi publicada na edição de hoje, 15, do Diário Oficial da União.

Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020.

Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.

A Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), vai promover uma ampla vistoria técnica no armazém do antigo Porto de Ilhéus, que fica ao lado do terminal pesqueiro. A proposta é transformar o prédio, desativado desde o início dos anos 70, num espaço capaz de abrigar equipamentos destinados a produções culturais variadas. A autorização para o início do projeto foi dada ao prefeito Jabes Ribeiro pelo presidente da Companhia das Docas do Estado (Codeba), José Muniz Rebouças.

Inicialmente denominado de Porto das Artes, o projeto conceitual deverá abrigar o funcionamento de um centro de artesanato, de áreas voltadas para exposições e de um Memorial da Cultura Negra. “Sem dúvida alguma, este será mais um importante espaço voltado para a produção cultural do município. Além de infinitas possibilidades, como uma casa de exposições e uma bela alternativa de palco para o Teatro Municipal de Ilhéus, o Porto das Artes servirá para criarmos um centro de referência e historiografia da cultura afro-brasileira”, comenta o presidente da Fundação Cultural (Fundaci), Paulo Atto.

De acordo com o secretário da Semau, Antonio Vieira, o antigo armazém será requalificado e adaptado a uma nova realidade funcional. Ele acredita que, após a elaboração do projeto executivo e do início efetivo das intervenções, os serviços de adequação possam ser concluídos no prazo máximo de 60 dias.

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O prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro, e o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, acompanhado de secretários dos respectivos municípios, discutiram com técnicos do governo estadual e da Hydros Engenharia aspectos referentes ao projeto de duplicação da BR-415, trecho Ilhéus-Itabuna. Foram analisados a elaboração do termo de cooperação técnica e o plano de gestão urbanística da área onde será implantado o empreendimento, além da ocupação do solo entre as prefeituras dos municípios de Ilhéus e de Itabuna.

Na ocasião, Jabes Ribeiro questionou ainda as medidas que serão adotadas para garantir a qualidade urbanística e ambiental previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a duplicação da rodovia. O prefeito ponderou também questões ligadas sobre o acesso ao transporte urbano aos bairros de Salobrinho e Banco da Vitória e à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

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O IFBA Ilhéus divulgou nesta quinta-feira (14) a segunda chamada do resultado do Processo Seletivo 2013, na modalidade integrada.

Para a efetivação da matrícula, o candidato deve comparecer no setor de protocolo do Campus Ilhéus de 13 a 15 de março de 2013, das 8h às 12h e 13h às 17h, apresentando toda a documentação.

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A Igreja Batista Teosópolis, pastoreada por Hélio Lourenço, agradece a resposta da comunidade à Campanha de Prevenção contra o Câncer de Próstata que ocorreu nos dias 09 e 10 de Março nas dependências da igreja. No sábado o evento contou com uma palestra de conscientização sobre a saúde do homem, ministrada pelo Urologista João Correia e no domingo houve a coleta de sangue e exame PSA (com resultados em 20 min) e posteriormente o exame da próstata.

Os números superaram todas as expectativas. Mais de 350 homens foram atendidos e destes 40% faziam o exame pela primeira vez. 5% dos homens saíram de lá com biópsias encaminhadas e realizarão exames detalhados para um diagnóstico mais completo. Os agradecimentos também à toda equipe de voluntários que tornou este evento possível.

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