A partir de 1989, com a chegada da doença denominada “Vassoura de Bruxa”, a Região Cacaueira da Bahia atravessa uma crise sem precedentes. A média de produção de cacau declinou, durante esses quase 20 anos, de 420.000 toneladas para 126.000, representando perda de 70%, desempregando cerca de 200.000 trabalhadores e, como conseqüência, trazendo desalento, pobreza e violência para uma população de 3.000.000 de habitantes.
Já não bastasse esse quadro caótico, ainda sem perspectivas de superá-lo, a Região enfrenta mais um grande desafio: manter em pleno funcionamento o único aeroporto existente, localizado na cidade de Ilhéus e servindo a 80 municípios, destacando-se Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Itacaré, Jequié, Ipíaú, Itapetinga, Camacã, Canavieiras e outros.
As restrições a este aeroporto se iniciaram em agosto de 2007, por iniciativa do Ministério da Defesa, oportunidade em que teve sua pista de pouso reduzida em 110 metros. Esse contingenciamento resultou em redução de vôos e na proibição de tráfego de aeronaves de maior porte, como o A-320 (177 passageiros) e similares, permitindo apenas pousos e decolagens de aviões menores como o A- 319 e outros, cuja capacidade é de 144 passageiros. Dados do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, no ano de 2007, mostram que essa medida provocou redução no número de vôos em 25%, mas, surpreendentemente, houve aumento no número de passageiros em 30%, trafegando aproximadamente 400.000 pessoas, demonstrando que a Região começava a sua escalada para o crescimento econômico.
Em abril de 2008, técnicos do CINDACTA inspecionaram este aeroporto e sugeriram o pouso de aviões menores, como Fokker 50, Brasília e Bandeirante. Não conseguindo colocar isso em prática, a ANAC (Agencia Nacional de Aviação Civil) informou à INFRAERO que, a partir de 02/09/2008, seria modificado o tipo de operação por instrumento (IFR-não precisão), para condições visuais (VFR). Sob pressão política, a ANAC tomou nova decisão, considerada completamente inócua, de prorrogar aquela medida para 17/09/2008, (NOTAM B1049/2008), o que não impediu o cancelamento dos vôos noturnos neste aeroporto, sem perspectivas de retorno, a não ser a médio e longo prazos.
A supressão desses vôos, ocorrida antes do dia 02 de setembro, significou redução na oferta de 30% dos vôos existentes ocasionando, de imediato, conseqüências danosas à Região, a seguir listadas:
a) Cancelamento de todos os “fretamentos” e vôos regulares que operavam no período noturno, com redução no número de passageiros, estimado em 120.000 por ano, com efeito multiplicador negativo na Economia Regional, com perda de grande número de empregos nos diversos setores da economia, principalmente turismo, comércio e indústria.
b) Aumento no preço dos computadores produzidos pelo Pólo de Informática em Ilhéus, perdendo competitividade, pois terá que combinar transporte rodoviário com transporte aéreo, utilizando outro aeroporto. Este pólo produz 20% dos computadores do País, opera com 80 empresas, gera 2000 empregos e fatura 2 bilhões por ano.
c) Diminuição no número de congressos e feiras, o que ocorria em grande escala, pois a Região possui Universidade Estadual (5.000 alunos e 500 professores com mestrado e doutorado), várias faculdades particulares, além de excelentes centros de convenções.
d) Redução drástica no número de investidores que tinham escolhido essa belíssima região para implantar resorts de alto luxo e condomínios residenciais para estrangeiros, o que sustará os empregos previstos.
e) Demissão de funcionários nas duas empresas aéreas atuantes na região;
f) Elevação no valor das passagens aéreas, pois há estabilidade na demanda e redução na oferta.
Finalmente, pergunta-se: Por que essas restrições são impostas apenas ao aeroporto de Ilhéus, quando outros aeroportos do País possuem obstáculos bem maiores no entorno dos seus complexos aeroportuários? Vejam a comparação:
1. Ilhéus: Pista de 1577 metros com duas cabeceiras livres, uma para o rio e outra para o mar. Possui obstáculos no seu entorno, porém possíveis de serem removidos no curto prazo. Jamais registrou qualquer acidente em 70 anos de funcionamento. Recentemente, atendeu uma aeronave MK-28 (108 passageiros), com uma das turbinas avariada e, utilizando todo o aparato de segurança existente, a operação de resgate foi concluída com sucesso.
2. Santos Dumont: Pista de 1323 metros e um obstáculo irremovível, o Pão de Açúcar, em frente a uma das suas cabeceiras.
3. Congonhas: 2 Pistas, uma com 1940m e outra com 1435m, devendo-se subtrair de ambas área de escape de 150 metros em cada cabeceira. Essa medida foi implantada para permitir aproximação de vôos e decolagens, em virtude da existência de centenas de obstáculos (prédios e casas), que dificilmente serão removidos. Já houve alguns acidentes.
4. Joinville: Pista com 1.650 metros, com grande obstáculo (morro) em frente a uma das cabeceiras e elevado índice de cancelamento de vôos, em virtude de cerração.
A Região necessita agora, com a máxima urgência, que o Governador da Bahia juntamente com a Bancada deste Estado, o Ministro da Defesa e os representantes das Instituições vinculadas a este Ministério (ANAC, DECEA -Departamento do Controle do Espaço Aéreo e INFRAERO – Empresa de Infra estrutura Aeroportuária), utilizando a coerência e a competência que se acredita sejam possuidores, se unam em busca de soluções definitivas. Uma delas é a postergação da NOTAM -B1049 / 2008, até que se conclua o “Estudo Aeronáutico com Análise de Riscos” e conseqüentemente o Plano Específico da Zona de Proteção do Aeródromo de Ilhéus. Este estudo, deve ser elaborado em curtíssimo prazo e, de acordo com a “Instrução da Aviação Civil” (IAC 154-1001), pode identificar e descrever os obstáculos existentes no Aeroporto Jorge Amado, propondo as alternativas para eliminá-los e, após conclusão desta etapa, acredita-se que será um dos mais seguros do País, como tem demonstrado ao longo da sua história.
Os políticos e técnicos têm obrigação de dar exemplo nas suas atitudes e o Brasil de hoje requer data e hora para a solução imediata dos seus problemas, muitos deles fáceis de serem resolvidos, mas enodoados pela burocracia, pelas querelas político-partidárias e pela falta de vontade de realizar. A Sociedade está convicta de que as Autoridades Constituídas deste País encontrarão, no curtíssimo prazo, as soluções para a normalidade no funcionamento do aeroporto Jorge Amado, pois este atende a três milhões de pessoas e serve à Região Cacaueira da Bahia que busca, com muito esforço, o crescimento e o desenvolvimento econômico, tão importantes ao bem-estar do seu povo.
FÓRUM EM DEFESA DA REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA.
