Reunidos na manhã de hoje (8), na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) da Bahia, em Itabuna, prefeitos de dezoito de cidades tomaram decisão para enfrentar a aguda crise econômico-financeira que passam atualmente os municípios, provocada pelas constantes quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o intuito de evitar um colapso no atendimento das necessidades da população, foi redigido um documento – Carta da Amurc – onde defendem a discussão da reforma tributária nacional junto ao Congresso Nacional, a fixação de no mínimo 20% do total da receita da União a ser partilhada com os municípios. Também ficou decidido na reunião extraordinária, “pressionar junto ao Congresso Nacional um critério mais justo de distribuição do ICMs, considerando que estamos vivendo um momento de luta por uma reforma tributária mais solidária, solicitamos a suspensão das certidões negativas exigidas pela Conder e Embasa, por ocasião de futuros convênios com os municípios, até o final deste ano, em função das dificuldades de ordem financeira”.
Ao presidir a reunião, o presidente da Amurc e prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, disse que a finalidade é chamar a atenção das autoridades da área econômica do governo federal sobre a realidade da situação dos municípios brasileiros, porque, segundo ele, o problema está se agravando a cada mês. “Temos que mostrar em Brasília as questões verificadas nas quedas das receitas por parte do FPM, que este ano foram mais acentuadas, devido ao agravamento na recessão no país, provocada pelas indústrias do setor automobilístico”, disse. Na sua opinião, “é preciso fazer um movimento de pressão para mudar essa realidade, com a participação de todas as prefeituras, no sentido que de possamos se inteirar de tudo que a União arrecada. Além disso, é preciso mudar os critérios de distribuição do repasse também do ICMs, porque os prefeitos estão tendo insônia todos os dias. Os municípios ricos estão cada dia mais ricos e os pobres cada mais pobres”.
Destacou Jabes que em Ilhéus, como demais municípios brasileiros, a situação é idêntica, mesmo com a realização de um forte ajuste fiscal. Lembrou que para evitar futuros gastos foram suspensas a liberação de passagens e ajuda de custo, redução de cotas de combustíveis para a manutenção da frota mecanizada, de ligações telefônicas, dentre outras. Essas medidas, segundo ele, não atingem os serviços essenciais básicos da prefeitura, como limpeza pública, saúde e educação, e nem a folha de pagamento salarial dos servidores.
OPINIÕES – Preocupado também com o problema, o prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, disse que também tomou algumas medidas emergenciais para enfrentar a crise que vão durar até o final deste ano. “Nós cortamos as despesas com atividade meio, para não prejudicar os serviços que atendem a população. Então, cortamos gastos com combustíveis, energia elétrica, telefones, diárias, passagens de avião, patrocínios de formaturas, de maneira que não comprometam a merenda escolar, remédios nas unidades de saúde, a limpeza da cidade e pagamento de salários e de fornecedores. Em janeiro, com a economia aquecida vamos sentar com a nossa equipe para fazer uma avaliação. Se continua ou não”.
Já o prefeito de Ibicaraí, Henrique Oliveira, afirmou que tomou medidas que ele considera drásticas para o atendimento da população e evitar ainda mais gastos: através de decreto, decidiu que a prefeitura de sua cidade vai funcionar a partir da próxima semana somente às terças, quartas e quintas-feiras. Nos outros dias ela ficará fechada. Por sua vez, o prefeito de Itapebi, Esmeraldo Costa Santos, disse que só com os descontos com a receita já ultrapassam ao patamar de 50%. Então é preciso que seja criado um limite para descontos e também se discutir os débitos de gestões anteriores com o INSS.
Da reunião, participaram os prefeitos de Camacan, Erivaldo Almeida Nunes; Firmino Alves, Vailson da Silva Cunha; Governador Lomanto Júnior, José Bonfim Santos; Ibicaraí, José Henrique de Oliveira; Ibirataia, Júlio César Santos Leal; Ipiaú, José Andrade Mendonça; Itabuna, Geraldo Simões; Itagimirim, Giovanni Brilhantino; Itajuípe, Paulo Apolinário da Silva; Itamari, Renildo da Silva Santos; Itapitanga, Ney Apolinário da Silva; Maraú, Alberto Rocha Lemos; Mascote, Washington Luiz da Silva Santana; Santa Cruz da Vitória, Francisco Olavo; Santa Luzia, Nilson da Rocha Brito; Uma, Dejair Birschener, e Uruçuca, Dílson Argolo.