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MINISTRO DO STJ GANHA NOME DE RUA EM ILHÉUS

Durante concorrida solenidade que reuniu diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário, o prefeito Jabes Ribeiro e os vereadores locais fizeram uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), José Cândido de Carvalho Filho, inaugurando a placa da rua que agora leva o seu nome. Localizada no centro da cidade, a rua Ministro José Cândido é exatamente onde está a sede da Vara da Justiça Federal, cuja obra teve o ministro como um dos principais incentivadores.

O homenageado José Cândido de Carvalho chegou a Ilhéus em 1949 como professor concursado de História Geral do Ginásio Municipal Eusínio Lavigne. Formado em Direito, iniciou carreira profissional na cidade tendo sido um dos fundadores da Faculdade de Direito de Ilhéus, quando era prefeito Henrique Cardoso. Em 1958 foi eleito deputado estadual. Reeleito, exerceu o mandato até 1967, quando casou-se com dona Mariinha Tavares, de tradicional família da cidade. Em seguida, foi nomeado juiz federal para a seção judiciária da Bahia. Em 80, foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos e depois para o Superior Tribunal de Justiça(STJ), de onde é ministro aposentado. Participou ativamente em Ilhéus das campanhas de construção da ponte Ilhéus-Pontal, do porto de Ilhéus e da rodovia BR-101.

A cerimônia contou com as presenças do presidente da Câmara, Zerinaldo Sena, do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal, Antônio Augusto Catão Alves, os desembargadores federais Aloisio Palmeira Lima e Antônio Ezequiel, os juízes federais Evandro Reimão dos Reis – diretor da Justiça Federal na Bahia, Solange Salgado – presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Pedro Calmon Holliday – coordenador da subseção judiciária de Ilhéus, Cândido Morais e Mônica Aguiar. Além destes, prestigiaram o evento os presidentes da OAB de Ilhéus e Itabuna, Leonel Cristo Pontes e Oduvaldo Carvalho, o reitor da UESC, Antônio Joaquim Bastos, os presidentes da Academia de Letras de Ilhéus e do Instituto Histórico, Ariston Cardoso e Manoel Carlos de Almeida, o comandante do II Batalhão da PM, Augusto Salgado, o delegado da Polícia Federal, Samuel Martins, representando a Associação Comercial de Ilhéus, o empresários José Leite de Souza, além de vereadores, advogados, juízes, promotores e procuradores da República.

Seis Doutores tomam posse na UESC

Seis novos Professores-Doutores serão empossados, nesta terça-feira (9), na
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). A solenidade está marcada para 8 horas,
na sela da Pró-Reitoria de Pesquisa Pós-Graduação (Propp), no 6º andar do edifício
José Haroldo Castro Vieira.

O Departamento de Ciências Biológica irá receber os Professores-Doutores Márcio
Gilberto Cardoso Costa, Cristina Pungartinick e Margarete Magalhães de Souza. O
Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais contará com Helder Quadros e Nikolas
Comersrod enquanto o Antônio Nolberto vai trabalhar no Departamento de Letras e
Artes. Todos estão chegando através do Programa de Doutores (Prodoc) da UESC.

Na avaliação do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Diego Frias, “a chegada do
novos Doutores representa o crescimento da UESC e a possibilidade do surgimento de
novos projetos de pesquisa, além dos que já estão em desenvolvimento. Um Doutor traz
consigo para Universidade toda gama de conhecimentos adquiridos com os grupos de
pesquisa com os quais ele trabalhou. É um portador de grande saber científico
acumulado”.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Mulher, o ser escolhido por Deus para gerar, ser iluminado, carinhoso, amoroso, batalhador, triunfante, ser dos seres. Convencionou-se este dia especial para elas, mas todos os dias são delas; mães, avós, tias, irmãs, professoras, médicas, garis, politicas, viuvas, solteiras, namoradas, divorciadas, prostitutas, amantes, domésticas, advogadas, artistas, escritoras, policiais, motoristas, corretoras, enfim, elas são responsáveis pela procriação no mundo, sem elas não haveria a humanidade. Nós do Ilhéus Amado e da MaxLinux Informática, saudamos todas essas guerreiras da vida. Parabéns.

VISTORIA NOS TÁXIS DE ILHÉUS SERÁ REALIZADA DE 23 A 26

No período de 23 a 26 de março à Superintendência de Trânsito e Transportes de Ilhéus realizará a vistoria na frota de táxis da cidade, com o objetivo de atualizar o alvará de licença desses veículos. Para a obtenção da vistoria é necessário a abertura de processo de renovação do alvará, cuja taxa é de R$ 7,00, como informou Joliel Coutinho Tannus, Chefe da Seção de Fiscalização de Transportes e Superintendente Municipal de Transito e Transporte de Ilhéus. O prazo para abertura do processo é de 11 a 19 de março e a vistoria será realizada na praça D. Eduardo, de 09 as 12 e de 13 às 16 horas.

Para a abertura do processo de vistoria é necessário que os permissionários apresentem os seguintes documentos: alvará de cartão de identificação, certidão de antecedentes criminais, xerox do documento do veículo e carteira de motorista auxiliar. Segundo Joliel Coutinho Tannus, os veículos com placas terminadas em 01, 02 e 03 serão vistoriados no dia 23 de março; os com terminação em 04, 05 e 06, no dia 24 de março; e aqueles com placas terminadas em 09, no dia 25. Os táxis com placas terminadas em 00 serão vistoriados no dia 26 de março.
A vistoria compreende inspeção nas condições de sistema de veículo: chaparia, limpeza, caixa acrílica, número de alvará, faixa lateral, pneu, roda, placa policial, silencioso, logotipo, pintura. Serão vistoriados também as condições internas do veículo, a exemplo do estofamento, limpeza, cinto de segurança, alça de segurança, ar condicionado e equipamento de rádio VHF/UHF. No que trata do sistema elétrico, a vistoria observará as condições do farol, partida, buzina, stop, funcionamento das luzes de estacionamento, placa, emergência, interna e do taxímetro, entre outros.

Conta ainda da vistoria a inspeção de equipamentos como triangulo, retrovisor, extinto, pneu socorro, chave de roda, macaco e tacógrafo. Os proprietários de veículos que não atenderem as normas poderão regularizar seus carros no prazo de 48 anos, para os casos mais simples, e 24 dias, para os casos mais complexos. De acordo com Joliel, o permissionário que não aparecer no Departamento de Transporte na data determinada para a abertura do processo pagará uma multa no valor de R$ 27,32. Ilhéus possui uma frota com 317 táxis que servem em 16 praças espalhadas nas zonas norte, sul, oeste e central da cidade.

DEFINIDO PROGRAMA PARA INAUGURAÇÃO DA SEDE DA AIL

O prefeito Jabes Ribeiro presidirá a solenidade de inauguração da sede da Academia de Letras de Ilhéus, na Rua Antônio Lavigne, 39, no centro da cidade, dia 14 de março quando serão reabertos os trabalhos para o período acadêmico de 2004. O imóvel foi cedido pela prefeitura e a doação foi aprovada pelo legislativo ilheense, através de um projeto encaminhado pelo prefeito municipal, que também é integrante da academia.
A entrega da sede própria da ALI faz parte também da programação dos 45 anos da instituição, que terá uma ampla programação iniciada com o corte da fita simbólica de inauguração pelo prefeito Jabes Ribeiro e pelo presidente da academia, Ariston Cardoso, que também realizará a abertura oficial dos trabalhos da instituição.

Já a saudação ao conferencista Monsenhor Gaspar Sadoc Natividade, da Academia de Letras da Bahia , que abordará a história da literatura baiana, será feita pelo acadêmico Dorival Freitas. O acadêmico Hélio Pólvora falará em nome da ALI, agradecendo ao prefeito Jabes Ribeiro, a doação da sede própria da entidade um sonho acalentado desde a sua fundação.

A doação da sede própria da ALI foi elogiada pelo presidente da instituição, Ariston Cardoso, que a considera a realização de um sonho, que se transformou em realidade agora, “graças à sensibilidade do prefeito Jabes Ribeiro, que também é acadêmico, tornando-se uma realidade viva e concreta.” Ele lembrou ainda, que na última sessão da academia foi aprovada uma moção de reconhecimento ao prefeito, “que contribui para imortalizar a história cultural de Ilhéus”.
A ALI foi fundada em 14 de março 1959, por um grupo de intelectuais e artistas liderados por Abel Pereira, que hoje tem 94 anos e confirmou sua presença na solenidade , com o objetivo de estimular a atividade literária e a cultura em Ilhéus. A entidade que teve também a participação de Jorge Amado, filiado à Academia Baiana e à Brasileira de Letras, vem contribuindo para a historia da cultura regional há quase meio século.
Um dado importante sobre a sede própria da Academia de Letras de Ilhéus é que ela está localizada no Quarteirão Jorge Amado, uma área que também vem sendo reurbanizada pela prefeitura em parceria com o governo do estado. O imóvel fica próximo à Catedral de São Sebastião e foi inteiramente reformado e adaptado pela Prefeitura, para funcionar como sede da ABL.

MUTIRÃO FAZ DIVERSOS SERVIÇOS NO HERNANI SÁ E NELSON COSTA

Um grande mutirão envolvendo funcionários da Secretária de Serviços Públicos de Ilhéus começou a ser realizado na manhã de hoje (8), nos bairros Hernani Sá (Urbis) e Nelson Costa, na zona sul da cidade. Os trabalhos compreendem limpeza e pintura de meio-fio, roçagem e capinagem de ruas, nivelamento da área que serve de campo de futebol para moradores dos dois bairros, além de outros serviços que possibilitam mudança de aspecto daquelas locais, e melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Para a execução do mutirão a Secretaria de Serviços Públicos está disponibilizando cerca de 20 funcionários, auxiliados por uma retroescavadeira, para facilitar a operação de recolhimento de lixo e entulhos de construção deixados em terrenos baldios. O mutirão compreende também a pintura do muro do cemitério da barreira, limpeza de toda área da Central de Abastecimento e imediações, e de diversas ruas no Nelson Costa e da Urbis.

O secretário de Serviços Públicos de Ilhéus destacou a importância do trabalho, tendo em vista a proposta da administração municipal de manter todos os bairros da cidade em condições de limpeza e higiene. De acordo com Pereira, o mutirão faz parte da estratégia da Prefeitura, tendo vista o processo natural de manutenção de serviços que criam condições ao cidadão de se sentir bem onde mora, além de servir de elemento à política voltada para o desenvolvimento de ações que priorizem a melhoria de qualidade de vida da população.

CINCO MIL CRIANÇAS EM ILHÉUS RECEBEM UM LITRO DE LEITE/DIA

Ao presidir em Ilhéus a solenidade oficial do lançamento do programa do leite em parceria entre as secretarias municipais de Ação Social e Desenvolvimento Econômico, secretaria estadual de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais e o Programa de Combate à Fome, o prefeito Jabes Ribeiro destacou que é compromisso do seu governo cuidar das crianças, porque não há sociedade que possa desenvolver-se de forma positiva se não der atenção especial às suas crianças, afirmando que a prefeitura decidiu participar ativamente no sentido distribuir diariamente cinco mil litros à crianças na faixa etária de 2 a 7 anos. A partir de hoje (08) a distribuição acontece diariamente em creches e 28 escolas da rede municipal de ensino. O ato aconteceu na manhã do último sábado (6), no salão de reuniões do Centro de Atenção Integral à Criança Darcy Ribeiro (Caic), situado na zona sul da cidade.

No seu discurso, o prefeito ressaltou que essa ação é de fundamental importância porque além de ajudar as crianças que mais precisam alimentar-se, “elas estarão mais dispostas para melhorar o rendimento escolar e com capacidade para poder desenvolver sua vida. E fico feliz porque Ilhéus, mais uma vez, está presente em todos os programas sociais, beneficiando as famílias que mais necessitam, construindo uma sociedade melhor, mais fraterna e mais justa. Esse é o nosso objetivo”, afirmou. O programa, que tem amplo alcance social, porque melhora o padrão alimentar das crianças e suas famílias, na área econômica, fortalece o projeto da mini-usina de leite da localidade rural de Santo Antonio, que passa a operar com sua capacidade plena, assegurando 1 mil e 200 litros de leite/dia.

CADEIA PRODUTIVA – Através da Secretaria de Ação Social, o programa beneficia um total de cinco mil crianças que vai ser atendida diariamente , chegando ao patamar de 110 mil litros de leite por mês, o que eqüivale a 3 milhões e 300 mil litros por ano, chegando a 3 milhões e 300 mil reais no que tange á distribuição de renda na área social. Outra informação adicional, também reforça, de forma indireta, a cadeia produtiva do setor lácteo, pois dos cinco mil litros a serem distribuídos em Ilhéus, 3 mil e 800 litros serão produzidos pela Dahler, de Canavieiras e o restante, através da usina que é operada por produtores do Santo Antonio, os quais poderão a partir de agora investir num projeto de ampliação da produção.

Além do prefeito, a solenidade contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, dos secretários municipais Soane Nazaré de Andrade, Romualdo Pereira, Carlos Pereira Neto, Paulo Medauar, Isaac Albagli, John Ribeiro e Antonio Zugaib, dos vereadores Zerinaldo Sena, Francisco Sampaio, Valdineck Dantas, Joabs Ribeiro, Raimundo Borges e Jailson Nascimento, do gerente local da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Nilton Montargil, da diretora da Creche Solidariedade, Ana Margarida Assunção Amado e de lideranças comunitárias.

UESC quer fortalecer diversificação agropecuária na região

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Antônio Joaquim Bastos,
pretende através de parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia
(Seagri), desenvolver projetos que possibilitem a diversificação da atividade
primária agropecuária da região. O secretário da Agricultura, Pedro Barbosa,
acompanhado do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab),
Luciano Figueiredo, esteve na UESC na tarde de ontem(4), mobilizando os produtores
rurais para a primeira fase da Campanha de Vacinação Contra Febre Aftosa de 2004.

Na opinião do reitor, “o potencial dessa região é muito grande e precisa ser
trabalhado visando tornar as suas atividades economicamente rentáveis”. Segundo
Joaquim Bastos, ” a UESC deve participar da busca das soluções para os problemas
regionais. O objetivo principal da parceria com a Seagri é fazer com que a
Universidade transfira o seu suporte tecnológico para que a sociedade possa ser
beneficiada”.

O encontro foi realizado no auditório Jorge Amado, com a presença do presidente da
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Joaquim Santana e o
superintendente de Desenvolvimento Agrário da Secretaria da Agricultura (Seagri),
Edilson Bartolomeu. O secretário destacou que a luta contra a febre aftosa vem
avançando em todo o país, num grande trabalho coordenado e supervisionado pelo
Ministério da Agricultura.

Luciano Figueiredo lembrou que a Bahia faz fronteira com outros estados que ainda
não têm o status de zona livre da doença. “Por isso os produtores precisam continuar
vacinando e o Governo do Estado vai intensificar cada vez mais a fiscalização,
principalmente nas zonas de fronteira”, acrescentou.

No mesmo encontro o secretário Pedro Barbosa apresentou para os produtores o
Programa para o Desenvolvimento do Agronegócio Baiano. Trata-se de uma parceria
entre o Banco do Nordeste e o Governo do Estado que vai aportar, ainda este ano, R$
700 milhões para 23 atividades produtivas em todo o estado e até 2007, um total de
R$ 2,3 bilhões.

O secretário Pedro Barbosa acredita que o programa terá grande impacto econômico
para o estado. “Pedimos aos produtores que tenham coragem de ousar e levem projetos
criativos ao banco. Contamos também com a sensibilidade do Banco do Nordeste ao
apreciar os novos negócios que começam a se desenvolver no estado como, por exemplo,
a floricultura e a apicultura”. Concluiu.

PETROBRAS VAI COMEÇAR A PERFURAR POCO NO BLOCO BMJ1

A Petrobras realizou ontem (4), no auditório do escritório local da Ceplac, em Ilhéus, uma reunião de comunicação social, com o objetivo de informar sobre o início da atividade de perfuração marítima para avaliar a presença de petróleo e gás natural no Bloco BM-J-1, situado na Bacia do Jequitinhonha, mais precisamente a 25 quilômetros – 14 milhas náuticas – da barra do rio Acuípe, divisa dos municípios de Ilhéus e Una, situados na extensão da Costa do Cacau. “A possibilidade de sucesso economicamente viável nesta fase exploratória esta na faixa de 15 por cento”, como informou a empresa, acrescentando que a atividade de perfuração durará 45 dias e a operação, que começa ainda nesta semana, produz impactos sócio-ambientais sem grandes proporções negativas à fauna e flora marinhas, numa tentativa de tranqüilizar ambientalistas e os segmentos que poderão sofrer com a interferência da sondagem, cuja unidade de produção, ficará centrada numa zona de exclusão de 500 metros.

A possibilidade de sucesso da atividade de perfuração na Bacia do Jequitinhonha deixa otimistas às populações da região sul da Bahia, principalmente as que compreendem os municípios mais próximas do bloco BM-J-1, como Ilhéus, Una e Canavieiras. Isso porque, sofrendo uma grave crise econômica, decorrente da praga da vassoura-de-bruxa desde o final da década de 80, – advento que dizimou parte da cultura do cacau -, com agravante dos baixos preços de sua principal fonte de receita, uma possível descoberta de petróleo na Costa do Cacau cria novas perspectivas sócio-econômica para todos, uma vez representará elevação de arrecadação de impostos e captação de royalties, caso seja viável economicamente para empresa, como assegurou seus representantes na reunião.

Otimista com a idéia da empresa ter encontrado petróleo na bacia BM- J- 1, apesar de não ter ainda iniciado a atividade de perfuração, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus chegou a anunciar a descoberta do produto, entusiasmado com a possibilidade do aumento da receita para o município e os royalties que o petróleo proporciona à economia. O fato foi esclarecido através de material informativo distribuído pela Assessoria de Comunicação da Coordenação Regional Nordeste da empresa. Na reunião para informar sobre os impactos sócio-ambientais, que ocorrerão com a sondagem, cujo procedimento é determinado pelo Conama, através do Ibama, em todas as fases da prospecção, o geólogo da empresa, Júlio Heirenice, disse que o empreendimento de risco é da ordem de 10 milhões de dólares, e que dos 10 blocos exploratórios disponibilizados pelo Agência Nacional de Petróleo, na bacia do Jequitinhonha, a Petrobras adquiriu cinco.

Conforme os representantes da empresa, “a perfuração do poço será realizada pelo navio-sonda Deepwater Expedition (NS-20), e terá dois barcos de apoio: Nordetor e N.S. Loreto. O navio sonda ficará centrado numa área de exclusão, parado e com os motores ligados, monitorados pelos computadores, sempre de encontro as correntes marinhas. O Nordetor fará o transporte – da base de apoio em terra para o navio-sonda e vice-versa – de materiais, equipamentos, suprimentos e combustíveis, fazendo, em média, uma viagem por semana. Os resíduos gerados por ele, durante a perfuração, e que tenham destinação final em terra, também serão transportados por esse barco. Os resíduos da atividade de perfuração, transportados pelas embarcações de apoio, serão descarregados na base e encaminhados até seu destino final e ou tratamento, de acordo com a legislação ambiental brasileira e normas internas da Petrobras”.

Segundo ainda a Petrobras, “O N.S. Loreto terá por função garantir a segurança do navio-sonda, dos demais usuários do espaço marítimo e do meio ambiente onde será realizada a perfuração. Essa embarcação estará sempre nas proximidades do NS-20 para atuar em caso de emergência.” Como base de apoio em terra às operações, a Petrobras utilizará o Canteiro do São Roque do Paraguaçu, da empresa, instalado no município de Maragogipe, “onde sairão e atracarão as embarcações de apoio envolvidas com a atividade”, como garante os representantes da empresa.

Os principais pontos destacados no debate realizado depois da apresentação sobre os trabalhos de perfuração e do resultado de estudo de impacto ambiental, esse produzido por uma empresa de consultoria do Rio de Janeiro, ficou por conta dos possíveis danos a flora e fauna marinha, com ênfase para a também possível interrupção da atividade pesqueira. De acordo com a empresa, os danos são poucos e a interrupção fica restrita a área de exclusão.

Também na semana, o Ibama, escritório do Rio de janeiro, realizou uma audiência público, a terceira do gênero ocorrida no país, para ouvir os segmentos, principalmente de pescadores, donos de barcos pesqueiros, colônias, associações de pescadores, donos de embarcações, que sofrerão interferência da pesquisa sísmica pleiteada pela GPS Investigações Petrolífera Ltda, num prazo de 45 dias e a ser realizada também na Bacia do Jequitinhonha, Blocos BM-J-1 e BM-J-2. As operações serão realizadas entre 11 e 37 quilômetros de distância da costa, aproximadamente entre as localidades de Olivença e Canavieiras. Presidida pelo Ibama, a audiência realizada no Hotel Cana Brava, teve a participação de mais de 300 pessoas dos municípios de Ilhéus, Canavieiras, Una e Belmonte. As colônias de pescadores Z-34, Z-19 de Ilhéus, Z-20, de Canavieiras e Z-21 de Belmonte, além de associações da categorias também discutiram sobre o estudo de impacto ambiental para a realização da atividade sísmica, cujos resultados das demandas apresentadas pelo setor pesqueiro, permitirão ou não o licenciamento da atividade sísmica nesta bacia, conforme determina a lei ambiental, segundo o Ibama.

TEATRO MUNICIPAL APRESENTA “EFÊMERAS” SÁBADO E DOMINGO

O Teatro Municipal de Ilhéus está apresentando a peça “Efêmeras”, neste sábado e domingo, dias 06 e 07, sempre a partir das 20 horas, com texto e direção de Gildon Oliveira, produção de Anna Paula Costa e cenário e figurino de Lorena Pio. O espetáculo traz como proposta a valorização da palavra unida a ação em um enredo baseado nas tragédias gregas e que busca mostrar até que ponto o homem é capaz de chegar quando se deixar dominar pela emoções.

Os personagens vivem conflitos intensos que revelam aos poucos os dramas de cada um. Situações que provocam reflexões sobre nós mesmos. “Efêmeras”, de acordo com Gildon Oliveira, é uma história que constrói uma lenda sobre homens, liberdades e prisões. “É uma lenda sobre corpos, almas e corações na dualidade dos sentimentos governados por efêmeras emoções”, afirma.

A peça tem no elenco Abel Louro, Adrian Greyce, Aruã dos Santos, Bruno Carvalho, Caroline de Freitas, Djalma Silva, Eloah Monteiro, Jaelma Pires, Jamile Amaral, Rafaela Bastos, Ricardo Faria, Ruhan Álvares, Sheylla Tomás, Valdiná Guerra e Vanessa Arruda.

ILHÉUS IMPLANTA SISTEMA DE CONVÊNIO PARA SERVIDOR

Ao considerar um compromisso inarredável do governo a valorização dos servidores municipais e o pagamento dos salários em dia, o que vem mantendo durante os três mandatos exercidos ao longo dos anos, o prefeito Jabes Ribeiro presidiu, na manhã de hoje (5), no salão de reuniões do Palácio Paranaguá, o lançamento do cartão de crédito Mastercadrd do Paraná Banco, com 450 mil estabelecimentos conveniados no país e do Valecard, um convênio de acesso a serviços de alimentação, saúde e comércio. Representando os três mil servidores municipais, 20 funcionários receberam os cartões durante a solenidade.

Jabes Ribeiro lembrou que as negociações para o lançamento do cartão Mastercard e do Valecard demorou quase um ano, “mas, em compensação, vocês estão recebendo de uma só vez dois cartões.” Ele destacou que o lançamento representa uma relação de transparência e sobretudo de prestígio para com o servidor municipal, que é o principal elo de ligação entre o governo e a comunidade.
O prefeito destacou ainda, a importância da Constituição de 1988 no sentido de assegurar garantias e estabilidade dos servidores, que hoje tem acesso ao serviço público através de concurso, “o que foi sem dúvida um avanço em termos de transparência, clareza na relações e na busca continua da eficiência no atendimento aos interesses da população”.

EDITAL – Ele anunciou a realização de um novo concurso cujo edital está sendo lançado agora e falou das limitações do setor publico, “principalmente numa região como a nossa, que enfrentou uma séria e grave crise econômica, obrigando a uma continua busca de eficiência e de racionalização na utilização dos recursos públicos.” Destacou ainda, a limitação do governo que pode utilizar apenas 54% dos recursos para o pagamento dos servidores, o que limita os salários do setor público e a contratação de pessoal.
Para o prefeito Jabes Ribeiro, a prefeitura também enfrenta dificuldades financeiras porque arrecadava o equivalente a 4% do ICMS do estado e em 1997, como conseqüência da crise do cacau este percentual caiu para 2.51% e em 2003, chegou ao patamar de 1,51%, o que representa uma queda real de 60% em seis anos. Além destas dificuldades, contou o prefeito, Ilhéus tinha uma divida trabalhista de R$ 30 milhões e para evitar o bloqueio de recursos para o pagamento dos salários, a saída encontrada foi a disponibilização de um fundo com 7% do FPM, que vem sendo descontado mensalmente.
PRIORIDADE – Jabes Ribeiro disse ainda, que o pagamento da folha salarial é uma prioridade inquestionável de governo e que em função desta decisão política, um fator de credibilidade, é que foi assinado o protocolo com o Paraná Banco, que opera um cartão nacional, que permite a realização de despesas e compras on-line e o Valecard, “aqui, o servidor não mais depende do governo ou do corporativismo, mas da sua decisão pessoal de consumo,” complementou.
O secretário de administração, Antônio Madureira informou, durante a solenidade, que as empresas foram selecionadas através da assinatura de um protocolo com a Prefeitura de ilhéus. O objetivo maior segundo ele, é o de ampliar a parceria entre o governo municipal e o servidor público que é o elo com a comunidade ilheense. Destacou ainda a importância e a necessidade de valorização do servidor municipal junto ao comércio e a sociedade regional.
FACILIDADES – Ele enfatizou que os convênios vão criar facilidades de crédito a serem administradas pelo próprio servidor. No caso do Valecard, que oferece vantagens de não cobrança de juros, IOF e CPMF, com créditos automáticos e prazo de até 55 dias, 100% das estão asseguradas pela prefeitura, que também definiu através do setor de recursos humanos um limite de crédito de acordo com o salário de cada um funcionário.
Já o cartão do Paraná Banco, afiliado ao sistema Mastercard, a prefeitura garante o pagamento de 9% da fatura e os 91% restantes serão descontados na folha do servidor que pode parcelar a divida em até dez vezes. Na solenidade falou ainda o representante da Valecard, André Luiz Oliveira Silva, que destacou a importância da parceria com a Prefeitura de Ilhéus e das vantagens do sistema para compra de alimentos, acesso atendimento medico e odontológico, farmácias e serviços de transporte, oferecendo como fatores de competitividade preços negociados e qualidade de produtos e serviços. Destacou que as receitas geradas ficam em Ilhéus.
Rodrigo Otávio Molinari, que representou o Paraná Banco observou que além de uma ampla rede de estabelecimentos conveniados no país pelo sistema Mastercard, o cartão de crédito tem uma vantagem de não cobrar anuidade dos associados, oferecendo quatro serviços com cheques eletrônicos, telesaques, acesso a uma ampla rede de compras em todo o país.
ENTREGA – Lamentando a ausência de representantes do sindicato dos servidores, o prefeito Jabes Ribeiro coordenou a entrega dos dez primeiros cartões Mastercar aos servidores Everaldo Benedito, José Henrique Dias, Sandra Brito Vieira, José Carlos Tavares, Edenovaldo Nascimento, David do Carmo, Maria Juscélia Oliveira Santos, Jarildo Bonfim, Rosangela Oliveira e Angélica Figueiredo Marques, das diversas secretarias e do secretário Antonio Madureira, que retribuiu fazendo a entrega de Valecard ao prefeito.
Foram também entregues na solenidade Valecard a Eliana Souza do Espírito Santo, Cleonice Santana dos Santos, Selmir Farias Autamara Silveira Santos, Marcial Oliveira, Cristina Silva Rocha, Eduardo Santana, Luciene Nascimento dos Santos, Romeu Albuquerque Santos. Na solenidade estiveram presentes secretários de governo, jornalistas e os vereadores Waldineck Dantas, Ivo Evangelista, Carlos Alberto França e José Cruz.

PREFEITURA DE ILHÉUS ABRE CONCURSOS PARA SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

A Prefeitura de Ilhéus divulgou editais para preenchimento de cargos no quadro de pessoal das secretarias de Saúde e Serviços Públicos. As inscrições vão ser feitas no período de 15 a 23 deste mês, em horário comercial, num posto especial a ser instalado no ginásio de esportes Herval Soledade, situado na avenida Canavieiras, centro. Os documentos básicos necessários para apresentação no ato da inscrição são carteira de identidade, declaração do tempo de experiência na atividade, fornecida pelo empregador em papel timbrando e assinado de forma legível com o carimbo da função de quem emitiu, ficha de inscrição corretamente preenchida e assinada e comprovante de depósito bancário referente ao valor da taxa de inscrição. Pela Internet serão realizadas pelo site da Consultiva em Projetos Educacionais e Concursos (Consultec), www.consultec.com.br.

O concurso será realizado em três etapas e se constituirá de prova de conhecimentos, prática e de títulos. A prova de conhecimentos engloba língua portuguesa, conhecimentos gerais, noções básicas de informática e conhecimentos específicos conforme o caso. A prova de conhecimentos para o emprego e auxiliar de serviços gerais será aplicada no dia 25 de abril, das 9 às 12 horas e dos demais empregos das 14 às 18, em locais que serão amplamente divulgados.

Já as provas, de caráter classificatório para o emprego de motorista e de auxiliar de serviços gerais vão ser aplicadas pela Secretaria de Saúde. A prova de títulos é exclusiva para os empregos que exigem pré-requisitos de escolaridade de curso superior completo. De acordo com os editais o resultado do concurso, uma vez homologado será publicado no Jornal Oficial do município, constitiuindo-se no único documento capaz de comprovar a habilitação do candidato e também no quadro de avisos e nos sites da prefeitura e da Consultec.

VAGAS – O número de vagas pela Secretaria de Serviços Públicos para os cargos de auxiliar de Serviços Gerais é de 400, sendo desse total reservado 20 para pessoas portadoras de deficiências especiais e o de vagas para o assistente de Serviços Gerais é de 20, sendo uma para deficiente. Já para a Secretaria de Saúde o número de vagas é o seguinte: auxiliar Serviços Gerais, 46; motorista, 24; eletrotécnico, 4; auxiliar de enfermagem, 66; técnico em enfermagem, 5; auxiliar de laboratório, 3; agente administrativo, 73; técnico em farmácia,25; auxiliar de odontologia, 25; fiscal sanitarista, 20; assistente social, 7; biomédico, 2; enfermeiro, 41; farmacêutico, 3; laboratorista, 2; terapeuta ocupacional, 1; técnico em oftalmologia, 1; fonodiáulogo, 2; fisioterapeuta, 4; nutricionista, 2; odontólogo, 61; psicólogo, 5; sanitarista, 2; veterinário, 2; técnico em manutenção de equipamento de informática, 2; endodrinologista, 2 vagas; fisiatra, mastologista, dermatologista, gastroenterologista, geriatra, hematologista, angiologista, cardiologista, nefrologista, oncologista, ortopedista, otorrino, psiquiatra, infectologista e urologista, uma vaga; e USG, quatro vagas.

ILHÉUS INTENSIFICA AÇÕES DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONSULTAS

Com o intuito de facilitar o acesso ao atendimento diário e gratuito na área médica, a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde, implantou a Central de Marcação e Autorização de Consultas que funciona na rua Sete de Setembro, centro,com serviços de internações e autorização de procedimentos cirúrgicos – exames de média e alta complexidades – para atender principalmente pacientes que moram próximos às unidades de saúde. A informação é do coordenador do Setor de Auditoria, Controle e Avaliação da secretaria, o médico Anísio Carvalho, salientando que, com a inauguração da Central de Marcação, o paciente ao se dirigir até um posto para o atendimento básico, se necessitar, por ventura, de qualquer tipo de consulta especializada, a própria unidade em que o paciente for atendido se encarrega de marcar dia e hora junto à Central. Com data e horário pré-marcados elimina-se as longas filas, além de também oferecer um maior conforto e comodidade para o paciente usuário do SUS.

Em função do grande número de pacientes oriundos de diversos municípios que não fizeram pactuação com Ilhéus e se utilizavam desses serviços, é que o Conselho Municipal de Saúde aprovou proposta para que os usuários do Sistema Único de Saúde (Sus) comprovem com qualquer documento pessoal na hora de marcar consultas. Para receber a autorização, o paciente poderá apresentar conta de energia elétrica ou de telefone, cujo nome conste no pedido de autorização ou do cônjuge, contrato de aluguel com firma reconhecida, certidão de nascimento para menor, atestado de matrícula em escola do município, contracheque, cartão Sus ou de algum órgão governamental. A Central também estabeleceu alguns alternativos, podendo ser atestado de residência assinado por autoridade policial ou escritura de imóvel residencial no município.

Segundo o secretário Paulo Medauar, essas medidas foram tomadas para preservar o acesso aos usuários da cidade, assim como dos municípios pactuados, garantindo dessa forma todos os benefícios. Segundo ele, sem esse controle o município de Ilhéus terminaria atendendo uma quantidade acima de sua capacidade, desorganizando todo o sistema, “e prejudicando aqueles que têm seus direitos legais de serem assistidos”. Na sua avaliação, a Central de Marcação vem obtendo total êxito, inclusive com reconhecimento por parte dos usuários, pois modernizou o sistema extinguindo assim as filas nos postos de saúde.

Ano letivo da UESC começa segunda-feira

“Educação como Direito Humano Fundamental: A Construção de uma Universidade
Emancipatória” é o tema da aula inaugural da Universidade Estadual de Santa Cruz
(UESC), que será proferida pelo professor, Doutor Eduardo Rabenhorst, da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A solenidade está marcada para às 9 horas da
próxima segunda-feira(8), no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo
Souto.

Eduardo Rabenhorst é professor da pós-graduação em Direito da Universidade Federal
de Pernambuco, mestre em Filosofia pela UFPB e doutor em Filosofia pela Université
de Strasbourg III, França. O evento será aberto a sociedade em geral e vai contar
com a presença dos estudantes, professores, pró-reitores, diretores de Departamentos
e Colegiados.

O reitor da UESC, Antônio Joaquim Bastos, deverá ratificar a sua determinação em
consolidar os cursos existentes e na melhoria dos laboratórios de ensino. Outra meta
é o apoio aos grupos de pesquisas existentes, bem como, a criação de novos, aliado a
capitação de recursos externos e o credenciamento a UESC no setor privado,
principalmente junto àquelas empresas que contratam tecnologia, e o credenciamento
da Universidade com relação a Lei de Informática.

Para o reitor, a extensão é a porta de saída para tudo que a universidade faz e
produz para a sociedade. Deverá desenvolver atividades voltadas para dentro da UESC
e ações que sejam dimensionadas para fora da instituição. Neste sentido pretende
implantar “Programa de inclusão social na comunidade do Salobrinho” com o objetivo
de oferecer condições à população do bairro onde está situada o seu campus, para
melhorar a qualidade de vida e potencializar a ascensão sócio-econômica aos
moradores.

Na opinião do professor Joaquim Bastos extensão deverá ser desenvolvida em áreas
especiais como a cultura, direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde,
trabalho, comunicação e tecnologia. “A UESC produz hoje eventos de muito boa
qualidade e precisa transformá-los em produtos que a sociedade possa ter acesso e
fazer uso na busca de soluções para os problemas das comunidades mais carentes”.
Afirma o reitor.

DECRETO TOMBA TERREIRO DE ODÉ

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou decreto determinando o imediato tombamento do Terreiro de Odé, do babalorixá Pai Pedro –Pedro Faria de Sousa -, após receber parecer favorável do Conselho Municipal de Cultura. No documento, a diretoria da entidade destaca o patrimônio cultural em que se constituem para o povo brasileiro as religiões de origem africana. Considerado um dos mais antigos terreiros de candomblé da região sul das Bahia e também um dos mais importantes turísticos do município, a “Mansão de Odé”, como é conhecido, funciona há mais de 80 anos na rua Nossa Senhora da Conceição, alto do Basílio, cujo bairro hoje leva o nome em nome homenagem ao babalorixá.



FOTO: CLODOALDO RIBEIRO

O Terreiro de Odé tem uma área total de 1.693 metros quadrados e uma área construída de 867 metros quadrados, que sob o comando de Pai Pedro realizou nas últimas décadas importantes festas em homenagem a diversos orixás, com destaques especiais para Oxóssi – seu santo de cabeça –, Iansã, Omolu, Iemanjá, dentre outros. Durante o seu funcionamento, a “Mansão de Odé” foi freqüentada por personalidades de expressão dos meios empresariais, políticos, culturais, sociais não só de Ilhéus como também de várias partes do país, além de simpatizantes do culto afro da região e do município.



FOTO: CLODOALDO RIBEIRO

MULHERES COM MAIS DE 90 ANOS RECEBEM HOMENAGENS EM ILHÉUS

Atravessar mais de nove décadas e romper a barreira do século XXI com lucidez, é um privilégio de poucos , principalmente num país onde as atuais estatísticas de vida do brasileiro chegam à média de 65 a 72 anos de idade. Aproveitando a extensão de vida marcada por um trabalho de contribuição social e familiar de senhoras que residem no município de Ilhéus, e o transcurso do Dia Internacional da Mulher, segunda-feira 8 de março, a Associação dos Pré-Idosos do Sul da Bahia, homenageará quatro mulheres que se enquadram nesse perfil e são consideradas as mais idosas do município, pelo menos que se tem conhecimento.

As homenagens às mulheres mais idosas de Ilhéus, evento que será realizado com o apoio da Secretaria de Assistência Social de Ilhéus, acontecerá a partir das 9h30min de amanhã, sexta-feira, 5 de março, no Clube Social do Malhado. A primeira a ser homenageada será a dona Uvinha, a mais velhas das quatro senhoras, com 100 anos de vida e um passado de luta que enche de orgulho seus familiares e amigos. Aposentada como doméstica, dona Uvinha é filha de Itacaré e vive em Ilhéus há cerca de 70 anos, residindo com filhos, netos e bisnetos, no alto de São Sebastião, bairro que ajudou a fundar no centro da cidade.

Seguindo a cronologia etária, a segunda homenageada será dona Maria Ubelina Bispo , que tem 99 anos e reside com filhos e netos no bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus. A primeira cineasta baiana, Aline Silva, de 94 anos, que mora na praça Castro Alves, centro da cidade, com as irmãs, vai ser a terceira homenageada das comemorações antecipadas do Dia Internacional da Mulher, da Associação de Pré-idosos do Sul da Bahia. A última homenagem destina-se a Maria Tereza dos Santos, que tem 93 anos e mora no centro da cidade.

Segundo a presidente da Associação dos Pré-Idosos do Sul da Bahia, Maria José Rodrigues, as homenagens se enquadram na política dos idosos e atende aos anseios da instituição, uma vez que o evento tem como principal objetivo o reconhecimento da contribuição valiosa prestada por pessoas que trabalharam para o crescimento do município, e assistiram de perto a luta em defesa da emancipação da mulher.

MEMORIAL – O transcurso do Dia Internacional da Mulher também será comemorado pelo Memorial da Cultural Negra, – espaço sediado na rua 19 de Março -, com um programação que será iniciada às 19h30min de segunda-feira (8). Das atividades constam palestras, debates shows culturais e mostra de vídeo. Segundo o memorial, mães de santo, professores, artistas e trabalhadores em geral, dentre outras, participarão das atividades do Dia Internacional da Mulher.

VEREADORES DESTACAM AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO EM ILHÉUS

As ações desenvolvidas pelo governo municipal de Ilhéus, em parceria com o governo estadual, vêm merecendo destaque nos pronunciamentos dos vereadores que ressaltam a constante preocupação com o desenvolvimento do município, principalmente no que se refere a geração de emprego e renda. Segundo os vereadores Joabs Ribeiro, Zerinaldo Sena, Reinaldo Oliveira (Zé Neguinho) e Jailson Nascimento, a expectativa é que durante os próximos meses, com a implantação das duas novas empresas anunciadas pessoalmente pelo governador Paulo Souto, durante visita a Ilhéus em 18 de fevereiro passado – a Incanto Divani (grife italiana de móveis estofados) e Pomp Produtos Hospitalares e de Segurança do Trabalho -, sejam gerados mais de dois mil empregos diretos e indiretos no município.

Para o vereador Joabs Ribeiro, a administração do prefeito Jabes Ribeiro tem sério compromisso com a cidade, e além da preocupação com a realidade fiscal, se pauta no desenvolvimento de vários setores, a exemplo de saúde e educação e na atração de novas indústrias. Vereador e presidente da Câmara, Zerinaldo Sena (Zeri), também se mostra otimista com as medidas implantadas nos últimos anos, “e que agora vão se refletir em nossa cidade, além das obras, na geração de emprego e renda”, ressaltando o sucesso alcançado durante a última alta temporada, quando a cidade recebeu um número recorde de turistas.

Já o vereador Reinaldo Oliveira (Zé Neguinho) destaca o empenho do prefeito Jabes Ribeiro em viabilizar a concretização de novos projetos para Ilhéus, “e além dos êxitos obtidos nos últimos anos, continuamos na luta junto com o deputado federal Fábio Souto, para que, unidos, possamos transformar em realidade o nosso terminal pesqueiro”. Segundo ele, após a construção do posto de vendas de peixe, com modernos equipamentos de refrigeração, na Colônia Z-34, no bairro do Malhado, e da aquisição dos barcos de fibra de vidro, o terminal permitirá a abertura de centenas de novos empregos diretos.

O vereador Jailson Nascimento, líder do governo na Câmara, também ressalta as ações desenvolvidas pela administração pública, declarando que, mesmo com dificuldade s de ordem econômica, considerou positivo o ano de 2003, onde foi possível registrar novos avanços sociais. Para 2004, declara, a expectativa é que, com as medidas que o governo federal vem anunciando para este ano, os municípios voltem a ter capacidade financeira para investir no desenvolvimento, o que irá facilitar ainda mais a implantação de novos projetos para o crescimento econômico, “sobretudo, na geração de emprego e renda”, afirmou

CASA DOS ARTISTAS

Além de manter em funcionamento permanente a sua galeria de arte Hans Koella, com cursos e oficinas na área de música, teatro e artes plásticas,
a Casa dos Artistas tem definida a programação de eventos para o mês de março, no Teatro Pedro Mattos, com apoio do Teatro Popular de Ilhéus, que tem como uma das atrações para o público a venda do ingressão a R$ 15, com acesso para cinco diferentes espetáculos no período.

A programação começa no período de 4 a 6 de março, com a apresentação da peça “O Culto – Pecado Capital”, que tem no elenco Aldenor Garcia, Lucas Oliveira e um grande elenco dirigido por Marquinho Nô, que coordena o Teatro de Experiência Grapiuna. A peça é uma sátira que discute a proliferação de cultos religiosos nas últimas décadas.

A programação de teatro prossegue no período de 11 a 13 de março, com do “Um Inferno de Stefen Berkoff”, um espetáculo de Fernando Candeias. Em 18, 19 e 20 de março será a vez da apresentação do “Auto Falante”, de Lucas Oliveira e em 20 de março, às 17h30 min será a vez do “Ita, um tupinanbá em busca do manto sagrado,” um espetáculo para o público infantil, com direção de Tânia Barbosa.

O ciclo de espetáculos de março termina com José Delmo apresentando no período de 25 a 27 deste mês, às 20h30min, “O contador de histórias
grapiúnas”, uma coletânea de “causos” de autores regionais como Jorge
Amado, Sosígenes Costa, Ramon Vane, Hélio Pólvora e outros escritores e
poetas sulbaianos.

AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GANHAM COOPERATIVA EM ILHÉUS

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, que tem como bases a preservação e conservação dos recursos naturais, com ênfase progressiva para o fomento de práticas agrícolas orgânicas, acaba de ser criada em Ilhéus, a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável de Agricultura Familiar do Sul da Bahia. A entidade tem como presidente Nivaldo dos Santos César, como vice Antônia de Oliveira Santos e Ednelson Teles dos Santos na secretaria.

A cooperativa reúne 85 associações comunitárias e a sua criação, segundo César Alcione Reis Silva, foi articulada através do Conselho Municipal de Desenvolvimento das Comunidades Rurais, com o objetivo de apoiar a agricultura familiar no âmbito municipal, facilitando a implementação de projetos voltados para a geração de emprego e renda, além da adoção de tecnologias apropriadas.

SUPORTE – Ele destaca que a cooperativa poderá firmar convênios com entidades do país ou mesmo do exterior para a obtenção de recursos e fundos reembolsáveis ou não, com o objetivo de melhorar a infra-estrutura de projetos agrícolas e permitir ao mesmo tempo, o aprimoramento ou capacitação tecnológica dos seus associados. Uma outra meta é ofortalecimento do cooperativismo em Ilhéus, oferecendo suporte para a comercialização de produtos agrícolas.

César Alcione conta ainda, que além da eleição e posse da diretoria, também foram aprovados na primeira assembléia realizada, os estatutos da entidade, com a aprovação de cada um dos artigos, parágrafos e itens registrados no Cartório de Registro de Documentos da Comarca de Ilhéus.

A cooperativa vai funcionar como uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e começará a operar com a discussão de uma série de projetos a serem implementados com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentado da agricultura familiar, tendo como linhas de ação a produção de alimentos e produtos orgânicos.

IBAMA ALERTA SOBRE PERÍODOS DE DEFESO

Sob a Lei 9.605/98 , o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente, alertam sobre crimes ambientais aos quais pescadores profissionais e amadores estarão cometendo ao extrair do seu meio natural algumas espécies protegidas por lei em determinados períodos. Nesta lista estão o Robalo, sob a Portaria 49/92 de 13/05/92, onde fica proibida a pesca de 15 de maio a 31 de junho; o camarão, sob a Portaria 32/02 de 13/03/02, onde fica proibida a pesca de 15 de setembro a 31 de novembro; a lagosta, sob a Portaria 137/94 de 12/12/94, onde fica proibida a pesca de 01 de janeiro a 30 de abril; e o caranguejo-uçá fêmea e andada, sob a Portaria 34/03-N de 24/06/03, onde fica proibida a capitura de 01 de dezembro a 31 de maio. Os infratores serão penalizados segundo os rigores da Lei vigente. Para denunciar é só ligar:0XX 73 – 634-2850 ou 634- 2398 , ainda 0800 61 8080.