Um novo sistema de fiscalização da Previdência Social vai monitorar as empresas que devem ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Lançado nesta sexta-feira (8), o programa permitirá a informatização do banco de dados das empresas em débito que fazem parte do Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades federais (Cadin), sob responsabilidade do Banco Central.
Desta maneira, grande parte dos dados passa a ser processada automaticamente, diminuindo a ação de servidores na atualização das informações e auxiliando as atividades de cobrança.

Dataprev implanta o programa
O novo sistema foi implementado pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social), em parceria com a Coordenação-Geral de Matéria Tributária da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Vale lembrar que as empresas devedoras incluídas no Cadin não podem solicitar empréstimos e sofrem restrições em suas transações financeiras junto a bancos público.

Agência Brasil

O projeto de lei que extingue a cobrança da tarifa de assinatura da telefonia fixa será votado nesta terça-feira, na Assembléia Legislativa da Bahia. A tarifa é de R$ 36 para assinantes residenciais e R$ 63 para assinaturas comerciais. Ao todo são 1,6 milhão de assinantes de telefonia fixa no estado que seriam beneficiados com o fim da taxa. Mas há uma discussão jurídica levantada pela concessionária do serviço aqui na Bahia, sobre o poder de decisão dos deputados baianos, já que as telecomunicações no país são regidas por leis federais. As informações são do Jornal da Manhã da TV Bahia.

A diretoria do Instituto Histórico de Ilhéus decidiu se manifestar contra o projeto do Poder Executivo de Ubaitaba, no sul da Bahia, que pretende leiloar o antigo prédio e ex-sede da prefeitura municipal, construído em 1939, localizado na avenida Presidente Vargas e considerado um patrimônio histórico da cidade. O presidente da entidade, Manoel Carlos Amorim de Almeida, enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Ubaitaba, Alexandre Almeida, apelando para que seja evitada a alienação do prédio, “um patrimônio cultural e histórico dos mais importantes do conjunto arquitetônico da cidade”.

O presidente do Instituto Histórico de Ilhéus, fundado em 28 de junho de 1953, destaca as tradições culturais e históricas que ligam Ilhéus à velha Itapira, hoje Ubaitaba, para associar-se “aos justos apelos dos habitantes dessa cidade contra a malfadada alienação do antigo e tradicional prédio da Prefeitura desse município, que abrigava a Câmara de Vereadores, relíquia arquitetônica do primeiro quartel do século passado, a testemunhar o heroísmo de homens que fizeram a civilização do cacau”. Manoel Carlos lembra que Ilhéus e Ubaitaba entrelaçam-se histórica e geograficamente pela divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias. Conta que quando o segundo donatário da Capitania de Ilhéus, Lucas Giraldes, ordenou a criação das Vilas de Cairú, Boipeba e Camamu, na Sesmaria dos Jesuítas, conhecida como as Doze Léguas de Camamu, era também edificada a Vila de Itapira, que se emancipou do município de Barra do Rio de Contas(atual Itacaré), através do Decreto 8.567, de 27 de Julho de 1933.

Segundo ele, a medida seria um “crime” que se consolidaria como um violento atentado à memória não só da população do município, mas também uma afronta flagrante à Constituição, que manda, no artigo 30, inciso IX, “promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual”. O antigo prédio da Prefeitura de Ubaitaba guarda a tradição política local, onde foram tomadas as mais importantes decisões sobre os destinos políticos e administrativos do município e recebidas figuras ilustres da política baiana e brasileira.

A notícia já foi criticada na imprensa local, que denuncia “a deterioração do patrimônio histórico-arquitetônico de Ubaitaba”, cujos casarões de estrutura centenária estão sendo demolidos sem nenhuma preocupação com a memória da cidade. Segundo o jornal Tribuna da Região, “a ausência de uma legislação básica, aliada à insensibilidade de proprietários, à inércia do Poder Público e à compreensão pouco preservacionista da maioria da população vem acarretando um verdadeiro desastre paisagístico”. A professora universitária Eliane de Oliveira Sabóia Ribeiro, filha do ex-prefeito João Felipe Sabóia (1937-41) e neta do fundador da cidade, afirma que como cidadã ubaitabense se sente “ultrajada com os desmandos já efetivados por alguns governantes sucessivos não só quanto a urbanização da cidade, outrora linda e arborizada, permitindo até construção de muro-garagem na praça Francisco Xavier de Oliveira, como a demolição da mansão construída pelo senhor Marino Amado e agora o leilão do prédio histórico da primeira Prefeitura do Município”.

O reajuste das tarifas de telefonia fixa para celular deverá entrar em vigor até o fim deste mês, segundo informou hoje o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Chaves Gurgel do Amaral.
Ele explicou que o aumento para o consumidor, definido na semana passada em 7,99%, só terá validade após a definição do chamado “VU-M” (valor de uso da rede móvel), a tarifa de interconexão paga pelas operadoras de telefonia fixa toda vez que uma chamada é encaminhada para celulares.

A tarifa de interconexão, segundo Amaral, será definida até o fim deste mês, seja por acordo entre as empresas seja por arbitragem da Anatel.

Para ser repassado aos consumidores, o reajuste das tarifas ainda precisa ser homologado pelo conselho diretor da Anatel e publicado no Diário Oficial da União e nos jornais de grande circulação com 48 horas de antecedência.

O assunto não entrou na pauta da reunião semanal do conselho diretor marcada para esta terça-feira.

As operadoras de telefonia fixa e móvel discutem sem consenso o valor da interconexão desde janeiro, já que o aumento para o consumidor poderia estar valendo desde o início de fevereiro.

Amaral informou que o processo de arbitragem da Anatel está em processo adiantado. Ele não soube dizer, no entanto, se a definição do índice de 7,99% para o consumidor já provocou alguma nova negociação entre teles fixas e celulares.

Ingerência

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, negou hoje que tenha havido ingerência de sua parte na discussão do reajuste das tarifas fixo-celular. O ministro negociou diretamente com as empresas para que o reajuste das tarifas fosse menor que o previsto no contrato.

As empresas chegaram a propor um aumento de 9,71%, e a Anatel calculou um reajuste de 8,43%, mas o ministro pediu menos e fechou o índice em 7,99%.

Durante solenidade de posse do presidente da Anatel, Elifas do Amaral, realizada no Ministério das Comunicações, Oliveira reconheceu que o aumento de tarifas é uma preocupação do conjunto do governo, mas disse que não haveria nas conversas com as empresas imposição ou quebra de contrato.

“Não me sinto fazendo ingerência”, disse o ministro, ao destacar que segue “o limite da lei e da consciência de saber que a Anatel é quem faz a fiscalização e a regulação”.

Segundo Oliveira, quem discutiu o reajuste foi a Anatel. “Como ministro, dei uma ajuda para reduzir as tarifas”. Ao ser questionado se o ministério fez pressão sobre o assunto, ele respondeu: “quem faz pressão é chave de fenda em parafuso”.

PATRICIA ZIMMERMANN
Folha Online

A Aracruz lucrou R$ 201 milhões no primeiro trimestre deste ano, num salto de 35% sobre o ganho apurado no mesmo período em 2004. A produção recorde de celulose somada ao crescimento contínuo da demanda global alavancou os números da fabricante, em que pese a valorização da taxa cambial ocorrida no período.
A empresa se beneficiou do aumento do preço da celulose em dólar no mercado internacional, que compensou: a) a valorização da taxa cambial no período, um dado fundamental numa empresa que apura boa parte de sua receita no exterior; b) a queda do preço líquido médio da celulose.

A commodity ficou em média 10% mais cara no mercado internacional por conta de um rol de fatores, entre eles, um desastre ambiental que destruiu uma reserva florestal na Suécia, o fechamento de fábricas na América do Norte e a paralisação de uma indústria no Chile.

Segundo a própria Aracruz, um montante de 900 mil toneladas de celulose foi retirada permanentemente do mercado por conta do fechamento de unidades industriais.

A desvalorização do dólar teve um duplo efeito sobre o balanço da Aracruz, com impacto desfavorável sobre seu faturamento com exportações, mas melhorando o quadro pelo lado dos empréstimos em moeda estrangeira.

Parte desse efeito positivo pode ser visto no item das despesas financeiras líquidas, que caíram mais de 50% nos 12 meses: de R$ 73,6 milhões no primeiro trimestre de 2004 para R$ 34,8 milhões no mesmo período deste ano.

Produção recorde

A Aracruz registrou uma produção recorde de celulose no trimestre, com um volume de 661 mil toneladas, um acréscimo de 5% nos 12 meses. As vendas da commodity somaram 592 mil toneladas, num salto de 10% sobre o primeiro trimestre de 2004.

A companhia apurou uma receita líquida de R$ 791 milhões, número 7% superior ao resultado para os primeiros três meses do ano passado. O Ebitda (medida de geração de caixa) aumentou 8%, para R$ 391,3 milhões.

A maior parte da receita da Aracruz é apurada no exterior, tendo como principais destinos Estados Unidos e Europa. A participação do primeiro no volume de vendas aumentou de 21% para 36% do total, enquanto a fatia européia caiu de 47% para 44%. O continente asiático recebeu 17% das vendas de celulose da companhia, ante 30% no primeiro trimestre do ano passado.

A América Latina e o Brasil são os destinos de apenas 2% das vendas da Aracruz.

EPAMINONDAS NETO
Folha Online

O Ministério da Educação terá, a partir de julho, um banco de dados disponível para as empresas que desejarem contratar alunos que prestaram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A informação é do coordenador do Enem, Dorivan Ferreira.
Mais do que ser a porta de entrada para o ensino superior, o Enem também tem o objetivo de atender o mercado de trabalho, disse ele. Apesar de não existir um contrato oficial entre o MEC e as empresas, algumas instituições já utilizam a nota do exame como critério de seleção na hora da contratação dos funcionários.

O coordenador do exame revela que uma grande empresa nacional do ramo de cosméticos, por exemplo, já realizou contato extra-oficial com o ministério e está concedendo bolsas de estudo para os seus funcionários que fizerem o teste.

A idéia é fornecer um banco de dados com o perfil e a nota do aluno que prestou o exame. Assim, as empresas terão a possibilidade de buscar junto ao MEC, sem custos, informações qualificadas e de credibilidade sobre o funcionário que está contratando.

Inscrições

As inscrições para a sétima edição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para os 2,5 milhões de concluintes do ensino médio em todo o país seguem até dia 15 de abril. Os alunos de escola pública são isentos da taxa. Todos os alunos do 3º ano do ensino médio devem fazer a inscrição na escola onde estudam.

Os estudantes que concluíram o ensino médio ou a educação de jovens e adultos em anos anteriores podem se inscrever para o Enem entre os dias 25 de abril e 6 de maio, nas agências dos Correios. A taxa de inscrição custa R$ 35, mas se o aluno apresentar declaração de carência estará isento.

MEC

A partir de 2006, o Brasil passará a produzir matéria-prima para medicamentos relacionados ao tratamento de Aids, como AZT, D4T e 3TC.
Esses remédios não estão submetidas à lei de patentes, cujo acordo internacional foi assinado em 1997.
Atualmente, as matérias-primas utilizadas no Brasil são importadas de diversos países entre eles China e Índia.

“A política estabelecida agora é para que o país tenha uma produção nacional. A importação faz com que o país fique sujeito à variação de mercado ou crise internacional”, afirma o diretor do programa brasileiro de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer.

Em até quatro meses, afirma o diretor, o país também poderá produzir matéria-prima de três medicamentos dos quais o ministério pediu o licenciamento voluntário (Tenofovir, Efavirenz e Lopinavir/ritonavir).

No dia 14 de março, o ministério solicitou o licenciamento –transferência de tecnologia com pagamento de royalties– aos laboratórios Merck Sharp & Dohme, Abbot e Gilead Science Incorporation. Qualquer empresa, estatal ou não, poderá candidatar-se à produção dessas drogas.

Folha on line
Com Agência Brasil

O portão de entrada da Usina Hidrelétrica do Funil, que pertence à Chesf, foi fechado por cerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Assentados e Acampados do Sul da Bahia, o Ceta-Sul. Eles ameaçam parar o funcionamento da Usina caso as reivindicações não sejam atendidas. O Ceta quer maior agilidade na vistoria e desapropriação de terras na região, além de liberação de crédito para os assentados.
Segundo o diretor de operações da Chesf, Mozart Bandeira Arnaud, caso pare o funcionamento da usina os moradores das regiões abastecidas pela subestação de Funil não serão prejudicados, pois outras estações da Chesf supririam o fornecimento de energia. A Usina de Funil fica na cidade de Ubaiataba e é responsável pelo abastecimento do sul e extremo sul do estado e parte da região oeste.
A ocupação foi feita no fim da madrugada de hoje, dia 11. Parte das instalações foi tomada pelas famílias mas a casa de operações, local onde é feito o controle de todo o lugar, não foi invadida. A ocupação faz parte do chamado Abril Vermelho que pretende pressionar o governo federal para acelerar o programa de reforma agrária.

Secretaria divulga resultado de seleção do Agente Jovem;

Valderico faz balanço dos 100 dias de governo;

Ministério da Saúde elogia ações de combate à dengue;

Memorial da Cultura Negra funcionará em novo espaço.

Secretaria divulga resultado de seleção do Agente Jovem

A Secretaria de Assistência Social divulgou nesta segunda-feira (11) o resultado da seleção de adolescentes do Programa Agente Jovem. A lista com os nomes dos 175 aprovados está afixada na sede da Secretaria, na rua Mário Alfredo, imediações da Avenida Itabuna, e nos sete núcleos do programa. A disputa pelas vagas contou com a participação de 830 candidatos.
Os aprovados serão chamados já a partir desta terça-feira (12), quando devem apresentar documentos para confirmar sua inclusão. O Agente Jovem atende menores de 15 a 17 anos, que enfrentem situação de risco social e pessoal. A seleção levou em conta a renda, matrícula em estabelecimento oficial de ensino e lugar onde reside. O programa será desenvolvido em sete núcleos, localizados os bairros Conquista, Teotônio Vilela, Nossa Senhora da Vitória, Malhado, Barra, Banco da Vitória e no distrito do Couto.
A secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, Fátima Reis, afirma que a seleção será concluída ainda esta semana, com a divulgação do resultado para monitores, na quinta-feira (14). A aula inaugural do Agente Jovem está programada para o dia 9 de maio, logo após o período do Carnaval de Ilhéus. Os adolescentes participantes do programa terão atividades de promoção da cidadania e vão receber uma bolsa-auxílio mensal de R$ 65,00.

Valderico faz balanço dos 100 dias de governo

“Ilhéus agora enxerga o futuro com uma nova perspectiva, tem projetos importantes e está encontrando o caminho para superar anos de atraso administrativo”. A afirmação é do prefeito Valderico Reis, que esta semana chegou ao centésimo dia à frente do governo ilheense. Segundo ele, articulações para a instalação do terminal alfandegado, do shopping, de um novo aeroporto e do porto pesqueiro são símbolos de uma nova mentalidade administrativa, que pretende devolver a Ilhéus posição de destaque nos cenários estadual e nacional.
Com relação ao terminal alfandegado, o prefeito teve a confirmação da Infraero de que o edital de licitação da obra será publicado nos próximos dias. A previsão é de que os trabalhos comecem em julho, para alegria dos empresários do Distrito Industrial de Ilhéus. Existe grande expectativa quanto ao barateamento das importações de componentes eletrônicos e outros itens, a partir da instalação do terminal e o serviço também vai contribuir para que o município aumente sua receita tributária em até R$ 6 milhões.
Nesses 100 dias, além dos projetos maiores, o prefeito também afirma que se dedicou a recolocar a máquina administrativa “em condições de funcionar dignamente”. Ele afirma que a prefeitura foi encontrada com computadores danificados, arquivos desaparecidos, frota sucateada e com débitos superiores a R$ 2,5 milhões. “Nós retomamos o projeto de modernização administrativa, melhoramos os serviços internos e moralizamos o pagamento dos funcionários, que hoje recebem em lote único e no mês do vencimento”, salienta.
O prefeito destaca ainda as ações para melhorar serviços públicos, como a limpeza urbana e a conservação das estradas rurais. Ele diz que foram adotadas medidas para tornar a coleta de lixo eficiente em toda a área do município, inclusive nas praias, onde uma máquina acelera a retirada da sujeira. Na zona rural, após a recuperação da patrulha mecânica, as melhorias seguem em ritmo avançado e devem se intensificar a partir da aquisição de novas máquinas, com recursos já garantidos pelo Ministério da Agricultura.

SAÚDE
A melhoria do serviço de saúde, outra prioridade do governo, vem sendo buscada com a reforma de unidades básicas e ampliação do horário de atendimento. Das dez UBS, oito passaram a funcionar até as 19 horas e duas – as dos bairros Pontal e Teotônio Vilela – até as 24 horas. As 12 unidades do Programa de Saúde da Família continuam atendendo a população das 7 às 17 horas e o objetivo município é ampliar o número de unidades, reforçando o trabalho de prevenção a doenças principalmente entre a população mais pobre.
“Estamos dando grande atenção à área social, tanto que reformamos a sede da Secretaria de Assistência Social e devolvemos ao povo os benefícios que deixaram de ser pagos porque a administração passada cometeu irregularidades”, enfatiza o prefeito. Ele acusa os ex-gestores de negligência nesse setor e em questões como o combate à dengue. “Colocaram os agentes para fazer outros trabalhos e deixaram os focos aumentarem na cidade, por isso estamos tendo que enfrentar hoje esse avanço da doença”, afirma.
O prefeito diz que está empenhado em fazer um governo inovador e dinâmico, “para tirar Ilhéus do marasmo”. Segundo ele, a administração tem conseguido firmar-se e já está superando a fase de arrumar a casa. Valderico finaliza, assegurando “que o povo pode ter a certeza de que a sua gestão vai deixar uma marca de trabalho e de retomada do desenvolvimento em nossa cidade”.

Ministério da Saúde elogia ações de combate à dengue

O efetivo combate à dengue no município tem sido prioridade para o prefeito Valderico Reis. Com a proximidade do Praia e Folia 2005, as ações em prol da saúde dos ilheenses e visitantes estão sendo intensificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com as Secretarias de Serviços Urbanos, Planejamento, Turismo e Embasa, além da Secretaria de Saúde do Estado. O trabalho da equipe de combate à dengue foi elogiado pelo técnico do Ministério da Saúde, Wagner Muniz de Medeiros, que ficará em Ilhéus até o fim desta semana.
As ações de intensificação do combate à dengue incluem a coleta de lixo em pontos críticos e áreas que apresentam o maior índice de infestação pelo mosquito, como o Alto da Soledade, Alto dos Coqueiros, Basílio, Boa Vontade, Alto do Carvalho e Fundão. Estes locais contarão ainda esta semana com o reforço de 12 pulverizadores costais, já que são áreas de difícil acesso para os carros equipados com o fumacê.
Além disso, nos bairros diretamente ligados ao circuito do carnaval, como Cidade Nova, Ceará, Bela Vista, Centro e Alto de São Sebastião, os agentes da saúde anteciparam o segundo ciclo de combate aos focos do mosquito transmissor. A Secretaria de Saúde também está orientando os profissionais da rede hoteleira, para que tomem os cuidados necessários e evitem o acúmulo de água e lixo, que são os maiores criadouros do Aedes aegypti.
A Prefeitura de Ilhéus está formulando, ainda, material informativo para distribuir durante o Carnaval, com orientações sobre os sintomas e a importância de se recorrer ao tratamento adequado, com acompanhamento médico. Wagner Medeiros destacou que, se o combate à dengue tivesse sendo conduzido dessa forma desde o ano passado, a epidemia de dengue não teria atingido Ilhéus.

Memorial da Cultura Negra funcionará em novo espaço

O prefeito Valderico Reis constituiu uma comissão que vai analisar as alternativas de locação para a nova sede do Memorial da Cultura Negra. A decisão foi tomada em consenso, nesta segunda (11), durante audiência com representantes do movimento negro e que contou com a participação do deputado federal Luiz Alberto. Valderico disse que o Memorial é uma referência para a cultura e a história locais. “Por isso, precisamos encontrar um local mais adequado para o seu funcionamento”, afirmou.
O prefeito disse ainda que antiga sede do Memorial não era a mais adequada. “Além do aluguel ter um preço alto, não havia espaço para abrigar as várias entidades e as atividades de capoeira”, disse. A comissão definida durante a audiência no Palácio Paranaguá é integrada pelos vereadores Carmelita Ângela e Alcides Modesto e pelos representantes do Memorial, Jackson Rodrigues dos Santos, Edson Vieira e Valério Bonfim.
Jackson Rodrigues dos Santos, presidente do Conselho de Entidades Afro de Ilhéus, observou que o governo se mostrou aberto ao diálogo. “O nosso interesse é a valorização da cultura e achamos positiva a forma como a administração municipal está conduzindo a questão”, disse Jackson. Na audiência, o prefeito também discutiu com o deputado federal Luiz Alberto a busca de recursos para a construção de uma sede definitiva para o Memorial da Cultura Negra, com financiamento do Governo Federal. Foi abordada ainda a possibilidade de se criar um departamento para a promoção dos afrodescendentes e excluídos.

Reduzida a 7% de seu território original e muito fragmentada, a Mata Atlântica ainda possui grande importância social e ambiental. Na Bahia, porém, os remanescentes da floresta, que possui alta diversidade biológica e riquezas naturais, continuam sob forte ação degradadora. Atento para o fato, o Ministério Público baiano criou o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mata Atlântica, pioneiro no Brasil, que tem como finalidade promover ações em defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado, um direito social do povo brasileiro. A primeira reunião do grupo, que é formado por todas as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente com atuação na área de Mata Atlântica, foi aberta na manhã desta segunda-feira (11), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), no Jardim Baiano, em Salvador. Designado para coordenar o grupo, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Mendes explica que a intenção é priorizar medidas preventivas, investigando e combatendo as ações mais graves de destruição da floresta. “Se nada for feito, em 10 anos a Mata Atlântica se extinguirá”, alertou o coordenador, acrescentando que além de punir os agressores, é preciso impedir que a floresta seja derrubada, uma vez que é muito difícil reconstruí-la. Para isso, foram criadas sete coordenações regionais, abrangendo a Baía de Todos os Santos, Costas das Baleias, do Cacau, dos Coqueiros, do Dendê, do Descobrimento e Recôncavo Sul.

Fonte: Ascom/MP-Ba

Funcionários do Hospital Santa Isabel, em Ilhéus, entraram em greve nesta segunda-feira e só estão sendo atendidos os pacientes que já estavam internados. Sindicalistas estão fazendo piquetes e quem procura o setor de emergência do hopsital está sendo orientado a se dirigir a outras unidades, como o Hospital Regional. O diretor do Hospital Santa Isabel, Pedro Roberto Silva, reconhece a grande dificuldade financeira pela qual passa a unidade, mas afirma que pretende recorrer à Justiça caso os grevistas continuem impedindo o atendimento de novos pacientes. Ele disse que a greve pode provocar o fechamento do hospital e que está buscando verbas para tentar contornar a crise. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), os funcionários do Santa Isabel estão com três meses de salários atrasados. Eles reclamam também da falta de equipamentos e até de oxigênio para o tratamento dos pacientes. A greve conta com adesão de 95% dos 98 funcionários do hospital.

O vereador Alisson Mendonça (PT-Ihéus) será um dos palestrantes do Seminário Internacional Democratização do Parlamento Brasil-Alemanha, promovido pela Fundação Perseu Abramo e o Instituto Rosa Luxemburgo Stiftung(IRLS), que acontecerá 28 e 29 de abril de 2005 em São Paulo reunindo parlamentares e grandes expoentes políticos do Brasil e da Alemanha. Ele vai falar sobre “O Funcionamento das Casas Legislativas e as iniciativas para sua Democratização”, tendo como debatedores, Daniel Tietze, vereador por Berlim/Partido do Socialismo; José Eduardo Cardozo, deputado federal PT/SP; Antonio Carlos R. Pereira (Carlão), vereador PT/BH e como coordenador da mesa dos trabalhos o diretor do IRLS, Gert Peuckert.

Alisson Mendonça foi escolhido para ser um expositor do seminário pela experiência de estar cumprindo o seu terceiro mandato consecutivo como vereador e pelas suas posições diante da proposta de democratização cada vez maior dos parlamentos. No convite formulado ao vereador ilheense os organizadores parabenizaram o parlamentar pela sua postura e pela clareza em suas posições, razões pela qual foi escolhido para ser um expositor. Participam do seminário vereadores do Brasil e da Alemanha, deputados estaduais e federais, secretários municipais, prefeitos, professores universitários e representantes de órgãos e instituições dos dois países.
Para Alisson Mendonça, discutir a democratização dos parlamentos é sem dúvidas uma iniciativa valorosa já que são os vereadores e deputados que estão a todo instante em contato com o povo e é preciso tornar as câmaras como verdadeiros instrumentos de defesa dos interesses do povo. Além disso ele chama a atenção para a discussão sobre como funcionam os parlamentos, seus objetivos, seus poderes e sua independência enquanto poder legislativo. Durante o encontro serão debatidas ainda questões como “O Orçamento Participativo e o legislativo municipal”; “Os conselhos de representação da sociedade e os parlamentos locais” e “A democratização dos Parlamentos e o aperfeiçoamento da relação entre representantes e representados”.

A primeira vitória do jovem Vinicius Cardoso na categoria Pro-am na largada do Circuito Baiano de Longboard que foi finalizada hoje (10), na Praia do Hotel, em Itacimirim marca a renovação da categoria no Estado. E esta renovação chega junto com a premiação em dinheiro, oferecida pelo Clube Baiano de Longboard (CBL) pela primeira vez, num marco histórico da modalidade no estado que serve de estímulo para a categoria no resto do país.

Pela vitória, Vinícius faturou R$ 500,00; o segundo colocado, Sérgio Jibóia faturou R$ 300,00; o terceiro Bruno Pitanga R$ 200,00; o quarto, Ricardo Abubakir R$ 100,00; os dois quinto colocados, Flávio Marola e Ítalo Rosa faturaram R$ 75,00; e os dois sétimos, Ewandro Balalai e Joca Alcântara, faturaram R$ 50,00. “Nesta etapa contamos com o apoio da Petrobras que foi fundamental para pagar a premiação em dinheiro”, revela José Augusto, presidente do CBL.
A competição foi disputada em meio a muita chuva, vento forte e ondas pequenas que dificultaram bastante o trabalho dos atletas, principalmente, dos mais inexperientes. “Nem a chuva, o alagamento, o vento e as Caravelas no mar tiraram o brilho da competição. Pelo contrário, foi surpreendente ver o tradicional crowd de longbaorders dominando a Praia de Itacimirim”, comentou o diretor do CBL, Bernardo Mussi se referindo ao alagamento que os atletas tiveram que superar para chegar ao local da competição.
Outra novidade aprovada por todos foi o esquema de pré-classificados na categoria Open. “Além de bastante funcional e atraente para o público, ainda colaborou para que o nível técnico fosse puxado para cima, servindo de espelho para as novas gerações”, afrimou Bernardo Mussi. “Houveram disputas e surpresas interessantes em todas as categorias. Muitos nomes novos mostraram que a renovação é inevitável, necessária e muito interessante para todos. A instigação para o surf deve ser eterna e esta renovação faz com que cada vez mais, nós que já estamos na estrada do surf há muito tempo, possamos continuar buscando motivos para treinar, melhorar e assim nos mantermos mais ligados ao esporte”, completou o dirigente.

Ranking após 1ª etapa:
Clássico:

1º) Bernardo Mussi 1000
2º) Tuca Carvalho 900
3º) Carlos Moraes 810
4º) Zé Augusto 729

Feminino:
1º) Carla Circenis 1000
2º) Uceli Cardoso 900
3º) Carla Leitão 810
4º) Luciana Tavares 729
5º) Gabriela Brusell 656
6º) Érica Hermida 656
7º) Fátima Berengue 531

Iniciantes:
1º) Marcos Vinicius 1000
2º) Antonio Padua 900
3º) Anselmo Piton 810
4º) Sérgio Bonfim 729
5º) Luiz Laba 656

Júnior:
1º) Serginho Chaves 1000
2º) Mike Nonow 900
3º) André Carvalho 810
4º) Weligton Carneiro 729
5º) Davi 656
5º) Ian Dias 656
7º) Alex Gonçalves 531

Legend:
1º) Samir Silva 1000
2º) Sérgio Negão 900
3º) Roberto Muniz 810
4º) Cainho 729
5º) Sidnei Brito 656
5º) Isaac Schuster 656
7º) Ricardo Galvão 531
7º) Antônio Al Vito 531
9º) Miguel Brusell 430
9º) Jorge Arcoverde 430
9º) Júlio Cruz 430
9º) Ismael 430
13º) Renato Bentes 282
13º) Antonio Miuda 282
13º) Pedro Valadares 282

Master:
1º) Bráulio Barbosa 1000
2º) Augusto Carvalho 900
3º) Anderson Alves 810
4º) Michel MSN 729
5º) Alexandre Negreiros 656
5º) Ricardo Sato 656
7º) Tácio Rocha 531
9º) Igor Rocha 430
9º) Renato Martins 430
9º) Michel Terranova 430
9º) Rodrigo Wonglen 430
13º) André Bonfim 282

Super Legend:
1º) Leonardo Henrique 1000
2º) Dimitrius Levendaskos 900
3º) Carlos Moraes 810
4º) Fredão 729
5º) Flávio Almeida 656
5º) Babau 656
7º) Teobaldo Costa 531
7º) Jorge 40º 531

Super máster:
1º) André Feio 1000
2º) Jonas Santos 900
3º) Marcelo Ribeiro 810
4º) Rai Apolonis 729
5º) André Marchetto 656
5º) Teobaldo Costa 656

Pro-am:
1º) Vinicius Cardoso 1000
2º) Sérgio Jibóia 900
3º) Bruno Pitanga 810
4º) Ricardo Abubakir 729
5º) Flávio Marola 656
5º) Ítalo Rosa 656
7º) Ewandro Balalai 531
7º) Joca Alcantara 531
9º) Tuca Carvalho 430
9º) Tácio Rocha 430
9º) Esdras Machado 430
9º) Jorge Arcoverde 430
13º) Bráulio Barbosa 282
13º) Carlos Moraes 282
13º) José Hebert 282
13º) George Haselman 282
17º) Marcelo Ribeiro 185
17º) Miguel Brusell 185
17º) Ricardo Galvão 185
17º) Sérgio Negão 185
21º) Euvaldo Diniz 117
21º) Rai Apolonis 117
21º) Michel Terranova 117
21º) Guilherme Portela 117

Os estudantes interessados em concorrer ao Faz Universitário devem se inscrever no Enem 2005. A nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio é o principal requisito avaliado pelo projeto para a concessão de bolsas de estudo em universidades e faculdades privadas a estudantes da rede pública. As inscrições para o Enem podem ser realizadas até o dia 15 para quem está concluindo o ensino médio este ano, nas escolas em que os alunos estejam matriculados. Para quem já terminou o ensino médio, a inscrição poderá ser feita no período de 25 deste mês a 6 de maio, nas agências dos Correios ou no site www.enem.inep.gov.br/inscricao. A prova do Enem será realizada no dia 28 de agosto em 727 municípios do país.

As inscrições para o Curso de Especialização em Enfermagem Médico- Cirúrgica que será promovido pelo Departamento de Saúde da Universidade Estadual da Santa Cruz (Uesc), estão abertas até o dia 6 de maio. Os graduados em enfermagem interessados devem procurar o protocolo geral da universidade, térreo do Pavilhão Adonias Filho, das 8 às 12, das 13 às 16 e entre 18 e 21h. A seleção será através de prova escrita, análise do curriculum vitae e entrevista nos dias 12 e 13, das 8 às 12h e das 14h às 18h. O regime do curso é modular, com aulas em uma semana intensiva, ao mês. Estão sendo oferecidas 30 vagas e o início das aulas previsto para o dia 6 de junho.

Está sendo realizada a “Campanha de Restauração do Instituto Nossa Senhora da Piedade”, em Ilhéus, com a finalidade de, pela primeira vez em 88 anos de existência, fazer a reestruturação completa de um prédio que representa um marco no patrimônio histórico e cultural da região cacaueira. De acordo com a coordenadora da campanha, Regina Mendonça, já foram gastos mais de R$ 70 mil na obra, mas ainda há muito o que fazer. “É preciso que a comunidade se sensibilize e ajude a preservar essa referência arquitetônica”, informa. A reforma do telhado, a recuperação da pintura interna da igreja e a restauração artística são alguns dos itens que ainda precisam ser recuperados. “A pior parte ainda não fizemos, pois o custo da restauração artística é altíssimo e temos que contratar profissionais de fora que trabalham com banho de ouro”, ressalta.

Regina Mendonça diz ainda, que o Teatro Municipal e o 1° Palácio Episcopal são outros importantes ambientes do Instituto que estão comprometidos e que também precisam ser recuperados. A coordenadora da Campanha acredita que a conclusão da reforma da Igreja acontecerá até julho – mês que antecede os 76 anos de fundação da Igreja. “Pretendemos, com a ajuda de todos, ter terminado essa parte da reforma que tem grande valor religioso para toda comunidade cristã”, ressaltou.
Com a finalidade de captar recursos para a obra, vários eventos foram realizados desde o primeiro semestre de 2004. A “Campanha do Depósito Premiado”, que consistiu em sensibilizar os alunos para fazer um depósito de R$ 10,00 como doação; o sorteio de prêmios; e a realização de uma pesquisa popular que teve a finalidade de movimentar os alunos na cidade para verificar o conhecimento da população sobre as ações do Instituto, foram alguns dos realizados.
Para este ano, a coordenação da Campanha está se articulando com a implementação de vários outros acontecimentos. O “Forró da Piedade” não pode deixar de ter, pois segundo Regina Mendonça o evento já está institucionalizado. O cadastramento dos ex-alunos é outra forma que o Instituto encontrou para manter contato com essas pessoas. “Com o cadastro, que é feito pela internet através do site www.piedade.org.br nós identificamos onde estão os ex-alunos. A partir das informações que eles preenchem no formulário, estaremos sempre mantendo contato, isto para que no futuro possamos ser parceiros”, informa.
Por ser um símbolo de fé, a coordenadora da Campanha acredita que toda a região tem sua responsabilidade de contribuir com a manutenção do Instituto. “Nós estamos fazendo um trabalho de divulgação regional para concretizar o sonho de reformar todo o Instituto ainda este ano. Para isso é importante que todos contribuam”, destaca Regina Mendonça.

Origem
O Instituto Nossa Senhora da Piedade é uma instituição educacional, sem fins lucrativos, que foi fundado pela Madre Thaís do Sagrado Coração Paillart. Ele pertence a União Romana da Ordem de Santa Úrsula, e é formado pela Comunidade Religiosa da Piedade; pelo Colégio Piedade – que atende a educação infantil, fundamental I e II e o ensino médio; pela Escola Santa Ângela – Educação Infantil e Fundamental para crianças carentes; pela escola profissionalizante D. Eduardo para mães menos favorecidas, pela Creche Nossa Senhora da Conceição e pela Creche Cecam da Vila Lídia.

Agora on line

Sábado cheio de atrações em Ilhéus: na concha Acústica da cidade acontece um grande show com as bandas Mastruz Com Leite, Companhia do Calypso e Lordão; no bairro do Malhado, Litorânea Norte, acontece o Micarocha, com a apresentação de grandes nomes do Arrocha baiano.

O Ilhéus Iate Clube, reelegeu sua diretoria para mais dois anos de mandato, o pleito teve a chapa única aclamada no último dia 7 de abril nas dependências do clube localizado a rua do Rotary no bairro Cidade Nova, a diretoria também fez a prestação de contas para os associados presentes ao ato.
Membros da diretoria: Presidente – Fausto Paiva, vice – Marcelo Mendonça, Diretor naútico – Angelito Dias, Diretor Jurídico – Otávio do Carmo, Diretor de bar e restaurante – Paulo Andrade, Diretor social – Eduardo Chalhoub e Diretor secretário – Luiz Dórea.

O Centro de Recursos Ambientais-CRA modificou os modelos de anúncios de pedidos de licença ambiental e de divulgação da política ambiental, a serem feitos, obrigatoriamente, pelos próprios empreendimentos, conforme exigido pela legislação em vigor. Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelece que os pedidos, em qualquer modalidade, de licenciamento ambiental e sua renovação, serão objeto de publicação resumida, paga pelo interessado, em jornal de grande circulação. O objetivo é tornar público o licenciamento. Estão excluídos dessa exigência os pedidos enquadrados como licença simplificada. O novo modelo mantém os mesmo padrões de formato dos anúncios anteriores, tendo sido alterada basicamente a tipologia da fonte, que passou a ser Helvética, corpo 9cm. E neles foram incluídos as logomarcas do CRA e da Semarh e o slogan Preservando o Meio Ambiente, Semeando Cidadania.

Fonte: Agecom

Começa na próxima segunda-feira, dia 11, a segunda etapa da Reunião de Capacitação do Cadastramento Único (CadÚnico) e Programa Bolsa-Família, que reúne prefeitos e representantes de 109 municípios baianos. As reuniões acontecerão no período de 11 a 15 de abril, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, e serão coordenadas pela coordenadora de Relações e Informações Comunitárias da Secomp, Jacqueline Lima, e pela gerente de Serviços Sociais da CEF, Auxiliadora Bittencourt. Os 109 municípios serão divididos em grupos e cada grupo será capacitado pelo período de dois dias. A programação contará com palestras relativas a parte institucional, para esclarecer o papel dos órgãos governamentais envolvidos no CadÚnico e no Bolsa-Família. Além disso, os participantes serão instruídos sobre o modelo de gestão do Cadastro Único e Bolsa-Família e operacionalização do sistema da Caixa.