As empresas de saúde devem pedir à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorização definitiva para funcionamento até o dia 6 de junho. Hoje, todas as empresas do setor funcionam com uma autorização provisória.
Para conseguir essa autorização definitiva, as empresas terão de estar enquadradas às regras previstas na resolução 85 da ANS, editada no último dia 7 de dezembro.
De acordo com a resolução, as operadoras que detêm registros provisórios terão 180 dias –a partir da edição da resolução 85– para passarem a funcionar de acordo com as novas exigências.

As empresas de saúde que não conseguirem se enquadrar às novas regras –e que por conseqüência ficarão sem autorização definitiva de funcionamento– terão seus registros provisórios cancelados pela ANS. Nesse caso, a ANS poderá fazer a transferência compulsória da carteira de clientes dessa operadora para outra que estiver enquadrada nas novas regras da resolução.

Segundo a ANS, o objetivo dessa resolução é sanear o setor de saúde suplementar. Hoje, várias empresas do setor estariam com sua saúde financeira comprometida, o que pode prejudicar o usuário.

Entre as novas exigências está a necessidade de constituição do capital mínimo ou da provisão para operação, que deverá ser integralmente realizada pelos subscritores ou interessados, sendo 10%, no mínimo, em moeda corrente.

Além disso, o objeto social da pessoa jurídica deve ser exclusivamente relacionado à assistência à saúde suplementar.

A resolução determina que as empresas de saúde enviem para a ANS um plano de negócios contendo a caracterização da operadora, sua forma de operar, seu plano para conquistar percentuais de participação de mercado e as projeções de despesas, receitas e resultados financeiros.

Ao analisar o plano de negócio de cada empresa, a ANS levará em conta critérios de racionalidade econômico-financeira e operacional do negócio; conhecimento do mercado; consideração dos aspectos regulatórios, entre outros pontos.

Se a ANS verificar que a empresa não está cumprindo seu plano de negócios poderá vir a intervir ou até mesmo suspender a autorização de funcionamento da operadora.

Folha Online

Basicamente, o conceito do Teleglass é parecido com a do walkman: o usuário utiliza o equipamento para se entreter, enquanto vai de um ponto a outro. A novidade, no entanto, não tem como foco músicas, e sim imagens.
Com lançamento previsto no Japão para junho deste ano, o Teleglass é composto por uma tela de 0,24” (3,4 cm), fones de ouvido e um dispositivo de conexão com DVD players portáteis.
A tela deve ser fixada nos óculos (de grau ou escuros), e, assim, o usuário assiste a um filme enquanto anda de metrô, por exemplo.
Segundo o fabricante de microscópios Scalar, responsável pelo Teleglass, a telinha equivale a uma televisão de 14” vista a um metro de distância. A novidade será vendida no Japão por cerca de US$ 475.

Folha Online

Duas pessoas foram presas durante uma blitz do Ibama nas cidades de Itabela e Guaratinga, no extremo sul do estado. Com os traficantes foram encontrados mais de 100 pássaros, mantidos em cativeiro precário, machucados e desnutridos. As aves foram levadas para a sede do Ibama em Eunápolis e serão encaminhadas ao centro de triagem em Vitória da Conquista. Depois de tratados, os pássaros serão soltos em reservas florestais. A pena para transporte ilegal e tráfico de animais silvestres varia de 6 meses a um ano de prisão. Dos 128 pássaros apreendidos pelo Ibama durante a blitz no extremo-sul baiano, 23 morreram. Numa única gaiola estavam amontoadas até cinco aves. O contrabando de animais hoje é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas. No Brasil, estima-se que a atividade movimenta cerca de R$ 3 bilhões. De cada dez animais contrabandeados, apenas um chega com vida às mãos do comprador. A maioria morre devido a maus tratos e péssimas condições de transporte. O extremo-sul da Bahia, devido às áreas remanescentes de Mata Atlântica, é considerado uma das principais regiões onde atuam os traficantes de animais.

TV Santa Cruz

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) acaba de instalar em sua sede, situada na rua Almirante Tamandaré, 405, centro de Itabuna, uma sala de capacitação. Com capacidade para atender 40 pessoas sentadas, o novo espaço foi montado para promover uma série de eventos, a exemplo de ministrar cursos, realizar palestras, dentre outros.
Além disso, a sala está equipada com aparelhos de ar condicionado, TV em cores, som acústico, retro-projetor, CDs e receptor de antena parabólica. “O espaço foi criado para oferecer aos nossos associados um local com toda infra-estrutura necessária para promover uma série de eventos. Para utilizá-lo, basta o gestor entrar em contato com a administração da Amurc e agendar com o pessoal técnico o dia e a hora para a realização”, disse o presidente Pedro Jackson Brandão.

Com a proposta de motivar o comércio de Ilhéus e mostrar aos comerciantes e comerciários as mudanças no mercado, buscando assim atrair mais clientes, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus(CDL), em parceria com o Sebrae, estará promovendo nesta quinta-feira(05), às 20 horas, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, a palestra com o tema “A Voz do Mercado”, com o professor, empresário e consultor empresarial Noel Mendes Soares Júnior. A palestra, voltada para empresários, gerentes de lojas e comerciários, faz parte da campanha promocional conjunta intitulada “Sentimentos Premiados”, que vai até o dia 30 de junho pretendendo aquecer as vendas nesse período do ano.

De acordo com o presidente da CDL-Ilhéus, Paulo Ganem, as experiência de anos anteriores confirmam que a melhor maneira de iniciar uma campanha promocional é preparando os lojistas e comerciários para receber bem os clientes, aumentando assim as vendas. Por esse motivo é que mais uma vez a CDL traz um renomado consultor que vai mostrar as mudanças no mercado, fazendo com que o empresário e sua equipe acompanhem as novas técnicas, tendências e formar de atrai e fidelizar os clientes. Para participar da palestra e conhecer as novas técnicas para atrair os consumidores e vender muito mais, basta entrar e contato com a equipe de vendas da CDL-Ilhéus. O valor do ingresso é de R$ 35,00, mas a CDL está disponibilizando pacotes especiais para os associados e participantes da campanha promocional.
Noel Mendes Soares Júnior é pós-graduado em Marketing e Propaganda, com mestrado em Marketing e Gestão Empresarial, pela Universidade Internacional de Lisboa. É ainda professor da Faculdade Integrada da Bahia, Faculdade Visconde de Cairu e consultor do Sebrae. Nessa palestra ele vai falar sobre o novo perfil do consumidor, que busca muito mais simplicidade e atenção. Noel Mendes Júnior explica que o consumidor é uma grande fonte de informação desperdiçada pela falta de capacitação do vendedor.
A palestra faz parte da campanha promocional “Sentimentos Premiados do Comércio de Ilhéus” que vai até o dia 30 de junho e envolverá as datas comemorativas referentes ao Dia das Mães, Dia dos Namorados e São João e vai sortear um caminhão de prêmios, 12 celulares e mais três motos zero quilômetro. E uma das novidades é que a loja participante da campanha sorteada no dia 30 de junho vai ganhar um microcomputador. Já o vendedor será contemplado com uma TV de 29 polegadas. Para ganhar basta comprar nas lojas que estão participando da campanha, preencher os cupons e concorrer aos prêmios.

Apenas nove municípios brasileiros respondem por 25% da produção de bens e serviços brasileiros, revela a pesquisa sobre o PIB (Produto Interno Bruto) dos 5.560 municípios do país divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A participação relativa da população nestes municípios é de 15,2%.
A pesquisa é inédita e os dados são referentes ao ano de 2002. O estudo mostra que a concentração da geração interna da renda e a difusão espacial da produção de riquezas já foi maior. Em 1999, somente sete municípios somavam 25% do PIB brasileiro.
Os nove municípios que agregam 25% do PIB são: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Duque de Caxias (RJ), Curitiba (PR), Guarulhos (SP) e São José dos Campos (SP).

Dos 5.560 municípios do país, 70 eram responsáveis por metade do PIB em 2002, o que representa 33,3% da população. A pesquisa mostra também que muitos municípios têm uma participação inexpressiva na produção de bens e serviços: 1.272 unidades administrativas autônomas somam apenas 1% do PIB, o equivalente a 3,7% da população.

Em relação a 1999, início da série histórica da pesquisa, Manaus passou Belo Horizonte e foram incluídos na lista Guarulhos, Duque de Caxias e São José dos Campos. Segundo o IBGE, o crescimento da economia de Manaus foi resultado do recebimento de royalties pelo tráfego de gás natural do poço de Urucu e principalmente pelo crescimento do parque industrial de Manaus.

Duque de Caxias passou da 15ª colocação para o 6º lugar com o crescimento da indústria, principalmente a ligada ao refino de petróleo.

A expansão de Guarulhos foi motivada pelas atividades industriais nos setores de produtos químicos, fabricação de máquinas e aparelhos elétricos, automobilístico e de materiais plásticos e borracha. Já São José dos Campos teve sua economia impulsionada pelo aumento das exportações.

Menor PIB

Os municípios de menor PIB no país são Parari (Paraíba), Lavandeira (Tocantins), São Miguel da Baixa Grande (Piauí), Santo Antônio dos Milagres (Piauí) e São Félix dos Tocantins (Tocantins). Juntos, estes municípios somam apenas 0,001% do total do país.

A análise por regiões mostra que no Norte, os 30 municípios de menor PIB estão localizados em Tocantins. No Nordeste, os Estados do Piauí e da Paraíba concentram o maior número de municípios de menor PIB. No Sudeste, a maior parte se concentra em Minas Gerais. Todos os Estados da região Sul têm municípios entre os 30 de menor PIB. Na região Centro-Oeste, somente o Mato Grosso do Sul não tem municípios de menor participação.

Desigualdade entre municípios é maior na região Sudeste

A pesquisa sobre o PIB (Produto Interno Bruto) dos 5.560 municípios do país, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a desigualdade entre municípios de uma mesma região é maior no Sudeste.

Os 10% dos municípios com maior PIB em 2002 na região Sudeste geraram 29,8 vezes mais riqueza que os 50% dos municípios com menor PIB. Excluindo a cidade de São Paulo, a desigualdade permanece alta, mas cai para 23.

Na contramão, a desigualdade é menor na região Sul. O mesmo cálculo revela uma produção de bens e serviços 9,2 vezes maior nos 10% dos municípios com os maiores PIBs.

Na região Norte, a proporção é de 14,7 vezes. No Nordeste, 11,9 vezes e no Centro-Oeste, 14 vezes.

A medida da concentração na produção de riquezas pode ser verificada também pela participação dos cinco principais municípios em relação ao Estado. No Rio de Janeiro, os cinco municípios mais expressivos somam 60% da participação do Estado no PIB. Em São Paulo, o percentual é de 43,3%. Existem exemplos mais extremos, como o Amapá, onde a participação destas localidades chega a 88,3% do PIB estadual.

Os Estados da região Sul têm distribuição mais equilibrada: os cinco municípios mais expressivos de Santa Catarina, por exemplo, somam 30,3% da participação no PIB.

Crescimento nominal

A economia brasileira cresceu 37,4%, em termos nominais, entre 1999 e 2002. No total, 52,5% dos municípios do país cresceram acima dessa taxa. Nos extremos destacam-se Roraima, onde 80% dos municípios cresceram acima da média do Estado e Sergipe, onde apenas 16% dos municípios ultrapassaram a média estadual.

A análise dos municípios que mais cresceram no período 2001-2002 mostra que a maioria tem participação inexpressiva no PIB brasileiro. Os municípios com maior taxa de expansão no biênio foram: Pinhal da Serra (RS), Pirambu (SE), Baraúna (RN), Berilo (MG) e Japira (PR). Somados, estes municípios agregam apenas 0,06% do PIB brasileiro.

Entre os municípios com participação percentual de pelo menos 0,5% do PIB nacional, encontram-se 23 municípios que agregam 35% do PIB. Apenas Macaé – RJ (48,2%), Campos dos Goytacazes – RJ (34,2%), São Francisco do Conde – BA (24,2%), Camaçari – BA (17,3%), Manaus – AM (16,7%), Duque de Caxias – RJ (16,5%) e Recife – PE (13,6%) apresentaram crescimento acima da média nacional, de 12,3%.

Petróleo infla PIB per capita dos municípios

O perfil dos municípios com maior PIB per capita do país revela um traço comum: a indústria do petróleo. Oito dos 10 municípios de maior PIB per capita do Brasil contam com royalties ou indústrias petroquímicas.

Outra característica comum à maioria dos municípios onde o PIB per capita se destaca é a baixa densidade populacional. São localidades industriais onde nem toda a renda produzida dentro da área do município é apropriada pela população residente.

Os 10 maiores PIBs per capita do país são: São Francisco do Conde (Bahia), Triunfo (Rio Grande do Sul), Quissamã (Rio de Janeiro), Porto Real (Rio de Janeiro), Carapebus (Rio de Janeiro), Rio das Ostras (Rio de Janeiro), Garruchos (Rio Grande do Sul), Paulínia (São Paulo), Luis Antônio (São Paulo) e Armação dos Búzios (Rio de Janeiro).

O maior PIB per capita do país é impulsionado pela produção de propano, propeno, gás de cozinha, gasolina, nafta petroquímica, querosene e óleos combustíveis. Em São Francisco do Conde está instalada a Refinaria Landulpho Alves-Mataripe, a RLAM. Construída em 1949, a RLAM está diretamente ligada à descoberta dos primeiros poços de petróleo no país no Recôncavo Baiano. Em 1999 suas instalações foram ampliadas com a construção de mais uma unidade.

O município de Triunfo é sede do Pólo Petroquímico do Sul, implantado no início dos anos 80. Ele é formado pela Copesul, que opera a central de matérias-primas, e oito indústrias de segunda geração. Além disso, o município pertence à região metropolitana de Porto Alegre.

Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Armação dos Búzios apresentam baixa concentração populacional e foram alçados à condição de municípios com alto PIB per capita em razão das parcelas dos royalties do petróleo e gás natural. Eles são considerados zona de produção principal de petróleo.

A economia do município de Paulínia é puxada pela produção de diesel, gasolina, nafta, querosene e coque na Replan. A refinaria foi inaugurada em 1972.

O PIB per capita dos demais municípios também foi impulsionado pela indústria. Em Luís Antônio encontram-se usinas de álcool e refinarias de açúcar e fábricas de papel e celulose. O crescimento iniciado em 2001 do município de Garruchos tem origem na construção de duas unidades conversoras de energia elétrica importada da Argentina e que é repassada para Ita (Santa Catarina). A energia importada da Argentina chega com 50 Hz e é transformada em 60 Hz. Além disso, o município tem uma população residente pequena.

Enquanto o PIB per capita atinge R$ 273.140 em São Francisco do Conde, a população de Bacuri (Maranhão) tem o menor PIB per capita do Brasil, de R$ 581.

55 municípios respondem por metade da indústria nacional, diz IBGE

A pesquisa sobre o PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios brasileiros divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que metade da indústria nacional está concentrada em 55 municípios, o equivalente a 27,9% da população.

Apenas 9 municípios brasileiros respondem por 25% do valor adicionado da indústria. Na contramão, 2.859 municípios somam apenas 1% à indústria nacional. Eles representam 13,2% da população.

O crescimento da indústria petroquímica no país mudou o perfil dos municípios que agregam 25% do valor adicionado à indústria. Saíram desta lista as cidades de São Bernardo do Campo, Curitiba e Belo Horizonte. Em 2002, ano de referência da pesquisa, os 9 municípios de maior contribuição à indústria eram São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, São José dos Campos, Campos dos Goytacazes, Macaé, Duque de Caxias, Camaçari e Guarulhos.

O impacto do petróleo na indústria nacional pode ser medido pela lista dos municípios de maior crescimento no biênio 2001-2002 e com participação de pelo menos 0,5% na indústria nacional. Todos estão relacionados à indústria petroquímica, por royalties, refinarias ou pólos petroquímicos: Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Rio das Ostras (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), São Francisco do Conde (BA), Triunfo (RS), Duque de Caxias (RJ), Cubatão (SP), Manaus (AM) e Camaçari (BA).

JANAINA LAGE
Folha Online

O Hospital Sarah Salvador vai contratar enfermeiros e as inscrições para a seleção devem ser feitas até sexta-feira, pela internet. Os interessados devem acessar o site www.sarah.br/rh

Jogando em Camacan por ter perdido o mando de campo, o tigre ilheense foi derrotado por 1×0. O gol do Fluminense surgiu de uma cobrança de pênalti mal marcado pela arbitragem.
Na quarta-feira, às três horas da tarde, no Estádio Luiz Viana Filho, o Colo Colo enfrentará o Itabuna, que vem de uma vitória neste final de semana para o Porções.

O co-fundador da organização ambientalista Greenpeace Bob Hunter morreu de câncer de próstata aos 63 anos de idade.
Hunter, que era canadense, ajudou a fundar o Greenpeace em 1971, quando fez parte de um grupo de ambientalistas que saiu num barco de pesca de Vancouver (no Canadá) rumo ao Alasca, para protestar contra a realização de testes nucleares no Estado.
O protesto foi amplamente coberto pela mídia mundial, assim como outros organizados pelo Greenpeace que viraram a marca do movimento, contra o despejo de lixo tóxico nos oceanos e outras causas.

Nomeado pela revista Time um dos maiores heróis do movimento ambientalista do século 20, Hunter também era conhecido pelo seu trabalho como jornalista e escritor.

“Bob era um contador de histórias inspirador, um lutador audacioso e um místico despretensioso”, afirmou o presidente do Greenpeace do Canadá, John Doherty.

“Ele era sério sobre salvar o mundo e ao mesmo tempo mantinha um senso de humor.”

“Guerreiros do Arco-Íris”

A paixão de Hunter pela ecologia e o seu conhecimento das comunicações ajudaram a definir o Greenpeace.

Foi ele o criador do termo “Rainbow Warriors” (Guerreiros do Arco-Íris, em tradução literal) para designar os ativistas do Greenpeace. O nome também foi dado ao barco da organização, com o qual Hunter e outros ativistas chamaram atenção para a caça de baleias e focas.

Hoje, 34 depois da sua fundação, o Greenpeace tem 2,5 milhões em 40 países.

Segundo a mídia canadense, a mulher e os três filhos estavam ao lado de Hunter quando ele morreu.

“Era um homem com um grande coração, uma mente brilhante e um espírito enorme”, disse o vice-presidente de programação da rede de TV canadense City TV, Stephen Hurlbut.

Hunter trabalhou para a emissora com especialista em assuntos de meio ambiente.

“Bob Hunter mudou o nosso mundo. O mundo está mais triste hoje, mas também melhor por causa dele”.

BBC BRASIL

O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse nesta segunda-feira que “é um delírio” de Luiz Inácio Lula da Silva ele acreditar que possa ser reeleito presidente da República em 2006 e que, por conta dessa convicção, passe a fazer promessas para 2008.
“Tenho a impressão que toda vez que o presidente da República passa por um evento religioso, ele se complica. Lá em Roma [durante a viagem para os funerais do papa João Paulo 2º], Lula disse que era um homem sem pecados. Comparou-se a Jesus Cristo. E agora, num 1º de Maio em que ainda não cumpriu o principal compromisso da campanha eleitoral [de 2002], dos 10 milhões de empregos, faz nova promessa para 2008, achando que vai ser reeleito. É um delírio”, afirmou Bornhausen.

O comentário do senador pefelista foi sobre a declaração de ontem de Lula, de que, até 2008, pretende levar luz elétrica “aos 12 milhões de lares que ainda não têm energia”. O presidente fez a promessa na missa do Dia do Trabalho, em que discursou, na igreja matriz de São Bernardo do Campo.

Bornhausen relacionou a promessa na missa de ontem à justificativa de Lula –ser um homem sem pecados –em outra missa, a do enterro de João Paulo 2º, na qual o presidente brasileiro recebeu a comunhão sem antes passar pela confissão.

”Na verdade, ele está em campanha desde o primeiro dia [de mandato]. Em 700 dias, ele fez 600 pronunciamentos. Ele acha que isso é o suficiente para se considerar eleito. Seu governo é medíocre, incompetente, recheado de derrotados do PT nas eleições para governador e senador e tem sido uma seqüência permanente de erros. Não será assim que conseguirá a reeleição.”

Questionado sobre o quais seriam os erros mais graves do governo Lula, o senador deu uma amostra do que deverá ser usado como arma do PFL contra a eventual campanha de reeleição do presidente petista.

Ele apontou o Aerolula, o novo avião presidencial, como “um deslumbramento inaceitável” de Lula. “O Aerolula foi um desperdício de US$ 56,7 milhões. Um presidente que tem a história que Lula tem não poderia ter a leviandade de comprar um avião desses”, afirmou.

Bornhausen e o pré-candidato presidencial do PFL para 2006, o prefeito do Rio, Cesar Maia, estiveram hoje em Curitiba e Porto Alegre, participando de eventos do partido. Maia se apresentou como alternativa da oposição, mas disse que sua candidatura só será mantida se ganhar densidade popular.

Apesar de dar como certa a aliança com os tucanos para a eleição presidencial, Maia criticou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, chamando-o de ”medíocre”.

”Foi um governo medíocre, cometeu um conjunto muito grande de erros. No próprio primeiro governo, operou com o populismo cambial que a sociedade brasileira paga até hoje”, disse, definindo essa posição como uma ”autocrítica” do PFL –que participou dos dois mandatos presidenciais de FHC.

MARI TORTATO
Agência Folha
Com LÉO GERCHMANN, da Agência Folha, em Porto Alegre

Os benefícios pagos pela Previdência Social incham os dados sobre gastos sociais do governo. O orçamento social direto do governo foi de R$ 248,9 bilhões no ano passado, o equivalente a 14,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Se for incluído os empréstimos, subsídios e renúncias tributárias, esse gasto chega a R$ 280,7 bilhões –16% do PIB.
No entanto, do gasto direto, 67,6% é direcionado para a Previdência Social –os benefícios da Previdência são, em sua maior parte, financiados com contribuições dos beneficiários.

De acordo com o estudo, a inclusão dos benefícios previdenciários foi feita por duas razões. A primeira é que “cabe ao governo prover um sistema de seguro social capaz de cobrir” os indivíduos com maiores riscos sociais. A outra justificativa é que as contribuições compulsórias para o financiamento da Previdência “reduzem a capacidade de arrecadação por meio de outros tributos”.

Os gastos sociais com saúde representam 12,8% do total, com assistência social 6,5% e com educação, 5,2%.

Ainda de acordo com o levantamento, realizado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, os gastos sociais diretos do governo representam 46,9% do orçamento líquido, que foi de R$ 422,4 bilhões em 2004, e 69,4% do orçamento das transferências a Estado e municípios, que totalizaram R$ 358,4 bilhões no ano passado.

“Os dados deste documento apontam que o desafio é aprimorar o desenho do orçamento para aumentar o gasto em políticas públicas mais eficientes na redução da pobreza e das desigualdades sociais, bem como na ampliação do potencial de crescimento da economia. Isso necessariamente envolve a priorização de ações voltadas para as crianças. Há evidência suficiente dos custos sociais da pobreza infantil e dos benefícios da intervenção preventiva”, diz o documento.

No entanto, não há uma elevação em comparação ao PIB do aumento dos gastos com educação, que estão estáveis em 0,7% do PIB.

Já os gastos da Previdência passaram de 8,8% do PIB em 2001 para 9,6% em 2004 –no ano passado, o déficit previdenciário foi de R$ 32,7 bilhões.

Segundo o estudo, o impacto da redistribuição da Previdência é limitado porque os mais pobres têm pouco ou nenhum trabalho formal –e por isso não são cobertos pelo sistema– e pelo fato da população ser relativamente jovem.

Como destaque, o levantamento aponta o aumento dos gastos com programas como o Bolsa Família, que passaram de R$ 2,4 bilhões em 2002 para R$ 5,8 bilhões em 2004.

O governo admite que a ação de “arrecadar impostos e transferir benefícios é ainda pouco eficaz em reduzir a desigualdade de renda”.

Por outro lado, os programas como o Bolsa Família são mais eficientes para reduzir a pobreza e a desigualdade de renda. De acordo com dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2003), mais de 80% dos gastos em programas sociais de transferência de renda para crianças foram destinados às pessoas que faziam parte da parcela dos 40% mais pobres da população.

ANA PAULA RIBEIRO
Folha Online

Até setembro, o Ministério da Educação, com o apoio de empresas estatais, deve criar a fundação de apoio à Universidade Aberta do Brasil –tem criação prevista para 2007. “Se houver acordo e convergência, a fundação pode ser lançada até setembro”, disse hoje o secretário-adjunto do MEC, Jairo Jorge, durante a 5ª Reunião do Fórum das Estatais pela Educação, em Brasília.
Iniciativa do MEC, da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e do Fórum das Estatais pela Educação, a fundação terá como funções criar um programa de bolsas de pesquisas em educação aberta e a distância, estimular consórcios públicos de universidades nos Estados e consolidar as bases da universidade aberta.

Segundo Jairo Jorge, a universidade tem entre seus objetivos avançar na formação de professores da educação básica e na pesquisa da educação a distância. “O desenho da instituição é discutido de forma prudente. As estatais desenvolvem ações para a formação continuada de seus servidores, na modalidade a distância, e serão parceiras no projeto”, disse Jorge.

A idéia, de acordo com Alex Fiúza, secretário do fórum e reitor da Universidade Federal do Pará, é criar uma universidade com um sistema de educação a distância competente, articulado e com capilaridade em todo o território nacional.

“A educação a distância é uma tecnologia do presente e do futuro, que não podemos desconsiderar. Queremos abrir vagas para municípios distantes, com dificuldade de acesso ao ensino superior”, disse. Segundo ele, a universidade terá ações na educação continuada, na alfabetização e na telemedicina para os hospitais universitários.

Fórum

O Fórum das Estatais pela Educação, instituído em setembro do ano passado, é um espaço de articulação para o desenvolvimento de ações na área da educação. Já foram discutidos projetos de alfabetização e de educação básica, profissional e superior.

Folha Online

O MEC (Ministério da Educação) calcula que fará 250 convênios com escolas e investirá cerca de R$ 20 milhões em seus projetos para educação complementar em 2005. Em 2004 foram firmadas 175 parcerias entre o ministério e as escolas, que receberam R$ 16 milhões.
Ações educacionais complementares são atividades artístico-culturais e esportivas desenvolvidas na escola, no turno oposto ao das aulas. Há cerca de um ano, o MEC apóia financeiramente projetos que incluem oficinas de pintura, cerâmica, bijuterias, aulas de música, reforço nas disciplinas, teatro, educação, ambiental e informática.

Hoje e amanhã, técnicos das secretarias estaduais de educação de mais de 100 municípios do país e representantes de organizações não-governamentais estão reunidos em Brasília para conhecer as experiências nessa área em sete municípios.

O secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, explica que os projetos em desenvolvimento envolvem cerca de 1,1 milhão de pessoas, 231.351 famílias, 12.286 professores e 3.607 escolas em todo o país.

MEC

O prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), juntamente com o gerente-geral da Caixa Econômica, agência Ilhéus, Marcus Vinícius dos Santos Nascimento, faz a entrega de 450 cartões das 1.100 famílias cadastradas no programa Bolsa-Família, do governo federal. A solenidade, marcada para este sábado (7), a partir das 9h30min, acontece no salão de festas do Clube Plataforma, situado no centro da cidade. A expectativa de Pedrão é que o comércio do município receba uma renda mensal da ordem de 40 mil reais.

Ao considerar que o programa é de grande alcance social porque além de contribuir para melhorar o orçamento mensal das famílias cadastradas em Itapé, o prefeito diz que as pessoas beneficiadas adquiram diversos tipos de produtos, fazendo com que as vendas aqueçam o comércio varejista, principalmente os estabelecimentos os que atuam no segmento de gêneros alimentícios. Otimista, ressalta que todos os compromissos assumidos durante a campanha estão sendo colocados em prática.

O preço médio da cesta básica subiu em 15 das 16 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) em abril.
No mês passado, apenas a cesta comercializada em Salvador apresentou queda no preço, de 0,78%.
Entre as altas, as maiores variações foram apuradas em Belo Horizonte (+6,53%), Fortaleza (+5,45%), Porto Alegre (+4,28%) e Natal (+4,16%). São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram aumentos de 2,88% e 1,91%, respectivamente.
Os maiores valores cobrados pela cesta básica foram verificados em Porto Alegre (R$ 183,15) e São Paulo (R$ 180,93). Já os menores custos foram apurados em Salvador (R$ 131,57) e João Pessoa (R$ 133,94).

Segundo o levantamento do Dieese, as elevações da cesta básica no mês passado resultaram de alta praticamente generalizada em todos os produtos. Entre os destaques de alta encontram-se o feijão, o café e o óleo, que ficaram mais caros em 13 localidades

Todas as 16 capitais registram variação positiva no acumulado deste ano até abril. As maiores altas ocorreram em Recife (+10,33%), Belo Horizonte (+10,17%) e Curitiba (+10,12%).

Salário mínimo.

Segundo estimativa do Dieese, o salário mínimo do trabalhador brasileira deveria ser de R$ 1.538,64, ou seja, 5,91 vezes o valor vigente no mês passado, de R$ 260. A partir do dia 1º de maio o mínimo passou a ser de R$ 300.

A estimativa tem como base o maior valor apurado para a cesta básica –em Porto Alegre– e leva em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as necessidades de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, transportes, educação, vestuário, higiene, saúde, lazer e previdência.

FOLHA ON LINE

Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), responsável pela operacionalização dos portos de Aratu, Salvador e Ilhéus, além da Hidrovia do São Francisco.
Geraldo assumiu o cargo atendendo a um convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a missão de consolidar o processo de modernização do sistema portuário na Bahia.
Uma das primeiras ações do novo presidente da Codeba será o reinício das obras de ampliação do Porto de Ilhéus, paralisadas há cerca de dois meses.
“Vamos elaborar um Plano Diretor e definir os investimentos para o próximo ano”, afirma Simões. “O aumento das exportações brasileiras passa pela modernização dos portos e a Bahia está nesse projeto”.
Com relação ao Porto de Ilhéus, o novo presidente da Codeba ressalta que “suas atividades não podem se concentrar apenas na exportação de cacau e de soja. Vamos criar condições para que outros produtos sejam escoados em alta escala”.

Simões começa a desenvolver os projetos daquilo que ele define como um “choque de administração” na Codeba. “Sabemos da importância do cargo”.

Curriculo
Geraldo Simões Oliveira, 51 anos. é formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Santa Cruz e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.
Em 1990, foi eleito deputado estadual e em 1992 elegeu-se prefeito de Itabuna. Em 1998 foi eleito deputado federal e em 2000 retornou à prefeitura de Itabuna.
Geraldo investiu na modernização da estrutura administrativa, com a informatização de todos os setores da prefeitura, o sistema de transferência eletrônica e a implantação de pregões online.

A REGIÃO

Novo presidente da Codeba é investigado pelo TCU e TCM

Geraldo Simões responde processos ainda no MP e no Tribunal de Justiça

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva salva mais um derrotado nas eleições municipais de 2004 do ostracismo: o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), derrotado pelo pefelista Fernando Gomes, assume, na segunda-feira, às 11h, o comando da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), que controla os portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. Geraldo Simões vai substituir Jorge Medauar (PPS). A troca no comando da Codeba também é uma punição ao PPS que se afastou da base aliada do governo no fim do ano passado.

Além de ser um derrotado nas eleições municipais, Geraldo Simões fez uma administração que ainda hoje é questionada pelos tribunais de Contas da União, e dos Municípios, além da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Estado, por sua desastrosa passagem pela prefeitura de Itabuna.

Um dos casos mais escandalosos da administração de Geraldo Simões ocorreu em 2003, quando o Ministério Público ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa e ação penal por crime de responsabilidade por danos causados ao erário. O ex-prefeito foi acusado de ter desviado cerca de R$7 milhões em recursos públicos através de convênio para a empresa privada Associação Itabunense de Apoio à Saúde (Aias).

De acordo com a denúncia do MP, o ex-prefeito autorizou a criação da Associação Itabunense de Apoio à Saúde (Aias), que tinha entre seus sócios pessoas ligadas a ele da equipe de governo, e, posteriormente, permitiu que a Secretaria Municipal de Saúde firmasse convênio transferindo para a empresa privada a gestão dos recursos federais do Programa Saúde na Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde, o que é vedado pela Constituição.

A irregularidade, segundo o MP, estava na constituição de uma entidade privada para gerir os recursos públicos. “O município de Itabuna ”criou” uma associação fora dos moldes constitucionais e legais para intermediar a contratação e demissão e evitar concursos públicos, licitações e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatizou.

CORREIO DA BAHIA

Na próxima terça-feira, dia 3, às 17h, o Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia estará sediando o lançamento do livro ‘Visões Imaginárias da Cidade da Bahia: um diálogo entre geografia e a Literatura’. São ensaios que usam, por exemplo, as obras de Jorge Amado e a música de Dorival Caymmi como objeto de estudo e evidenciam as relações entre a cidade e a literatura, os significados dos elementos arquitetônicos na construção do conhecimento, entre outros aspectos que retratam a associação mais que cultural da cidade com o imaginário popular. O lançamento acontece no dia em que o geógrafo Milton Santos completaria 79 anos, na Faculdade de Geociências da UFBA.

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Jogos do Interbairros começaram no sábado;

Secretária defende compensação para autorizar obras do Gasoduto;

Pixinguinha traz o melhor do samba ao Teatro Municipal;

Prefeitura quer valorização do microempreendedor ilheense;

Prefeitura vai vacinar idosos nas filas dos bancos e igrejas.

Jogos do Interbairros começaram no sábado

Promovidos pela Liga Ilheense de Futsal, com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, os jogos do Interbairros começaram na tarde do último sábado (30), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. A competição, que reúne a III Copa de Categorias e o Campeonato Interbairros de Idade Aberta, com atletas de diversas localidades e escolas de Ilhéus, se estende até o dia 13 de agosto, quando acontece o jogo final.
Durante a solenidade de abertura, com a presença de várias delegações inscritas nos dois eventos, o presidente da Liga Ilheense de Futsal, Renato Peixoto, disse que os jogos representam o “começo do resgate do esporte de quadra de Ilhéus e a introdução de meninos das comunidades nas práticas esportivas e competitivas”.
A respeito da participação da Secretaria de Esporte e Cidadania do município nos jogos de futebol de salão, Renato Peixoto falou que “ pela primeira vez, a Prefeitura de Ilhéus direciona uma competição entre bairros, dando total apoio à Liga Ilheense de Futebol de Salão”. Ele agradeceu aos pais dos atletas e lembrou que haverá quatro meses de competição sadia, sempre com a paz reinando durante a realização dos jogos.
Representando o prefeito Valderico Reis e Newton Lima, secretário de Esporte e Cidadania, o diretor de Esporte Carlos Freitas lembrou da importância dos jogos para a educação de crianças e jovens. De acordo com ele, a “Secretária de Esporte e Cidadania estará sempre aberta ao apoio de eventos desse tipo”.

Secretária defende compensação para autorizar obras do Gasoduto

A secretária Municipal de Meio Ambiente, Vera Lúcia Oliveira, afirma que a lei de compensações ambientais deve ser aplicada pela Petrobras com máxima prioridade nas áreas de conservação da Lagoa Encantada e do Parque Municipal da Esperança. Estas duas áreas serão afetadas, direta e indiretamente, pela linha de distribuição de gás natural do Gasoduto do Nordeste (Gasene), que começa a ser construída ainda este ano pela Petrobras. Somente em Ilhéus, a tubulação do gasoduto vai cortar um trecho de 15 quilômetros em linha reta, além de 20 metros de largura para servidões.
A secretária e os técnicos municipais fizeram um estudo do impacto ambiental do projeto. No sul da Bahia, o gasoduto vai atravessar áreas importantes de conservação, com predomínio de vegetação nativa, consórcios agrícolas, sistemas agroflorestais e áreas com predomínio de cabruca. “Temos que considerar que o gasoduto atravessa a área de preservação ambiental (APA) da Lagoa Encantada, nos municípios de Ilhéus, Itajuípe e Coaraci”, diz Vera, para completar: “regiões como essa devem que ter prioridade nas compensações ambientais”.
Em Ilhéus, na localidade de Pimenteira, será instalada uma unidade de compressão do Gasoduto. O assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente, Gustavo Bressan, afirma que as compensações serão utilizadas para a promoção de projetos sociais e ambientais. Para instalar o gasoduto, a Petrobras usará uma faixa de servidão de 20 metros de largura. “As comunidades terão que ser conscientizadas sobre os níveis de perigo e os cuidados que deverão ser tomados nas áreas próximas à linha do Gasoduto”.
Uma recomendação da equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente é a adoção de formas de controle na emissão de areia e argila na fase de implantação do Gasoduto Cacimbas-Catu, na área da APA da Lagoa Encantada, que compreende Itajuípe, Coaraci e Ilhéus. “Essas medidas visam evitar o assoreamento do Rio Almada, que é um dos pontos de travessia do projeto”, explica Vera Lúcia. A secretária afirma que a linha de distribuição de gás natural é importante para o desenvolvimento do Nordeste, “mas os cuidados ambientais evitarão maiores perdas à rica biodiversidade presente na área do gasoduto no trecho sul-baiano”.
Vera e Bressan alertam que a área direta de influência do empreendimento da Petrobras, no sul da Bahia, é prioritária para a conservação de espécies nativas da Mata Atlântica. A área tem grande valor “tanto pela riqueza de fauna e flora, quanto pela possibilidade de uso sustentável e pelas práticas agrícolas desenvolvidas há quase três séculos”. Todas as preocupações com o projeto foram apresentadas à Petrobras em documento no qual a Prefeitura sugere a adoção de dez medidas ambientais para a execução das obras do Gasoduto.
As medidas servem como condicionante ambiental de compensações. Dentre elas estão o desenvolvimento de um programa de recuperação de áreas degradadas e recomposição florestal da faixa em que passará o Gasoduto, resgate e conservação de espécies da flora nativa e uso de técnicas menos impactantes de construção. Está incluído, ainda, entre as sugestões, o depósito, no museu de história natural da Uesc, de todo vestígio arqueológico e paleontológico identificado.
Recursos de US$ 1,14 bilhão
O Gasene será responsável pelo abastecimento de gás natural no Nordeste e, também, no estado do Espírito Santo. A linha de distribuição do produto sai de Cabiúnas, no Rio de Janeiro, e segue até a cidade baiana de Catu, numa extensão de 1.197 quilômetros.

Pixinguinha traz o melhor do samba ao Teatro Municipal

O Projeto Pixinguinha desembarca em Ilhéus, nesta quarta-feira (04), trazendo a fina flor do samba carioca e outras revelações do chorinho para uma noite de valorização da boa música. No palco do TMI, a partir das 19 horas, estarão reunidos os músicos Jair do Cavaquinho, Geraldo Vargas, Andréa Pinheiro e Elton Medeiros, acompanhado pelo grupo Galo Preto.
O show tem o apoio da Fundação Cultural de Ilhéus e é uma realização da Fundação Cultural do Estado e Fundação Cultural Gregório de Mattos. Ilhéus está inserida em uma turnê que inclui Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza. Os ingressos podem ser adquiridos por R$ 5,00, na bilheteria do teatro.

Prefeitura quer valorização do microempreendedor ilheense

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Ilhéus organizou o primeiro Seminário de Empreendedorismo para Pequenos Negócios. O objetivo do Seminário foi capacitar e desenvolver características de empreendedor em pequenos comerciantes, como camelôs e baianas de acarajé. O evento foi aberto pelo prefeito Valderico Reis, que incentivou os comerciantes contando sua trajetória profissional. Começou como engraxate e se tornou empresário. “Só vence aquele que acredita no seu potencial”, afirmou.
Os participantes do evento assistiram a duas palestras focadas em microempreendimento. A primeira, ministrada pelo gerente regional do Sebrae, Jorge Cunha, falou sobre o perfil do empreendedor, “que precisa ter persistência, criatividade, organização e ética”. A segunda palestrante, Glória Téllez, gerente da Incubadora de Empresas, explicou a importância das Tecnologias Sociais, que são um modo de produzir conhecimento e disseminar informação visando à inclusão social.
A secretária de Governo, Luciana Reis, falou sobre a valorização do trabalhador e também abordou projetos para o município. A palestra teve intervenções da secretária de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Rúbia Carvalho, e do arquiteto da Secretaria Municipal de Planejamento, Paulo Goulart. Os representantes dos trabalhadores informais tiveram a oportunidade de apresentar algumas reivindicações e dar sugestões para a melhoria de suas condições de trabalho.
O prefeito Valderico Reis disse a todos que a Prefeitura está fazendo de tudo para que, em breve, Ilhéus tenha um comércio informal organizado. “Queremos dar conforto e dignidade para os trabalhadores, com boas acomodações e incentivos”, concluiu Valderico. Os inscritos no seminário responderam a um questionário para que a Prefeitura conheça melhor o perfil dos pequenos comerciantes. Segundo a secretária Rúbia Carvalho, o encontro sinaliza para a busca soluções no que se refere à geração de emprego e renda no município.

Prefeitura vai vacinar idosos nas filas dos bancos e igrejas

Para garantir a vacinação de um grande número de idosos contra gripe, tétano e difteria, a Prefeitura de Ilhéus continuará com a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso até a próxima sexta-feira (6). A partir desta segunda-feira (2), sete equipes da Secretaria de Saúde estarão nas filas dos bancos e do INSS, vacinando os idosos enquanto eles aguardam pelo pagamento de suas aposentadorias. E de quarta-feira (4) até o último dia da campanha, as equipes visitarão também as igrejas católicas dos bairros, no horário próximo à Missa de Misericórdia (12h) e as igrejas evangélicas, pela tarde.
O último sábado (30) foi o principal dia da vacinação das pessoas com idade superior a 60 anos, que foi iniciada antecipadamente em Ilhéus, em 18 de abril. Além dos 63 postos de imunização, equipes da Secretaria Municipal de Saúde visitaram os idosos hospitalizados e acamados, durante toda a semana, vacinando-os também contra pneumococos, um germe causador de infecções pulmonares que afeta principalmente a população acima de 60 anos.
Até o momento, 47% dos 16.258 idosos já foram vacinados, mas, segundo a secretária de Saúde, Vera Jasmineiro, a meta é atingir no mínimo 70% desta população. “Na realidade, pretendemos ultrapassar a meta, vacinando o maior número de pessoas possível”, disse a secretária, explicando que a vacina contra a gripe previne os idosos de infecções respiratórias e reduz em até 90% o risco de contrair o vírus causador da doença.
A vacina contra o vírus influenza, causador da gripe, é produzida com base nas três cepas de maior circulação no Hemisfério Sul, o que torna a dose mais potente. A dose leva duas semanas para fazer efeito e deve ser tomada todos os anos. Nesse ano, a Secretaria de Saúde conseguiu vacinar também toda a zona rural do município, que foi concluída nesta segunda-feira (2) com a visita das equipes ao cerrado.

Com a popularização dos blogs, qualquer pessoa tem à sua disposição uma excelente ferramenta, de fácil utilização, para divulgar as informações que desejar. Esse instrumento, porém, não foge às regras impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro, nem aos limites do exercício da liberdade de manifestação de pensamento.
Como qualquer tecnologia, os blogs podem ser bem ou mal empregados por quem os utiliza. Além de servirem como ferramenta para a divulgação de informações importantes, também podem ser utilizados para violar os direitos de personalidade, tais como a honra, a imagem, o nome e a vida privada de terceiros.
Alguns blogueiros parecem ignorar que, em regra, seus comentários podem ser vistos por qualquer pessoa que tenha acesso à web, o que potencializa os efeitos de eventuais ofensas perpetradas dessa maneira. Isso porque a informação permanece à disposição de qualquer interessado não apenas no momento em que é disponibilizada, mas também posteriormente, nos arquivos do blog.

É importante que os blogueiros saibam que, independentemente de qual serviço utilizam para publicar suas informações, sua liberdade de manifestação de pensamento não inclui o anonimato, por expressa previsão constitucional (art. 5º, inciso IV), bem como que estão sujeitos a serem responsabilizados civil e criminalmente quando seus comentários constituírem calúnia, injúria ou difamação, podendo sofrer uma condenação criminal e pagar indenização pelos danos morais causados à vítima.

Por outro lado, é um erro muito comum imaginar que um blog hospedado fora do Brasil não pode ser alcançado pela Justiça brasileira, ou que a legislação brasileira não se aplica nesses casos. Não é bem assim.

Mediante requerimento da vítima, do interessado ou do Ministério Público,
conforme o caso, um juiz tem o poder de determinar que um blog, ou parte de seu conteúdo, seja removido do servidor em que se encontra.

Isso pode ser feito, essencialmente, de duas maneiras: por ordem judicial
direta ao responsável pelo conteúdo, ou seja, ao autor do blog, ou mediante ordem judicial direta ao provedor de hospedagem que o armazena. Em ambos os casos, é também imposta multa diária em caso de descumprimento da obrigação.

Com relação à aplicação da legislação brasileira, na análise do conteúdo
ofensivo que é disponibilizado em um blog, o que importa considerar é a quem preponderantemente se destinam as informações nele publicadas.

É evidente que um blog que ofenda a honra de um colega de trabalho, de
escola, de um professor, de um vizinho ou de uma personalidade nacional éé dirigido a usuários brasileiros, ainda que as imagens, textos, sons e demais informações que o componham estejam armazenados em países distintos.

Se assim não fosse, simples seria a qualquer pessoa armazenar informações lesivas em países longínquos com o único objetivo de não responder por seus atos danosos.

Outra questão importante diz respeito aos comentários de terceiros em um blog. De modo geral, o autor do blog não exerce controle editorial prévio sobre os comentários deixados pelos leitores, mas isto não significa que ele não tenha o dever de remover eventuais mensagens ofensivas após ser cientificado de tal fato, sob pena de ser responsabilizado por sua omissão.

Por fim, é importante observar, também, que tem sido cada vez mais comum a utilização de blogs por crianças e adolescentes para falar a respeito de assuntos de seu dia-a-dia, principalmente o que acontece em sua escola.

Muitas vezes, esses menores de idade fazem comentários ofensivos a colegas, professores e diretores da instituição de ensino, o que pode acarretar a responsabilidade de seus pais por tais atos, como dispõem os artigos 932, inciso I, e 933 do Código Civil.

Como se vê, é importante compreender que a liberdade de manifestação de pensamento não é absoluta em nenhum meio de comunicação, inclusive nos blogs.

Corretamente utilizados, eles são um importante instrumento para o exercício da democracia. Seu potencial de divulgação de informações em escala mundial de forma simples e rápida é, portanto, seu maior benefício e, ao mesmo tempo, seu maior risco.

MARCEL LEONARDI
Folha Online

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, afirmou nesta segunda-feira que Estados não-nucleares – como o Irã – devem resistir à tentação nuclear, enquanto os Estados Unidos e a Rússia devem reduzir os seus arsenais.
A declaração foi feita no discurso de abertura de uma reunião com representantes de mais de 180 países em Nova York para revisar o Tratado de Não-Proliferação (TNP) Nuclear – um pacto firmado há 35 anos e que hoje se encontra “em um dilema”, segundo o chefe da agência nuclear da ONU, Mohamed el-Baradei.
Durante o encontro, segundo analistas, vários países devem cobrar mais esforços daqueles que já possuem armas nucleares para que se livrem delas, enquanto Washington e seus aliados devem procurar colocar o foco nos casos da Coréia do Norte e do Irã.

O secretário-geral da ONU propôs que EUA e Rússia “se comprometam – irreversivelmente – em fazer mais cortes em seus arsenais, de maneira de que eles sejam limitados a centenas e não a milhares”.

De acordo com o Tratado de Moscou, fechado em 2002, Washington e Moscou devem destruir entre 1.700 e 2.200 ogivas até 2012.

El-Baradei

Falando depois de Annan, Mohamed el-Baradei, diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), defendeu a subordinação da produção de combustíveis nucleares ao controle multilateral, por meio de agências regionais e internacionais.

“Se não pudermos trabalhar juntos, o resultado dessa conferência será a inação”, disse Baradei.

El-Baradei disse também haver a necessidade de um “maior controle sobre as partes sensíveis do ciclo de combustíveis nucleares, atividades que envolvam o enriquecimento de urânio e a separação do plutônio”.

“Não há dúvida de que melhorar o controle sobre usinas capazes de produzir materiais que possam ser usados como armas ajudará a estabelecer uma melhor margem de segurança.”

Tal controle sobre a produção de combustíveis seria concedido à agência por meio do protocolo adicional ao tratado, que por enquanto só foi assinado por parte dos signatários do documento original.

O protocolo, que tem sido defendido pelos Estados Unidos, obrigaria, por exemplo, o Brasil a permitir inspeções completas em sua usina de enriquecimento de urânio em Resende (RJ).

Em sua proposta de metas a serem alcançadas pela conferência, El-Baradei reafirmou os objetivos do primeiro tratado de não-proliferação nuclear, de 1970, que, em longo prazo, estabelecem a eliminação de todo o arsenal nuclear global, além de propor tolerância zero para novos Estados que tentem desenvolver armas nucleares.

Baradei observou, no entanto, que todos os países devem ter assegurado o direito do uso da tecnologia atômica para fins pacíficos.

Era nuclear

Annan lembrou em seu discurso as origens da questão nuclear. “Em 1945, no ano em que as Nações Unidas foram fundadas, o nosso mundo entrou na era nuclear com as horríveis explosões de Hiroshima e Nagasaki”, lembrou.

“Logo depois, estávamos sob a Guerra Fria e a ameaça de aniquilação pendia sobre a humanidade. Aquela época perigosa pode ter terminado, mas as ameaças nucleares permanecem. De fato, desde que nos encontramos há cinco anos, o mundo despertou novamente para os perigos nucleares, tanto novos como antigos.”

Annan prosseguiu dizendo que uma importante ação multilateral foi tomada para reduzir o risco de terrorismo nuclear. Na resolução 1540, o Conselho de Segurança afirma a responsabilidade de todos os Estados para proteger materiais sensíveis e controlar a sua exportação.

“Nós não podemos nos permitir ser complacentes. Na verdade, a regulamentação não tem conseguido acompanhar a marcha da tecnologia e da globalização e o desenvolvimento de vários tipos (de tecnologias nucleares) que nos últimos anos colocaram (o Tratado de Não-Proliferação) sob grande estresse.”

Annan enumerou as ações que acredita ser necessárias para conter a ameaça nuclear. “Primeiro, você tem que reforçar a confiança na integridade do tratado, particularmente em face da primeira renúncia anunciada por um Estado (da Coréia do Norte). A menos que tais violações sejam abortadas diretamente, a mais básica confiança coletiva sobre a qual o tratado se ergue será seriamente questionada.”

Desde 2000, Cuba e Timor Leste aderiram ao Tratado de Não-Proliferação, mas em 2003 a Coréia do Norte abandonou o acordo. Além disso, Índia, Israel e Paquistão decidiram não aderir ao TNP.

De acordo com Annan, a segunda prioridade é “assegurar que as medidas para o cumprimento do acordo sejam mais eficazes a fim de manter a confiança de que os Estados estão cumprindo as suas obrigações”.

“Em terceiro lugar, vocês devem agir para reduzir a ameaça de proliferação não apenas para os Estados, mas também para os agentes não-estatais. À medida que os perigos de tal proliferação ficaram claros, os Estados estão obrigados universalmente a estabelecer medidas efetivas de fiscalização e controle nacional.”

Manifestação

Na manhã desta segunda-feira, cerca de cem manifestantes pacifistas japoneses fizeram um protesto em frente à sede da ONU. Eles integram a maior delegação nacional de representantes da sociedade civil presentes à reunião sobre o TNP.

“Viemos direto do Japão para dizer ao mundo dos horrores da bomba H”, disse à BBC Brasil o engenheiro Terumi Tanaka, um sobrevivente de Nagasaki e secretário-geral da ONG Confederação Japonesa das Vítimas da Bomba Atômica.

Além de representantes diplomáticos, a agenda da reunião inclui também discursos de sobreviventes como Tanaka das bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos em 1945 em Hisroshima e Nagasaki.

“Nossa mensagem é muito simples: nunca mais Hiroshima e Nagasaki. O mundo precisa nos ouvir antes que seja tarde”, concluiu Tanaka.

BBC BRASIL