Empresários, pescadores, representantes sindicais e de entidades representativas da sociedade organizada do sul da Bahia, conheceram na noite desta sexta-feira (14), o projeto do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, que vai ser implantado no antigo porto, na Enseada do Pontal, junto à foz do Rio Cachoeira, e onde ainda atracam os barcos de pesca da região. A apresentação do projeto ficou à cargo do presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, que garantiu recursos dos governos estadual e federal para a execução da obra, que deverá começar entre o final deste ano e início de 2010 e deverá custar aproximadamente R$ 7 milhões.
A apresentação do projeto definitivo foi precedida de um amplo debate envolvendo pescadores e armadores e representantes da Companhia das Docas do estado da Bahia (Codeba), da Prefeitura de Ilhéus, Câmara dos Vereadores e Ibama. O debate foi promovido pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), juntamente com a Secretaria Especial de Agricultura e Pesca (Seap), transformada em Ministério da Pesca. Ao final das discussões a localização do futuro terminal pesqueiro foi aprovada com unanimidade.

Durante os debates, o diretor-presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, expôs os resultados da avaliação feita pelos técnicos na visita que fizeram às três áreas propostas para abrigar o futuro terminal pesqueiro. Ele explicou que se trata de uma orientação do próprio Governo do Estado, de que qualquer empreendimento de porte seja antes debatido com a comunidade. Independente da observância dos critérios de viabilidade econômica e sócio-ambientais, é preciso que saibamos o que a população quer”, explicou.

Para Albagli, um projeto deste porte é uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico para a região. De acordo com estudos técnicos, a profundidade do litoral ilheense é fundamental para que este novo modelo de desenvolvimento econômico obtenha sucesso entre pescadores e empresários do setor. Na área do antigo porto, na Enseada do Pontal, funcionará também a parte estrutural do empreendimento – galpões, cais, fábrica de gelo e atracadouros. Os investimentos, mesmo com a dragagem de parte do canal, que se encontra assoreado, serão menores e não enfrentam obstáculos de natureza sócio-ambientais e de infra-estrutura.

O porto pesqueiro em Ilhéus é considerado uma vitória dos pescadores e armadores da região. A obra é uma das prioridades o Governo do Estado e já tem garantia do presidente Lula, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). Junto com Ilhéus, Salvador também terá um terminal pesqueiro, localizado na Cidade Baixa, na Península de Itapagipe. Os dois pré-projetos têm orçamento inicial de R$ 15 milhões (Terminal Pesqueiro de Salvador) e de R$ 7 milhões (Ilhéus), respectivamente, com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do próprio orçamento da Seap, em Brasília.

O programa Câmara em Ação do dia 13 de agosto teve a presença do vereador Alzimário Belmonte – professor Gurita. Em entrevista, o vereador comentou sua disponibilidade em conhecer em qualquer lugar da cidade – zona urbana ou rural – os problemas dos ilheenses para em seguida apresentar ao Executivo Municipal indicações que possam ser transformadas em soluções.
O vereador que apresentou ao legislativo discussão sobre a legalização dos moto-taxistas, moto-frete e moto-vigia, comentou a necessidade de estudos profundos sobre o tema. “ foram marcadas algumas reuniões com este seguimento e pode-se notar que ainda falta amadurecimento destes para que enfim sejam tomadas medidas cabíveis à legalização destas profissões”, afirmou o parlamentar.

Questionado sobre o Decreto 072/2009 do Executivo Municipal que proíbe aos estudantes a utilização do passe estudantil – que garante a meia passagem – aos domingos, feriados e dias santificados, o vereador lembrou que não se pode passar sobre leis maiores no caso, a Lei Orgânica Municipal, e, portanto, acredita que o Prefeito juntamente com o setor jurídico da prefeitura irá rever a decisão.

Para o segundo semestre, o vereador já tem agendado duas Sessões Especiais. A primeira marcada para o dia 19 de agosto será uma discussão com os ambientalistas sobre a construção do Porto Sul. “fala-se muito dos benefícios econômicos que serão trazidos à cidade, mas é preciso conhecer também o outro lado da história que são os possíveis problemas ecológicos e, a partir disso cada um tirar suas conclusões”. A segunda Sessão Especial será no dia 1º de setembro dia do profissional de educação física. Nesta sessão o vereador pretende abrir espaço aos profissionais da área para que estes apresentem o real papel de suas profissões.

Por considerar que o relatório da Fundação Nacional do Índio que prevê a demarcação de 47.370 hectares de terras nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória está cercada de erros e foi feita de forma unilateral, sem ouvir os segmentos, órgãos e comunidades envolvidos nessa área, a Comissão de Pequenos Agricultores do Sul da Bahia solicitou à Funai o arquivamento da proposta sob pena do órgão está cometendo um dos maiores atentados contra a economia regional. A solicitação foi feita durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal, em Brasília, na última quarta-feira(12).
O debate contou com a participação de várias autoridades entre elas o presidente da Funai, Márcio Augusto de Freitas Meira; o prefeito de Ilhéus, Newton Lima; o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Júnior, o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Moacir Leite, o prefeito de Una, Dejair Brischner, e o vereador Alcides Kruschewsky representando a Câmara de Vereadores de Ilhéus,, que fez uma explanação histórica sobre a cidade e os prejuízos que a demarcação trará para a região. A audiência começou às 10 horas da manhã no plenário 6 da Câmara dos Deputados, em Brasília, e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Durante a reunião o presidente da Comissão de Pequenos Agricultores do Sul da Bahia, Luiz Henrique Uaquim, falou sobre a forma unilateral em que se deu o processo de demarcação, além dos fraudes no cadastramento dos supostos descendentes da tribo Tupinambá de Olivença onde o levantamento dos indígenas foi feito, segundo ele, nas ruas e nas eqüinas, sem observar qualquer critério histórico ou cultural, oferecendo apenas vantagens pecuniárias para aqueles que afirmassem que eram descendentes dessa tribo. Luiz Henrique solicitou mais responsabilidade da Funai na condução desse processo de demarcação, já que vai atingir diretamente cerca de 20 mil agricultores, causando uma crise social e econômica jamais vista no Sul da Bahia.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, reafirmou que o município não vai aceitar a demarcação nos moldes propostos pela Funai e para isso já está tomando todas as providências legais para solicitar o arquivamento do processo. O presidente da Amurc, Moacir Leite, reafirmou os prejuízos que a demarcação traz para a região e garantiu que os municípios estão unidos para evitar que a proposta da Funai seja concretizada. Pelas ruas das cidades da região também é claro o sentimento de pessoas contrárias à proposta de demarcação de terras.
No dia 20 de agosto o assunto será discutido pela Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, durante uma sessão especial. Para a sessão foi convidado o presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luis Henrique Uaquim, que fará um diagnóstico sobre o relatório da Funai, as contradições do documento, os interesses políticos da Fundação Nacional do Índio e os prejuízos que essa demarcação vai trazer para toda a Bahia. Além de mostrar aos deputados estaduais os prejuízos com essa demarcação, os agricultores das regiões de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória atingidos pelo relatório do Funai se uniram aos produtores rurais e empresários das regiões de Porto Seguro, Itamaraju e Teixeira de Freitas, também vítimas da proposta de demarcação, para lutar contra o relatório que, segundo eles, traz conflitos e prejuízos irreparáveis para a economia desses municípios.

Por considerar que o Decreto 072/2009, assinado pelo prefeito Newton Lima, é inconstitucional e vai de encontro aos direitos dos estudantes estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, o vereador Paulo Carqueija está solicitando a revogação do decreto, anulando todos os artigos, ou mesmo a derrogação, retirando da proposta apenas os artigos que vão de encontro às garantias asseguradas aos alunos.
De acordo com o Decreto 072/2009, os estudantes de Ilhéus perderam o direito de gozar do direito à meia passagem aos domingos, feriados e nas férias. O Decreto determina que a utilização da meia passagem “fica restrita ao período escolar e aos dias da semana, de segunda a sábado, tendo cada estudante o direito a uma cota mensal de apenas 80 passes”. Na interpretação do vereador Paulo Carqueija, a decisão do prefeito Newton Lima vai de encontro ao que determina a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 277, que garante aos estudantes o direito à meia passagem durante todo o ano, “inclusive domingos, dias santificados e período de férias”.

Paulo Carqueija também defende que seja revisto no decreto o parágrafo terceiro do artigo 1º que exclui do direito à meia passagem os estudantes de cursos de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além dos alunos de educação à distância, pré-vestibular, cursos profissionalizantes e supletivos. Além de ser um retrocesso na conquistas dos direitos dos estudantes, o vereador avalia que esses artigos do decreto vão trazer sérios prejuízos para a educação.
Explica o parlamentar que o papel do poder público é incentivar a educação e criar mecanismos para que cada vez mais estudantes possam buscar a especialização. No entanto, ao delimitar número de passes, impedir a meia passagem aos domingos e nas férias, ou mesmo retirar o direito de determinados segmentos estudantis ao gozo desse beneficio, o município cria obstáculos para que o ensino avance na cidade. Por esse motivo é que o vereador Paulo Carqueija solicitou a revogação do decreto ou a derrogação para que essas medidas não venham a prejudicar os estudantes.

Ilhéus discute planejamento territorial da região de influência do Porto Sul

Governo quer criar em Ilhéus o Fundo Municipal de Cultura

Secretaria de Assistência Social promove 7ª Conferência Municipal

Terminam nesta 6ª feira inscrições para curso gratuito de guia de turismo

Ilhéus discute planejamento territorial da região de influência do Porto Sul

O salão nobre do Palácio Paranaguá – sede da Prefeitura Municipal de Ilhéus – foi palco de mais uma rodada de discussões a cerca do Complexo Logistico, Portuário e Industrial Porto Sul. Solicitado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) e pela Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, foi realizado na manhã desta quinta-feira (13) o Encontro de Planejamento Territorial da Região de Influência do Porto Sul. Trazer e debater informações mais atualizadas a respeito do projeto, e também sobre o andamento do estudo ambiental foi o principal foco da reunião.

Uma comitiva do governo estadual integrada por técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Planejamento, Infra-estrutura e Indústria, Comércio e Mineração apresentou novos dados sobre o Plano Diretor, que constitui um diagnóstico completo de infra-estrutura Portuária, de transporte e operacional sobre o Porto Sul. Também estiveram presentes à reunião representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Secretaria de Meio Ambiente da Itabuna, Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos (Arena), Vigilância em Saúde Ambiental, Floresta Viva, além dos os secretários José Nazal (Governo), Alfredo Landin (Desenvolvimento Econômico), Paulo Goulart (Planejamento e Infra – estrutura) e Ana Matilde (Turismo).

De acordo com o representante da Secretaria de Infra-estrutura do Estado, Neville Barbosa, o Plano Diretor deve ser concluído até janeiro do ano que vem. “O Plano tem entre seus objetivos planejar investimentos para atender às políticas públicas do Estado, assegurar a exportação de minério de ferro e demais cargas e aumentar a competitividade do mercado na Bahia”. Ainda segundo ele, além do sul da Bahia, as regiões sudoeste e oeste também serão contempladas pelo estudo. Um dos consultores do projeto considerou que o projeto possui uma área de influência de grande porte e por isso é necessário um diálogo mais aproximado com as comunidades beneficiadas. Sobre o Porto, que integra o projeto, o consultor afirmou ainda que “não se trata de um porto de escoamento, e sim de um equipamento que visa uma rearticulação logística no estado”.

Já o titular da Coordenação Especial de Integração das Políticas Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, Paulo Henrique Leitão Lopes falou sobre algumas ações que estão sendo estudadas para serem implantadas dentro de diretrizes básicas que buscam alternativas ambientalmente sustentáveis, entre elas a criação de um centro de pesquisa da Mata Atlântica, melhorias para a APA da Lagoa Encantada, recuperação dos rios Almada e Cachoeira e ações que visem a educação ambiental. “O objetivo principal dessas ações é de fortalecer os ativos ambientais, com medidas que assegurem o desenvolvimento de políticas que atendam às necessidades da região e principalmente da área onde o projeto será implantado”.

Governo quer criar em Ilhéus o Fundo Municipal de Cultura

O prefeito Newton Lima assinou na última segunda-feira (10), durante a abertura da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte (10 a 16), mensagem à Câmara de Vereadores referente ao projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Ilhéus. Na mensagem, Newton enfatiza que o projeto de lei assegura o prosseguimento das políticas públicas, consolidando a estruturação e o desenvolvimento da cultura no município. Mais adiante, o chefe do Executivo ilheense ressalta que a cultura é um direito fundamental de todo ser humano, exercendo, entre outros, papel de grande importância no desenvolvimento econômico e no processo de inclusão social.
Segundo o projeto de lei, o objetivo específico do novo instrumento é promover a economia da cultura, fomentando a criação, produção, formação, circulação e memória artístico-cultural, através do custeio, total ou parcial, de projetos e atividades diversas. O artigo 1º do texto enviado à Câmara Municipal informa que “o FMC ficará vinculado à Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), “competindo-lhe prover os meios necessários à sua operacionalização, incluindo a execução e o controle administrativo, contábil e financeiro, para efeito de prestação de contas”. Ainda de acordo com o projeto de lei, “o gestor e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura será o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, nomeado pelo Prefeito, e que a fiscalização e aplicação dos recursos do FMC serão exercidas pelo conselho municipal de Cultura”.
Constituem receitas do Fundo Municipal de Cultura, na locução do artigo 2º: créditos consignados ao seu favor na Lei Orçamentária Anual do Município de, no mínimo, 5% da receita de impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), transferências à conta do orçamento geral do município, transferências realizadas pelo Estado e pela União, receitas diretamente arrecadadas pelas unidades integrantes do Sistema Municipal de Cultura, contribuições de mantenedores, auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, doações e legados, saldos finananceiros de exercícios anteriores e outros recursos a ele destinados na forma da lei.
Outra receita – Uma outra fonte de recursos será o produto do desenvolvimento de suas próprias finalidades institucionais, tais como arrecadação dos preços públicos cobrados pela cessão de bens municipais sujeitos à administração da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), resultado da venda de ingressos de espetáculos ou de outros eventos artísticos e promoções de caráter cultural, efetivadas com o intuito de arrecadação de recursos. O parágrafo único do projeto de lei lembra que, a cada final de exercício financeiro, os recursos repassados ao FMC, não utilizados, serão transferidos para utilização pelo Fundo Municipal, no exercício financeiro subsequente.

Secretaria de Assistência Social promove 7ª Conferência Municipal

A secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus em parceria com entidades assistenciais e organizações não governamentais promove a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social, que vai acontecer nos próximos dias 20 e 21, das 8:00h às 17:00h no Centro de Convenções de Ilhéus. A conferência tem como tema central a “Participação e Controle Social no SUAS”. A iniciativa visa o desenvolvimento e melhoria das políticas públicas que norteiam o serviço social na cidade e no país, bem como o entendimento dos programas que funcionam no município.

O Sistema Único de Assistência Social é um modelo de gestão que forma um pacto entre as três esferas do governo, federal, estadual e municipal e cujo objetivo principal é controlar e organizar as políticas públicas de assistência social, através de um modelo descentralizado e participativo. A conferência é destinada para membros de ONGs, entidades assistenciais e pessoas da sociedade em geral. As vagas são limitadas e as inscrições prosseguem até esta sexta-feira (14), devendo ser feitas na sede da secretaria de Assistência Social, no CREAS; que fica na Av. Soares Lopes n° 1724 e nas sedes dos CRAS, que ficam localizadas nos bairros Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Barra e Nossa Senhora da Vitória.

Terminam nesta 6ª feira inscrições para curso gratuito de guia de turismo

Serão encerradas nesta sexta-feira (14) as inscrições para o curso completo de técnico em guia de Turismo, oferecido pela Secretaria Municipal de Turismo em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Com apenas 30 vagas disponíveis, o curso será ministrado no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), de segunda a sexta-feira, sempre das 19 às 22 horas, com duração de 908 horas, sendo que 599 horas serão dedicadas às aulas teóricas e 381 horas para as aulas práticas. Os concluintes do curso, que tem autorização do conselho estadual de Educação e reconhecimento do Ministério do Turismo, poderão trabalhar em qualquer lugar do Brasil ou da América do Sul.
As inscrições podem ser feitas na sede da Setur, localizada na Rua Antônio Lavigne de Lemos, 19, centro da cidade, das 12 às 18 horas. Para terem seus pedidos de matrícula analisados, os candidatos deverão atender a alguns pré-requisitos, como ter mais de 18 anos de idade, apresentar conclusão do Curso de 2º Grau e possuir renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família. As pessoas selecionadas poderão efetuar suas matrículas no período de 1º a 9 de setembro. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de setembro e o curso será iniciado no dia 15 de setembro.
As aulas teóricas e práticas do Curso de Guia de Turismo serão divididas em várias etapas de aprendizagem. O módulo I trará Introdução ao Turismo e Hospitalidade, Ética e Trabalho, Saúde e Segurança no Trabalho, Educação Ambiental e Qualidade de Vida, Recursos Tecnológicos, Princípios de Marketing, Expressão Oral e Escrita e Idioma Instrumental. Já o módulo II oferecerá Geografia Turística, História da Bahia, História da Arte Aplicada ao Turismo, Manifestações Folclóricas e da Cultura Popular, Ecologia e Ecoturismo, Técnicas de Trabalho e Roteiros Turísticos Regionais.
O último módulo a ser trabalhado será o III que vai abordar Geografia Turística do Brasil e da América do Sul, História do Brasil e da América do Sul, História da Arte Aplicada ao Turismo do Brasil e da América do Sul, Manifestações da Cultura Popular do Brasil e da América do Sul, Ecologia e Ecoturismo, Técnicas de Trabalho do Guia de Excursão Nacional e Realização de Roteiros Turísticos Nacionais.

Nesta quinta-feira (13), o Cineclube Équio Reis apresenta o documentário: “Uma Verdade Inconveniente”. E, para comentar o longa-metragem, foi convidado o ambientalista Rui Rocha. Apareçam! A projeção começa às 19 horas e a entrada é franca!

Sinopse – Uma verdade inconveniente

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore apresenta uma análise da questão do aquecimento global, mostrando os mitos e equívocos existentes em torno do tema e também possíveis saídas para que o planeta não passe por uma catástrofe climática nas próximas décadas.

Visite também o blog da Casa dos Artistas: www.casadosartistasilheus.blogspot.com

Proposta do senador César Borges (PR-BA) com incentivos à fabricação de biodiesel foi aprovada hoje (11), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O senador lembrou que um projeto anterior com proposta igual foi vetado pelo presidente Lula, que alegou invasão da competência do Executivo. Para contornar a dificuldade, ele reapresentou o PLS 18/2007 dando caráter autorizativo a essas linhas de crédito, sem definir obrigações para bancos públicos federais.
O projeto de César Borges aprovado agora prevê a criação de linhas de crédito voltadas para o cultivo de oleaginosas destinadas a matéria-prima de combustível e para investimentos em unidades de produção de biodiesel. O senador quer que as linhas de crédito sejam dirigidas principalmente ao Nordeste. De acordo com ele, a região perde participação na produção do biodiesel, que era de 26%, mas que deve cair este ano para 17% da produção nacional, por conta de novas usinas em operação nas regiões Sul e Sudeste.
A proposta recebeu o apoio do relator, João Ribeiro (PR-TO). “Não sendo impositivo, mas facultativo, a proposta dá um norte para facilitar inclusive a produção de outras plantas oleaginosas”, afirmou. A matéria segue para exame na Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), em decisão terminativa. César Borges já havia reclamado do atraso na votação da proposta. “O projeto já tem dois anos e nada tem sido efetivado concretamente, há só promessa porque não há incentivo em termos de crédito para deslanchar a atividade”.

Lançamento do Concurso Idéias Inovadoras 2009 nesta quinta na UESC

UESC está promovendo a Calourada Acadêmica até sexta-feira

Lançamento do Concurso Idéias Inovadoras 2009 nesta quinta na UESC

O lançamento do Concurso Idéias Inovadoras 2009, será às 14h30min desta quinta-feira(13), no auditório do 5º andar da Torre Administrativa, pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (Nit ), na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. O concurso faz parte do Programa Empreender-Bahia, promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e conta com apoio do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
No Sul da Bahia o evento está sendo divulgado pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC, sob a coordenação da professora Liliane de Queiroz Antonio. O Concurso Idéias Inovadoras 2009 tem como objetivos principais disseminar a cultura empreendedora no Estado; promover a participação da comunidade acadêmica, pesquisadores e inventores independentes em ações de empreendedorismo; incentivar o desenvolvimento de idéias inovadoras e reconhecer e premiar projetos inovadores.
“Inovação não se resume a máquinas, ações tecnológicas ou produtos mercadológicos, mas a diferentes tipos como inovação de produtos e processos tecnológicos, inovação incremental, organizacional e radical”, ressalta a professora Liliane de Queiroz .
O concurso é aberto, com prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados nas seis categorias: Estudantes de Educação Profissional; Graduandos; Mestrandos; Doutorandos; Pesquisadores; e Inventores Independentes. Durante a solenidade de lançamento, a equipe local vai apresentar os principais aspectos do concurso e esclarecer as dúvidas.

Informações: (73) 3680 5392, ideias@uesc.br

UESC está promovendo a Calourada Acadêmica até sexta-feira

A Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (Ilhéus-Bahia), realiza nesta quarta (12) até sexta-feira (14), a “Calourada Acadêmica 2009/2”. A programação é organizada pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), juntamente com os colegiados dos cursos, os departamentos e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) com o objetivo de integrar e acolher os calouros.
Durante esses dias, serão realizadas atividades culturais, apresentações teatral e musical, mostra acadêmica sobre a estrutura e funcionamento da UESC, além da exibição de vídeos da TV-UESC e de projetos, como o Caminhão com Ciência, Jovem Bom de Vida, entre outros.
A pró-reitoria de Graduação, professora Flávia Moura Costa, lembra aos estudantes à proibição da prática de “trotes” para recepcionar os calouros, conforme a Resolução nº 05/2008, aprovada pelo Consu- Conselho Universitário, em 30 de setembro de 2008. De acordo com a Resolução, “estão proibidos trotes que utilizarem práticas/condutas, elementos ou substâncias, gêneros alimentícios ou não, em especial os podres ou deteriorados, dejetos de animais ou humanos, bebidas alcoólicas e quaisquer substâncias ou elementos repugnantes ou malcheirosos, que possam constranger ou causar danos à saúde e à integridade física a quem quer que seja”.
Também estão proibidos atos que possam configurar coação moral ou física aos que participam ou sejam submetidos ao “trote”, assim como atitudes que causem “constrangimento de qualquer forma a quem quer que seja, com violação de liberdade individual e integridade moral”. A Resolução proíbe ainda, atos que acarretem danos ao Patrimônio da Universidade ou perturbem a ordem no.
Penalidades – Para os que insistirem com tais condutas a Resolução nº 05/2008 do CONSU destaca que a prática dos atos citados pode acarretar as penalidades previstas no artigo 178 do Regimento Geral da Universidade, como advertência escrita, suspensão de três a 30 dias e até desligamento da Instituição.
Trote da Cidadania 2009 – As atividades do Trote Cidadão da Medicina, da UESC, foi classificado entre os 25 melhores projetos participantes da versão 2009 do “Trote da Cidadania do Brasil”, promovido pela Fundação Educar DPaschoal. Mais de uma centena de instituições brasileiras de ensino superior participaram da competição. A UESC, ao lado da Ufba e da Unifacs (campus de Feira de Santana), ficou entre as três universidades baianas selecionadas. A premiação aconteceu em julho, no Instituto Itaú Cultural, na cidade de São Paulo.
Os Doutores da Alegria – fazendo a festa contra a dengue, equipe composta por alunos do curso de Medicina (veteranos e calouros), desenvolveram seu projeto em três frentes: Hospital Manoel Novais, em Itabuna, Creche Emília de Brito e Asilo São Vicente de Paula, ambos em Ilhéus. Em parceria com a Vigilância Epidemiológica e a 6ª Dires (Diretoria Regional de Saúde), realizaram campanha de conscientização junto à comunidade do Salobrinho, bairro ilheense com maior nível de infestação pelo mosquito da dengue, vizinho ao campus universitário.
O grupo, formado por 30 alunos veteranos e 35 calouros, desenvolveram atividades lúdicas, levando alegria aos pequenos pacientes internados no setor pediátrico do HMN, e às crianças e aos idosos abrigados, respectivamente, na creche e no asilo. No São Vicente, por conta do período junino, promoveram uma festa com músicas típicas da época e doaram material de higiene pessoal aos internos. No Salobrinho, visitaram escolas, percorreram as ruas do bairro panfletando, afixando cartazes e orientando as pessoas quanto ao enfrentamento da dengue.
O trote cidadão, adotado pelos estudantes universitários e incentivado pelas instituições de ensino superior, tem contribuído para eliminar aos trotes violentos quando do acesso dos novatos. A UESC realiza há três anos atividades especiais de recepção aos calouros, com palestras, exposição de projetos de ensino e extensão, incentivo à doação de sangue e de alimentos.

O representante dos pequenos agricultores de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, Luiz Henrique Uaquim, correu o sério risco de levar uns golpes de tacape e borduna. Foi na sessão de hoje, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, onde também estavam, entre outros, os deputados federais Geraldo Simões, Alice Portugal e Raymundo Veloso, o vereador ilheense Alcides Kruschewsky e o prefeito Newton Lima.
No começo do seu discurso, Uaquim disse que não se encontrava muito à vontade, por estar “fantasiado de deputado”, mas que não tinha muito problema, pois na sessão também havia “um monte de gente fantasiada de índio”.
A provocação irritou a comunista Alice Portugal, que pediu ao presidente da comissão, Fábio Souto, que excluísse das notas taquigráficas as referências “fantasiosas” de Uaquim. “O orador precisa entender que aqui não tem ninguém fantasiado de índio e muito menos de deputado”, afirmou Alice.
Souto atendeu ao pedido e ninguém precisou se fantasiar de canibal diante do orador.

Pimenta

A representação do governo do estado em Brasília garantiu um acordo de cooperação que possibilitará uma aceleração do processo de construção do novo aeroporto de Ilhéus, no sul do estado. A secretária da Casa Civil baiana, Eva Chiavon, está na capital federal e supervisionou o início do funcionamento do acordo, assinado com o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio.
Segundo o que reza o acerto, a Infraero ficou encarregada da compra do sítio aeroportuário para a construção do novo terminal no município. Entretanto, para isto, a estatal deverá liberar cerca de R$ 10 milhões para que a terra seja adquirida pelo governo. A solicitação também está sob responsabilidade da secretária. O aeroporto virá para complementar ou mesmo substituir o atual aeroporto, o Jorge Amado, que desde o ano passado sofre com diversas restrições de segurança impostas pelo governo.

Foi assinado nesta quarta-feira (12), no gabinete do governador Jaques Wagner, um termo de acordo e compromisso com a empresa Oi/Telemar que garante recursos de R$ 30,8 milhões para o Fundo de Investimento Econômico e Social da Bahia (Fies) e o Fundo de Cultura do Estado (FCBA).
Com a assinatura, a empresa também se compromete a incentivar no Parque Tecnológico de Salvador a capacitação de recursos humanos, como fornecimento de bolsas de estudo e programas de amparo a mestres e doutores que fazem parte do parque, além de atrair parceiros para o local.
“Essas parcerias são essenciais. Um estado não é conhecido apenas pela sua cultura, mas também pelas suas empresas e pelo seu desenvolvimento econômico”, afirmou Wagner. Participaram do evento os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, de Cultura, Márcio Meirelles, e do Planejamento, Walter Pinheiro, e o presidente da Oi/Telemar, Luiz Falco.

As contribuições da empresa serão para o Fundo de Cultura do Estado, em três parcelas – duas de R$ 6 milhões e uma de R$ 6,8 milhões. Já para o Fundo de Investimento Econômico e Social da Bahia será apenas uma parcela de R$ 12 milhões.

O valor será deduzido do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e em contrapartida a Oi/Telemar terá sua marca divulgada em todos os eventos do Fundo de Cultura do Estado e do Fies.

“Ganhamos em telecomunicação e a utilização da rede nos dá um retorno em forma de receita, e isso para nós que somos empresários é o que nos move. Mas também é bom para o governo, que pode usar o dinheiro para dinamizar a cultura e promover o desenvolvimento regional”, explicou Falco.

Segundo o secretário da Fazenda, esse dinheiro que as parcerias fornecem é fundamental. “Foi através disso que conseguimos avançar nas negociações com a polícia, porque a verba serviu para a aquisição de coletes a prova de bala, viaturas e toda a estrutura necessária”, ressaltou.

“Na tarde desta quarta-feira, a nossa Polícia Militar terá mais 3.600 novos coletes à prova de bala, trazidos pelo avião da FAB, com a participação do governo federal. Além disso, já estamos encomendando, ou por compra ou por aluguel, 983 veículos novos, entre carros e motos”, afirmou nesta quarta-feira (12) o governador Jaques Wagner.
Com o fim do movimento Polícia Legal anunciado na noite desta terça-feira (11), o governador parabenizou os policiais militares pelo “diálogo com disciplina” mantido entre o comando geral e as associações representativas da corporação. “É desse jeito que vamos valorizar a Polícia Militar da Bahia, para que se torne uma corporação cada vez mais eficiente, equipada e remunerada, a fim de oferecer um melhor serviço à população”, disse.

Wagner destacou que a pauta de reivindicações da Polícia Militar já está sendo cumprida com ações imediatas, como a realização do curso de formação para motoristas de emergência, em preparação pelo Detran. A manutenção do diálogo com a corporação também foi garantida pelo governador, para que as reivindicações continuem em discussão.

“O comandante-geral, coronel Nilton Mascarenhas, vai continuar nesse processo de diálogo aberto, mas insisto: diálogo com disciplina, com respeito à hierarquia. Esta é a regra do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e, portanto, a regra da Polícia Militar, que se inspira nas Forças Armadas Brasileiras. Meu apreço e minha vontade de melhorar a Polícia Militar vão continuar sempre”, declarou.

Aproximadamente 14 mil pescadores baianos serão beneficiados com o programa de subvenção do óleo diesel, que será lançado no próximo sábado (15) às 14h, em solenidade na sede da Colônia dos Pescadores Z-15, no município de Valença. No total, mais de dois mil barcos serão beneficiados em todo o litoral baiano no decorrer do programa.
O programa, que nessa primeira etapa alcança 1,4 mil pescadores e terá um custo de R$ 4,64 milhões ao ano, prevê a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição do óleo diesel para embarcações. Deste total, o Governo do Estado entra com R$ 3,8 milhões, que equivalem à isenção de ICMS, e o governo federal com R$ 838,6 mil de subsídios, equiparando o preço do diesel ao mercado internacional.

O programa vai subsidiar 11,7 milhões de litros de óleo diesel para 295 embarcações em 2009, com redução de até 38% do seu valor de mercado, graças à isenção do ICMS e dos benefícios indiretos que o programa vai gerar, entre os quais a regularização da frota pesqueira e a melhoria das suas embarcações.

Renúncia fiscal: O programa de subvenção do óleo diesel existe desde 1997, implantado pelo governo federal. Na Bahia, ele só foi possível graças à renúncia fiscal implantada pelo governador Jaques Wagner, no ano passado.

Ao todo 12 municípios, incluindo Salvador, serão beneficiados nessa primeira fase do programa. O município com maior número de embarcações contempladas será o de Alcobaça (58), seguido de Porto Seguro (47), Nova Viçosa (44), Valença (39), Ilhéus (25), Caravelas (21), Canavieiras (16), Prado (15), Santa Cruz Cabrália (12), Salvador (09), Cairu (05) e Vera Cruz (04).

Benefícios

Para o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli, além dos benefícios diretos para os pescadores, o programa de subvenção do óleo diesel para embarcações vai mudar o atual panorama da pesca na Bahia. Ele explica que o estado, mesmo sendo o terceiro maior produtor de pescado no Brasil, atrás de Santa Catarina e Pará, ainda tem pouca competitividade no setor, por causa da própria estrutura da frota pesqueira.

Isaac aponta esse projeto e a construção dos dois terminais pesqueiros – Salvador e Ilhéus – como responsáveis por essa mudança. “São dois pontos importantes que mudarão a pesca na Bahia. Com o óleo diesel mais barato a nossa pesca se torna mais competitiva e o pescador terá condições, com a economia que fará, de ir melhorando a sua condição de trabalho. E com os dois terminais pesqueiros, ele terá condições de disputar o pescado com embarcações que vêm de fora e atuam no nosso litoral”, disse.

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Prefeito institui em Ilhéus o Dia do Escritor Jorge Amado

Três espetáculos agitam o palco do Teatro Municipal de Ilhéus neste final de semana

Prefeito institui em Ilhéus o Dia do Escritor Jorge Amado

A assinatura pelo prefeito Newton Lima de mensagem à Câmara Municipal alusiva ao projeto de lei que institui o ’10 de agosto’ como Dia de Jorge Amado foi um dos pontos altos da abertura da Semana Jorge Amado de Arte e Cultura, que acontece de 10 a 16 deste mês. Na mensagem, Newton destaca que, com o projeto de lei, o governo atende ao interesse público, dando prosseguimento às políticas de cultura, associadas à história do escritor, com o objetivo de estimular um contato mais direto da população com universo “amadiano”. A solenidade foi prestigiada também pelo secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, pela deputada estadual Ângela Sousa, pelo presidente da Fundaci, Maurício Corso, e por membros da família do escritor grapiúna, entre outros.

“Além disso, é do conhecimento de todos que o escritor Jorge Amado levou a cidade de Ilhéus para além das fronteiras nacionais, de modo que a instituiçõ de tal dia será importante também para fomentar o turismo local, atraindo visitantes brasileiros e extrangeiros, mediante a promoção de eventos em comemoração ao saudo escritor”, enfatiza o chefe do Executivo ilheense. No final de sua mensagem, o prefeito Newton Lima acrescenta que “Jorge Amado merece o reconhecimento de Ilhéus, na medida em que através de seus escritos divulgou o município de Ilhéus em todo o mundo”.

Presente à solenidade de abertura da Semana de Cultura e Arte, o filho do escritor, João Jorge Amado, agradeceu ao prefeito Newton Lima pelas homenagens prestadas ao seu pai, dando ênfase para a instituição do Dia de Jorge Amado. Na oportunidade, João Jorge lembrou também que seu pai sempre defendeu a utilização da Casa de Cultura de Ilhéus, que também leva o seu nome, como um pólo irradiador de cultura para a cidade e para toda a região, evitando, assim, que, com o passar do tempo, o espaço se transformasse num museu. O filho de um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos se mostrou muito feliz ao saber que a Casa de Cultura Jorge Amado deverá passar em breve por um amplo processo de restauração, através da celebração de um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), solicitada na mesma noite pelo governo ilheense.

Jorge Amado – Nascido há 97 anos na fazenda Auricídia, em Ferradas, distrito de Itabuna, o escritor grapiúna construiu uma carreira literária que se confunde com a própria história do município de Ilhéus. Seu primeiro romance, “O pais do carnaval”, começou a ser escrito quando a família do então adolescente Jorge Amado morava no imóvel que hoje abriga a Casa de Cultura, localizada na rua que leva o seu nome. Falecido no dia 6 de agosto de 2001, Jorge escreveu dezenas de livros, editados em 52 países e vertidos para 49 idiomas e dialetos. Entre os mais famosos, estão: Cacau (1933), Jubiabá (1935), Mar Morto (1936), Terras do Sem-Fim (1943), Gabriela, Cravo e Canela (1958), Dona Flor e seus Dois Maridos (1966), Tenda dos Milgres (1969), Tereza Batista cansada de guerra (72), Tieta do Agreste (1977) e Tocaia Grande (1984).

Três espetáculos agitam o palco do Teatro Municipal de Ilhéus neste final de semana

A programação do Teatro Municipal de Ilhéus (TMI), que este mês acontece paralelamente à Semana Jorge Amado de Arte e Cultura (10 a 16), terá três grandes eventos neste final de semana. Na sexta-feira, dia 14, a partir das 20 horas, o público regional poderá conferir o espetáculo “Irmanas: uma santa comédia”. Já no sábado, dia 15, às 19h30min, o palco do TMI será agitado pelo II Femusic Gospel, enquanto que, no domingo, 16 de agosto, a partir das 20 horas, será a vez de “Amanda Canta Jorge”.

Dando seqüência à programação do Municipal de Ilhéus para este mês de agosto, no dia 20, em dois horários (10 e 15 horas), dentro de um projeto de educação ambiental, o cantor Zenrique apresenta um grande espetáculo com canções ecológicas e mensagens de proteção à ‘Mãe Natureza’. No dia 21, a partir das 20 horas, com o show “A mosca na sopa”, o Teatro Popular de Ilhéus homenageará o cantor e compositor Raul Seixas, cuja morte está completando 20 anos. Nos dias 22 e 23, sempre a partir das 17 horas, a Companhia Ilheense de Teatro e Música trará “O gato malhado e a andorinha sinhá”, espetáculo baseado na obra infantil homônima de Jorge Amado. Por fim, no dia 28, também às 17 horas, a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI) estará comemorando seus 30 anos de existência com apresentações artísticas diversas.

Depois de passar por uma ampla reforma, o Teatro Municipal de Ilhéus foi reaberto em abril passado com o espetáculo “Engenho”, do Balé Teatro Castro Alves (BTCA), uma das mais importantes companhias de dança do Brasil. De lá para cá, a Fundaci vem divulgando, mês a mês, a programação do TMI, privilegiando não apenas trabalhos de repercussão nacional, como também produções locais e regionais. Além de valorizar o chamado artista da terra, a proposta do presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, é recolocar a casa ilheense no circuito dos grandes espetáculos nacionais. “Já passaram por aqui, por exemplo, montagens como “Negócios de Estado”, com Vera Fischer e Perry Salles, e “Trair e coçar é só começar”, uma das comédias de maior sucesso da história do teatro brasileiro”, destaca Maurício.

A Rede Bahia, representada pela TV Santa Cruz, reuniu convidados nesta terça-feira (11), no Teatro Municipal de Ilhéus, para realizar o Bahia Recall Municípios 2009, o maior prêmio de propaganda baiana. Esse ano, participaram nessa região, 9 agências, que no total inscreveram 46 peças publicitárias. As peças foram selecionadas por um júri composto por profissionais de renome no cenário da propaganda baiana.
O tema na 15ª edição do Bahia Recall Municípios foi: “O homem como um ser criativo, que evolui e se diferencia por sua capacidade de inovar, inventar e ser transformador”. Seguindo essa linha, a decoração misturou um ambiente sóbrio e elegante cercado por puffs e TVs de plasma.
Torcida, expectativa e sorrisos marcaram o anúncio dos vencedores durante a cerimônia que foi apresentada pela jornalista Gabriela Faria.
A primeira categoria divulgada foi “Produtos e Serviços”. A produção vencedora foi da agência M21 Comunicação e Eventos, com a peça “I Festival do Chocolate”. A segunda categoria foi “Serviço Público, Social e Comunitário, Institucional e Cultura”, que teve como vencedora a agência Ativa Propaganda, com a peça “Dengue”. E na categoria “Varejo”, quem venceu foi a Savana Comunicação, com a peça “Planet Dicas”. Quem levou o prêmio Grand Prix Regional foi a M21 Comunicação e Eventos. Essa agência irá representar a região no Grand Prix Estadual, em Salvador, no dia 25 de agosto.
Para encerrar a festa, a Banda Bossa Jazz animou a noite e agradou os convidados.

Gestores da TV Santa Cruz

Ativa Propaganda

Savana Propaganda

M21 Propaganda

Aberta em Ilhéus a Semana Jorge Amado de Cultura e Arte

Maramata lança em Ilhéus campanha de combate à poluição

Prefeitura de Ilhéus busca agilizar construção de Terminal de Passageiros

Aberta em Ilhéus a Semana Jorge Amado de Cultura e Arte

Com a presença de membros da família do escritor grapiúna, uma vasta programação marcou na noite de ontem (10) a abertura oficial da Semana Jorge Amado de Arte e Cultura (10 a 16) em Ilhéus. Realizada na Casa de Cultura, a solenidade foi prestigiada pelo prefeito Newton Lima e a primeira-dama Inês Tavares, o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, a deputada estadual Ângela Sousa, e o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, além do filho e do neto do autor de “Gabriela, Cravo e Canela”, João Jorge Amado e João Amado, outras autoridades e diversos artistas locais.
Na oportunidade, o prefeito Newton Lima assinou mensagens à Câmara de Vereadores alusivas aos projetos de lei que dispõem sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e sobre a instituição do ‘10 de agosto’ como Dia de Jorge Amado. Também foi assinado pelo prefeito um decreto que convoca a I Conferência Municipal de Cultura, programada para acontecer no próximo dia 19 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus. Durante o ato público, o presidente da Fundaci, Maurício Corso, entregou ao secretário Márcio Meirelles um ofício solicitando a celebração de um termo de cooperação técnica com vistas à criação do primeiro núcleo de restauração do interior da Bahia. A proposta é promover, sob a coordenação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado (Ipac), a restauração da Casa de Cultura Jorge Amado.
Outra importante notícia para o fortalecimento e para o enriquecimento da Casa de Cultura foi confirmada na noite de ontem pelos familiares do escritor. Após a restauração, o acervo do espaço ilheense será revitalizado e ampliado através da doação de parte do material de Jorge Amado que se encontra nas propriedades da família em Copacabana, no Rio de Janeiro, e em Paris, na França. “São peças exclusivas que pertenceram a Jorge e a Zélia Gattai, como livros, quadros e fotografias”, diz Corso. No decorrer da solenidade, o secretário Márcio Meirelles reafirmou o desejo do Governo do Estado em apoiar a restauração da Casa de Jorge Amado, “instrumento fundamental para a preservação de um passado cultural riquíssimo e repleto de significados”.
Em seu pronunciamento o secretário Márcio Meireles parabenizou o prefeito Newton Lima pela medida de criar o Fundo Municipal de Cultura, “que certamente será um marco em sua administração, pois Ilhéus sai na frente com essa importante iniciativa”. Também se congratulou pela criação do Dia de Jorge Amado, salientando que “Ilhéus é uma cidade que merece a herança cultura que tem, e é por isso que o governador Jaques Wagner a escolheu para sediar a I Conferência Estadual de Cultura”.
Performances – A solenidade oficial de abertura da Semana Jorge Amado de Cultura contou ainda com uma apresentação do Núcleo de Dança, realização de performances artísticas do grupo teatral Maktub e com o lançamento do livro “Coleção Jorge Amado: leilão de novembro de 2008”, de Soraia Cals. De hoje a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e no sábado (15), das 9 às 12 horas, a Casa de Cultura Jorge Amado estará aberta para visitas com receptivo, performances artísticas e a palestra “Nosso patrimônio”, a ser proferida por Fabíola Paes Leme, mestranda em cultura e turismo pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, informa que Fabíola desenvolve projetos em escolas públicas com o objetivo central de valorizar os patrimônios históricos e culturais de Ilhéus, trabalhando com questões ligadas à memória e à identidade do povo. Na quinta-feira (13), a partir das 18 horas, em frente à Casa de Cultura Jorge Amado, o núcleo da dança apresenta “Crepúsculo de Jorge” e, no dia 14, na mesma hora e local, serão ministradas aulas gratuitas de dança de salão. Encerrando as atividades, estão programados para o dia 16, a partir das 19 horas, no Largo Cultural, apresentação de dança em homenagem ao escritor Jorge Amado, pelo grupo Fascinarte, e, às 20 horas, show “Amanda Canta Jorge”, no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI).

Maramata lança em Ilhéus campanha de combate à poluição

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) está lançando em Ilhéus uma campanha visando conscientizar os condutores sobre a necessidade de diminuir a emissão de gases poluentes para a atmosfera. Com o tema “Deixe seu carro em casa pelo menos uma vez na semana, e reduza a poluição do ar”, a entidade lançou a campanha para lembrar o Dia de Combate à Poluição, que será comemorado na próxima sexta-feira (14). Para o presidente da Maramata, Geerdshon Ribeiro, esta será uma ótima oportunidade para levar a população a discutir as práticas corretas de evitar os diversos tipos de poluição.

“Nossa intenção é promover o debate dentro e fora da sala de aula, envolvendo alunos, pais e professores a atuar como agentes multiplicadores”, afirmou Geerdshon. Ainda como parte da programação alusiva à data, nesta quinta-feira (13) um mutirão de limpeza no bairro Nova Brasília no trecho conhecido como Praia da Maramata, a partir das 8 da manhã. E pela tarde os alunos das escolas públicas do município realizarão visitas as estações de tratamento de água e esgoto. “Buscaremos abordar os principais tipos de poluição, a fim de que os estudantes saibam na prática o conceito de poluição e a importância de evitar o desperdício”. No dia 14, data dedicada ao combate à poluição, a Maramata também vai promover uma campanha de conscientização com distribuição de folders de Av. Lomanto Júnior.

Bolinha de Papel – Durante a semana alusiva ao combate da poluição, a professora e bióloga da Maramata, Alzira Farias vai ministrar palestra para pais, alunos e professores da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) nesta quarta-feira (12) pela manhã e pela tarde sobre o projeto “Bolinha de Papel”, que propõe novas idéias para a reciclagem do papel. “Além de explicar como pode ser feito esse reaproveitamento a palestra visa chamar a atenção para a atração de novos parceiros. Ainda de acordo com a bióloga “outro objetivo do projeto é disponibilizar cursos gratuitos de reciclagem de papel e garantir parcerias com entidades que utilizam com muita freqüência este material, evitando assim seu desperdício”.

Prefeitura de Ilhéus busca agilizar construção de Terminal de Passageiros

Todos os anos Ilhéus recebe um grande fluxo de turistas que chegam à cidade utilizando o Porto Internacional do Malhado. Somente na última temporada, cerca de cem mil visitantes estiveram na cidade vindos à bordo dos transatlânticos. Porém, antes mesmo de conhecer as belezas da cidade, os visitantes recebem atenção especial do receptivo – formado por baianas, integrantes de grupos afro, ‘gabrielas’, etc – organizado pela Secretaria Municipal de Turismo. Os visitantes também contam com uma série de ações operacionais a fim de facilitar seu passeio pela cidade, como o apoio de veículos devidamente cadastrados e dos estandes montados para oferecer maiores informações e material impresso com dados da cidade.

E pensando em manter o conforto e a hospitalidade características das ações montadas pela Secretaria para o período da chegada de transatlânticos, a Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Turismo e de Planejamento e Infra-estrutura, está finalizando projeto para a construção de um terminal de passageiros. O projeto, que conta ainda com o apoio da Empresa Praticagem de Ilhéus, visa atender às restrições feitas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) – órgão que administra o porto local e que em junho deste ano enviou documento ao prefeito Newton Lima relatando algumas questões, que de acordo com o órgão estariam infringindo as normas internacionais de segurança dos Portos.Conforme o relatório, estão suspensas a parada de dois ou mais navios de passageiros no mesmo dia, assim como a organização do receptivo na área do Porto Internacional.

A solução, de acordo com a secretária interina de Turismo de Ilhéus, Ana Matilde da Hora, estaria na construção de um terminal de passageiros, que possa comportar tanto a estrutura do receptivo quanto a logística de táxis, vans de passeios, ônibus e demais veículos utilizados no transporte dos cruzeiristas. “Com um local adequado será possível continuar fiscalizando as condições dos veículos envolvidos no passeio desses visitantes, através da parceria mantida com a Secretaria de Transporte e Trânsito, assim como das demais ações realizadas durante a chegada dos transatlânticos”. A secretaria interina explicou ainda que, “caso o município obtenha verba para a construção desse terminal ainda este ano, as obras não devem ficar prontas para o início da temporada, o que vai exigir que a Codeba e a Prefeitura negociem a melhor forma do receptivo aos turistas que chegam pelos navios não ser prejudicado, uma vez que para a temporada de verão 2009/2010 já estão previstas 48 paradas de transatlânticos.

Nesse sentido, o prefeito Newton Lima, que se encontra hoje, dia 11, em Salvador, acompanhado pelo vereador Alcides Kruschewsky, tem agendado duas audiências, sendo a primeira com o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, e a outra com o presidente da Codeba, Antônio Celso. Nas duas oportunidades, Newton reivindicará a manutenção do receptivo dentro do porto na próxima temporada, levando o mesmo pleito, amanhã, dia 12, ao conhecimento do Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Portos, em Brasília.

O presidente da Câmara de vereadores de Ilhéus, Jaílsson Nascimento, encaminhou ontem o pedido de abertura do processo de cassação do prefeito Newton Lima à Comissão de Constituição e Justiça, e para a Procuradoria da Casa.A comissão formada pelos vereadores Marcos Flávio, Aldemir Almeida, e Alisson Mendonça, vai analisar o pedido para avaliar se cabe a abertura do processo. Há quem diga, que a Câmara de Ilhéus não irá processar o prefeito, e aposta na arquivação do pedido. O vereador Alisson Mendonça, por enquanto nada sozinho e pode morrer na praia.

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Adriano Araújo, comunicou ao gabinete da deputada estadual Ângela Sousa (PSC), no dia 07 de agosto, que o projeto de implantação da Escola Pública de Trânsito em Ilhéus, está em fase de elaboração e estudos.
A deputada Ângela Sousa (autora do pedido) solicitou a instalação do centro de formação de condutores, em 14 de agosto de 2007, através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa da Bahia.
O projeto vai oferecer gratuitamente o “curso de motorista” para pessoas desempregadas, ou, com renda mensal de até dois salários mínimos. O novo condutor vai pagar apenas o laudo técnico exigido pelo DETRAN, no valor de R$ 65,00. Hoje, a habilitação em centros particulares custa em torno de R$ 750,00 (carro e moto), e R$ 450, 00 (carro).
Ângela informa que o DETRAN também planeja a construção de uma nova sede para a 13ª CIRETRAN, sediada em Ilhéus, que provavelmente vai incorporar em sua nova estrutura, as condições e equipamentos necessários para o funcionamento da Escola Pública de Trânsito.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez nesta terça-feira a mais forte advertência de um líder internacional sobre os perigos do aquecimento global e os riscos de fracassar no seu combate.
Discursando em uma reunião de meio ambiente nas redondezas da capital da Coreia do Sul, Seul, Ban disse que, se não forem tomadas medidas rápidas, as mudanças climáticas podem provocar violência e tumultos generalizados em todo o mundo.
Ele alertou também para “sofrimento humano incalculável e consequências catastróficas para o planeta” se os líderes mundiais não conseguirem chegar a um acordo para diminuir as emissões dos gases que provocam o efeito estufa, na reunião da ONU sobre mudanças climáticas em dezembro, em Copenhague.
O alerta foi dado no dia seguinte ao início de uma reunião entre representantes de cerca de 190 países, que se reúnem na cidade de Bonn, na Alemanha, até a sexta-feira para preparar o encontro da Dinamarca.
Os negociadores tentam superar os impasses que existem para que se chegue a um tratado para substituir o Protocolo de Kyoto – que fixou metas para redução das emissões de gases – a partir de 2012.

As metas apresentadas pelos ricos são consideradas insatisfatórias pelo bloco dos países em desenvolvimento. Por outro lado, China e Índia se recusam a adotar qualquer tipo de meta de emissões, sob o argumento de que poderiam atrapalhar o desenvolvimento.

Obstáculos

Além disso, o apoio financeiro à adaptação de alguns países pobres – os mais fortemente atingidos pelas mudanças climáticas – para reduzir a dependência de combustíveis fósseis nas suas economias também está longe de ser um consenso.

O problema não são as altas cifras necessárias – nisso todos concordam -, mas a fonte dessa verba milionária.

Em Bonn, os representantes vão tentar reduzir a versão atual do pré-acordo, com cerca de 200 páginas. Antes da reunião de Kyoto, na qual ficou acertado o atual protocolo sobre emissões, o grupo trabalhava com apenas 30 páginas.

Na segunda-feira, o representante máximo da ONU para mudanças climáticas, Yvo de Boer, destacou que “o tempo está se esgotando”.

“O desafio desta sessão é reduzir o texto. Temos muito chão para percorrer”, disse Boer, que recentemente afirmou que os países ricos devem estar prontos para “colocar na mesa” em Copenhague pelo menos US$ 10 bilhões.

Boer, que ocupa o cargo de secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês), vem insistindo que o custo de combater o aquecimento global precisa ser dividido, e que o dinheiro deve ser usado para ajudar países em desenvolvimento.

Além disso, o secretário sustenta que os principais países também devem estar dispostos a assinar um acordo com metas para redução de emissões de gases.

Em seu relatório de 2007, o Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) recomendou reduções de 25% a 40% nas emissões até 2020, para manter o aquecimento global dentro dos limites considerados aceitáveis pelos cientistas.

BBC

O Governo da Bahia e o governo de São Paulo assinaram, nesta segunda-feira (10), acordo para adotar a substituição tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de sete tipos de produtos. A substituição tributária consiste em recolher o ICMS no estado de origem, que assume a responsabilidade de repassar a parte do dinheiro que cabe ao estado de destino.
A medida pretende reduzir em até 42% a sonegação de impostos nos segmentos de brinquedos, bicicletas, material de limpeza, farmacêuticos, bebidas quentes, materiais de construção e papelaria, que foram incluídos no acordo. A estimativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é que a arrecadação anual aumente em R$ 70 milhões.

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, explicou que, para produtos onde a produção é concentrada e o varejo disperso, “a substituição tributária facilita e agiliza a cobrança do ICMS, que é feito na fonte e sem desvios, reduzindo a burocracia, os custos e aumentando a arrecadação do estado”.
Bahia e São Paulo já implantaram também a Nota Fiscal Eletrônica, o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Sped Fiscal, “medidas que dão eficácia e eficiência à arrecadação de impostos”, disse Martins.

Além deste acordo com São Paulo, a Bahia realiza a substituição tributária para produtos farmacêuticos e bebidas quentes com os estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Combate à Sonegação

Durante a assinatura do acordo, que teve a presença do governador de São Paulo, José Serra, o governador Jaques Wagner disse que a parceria “vai trazer benefícios para a economia baiana, não só pelo fato do aumento da arrecadação, mas principalmente pelo combate a sonegação, que é fundamental para dar igualdade à competição legítima que o mercado faz”.

O governador também ressaltou o protagonismo de Bahia e de São Paulo, quando o assunto é a administração tributária. “Esse acordo mostra a maturidade política e administrativa dos dois Estados, é um acordo bom para os dois lados e uma decisão baseada na racionalidade”, comentou.

Como os baianos compram mais produtos dos paulistas, a estimativa é que o aumento de arrecadação com o acordo seja maior para a Bahia. A previsão da Secretaria da Fazenda de São Paulo é de um ganho aproximado de R$50 milhões, já a Secretaria da Fazenda da Bahia prevê aumento de R$70 milhões.

Apesar da estimativa de um ganho menor, o acordo foi comemorado pelo governador José Serra. “Com a maioria dos estados fizemos um acordo de mão única, porque por motivos técnicos não deu para fazer acordo de volta. Nesses casos, São Paulo não ganha nada, mas com a Bahia nós estamos ganhando também”, disse.