Em audiência com o vice-governador e secretário estadual da Infraestrutura, Otto Alencar, a deputada Ângela Sousa (PSC) e o prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), apresentaram uma lista de reivindicações que incluiu a aquisição de uma patrulha mecânica, melhorias em acessos rodoviários e convênio com o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

Segundo o prefeito, a patrulha seria utilizada na recuperação de estradas vicinais na área do município, beneficiando as comunidades de distritos como Inema, Banco Central, Pimenteira e Castelo Novo. “Precisamos de motoniveladora, uma pá-carregadeira articulada, retroescavadeira e caçambas para fazer a manutenção das estradas”, expôs Newton Lima.

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O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, registrou nesta quarta-feira, 08, no Plenário da Câmara, discurso em favor do lançamento do projeto Pacto pela Vida, pelo governo baiano. O projeto visa combater a violência e a criminalidade na Bahia e foi tornado público oficialmente na última segunda-feira, 08, pelo governador Jacques Wagner. Conforme pensa Josias, a participação da sociedade será fundamental para o sucesso do Pacto.

Entre as ações previstas no programa do governo da Bahia destacam-se a garantia de alimentos para famílias, a inserção de jovens em cursos de qualificação profissional, ampliação da oferta de serviços em equipamentos sociais do estado, além da expansão e regionalização do atendimento social e produtivo, construção de novas unidades do Restaurante Popular, ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras.

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Depois de ouvir representantes da sociedade civil da Ilha de Itaparica e do município de Vera Cruz, acerca dos problemas do sistema Ferryboat na Baía de Todos os Santos, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta terça-feira, 7, os gestores da empresa TWB, concessionária do serviço, e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba).

Na sessão, presidida pela deputada estadual Ângela Sousa (PSC), parlamentares do governo e da oposição se uniram em críticas contra a empresa que opera o sistema. Segundo o deputado petista Zé Neto, líder do bloco da maioria, a má-qualidade do serviço da TWB é um dos pontos de concordância entre oposição e governo. Segundo o parlamentar, que defendeu a revisão do contrato com a empresa, “o sistema é deficitário, deficiente e o relacionamento com o usuário é o pior possível”.

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A UPB, em parceria com o TCM, irá realizar nos dias 18 e 19 de abril, o 1º Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, no Centro de Convenções da Bahia. Durante os dois dias, o encontro contará com técnicos especializados do TCM que irão abordar temas importantes para uma melhor orientação e maior segurança dos gestores dos 417 municípios baianos. O evento tem como público-alvo os prefeitos e os presidentes de Câmara.

O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, à frente de vários prefeitos baianos, está buscando apoio para a aprovação de um projeto de lei que impeça os municípios com registro de redução populacional sofram com a queda brusca nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com este objetivo, o parlamentar baiano esteve nesta terça-feira, 12, com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, buscando apoio para que o PLPi 605/2010, sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e apresentado pelo deputado federal Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, passe a tramitar com a marca da urgência, na Câmara.

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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), recebeu nesta terça-feira (12) o superintendente regional da Infraero, José Cassiano Ferreira Filho. O encontro foi agendado para tratar sobre problemas de infraestrutura dos aeroportos baianos e a necessidade de investimentos naqueles que têm expectativa de grande aumento do fluxo de passageiros em função da Copa do Mundo de 2014.

Ângela Sousa e o deputado Rosemberg Pinto (PT) também enfatizaram a situação do aeroporto de Ilhéus, que continua submetido a restrições operacionais impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo os parlamentares, as limitações, determinadas por questões de segurança, não são adequadas . “Temos aeroportos com pistas menores que a do terminal ilheense, como é o caso inclusive do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além do que em Ilhéus jamais houve um acidente”, declarou a presidente da Comissão. O assunto será tema de uma nova reunião na Anac, ainda a ser agendada.

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A juventude de Ilhéus presente na criação de novas perspectivas. Jerberson Josué e Edilson Senna, integrantes da JPT Ilhéus em viagem à Salvador no encontro da JPT Bahia.

Em café da manhã hoje 07 de abril, com a bancada governista na Assembleia Legislativa, o governador Jaques Wagner (PT) anunciou a fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGA) e uma mudança no papel do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), que passará a ser um órgão apenas consultivo, deixando de opinar sobre licenças ambientais no Estado.

As mudanças constarão de um projeto de reforma administrativa que o governador deve enviar ainda hoje à tarde à Assembleia, no qual constarão ainda a criação da secretaria estadual de Comunicação e a constituição oficial da Chefia de Gabinete e da secretaria estadual de Relações Internacionais, além da transformação da secretaria extraordinária da Copa (Secopa) em pasta ordinária até 2014.

Para a chefia de Gabinete, Wagner confirmou a indicação do ex-deputado Edmon Lucas. A secretaria de Relações Internacionais será ocupada pelo atual chefe de Gabinete, Fernando Schmidt, disse o governador. No âmbito do meio ambiente, as mudanças visam a principalmente destravar investimentos que muitas vezes levam meses para obter licença ambiental, especialmente por causa do poder adquirido pelo Cepram.

O encontro entre Wagner e a bancada estadual, o primeiro do seu segundo mandato, foi marcado a fim de o governador comunicar seu interesse em promover as mudanças e pedir apoio aos deputados para a reforma. Wagner destacou que as alterações não vão significar mais gastos para a máquina estadual, preocupação levantada por alguns dos parlamentares da base governista no encontro.

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Em sessão realizada nesta quarta, o STF decidiu que é constitucional a lei 11.738, que instituiu um piso salarial para os professores da rede pública. A decisão foi tomada por maioria de votos: 8 a 1. Entre os ministros presentes, apenas Marco Aurélio Mello discrepou. Para ele, uma lei federal não pode regular matéria que diz respeito à rotina administrativa de Estados e municípios. Assim que o acórdão do Supremo for publicado, os governadores e prefeitos que ainda não se ajustaram ao piso serão obrigados a fazê-lo. Quando a lei foi aprovada, em 2008, a menor remuneração dos professores havia sido fixada em R$ 950. Hoje, o piso é de R$ 1.187,97. A deliberação do STF foi tomada no julgamento de ação movida pelos governos de cinco Estados: MS, PR, SC, RS e CE. Questiona-se também na peça a constitucionalidade de outro trecho da lei. Trata-se do artigo que destina 33% da carga horária dos professores a atividades extra-classe: correção de provas e preparação das aulas, por exemplo. Esse tópico produziu uma divisão dos julgadores. Verificou-se que, levada a voto, a matéria não reuniria os seis votos que compõem a maioria do Supremo. Há no tribunal 11 ministros. Porém, dois deles –Cezar Peluso e Dias Toffoli— não compareceram ao julgamento. Optou-se, então, por adiar a deliberação para a semana que vem, quando o plenário estará completo.

A comissão que cuida da reforma política no Senado aprovou, nesta quarta-feira, as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores. Ou seja, os candidatos não precisam ser filiados a nenhum partido, mas existe uma exigência.

Eles precisarão coletar o apoio, por escrito, de 10% dos eleitores do município para ter sua candidatura validada pelo TRE. Significa cerca de 11 mil assinaturas em Itabuna ou Ilhéus.

A comissão manteve o modelo de fidelidade partidária e a exigência de residência no município pelo menos um ano antes das eleições, mesmo prazo para ter se filiado ao partido pelo qual vai concorrer.

Por falar em partidos, eles foram confirmados como os donos do cargo. Se o político deixar o partido, perde o cargo para o qual se elegeu. A brecha é sair para um partido novo, que esteja sendo fundado, caso do PSD.

 

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Também se houver fusão da sigla com outra, desvio do programa partidário ou “grave discriminação pessoal”.

 

Uma frente parlamentar que irá contar com 200 deputados federais foi criada na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, para fiscalizar as obras da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul. A idéia partiu dos congressistas Arthur Maia (PMDB-BA) e Luiz Argôlo (PP-BA), sendo o primeiro o coordenador do grupo. “A frente surge como intermediário político. Promovemos a unificação das bancadas da Bahia, de Tocantins e de Goiás para agilizar sua construção”, explicou Maia. Em seu evento inicial, ficou definido uma reunião na próxima semana com Juquinha das Neves, presidente da empreiteira responsável pelas obras de construção da ferrovia, Valec Engenharia. Em seguida, o grupo convidará o presidente do Ibama, Curt Trennepohl para discutir os entraves com as licenças ambientais, e, por último, o ministro dos Portos, José Leônidas de Menezes Cristino.

O deputado Josias Gomes, do PT da Bahia,  reuniu-se, no domingo, 03, com lideranças Associação dos Moradores e Agricultores do Rio do Engenho e adjacências (Amarea). Rio do Engenho é um dos principais pontos turísticos do município de Ilhéus, na região cacaueira, com diversos sítios históricos e arqueológicos.

No encontro com as lideranças da Amarea, Josias recebeu uma série de reivindicações, que pretende encaminhar junto ao poder público. Os pequenos agricultores querem a melhoria da estrada Banco da Vitória-Maria Jape-Rio do Engenho-Santo Antônio, com cascalhamento e rebaixamento de duas ladeiras . Também reivindicam a construção de uma agroindústria para beneficiar a produção de frutas.

Preocupados com o processo natural de desova dos peixes, eles querem a construção da escada da piracema, para a subida dos peixes, no rio. Enfim, a transformação da Amorea em entidade de utilidade publica.

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Câmara de Ilhéus debaterá Campanha da Fraternidade 2011

Presidente do Legislativo ilheense visitou distrito de Acuípe

UPA Zona Sul: Estudos feitos e prazo até novembro de 2011

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O deputado federal Josias Gomes, do PT da Bahia, esteve nesta
quarta-feira, 30, no Palácio do Planalto acompanhando o velório do
ex-vice-presidente da República, José Alencar, que faleceu nesta
terça-feira, 29, em São Paulo.

Políticos de diversos partidos estiveram participando das últimas
homenagens a Alencar, uma espécie de “unanimidade nacional”, conforme
caracterizou Josias, que já manifestou seu pesar pela morte do
“guerreiro”.

Ainda nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, sua esposa, Maria Letícia, e a presidenta Dilma Roussef,
estarão chegando de Portugal com o objetivo de participarem do velório
de Alencar.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) apresentou nesta terça-feira (29) no Congresso Nacional, um Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que usam o termo chocolate, ou dele derivados, em sua denominação.

Pelo projeto, os produtos que estamparem a denominação de chocolate ou chocolate branco, ou termos correlatos que induzam o consumidor a entender que contenham chocolate ou chocolate branco em sua formulação, devem conter obrigatoriamente, respectivamente, massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau, e manteiga de cacau em quantidades mínimas a serem definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

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Desde seu primeiro mandato, a deputada estadual Ângela Sousa (PSC) vem sendo uma interlocutora frequente junto à Coelba, solicitando celeridade nas ações relacionadas ao programa de eletrificação rural Luz para Todos. Foi com esse objetivo que a parlamentar teve, nesta terça-feira (22), uma nova reunião com o presidente da Companhia de Energia Elétrica da Bahia, Moisés Afonso Sales Filho, a quem pediu atenção especial para projetos do Luz para Todos nos municípios de Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Boa Nova, Ibirataia e Iguaí.

Além das gestões junto à Coelba, a deputada tem conversado com o Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA), para que as análises dos projetos na instância ambiental sejam realizadas com maior agilidade. “Felizmente, temos encontrado boa acolhida às nossas solicitações, tanto junto à Coelba como no IMA”, afirma Ângela Sousa.

O presidente da Coelba comunicou que outros projetos dos Luz Para Todos aos quais a deputada requereu prioridade, nas regiões de Sapucaeira II e Fazenda Ponta do Cedro, têm previsão para início das obras em abril. Mais de 65 famílias serão contempladas.

Sales Filho também aproveitou a oportunidade para informar que a empresa vem priorizando a ampliação das subestações de energia no sul do estado e a implantação de uma nova rede de transmissão que beneficiará diretamente o município de Ilhéus.

 

Há quarenta dias estamos anotando os pseudo-s pré-candidatos a vereadores da cidade de Ilhéus em 2012. Ao longo desses dias, percebemos que muitas pessoas se intitulam candidatos. Mesmo de forma discreta, alguns começam a engajar em movimentos sociais, começam a freqüentar os templos religiosos, participam de batizados, aniversários e até mesmo começam a colocarem a mão no bolso para de uma forma ou outra, divulgarem os seus nomes.

A novidade da listagem são as ausências de Marcos Flávio e Jailson Nascimento, vereadores em Ilhéus, que se dizem candidatos a prefeito. “Chega de Câmara, dizem eles”.

 

 

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A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada estadual Ângela Sousa (PSC), agendou para o próximo dia 30, às 10 horas, no plenarinho da AL, uma audiência pública para discutir o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul e do Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração em Ilhéus. A confirmação da data ocorreu nesta quarta-feira, 16, durante o quarto encontro da Comissão.

Foram convidados para a audiência e já confirmaram presença o secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro; o superintendente da Valec, Neville Barbosa; e o vice-presidente executivo da empresa Bahia Mineração, Clovis Torres.  Também irá participar um representante da Casa Civil do Governo da Bahia. Outros órgãos que têm interesse no tema, como Secretaria do Meio Ambiente e Ibama, participarão de discussões no âmbito da Comissão Especial do Complexo Intermodal Porto Sul.

 

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Sessão Especial homenageia mulheres na Câmara de Ilhéus

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Professor Gurita crítica concurso organizado pela Prefeitura

1ª Caminhada Todos Contra o Crack será realizada nesta sexta-feira

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