Prefeitura de Ilhéus já recebeu o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Vale do Rio Pardo
Prefeitura deve acionar Sinsepi, novamente, por paralisação
Odontomóvel realiza atendimento nos bairros e distritos de Ilhéus
Prefeitura de Ilhéus já recebeu o Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Vale do Rio Pardo
A Sul Americana de Metais S/A (SAM), empresa do Grupo Votorantim voltada para a extração de minério de ferro, encaminhou à Prefeitura de Ilhéus o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que avalia a viabilidade do Projeto “Vale do Rio Pardo”, localizado nos estados de Minas Gerais e Bahia e desenvolvido através de uma parceria com a empresa chinesa Honbridge Holdings. Em linhas gerais, o projeto consiste na extração de minério de ferro dos municípios mineiros de Grão Mogol e Padre Carvalho e, em seguida, no trasporte desse material, através de um mineroduto, num total de 481 quilômetros, até o Porto Sul, equipamento que será construído no distrito de Aritaguá.
Com a elaboração e divulgação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) cumpre uma orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O chefe de Gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal, informa que as pessoas e entidades interessadas em conhecer o projeto podem comparecer ao Palácio Paranaguá, sede oficial do governo ilheense, das 12 às 18 horas, para adquirirem, em formato digital, o referido EIA. Ainda de acordo com José Nazal, o Município de Ilhéus já informou à empresa Sul Americana de Metais S/A que vai requerer a realização de uma grande audiência pública, mesma decisão adotada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema).
Vale do Rio Pardo – Em janeiro deste ano, no Palácio Paranaguá, representantes da Sul Americana de Metais apresentaram o Projeto “Vale do Rio Pardo” para o prefeito Newton Lima, vereadores e secretários municipais. Na oportunidade, eles informaram que o empreendimento é composto por uma área de mina localizada no norte de Minas Gerais, uma planta de beneficiamento, um mineroduto que vai atravessar 21 municípios nos estados de Minas e Bahia, num total de 481 quilômetros, e o Porto Sul.
Durante sua exposição, o diretor de Relações Institucionais da SAM, Geraldo Magela, informou que o minério de ferro será extraído de uma região que inclui os municípios mineiros de Grão Mogol e Padre Carvalho. De lá, segundo o projeto integrado da Sul Americana de Metais, ele será transportado através de um mineroduto até o Porto Sul. “Nossa previsão é de que, após o cumprimento de todas as fases de licenciamento ambiental, estejamos iniciando a construção em 2013. Se tudo ocorrer dentro do cronograma inicialmente proposto, deveremos iniciar nossas operações no Porto Sul no final de 2014 ou no início de 2015”, enfatizou, na oportunidade, Geraldo Magela.
Com investimentos totais estimados em US$ 3 bilhões, o projeto deverá promover o escoamento de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, o que, segundo Geraldo Magela, poderá representar cerca de 50% da movimentação de cargas do Porto Sul. “É importante ressaltar que esse investimento se justifica por vários fatores, entre os quais o tempo mínimo de exploração da futura mina, que pode chegar a cerca de 50 anos”, salientou o diretor de Relações Institucionais da Sul Americana de Metais.
Minério de Ferro – O minério de ferro é largamente utilizado na indústria para a produção de inúmeros ítens, ligados às mais diversas áreas, como construção civil, automobilismo, informática e utensílios em geral. Os principais mercados, de acordo com estudos atualizados, continuam sendo a China, a União Européia e a Índia.
Em janeiro passado, Geraldo Magela também explicou que o mineroduto é um sistema de dutos que fica enterrado a uma profundidade média de 1,5 metro. Ao ser extraído, o minério é moído bem fino e, em seguida, misturado com água, formando, com isso, uma polpa (70% de minério e 30% de água). Essa polpa é transportada dentro dos tubos a uma velocidade controlada por sistemas de bombeamento que garantem a segurança da operação, já que passam por um rígido e minucioso controle técnico e ambiental.
A faixa de terra por onde passa o mineroduto é o modo de transporte da produção gerada numa mina. Ela é a parte da atividade de mineração, que, por sua vez, é considerada de utilidade pública. Isso ocorre porque, no Brasil, o Governo Federal é proprietário de todo o subsolo do país. Assim, a faixa de servidão, vista como uma área de manutenção, existe para garantir a segurança do mineroduto, da população e do meio ambiente. De acordo com a Sul Americana de Metais S/A, quando o mineroduto estiver em funcionamento, será por essa área de servidão que os técnicos da empresa poderão fiscalizar e manter as condições necessárias de segurança da tubulação.
Servidão – Com relação à implantação das áreas de servidão (locais por onde o mineroduto passará), a Sul Americana de Metais informou, durante a reunião de janeiro, que vai procurar todos os proprietários e moradores das terras envolvidas. Segundo a empresa, todos receberão informações constantes sobre o projeto e suas respectivas fases. “Além disso, a SAM irá conduzir, de forma justa e responsável, as negociações com esses proprietários, garantindo sempre a tranquilidade e o entendimento de todos”, garante a coordenadora de Relações Comunitárias da empresa, Gizelle Andrade.
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projeto. Nele encontram-se identificados e avaliados, de forma imparcial e meramente técnica, os impactos que um determinado projeto poderá causar no meio ambiente, apresentando, na sequência, se for o caso, um conjunto de medidas mitigadoras. No Brasil, foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente (PNMA), através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986.
Prefeitura deve acionar Sinsepi, novamente, por paralisação
Servidores municipais, exceto os que são lotados na secretaria da Educação, realizaram nesta terça-feira (9) uma paralisação de advertência. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, o secretário Benilson Veloso, que afirmou ainda que a paralisação teria sido motivada pelo atraso no pagamento dos salários referente ao mês de setembro.
Diante da falta de não ter sido assegurado um contingente mínimo de trabalhadores, já que a limpeza pública é um serviço essencial, o governo municipal informou, através do procurador-geral do Município, Luiz Carlos Nascimento, que o município adotará as medidas judiciais cabíveis contra a entidade que representa a categoria, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi).
O procurador-geral Luiz Carlos do Nascimento ressaltou que o atraso no pagamento dos salários dos servidores é uma das consequências causadas pelos constantes bloqueios e sequestros e não pela desídia da Administração, e disse que o prefeito Newton Lima vem buscando todos os meios legais para efetuá-lo. “A gestão vem envidando todos os esforços possíveis para sanar essa crise financeira, inclusive junto à justiça, e não pode ficar refém de atitudes ilegais e antidemocráticas com essa praticada pelo Sinsepi”, conclui.
Alerta, o procurador-geral, que o atraso no pagamento dos salários dos servidores de carreira do Município é de apenas sete dias, ou seja, dois a mais do que preceitua a legislação e que as lideranças sindicais poderiam evitar o movimento grevista, já que têm amplo conhecimento do esforço empreendido para solucionar o atraso. “Desde o mês passado que o prefeito determinou que toda a arrecadação dos tributos municipais seja encaminhada diretamente para o pagamento dos salários dos servidores, o que vem sendo feito”, informou.
Explica, ainda, o procurador-geral, que todas as medidas jurídicas possíveis vêm sendo impetradas pelo Município, no sentido de evitar os contantes sequestros e bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estamos no aguardo de que a Justiça do Trabalho reconheça que esses sequestros estão causando uma lesão enorme nos servidores municipais que dependem dos seus salários para honrar seus compromissos, inclusive o de natureza alimentar, e determinar a cessação dos bloqueios e sequestros”, concluiu.
Odontomóvel realiza atendimento nos bairros e distritos de Ilhéus
Ilhéus conta com serviço na área de saúde bucal, para atendimento odontológico de qualidade através das unidades móveis odontológicas denominadas de Odontomóvel. O trabalho descentralizado é realizado por dois ônibus equipados e tem como foco as comunidades da zona rural. Esta é uma das estratégias da atual gestão municipal, para facilitar o acesso desse e de outros serviços de saúde para a população que vive em locais mais distantes do centro da cidade.
O trabalho é promovido pelo departamento de saúde bucal da Secretaria da Saúde de Ilhéus. Os primeiros atendimentos deste mês de dezembro aconteceram no dia 1º na rua do Mosquito, no dia 2 no bairro do Teotônio Vilela, dia 3 na avenida Uruguaiana, no bairro do Malhado, dia 4 no Acuípe do Meio e no dia 5 em Novo Ilhéus.
Já na segunda-feira (8) o ônibus seguiu para Banco da Vitória, no dia 9 para Vila Cachoeira e nesta quarta-feira (10), atenderá no Pró-jovem do Salobrinho. Prosseguindo com a programação, a equipe da Secretaria de Saúde contemplará ainda as localidades como Princesa Isabel (15), Nossa Senhora da Vitória (16), Ilhéus II (17), Nelson Costa (18) e na Apae (19). No dia 22, é a vez da localidade de São José, dia 23 os atendimentos odontológicos acontecem em Vila São João, dia 24 no Salobrinho e dia 25 em Vila Juerana.
Para finalizar os atendimentos de outubro, a unidade móvel atenderá o distrito de Carobeira no dia 26, na segunda-feira (29) no Horto do Havaí, no Teotônio Vilela, na terça-feira (30) no Centro de Atenção Psicossocial, em Ilhéus, e na quarta-feira (31) na creche do Couto. Os atendimentos são realizados das 8 às 17 horas, período em que a equipe, formada por cirurgião-dentista e auxiliares realiza tratamento dentário de baixa e média complexidade, auxílio preventivo com aplicação de flúor, palestras e distribuição de material informativo.