Ilhéus se consolida como um dos primeiros municípios do Brasil a promover a requalificação do seu aterro sanitário, no distrito de Itariri, com a assinatura do convênio de cooperação financeira assinado pela Prefeitura de Ilhéus e a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa (Coolimpa). O acordo foi firmado nesta sexta-feira (10), pelo prefeito Newton Lima e a presidente da Coolimpa, Deizemeire da Silva Souza, com a participação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).
O convênio garante a transferência de recursos públicos à Coolimpa, com a finalidade de atender às necessidades sociais básicas de sustento e moradia das famílias dos catadores cadastradas no projeto de requalificação do Aterro. O convênio firmado tem o valor de R$ 147.074,00, que serão repassados à instituição em parcelas. Além do repasse dos recursos, o termo do convênio traz ainda uma série de competências ao município, entre elas acompanhar financeiramente as atividades referentes ao convênio e analisar e emitir pareceres sobre as prestações de contas.
Também participaram da solenidade o Controlador-geral do Município, Pedro Sanches, e o secretário da Indústria, Comércio e Planejamento, Jorge Bahia, representantes das secretarias da Saúde, Assistência Social, Educação e do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, dentre outras instituições envolvidas no projeto.
Com essas ações, o processo de recuperação funcional e ambiental do antigo lixão do Itariri (hoje aterro sanitário) chegou à fase final, com a retirada dos últimos catadores que ainda residiam no local e a finalização das obras de construção do galpão para a triagem dos resíduos sólidos. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, considera a finalização do processo de recuperação funcional e ambiental do aterro uma vitória. “Esta nova realidade para o aterro e para os catadores é resultado de uma luta iniciada há anos e que contou com participação efetiva de muitos agentes, entre eles a equipe da Conder e do grupo de trabalho do município, que estiveram empenhadas em possibilitar condições dignas de vida e de trabalho para os catadores e suas famílias”, ressaltou.
De acordo com o secretário da Indústria, Comércio e Planejamento, Jorge Bahia, a assinatura do convênio representa a finalização do processo de inclusão socioprodutiva dos catadores, consolidado com a remoção das últimas pessoas que ainda residiam no local. “Agora, com o encerramento das obras de recuperação do aterro, poderemos normalizar as atividades de recebimento e triagem dos materiais recicláveis, dando suporte ao projeto de Coleta Seletiva em Ilhéus, que já se encontra em andamento”, assegurou Jorge Bahia.
Entre as competências e obrigações da Coolimpa estão a de movimentar os recursos financeiros exclusivamente para este convênio; restituir, mediante recolhimento à Tesouraria Municipal, os eventuais saldos dos recursos não-aplicados e encaminhar a Prefeitura de Ilhéus as prestações de contas parciais dos recursos recebidos, dentre outras. O prazo do termo de convênio tem vigência de 1 de agosto ao dia 31 de dezembro deste ano.