Em Ilhéus, oficina define propostas voltadas para a conservação e recuperação da Mata Atlântica
Assistência Social planeja ações do Programa Bolsa Família
Saúde realiza ações de mobilização para combate a dengue em Ilhéus
Prefeitura de Ilhéus realiza obras de patrolamento no Salobrinho
Prefeito assina ordem de serviço para reforma e ampliação da Seast
Em Ilhéus, oficina define propostas voltadas para a conservação e recuperação da Mata Atlântica
Com a participação de mais de vinte entidades representativas do setor governamental e da sociedade civil organizada de Ilhéus, foi realizada nos últimos dias 9 e 10, no auditório da Justiça Federal, a segunda etapa da oficina voltada para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O trabalho, que conta com projeto conceitual do Ministério do Meio Ambiente e cooperação financeira do Governo da Alemanha, está sendo executado em Ilhéus pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) em parceria com a Prefeitura.
De acordo com informações do secretário do Meio Ambiente, Harildon Ferreira, durante a primeira oficina, realizada em dezembro passado, no auditório da Associação Comercial (ACI), o trabalho promoveu um minucioso levantamento da situação de Ilhéus em relação à Mata Atlântica. “Já nesta segunda fase, tentamos construir uma visão de futuro com vistas ao município que queremos para daqui a 10 anos em relação ao processo de conservação ambiental”, acrescenta o secretário.
Entre as propostas definidas durante a segunda etapa da oficina participativa, merecem destaque o aumento da cobertura vegetal da Mata Atlântica de 60 para 70%, através da recuperação das áreas degradadas que já se encontram identificadas; a averbação da reserva legal das propriedades rurais e a restauração das matas ciliares que protegem os cursos d’água; o incentivo à produção agroecológica pelos pequenos produtores; a implementação das unidades de conservação já existentes com a infraestrutura necessária para o seu adequado funcionamento e efetiva fiscalização; e o estabelecimento de mecanismos legais voltados para a criação de dotação orçamentária, por meio do Fundo Municipal, para a Secretaria do Meio Ambiente e também para projetos de conservação.
“Baseados em tudo isso, a ideia é começarmos a estabelecer metas, ações e estratégias com a finalidade de passarmos do diagnóstico para a situação desejada”, enfatiza Harildon Ferreira. “Nos próximos 10 anos, esse plano norteará as ações do governo municipal nos assuntos relacionados ao meio ambiente, através de políticas públicas e de uma legislação capaz de viabilizar a conservação da Mata Atlântica e de assegurar a utilização sustentável dos nossos recursos”, completa o secretário. Ilhéus foi escolhido como primeiro município da Bahia a iniciar a elaboração do plano, atendendo a uma exigência legal prevista na Lei da Mata Atlântica, de 2006.
Sistematizar – O próximo passo, ainda segundo informações de Harildon Ferreira, será elaborar a redação final do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que será aprovado pela sociedade civil organizada através de uma audiência pública, convocada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) provavelmente para o próximo mês de abril. “Com isso, o município terá a oportunidade de receber recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a implementação do respectivo Plano”, garante Harildon Ferreira, ressaltando que através deste trabalho, “pela primeira vez, nós conseguimos sistematizar informações que antes se encontravam pulverizadas em diferentes órgãos do governo e de outras instituições, como a Uesc, Ceplac e entidades ambientais”.
O representante do Gambá, Renato Cunha, elogiou a disposição da prefeitura e do Conselho Municipal e afirmou que “o plano servirá como instrumento de fomento para nortear as ações voltadas para a conservação e preservação do meio ambiente”. Já a representante da sociedade civil organizada e presidente do Grupo Ação Ilhéus, Socorro Mendonça, enfatizou a responsabilidade de toda a sociedade em pensar e viabilizar alternativas sustentáveis. “A utilização responsável e sustentável da natureza depende do esforço e comprometimento de todos”. Ao longo de dois dias, participaram das discussões cerca de 70 pessoas, representantes do poder público, conselhos municipais, associações de produtores e entidades diversas, além de estudantes, técnicos governamentais e lideranças comunitárias.
Assistência Social planeja ações do Programa Bolsa Família
A Secretaria da Assistência Social e Trabalho de Ilhéus (Seast) da Prefeitura de Ilhéus continua o trabalho de planejamento das ações para o ano de 2012 para o Programa Bolsa Família. A atualização dos cadastros das 23.525 famílias para garantir o repasse para famílias que se encaixem no perfil do programa, fiscalizar e conscientizar as famílias sobre o cumprimento das condicionalidades que compõe o programa é uma das ações. Para isso, estão previstos mutirões para cadastramento e recadastramento nos distritos do município e, junto com a Secretaria da Saúde, realizar acompanhamento nutricional em 42 escolas municipais e 25 estaduais ao longo do ano.
De acordo com o secretário Ari Santos, a Seast tem, ainda, como um dos objetivos realizar a descentralização do Programa Bolsa Família para os cinco Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e os dois Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da cidade. “A utilização dos Benefício de Prestação Continuada nesses locais facilita o acesso das pessoas que não disponibilizam de recursos para se deslocar até a sede da secretaria para ter o atendimento”, explica.
Ainda estão previstas para 2012 a realização de parceria com Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que faz parte do plano Brasil sem Miséria, que viam oferecer cursos profissionalizantes para os beneficiários do Bolsa Família nas áreas de construção civil, culinária, hotelaria e estética.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal que atende mais de 13 milhões de famílias no país. Em Ilhéus são atendidas cerca de 23.525 famílias que, a depender do número de filhos, idade e renda familiar, podem receber o benefício de R$ 32,00 até R$ 306,00. A atuação do programa visa a diminuição imediata da pobreza da população que vive na vulnerabilidade social.
Com serviços de cadastramento, atualização de dados, mutirões, fiscalizações, capacitação de servidores, o programa oferece a comunidade a possibilidade de conseguir cidadania. Estudos apontam que o programa tem auxiliado na redução da pobreza e das desigualdades sociais.
Saúde realiza ações de mobilização para combate a dengue em Ilhéus
A Secretaria Municipal da Saúde, através do Departamento de Vigilância à Saúde e da Coordenação de Endemias, vem realizando um planejamento estratégico para o combate à dengue em Ilhéus. Entre as ações articuladas, está a programação de faxinaços nos bairros que possuem maior índice de infestação. Neste último domingo (12), foi realizado um mutirão de limpeza no Iguape, na zona norte da cidade, em apoio à ação da Associação de Pequenos e Micro Empresários do Bairro do Iguape.
Na oportunidade foram entregues sacos de lixo, realizada capinagem em alguns locais, além do trabalho educativo com distribuição de material informativo e esclarecimento de dúvidas. A ação teve o apoio e participação da população do bairro. Em 2012 já foram realizados faxinaços no Alto do Carvalho e Novo Vilela. A coordenação da dengue no município está elaborando um cronograma para a realizações dos próximos mutirões. Outra ação realizada equipe de endemias é o uso da maquina costal (fumacê) para o bloqueio ao vetor da doença.
Os locais são escolhidos após a verificação das notificações em hospitais e clínicas, trabalho que vem sendo acompanhado semanalmente pela Vigilância Epidemiológica. A equipe de educação também realiza ações específicas, objetivando a conscientização da população quanto às formas de prevenção contra a dengue. Entre os trabalhos realizados estão visitação das casas, palestras em escolas, reuniões com comunidade, associação de moradores e conselhos locais de saúde, além de instituições religiosas dos bairros.
A população é o principal parceiro na luta contra a dengue e por isso não deve descuidar de algumas ações simples de prevenção. “As ações realizadas pela Secretaria da Saúde são no sentido de eliminar os criadouros, reduzir os níveis de infestação, e tranquilizar a população, mas é de extrema importância a participação da comunidade, que deve manter os quintais limpos, evitando locais com água parada para não deixar que o mosquito prolifere”, afirmou Orlando Mendes, chefe da coordenação de endemias. A população pode tirar dúvidas e fazer denúncias sobre a dengue através dos telefones (73) 3231-7880/3231-6990.
Prefeitura de Ilhéus realiza obras de patrolamento no Salobrinho
A Prefeitura de Ilhéus está realizando as obras de patrolamento e encascalhamento de várias ruas do bairro do Salobrinho. O objetivo é melhorar o acesso para os moradores e facilitar a drenagem pluvial. Na lista de ruas beneficiadas com as obras está a São Francisco, Jaqueira, Vivi e São Paulo. Mas o trabalho continua e a determinação do prefeito Newton Lima é que sejam beneficiadas com esses serviços todas as ruas do bairro que ainda não são pavimentadas.
Para o vereador Tarcisio Paixão, os serviços são de extrema importância para amenizar a situação dos moradores do Salobrinho e significa mais um passo para o desenvolvimento do programa de urbanização, saneamento e drenagem de todo o bairro. De acordo com o vereador, já no mês de março o prefeito Newton Lima deverá determinar o início das obras de pavimentação asfáltica da rua São Francisco, mais conhecida como a rua principal, que dá acesso a várias outras ruas e avenidas do Salobrinho. Outras ruas também serão contempladas, ainda esse ano, com as obras de pavimentação, saneamento e drenagem.
Em dezembro do ano passado o prefeito Newton Lima, acompanhado do vereador Tarcisio Paixão, inaugurou as obras de pavimentação, drenagem pluvial, saneamento básico, contenção de encostas e construção de calçadas e escadarias na rua do Ouro, também no Salobrinho. A obra era uma reivindicação antiga dos moradores, que há mais de 20 anos sonhavam com a pavimentação. A moradora Eliete Ramos lembra que quando chovia as pessoas colocavam sacos de plástico nos pés para poder sair de suas casas para não sujar seus calçados. “Mas agora isso mudou e a gente está vivendo com mais dignidade”, disse emocionada a dona de casa.
O prefeito Newton Lima anunciou que além dessas obras, também estão previstas outras intervenções no bairro, como a construção de uma creche-escola, construção de quadras esportivas e a pavimentação de outras ruas. “Mesmo com todas as dificuldades, que hoje caracterizam a maioria dos municípios brasileiros, seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da nossa população. E será assim até o último dia do meu mandato”, disse Newton Lima.
Prefeito assina ordem de serviço para reforma e ampliação da Seast
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, assinou, sexta-feira (10) a ordem de serviço autorizando à empresa Oceânica de Ilhéus Serviços e Obras Ltda. iniciar a reforma e ampliação da sede da Secretaria da Assistência Social e Trabalho (Seast). A obra foi licitada recentemente, tem o custo de R$ 95 mil e prazo previsto de conclusão dos serviços em 90 dias.
Localizada na rua vereador Mário Alfredo, na Avenida Itabuna, o prédio da sede da Secretaria da Assistência Social e Trabalho acusou diversos problemas de manutenção na sua estrutura física, o que resultou na mudança de endereço para facilitar o atendimento das pessoas que utilizam os programas sociais do município. Segundo o titular da Seast, Ari Silva Santos, assim que as obras forem concluídas será efetuada a mudança, que contará previamente com ampla divulgação.
Explica o secretário da Infraestrutura, Paulo Goulart, as obras de engenharia abrangerão toda a parte física, que será ampliada com a construção de mais duas salas para o atendimento dos programas sociais. A empresa inicia, ainda nesta semana, os serviços de construção e manutenção, com o objetivo de entregar o prédio totalmente reformado no prazo estipulado em contrato.
No projeto executivo constam, dentre os serviços a serem realizados no prédio, estão a execução de reforma completa na cobertura metálica, substituição de esquadrias metálicas, revisão nas redes elétrica e hidráulica, além de reboco e pintura de paredes. “Recebemos a recomendação do prefeito Newton Lima no sentido de que as obras sejam executadas conforme o cronograma estabelecido no contrato, para não prejudicar o atendimento à população”, concluiu Paulo Goulart.