As demarcações de terras indígenas no sul e extremo sul da Bahia foram discutidas na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa, através do requerimento da Dep. Ângela Sousa (PSD). O objetivo do encontro foi apresentar ações e os estudos em curso para identificação e delimitação das quatro demarcações que a Bahia enfrenta – Barra Velha, Cahy-Pequi, Tupinambá de Olivença e Pataxós. No entanto, a política fundiária tem provocado revolta entre agricultores, que não querem ser forçados a abandonar terras que garantem ter adquirido de forma legal.

“Precisamos buscar uma solução pacífica para a situação e achar um consenso para levar ao governador Jaques Wagner. Vamos defender o que é justo e chegar a um denominador comum em que todos sejam beneficiados”, argumentou Ângela Sousa (PSD), em uma linha que acabou sendo seguida pela maioria dos presentes.

Para a advogada Vanessa Mello, que esteve representando o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb), João Martins, a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios, além de constituir instrumento de promoção da justiça social, garante a própria subsistência de uma cultura, de indiscutível relevo para a sociedade brasileira. “Esse é um tema de extrema importância para a Bahia. É imprescindível que se faça uma análise mais ampla da situação para que todas as partes envolvidas se pronunciem. A Faeb está aqui em defesa do desenvolvimento socioeconômico do estado”, disse.

Segundo o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, José Trindade, há um esforço muito grande por parte da Secretaria de Justiça do Estado em contribuir com a resolução do problema. Prova disso foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) paritário, com o objetivo de nutrir e fazer com que o governo estadual tenha mais ação frente à situação das demarcações dessas terras. O GT foi composto pelos representantes dos produtores rurais, Governo do Estado, através das secretarias de Justiça de Relações Institucionais, indígenas e deputados estaduais.