Um programa de coleta seletiva está sendo desenvolvido no Município de Ilhéus por meio da realização de Micro ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA (Micro APP) entre o Poder Público, a iniciativa privada e organizações de catadores.
A Micro APP é um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID – de fomento em âmbito local de alianças colaborativas entre o setor público e o privado. O Programa conta com a participação da CONDER, por meio de contrato firmado com o IBAM – Instituto Brasileiro para a Administração Municipal, como também de parceria estabelecida com o CEMPRE – Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Estas equipes estão atuando em estreita cooperação com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.
O Projeto Micro APP está sendo desenvolvido em Ilhéus desde março de 2011 e representa uma das ações voltadas à requalificação do aterro do Itariri, local para onde são encaminhados todos os resíduos gerados nos municípios de Ilhéus e Uruçuca e onde atuam mais de 100 catadores separando e comercializando a parcela reciclável do lixo.
Estrutura e Metodologia de trabalho
Com três etapas – Planejamento, Modelagem da Micro APP e Consolidação da Micro APP – o Projeto tem previsão de duração de um ano. Na etapa de planejamento foi constituído um Grupo de Trabalho a fim de assegurar um processo participativo e representativo. Integram este GT representantes do Governo Estadual (CONDER), Governo Municipal (Secretarias de Ação Social e Trabalho, de Industria, Comercio e Planejamento, de Serviços Urbanos, de Saúde e de Educação), Câmara de Vereadores, Cooperativa de Catadores do Itariri (COOLIMPA), Sociedade Civil (Ação Ilhéus e Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá), Prefeitura Municipal de Uruçuca, IBAM e CEMPRE.
Entendendo que a gestão de resíduos sólidos diz respeito a toda a sociedade e na perspectiva de fomentar o controle social, reuniões vem sendo realizadas com diversos segmentos: setor empresarial, Conselho de Meio Ambiente (CONDEMA), executivo e legislativo municipal, Associações de Moradores, Ministério Publico, Movimento Nacional de Catadores entre outros.
Agora é Lei
É importante lembrar que no ano de 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) que, dentre suas diretrizes, estabelece:
– Fim dos lixões até o ano de 2014;
– Elaboração de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até 2012;
– Implantação de programas de coleta seletiva priorizando o trabalho com grupos organizados de catadores;
– Responsabilidade compartilhada, que se entende por: conjunto de atribuições individuais e articuladas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores, dos catadores organizados e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para redução da quantidade de resíduos e rejeitos gerados, bem como para buscar alternativas conjuntas para a reinserção dos materiais recicláveis em seus ciclos produtivos ou em outros ciclos produtivos de modo a que estes materiais voltem a ser introduzidos no mercado.
Resultados alcançados
Ações emergenciais voltadas para os catadores do Itariri
Diante da urgência em buscar soluções para as condições de trabalho dos catadores do lixão do Itariri, um conjunto de ações, de caráter emergencial, voltados para a melhoria desta situação foi priorizado no Projeto. As ações consistiam em:
1) definir o universo de catadores a ser incorporado a COOLIMPA, 1a cooperativa de catadores de Ilhéus;
2) execução de projeto executivo para reforma de galpão construído na área do aterro para apoiar a atividade dos catadores;
3) execução da reforma do galpão e operacionalização do galpão;
4) mapeamento dos grandes geradores de resíduos sólidos.
O universo de catadores foi definido de forma conjunta alcançado um total de 121 catadores a serem beneficiados inicialmente com o Projeto, a reforma do galpão teve inicio em setembro de 2011 e grandes geradores foram sensibilizados e cadastrados para doação dos materiais recicláveis aos catadores organizados.
O programa piloto de coleta seletiva
O Setor Sul da cidade, representada por suas associações de moradores vem participando ativamente do planejamento do programa piloto de coleta seletiva para os 7 bairros que a compõem. Reuniões mensais são realizadas na sede da Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá (AMBHS). Até o momento já foram identificados os catadores que atuam na região, cadastrados os depósitos, mapeados os locais para implantação de Pontos de Entrega Voluntaria (PEV) de materiais recicláveis e identificados terrenos para construção de galpão de triagem, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis para apoiar o trabalho dos catadores de rua que, brevemente, serão convidados a participar de uma reunião com o Grupo de Trabalho.
A Prefeitura está realizando o levantamento fundiário dos terrenos para a cessão de uso para construção do Galpão.
A Campanha de Coleta de Embalagens Longa Vida
Para fortalecer as ações de educação e mobilização da comunidade e apoiar a estruturação do trabalho dos catadores do Itariri está sendo lançada a Campanha de Coleta de Embalagens Longa Vida com data prevista para o dia 23 de setembro às 09:00hs na sede da AMBHS. As escolas da região são convidadas a aderir à Campanha com a coleta de embalagens longa vida que serão doadas à COOLIMPA.
Durante o período de 23 a 30 de setembro você poderá levar as embalagens de longa vida (leite, molho de tomate, sucos já limpos) aos postos de recebimento:
- Na Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá;
- Nas escolas da Zona Sul, para atender os funcionários, alunos ou pai/mãe de aluno;
Posteriormente a Prefeitura irá coletar todo este material para doação aos catadores da COOLIMPA.
Por meio de uma parceria com a empresa Tetra Pak essas embalagens serão trocadas por telhas feitas do mesmo material para cobertura do galpão de recepção e segregação de materiais da COOLIMPA.
O papel da sociedade
O programa de coleta seletiva é pensado para toda a sociedade de Ilhéus tanto na responsabilidade de adesão como nos benefícios dele resultantes.
Trata-se de um programa que estimula a doação aos catadores da parcela seca dos resíduos gerados nos domicílios, rede de ensino, comércios, empresas, industrias.
Ao adotar essa atitude os moradores de Ilhéus estarão proporcionando melhores condições de trabalho e renda para esta parcela da população, gerando impactos positivos na estética da cidade, na manutenção da limpeza dos espaços públicos, em melhorias para a saúde publica e, acima de tudo, colaborando com a preservação ambiental.
Vamos todos dar o ponta pé inicial apoiando a Campanha de Coleta de Embalagens Longa Vida !