Alunos do terceiro semestre noturno do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus vão realizar um trabalho interdisciplinar no próximo dia 26 de outubro, no auditório do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME), com o objetivo de promover a divulgação dos direitos fundamentais da pessoa humana, com base nos princípios constitucionais. O evento será realizado a partir das 19 horas, no auditório do IME, aberto aos alunos da escola.
Coordenado pela professora Maria Amélia Sampaio, o trabalho está previsto no projeto político-pedagógico do curso de Direito e será apresentado através de cinco equipes que abordarão os seguintes sub-temas: Dignidade da Pessoa Humana: Acesso à Justiça para o Idoso – disciplina norteadora, Teoria Geral do Processo; Igualdade: Bullying (desvio comportamental) – disciplina norteadora, Direito Constitucional; Cidadania: Bolsa Família – disciplina Ética; Dignidade da Pessoa Humana: Direito à Paternidade – disciplina Direito Civil; Legalidade: Processo Legal (Direito dos Presos) – disciplina Direito Penal.
Segundo o estudante Vilomar Simões, líder da turma, a apresentação dos trabalhos utilizará várias metodologias, dentre elas, datashow, dramatização e música, visando melhor compreensão das informações. Na oportunidade, os estudantes colocarão à disposição dos alunos assistentes os serviços jurídicos disponibilizados pelo Balcão da Justiça e da Cidadania, que funciona na Faculdade de Ilhéus, mediante convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB).

Acreditamos tratar de temas basilares para os diversos campos de aprofundamento do Direito brasileiro, haja vista o seu fundamento encontrar-se na própria Constituição Federal, expressão máxima da atividade legislativa do país. Sendo a Carta Magna essa lei de maior expressão nacional, os Princípios Constitucionais apresentar-se-ão como elementos mínimos de conformação a serem observados pelos diversos setores da regulamentação social, econômica, política, educacional, e assim por diante. Ocorre que invariavelmente esses elementos basilares do nosso ordenamento jurídico não são dados a conhecer aos cidadãos, destinatários primeiros da Constituição Cidadã. E mais, desconhecendo tais princípios como exigir direitos normatizados com base neles? Se não bastasse, há a regra de que a ninguém é dado desconhecer a lei, porém raras são as oportunidades dadas aos cidadãos de conhecê-las. Assim se propõe que o trabalho interdisciplinar seja um veículo para que os alunos do 3º semestre noturno saiam da faculdade e levem a alguns cidadãos algum conhecimento a respeito de vários princípios constitucionais que interferem em sua vida diária de forma interdisciplinar.
A assunção dessa metodologia de trabalho possibilita “alicerçar a nova aprendizagem embasada pelos quatro pilares da educação (UNESCO): aprender a aprender; aprender a ser; aprender a conviver; aprender a fazer” (id., ib.).
Essa apreensão diferenciada do conhecimento se agrega ao arcabouço teórico do sujeito na forma de competências, e se revertem para o curso de Direito através da qualidade nas produções teórico-críticas e prático-metodológicas.