Ilhéus adere ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios
Ilhéus discute criação de consórcios públicos com outros municípios do sul da Bahia
Imprensa e autoridades vão conhecer projeto do Panamericano de Surf nesta quinta-feira
Creas/Sentinela promove dia recreativo com crianças na AABB
Ilhéus adere ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios
O prefeito Newton Lima já garantiu sua participação no protesto a nível nacional promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União das Prefeituras da Bahia (UPB), com a finalidade de informar à população e tentar sensibilizar as autoridades federais sobre as sérias dificuldades financeiras que os gestores encontram para administrar seus respectivos municípios. Entretanto, para que não aja prejuízos para a população e nem prejudicar a área de arrecadação do município, o prefeito determinou que todos os setores da Prefeitura funcionem normalmente nesta sexta-feira, dia 23.
Nesse sentido, a diretoria da UPB programou para o dia 23 uma grande concentração de prefeitos, em Salvador, para reivindicar melhorias nas transferências feitas pelo governo federal aos municípios, uma vez que houve uma queda substancial nos índices de repasses: 4,8% de retenção no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que equivale a R$ 1,6 bilhão a menos nos cofres municipais; queda de 67,7% na Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE), entre outras fontes de renda que terminaram afetando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), gerando dificuldades para s Prefeituras honrarem pagamento do Piso salarial do Magistério Público.
Em Ilhéus, ressalta o prefeito Newton Lima, é com enormes dificuldades que vem sendo possível a manutenção dos serviços básicos, a exemplo da coleta do lixo, iluminação pública, manutenção dos postos de saúde em funcionamento, “e mesmo com um forte corte nas despesas realizado por todos os setores administrativos, somente na última terça-feira, dia 20, foi possível quitarmos a folha de pagamento salarial de setembro referente aos ocupantes de cargos comissionados”. Por isso, diz, a presença de todos os prefeitos do Sul da Bahia é imprescindível no encontro em Salvador, no Dia Nacional em Defesa dos Municípios.
Ilhéus discute criação de consórcios públicos com outros municípios do sul da Bahia
Representantes dos municípios de Itabuna, Uruçuca, Itacaré e Itajuípe discutiram em Ilhéus o processo formação de consórcios públicos que tem o objetivo de melhorar a prestação de serviços em diversos setores, a exemplo de habitação, saneamento, saúde, dentre outros, e racionalizar recursos. Os técnicos das secretarias estaduais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, respectivamente, Thiago Xavier e Tamires Queiroz fizeram exposição de motivos, dizendo que a criação de consórcios públicos possibilita a prestação de serviços públicos, além de imprimir na elaboração e implementação das políticas públicas, na visão territorial do desenvolvimento, fortalecendo os vínculos identitários. A reunião aconteceu na tarde de ontem, dia 20, no salão nobre do palácio Paranaguá, sendo presidida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim.
No seu relato, Tamires Queiroz explicou que os consórcios públicos oferecem diversos benefícios. “A nossa intenção aqui hoje é informar como formular e deliberar políticas públicas de desenvolvimento urbano na Bahia sobre este tipo de solução integrada. Os consórcios funcionam como instrumentos para descentralizar a ação estadual. Através deles é possível promover desenvolvimento equilibrado das regiões, sendo de fundamental importância para a Bahia diante da sua vasta extensão territorial”, disse.
O técnico explicou que o processo de implantação dos consórcios está adiantado, e que agora se completa a etapa de nivelamento de informação junto às prefeituras e com o edital de consulta pública com proposta de protocolo de intenções disponível no site http://www.sedur.ba.gov.br/consulta.publica.htm. “Agora estamos com cronograma de visitas aos municípios para ampliar o leque de informações e sua formalização. O texto da proposta representa uma base inicial para os debates, não devendo ser considerado como parecer definitivo. As críticas ou sugestões devem ser encaminhadas até novembro para o endereço eletrônico consultaconsorcios@sedur.ba.gov.br”.
Segundo Tamires Queiroz entre as vantagens da parceria está a redução de custos, maior viabilidade econômica dos projetos e a otimização de equipamentos. Uma cidade pequena tem baixa capacidade para manter equipamento como aterro sanitário que pode até ser subutilizado se construído exclusivamente para atender somente um município. “Ao passo que se você consegue fazer isso em quatro cidades de grande proximidade atende a todos e resolve vários problemas”.
Ações que poder ser executadas – Dentre algumas das ações que poderão ser executadas de forma mais eficiente em conjunto com os consórcios estão saneamento, gestão de resíduos sólidos, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros, capacitação de gestores municipais, educação profissional, projetos de apoio à agricultura familiar e gestão ambiental compartilhada.
Realizada ontem (20) à tarde no salão nobre do Palácio Paranaguá, a reunião contou com a presença dos secretários José Nazal Soub (Governo), Paulo Goulart (Planejamento), e Antonio Olímpio (Meio Ambiente) e do prefeito de Uruçuca e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Moacir Leite. Também estiveram presentes os secretários Walmir Rosário (Governo e Comunicação) e Fernando Vita (Desenvolvimento Urbano), de Itabuna, além de vice-prefeito e secretários de Itacaré e Itajuípe, dentre outras autoridades regionais.
Imprensa e autoridades vão conhecer projeto do Panamericano de Surf nesta quinta-feira
Profissionais de imprensa, autoridades do sul da Bahia e representantes das empresas patrocinadoras do Pan American Surfing Games, se encontram na próxima quinta-feira (22), em Ilhéus, para um café da manhã, seguido de entrevista coletiva, quando conhecerão detalhes do projeto que será realizado na Praia de Batuba, em Olivença, de 7 a 14 de novembro. O Pan American Surfing Games receberá em Ilhéus cerca de 300 surfistas de 20 Países do continente americano. O evento acontece pela primeira vez no Brasil e reúne atletas classificados em seus países de origem através de competições qualificatórias.
Para a Prefeitura de Ilhéus, o evento é tão importante para o calendário esportivo e turístico do município, que abrirá oficialmente o verão 2010. Mas a expectativa é de que, durante uma semana, boa parte do litoral sulbahiano seja beneficiado com a presença de competidores, profissionais de imprensa e convidados estrangeiros. Os organizadores do evento, explicam que, além das competições, o projeto é integrado por shows e programas sociais. “Essa mistura cultural será o nosso cartão de visitas aos estrangeiros que poderão conhecer melhor uma cultura tão peculiar quanto a nossa”, explica um dos organizadores.
O Pan American Surfing Games será transmitido ao vivo pela internet e terá cobertura de sites, revistas e programas de televisão especializados, a exemplo da ESPN e Sportv. O projeto – coordenado pelas empresas Dendê e Axé Mix Produções, conta com o patrocínio da Bahia Mineração, Petrobrás, Governo da Bahia, Bahiatursa, Azul Linhas Aéreas e Prefeitura de Ilhéus. Chile, Peru, México, Uruguai, Argentina, Venezuela, Equador, República Dominicana, Jamaica, Costa Rica, Porto Rico, Estados Unidos e Canadá são algumas das delegações que já confirmaram presença.
Creas/Sentinela promove dia recreativo com crianças na AABB
Crianças assistidas pelo Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas/Sentinela) participaram de diversas atividades recreativas e lúdicas durante todo o dia desta quarta-feira (21) na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). A programação, que envolveu ainda distribuição de brindes, lanches e almoço com autoridades ligadas à área, foi voltada para lembrar o Dia das Crianças, comemorado no último dia 12. Cerca de setenta crianças participaram do evento promovido pelo Centro, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social
As atividades foram iniciadas às 9 da manhã com jogos e brincadeiras lúdicas. Logo depois as crianças participaram de almoço, que também contou com a presença de autoridades, entre elas o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o secretário de Assistência Social e Trabalho do município, Augusto Macedo, e juízes da Vara da Infância e Juventude. Segundo explicou a coordenadora do CREAS/Sentinela, Vânia Darri, as atividades fazem parte de uma programação de ações que visam estimular o contato com outras crianças, “além de mostrar a eles e à sociedade que eles podem ter uma vida normal e saudável”. Uma cama elástica também ficou à disposição das crianças.
Ainda de acordo com Vânia Darri, o CREAS realiza uma série de palestras e atendimentos fora do local do centro – localizado na Avenida Soares Lopes –, objetivando um contato maior com a realidade dos assistidos. “Fazemos encontros, atendimentos e outras atividades de prevenção em comunidades e escolas para realizar um melhor acompanhamento das crianças e de familiares. Atualmente, além de promover o combate à exploração e violência contra crianças e adolescentes, o CREAS/ Sentinela atende denúncias de violência a vitimas de toda e qualquer idade. Para denunciar, basta ligar para o número 100 e não há necessidade de identificação do denunciante.