Procuradoria Jurídica derruba ação que causaria precatório
Apresentada em Ilhéus a primeira edição do jornal ambiental Eco Kids
Mostra com trabalhos dos usuários do CAPS de Ilhéus acontece nesta 5ª
Prefeitura de Ilhéus agiliza obras para receptivo de cruzeiristas
Procuradoria Jurídica derruba ação que causaria precatório
A Procuradoria Jurídica do Município de Ilhéus, entre várias atividades pertinentes ao desenvolvimento do seu trabalho, vem também promovendo a defesa judiciária dos interesses da municipalidade, principalmente o acompanhamento diário de milhares de processos trabalhistas que tramitam na Justiça, procurando desta forma salvaguardar os cofres públicos, para que estas ações não se transformem em precatórios.
Em um desses processos, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais (Sinsepi) e outros tiveram um pedido indeferido pela Justiça do Trabalho diante dos argumentos apresentados pela Procuradoria do Trabalho, o que resultou numa economia da ordem de R$ 86 milhões, aproximadamente, atualizado em julho de 2008.
Segundo o Procurador Geral, Luís Carlos Nascimento, “o resultado propicia uma vitória que é de toda a população, pois tal montante se transformaria em precatório, agravando ainda mais o endividamento municipal, que se origina nos créditos trabalhistas e contribuições previdenciárias insatisfeitos ao seu tempo”.
Apresentada em Ilhéus a primeira edição do jornal ambiental Eco Kids
Foi apresentada na manhã de hoje (6), durante solenidade realizada no Colégio São Jorge dos Ilhéus, na avenida Canavieiras, a primeira edição do Jornal Eco Kids, projeto idealizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de disseminar entre as crianças a preocupação com a preservação ambiental. As 1.000 unidades confeccionadas, cujos textos foram redigidos pelos próprios alunos do São Jorge, serão distribuídas nas demais escolas – públicas e particulares – do município. Segundo a promotora de Justiça, Karine Cherubini, que divide a coordenação do projeto com a secretaria municipal de Educação, os custos com a impressão do jornal são pagos com os recursos arrecadados através das infrações ambientais.
Durante a solenidade, o secretário de Educação, professor Sebastião Maciel, reafirmou a importância do projeto para a formação de uma grande consciência social em favor do meio ambiente e de um mundo verdadeiramente sustentável. O secretário adiantou que a escola municipal Perpétua Marques, localizada na avenida Canavieiras, será a próxima unidade a participar da iniciativa. “Em 2010, estaremos iniciando o ano com o Colégio Piedade, a Escola Nova Jerusalém e a Escola Nucleada de Olivença”, acrescenta. Já a diretora-proprietária do Colégio São Jorge dos Ilhéus, Neide Silveira, elogiou o projeto, que, segundo ela, “nasceu para intensificarmos a construção de um planeta sustentável, onde as nossas crianças sejam efetivamente agentes multiplicadores e modificadores da realidade contemporânea”.
Após garantir, na medida do possível, o apoio do governo municipal ao projeto, o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, também destacou a importância da consciência ambiental para o surgimento de um mundo melhor. O presidente do Condema, Fernando Ribeiro, por sua vez, declarou que o Eco Kids reúne todas as condições para influenciar positivamente todo o município de Ilhéus. “O projeto é mais um importante instrumento para mudarmos a visão que as pessoas têm desse planeta e do processo de sustentabilidade. Não podemos esquecer que nossa missão é legar um ambiente saudável para as gerações futuras. Mas isso só será possível se iniciarmos essa retomada de posição agora e envolvendo toda a sociedade”.
Eco Kids – A parceria institucional formada para viabilizar o projeto, cujo jornal deverá ser produzido e distribuído a cada dois meses, conta também com a participação do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Conselho Gestor do FUNDEB e Centro de Apoio de Medidas Alternativas (Ceapa). A primeira edição do Jornal Eco Kids traz, entre outros, artigos variados sobre o Rio Cachoeira, a cultura do cacau, uma visita ao mangue e a importância da limpeza em todos os níveis, além de exemplos práticos de reciclagem e uma linda poesia sobre o planeta Terra.
Mostra com trabalhos dos usuários do CAPS de Ilhéus acontece nesta 5ª
Usuários do Centro Psicossocial (CAPS) de Ilhéus e dos municípios Una, Camacã, Itabuna, Uruçuca, Ibicaraí e Canavieiras participam nesta quinta-feira (08) a partir das 8 da manhã no Estádio Mário Pessoa da I Mostra Cultural da Região Cacaueira. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Saúde Mental, dia 10 de outubro. Mais de trezentas pessoas, entre usuários e profissionais, devem participar de um dia inteiro de atividades realizadas com o objetivo de apresentar à comunidade a exposição com trabalhos feitos nas oficinas terapêuticas pelos usuários do Centro Psicossocial.
De acordo com a Coordenadora do CAPS em Ilhéus, Simone Pitágoras, o evento também será uma boa oportunidade de divulgar as novidades nas atividades terapêuticas para os transtornos mentais, assim como as ações realizadas pelo centro de Ilhéus e dos outros municípios. Ainda de acordo com Simone Pitágoras, além de estimular a criatividade e as potencialidades dos usuários do Centro, o evento vai possibilitar a troca de experiências e a melhoria do serviço prestado na região, “ajudando a diminuir, entre a população, o preconceito em relação à doença mental e desmitificar a loucura”.
Prefeitura de Ilhéus agiliza obras para receptivo de cruzeiristas
Com o objetivo de definir estratégias para o receptivo de transatlânticos e de turistas para a temporada de verão 2009/2010, representantes das empresas responsáveis pelo receptivo deste público, de transporte de passageiros para passeio (vans e táxis) participaram de reunião na sede da Secretaria de Turismo de Ilhéus na última segunda-feira (05). Este ano, todo o receptivo dos cruzeiristas será realizado ao lado do Porto Internacional, na área da Concha Acústica, na Avenida Soares Lopes. A medida foi tomada por sugestão da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) que enviou relatório à Prefeitura Municipal apontando infrações nas normas internacionais de segurança dos Portos.
Assim, explicou a secretária interina da pasta de turismo, Ana Matilde Hora, após a suspensão da parada de dois ou mais navios de passageiros no mesmo dia, e da organização do receptivo na área do Porto Internacional, “o governo municipal, através das secretarias de Turismo, Setrans e de Infra-estrutura e Planejamento, em parceria com as empresas que integram a logística de recepção dos cruzeiristas vêm buscando maneiras de não prejudicar a chegada deles a Ilhéus”. E dentro deste pensamento, um dos pontos acertados durante a reunião é que as empresas de receptivo de turistas que atendem aos navios ficaram responsáveis em realizar o transporte desses passageiros até a Concha Acústica, onde uma nova infra-estrutura de transporte estará de prontidão.
Para Ana Matilde, a medida visa manter o conforto dos turistas e colaborar na logística de recepção dos passageiros. Neste espaço, o governo municipal já vem dando andamento à uma série de serviços de infra-estrutura a fim de adequar a área para o receptivo de turistas, que conta com stands para distribuição de materiais informativos e maiores informações sobre a cidade e sobre seus principais pontos turísticos. O receptivo, montado pela secretaria de turismo também é formado por baianas, integrantes de grupos afro e de capoeira, ‘gabrielas’ e por grupos de samba de roda. No novo espaço destinado à recepção dos turistas os visitantes também contarão com o suporte das empresas de vans, táxis e locadoras de carro, devidamente cadastrados.
Ainda segundo Ana Matilde esse primeiro contato é decisivo para que o turista se interesse em conhecer a cidade melhor, possibilitando maior circulação de renda no município. “E por isso, já está em andamento o projeto para a construção de um terminal de passageiros, que possa comportar toda a estrutura do receptivo, incluindo a logística de táxis, vans de passeios, ônibus e demais veículos utilizados no transporte dos cruzeiristas”. Este ano, Ilhéus deve receber um número recorde de paradas de transatlânticos, tendo em vista que já estão agendadas quarenta e oito visitas para a temporada 2009/2010.