Prefeitura de Ilhéus institui cronograma de adequação à nota fiscal eletrônica
Programa “Fura-Bolo” comemora dez anos com concurso de poesia e desenho
Show de Zé Lezin no Municipal de Ilhéus está confirmado para 10 e 11 de outubro
Maratonistas ilheenses promovem desafio Maramata – Rio do Engenho
Projeto Intermodal será apresentado para empresários e sindicalistas
Fórum Permanente de Ilhéus leva ao prefeito proposta para mudar o DPT do centro da cidade
Vagas para Curso de Guia de Turismo são ampliadas em Ilhéus
Agentes de trânsito recebem treinamento com novo equipamento de autuação
Prefeitura de Ilhéus realiza o recadastro de servidores da saúde
Prefeitura de Ilhéus institui cronograma de adequação à nota fiscal eletrônica
Assim como outros municípios do Brasil, Ilhéus vem buscando integrar-se a um novo sistema de emissão de notas fiscais. A Nota fiscal eletrônica (NF-e) é um documento emitido e armazenado eletronicamente com o objetivo de registrar as operações de prestação de serviços, substituindo as notas fiscais de serviços convencionais. No Portal da NF-e na internet (http://ilheus.emaiss.com.br/) é possível realizar a emissão, impressão, reimpressão e cancelamento das notas eletrônicas, a geração automática da guia de recolhimento do ISS, o acompanhamento do pagamento das guias emitidas, a verificação da autenticidade das NF-e, a consulta a créditos, dentre outras funcionalidades.
Redução dos custos de talonário e sua impressão, de custos de aquisição de papel e de armazenamento de documentos estão entre os benefícios gerados pela implantação da NF-e em Ilhéus, de acordo com o chefe do setor tributário da prefeitura de Ilhéus, Luís Melo. Através da nota fiscal eletrônica também é possível incentivar o relacionamento eletrônico com clientes, eliminar a AIDF e a escrituração eletrônica dos livros fiscais, possibilitando maior agilidade ao trabalho do contador, assim como maiores recursos para o gerenciamento das notas fiscais emitidas e recebidas.
A nota fiscal eletrônica, de acordo com o secretário de Fazenda, Gilvan Tavares, traz ainda como benefícios a eliminação dos erros de cálculo, preenchimento e registro de documentos de arrecadação. No site é possível encontrar informações adicionais sobre a nota fiscal eletrônica, a exemplo de como solicitar uma nota fiscal eletrônica, ter acesso ao sistema, emissão da nota e pagamento do ISS. No endereço eletrônico também é possível saber quantas NF-es foram emitidas até o momento e quanto prestadores de serviço já utilizam a nota fiscal eletrônica.
E com o objetivo de agilizar essa adesão à nota fiscal eletrônica, a Prefeitura de Ilhéus por meio do decreto de n° 041, de 25 de maio de 2009, instituiu um cronograma de adequação, iniciado em 1º de junho deste ano. A partir desta (01) novas categorias de serviços devem passar pela adequação. Até o fim do mês de outubro, devem procurar o setor de tributos no Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura Municipal, prestadores de serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres;
Também fazem parte deste cronograma prestadores de serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza; Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres; Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres e de diversões, lazer, entretenimento e congêneres. Toda a programação de adequação à NF-e, que segue até o mês de dezembro deste ano, pode ser visualizada no item “legislação” presente na parte de ‘Informações’ no site http://ilheus.emaiss.com.br/
Programa “Fura-Bolo” comemora dez anos com concurso de poesia e desenho
O Programa de Apoio ao Ensino Fundamental “Fura-Bolo”, que contribui para o fortalecimento educacional através do estímulo à leitura, está completando dez anos. Segundo a Fundação Cargill, idealizadora e mantenedora do programa, a data será comemorada com um grande Concurso de Poesia e Desenho. O trabalho, que conta com apoio irrestrito da Prefeitura Municipal, beneficia 18 escolas da sede e da zona rural do município, envolvendo cerca de oito mil estudantes.
A primeira etapa do concurso constará de uma seleção regional que direcionará os melhores trabalhos para a fase nacional. No final do certame, a iniciativa premiará os quatro melhores desenhos (1ª e 2ª séries) e poesias (3ª e 4ª séries) sobre o seguinte tema: “Uma história de folclore diferente”. Os resultados, segundo a Fundação Cargill, serão divulgados no dia 15 de fevereiro.
Em Ilhéus, a Fundação Cargill desenvolve também o Programa “De grão em grão” com o objetivo de desenvolver os conceitos de alimento seguro e agricultura familiar. De forma pedagógica, o programa aborda aspectos diversos, como higienização de alimentos e colheita de legumes e verduras produzidos em hortas. Nas escolas atendidas, a instituição implantou hortas para que os alunos possam colocar em prática aquilo que aprenderam em sala de aula. Este ano, o programa “De grão em grão” comemora cinco anos de atividades no Brasil.
Fura-Bolo – O Programa Fura-Bolo é promovido pela Fundação Cargill em 13 cidades de oito estados brasileiros, beneficiando, em média, 47 mil crianças por ano, com idades entre 7 e 10 anos. O trabalho consiste na distribuição de uma coleção de livros desenvolvidos para alunos de 1ª a 4ª séries, trazendo, sempre, histórias, lendas, adivinhações e uma série de outros gêneros, tudo de maneira leve e permeado por muitas cores e imagens. Sempre em parceria com prefeituras e secretarias municipais de Educação, o Fura-Bolo realiza anualmente encontros de formação continuada para os educadores. A coordenação lembra que, ao lado de Mairinque (SP), Ilhéus foi a primeira cidade a receber o programa.
Em Ilhéus, ao todo, 18 instituições de ensino são atendidas pelos programas “Fura-Bolo” e “De grão em grão”. Na zona urbana, Centro Comunitário Nelson Costa, CAIC Darcy Ribeiro, no Hernani Sá, Centro Comunitário do Iguape, Centro Educativo Fé e Alegria, no Nossa Senhora da Vitória, Escola Heitor Dias, no centro da cidade, Escola Pequeno Davi, no Parque Infantil, Escola Professor Osvaldo Ramos, na avenida Itabuna, Escola Paulo Freire, no Teotônio Vilela, Escola Vovô Isaac, na avenida Esperança. Já na zona rural, o programa beneficia a Escola Nucleada de Pimenteira, Escola de Areia Branca (Japu II), Escola Nossa Senhora da Conceição (Repartimento/Japu I), Escola Nucleada de Novo Ilhéus, Escola Nucleada de Sambaituba, Escola Nucleada do Banco do Pedro, Escola Nucleada do Couto, Escola Nucleada do Santo Antônio e Escola Sérgio Carneiro, em Olivença.
Show de Zé Lezin no Municipal de Ilhéus está confirmado para 10 e 11 de outubro
Depois de ter a data seu show em Ilhéus transferida em virtude de uma cirurgia de emergência, o comediante Zé Lezin finalmente se apresentará no Teatro Municipal, nos próximos dias 10 e 11 (sábado e domingo), a partir das 20 horas. O espetáculo trará para o palco do TMI o melhor do novo CD de Nairon Barreto, gravado no Teatro Guararapes, em Recife, Pernambuco. Entre os destaques trazidos pelo comediante, que ficou quatro anos na Escolinha do Professor Raimundo, exibido pela TV Globo, “Política no Interior”, “Férias em Bariloche”, “Natal de Antigamente” e “São João no Sitio”.
Nairon Barreto, que é graduado em Direito e Comunicação Social, interpreta o mesmo personagem há 25 anos. Depois de fazer muito sucesso na Paraíba, o apadrinhado de Chico Anysio passou a se apresentar em praticamente todos os estados do Brasil, sempre com o matuto Zé Lezin. A cada espetáculo, o comediante incorpora inúmeras novidades, satirizando, entre outras coisas, os acontecimentos importantes do cotidiano brasileiro. Nairon informa que procura sempre tomar “um banho de cultura popular para se inspirar e criar seus trabalhos. “Deixo claro nos shows que matuto é uma pessoa altamente consciente e que o forte da piada não está na pimenta, mas, sim, no enredo. Eu não me considero um piadista. Eu sou um contador de causos”, diz.
O Teatro Municipal de Ilhéus, desde a sua reabertura em abril, após passar por uma grande reforma, vem divulgando, mês a mês, a sua programação de eventos, sempre marcada por vários estilos artísticos, como a dança, o humor, a música, a poesia e a dramaturgia. O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, afirma que o objetivo do governo municipal é colocar a cidade mais uma vez na rota dos grandes espetáculos estaduais e nacionais. “No passado, tivemos aqui, entre várias outras montagens importantes, ‘Negócios de Estado’, estrelado por Vera Fischer e Perry Sales, e “Trair e Coçar é Só Começar”, peça encenada por um grande elenco”, lembra, acrescentando que, no humor, “já pisaram no palco do Municipal comediantes do quilate de Chico Anysio, Juca Chaves, Benvindo Sequeira e, mais recentemente, Shaolin”.
Maratonistas ilheenses promovem desafio Maramata – Rio de Engenho
Em busca de novos desafios, os atletas ilheenses Sidnei Brandão, Bonifácio Lourinho, Alexandre Midley e João Paulo Garcia promovem no próximo domingo (4) o grande desafio de natação ilheense ‘Maramata – Rio do Engenho’, a partir das 10 da manhã. Além da superação física, já que o percurso tem um total de nove quilômetros, outro objetivo, segundo os atletas é fazer da maratona aquática uma atividade esportiva mais conhecida entre os esportistas da região. Ainda de acordo com os participantes do desafio, esta será uma grande oportunidade para promover o turismo na localidade de destino final, “estimulando as pessoas a fazer esse passeio pelo mar, através de embarcações, e desta forma, estar em maior contato com a natureza”.
O treino vem sendo acompanhado pelos professores da Academia Tônus, Ana Lúcia e Castelo, ambos professores de educação física. Para o difícil trajeto fluvial de quase 9 quilômetros os atletas contarão com o auxílio de embarcações de apoio e com a ajuda do aluno de natação Gabriel e do Salva-vidas e mergulhador Maurício Well. Amigos e familiares também devem participar do trajeto. Ambos atletas trazem no currículo, participações em diversas travessias nacionais e internacionais, além de já ter promovido outro desafio aquático: ‘Maramata – Banco da Vitória’.
Projeto Intermodal será apresentado para empresários e sindicalistas
No próximo dia 01 de outubro, quinta-feira, estará presente em Ilhéus o secretário de Assuntos Extraordinário do Governo do Estado, Roberto Benjamin, acompanhado de técnicos da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração e da Casa Civil, com a finalidade de apresentar e discutir o Projeto Intermodal com empresários e sindicalistas da região. O encontro, destinado apenas à convidados, acontecerá na Associação Comercial de Ilhéus, a partir das 9 horas.
Já na parte da tarde, às 15 horas, uma nova reunião ocorrerá somente com representantes sindicalistas dos municípios de Ilhéus e Itabuna, no salão nobre do Palácio Paranaguá. Essas reuniões fazem parte da estratégia do Governo do Estado em apresentar o Projeto Intermodal – que inclui a construção de um porto, aeroporto e ferrovia – à todos os segmentos organizados da sociedade.
Fórum Permanente de Ilhéus leva ao prefeito proposta para mudar o DPT do centro da cidade
Ao considerar inadequada a instalação do Departamento de Polícia Técnica (DPT), representantes do Fórum Permanente de Ilhéus estiveram em audiência com o prefeito Newton Lima para buscar apoio sobre sua mudança do centro da cidade para outro local. Como alternativa foram discutidas propostas para construir num espaço anexo ao Centro de Controle de Zoonoses, no alto do bairro Teotônio Vilela, na rodovia Ilhéus-Itabuna ou desapropriar área de propriedade da Coelba – do grupo Neoenergia –, no alto da Conquista. A idéia é não promover modificação estrutural e manter as mesmas dimensões do projeto original. A obra está em fase primária de execução.
Após ouvir as propostas o prefeito sugeriu que fosse elaborado documento subscrito por todos os representantes das entidades que têm assento no Permanente de Ilhéus e que participaram do encontro no seu gabinete. Depois de aprovado será encaminhado ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes. No elenco de medidas devem constar propostas indicando os espaços alternativos e os problemas que poderão advir com sua instalação no centro da cidade. Newton Lima informou que esta semana irá a Salvador discutir com o governador e com o secretário estadual de Segurança Pública as reivindicações apresentadas por representantes de segmentos sociais do município.
Newton Lima garantiu que caso o governo do Estado atenda este pleito a Prefeitura de Ilhéus, mesmo enfrentando alguns problemas de ordem financeira fará esforço concentrado no sentido da cidade contar num curto espaço de tempo com o Departamento de Polícia Técnica condizente e funcionando plenamente. “Diante da constante preocupação da população e segmentos sociais de Ilhéus sobre a problemática do DPT sempre discuti e tratei com as autoridades estaduais, a exemplo das deputadas Ângela Souza e Lídice da Matta. Agora, retorno mais uma vez com essa questão com o governador Jaques Wagner e com o secretário César Nunes”.
O presidente da Associação Comercial e presidente do Fórum Permanente de Ilhéus, Orlando Oliveira, disse que “não somos contra a construção do DPT na cidade. Questionamos é o local onde está sendo instalado. É inadequado por ser área turística e centro comercial. Um DPT tem área para necropsia, produz resíduos, água utilizada e odor permanente. Esses resíduos têm sua dispensa legalmente normatizada. Entretanto, a água servida será despejada na rede pluvial ou de esgoto? Quando a maré estiver cheia e a água de chuva se represar a inundação no centro de Ilhéus vai ter mau cheiro permanente incomodando o funcionamento do comércio e o seu entorno”. A Justiça Federal já se manifestou contra sua construção naquela área.
Com custo aproximado de R$ 510.948,47 e previsto para funcionar em área de 640 metros quadrados anexa à sede da Coorpin, o DPT, de acordo com o projeto do governo do estado deve contar com consultório médico, sala de criminalística – a exemplo de lesões corporais, homicídios, acidentes, danos ao patrimônio, drogas, armas, dentre outros –, laboratório e alojamento. Além de Ilhéus com cerca de 30 distritos e povoados, a unidade irá voltar a atender ainda 12 municípios na sua área de abrangência, principalmente com demanda no serviço de necropsia. A polícia técnica funcionava em ala improvisada próxima ao setor pediátrico do Hospital Geral Luiz Viana Filho e foi fechada em 2006.
Vagas para Curso de Guia de Turismo são ampliadas em Ilhéus
Com o objetivo de ampliar a oferta de vagas, visando suprir a carência desse tipo de mão-de-obra na Costa do Cacau, o Curso de Técnico em Guia de Turismo, que teria início no próximo dia 6 de outubro, foi transferido para o mês de fevereiro. Com a mudança, aprovada na última sexta-feira (25) durante reunião realizada na Pousada La Dolce Vitta por todos os alunos selecionados, as 40 vagas oferecidas inicialmente passaram para 84. Inteiramente gratuito, o Curso é uma iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Turismo, em parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
A ampliação do número de vagas para o Curso de Técnico em Guia de Turismo foi uma reivindicação do trade turístico, encabeçada pelo presidente da Atil (Associação de Turismo de Ilhéus), Luigi Massa, preocupado com a grande escassez dessa mão de obra em toda a região. “Para isso, também foi fundamental o apoio e a dedicação da assessora especial do Senac, Angélica Leahy”, informa a secretária municipal de Turismo, Ana Matilde da Hora.
O Curso de Técnico em Guia de Turismo totalizará 980 horas, que serão distribuídas em três módulos distintos: um módulo integrador, com 200 horas/aula; um módulo de Guia de Turismo Regional, com 380 horas/aula e um módulo de Guia de Excursão Nacional, com carga de 400 horas/aula. Ao todo, teremos 599 horas para as aulas teóricas e mais de 381 horas para as aulas práticas. Durante as aulas, serão abordados vários temas, entre os quais Introdução ao Turismo e Hospitalidade, Educação Ambiental, Segurança no Trabalho, Ética e Trabalho, Expressão Oral e Escrita, Princípios de Marketing, História da Arte Aplicada, Manifestações Folclóricas e Qualidade de Vida.
A secretária Ana Matilde acrescenta que os concluintes poderão trabalhar em qualquer cidade do Brasil ou de toda a América do Sul, uma vez que o curso possui autorização do Conselho Estadual de Educação e reconhecimento do Ministério do Turismo. Ainda de acordo com Ana Matilde, a profissão de Guia de Turismo é regulamentada há mais de 15 anos pela Lei 8.623 e pelo Decreto 946. O Curso de Técnico em Guia de Turismo é oferecido no âmbito de um programa do Senac de gratuidade, através de protocolo firmado com o Governo Federal visando a execução de ações educacionais sem quaisquer custos para o aluno.
Agentes de trânsito recebem treinamento com novo equipamento de autuação
Vinte e dois agentes de trânsito de Ilhéus receberam na manhã desta terça-feira (29) treinamento com um aparelho celular, tipo palm top, que servirá de instrumento para a realização do auto de infração, substituindo o papel e a caneta, antigas ferramentas utilizadas em notificações no trânsito. O treinamento faz parte de uma das etapas da efetivação da municipalização do trânsito em Ilhéus. No último dia 16 foi estabelecido convênio entre o Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN) e o município de Ilhéus, permitindo acesso irrestrito ao banco de dados do Detran visando o intercâmbio de informações, a identificação dos veículos e de seus proprietários com o objetivo de efetuar notificações e iniciar a aplicação de multas.
Ilhéus será a primeira cidade da Bahia a utilizar este sistema online de informações, o software GCT Mobile, que vai permitir o envio das informações do auto de infração lavrado pelo agente de trânsito no momento da autuação diretamente à empresa responsável pelo gerenciamento, que em seguida encaminha para o DETRAN. Além das informações habituais como local da infração e número da placa do veículo, com o novo sistema será possível o envio de fotos do veículo envolvido no auto, “permitindo ao agente maior segurança tanto para o agente como para o motorista, impedindo possíveis fraudes e cancelamento de multas”. Além de fotos, com o sistema o agente também poderá realizar vídeos, a fim de auxiliar o trabalho de reconhecimento de veículo.
Este mesmo sistema já funciona em cidades como Coronel Fabriciano e Ouro Preto, ambas localizadas em Minas Gerais. De acordo com o analista de sistema da empresa GCT, responsável pelo gerenciamento do sistema, Leonardo Fabri, o software vai possibilitar a geração de dados estatísticos, a exemplo dos horários e locais onde ocorrem maior número de infrações. Ainda de acordo com Leonardo Fabri, com o novo sistema, a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) poderá acompanhar os autos em tempo real via internet. Além de conhecer mais sobre o funcionamento do sistema, os agentes poderão realizar simulações de autuação, que contarão com o suporte de uma impressora móvel que imprimirá o auto com todos os dados necessários inclusive com a foto do veículo para o condutor.
Para o secretário municipal de Transporte e Trânsito de Ilhéus, Carlos Freitas, com a nova medida pedestres e motoristas estarão mais cientes sobre seus direito e deveres, colaborando para a uma melhor educação no transito. De acordo com o coordenador de Educação para o Trânsito da secretaria, Valério Bonfim, após o treinamento, “o próximo passo será o início das notificações de infrações de conduta, a exemplo da falta do uso de cinto de segurança ou falar ao celular dirigindo, por exemplo”.
Prefeitura de Ilhéus realiza o recadastro de servidores da saúde
Foi iniciado nesta terça-feira (29) o recadastramento dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação. O procedimento promovido pela Prefeitura de Ilhéus tem como objetivo principal possibilitar ao município uma visão ampla do seu quadro funcional, e atender às necessidades da administração pública, no que tange a redistribuição de funcionários. O recadastramento geral dos servidores será realizado dentro de um prazo de 90 dias, a contar da data de publicação do decreto 085/2009 de 24 de agosto deste ano que designa comissão responsável pelo recadastro.
No último dia 25 foi encerrado o cadastramento dos servidores municipais lotados na secretaria de saúde, e de acordo com o chefe da comissão responsável pelo recadastramento dos funcionários, Jorge Bahia, chefe de Gabinete do município, “os servidores que não compareceram dentro do prazo estipulado, podem ficar fora da folha de pagamento, e por isso devem comparecer ao local de recadastramento – no prédio da Biblioteca Pública, das 8h às 12 e das 14h às 18h – munidos dos documentos recomendados para acatar as orientações necessárias. Já os servidores lotados na secretaria de Educação têm até o dia 16 de outubro para realizar o procedimento. Dos dias 19 a 30 de outubro é o período de recadastramentos dos funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos, Transporte e Trânsito.
Os servidores lotados na Controladoria Geral, Gabinete, e das secretarias da Fazenda e de Turismo poderão realizar o recadastramento entre os dias 03 e 06 de novembro. Já os dias 09 a 13 serão voltados para os servidores lotados na Procuradoria Geral e Trabalhista, e nas secretarias de Assistência Social e Trabalho, de Meio Ambiente e da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata). Ainda no mês de novembro, de 16 a 20 é a vez dos funcionários lotados nas secretarias de Administração, Governo e Fundação Cultural de Ilhéus. Já entre os dias 23 a 27 de novembro é a vez dos servidores das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Infraestrutura, Agricultura, Pesca e Interior, e Esporte e Cidadania.
Para realizar o recadastramento é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, número do PIS/PASEP, carteira de trabalho (CTPS), comprovante de residência com prazo equivalente a 90 dias, último contra-cheque e certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos. O recadastramento é restrito apenas para os servidores considerados inativos (aposentados e pensionistas).