Professor da UESC conclui pesquisa de doutorado em Direito na Escócia

Estão abertas Inscrições para seleção de tutores dos cursos de graduação na modalidade a EaD da UESC

UESC abre inscrições para o IX EDUQUI

Professor da UESC conclui pesquisa de doutorado em Direito na Escócia

O professor Harrison Ferreira Leite, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, concluiu pesquisa na área de Direito Tributário, ao realizar doutorado sanduíche na University of Edinburgh, Escócia, no período de janeiro a dezembro de 2008. Docente em Direito Tributário e Direito Financeiro, ele explica que seus estudos tiveram como objetivo “analisar, do ponto de vista da separação de poderes, os limites que devem ser traçados para definir, com maior racionalidade, a intervenção judicial no orçamento público, mormente quando da proteção de direitos fundamentais”.
Advogado nas áreas de Direito Tributário e Municipal, ele entende que essa ingerência do Judiciário no campo orçamentário da administração pública, “é tema da maior relevância no contexto brasileiro, visto que é comum encontrar-se decisão judicial com nítido caráter intervencionista nas questões de alocação de recursos, com grandes danos à democracia e à autoridade da lei orçamentária”.
O professor Harrison Leite foi aprovado, em 2006, para o curso de doutorado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Após dois anos de estudo, em Porto Alegre, foi cursar o doutorado sanduíche, na Escócia, com bolsa concedida pela Capes. Isso o torna o primeiro professor baiano a estudar naquele país, numa universidade com mais de 500 anos de tradição.
A sua pesquisa foi orientada pelo professor doutor Zenon Bankowski. O paper de sua defesa, intitulado The authority of budgetary legislation and the protection of socio-economic rights, será publicado no Edinburgh Legal Theory Reading Group. Ao reassumir as suas atividades letivas na UESC, o professor Harrison traz contribuição significativa aos estudos na área do Direito Tributário, principalmente à nova linha de pesquisa, desenvolvida pela Universidade, em torno dos direitos fundamentais.

Estão abertas Inscrições para seleção de tutores dos cursos de graduação na modalidade a EaD da UESC

Estão abertas até o dia 15 de maio de 2009, as inscrições para Seleção de Tutores presenciais dos cursos de graduação à distância (licenciatura em Biologia e Física) da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Para a inscrição o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no site “uesc.br” imprimi-la e assiná-la.
O candidato deve enviar via sedex, conjuntamente com a ficha de inscrição, a documentação exigida conforme Edital Nº 050, para: Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC- Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD), 6º andar, situada na Rodovia BA 415, Ilhéus/ Itabuna, KM 16, Bairro Salobrinho, Ilhéus- BA, CEP: 45662-000. A data da postagem nos correios não deve ultrapassar o prazo final de inscrição.
O reitor, Joaquim Bastos, chama atenção dos candidatos, para a inexatidão das declarações, como irregularidades de documentos, ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências do Edital Nº 050, eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua contratação, anulando todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição. Somente serão aceitos diplomas ou certificados de conclusão de curso de graduação reconhecido.

UESC abre inscrições para o IX EDUQUI

Estão abertas as inscrições para o IX Encontro de Educação em Química da Bahia – EDUQUI, na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Para inscrições com submissão de trabalho o prazo se encerra no dia 15 de maio e sem submissão em 18 de agosto de 2009.
Os interessados poderão preencher a ficha de inscrição disponível na página do evento www.uesc.br/eventos, no Protocolo Geral da UESC e no Colegiado do Curso de Quimica, com os dados pessoais Estão disponíveis 500 vagas para professores de Química atuantes no Ensino Fundamental, Médio ou Superior e Licenciandos em Química do Estado da Bahia.
Para que a inscrição seja validada estudantes terão que pagar uma taxa no valor de R$ 10,00; Professores do Ensino Básico, R$ 30,00; e Professores do Ensino Superior, R$ 50,00.O valor da inscrição inclui a participação em um minicurso. No entanto, a efetivação da inscrição nos minicursos está condicionada à disponibilidade de vagas.
A ordem de preenchimento das vagas será de acordo com a chegada das fichas de inscrição. Cada inscrição dará direito à submissão de dois trabalhos inéditos ou reapresentação. O IX EDUQUI será realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2009.