8º Fórum Empresarial E 2º Fórum de Governadores
Entrega de Novo Trecho da BA 001 em Camamu
Entrega de Obra em Camacan
Entrega de Obras em Una
Entrega do Ginásio Poliesportivo de Valença
Visita ao Município de Itabuna
8º Fórum Empresarial E 2º Fórum de Governadores
LOCAL: Hotel Transamérica, na ilha de Comandatuba.
DATA: 18.04.09 (sábado) e 19.04.09 (domingo)
HORÁRIO: 17h (sábado) / 8h30 (domingo)
O QUE É: 8º Fórum Empresarial e 2º Fórum de Governadores.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1. FÓRUM EMPRESARIAL
• Evento: Promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o encontro acontece entre os dias 18 e 21 deste mês, reunindo empresários e autoridades governamentais para discutirem a Sustentabilidade. Organizado pela Doria Associados, o fórum reúne, anualmente, presidentes das maiores companhias nacionais e multinacionais do Brasil para debater com autoridades e representantes governamentais temas de relevância nacional em prol do interesse da sociedade.
• Programação: No domingo (19), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, promoverá uma palestra com o tema “Sustentabilidade Econômica”. Já na segunda (20), o governador do Amazonas, Eduardo Braga, falará sobre Sustentabilidade Ambiental. Mais informações no site: http://www.forumdoriassociados.com.br/default.asp.
• Histórico: No ano passado, o 7º Fórum Empresarial teve como principal tema a educação pública. O Seminário “Educação Pública de Qualidade para um Brasil Melhor” colocou frente a frente os ministros da Educação, Fernando Haddad, e dos Esportes, Orlando Silva, empresários, representantes da situação e da oposição ao Governo Federal. Nos anos anteriores, o fórum contou com a participação de importantes nomes do cenário político e econômico do Brasil, como Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, José Alencar, Blairo Magi, Roberto Rodrigues, Walfrido Mares Guia, Luiz Fernando Furlan, Michel Temer, Aloísio Mercadante, Henrique Meirelles, Sérgio Cabral, entre outros.
2. FÓRUM DE GOVERNADORES
• Evento: Terá como foco principal de discussões a “Sustentabilidade Econômica e Ambiental”. São esperados 12 governantes dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Ministros, deputados federais e estaduais, além de 320 empresários das maiores empresas do País, participarão do encontro.
• Histórico: A primeira edição do Fórum de Governadores foi realizada durante o 7º Fórum, em 2008, com objetivo de estimular a troca de experiências entre empresários e governantes, sobre temas relevantes para o desenvolvimento nacional, fortalecendo a união e estreitando as relações comerciais, econômicas e sócio-ambientais entre os estados.
LIDE: Fundado em 2003, o Grupo de Líderes Empresariais (Lide) tem como objetivo difundir e fortalecer os princípios éticos de governança corporativa no país, promover e incentivar as relações empresariais e sensibilizar o apoio privado para programas comunitários e ambientais. Com mais de 580 empresas privadas do país, o grupo criou os Empresários pelo Desenvolvimento Humano (EDH), o Grupo de Mulheres Líderes Empresariais (Lidem) e o Lide Sustentabilidade, o novo braço ambiental do Lide.
Entrega de Novo Trecho da BA 001 em Camamu
LOCAL: Município de Camamu, a 335 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Baixo Sul.
DATA: 17.04.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 14h
O QUE É: Entrega de novo trecho da BA 001 – trecho Camamu/ Entroncamento BR 030.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
RODOVIA: Com o objetivo de melhorar o escoamento de produtos agropecuários regionais (cacau, pimenta, borracha e dendê) e incrementar o turismo na região, o trecho contemplado passou por serviços de terraplenagem e pavimentação. Além disso, foram construídas duas pontes e implantada uma sinalização viária. Trafegam diariamente 800 veículos na rodovia, que tem 34,29 km de extensão. Com a conclusão da obra, estão sendo beneficiadas 400 mil pessoas dos seguintes municípios: Camamu; Maraú; Nazaré; Valença; Ituberá.
INVESTIMENTO: R$ 49,8 milhões.
CAMAMU: Com população estimada de 33 mil habitantes e extensão territorial de 885 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (cana de açúcar, mandioca, abacaxi, coco-da-baía, palmito e banana) e a pecuária (galinhas e suínos).
OUTRAS AÇÕES: Seguem abaixo algumas das principais iniciativas do governo baiano no setor de infraestrutura:
• Ferrovia Oeste Leste: As obras da ferrovia que ligará o centro-oeste brasileiro ao litoral, transformando a Bahia em um novo corredor de comércio exterior, deverão começar ainda este ano. A previsão é de que o primeiro trecho, entre Ilhéus e Caetité seja concluído em julho de 2011. Já o término do trecho Caetité-Barreiras/São Desidério está previsto para julho de 2012. O trecho de Barreiras/São Desidério até Figueirópolis, no estado do Tocantins, deve ficar pronto em dezembro de 2012. Serão 1,5 mil quilômetros de extensão, sendo que, deste total, 1,1 mil estarão em solo baiano. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015.
• Porto Sul: O Porto Sul, nas proximidades de Ilhéus, será construído numa área de 1,8 mil hectares e deverá solucionar o gargalo existente nos portos baianos para o escoamento da produção, especialmente de minérios, grãos e cargas conteinerizadas. O complexo intermodal envolverá porto, ferrovia, hidrovia, rodovia e aeroporto, gerando cerca de 10 mil empregos em sua primeira fase de implantação. O novo porto de Ilhéus se tornará, ainda, ponto de apoio para os estados do Sudeste que também já estão com seus portos comprometidos, a exemplo de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. O investimento estimado é de R$ 4 bilhões.
• Portos de Salvador e Aratu: Os dois equipamentos passarão por serviços de dragagem de aprofundamento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No de Salvador, a intervenção está estimada em R$ 41 milhões. Lá a dragagem aprofundará o leito marinho da bacia de manobra, canal de acesso (parte interna) e local de implantação do novo terminal de contêiner, rebaixando as cotas atuais (12 metros) para 15 metros, e no futuro 17 metros, o que possibilitará acessibilidade de navios de maior calado no berço do cais de Água de Meninos. Já em Aratu, a obra, orçada em R$ 44 milhões, consiste na dragagem dos berços, bacia e canal de acesso dos terminais, rebaixando o leito marinho atual para cota 17,5 metros, visando dotar o terminal de granéis II e III de profundidades compatíveis ao I, tendo como objetivo o atendimento aos navios de minérios e fertilizantes, propostos às novas demandas de importação e exportação.
• “Estrada Ecológica”: A rodovia Camamu-Itacaré, importante via de acesso a destino turístico de visibilidade internacional, está em fase de conclusão, faltando apenas a ponte. O controle sobre a sustentabilidade ambiental do projeto resultou no título de “Estrada Ecológica”.
• Máquinas: Foram investidos R$ 60 milhões para aquisição de 230 máquinas, possibilitando o reequipamento total das 20 Residências de Manutenção do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba).
• Intervenções: O Derba realizou intervenções nas rodovias estaduais, em situação crítica, investindo R$ 410 milhões no biênio 2007-2008, garantindo condições de trafegabilidade em 18 mil km e restauração total de 1,2 mil km de rodovias. No mesmo período, houve a construção ou a restauração de 11 pontes, com investimento total de R$ 17,9 milhões.
• Frota de ônibus: A renovação da frota de ônibus municipal e interestadual representa o investimento de cerca de R$ 450 milhões. Já foram incorporados 714 veículos. O programa prosseguirá com a incorporação de 400 ônibus, em média, por ano.
• Aeroportos: Foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de recapeamento da pista principal do aeroporto de Salvador, no valor de R$ 13 milhões. As reformas nos aeroportos de Porto Seguro (R$ 12 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 11 milhões) estão licitadas.
• Metrô: Os três últimos trens do metrô de Salvador chegaram em janeiro deste ano. Os novos trens se juntam aos três outros que chegaram em novembro de 2008, completando uma frota de seis trens e 24 vagões. Com capacidade de 1,3 mil passageiros, os trens possuem ar-condicionado e isolamento acústico. O investimento do Governo do Estado na aquisição dos trens foi de aproximadamente R$ 109,5 milhões, com financiamento do Banco do Brasil.
• Terminais Marítimos: O Programa de Restauração e Adequação dos Terminais Marítimos da Baía de Todos os Santos recuperou os atracadouros das ilhas da Paramana, Bom Jesus dos Passos e Cacha Pregos, na ilha de Itaparica. As obras para restauração do terminal de Itamoabo foram licitadas.
• Fast Ferry Ivete Sangalo: Começou a operar em agosto de 2008, com capacidade para 610 passageiros e 74 veículos.
Entrega de Obra em Camacan
LOCAL: Município de Camacan, a 527 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Litoral Sul.
DATA: 18.04.09 (sábado)
HORÁRIO: 9h
O QUE É: Entrega do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município de Camacan.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
OBRA: O Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) beneficiará 15 mil habitantes. A sede municipal não possuía ainda nenhum SES operado pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). O investimento é de R$ 5,2 milhões. Seguem abaixo as características do sistema:
• Rede Coletora – 35.588 metros;
• Interceptores – 780 metros;
• Estação Elevatória – 2 unidades;
• Linha de Recalque – 3.479 metros;
• Estação de Tratamento – 1 unidade;
• Ramal Predial – 1.450 metros;
• Ligação Intradomiciliar – 2.982 unidades.
• Emissário Final – 686 metros.
CAMACAN: Com população estimada em 31,2 mil habitantes e extensão territorial de 633 km², o município tem como principais atividades econômicas a agricultura (cacau, café, cana-de-açúcar e mandioca) e a pecuária (bovinos).
Entrega de Obras em Una
LOCAL: Município de Una, a 548 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Litoral Sul.
DATA: 18.04.09 (sábado)
HORÁRIO: 14h
O QUE É: Entrega do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na localidade de Comandatuba, no município de Una.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1.SAA
Obra: Segue abaixo as características do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), concluído em março de 2008:
• Captação – Captação do tipo flutuante, com um conjunto moto-bomba, com vazão de 7,71 l/s;
• Adução – 630 metros;
• Elevação – 1 unidade;
• Tratamento – 1 unidade;
• Reservação – 1unidade;
• Rede de Distribuição – 9.562 metros;
• Ligações Domiciliares – 123 unidades.
2. SES
Obra: Segue abaixo as características do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), concluído em fevereiro deste ano:
• Rede Coletora – 4.670 metros;
• Ligações Intradomiciliares – 317 unidades.
• Estação Elevatória – 2 unidades;
• Linha de Recalque – 1.387 metros;
• Estação de Tratamento – 2 unidades;
• Emissário Final – 485 metros.
RECURSOS: Com um investimento de R$ 1,6 milhão, foram beneficiados com a obra mil habitantes. A localidade de Comandatuba não era atendida com os serviços prestados pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) até então.
UNA: Com população estimada de 25,3 mil habitantes e extensão territorial de 1.160 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (mandioca, coco-da-baía e dendê) e a pecuária (galinhas e bovinos).
Entrega do Ginásio Poliesportivo de Valença
LOCAL: Município de Valença, a 262 quilômetros de Salvador, no território de identidade de Baixo Sul.
DATA: 17.04.09 (sexta-feira)
HORÁRIO: 15h30
O QUE É: Entrega do Ginásio Municipal Poliesportivo de Valença, após reforma. Na ocasião, haverá a assinatura do instrumento legal repassando a responsabilidade direta do ginásio para administração municipal. Além disso, ocorrerá a inauguração de agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1. GINÁSIO
• Obra: Com investimentos de mais de R$ 75 mil, foram realizados serviços de pintura e substituição de refletores e luminárias no ginásio. Além disso, houve a recuperação de equipamentos esportivos, como traves, tabelas de basquete e rede de vôlei, dentre outros serviços.
• Contexto: No ano de 2008, seis ginásios de esportes administrados pelo Governo do Estado tiveram as suas atividades suspensas pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Entre estes, o ginásio de Valença, que está sendo liberado para realização de atividades esportivas, após reforma completa.
• Importância: A reabertura do equipamento esportivo é uma possibilidade de interagir com diversas modalidades esportivas e culturais. O ginásio está localizado em um bairro periférico, com mais de 25 mil habitantes. A reforma vai ajudar a afastar dezenas de jovens das drogas e será uma oportunidade para se descobrir talentos.
2. AGÊNCIA
• Inauguração: Contará com a participação do governador Jaques Wagner, do presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, e do prefeito do município, Ramiro Queiroz.
• Sede: Localizada na rua Barão de Jequiriçá, nº 256, a 36ª agência do Banco do Nordeste (BNB) na Bahia, atenderá aos municípios de Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiuna, Camamu, Piraí do Norte e Cairu. A nova agência disponibilizará todas as linhas de crédito e facilidades, próprias do BNB, incluindo o Crediamigo e o Agroamigo, programas de microcrédito do Banco do Nordeste. Herdando o ativo significativo de 8 mil clientes, oriundos das agências de Santo Antônio de Jesus e Ipiaú, a agência já inaugura com financiamentos da ordem de R$ 43 milhões. Agora estes clientes ficaram mais próximos de sua agência de atendimento.
• Importância: A escolha é resultado do ótimo potencial de investimentos que a região oferece, devido a sua localização e condições edafoclimáticas (características definidas de fatores do meio tais como clima, relevo, temperatura vento, entre outros) favoráveis ao desenvolvimento de diferentes culturas, além da existência de entidades e órgãos parceiros, permitindo estruturação de cadeias produtivas com alavancagem de negócios autossustentáveis. A ampla potencialidade de negócios, repercutirá no aumento do capital fixo regional, com impactos positivos na geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida de Valença e dos municípios vizinhos.
• BNB: O Banco do Nordeste (BNB) responde por 53% dos financiamentos de longo prazo da Bahia e tem a previsão de inaugurar em julho mais uma agência no município de Conceição do Coité. O BNB reconhece a importância de criar novas agências e postos de atendimento, diante do dinamismo do estado e do seu tamanho territorial.
VALENÇA: Com população estimada de 90 mil habitantes e extensão territorial de 1.190 km², tem como principais atividades econômicas a agricultura (dendê, mandioca e coco-da-baía) e pecuária (galinhas e suínos). Fundada por Sebastião Pontes, Valença possui um rico patrimônio histórico, a exemplo da Igreja do amparo, que teve o início de sua construção por volta de 1750, prédios como o Paço Municipal, o Sobrado da Praça 2 de Julho e o Sobrado da Rua Conselheiro Cunha Lopes, o prédio da Câmara Municipal de Vereadores, a Igreja Matriz, entre outros. Além disso, o município se destaca por ter um vasto potencial na produção de mariscos e pelo forte apelo turístico.
AÇÕES: O incentivo à prática de esportes é mais um compromisso do Governo do Estado, que através de ações voltadas para a reforma e construção de quadras e ginásios, entre outras obras, estabelece uma infraestrutura digna para o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas, beneficiando torcedores e profissionais da área. Seguem abaixo algumas ações neste setor:
• Estádio de Pituaçu: Praticamente reconstruído neste governo, o estádio tem a capacidade para sediar jogos do campeonato baiano e do campeonato brasileiro, além de competições internacionais, como a Taça Libertadores da América e as eliminatórias da Copa do Mundo, uma vez que atende plenamente as exigências do Estatuto do Torcedor, da CBF e da Fifa.
• Bolsa Esporte: No final de janeiro, o governador Jaques Wagner sancionou a lei que institui o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte. O programa tem como objetivo incentivar os atletas e paratletas residentes na Bahia à prática de esportes olímpicos, paraolímpicos, entre outros, como meio de promoção social, possibilitando um suporte para o treinamento e participação em competições regionais, nacionais e internacionais. A nova lei prevê uma bolsa-auxílio batizada de Bolsa Esporte, estabelecendo um benefício de até R$ 2 mil por mês para atletas e paratletas baianos.
• Integração: Por meio de programas locais e em parceria com o Governo Federal, o Governo do Estado, promove a integração social com atividades esportivas. Esses investimentos procuram atrair crianças e adolescentes para práticas saudáveis e de interesse comunitário.
• Lazer: Em 2008, seis copas de futebol com caráter social foram realizadas pela Sudesb, beneficiando comunidades com lazer e novas oportunidades de negócios.
• Jogos Abertos do Interior: Mais de 5 mil atletas participaram dos jogos no ano de 2008, nos municípios de Eunápolis, Bonito, Caetité, Senhor do Bonfim, Jequié, Camaçari, Valente, Barra, Santo Antonio, Camacari, Salvador e Lauro de Freitas.
• Convênios: Em 2008, a Sudesb celebrou 43 convênios com 37 prefeituras municipais no valor global de R$ 5,5 milhões para construção, recuperação e reforma de equipamentos esportivos; apoiou 28 ligas e associações de bairros, em projetos de inclusão social, com material esportivo e capacitação técnica; contribuiu com passagens aéreas e terrestres para dezenas de atletas participarem de competições nacionais e internacionais; além de ajudar na promoção de eventos esportivos na capital e no interior, no valor global de R$1,1 mil.
• Ginásio de Cajazeiras: Moradores do bairro de Cajazeiras serão beneficiados com as obras do Ginásio de Esportes de Cajazeiras, que está em fase de elaboração de projetos complementares para prosseguir com o processo de licitação. A nova praça esportiva com dimensões oficiais de 40x20m e capacidade para 2,6 mil pessoas sentadas terá condições de abrigar as principais competições nacionais de modalidades como vôlei, basquete, futsal, handebol, além de disputas de boxes e artes marciais. O projeto prevê tribuna de honra, cadeiras especiais, cabines de rádio (seis) e televisão (duas), vestiários (três), além de cantinas, sanitários e espaço para polícia e bombeiros.
• Investimentos na capital: Dentro do propósito de inclusão por meio do esporte, o Governo do Estado, através da Sudesb construirá uma quadra coberta com as dimensões 40x20m no campus da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), localizada no bairro do Cabula para atender a comunidade que vive no entorno da instituição acadêmica. A obra será iniciada ainda este mês.
• Piscinas: Dos convênios firmados em 2008 com as prefeituras municipais, três foram para construção de piscinas semi-olímpicas nos municípios de Vitória da Conquista, Irecê e Correntina. Uma outra piscina a ser construída, será em Guanambi, (já foi iniciado o serviço de sondagem e agora está na fase de escavação) e faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica com a Uneb para atender os alunos de Educação Física do “campus universitário” e a comunidade em geral. Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi o primeiro município a ter a sua piscina pública semi-olimpica entregue pelo Governo do Estado em 2009 do convênio celebrado em 2007.
• Quadras: Ainda como parte dos convênios, 34 foram para construção e reforma de quadras poliesportivas, sendo dois para a construção de quadras cobertas, do tipo ginásio, nos municípios de Entre Rios e Correntina. As quadras cobertas (ginásios) têm dimensões oficiais (40x20m) e podem receber jogos das Seleções de Voleibol, Basquetebol, Futsal e Handebol. Já com Maracás, foi celebrado convênio para reforma do ginásio de esportes do município. Outros convênios foram para reforma dos estádios de Lícínio de Almeida, Tancredo Neves e Itamaraju.
• Ginásios: Moradores dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Ipiaú, Ubaitaba, Ubatã, Itamaraju, Ruy Barbosa e Valença foram beneficiados com a reforma dos ginásios de esportes. Na capital, está sendo recuperado também o Ginásio Antonio Balbino, com previsão para ser concluído este mês. O Centro Cultural Brasil (no bairro da Liberdade) já está concluído.
• Caravana do Lazer: Considerado um dos principais projetos da temporada de 2008, consiste em contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). São duas “vans” que vão percorrer o interior do estado com técnicos da Sudesb desenvolvendo atividades recreativas, com lastro na educação, integração social e no bem-estar das populações. Em cada localidade será realizado um curso de formação de Agentes de Esporte Educacional e Lazer e as crianças do município ganham um “dia especial de diversão” com brinquedos e jogos recreativos. Este ano já percorreu os municípios de Nazaré, Irará, nova Fátima, e estará em Macajuba ainda este mês.
• Escolinha de Esportes: Com mais de 25 anos de existência, a escolinha já atendeu aproximadamente a 120 mil pessoas. No ano de 2008, mais 3 mil alunos foram atendidos nas Escolinhas de Esportes, entre crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais. São mais de 2,7 mil inscritos, nas diversas modalidades esportivas: futsal, basquete, vôlei, natação, hidroginástica, futsal, ginástica, judô e caratê. Distribuídos em vários núcleos como Balbininho, Vila Olímpica da Fonte Nova, Armando Oliveira localizado na Avenida Gal Costa e Centro Cultural Brasil, na Liberdade.
• Futebol Amador: As Copas de Futebol Amador Sub-17 (seis no total) tiveram um caráter social bem definido, procurando agregar ações do tipo: primeiro emprego; oportunidades de trabalho; valorização do mercado informal; otimização dos pequenos negócios, entre outros aspectos sociais e econômicos.
• Vôlei: O projeto Vôlei de Praia, em Armação, envolveu 250 crianças e adolescentes de Salvador entre 12 a 17 anos.
• Esporte & Lazer de Todos Nós: O programa continua movimentando mais de mil alunos no Nordeste de Amaralina com aulas de futebol, voleibol, karatê, jiu-jtsu, boxe, capoeira, ballet, surfe e natação na praia (crianças e jovens); ginástica, tai chi chuan e dança de salão (adultos e idosos). Em março deste ano, foi encerrada mais uma etapa do projeto que já atendeu cerca de 10 mil pessoas. As aulas acontecem no bairro, nas quadras das escolas públicas, no Centro Social Urbano (CSU) e na praia de Amaralina. Na península itapagipana, um projeto semelhante está beneficiando mais de 1.500 crianças e adolescentes dos bairros da Ribeira e de Itapagipe oferecendo aulas de taekwondo; futebol; remo; capoeira; basquete de rua e biodança. Contempla, ainda, o pessoal da terceira idade, oferecendo meios de acesso a atividades corporais, que vão ter resultados positivos sobre a saúde física e mental, e a conseqüente a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
• VIII Jogos Indígenas Pataxó: Os jogos na aldeia Coroa Vermelha, em Porto Seguro, contaram pela primeira vez com o apoio do Governo do Estado. Na Praça do Cruzeiro, disputas de corrida a pé, natação, cabo de guerra, canoagem, futebol, entre outras, foram assistidas por turistas brasileiros e do exterior.
• Olimpíadas Escolares: Destinadas a atletas de 15 a 17 anos, as olimpíadas foram realizadas em João Pessoa, onde a Bahia conquistou 10 medalhas, sendo nove pelo feminino, seis delas na natação e três no judô. As baianas Aline Guimarães e Moyra Wanderley, pelas suas performances, participaram em dezembro da seleção brasileira, que disputou o Sul-Americano Estudantil, no Uruguai. Já a baiana Íngara Schindler, foi pré-convocada para a Seleção Brasileira de Handebol.
• Educação de Excelência Esportiva e Lazer: O projeto teve como agentes educadores, os atletas Everton Lopes, Pedro Lima e Rogério Nogueira (boxe) e Ronaldo Santos (natação) e marcou presença nas escolas da rede pública. Como “embaixadores do esporte”, eles falaram de suas carreiras e das dificuldades que tiveram para vencer na vida.
• Programas: Dois programas: um de Valorização Profissional e Melhoria do Bem-Estar do Servidores (Probem); e outro de Desenvolvimento de Gestão (PDG) estão em andamento paralelamente e buscam aprimorar a autarquia para os novos tempos. Já o programa Dimensão Social do Esporte e Lazer, trabalha, através de clínicas, na formação de técnicos de arbitragem de Voleibol, Basquetebol e Futebol no interior do Estado.
Visita ao Município de Itabuna
LOCAL: Município de Itabuna, a 433 quilômetros de Salvador, no território de identidade do Litoral Sul.
DATA: 18.04.09 (sábado)
HORÁRIO: 11h
O QUE É: Lançamento do núcleo de desenvolvimento dos territórios no município; entrega de 24 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras; entrega de um Centro Digital de Cidadania à comunidade indígena Tupinambá; autorização de doação de 26 kits tecnológicos aos 26 territórios de identidade; reunião às 12h30 na Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1. NÚCLEO
• Lançamento: Contará com a participação do governador Jaques Wagner, dos secretários estaduais Ildes Ferreira (Ciência, Tecnologia e Inovação), Walter Pinheiro (Planejamento), Edmon Lucas (de Desenvolvimento e Integração Regional) e Domingos Leonelli (Turismo), dentre outras autoridades. O evento será realizado no Centro Cultural Adonias Filho (Praça José Almeida Alcântara, s/nº – Centro – Jardim do Ó). Na ocasião, será apresentado também um balanço das ações no Território do Litoral Sul e projetos como o Porto Sul, o novo aeroporto de Ilhéus e a Ferrovia Oeste-Leste.
• Importância: A criação do Núcleo de Desenvolvimento Territorial Milton Santos consolidará as políticas territoriais como modelo de desenvolvimento sócio-econômico, cultural e sustentável, de forma participativa, aproveitando os potenciais e as vocações de cada um dos 26 Territórios. Além disso, o núcleo fortalecerá o arranjo institucional ao integrar as ações de governo e promoverá a articulação e mobilização dos atores locais. O nome dado ao núcleo é uma homenagem do Governo do Estado ao professor Milton Santos.
• Atribuições: Entre as atividades que o núcleo irá realizar estão: acompanhar, monitorar e avaliar a implantação das políticas públicas nos territórios, bem como elaborar os Planos de Desenvolvimento Integrado e sustentável dos 26 territórios. O núcleo também constituirá os Conselhos de Desenvolvimento Territoriais.
• Convênios: No evento, será realizada a assinatura do convênio entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan) e do Instituto de Gestão das Águas e Climas (Ingá), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com as seis entidades vencedoras do edital que apóiam o estudo, projeção e dinamização de ações de fortalecimento da economia dos Territórios.
2. BIBLIOTECAS
• Entrega: Na última quarta-feira (15), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) capacitou 48 agentes de leitura, moradores de comunidades rurais de municípios do Território da Cidadania Litoral Sul (BA), que receberão 24 bibliotecas rurais do programa Arca das Letras. Cada biblioteca terá dois agentes de leitura, que ficam responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura. Na sexta-feira (17), os municípios do Território da Cidadania Chapada Diamantina (BA) receberão 23 bibliotecas.
• Programa: Na Bahia, o Arca das Letras é coordenado pela Delegacia Federal do MDA e tem o apoio do Governo do Estado por meio da Coordenação do Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Agricultura (CDA/Seagri); da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (Penitenciária Lemos Brito), e do Banco do Nordeste. Conhecidas como móveis-biblioteca, as arcas são fabricadas por sentenciados da Penitenciária Lemos Brito. Por esse trabalho, eles recebem o benefício da remissão de suas penas e bolsas de trabalho do Ministério da Justiça (Departamento Penitenciário Nacional) e da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia. Instalada na casa de um morador, ou na sede de uma associação rural, cada biblioteca é formada, inicialmente, por cerca de 200 livros. As comunidades escolhem os assuntos que formam os acervos, o local onde a biblioteca funcionará e indicam os moradores que serão capacitados como agentes de leitura. Os acervos contém livros didáticos, obras literárias para crianças, jovens e adultos, e livros técnicos e especializados nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, técnicas agrícolas e de pesca, além de legislação brasileira.
• Balanço: Entre 2006 e 2009, a Bahia recebeu 98 bibliotecas rurais, que atualmente possibilitam que 15 mil famílias do campo, em 52 municípios, tenham acesso diário à leitura. Além das arcas, Escolas Familiares Agrícolas de 32 municípios baianos também receberam acervos especiais para suas bibliotecas como apoio às atividades da pedagogia de alternância. Desde 2003, a nível nacional, o Arca das Letras implantou em todo o país 6.032 bibliotecas rurais em mais de 1,8 mil municípios. Até agora, o número de livros distribuídos passa de 1,3 milhão, beneficiando acima de 660 mil famílias do campo. A administração das bibliotecas é feita por aproximadamente 12 mil agentes de leitura, que contribuem para melhorar os índices educacionais de suas comunidades e valorizar a cultura no meio rural. O Arca das Letras é realizado em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC); Banco do Brasil/Projeto BB Fome Zero; Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; Ministério da Cultura; Banco do Nordeste e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Também conta com o apoio de movimentos sociais, sindicatos, editoras, artistas e a população urbana, que contribui doando livros.
3. CDC
• Centro: Instalado na sede da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambás de Olivença, em Ilhéus, o Centro Digital de Cidadania (CDC) atenderá 3,7 mil índios tupinambás de vinte aldeias do sul da Bahia. O CDC irá promover o acesso das aldeias tupinambás à informática, capacitando-as para o uso de softwares e, principalmente, da internet. Além disso, contribuirá para a melhoria do nível educacional e cultural destes índios, facilitando a integração, respeitando as diferenças, e buscando uma convivência equilibrada entre os povos. Por fim, o centro proporcionará a geração de empregos, renda e melhor qualidade de vida dos indígenas.
• Democratização: Com a implantação do CDC dos índios tupinambás, o Programa Cidadania Digital prossegue diversificando e democratizando o acesso ao computador, com internet banda larga, uma das marcas do programa. Até agora, já foram implantadas unidades em povoados, distritos, assentamentos de reforma agrária e de quilombolas e templos religiosos, como igrejas e templos de candomblé, sem distinção de credo e ideologia.
• Programa: Coordenado pela Secretaria Estadual de Ciência, tecnologia e Inovação (Secti), o Cidadania Digital é estratégico para garantir o acesso às tecnologias da informação e da comunicação através de uma rede de computadores conectados à internet banda larga. Vencedor de importantes prêmios nacionais e regionais, o programa está presente em toda a Bahia e é reconhecido como a maior iniciativa pública estadual do país para a inclusão digital. Cada CDC conta com 10 computadores equipados com softwares livres e conectados à internet, um servidor e impressora, além do ambiente climatizado.
• Balanço: A rede de Centros Digitais de Cidadania tem mais de 110 mil acessos diários. Os CDCs utilizam softwares livres desenvolvidos especificamente para atender às necessidades dos usuários. Qualquer cidadão pode utilizar os CDCs, que são implantados em parceria com instituições públicas ou organizações da sociedade civil organizada. Os CDCs permitem ainda a emissão de documentos pessoais e se tornam ponto da Ouvidoria do Estado, além de outros serviços públicos on-line. O Cidadania Digital conta com uma rede de mais de 700 Centros Digitais de Cidadania, em 408 municípios da Bahia. O programa vai passar do milésimo CDC ainda no primeiro semestre de 2009 e até maio haverá pelo menos um centro em cada município baiano.
4. KIT TECNOLÓGICO
KIT: Composto por uma impressora e um pen drive, o kit tecnológico é fruto de uma parceria entre a Secti e a Coordenação Estadual dos Territórios (CET). Os kits serão entregues pelo governador Jaques Wagner aos colegiados dos 26 Territórios de Identidade.
5. REUNIÃO
• Pautas: Pac Cacau; Segurança Pública; Recuperação de estradas estaduais na região; Atração de pequenas indústrias e ampliação do polo de informática; Regionalização dos Matadouros; ICMS Ecológico; Moradia e saneamento; e Acesso ao projeto Porto Sul.
ITABUNA: Com população estimada em 212,3 mil habitantes e extensão territorial de 443 km², o município tem como principais atividades econômicas a agricultura (cacau, cana de açúcar e mandioca) e a pecuária (criação de bovinos e galinhas). O bairro mais antigo de Itabuna é o Pontalzinho, originado em 1914.