Na reabertura da Câmara, Newton apresenta seus projetos para 2009
Contribuinte já pode quitar IPTU com desconto de 20%
Fundaci busca apoio para promover cultura
Soares Lopes recebe últimos retoques na decoração do carnaval
Na reabertura da Câmara, Newton apresenta seus projetos para 2009
Com a presença de todos os vereadores da Casa e acompanhado pelo seu secretariado municipal, o prefeito Newton Lima proferiu na tarde de ontem (17) o discurso de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Ilhéus. Coordenada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Jaílson Nascimento, a sessão também foi prestigiada pelo vice-prefeito Mário Alexandre e pela deputada estadual Ângela Sousa. Em seu pronunciamento, bastante elogiado por autoridades, populares e profissionais de imprensa, o prefeito apresentou um conjunto de propostas para serem executadas em 2009 com o objetivo de melhorar ainda mais a qualidade de vida da população.
Após chamar atenção para os “primeiros resultados nefastos” da crise econômica mundial, que já causou o fechamento de cinco empresas no Pólo de Informática de Ilhéus, o prefeito anunciou um pacote de medidas que será implementado após o carnaval com a finalidade de enxugar gastos. “O governo municipal precisa usar de muita cautela na aplicação dos recursos públicos, uma vez que eles precisam ser investidos apenas em obras e serviços essenciais”. Apesar das dificuldades, Lima lembrou que tem “o otimismo como filosofia de vida” e, por isso, continuará empreendendo todos os esforços possíveis para que o município consiga viabilizar junto aos governos estadual e federal obras fundamentais para o desenvolvimento de Ilhéus, como, por exemplo, a construção de uma nova ponte.
Antes de citar os principais projetos para o ano de 2009, Newton Lima destacou a importância de duas grandes obras que já se encontram em andamento no município. A primeira é a construção de 282 casas populares no bairro Teotônio Vilela, zona oeste da cidade, através de convênio com o Governo Federal. O novo conjunto habitacional contará com uma ampla infra-estrutura, que incluirá pavimentação com bloquetes, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e sistema de iluminação. Já a segunda obra citada pelo prefeito é a primeira fase de urbanização da Orla Sul, no trecho entre o quilômetro zero da BA 001 até o trevo que dá acesso ao Ceplus.
Propostas – Para o prefeito Newton Lima, na área administrativa, o grande desafio é continuar capacitando o funcionalismo público visando aperfeiçoar o atendimento e, consequentemente, a prestação de serviços. Na Fazenda Pública, entre outras ações, o governo pretende trabalhar para ampliar a base contributiva e também para implantar projetos variados, como o sistema de nota fiscal eletrônica que inibirá a inadimplência no pagamento do ISS. Ainda nesta seara, o prefeito deu uma boa notícia ao lembrar que, em função de algumas medidas adotadas pelo presidente Lula, o município poderá renegociar dívidas com o INSS pelo prazo de 20 anos, o que evitará novos bloqueios bancários e permitirá o recebimento de recursos estaduais e federais.
Em 2009, oferecer à população uma saúde de qualidade continuará sendo uma das principais prioridades do governo municipal. Para isso, vários projetos encontram-se formatados, destacando-se a reestruturação das unidades médicas, a realização de processo seletivo para agentes comunitários, a criação de mais uma farmácia popular na Zona Sul, a implantação do Caps álcool e drogas, a instalação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a melhoria da assistência à população indígena e a aquisição de novos veículos para um maior suporte aos postos, Programa de Saúde da Família e referências avançadas em saúde rural. Algumas ações também foram destacadas na educação, todas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino, indo desde a infra-estrutura das escolas até a modernização dos projetos pedagógicos.
Pavimentação – No bojo do planejamento e da infra-estrutura, o prefeito Newton Lima enfatizou que são urgentes o estudo, a elaboração e a atualização das leis complementares do Plano Diretor aprovado em 2006. Além disso, anunciou a abertura de licitação para a construção das seguintes unidades escolares: a nova Escola Pinóquio, no Malhado; o novo Colégio Pequeno Príncipe, na Conquista; e o Ginásio do Banco da Vitória, que será edificado no espaço do antigo Abatedouro Municipal. Em parceria com o governo estadual, através da Conder, será executada a pavimentação, asfáltica e a paralelos, de várias ruas da cidade, num total de 100 mil metros quadrados. Na área de serviços urbanos, uma das principais ações do governo municipal será recuperar, através de parceria com o Estado, o Aterro Sanitário de Ilhéus. A idéia é transformar o município num exemplo na questão da coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos, com implantação de coleta seletiva e apoio às associações de catadores de lixo.
No que tange à política social, Newton Lima disse que o município vai participar do Suas (Sistema Único de Assistência Social), implantado em 2005 no Brasil com o objetivo de normatizar, junto aos Estados, Distrito Federal e Municípios, uma rede de proteção que integra os benefícios e serviços continuados. Ele teceu comentários, ainda, sobre a necessidade de ampliação do Peti, do Programa Bolsa Família e do Programa de Distribuição de Leite. Vários outros projetos também foram destacados por Newton Lima para as áreas do turismo, desenvolvimento econômico, cultura, trânsito, meio ambiente, educação ambiental, esporte, e agricultura, pesca e interior.
Melhores – Bastante concorrida, a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos da Câmara de Ilhéus, que hoje (18) realiza sua segunda sessão do ano, a partir das 16 horas, contou com a presença de diversos segmentos da sociedade organizada. Estiveram presentes, entre outros, representantes do CDL, ACI, II BPM e 18ª CSM, além de vários sindicatos, associações e partidos políticos. No encerramento da sessão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Jaílson Nascimento, desejou sorte à administração Newton Lima, “que, com toda certeza, colherá dias melhores”.
Contribuinte já pode quitar IPTU com desconto de 20%
Por questões técnicas, o setor de Tributos da Prefeitura não iniciou a entrega do boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em domicílio, dentro do prazo previsto. O secretário de Finanças de Ilhéus, Gilvan Tavares, informou que até o inicio da próxima semana o problema será resolvido, para tranqüilizar o contribuinte que deseja pagar o imposto com desconto de 20 por cento, em cota única, até 20 de março. O pagamento com redução pode ser feito em qualquer agência bancária ou casa lotérica.
Quem desejar antecipar o pagamento do imposto deve se dirigir ao setor de Tributos, responsável pela emissão do boleto, que funciona no andar térreo do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, entre 12 e 18 horas. Este ano, o prazo para pagamento do tributo com desconto foi estendido por determinação do prefeito Newton Lima, que atendeu solicitação do próprio contribuinte, pois nos anos anteriores, este tipo de benefício se estendia somente até o mês de fevereiro.
Gilvan entende que desta maneira o contribuinte fica mais tranquilo para pagar o imposto, devido outras obrigações, a exemplo do pagamento do IPVA, matrículas escolares e compra de material didático. Com a arrecadação do IPTU, a prefeitura utiliza a verba para investimentos em diversas áreas. O dinheiro destina-se a realização de obras de infra-estrutura urbana e rural, além de manutenção e ampliação dos serviços básicos.
Fundaci busca apoio para promover cultura
O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Mauricio Corso, manteve contato com diversos agentes culturais do estado e fora dele, com o fim de estabelecer critérios para a aplicação de políticas do setor na cidade. Corso se reuniu com o presidente da Fundação Nacional da Arte (Funarte), o ator Sergio Mamberte, a quem solicitou a realização de cursos e oficinas de formação e capacitação de técnicos e artistas, através de convênios e programas de qualificação profissional. O pedido foi encaminhado ao diretor de Programas Integrados da Funarte, Tadeu D’ Pietro
O encontro aconteceu em Recife, durante a realização da reunião da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (Minc), na sede regional do órgão. Maurício Corso participou da mesa diretora dos trabalhos do evento, que contou com a participação de 250 artistas e intelectuais do nordeste representantes de diversas cidades do país. Diretores do Minc e secretários de Cultura acompanharam o encontro onde foram debatidos vários aspectos do segmento.
Depois do evento em Recife, o presidente manteve contato com o secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles, com o objetivo de firmar acordo com o propósito de cooperação técnica e artística, visando consolidar um grande pacto político no campo da cultura. “Os parceiros com os governos estadual e federal são peças fundamentais para a consolidação das políticas implementadas, com as mais diversas expressões e manifestações devidamente valorizadas, tendo como fim recolocar a cidade no cenário nacional e internacional da cultura”, disse.
Também em Salvador, o presidente fez contato com a escritora Myriam Fraga, diretora Executiva da Fundação Casa de Jorge Amado. Para ela, Maurício Corso propôs uma atuação mais abrangente entre as duas instituições que levam o nome do escritor. A promoção do acervo e da cultura, com o intuito de beneficiar os cidadãos das duas cidades e as pessoas que visitarem as instituições, foi à razão deste encontro.
Soares Lopes recebe últimos retoques na decoração do carnaval
A Avenida Soares Lopes, que será palco do Carnaval de Ilhéus entre os dias 21 e 24 próximos, já começou a receber a infra-estrutura alusiva à festa. Este ano, a Prefeitura Municipal firmou parceria com a rede Meira de Supermercados, garantindo que as peças decorativas recebessem não só todo o colorido que remete ao carnaval como também um enfoque para o trabalho social desenvolvido pela rede em Ilhéus.
De acordo com o idealizador do projeto decorativo, o concepcionador plástico Renart, a Avenida Soares Lopes vai receber, ao todo, 50 peças alegóricas aéreas “trazendo cores fortes e vibrantes, mesclando com fotos que mostram a importância das ações sociais feitas pela empresa. Desta forma, as peças reforçam uma motivação institucional com a marca do governo municipal e da rede de supermercados”. Todas as peças foram confeccionadas em material duratex, em estilo vitrô e com iluminação interna, auxiliando os trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Urbanos no que se refere a iluminação total do circuito.
Também foram intensificados serviços de limpeza e roçagem de árvores e gramas, pintura de meio-fio e passeios, além do reforço na iluminação nos postes. As areias da Praia da Avenida também recebem atenção especial e até o final de semana a equipe responsável deve concluir o trabalho de limpeza. Outros serviços serão mantidos durante a folia momesca, inclusive a coleta de lixo, que de acordo com o secretário Carlos Freitas “a coleta será realizada normalmente, inclusive no feriado de terça-feira”.