Os pescadores e catadores de caranguejo terão que dar uma pausa nos trabalhos. Isso porque o período de defeso do caranguejo-uçá foi iniciado nesta segunda-feira, 12. O período do defeso segue até abril, no entanto, com algumas diferenças em relação ao defeso da piracema. De acordo com o Instituto do Meio Ambiente (IBAMA), o período de defeso do caranguejo-uçá acontece em semanas intercaladas.
O período de defeso do carnaguejo acontece em seis semanas, divididas por andadas. A primeira semana iniciou na segunda, dia 12, e prossegue até o dia 17 de janeiro. A segunda semana acontece entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro.
Já a terceira, de 10 a 15 de fevereiro, a quarta semana acontece no período de 26 de fevereiro a 03 de março, a quinta semana tem início no dia 12 de março e prossegue até o dia 17. A sexta e última semana acontece entre os dias 27 de março a 1º de abril.
“O calendário de defeso acontece baseado no período da lua cheia ou lua nova” nos intervalos a pesca é permitida.
De acordo com o coordenador, é importante a realização do defeso, bem como das fiscalizações. “É importante respeitar o calendário de defeso, já que é nesse período que os caranguejos se reproduzem. Por isso, estaremos intensificando as fiscalizações para coibir as práticas ilegais”, justifica.
Washington Pereira acrescenta que os proprietários de bares e restaurantes tiveram até a segunda-feira, 12, para informar os estoques disponíveis. “Agora vamos fiscalizar”, completa. Quem não informou esse estoque pagará multas, que podem variar de R$ 700 a R$ 10.000, dependendo do estoque disponível.
O coordenador ressaltou que é importante que pescadores e catadores respeitem o período para a preservação da espécie. “Respeitando o defeso, os pescadores e catadores terão garantias de caranguejos e, assim, evitam a extinção da espécie”, frisa, lembrando que não há histórico de muitos problemas nas fiscalizações, já que os catadores estão mais conscientes da importância da preservação das espécies.
Além do defeso do caranguejo, os pescadores enfrentam ainda o período de defeso da piracema. No entanto, algumas diferenças podem ser observadas.
O período de defeso da piracema é constante, foi iniciado no dia 15 de novembro e prossegue até o dia 16 de março, sem intervalos. Já o período de defeso do caranguejo possui intervalos onde os catadores podem catar o caranguejo, já que o período de desova já terá passado.
“Por este motivo, os catadores de caranguejo não têm direito ao seguro que os pescadores artesanais têm direito, enquanto dura o período de defeso”, justifica. O valor do seguro-desemprego por conta do defeso é de um salário mínimo, durante os 4 meses de do defeso.