A assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, profere, nesta quinta-feira (6), às 19 horas, na Faculdade de Ilhéus, a palestra de abertura da II Semana Jurídica, abordando o tema “Mecanismos de Acesso à Justiça: a experiência dos Balcões de Justiça e Cidadania”. O evento acontece no auditório Professora Adélia Melo, na sede da Faculdade, até o próximo dia 8 de novembro.
Sob a organização do professor doutor Paulo Bezerra, coordenador do curso de Direito, a II Semana Jurídica tem como tema central a “Inserção social como mecanismo de cidadania”. Após a palestra de abertura, alunos do primeiro semestre do curso de Direito farão uma comunicação sobre o tema “O que é ser deficiente no Brasil”. Depois, haverá um painel sobre “Educação inclusiva: desafios e percepções no combate à segregação”, a ser coordenado pelo professor Wladimir da Silva Blos.
Da programação consta uma série de discussões em grupo, além de painéis temáticos e palestras. Na noite de sexta-feira, a professora e juíza do Trabalho Ana Paola Santos Machado Diniz vai abordar a questão do trabalho escravo. Em seguida, os alunos do segundo semestre de Direito da Faculdade de Ilhéus farão comunicação sobre “As conquistas e lutas do idoso e da comunidade GLBT no âmbito jurídico, político e sociológico.”
Ainda nessa noite, dois painéis serão realizados, um sobre o tema “Evolução histórica dos direitos da mulher e as ações afirmativas”, coordenado pela professora Valéria Ettinger, e o outro sobre “A importância da criação de juizados especializados da Infância e Juventude”, coordenado pela promotora e professora Maria Amélia de Sampaio Góes.
O evento prossegue na manhã de sábado, com vários debates sobre questões étnicas, e contará também com a participação dos alunos do Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fábio Periandro de Almeida Hirsch e Antonio Adonias Aguiar Bastos, que estarão no painel “Direito, Poder e Exclusão Social: uma análise do discurso do direito estatal”. Logo depois, o professor doutor Luiz Antonio dos Santos Bezerra falará sobre “O Fenômeno humano e a cidadania”. A palestra de encerramento será proferida pelo professor Paulo César Bezerra, autor de vários livros, sobre o tema “Liberdade, Igualdade e Diferença”.
Balcão de Justiça – A magistrada Patrícia Cerqueira, do Tribunal de Justiça, informa que, na sexta-feira, será realizada a capacitação da equipe de estagiários e advogados que vão atuar no Balcão de Justiça e Cidadania a ser instalado em Ilhéus pelo Tribunal, em parceria com a Faculdade de Ilhéus.