A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que vai divulgar em seu site a lista com candidatos que têm “ficha suja” – respondem a processos na Justiça. A entidade, que reúne 13 mil juízes em todo o país, lançou a segunda fase da campanha “Eleições buscar Limpas – pelo Voto Livre e Consciente”.
A intenção é estimular os juízes eleitorais a repassar as informações aos eleitores nos municípios onde atuam. “A AMB vai garantir o direito de informação ao eleitor, vai dar informações sobre esses candidatos para que, se o eleitor fizer essa escolha, sabia que o candidato responde a processo”, disse o juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha.
“O foco da campanha é esse: garantir informação ao eleitor para que ele exerça seu voto de forma livre e consciente”, complementou.
A AMB e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram um convênio de cooperação para viabilizar a campanha. Após o evento, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a idéia da associação “é boa”, mas ressaltou que pode haver “equívocos”. “Não sei como a AMB vai viabilizar isso do ponto de vista técnico, mas, se for seguro, tudo bem”, declarou.
Essa semana, Ayres Britto dissera que o TSE estuda a melhor forma de levar ao eleitor as informações sobre a vida pregressa de candidatos. Mas, nesta quarta, ressaltou que só nas eleições de 2010 o tribunal deve levar a idéia adiante. “Estamos enfrentando dificuldades de ordem técnica”, disse o presidente do TSE.
Segundo ele, no próximo pleito, candidatos e partidos terão que preencher formulários na internet com dados como certidões criminais negativas na hora de fazer o registro eleitoral.
Questionado sobre as declarações de Ayres Britto, o presidente da associação, Mozart Valadares Pires, reforçou a intenção de divulgar a lista até agosto. “É preciso uma grande publicidade. Talvez não tenhamos todas as informações, mas as suficientes para orientar os eleitores na hora de votar”, afirmou.
Segundo Pires, a AMB pretende, também, divulgar dados sobre candidatos que tiveram as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ele ponderou, no entanto, que a palavra final será do eleitor, na hora de ir às urnas.
“Temos condições de colher essas informações e vamos divulgá-las, dizer que candidatos respondem a processos ou tiveram as contas rejeitadas [pela Justiça Eleitoral]. Mas é preciso ter cuidado e zelo para não passar a impressão que a magistratura está pedindo para que não se vote em determinado candidato. O eleitor deve decidir, o eleitor deve ser o magistrado”, comentou o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
A campanha “Eleições Limpas” começou em 2006. Na época, influenciadas por escândalos como o do mensalão, algumas entidades chegaram a estimular o voto nulo.
Nesta nova fase, o objetivo é aproximar juízes e eleitores, estimulando a sociedade a fiscalizar o processo eleitoral. Um dos pontos altos é promover audiências públicas, abordando temas como fraude eleitoral.“Para que o eleitor assuma uma postura fiscalizadora, precisa conhecer o processo eleitoral”, comentou o juiz Paulo Henrique Machado.
A AMB também apresentou duas publicações para orientar magistrados e a população nas audiências. A “Cartilha do Eleitor” e o “Manual do Juiz” estarão disponíveis nas zonas eleitorais. Um gibi para crianças também será distribuído.
De olho na conscientização do eleitor do futuro, a associação vai promover um concurso de redação voltado para crianças e jovens entre 10 e 14 anos, estudantes de escolas públicas, com o tema “Meu Voto é Livre e Consciente”. Os três primeiros colocados serão premiados. “O futuro eleitor tem um poder multiplicador, leva para sua casa e para sua família essa preocupação”, disse o coordenador da campanha.
A entidade informou ainda que uma pesquisa sobre o perfil do eleitorado brasileiro está sendo feita, a pedido da AMB, pelo Instituto Vox Populi. O resultado deve ser divulgado no dia 12 de agosto. Ao todo, 1.500 pessoas devem ser ouvidas em todo o país. Os pesquisadores vão perguntar aos eleitores se eles votam por obrigação ou se acham que o seu voto é importante e, também, se dão mais importância ao partido ou aos candidatos na hora de ir às urnas.
G1