A medida provisória (MP) nº 432, de estímulo à liquidação de dívidas rurais, vai possibilitar a renegociação de 24.618 contratos na Bahia. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o saldo devedor do estado é de R$ 2,467 bilhões. Deste total, cerca de R$ 1 bilhão corresponde às dívidas de produtores de cacau.
Dentre as iniciativas, há substituição de indexadores, redução de encargos, descontos para liquidação ou renegociação das dívidas com prazo adicional para pagamento. Em nível nacional, a MP alcançou 2,8 milhões de contratos, com saldo devedor total de R$ 75 bilhões, 86% do estoque da dívida rural com a União (R$ 87,5 bilhões).

O vice-presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, diz que a MP é fruto de uma negociação do setor que já perdurava há mais de um ano. ‘Acredito que demos um grande passo, pois ela abrange 17 programas da agricultura no país, dentre eles o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana’, afirma.

Segundo ele, a medida é bastante positiva porque, além de possibilitar a renegociação das dívidas dos produtores rurais, ela também contempla os produtores que estão adimplentes, uma vez que ela reduz as taxas de juros dos créditos contratados.

Embora elogie a iniciativa, Pitt faz uma ressalva quanto à taxa para parcelamento dos débitos dos agricultores transferidos para a dívida da União. ‘A taxa determinada foi a Selic, mas podia ter sido uma taxa fixa de juros de mercado, algo entre 7% e 8%’, pontua.

Correio da Bahia