Secretário afirma que Prefeitura não tem condições de atender aumento salarial
Prefeitura apresenta dados econômicos à Comissão de Finanças da Câmara
Flores de Holambra serão atração de feira em Ilhéus
Triatleta vai representar Ilhéus no Campeonato Mundial de Triathlon
Secretário afirma que Prefeitura não tem condições de atender aumento salarial
O governo municipal de Ilhéus tem se caracterizado, desde setembro do ano passado, como transparente em todos os setores, e em especial, concedeu plena abertura aos sindicatos, conselhos e à sociedade civil organizada, de um modo geral. Essa é a opinião do secretário de Educação, Sebastião Maciel, que salienta a preocupação da atual administração em honrar seus compromissos com as mais diversas categorias, entre as quais a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), que, durante o dia de hoje (28), promoveu uma paralisação parcial das atividades nas salas de aula da rede municipal de ensino devido reivindicação salarial.
Afirma Maciel que, logo ao assumir o mandato de prefeito, Newton Lima concedeu um aumento de 8% para os professores, índice este prometido na gestão anterior, mas que não cumprido. Além disso, ainda no ano de 2007 assinou um protocolo de intenções garantindo que a partir de março deste ano seriam concedidos vales-refeições para os professores , o que também foi cumprido na íntegra. Como se não bastasse a intenção do governo municipal em valorizar não só os professores, como também todos os demais servidores, desde setembro de 2007 o salário vem sendo pago fielmente dentro do próprio mês trabalhado, em que pese o caos financeiro encontrado como herança.
Outro ponto que merece destaque, ressalta Sebastião Maciel, refere-se a viabilização do Plano de Cargos e Salários para a área de educação, uma antiga reivindicação da categoria, só agora prestes a se tornar realidade devido ao prefeito Newton Lima reconhecer e querer garantir o pleno direito legal de todos os servidores. “Mas, mesmo com todas as dificuldades que o prefeito encontrou, assim mesmo, para que as aulas fossem reiniciadas este ano, proporcionando mais segurança e qualidade, tanto para professores como para os alunos, várias escolas tiveram que ser recuperadas, e muitas delas ganharam computadores novos para que o estudante ilheense seja inserido na era da informática”, afirmou.
LRF – Embora, mesmo com todos esses investimentos realizados, o secretário de Educação, Sebastião Maciel, afirma que o prefeito Newton Lima, autorizou a Secretaria de Finanças a realizar um amplo estudo para que se pudesse atender ao pleito dos professores no que se refere ao aumento salarial. Entretanto, volta a garantir, o município se esbarrou em outra herança caótica deixada pelas administrações anteriores: o comprometimento de 57,6% do orçamento mensal somente para o pagamento da folha salarial, o que coloca Ilhéus além da margem de prudência estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Diante desse quadro, continua Maciel, seria mais do que imprudente conceder um aumento, neste momento, “embora o governo tenha plena consciência e reconheça que a reivindicação é justa, mas, paralelamente, sabe que não possui lastro legal para arcar com mais esse ônus”. Para reverter esta situação, e garantir os aumentos que sejam justos, o secretário afirma que todo o governo está empenhado em encontrar soluções que reduzam estes índices de gastos com o pagamento da folha salarial. “E isto já está sendo providenciado através dos acordos estabelecidos com o Ministério Público visando reduzir estes investimentos salariais, com a respectiva redução do quadro de servidores não efetivos, o que, certamente, proporcionará um pouco mais de elasticidade às finanças, o que resultará na possibilidade de garantir o aumento justo para todos”, finalizou.
Prefeitura apresenta dados econômicos à Comissão de Finanças da Câmara
Uma análise sobre o comportamento das finanças municipais referente ao último quadrimestre foi apresentada na tarde de ontem (27) pelo secretário da Prefeitura de Ilhéus, Gilvan Tavares, aos componentes da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, cumprindo preceito constitucional, qual seja, o de comparecer a audiência pública com esta finalidade de esclarecer aspectos econômicos e o comportamento financeiro do município. Na oportunidade, Tavares se fazia acompanhar pelo secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub, e pelo Assessor de Imprensa, Marcos Corrêa.
Na audiência, ocorrida no gabinete do presidente da Câmara, Alisson Mendonça, e com as presenças dos vereadores Joabs Ribeiro, Caranha, Marcos Flávio, Carmelita Ângela e Zerinaldo Sena, o secretário de Finanças, Gilvan Tavares, iniciou a apresentação da análise focando os aspectos da evolução do ICMS em Ilhéus, um dado que considera preocupante. Isso, explicou, porque em 1998 o município de Ilhéus tinha um índice de 2,079%, e agora, dez anos depois, em vez de evoluir, esse índice caiu para 1,431%, enquanto que os dispêndios com a manutenção e investimentos na cidade subiram de maneira drástica com a finalidade de atender a demanda.
Essa queda no índice do ICMS, continuou Gilvan Tavares, levou Ilhéus a cair na classificação dos 20 maiores municípios arrecadadores, deixando a privilegiada situação de se encontrar entre os cinco primeiros da lista para hoje em dia assumir a 12ª posição, abaixo de municípios como Jequié, Itabuna, Dias Dávila, Candeias e Simões Filho, entre outros. Por isso, salientou o secretário, para que Ilhéus continue tendo a capacidade de investimentos próprios, é necessário um sério planejamento, com acompanhamento diário, além de procurar alternativas viáveis para reverter esta situação.
No comparativo de arrecadação entre 2007 e 2008, Tavares apontou uma melhoria nas receitas correntes líquidas, que passou da ordem de R$ 11.371.750,00, para R$ 12.622.630,00, o mesmo ocorrendo com as receitas próprias municipais que pularam de R$ 1.494.933,00 para R$ 1. 960.015,00. O mesmo ocorreu com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que saiu dos R$ 3.497.500,00 para R$ 3.750.992,00, e também com o Fundeb que apresentou um crescimento de R$ 1.629.212,00 para R$ 1.933.841,00, e ainda com o PAB-SUS, que pulou dos R$ 2.333.368,00 para R$ 2.739.500,00. O único índice negativo refere-se exatamente ao recolhimento do ICMS que caiu de R$ 2.647.173,00 para R$ 2.493.765,00.
No que se refere aos maiores dispêndios mensais, o secretário apresentou uma relação que envolve a folha de pessoal, que hoje se encontra acima de limite de prudência diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); o INSS retido na fonte; o INSS recolhido; o FGTS; precatórios retidos; repasse para a Câmara Municipal e os gastos com a limpeza pública. Diante do quadro apresentado, Gilvan Tavares afirmou que o prefeito Newton Lima vem envidando todos os esforços para garantir a manutenção dos serviços básicos e de investimentos essenciais para toda a comunidade, “e isso estamos conseguindo realizar com o empenho de toda a equipe, reduzindo gastos e investindo apenas naquilo que é essencial”, afirmou.
Flores de Holambra serão atração de feira em Ilhéus
Famosas em todo o país, as flores produzidas na cidade paulista de Holambra serão a grande atração da feira “Ilhéus em Flor”, que acontecerá entre os dias 12 e 22 de junho. O evento, realizado na Avenida Soares Lopes, será composto de exposição, comercialização de mudas e arranjos florais. Também estão previstas apresentações de corais, bandas, artistas regionais e voz e violão.
Com oito stands e numa área de 800 metros quadrados, a feira “Ilhéus em Flor” comercializará as flores produzidas em Holambra com valores acessíveis à população. Os produtos estarão expostos das 9 às 21 horas, sendo que, a partir das 17 horas, começam as apresentações artísticas.
Entre os principais objetivos da feira “Ilhéus em Flor” estão a homenagear a cidade no mês de seu aniversário, além de proporcionar à população uma alternativa de lazer. Também serão arrecadados fundos para os trabalhos assistências desenvolvidos pela Casa da União, que atua no bairro Nossa Senhora das Vitórias e é parceiro da Creche Bom Pastor e da Cooperativa dos Produtores Rurais de Una.
A feira “Ilhéus em Flor”, que trará representantes da Cooperativa de Holambra, é promovido pela Unidade Assistencial Casa da União de Ilhéus e a MAC – Marketing e Comunicação. O evento ainda conta com a parceria da Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Turismo da Costa do Cacau, Atil, Associação Comercial de Ilhéus, CDL, Tv Santa Cruz entre outras entidades e empresas regionais.
Holambra – Holambra fica a 125 quilômetros de São Paulo e seu nome vem da junção de Holanda, América e Brasil. O município tem como principal atividade econômica a floricultura, sendo o maior exportador da América Latina. A “Cidade das Flores” é responsável por 80% da exportação e por 40% da produção do setor florícola brasileiro.
Triatleta vai representar Ilhéus no Campeonato Mundial de Triathlon
O triatleta ilheense João Paulo Garcia viaja no próximo dia 05 para o Canadá onde disputará o Campeonato Mundial de TrIathlon, competição que acontece no dia 08 na cidade de Vancouver e que contará com a participação dos melhores triatletas do mundo. Na Bahia, além de João Paulo, Rafael Peralva e Igor Santos também integram a comitiva baiana que participará do evento. Todos eles conseguiram vaga ao disputar o Campeonato Brasileiro de Triathlon, realizado na Praia de Camburí, em Vitória (ES). Igor venceu a prova, Rafael Peralva ficou em 3º lugar e João, mesmo ficando em 13° também conseguiu índice para competir no mundial.
Passada a euforia pela boa atuação no Campeonato Brasileiro, João Paulo reiniciou os treinos e espera conseguir novamente um bom resultado. “Estou acelerando o treinamento para reforçar a força física e investindo também numa alimentação balanceada para que a mudança de clima não seja um fator que possa vir a me atrapalhar”, afirmou. Atualmente, o atleta conta com o apoio das empresas Solar Toldos, do Clube Social de Ilhéus, Posto Temático Jorge Amado e da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
João Paulo Garcia acumula os títulos de terceiro lugar no mundial em 1996 e campeão sul-americano em 1998, além de ter faturado cinco vezes o título de campeão baiano profissional, duas vezes o de campeão brasileiro de triathlon na categoria sub 23. Integrante por seis anos consecutivos da equipe brasileira de triathlon, João Paulo venceu ano passado a Travessia Ilhéus – Pontal em sua categoria e ficou em 5º na classificação geral. Este ano, ele venceu a Primeira Etapa do Campeonato Regional Sul de Ciclismo realizado em Itabuna.