O auditório Paulo Souto, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), ficou pequeno para as centenas de pessoas que participaram do Seminário “O município no ano eleitoral”, promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e União dos Municípios da Bahia (UPB). Entre os objetivos do evento esteve a transmissão de informações sobre as alterações sofridas na legislação eleitoral, identificação de ações que se caracterizam como abuso de poder, e a exposição de situações que se enquadram em atos de improbidade administrativa.
Autoridades políticas, assessores, estudantes e pré-candidatos que disputarão as eleições municipais em diversas cidades da região neste pleito de 2008 participaram do evento. Prefeitos e autoridades políticas de cidades como Pau Brasil, Itajuípe, Barra do Rocha, Camacan, Itajuípe, Ibicaraí e São José da Vitória marcaram presença no Seminário que promoveu uma verdadeira capacitação e qualificação para os pretendentes aos cargos eletivos neste ano de 2008. O presidente da Amurc, Orlando Filho também marcou presença no evento.
“Conhecendo as principais mudanças na legislação eleitoral” foi uma das palestras em que se abordou questões relacionadas as alterações da legislação eleitoral deste ano em relação ao pleito de 2004, e os recursos de campanha e suas proibições. Uma explanação sobre as “Convenções partidárias: prazos, normas e procedimentos para as coligações partidárias” também fez parte da programação, assim como uma palestra sobre a “Postura do Candidato durante o processo de campanha eleitoral”, que despertou a atenção dos presentes.
Os princípios que caracterizam abuso de poder e improbidade administrativa, e o esclarecimento de dúvidas sobre a contabilidade bancária dos partidos também foram temas do Seminário “O município no ano eleitoral”, que contou com a presença de palestrantes como o consultor em Direito Eleitoral, Henrique Neves, de Brasília; o especialista em Direito Eleitoral, Rafael Mattos, de Salvador; e o professor e consultor de empresas públicas e privadas, Fernando Carlos Almeida, de Salvador.
Texto: Kaline Ribeiro
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