A revitalização da lavoura de cacau e o investimento em alternativas para a produção regional são as bases do Plano de Desenvolvimento e de Diversificação Agrícola na Região Cacaueira do Estado da Bahia. Os recursos destinados ao chamado PAC do Cacau atingirão R$2,2 bilhões até 2016 e deverão beneficiar 25 mil produtores da região, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O plano engloba, ainda, a renegociação da dívida do setor com os agentes financeiros, que totaliza R$963,58 milhões.
A renegociação da dívida do setor cacaueiro prevê três blocos: Securitização, Programa Especial de Saneamento da Dívida (Pesa) e o Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. A reestruturação do endividamento inclui a substituição de indexadores, a redução de encargos, descontos para liquidação total da dívida e prazo adicional para pagamento (em até 17 anos), entre outros. Os detalhes estão na medida provisória (MP) a ser publicada ainda deste mês.
Para o custeio e investimento serão destinados R$1,33 bilhão financiados pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Outros R$784,5 milhões do FNE se destinam ao fomento do plantio de culturas alternativas na região cacaueira, como a seringueira e o dendê. Para a pesquisa, serão investidos R$82,5 milhões, por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA). Estes recursos também devem reforçar a rede de assistência técnica e extensão rural da Bahia.
“As perspectivas são boas, a demanda é crescente, a infra-estrutura logística da região é favorável e há capacidade instalada da indústria”, disse o ministro Reinhold Stephanes. Segundo Stephanes, análises detalhadas do mercado internacional e interno demonstraram que as condições para a produção do cacau são favoráveis.
O plano pretende ainda fomentar o plantio direto consorciado de 75 mil hectares de seringueira e cacau. A seringueira cumpre a função de sombreamento do cacau e ainda produz o látex, garantindo mais uma fonte de renda ao cacauicultor. Hoje, o estado é o terceiro maior em área de seringais do país. Estima-se ainda a implantação de 150 mil hectares de clones de cacau – mudas de alto rendimento e resistentes à vassoura-de-bruxa – e a promoção do adensamento da lavoura, com aumento do número de plantas por hectare.
Correio da Bahia