O índice de aprovação abaixo de 40% dos candidatos inscritos no provão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia – alerta para um problema comum em todo o País: o crescimento desorganizado das instituições de ensino superior. Este ano, dos 2.450 candidatos inscritos para a prova da OAB – BA, apenas 991 (37,59%) foram aprovados. O alerta é do presidente da instituição, Saul Quadros, para quem apesar de muito baixo, o resultado de aprovação na Bahia ainda é um dos melhores do País.
Quadros disse ainda que a maior preocupação da OAB-BA está concentrada nos próximos dois anos, quando as instituições mais novas do Estado começarão a formar as primeiras turmas. Cinqüenta e seis instituições estão autorizadas pelo MEC a oferecer curso de Direito em todo o Estado. Só em Salvador são quase 30 faculdades com o curso.
No intuito de fiscalizar e melhorar a qualidade do ensino no Estado, o presidente anunciou ontem à Tribuna da Bahia que o núcleo jurídico está criando comissões para realizar, já a partir de abril, visitas em todas as instituições que oferecem o Curso de Direito.
“A atuação já começa agora. Serão várias comissões formadas por três membros, um da área de Exame de Ordem, um de Ensino Jurídico e outro de Academia Jurídica. Serão avaliadas as metodologias, as instalações, as bibliotecas, o corpo docente, dentre outras coisas. As visitas se transformarão em relatórios técnicos que serão encaminhados ao Mec. A intenção é prevenir o risco que essa demanda dos próximos anos pode causar”, declarou.
Quadros esteve ontem em Vitória da Conquista, onde assinou um protocolo com a subsecção da cidade, autorizando que o exame também seja realizado na região.
“Antes só Salvador e Ilhéus estavam autorizadas a realizar o exame. A partir do próximo, que acontece em maio, os candidatos também poderão realizar as provas em Vitória da Conquista. A descentralização das provas beneficiará a todos”, comemorou.
A prova prático-profissional foi realizada no último dia 9 na Faculdade Integrada da Bahia (FIB), localizada no Jardim Atalaia, Stiep. Segundo o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA, David Bellas, os candidatos estão aptos a desenvolver as atividades da carreira com excelência, “pois o Exame tem como objetivo selecionar as pessoas com conhecimento suficiente para atender, com qualidade e ética, os seus clientes”.