O Projeto Regularização do Fluxo Escolar já atendeu a mais de 96% dos 417 municípios baianos. Em seus sete anos de existência, o projeto da Secretaria da Educação (SEC), considerado o maior na área de regularização do fluxo do país, foi ofertado a mais de 1,2 milhão de alunos e conseguiu reduzir de 72% para 49% o índice de distorção idade-série. Atualmente, 100 municípios e 13 mil professores atuam no desenvolvimento do projeto. Os números integram a memória técnica do projeto, apresentada hoje, durante vídeoconferência realizada no Instituto Anísio Teixeira e transmitida para todas as 33 diretorias regionais de Educação (Direcs).

O evento contou com a participação da Secretária da Educação, Anaci Paim, da superintendente de Educação Básica da SEC, Eliana Guimarães, da líder do projeto, Maria Nelma Santana e da pró-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, Maria de Fátima Campos. De acordo com Eliana Guimarães, o projeto tem alcançado feitos inimagináveis porque não se reduzem índices sociais na educação com essa intensidade em tão pouco tempo.
Apesar dos resultados expressivos, a distorção idade-série na rede pública ainda é alta. Em 2005, por exemplo, atingia aproximadamente 1,4 milhão de alunos – sendo 1,1 milhão nas redes municipais e 300 mil na rede estadual de ensino. Financiado com recursos do Banco Mundial e do Governo do Estado, o projeto já soma um montante de investimentos na casa dos R$240 milhões. Só este ano, o investimento foi de R$17,5 milhões.
Eliana Guimarães ressalta que, mais que um elevado investimento financeiro, o êxito do projeto é atribuído à energia e à constante crença de que é possível reverter um quadro desfavorável. “Esse não foi um projeto só pensado para ser implantado, mas, sobretudo, para ser desenvolvido, acompanhado e avaliado. Os resultados temos constatado através do desempenho escolar do aluno e da incidência forte do aproveitamento escolar que é na faixa dos 90%”, informou.

Defasagem

O projeto de regularização do fluxo escolar visa combater a distorção idade-série – fenômeno em que o aluno apresenta defasagem entre a série que freqüenta e a idade -, a partir de uma proposta pedagógica específica que estimula a leitura. Em sete anos, passaram pelas turmas de regularização mais de 1,2 milhão de alunos de escolas da rede pública. A avaliação de impacto mostra que, dentre os principais resultados do projeto, está a redução da taxa de defasagem.
O projeto representa a possibilidade do avanço concreto da escolaridade e, consequentemente, mais um passo dado pelos jovens para o ingresso ao mundo do trabalho. A líder do projeto de regularização do fluxo, Maria Nelma Santana, avalia que os resultados ao longo dos últimos sete anos foram muito positivos. “Não se trata simplesmente de um projeto de aceleração, mas sim, de algo mais complexo, onde o trabalho de resgate da auto-estima é fundamental para que a ação se desenvolva”, explicou.
De acordo com uma avaliação realizada pelo Consórcio Bahia, formado por fundações da Universidade de São Paulo (USP), nas escolas com regularização do fluxo as taxas de defasagem caíram de forma mais acentuada. Como conseqüência, a Bahia aumentou a cobertura do ensino médio para atender os concluintes do ensino fundamental e melhorou a taxa de escolarização líquida, que corresponde à relação entre as matrículas de estudantes na faixa etária adequada ao nível de ensino e o total da população na faixa etária correspondente àquele nível.