Representantes de sete capitais e participantes do Encontro Nacional de Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais (Encat) discutiram esta semana, em Salvador, a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nos municípios. Desde o dia 15 de setembro as secretarias da Fazenda da Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Maranhão autorizam a emissão da NF-e por grandes empresas.
“É fundamental o esforço de integrar as administrações municipais, a exemplo do que ocorre com as estaduais, para que se tenha um mesmo modelo de nota eletrônica, reduzindo custos para as administrações públicas e os contribuintes”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Eudaldo Almeida, que também é coordenador-geral do Encat.
“É fundamental o esforço de integrar as administrações municipais, a exemplo do que ocorre com as estaduais, para que se tenha um mesmo modelo de nota eletrônica, reduzindo custos para as administrações públicas e os contribuintes”, explicou o superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Eudaldo Almeida, que também é coordenador-geral do Encat.
A NF-e é um documento exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente com o objetivo de documentar uma operação de venda de mercadorias ou prestação de serviço. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a autorização do uso fornecida pela Secretaria da Fazenda do domicílio do contribuinte.
Para os contribuintes, o sistema traz uma série de benefícios como a eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração, além do planejamento de logística, possibilitado pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e digital.
“O encontro foi um passo importante para a implantação da nota eletrônica, que traz benefícios especialmente para o contribuinte”, afirma o representante da Secretaria Municipal de Finanças do Rio de Janeiro, Márcio Luiz de Oliveira. Participaram da primeira reunião, realizada na Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Sefaz, representantes das secretarias municipais da Fazenda de Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Belo Horizonte e Vitória. No encontro, ficou decidido que as secretarias dos municípios irão trabalhar com a integração dos modelos de NF-e dos estados e o modelo utilizado em São Paulo.
Para os contribuintes, o sistema traz uma série de benefícios como a eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias e conseqüentes erros de escrituração, além do planejamento de logística, possibilitado pela recepção antecipada das informações contidas na NF-e digital.
“O encontro foi um passo importante para a implantação da nota eletrônica, que traz benefícios especialmente para o contribuinte”, afirma o representante da Secretaria Municipal de Finanças do Rio de Janeiro, Márcio Luiz de Oliveira. Participaram da primeira reunião, realizada na Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Sefaz, representantes das secretarias municipais da Fazenda de Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Belo Horizonte e Vitória. No encontro, ficou decidido que as secretarias dos municípios irão trabalhar com a integração dos modelos de NF-e dos estados e o modelo utilizado em São Paulo.