A Polícia Federal fechou oito rádios piratas no sul e sudoeste da Bahia, durante operação conjunta com a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. As rádios Rouxinol 105.1, em Uruçuca e Atalaia 104.5, em Itabuna, ambas na região sul da Bahia, foram autuadas em flagrante e fechadas. No sudoeste baiano, foram fechadas as rádios Nova Aliança 103.9, e Garota 102.5 em Vitória da Conquista. Em Barra do Choça, foi fechada a emissora Sociedade 105.3. Por fim, em Itapetinga foram fechadas as rádios Melodia 102.7, Sudoeste 104.3 e Nova 107.3.

O objetivo da operação é coibir a ação de emissoras de rádio clandestinas nas regiões sul e sudoeste da Bahia. Após realizarem perícia técnica nos equipamentos apreendidos, os fiscais da ANATEL informaram que as rádios fechadas estavam causando interferência em sinais de televisão, sinais das rádios autorizadas, telefonia fixa, telefonia celular, bem como em outros sistemas de telecomunicações. Além disso, estavam concorrendo deslealmente com as emissoras comunitárias e comerciais.

Com esta operação, a Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus já fechou 29 rádios piratas no sul e sudoeste da Bahia em 2006. De acordo com a Constituição Federal, emissoras de rádio (comerciais ou
comunitárias) precisam de autorização do Ministério das Comunicações e aprovação do Congresso Nacional para funcionar. A operação de emissoras sem esses requisitos é crime federal de radiodifusão clandestina, com pena prevista de até quatro anos de detenção.

A ANATEL disponibiliza o telefone 0800-33-2001 e o endereço eletrônico www.anatel.gov.br para receber denúncias contra interferências causadas por rádios clandestinas.

Fonte: Polícia Federal em Ilhéus