TSE divulga primeira interpretação da lei de cláusula de barreira

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê três interpretações para a lei de cláusula de barreira. A primeira, divulgada nesta quarta-feira, prevê que 10 partidos ultrapassaram os 5% dos votos e o mínimo de 2% nos Estados –exigidos pela cláusula– e 18 ficaram de fora. Após a divulgação das três interpretações possíveis, o TSE publicará os números oficiais.
Segundo o Tribunal, a primeira interpretação foi feita do seguinte modo: considera-se 5% dos votos válidos alcançados pelo partido em todo o país, sendo, no mínimo, 2% em cada um dos nove estados.
As legendas que não ultrapassaram a cláusula não terão direito a 99% do Fundo Partidário, além de perder tempo de horário eleitoral gratuito na TV. Os partidos também não poderão formar lideranças no Congresso.
De acordo com o Tribunal, atingiram a cláusula: PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PL, PPS, PFL, PSB, e PSDB. Entre os 18 que não atingiram o mínimo de votos, o TSE calculou: PC do B, PRB, PSTU, PSL, PTN, PSC, PCB, PV, PAN, PSDC, PRTB, PCO, PHS, PMN, PTC, PRP, Prona e PTdoB.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *