Hoje (23), uma missão do Bird, chefiada pelos diretores Musa Asad e Larry Simpson, reuniu-se com o governador Paulo Souto para discutir a preparação e implementação da segunda fase do projeto.
A segunda etapa engloba, entre outras intervenções, a construção de sete barragens para usos múltiplos, ações referentes à implementação de áreas de reassentamento e reconstrução da infra-estrutura social, de energia e de estradas, construção de dez adutoras de grande porte, além de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O prazo para execução do projeto é de dez anos.
“A região da Bacia de Contas é muito carente em termos de abastecimento de água e, com esse projeto, queremos equacionar de uma vez por todas esse problema não só lá como também nas bacias do Itapicuru, do Paraguaçu e do São Francisco. A água será o elemento principal para o desenvolvimento regional”, declarou. “Serão contemplados sete eixos, entre os quais a Barragem de Baraúnas, na região de Seabra, e a Barroca do Faleiro, em Senhor do Bonfim”, acrescentou.
O PGRH II, que será executado pela Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SRH), apoiará ainda o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado, com o fortalecimento do aparato institucional, o monitoramento hidrológico, a melhoria de instrumentos de outorga e de cobrança, a capacitação dos usuários de água e a melhoria de mecanismos para a participação de usuários de água, através da implementação e do fortalecimento de comitês de bacias hidrográficas. “É um projeto de grande importância para a vida das pessoas e para o desenvolvimento regional”, ressaltou o gerente do PGRH no Bird, Musa Asad.
Abdala explicou que o projeto será realizado de forma a proporcionar o desenvolvimento equilibrado para todas as regiões do estado. “Estamos promovendo o desenvolvimento sustentável, para que esse projeto realmente atinja as suas finalidades, que são a geração de emprego e renda e melhor qualidade de vida para as nossas comunidades”, afirmou.
Metas superadas
O secretário do Meio Ambiente destacou ainda que a primeira etapa do PGRH, executada em sete anos e concluída no final de 2005, superou praticamente todas as metas estabelecidas no contrato de financiamento, o que permitiu ao Estado pleitear, junto ao Banco Mundial, a concessão de um novo empréstimo.
Para se ter uma idéia, o projeto previa inicialmente apenas a construção da Barragem de Ponto Novo, mas, graças à boa aplicação dos recursos, foi possível executar também as barragens de Pindobaçu e Bandeira de Melo. Foram implantados também 496 quilômetros de sistemas de abastecimento de água, contra 114 quilômetros programados inicialmente, ou seja, quatro vezes mais.
Houve ainda um acréscimo significativo no número de hectares beneficiados com sistemas de irrigação, que passou de 1,6 mil para 2,7 mil hectares. A primeira etapa contribuiu também para a formação de quatro comitês de bacias, para a implantação do Sistema Tucano, criação de dez Regiões Administrativas da Água, implantação de um sistema de informação de recursos hídricos e para o fortalecimento institucional da SRH por meio de ações estruturantes que incluíram, por exemplo, a revisão da legislação do setor.
Foram beneficiados diretamente 96 mil habitantes e indiretamente outros 1,7 milhão. Os investimentos somaram US$ 85 milhões, dos quais US$ 51 milhões financiados pelo Bird e US$ 34 milhões de contrapartida do Estado. “Tivemos uma missão do Bird para análise dos resultados do PGRH I e a avaliação foi excelente, muito produtiva e satisfatória, e isso fortaleceu o desenvolvimento da segunda etapa do projeto”, considerou Abdala.
O pedido de empréstimo do Governo da Bahia junto ao Bird já foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) – coordenada pelo Ministério do Planejamento – em reunião realizada em maio. A Cofiex analisou, entre outros aspectos, a capacidade de pagamento e a situação fiscal do Estado.