A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a reeleição de presidentes da República, governadores e prefeitos a partir das eleições de 2010.
De acordo com o texto, todos que forem eleitos para o cargo de governador ou presidente no pleito de outubro de 2006 não poderão disputar as eleições dentro de quatro anos. No entanto, os prefeitos eleitos em 2004 poderão concorrer à reeleição em 2008.
A proposta, de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC), foi aprovada com o substitutivo do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), que manteve o período do mandato em quatro anos e não cinco, como propunha a PEC originalmente.
Para se tornar válida, a PEC ainda terá que ser votada no Plenário do Senado e depois passar pela avaliação dos deputados na Câmara. A previsão é de que a matéria seja aprovada somente em 2007.
De acordo com o texto, todos que forem eleitos para o cargo de governador ou presidente no pleito de outubro de 2006 não poderão disputar as eleições dentro de quatro anos. No entanto, os prefeitos eleitos em 2004 poderão concorrer à reeleição em 2008.
A proposta, de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC), foi aprovada com o substitutivo do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), que manteve o período do mandato em quatro anos e não cinco, como propunha a PEC originalmente.
Para se tornar válida, a PEC ainda terá que ser votada no Plenário do Senado e depois passar pela avaliação dos deputados na Câmara. A previsão é de que a matéria seja aprovada somente em 2007.