Dados do TCM-BA destacam que dos 417 municípios baianos, 318 tiveram as contas municipais de 2009 aprovadas com ressalvas e 99 tiveram as contas reprovadas. Com o intuito de mudar este quadro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão promovendo 12 encontros regionais pela Bahia para capacitar os gestores municipais quando a prestação de contas. O próximo acontece em Ilhéus no dia 19 de agosto.
De acordo com o presidente do TCM-BA, o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, “muitos prefeitos têm as contas reprovadas ou com ressalvas por não terem o conhecimento necessário das leis que fiscalizam a gestão pública. Muitos problemas nas prestações acontecem pela fala de diálogo com o TCM”.
Principal articulador e idealizador dos encontros regionais, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirma que, “com os encontros os prefeitos têm a oportunidade única e inédita no país de debater cara-a-cara com os inspetores do TCM os principais problemas para a prestação de contas. Nunca isso foi possível. Hoje conseguimos graças à vontade dos políticos em fazerem uma gestão pública com transparência”.
Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro e Jacobina, agregando mais de cinco mil e quinhentos participantes, agora é a vez dos municípios da região do litoral sul participarem do Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais que acontece no dia 19 de agosto, das 08h às 18h, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, no município de Ilhéus.
Os próximos encontros acontecerão nas cidades de Vitória da Conquista (02 de setembro); Rui Barbosa (16 de setembro); Alagoinhas (30 de setembro); Jequié (14 de outubro); e Serrinha (28 de outubro).
Confira a programação do encontro:
Data: 19 de agosto de 2011
Horário: 08h às 18h
Inscrições: no dia e local do evento
Local: Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães
Av. Soares Lopes, s/n – Cidade Nova – Ilhéus / BA
08h às 09h – Credenciamento
09h às 09h30 – Solenidade de abertura
– Presidente do TCM–BA – Conselheiro Paulo Maracajá Pereira
– Presidente da UPB – Prefeito Luiz Caetano
– Prefeitura de Ilhéus – Prefeito Newton Lima
– Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus – Presidente Edvaldo Nascimento
09h30 às 12h – Debates Técnicos
1- Gestão Pública Responsável
Orientador: Antônio Dourado Vasconcelos
Coordenador da CAM – Coordenadoria de Assistência aos Municípios
2 – Operacionalização do SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Orientador: Vitor Maciel dos Santos
Analista de Controle Externo
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 17h30 – Debates técnicos
3 – Restos a Pagar – Art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000
Orientador: Luiz Eduardo Dourado Lopes
Analista de Controle Externo
4 – Licitações e Contratos
Orientador: Juliano Santos
Inspetor da 4ª IRCE – Itabuna
17h30 às 18h – Encerramento