Levantamento do PFL no Siafi (Sistema de acompanhamento da execução orçamentária), a que Folha Online teve acesso, indicou que a maior parte dos recursos (R$ 91,10 milhões) foram para propaganda de obras do governo. Para publicidade de utilidade pública, como campanhas de vacinação, por exemplo, foram gastos bem menos: R$ 64,24 milhões.
Do Orçamento deste ano, para saneamento só foram empenhados até agora R$ 1,91 milhão, valor 81 vezes menor do que o destinado à publicidade.
No total, o governo tem para gastar neste ano com publicidade R$ 377,48 milhões, sem levar em conta os recursos destinados à propaganda das estatais. Do valor, R$ 155,34 milhões foram empenhados. O que significa que as peças de publicidade já foram contratadas e R$ 55,42 milhões efetivamente pagos.
Governo tem pressa
O líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), autor do estudo, acusa o governo de correr contra o tempo para utilizar todo o recurso disponível. Como este é um ano eleitoral, o governo só pode liberar a verba até o dia 30 de junho. Com isso, segundo Aleluia, Lula usa a propaganda para antecipar a campanha eleitoral.
“O presidente gasta mais recursos em publicidade do que em saneamento básico. E ainda tem a coragem de discursar informando que está fazendo uma revolução no Brasil e no mundo”, acusou o pefelista.
O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), admitiu que os recursos para publicidade institucional ajudam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crescer nas pesquisas eleitorais, mas considerou “hipocrisia” a oposição querer estabelecer limites para um gasto que também fez quando esteve no poder.
“O governo Lula faz anúncio de caráter institucional como qualquer outro. Nós poderíamos até discutir estes gastos, suspender no período eleitoral ou extinguir de vez, mas não podemos fazer este debate agora e bloquear mecanismos que naturalmente beneficiam o candidato à reeleição. [A propaganda] sempre ajuda o candidato que está no governo”, observou.
O líder petista salientou que certamente o ex-prefeito de São Paulo José Serra (PSDB) também é beneficiado com a propaganda institucional do governo e da prefeitura paulista. “Se for para mudar a regra que seja no próximo ano. Também fiquei incomodado quando o ex-presidente Fernando Henrique usou a propaganda do Plano Real para se reeleger. A oposição que não me venha com um discurso hipócrita”, disse.
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília